Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos – É um consenso no meio político e na iniciativa privada, que o caminho para o desenvolvimento é mais fácil quando se faz parcerias. No Estado do Pará existem muitas associações de Municípios, porém poucos consórcios públicos, será que os Prefeitos não deveriam começar a pensar nesse instituto para somar forças para enfrentar os desafios?

Na semana passada estive em Brasília, e encontrei como meu amigo Murillo de Miranda Basto Neto, sócio-proprietário e professor da i9 Treinamentos, empresa que promove cursos voltados a esfera pública e conversamos sobre o assunto dos Consórcios Públicos.

Saiba mais sobre captação de recursos. Clique no link abaixo:

Emendas Parlamentares março de 2019

Os consórcios são pessoas jurídicas criadas por lei, com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos dos entes consorciados, que podem estar vinculados à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. No todo ou em parte, os entes destinarão pessoal e bens essenciais à execução dos serviços comuns. Tudo deve estar de acordo com a Lei 11.107/2005.

A grande vantagem do consórcio público, além de somar força e poder de negociação com o governo federal é a maior viabilidade na captação de recursos, para implantação e execução de políticas públicas de interesse comum. A Lei nacional autoriza os Consórcios Públicos a firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo. Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

O consórcio público deve ser constituído por contrato, um acordo de vontades celebrado entre os entes consorciados, entre Municípios por exemplo, para a consecução de objetivos comuns. Ele constituirá uma nova espécie da administração indireta de todos os entes federados que dele participarem. Essa celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções, entre os entes envolvidos.

No protocolo de intenções deve ficar estipulado a denominação, a finalidade, o prazo de duração e a sede do consórcio. Assim como, a identificação dos entes da Federação consorciados, e a indicação da área de atuação do consórcio. Deverá ficar previsto se o consórcio público é associação pública ou pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

É importante que fiquem fixado os critérios para, em assuntos de interesse comum, autorizar o consórcio público a representar os entes da Federação consorciados perante outras esferas de governo, pois será o responsável por liderar os demais, sobretudo na captação, aplicação e prestação de contas dos recursos recebidos. Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Uma assembleia geral será a instância máxima do consórcio público, por isso devem ser estipulados o número de votos para as suas deliberações, as normas de convocação e funcionamento, inclusive para a elaboração, aprovação e modificação dos estatutos do consórcio. Além da forma de eleição, e a duração do mandato do representante legal do consórcio. Ainda há muitos critérios a serem analisados, mas fica a dica para os Prefeitos. Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Denis Farias é advogado paraense, aluno da I9 Treinamentos e amigo do Professor Murillo Basto. 

Fonte: I9 Treinamentos. Reprodução autorizada se citada a fonte.

julho 2019

10jul(jul 10)08:3012(jul 12)16:30Cerimonial, Protocolo e Organização de EventosHabilite-se a executar solenidades com excelência.

15jul(jul 15)08:0019(jul 19)17:00Curso Siconv Completo Julho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

22jul08:0018:00Tudo sobre o SistecTudo sobre o Sistec

24jul08:0018:00Simec Introdução ao PAR julho de 2019compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

25jul08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

26jul08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

29jul(jul 29)08:3031(jul 31)16:30Tesouro Gerencial AvançadoExecute as funções do sistema Tesouro Gerencial

agosto 2019

01ago08:0002(ago 2)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada julho de 2019Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

05ago(ago 5)08:0009(ago 9)17:00Curso Siconv Completo Agosto de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

12ago(ago 12)08:3014(ago 14)16:30Curso de formação de gestores públicos e ordenadores de despesaCapacitar servidores públicos federais, estaduais e municipais no tocante a implantação, melhoria ou reengenharia do sistema de competências.

15ago(ago 15)08:0016(ago 16)17:00Elaboração de Projetos na práticaIdentifique os conceitos, diferencie as principais abordagens metodológicas e organize o seu plano de projeto

19ago(ago 19)08:3021(ago 21)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layoutsCurso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

setembro 2019

02set(set 2)08:3004(set 4)16:30Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

05set(set 5)08:0006(set 6)17:00Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Setembro de 2019 incluindo atualizações do Siconv

09set(set 9)08:0010(set 10)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

11set(set 11)08:3013(set 13)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

16set(set 16)08:0020(set 20)17:00Curso Siconv Completo Setembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

23set(set 23)08:0024(set 24)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

25set(set 25)08:3027(set 27)16:30Gestão de Frota VeículosConhecça uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos.

30set08:0018:00Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS - Setembro de 2019O programa aqui exposto visa trazer conceitos ligados ao SIOPS e todas as recentes alterações promovidas no sistema

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

Cursos em Destaque