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Conheça a nova funcionalidade de relatório de aceite de licitação do Siconv pelo concedente

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Conheça a nova funcionalidade de relatório de aceite de licitação do Siconv pelo concedente

Conheça a nova funcionalidade de relatório de aceite de licitação do Siconv pelo concedente – A nova versão do módulo de transferências voluntárias da União da Plataforma Mais Brasil, disponibilizada neste final de semana trouxe um conjunto de melhorias em suas funcionalidades, dentre as quais a possibilidade de aceite de licitação realizada, visando atender dispositivo contido na alínea b, do inciso II do Artigo 41 da Portaria Interministerial nº 424/2016.

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O dispositivo normativo estabelece que a liberação da primeira parcela ou parcela única ficará condicionada ao conclusão da análise técnica e aceite do processo licitatório pelo concedente ou mandatária.

A funcionalidade “Relatório de Aceite de Licitação” foi disponibilizada no módulo de Acompanhamento e Fiscalização da Plataforma +Brasil.

Conheça a nova funcionalidade de relatório de aceite de licitação do Siconv pelo concedente

Conheça a nova funcionalidade de relatório de aceite de licitação do Siconv pelo concedente

Uma vez selecionada o usuário poderá visualizar as licitações aguardando aceite, aquelas que foram aceitas e as que não o foram. O campo Órgão é de preenchimento obrigatório.

tela de consulta de licitações
Tela de consulta de licitações

Uma vez realizada a consulta, o sistema relaciona os convênios cujos processos de execução encontram-se aguardando avaliação. O concedente deverá detalhar o procedimento que irá analisar.

seleção da licitação
Seleção da licitação

O sistema leva o usuário a aba de detalhes do processo de execução. O procedimento deverá ser avaliado, verificando-se se os itens licitados constam do plano de aplicação detalhado e se os documentos probatórios da realização do certame foram anexados. Após a avaliação o usuário concedente deverá clicar no botão “Voltar”.

tela da licitação
Tela da licitação

O processo de execução poderá ser aceito ou rejeitado, através de botão específico.

aceitar rejeitar licitação
Aceitar ou rejeitar licitação

O usuário deverá indicar a data da analise e se o procedimento foi aceito ou rejeitado, motivando o ato.

tela de aceite rejeição da licitação
Tela de aceite rejeição da licitação

Após o preenchimento dos campos o usuário concedente deverá registrar sua análise.

parecer sobre a licitação.fw
Parecer sobre a licitação

O sistema requererá confirmação do aceite ou da rejeição.

mensagem de confimração.fw
Mensagem de confirmação

O sistema indicará que o processo de execução foi aceito/rejeitado com sucesso.

processo de execução aceito.
Processo de execução aceito.

Como todo ato administrativo pode ser revisto a qualquer tempo, o usuário concedente poderá estornar o aceite ou a rejeição, desde que motivando o ato.

possibilidade de estorno da aceitação do processo de execução

possibilidade de estorno da aceitação do processo de execução

Fonte: I9 Treinamentos. Reprodução autorizada se citada a fonte

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