Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o Orçamento para 2020
Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o Orçamento para 2020 – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça-feira (14) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista a quinta-feira passada (9), mas foi adiada.
A audiência na CMO faz parte da tramitação do projeto da LDO (PLN 5/2019), primeira proposta orçamentária a ser analisada neste ano. O texto do Executivo prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação).
Em relação à meta fiscal, a proposta aponta deficit primário pelo sétimo ano consecutivo — de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.
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Na audiência, integrantes da comissão devem questionar o ministro sobre o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das universidades e institutos federais.
A audiência com Guedes está marcada para 14h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Sérgio Moro também debaterá no Congresso
Debates com ministros e votações importantes são os destaques da semana no Senado e no Congresso. Os senadores vão ouvir na terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que prevê um salário mínimo de R$ 1.040 a partir de janeiro. Na quarta-feira (15), a Constituição de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discute o projeto que proíbe a propaganda de cigarros (PLS 769/2015) e o grupo de trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública que discute a cobrança de impostos sobre os cigarros com o ministro Sérgio Moro.
Em Plenário, destaque para o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que exclui precatórios do limite de crescimento das despesas dos estados e o que endurece a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), que tem como relator o senador Styvenson Valentim (Pode-RN). Já a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate o projeto que determina que o preso seja responsável pelas despesas durante sua permanência na penitenciária (PLS 580/2015). Ouça mais detalhes sobre esses destaques e outros debates e votações previstos nas comissões do Senado na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
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dezembro 2019
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
Objetivos do Curso
Metodologia
Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019
Conteúdo programático – Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv
Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
II – Plataforma +Brasil
– O que é? O que se pretende?
– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.
– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.
– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.
– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.
– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.
– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.
– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.
– Download de dados: Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis
IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente
V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos
VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva
X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.
XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar
XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício
XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo
XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.
XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019
XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
A quem se destina?
Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 40 horas
Hora
16 (Segunda) 08:00 - 20 (Sexta) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
janeiro 2020
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020 Objetivos do Curso Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020 Incluído o módulo
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019
Conteúdo programático – Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv
Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
II – Plataforma +Brasil
– O que é? O que se pretende?
– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.
– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.
– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.
– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.
– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.
– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão.Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.
– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.
– Download de dados: Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis
IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente
V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos
VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva
X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.
XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar
XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício
XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo
XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.
XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
A quem se destina?
Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 40 horas
Hora
27 (Segunda) 08:00 - 31 (Sexta) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
fevereiro 2020
Detalhes do Evento
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A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2020
Objetivos do Curso
A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2019 – Brasília – Proporcionar aos participantes conhecer na prática e objetivamente a nova legislação de convênios e contratos de repasses públicos, envolvendo todas as fases atos preparatórios, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.
Metodologia
A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2020 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT com estimulo à interação e a reflexão entre os participantes concedentes e convenentes.
Conteúdo programático – A nova legislação de convênios e contratos de repasse Fevereiro de 2020
– Conceitos gerais sobre: Convênio, contrato de repasse, termo de cooperação, concedente, contratante, convenente, contratado, interveniente, termo aditivo, objeto, proposta de trabalho, plano de trabalho, projeto básico, termo de referência e padronização
– Aplicabilidade da Portaria Interministerial 424/2106
– O que é Chamamento Público?
– O que é vedado?
– O que é Plurianualidade de um convênio?
– O que é Cadastramento?
– Contrapartida: é obrigatória em todos os casos?
II – Legislação aplicável à matéria
– Decreto nº 8.943, de 27, de dezembro de 2016
– Decreto nº 8.244, de 23 de maio de 2014
– Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013
– Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011
– Decreto nº 7.594, de 31 de outubro de 2011
– Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011
– Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008
– Decreto nº 6.497, de 30 de junho de 2008
– Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008
– Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007
– Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
– Portaria Interministerial nº 389, de 29 de novembro de 2018
– Portaria MP nº 119, de 9 de maio de 2018
– Portaria-TCU nº 122 de 20 de abril de 2018
– Portaria Interministerial nº 277, de 03 de outubro de 2017
– Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017
– Portaria MP nº 67, de 31 de março de 2017
– Portaria MP nº 66, de 31 de março de 2017
– Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017
– Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
– Portaria MP nº 307, de 30 de julho de 2015
– Portaria Interministerial nº 495, de 6 de dezembro de 2013
– Portaria Interministerial nº 355, de 7 de outubro de 2013
– Portaria Interministerial nº 274, de 1º de agosto de 2013
– Portaria Interministerial nº 239, de 3 de julho de 2013
– Portaria Interministerial nº 205, de 14 de maio de 2012
– Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011
– Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 (Revogada)
– Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017
III – Celebração de Convênios
– Condições para Celebração
– Formalização do Instrumento
– Análise e Assinatura do Termo
– Publicidade
– Alteração (Prazo e Prorrogação “de ofício”)
– Cláusulas do Termo de Convênio
IV – Execução de Convênios
– Disposições Gerais
– Vedações
Taxa de administração
Pagamento de consultoria ou assistência técnica
Alterar o objeto do convênio ou contrato de repasse
Utilizar recursos para finalidade diversa da estabelecida
Realizar despesa em data anterior à vigência
Pagamento em data posterior à vigência
Despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária
Transferir recursos para clubes, associações de servidores
Despesas com publicidade
– Liberação dos Recursos
– Contratação com Terceiros
– Contratação por Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
– Contratação por Órgãos e Entidades da Administração Pública
– Pagamentos
– Objetivo
– Responsáveis
– Sonegação de processos, documentos e informações
– Responsabilização administrativa, civil e penal
– Realização das atividades
– Comprovação de estrutura
– Representante designado e registrado
– Apoio técnico de terceiros
– Delegar competência ou firmar parcerias
– Justificativas sobre impropriedades identificadas
– Papel da CGU e TCU
– Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos
– Compatibilidade na execução do objeto
– Regularidade das informações registradas
– Cumprimento das metas do Plano de Trabalho
– Comunicação das irregularidades decorrentes
– Suspensão da liberação dos recursos
– Análise das justificativas
– Apuração do dano
– Ressarcimento do valor referente ao dano
– Sujeito a prestar contas da sua boa e regular aplicação
– Prazo para apresentação
– Prazo máximo de trinta dias ou recolhimento dos recursos
– Inadimplência
– Responsabilização solidária
– Validade do cadastramento
– Saldos financeiros remanescentes não utilizadas no objeto pactuado
– Proporcionalidade dos recursos transferidos e os da contrapartida
– Relatório de Cumprimento do Objeto
– Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
– Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso
– A relação de treinados ou capacitados
– A relação dos serviços prestados
– Comprovante de recolhimento do saldo de recursos
– Regularidade da aplicação dos recursos transferidos
– Análise da prestação de contas
– Aprovação da prestação de contas
– TCU – registro de casos
– Principais dispositivos da legislação
– Instrução Normativa – TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 (incorporadas as alterações da IN TCU no 76/2016)
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
3 (Segunda) 08:00 - 4 (Terça) 17:00
Localização
Brasília
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020
Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional
Objetivos do Curso
Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Brasília – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, através do orçamento público, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos.
Metodologia
Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.
Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.
Conteúdo programático – Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional
- Fases Inicias de Identificação e Captação
– Conceito de captação de recursos
– Marco legal da captação de recursos
- Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário
– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO
– Competências da CMO
– Estrutura da CMO
– Admissibilidade de Emendas
– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo
- Ciclo Orçamentário
– Ciclo Orçamentário expandido e resumido
– Esquema do Ciclo Orçamentário
- O Plano Plurianual – PPA
– Vídeos introdutórios
– O que é o PPA?
– Dimensão Estratégica e dimensão tática
– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
– Atributos dos programas temáticos
– Estudo de caso
– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
– Estudo de caso
– Atributos dos Objetivos do Programa temático
– Estudo de caso
– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional
– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA
– Tipos de emendas
– Emendas ao Relatório Preliminar
– Emendas ao Projeto de Lei
– Apresentação de Emendas na Comissão
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
– Vídeos introdutórios
– O que é a LDO?
– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF
– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas
– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO
– Questões afetas ao parecer preliminar
– Classificação das emendas quanto a tipologia
– Classificação das emendas quanto a autoria
– Classificação das emendas quanto a peça
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA
- O manual técnico Orçamentário – MTO
– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa
– Programação qualitativa
– Classificação da despesa por esfera orçamentária
– Classificação institucional
– Classificação funcional da despesa
– Classificação programática
– Integração das ações orçamentarias com o PPA
– Exemplos de vínculo Plano Orçamento
– Ações Orçamentárias
– Tipos de ações
– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais
– Formas de implementação
– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência
– Subtítulos
– IDOC e IDUSO
– Fonte de recursos
– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa
– Programação quantitativa
– Identificador de resultado primário
- A Lei Orçamentária Anual – LOA
– Vídeos introdutórios
– O que é a LOA?
– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA
– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais
– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA
– Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)
– Classificação das emendas quanto a tipologia
– Classificação das emendas quanto à peça
– Classificação das emendas quanto a autoria
– Conceitos quanto às emendas de texto
– Conceitos quanto às emendas de receita
– Conceitos quanto às emendas de despesa
– Emendas de apropriação
– Emendas Individuais
– Emendas de Bancada
– Calendário Orçamentário
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
- Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
- Alterações a lei orçamentaria anual
- Quadro resumo das emendas
- Sistemas
– SIOP
– Siga Senado
– Portal CMO
– Siga Camara
– Orcamento federal
– Sistema FNS
– Siconv
A quem se destina?
O Curso de Emendas Parlamentares Fevereiro de 2020 – Teoria e prática incluindo visita técnica ao Congresso Nacional é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares, Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais. Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 16 horas
Hora
5 (Quarta) 08:00 - 7 (Sexta) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Curso completo de Pregão e SRP Fevereiro de 2020
Incluindo Novo Decreto do Pregão Eletrônico e prática no Compras Governamentais
Objetivos do Curso
Curso completo de Pregão e SRP Fevereiro de 2020 – Incluindo Novo Decreto do Pregão Eletrônico e prática no Compras Governamentais – Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de: Conhecer e aplicar a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica considerando o Novo Decreto do Pregão Eletrônico – Decreto 10.024/2019; Conhecer e aplicar a legislação vigente sobre a Lei Complementar 123/2006 alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016; Negociar as compras públicas, dominando os conhecimentos da legislação pertinente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União; Conhecer as funcionalidades do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), inclusive o Painel de Preços; e Operar o Pregão, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) atuando como Pregoeiro e Fornecedor.
Metodologia
Exposição dialogada, discussões, exemplos práticos e utilização do sítio do Governo Federal de compras governamentais (http://www.comprasnet.gov.br) para simulações e estudos de casos concretos.
Conteúdo programático
Curso completo de Pregão e SRP Fevereiro de 2020 – Incluindo Novo Decreto do Pregão Eletrônico e prática no Compras Governamentais
Em elaboração
A quem se destina?
Carga horária: 40 horas
Hora
10 (Segunda) 08:00 - 14 (Sexta) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020 Objetivos do Curso Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020 Incluído o módulo
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020
Objetivos do Curso
Metodologia
Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019
Conteúdo programático – Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv
Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020
I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
II – Plataforma +Brasil
– O que é? O que se pretende?
– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.
– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.
– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.
– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.
– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.
– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão.Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.
– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.
– Download de dados: Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis
IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente
V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos
VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva
X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020
XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.
XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar
XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020
XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício
XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo
XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.
XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020
XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
A quem se destina?
Curso Plataforma +Brasil Completo Fevereiro de 2020 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 40 horas
Hora
17 (Segunda) 08:00 - 21 (Sexta) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos
Detalhes do Evento
Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020 Da teoria à prática Objetivos do Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020
Saiba Mais
Detalhes do Evento
Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020 – Da teoria à prática – Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União. Incluindo estudo aprofundado do Decreto 10.035/2019 e os atuais fundos incorporados à novíssima Plataforma +Brasil: Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo antidrogas, todos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério da Economia.
Metodologia – Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020
Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020 – Aula expositiva baseada no Decreto 10.035/2019, com apresentação dos participantes e a familiaridade relacionadas as Transferências da União Fundo a Fundo.
Após o curso presencial, será disponibilizada e será disponibilizada apostila aos participantes.
Conteúdo programático – Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Fevereiro de 2020
Em elaboração
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Hora
27 (Quinta) 08:00 - 28 (Sexta) 17:00
Localização
Brasília
Organização
I9 Treinamentos