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Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o Orçamento para 2020

Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o Orçamento para 2020

Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o Orçamento para 2020

Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o Orçamento para 2020 – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça-feira (14) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista a quinta-feira passada (9), mas foi adiada.

A audiência na CMO faz parte da tramitação do projeto da LDO (PLN 5/2019), primeira proposta orçamentária a ser analisada neste ano. O texto do Executivo prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). 

Em relação à meta fiscal, a proposta aponta deficit primário pelo sétimo ano consecutivo — de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.

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Na audiência, integrantes da comissão devem questionar o ministro sobre o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das universidades e institutos federais.

A audiência com Guedes está marcada para 14h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Sérgio Moro também debaterá no Congresso

Debates com ministros e votações importantes são os destaques da semana no Senado e no Congresso. Os senadores vão ouvir na terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que prevê um salário mínimo de R$ 1.040 a partir de janeiro. Na quarta-feira (15), a Constituição de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discute o projeto que proíbe a propaganda de cigarros (PLS 769/2015) e o grupo de trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública que discute a cobrança de impostos sobre os cigarros com o ministro Sérgio Moro.

Em Plenário, destaque para o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que exclui precatórios do limite de crescimento das despesas dos estados e o que endurece a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), que tem como relator o senador Styvenson Valentim (Pode-RN). Já a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate o projeto que determina que o preso seja responsável pelas despesas durante sua permanência na penitenciária (PLS 580/2015). Ouça mais detalhes sobre esses destaques e outros debates e votações previstos nas comissões do Senado na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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