Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts

Objetivos do Curso

Metodologia

Conteúdo programático – Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts

A quem se destina?

O Curso E-Social Órgãos Públicos e Privados – Colaboradores lotados no Recursos Humanos (RH), Departamento Pessoal, Financeiro, Contábil, Tributário, Planejamento Estratégico, Jurídica, Controle de Riscos, Auditoria Interna, Tecnologia e Informação, Administração e, demais envolvidos com a mão de obra onerosa, com e sem vínculo. Servidores que tenham interesse no tema. Todos os envolvidos na implantação do eSocial. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Curso completo de SISMOB agosto de 2019

Objetivos do Curso

Curso completo de SISMOB agosto de 2019 – O curso visa transmitir conhecimentos sobre o sistema de gestão de convênios dos Governos Municipais, Estadual e Federal, com o objetivo de transmitir todos os conhecimentos sobre a operacionalização dos diferentes módulos do sistema relacionado ao Fundo Nacional da Saúde-FNS e SISMOB.

Metodologia

Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e por meio de material didático, exercícios individuais, exposição dialogada e recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional dos participantes. Exercício em ambiente de treinamento com uso de computadores. Curso completo de SISMOB agosto de 2019.

Conteúdo programático – Curso completo de SISMOB agosto de 2019

Curso completo de SISMOB agosto de 2019

1. COMO SOLICITAR ACESSO PROPONENTES– FES – FMS

Solicitando acesso ao SISMOB

Passo a passo para solicitação de acesso

Perfil

Acesso

Local de acesso

Informações

Programas

Revisão – Curso completo de SISMOB março de 2019

2. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO GESTORES– FES – FMS

Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para autorizar o acesso

Acessar o sistema

Verificar alertas

Autorizar a solicitação de acesso

Passo-a-passo para cadastrar o usuário

3. COMO SOLICITAR ACESSO – ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS

Solicitando Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para solicitação de acesso

Perfil

Acesso

Local de acesso

Informações

Programas

Revisão – Curso completo de SISMOB março de 2019

4. COMO SOLICITAR ACESSO – GESTOR FEDERAL E PARECERISTA

Solicitando Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para solicitação de acesso

Perfil

Acesso

Local de acesso

Informações

Programas

Revisão

5. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO – GESTOR FEDERAL

Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para solicitação de acesso

Acessar o sistema

Verificar alertas e solicitações de acesso

Autorizar a solicitação de acesso

Passo-a-passo para cadastrar o usuário

6. COMO CADASTRAR PROPOSTAS– FES – FMS

Fluxo do processo de Cadastro de Proposta

Cadastro de propostas

Informações

Localização

Ambientes

Anexos

Revisão – Curso completo de SISMOB março de 2019

7. COMO ANALISAR PROPOSTAS – PARECERISTA

Situação da proposta

Pesquisa de propostas

Seleção da proposta

Emissão de parecer da proposta

Tipos de parecer

Impressão da proposta e do parecer

8. COMO MONITORAR 1 – ETAPA DE AÇÃO PREPARATÓRIA – TÉCNICO FES – FMS – Curso completo de SISMOB março de 2019

Fluxo do processo de Monitoramento da 1ª Etapa

Portaria GM/MS 381, de 6 de fevereiro de 2017

Responsáveis

Projeto

Licitações

Ordem de serviço

Documentos a serem anexados

Fotografias a serem anexadas

Ambiente

Solicitação de parcela

9. COMO MONITORAR 2 – ETAPA DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 2ª Etapa

Monitorar obra

Periodicidade

Percentual de execução

Situação da obra

Superação de etapa – Curso completo de SISMOB março de 2019

10. COMO MONITORAR 3 – ETAPA DE EXECUÇÃO E DE CONCLUSÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 3ª Etapa

Monitorar obra

Anexo de Termo de Recebimento Definitivo ou Provisório

Anexo de Fotográficos

Situação da obra

Superação de etapa

11. COMO MONITORAR 4 – ETAPA DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 4ª Etapa

Monitorar obra

Data da inauguração e entrada em funcionamento

CNES da unidade

Documento comprobatório da entrada em funcionamento

Fotos

Documentos comprobatórios

Registro de conclusão

12. COMO SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO – FES – FMS

Solicitar prorrogação de prazo

Prorrogação de Prazo – Justificativa e prazo

Documentação comprobatória da justificativa

Envio da solicitação – Curso completo de SISMOB março de 2019

13. COMO ANALISAR MONITORAMENTO – PARECERISTA

1ª Etapa de Ação Preparatória – Requisitos

Emissão de parecer

2ª Etapa Início de Execução de Obra – Requisitos

Emissão de parecer

3ª Etapa Execução e Conclusão da Obra

Emissão de parecer

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Curso de Retenção de tributos em notas fiscais

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso de Retenção de tributos em notas fiscais – Introdução à nova EFD-REINF – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação.

Conteúdo programático – Curso de Retenção de tributos em notas fiscais

A quem se destina?

O Curso de Retenção de tributos em notas fiscais – Introdução à nova EFD-REINF é destinado à profissionais das áreas, contábil, fiscal, recursos humanos e administrativa, bem como aqueles que estão buscando o aperfeiçoamento no assunto. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos. Profissional das áreas, contábil, fiscal, recursos humanos e administrativa, bem como aqueles que estão buscando o aperfeiçoamento no assunto.Técnicos e analistas financeiros e contábeis. Auditores e Controladores internos e externos. Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de tributação e finanças. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Emendas Parlamentares agosto de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Emendas Parlamentares agosto de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Emendas Parlamentares agosto de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares

1. Fases Inicias de Identificação e Captação

– Conceito de captação de recursos

– Marco legal da captação de recursos

2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO

– Competências da CMO

– Estrutura da CMO

– Admissibilidade de Emendas

– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

3. Ciclo Orçamentário

– Ciclo Orçamentário expandido e resumido

– Esquema do Ciclo Orçamentário

4. O Plano Plurianual – PPA

– Vídeos introdutórios

– O que é o PPA?

– Dimensão Estratégica e dimensão tática

– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Atributos dos programas temáticos

– Estudo de caso

– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Estudo de caso

– Atributos dos Objetivos do Programa temático

– Estudo de caso

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional

– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

– Tipos de emendas

– Emendas ao Relatório Preliminar

– Emendas ao Projeto de Lei

– Apresentação de Emendas na Comissão

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Vídeos introdutórios

– O que é a LDO?

– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF

– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas

– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

– Questões afetas ao parecer preliminar

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Classificação das emendas quanto a peça

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

8. O manual técnico Orçamentário – MTO

– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa

– Programação qualitativa

– Classificação da despesa por esfera orçamentária

– Classificação institucional

– Classificação funcional da despesa

– Classificação programática

– Integração das ações orçamentarias com o PPA

– Exemplos de vínculo Plano Orçamento

– Ações Orçamentárias

– Tipos de ações

– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais

– Formas de implementação

– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência

– Subtítulos

– IDOC e IDUSO

– Fonte de recursos

– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa

– Programação quantitativa

– Identificador de resultado primário

9. A Lei Orçamentária Anual – LOA

– Vídeos introdutórios

– O que é a LOA?

– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA

– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

–  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto à peça

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Conceitos quanto às emendas de texto

– Conceitos quanto às emendas de receita

– Conceitos quanto às emendas de despesa

– Emendas de apropriação

– Emendas Individuais

– Emendas de Bancada

– Calendário Orçamentário

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Sistemas

– SIOP

– Siga Senado

– Portal CMO

– Siga Camara

– Orcamento federal

– Sistema FNS

– Siconv

A quem se destina?

O Curso Emendas Parlamentares agosto de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático – Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019

Exercício prático

A quem se destina?

Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 –  Operadores do Siconv que já atuam com o Siconv, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do Siconv

Objetivos do Curso

Metodologia

Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático – Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do Siconv

A quem se destina?

Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do Siconv – Operadores do Siconv que já atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

Objetivos do Curso

CMarco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil –  Setembro de 2019 – Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.

Metodologia – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019 – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.

Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.

Conteúdo programático – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

I – Noções Gerais – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Organização da sociedade civil; parceria; termo de colaboração; termo de fomento; conselho de política pública; comissão de seleção; comissão de monitoramento e avaliação; chamamento público; bens remanescentes; apresentação das contas; termo aditivo.

II – Legislação

– Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016

– Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015

– Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2015

– Medida Provisória nº 684/2015

– Lei nº 13.019/2014

– Portaria Interministerial nº 424/2016

– Lei nº 12.101/2009

– Leis nº 9.790/1999

– Lei nº 9.532/1997

– Lei nº 9.249/1995

– Lei nº 8.666/1993

– Lei nº 8.429/1992

III – Celebração (Termo de Colaboração / Fomento /  Acordo de Cooperação) – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Normas Gerais

– Princípios

– Diretrizes fundamentais do regime jurídico

– Capacidade técnica e operacional

– Transparência e controle

– Participação social e divulgação das ações

– Regime de mútua cooperação

– Comissão de seleção

– Chamamento público como regra geral

– Dispensa e Inexigibilidade do Chamamento público

O caso das Emendas

– Procedimento de manifestação de interesse social

– Proposta (identificação do subscritor da proposta; indicação do interesse público envolvido; diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida).

– Plano de trabalho (diagnóstico da realidade; descrição pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis; prazo de execução das atividades e o cumprimento das metas; definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; compatibilidade dos custos; plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública; estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas; valores a serem repassados; modo e periodicidade das prestações de contas; prazos de análise da prestação de contas.

– Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento

– Impedimentos para celebração

IV – Formalização e Execução – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Cláusulas essenciais: a descrição do objeto pactuado; as obrigações das partes; o valor total do repasse e o cronograma de desembolso; a classificação orçamentária da despesa; a contrapartida; a vigência e as hipóteses de prorrogação; a obrigação de prestar contas com definição de forma e prazos; a forma de monitoramento e avaliação; a obrigatoriedade de restituição de recursos; a definição da titularidade dos bens e direitos; a estimativa de aplicação financeira; a prerrogativa de assumir ou de transferir a responsabilidade; a obrigação de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica; o livre acesso dos servidores; a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento; a indicação do foro; etc.

– Anexos do instrumento de parceria: plano de trabalho, que dele é parte integrante e indissociável; o regulamento de compras e contratações adotado pela organização da sociedade civil, devidamente aprovado pela administração pública parceira.

– Contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil

– Vedações

– Liberação dos recursos

– Movimentação e aplicação financeira dos recursos

– Alterações

– Monitoramento e avaliação

– Obrigações do gestor

V – Prestação de Contas – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Normas Gerais

– Manuais específicos

– Procedimentos diferenciados para prestação de contas (R$ 600.000,00)

– Verdade real e os resultados alcançados

– Plataforma eletrônica

– Relatório de Execução do Objeto

– Relatório de Execução Financeira

– Relatório da visita técnica

– Relatório técnico de monitoramento

– Parecer técnico de análise

– Avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações

– Prazo de até 90 (noventa) dias

– Aprovação da prestação de contas com ressalvas

– Rejeição da prestação de contas e TCE

– Tipos de avaliação (regulares, regulares com ressalva e irregulares)

VI – Responsabilidade e Sanções – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Advertência

– Suspensão temporária

– Declaração de inidoneidade

– Emissão de Pareceres Técnicos

– Improbidade Administrativa

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de Apoio

Objetivos do Curso

Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de Apoio com prática no Computador no sistema Comprasnet – Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de: Conhecer a aplicar a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica; Conhecer e aplicar a legislação vigente sobre a Lei Complementar 123/2006 alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016; Negociar as compras públicas, dominando os conhecimentos da legislação pertinente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União; Conhecer as funcionalidades do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), inclusive o Painel de Preços; e Operar o Pregão, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) atuando como Pregoeiro e Fornecedor.

Metodologia

Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de Apoio com prática no Computador no sistema Comprasnet – Exposição dialogada, discussões, exemplos práticos e utilização do sítio do Governo Federal de compras governamentais (http://www.comprasnet.gov.br) para simulações e estudos de casos concretos.

Conteúdo programático – Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de Apoio com prática no Computador no sistema Comprasnet

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Conteúdo programático – Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

II – Plataforma +Brasil

– O que é? O que se pretende?

– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.

– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.

– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.

– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.

– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.

– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão. Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.

– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com  acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.

–  Download de dados:  Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019

Objetivos do Curso

A nova legislação de convênios e contratos de repasse Setembro de 2019 – Brasília – Proporcionar aos participantes conhecer na prática e objetivamente a nova legislação de convênios e contratos de repasses públicos, envolvendo todas as fases atos preparatórios, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.

Metodologia

A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT com estimulo à interação e a reflexão entre os participantes concedentes e convenentes.

Conteúdo programático – A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Gestão de Frota Veículos

Objetivos do Curso

Gestão de Frota Veículos –  Logística de Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Frota – Conhecer uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos visando minimizar custos e otimizar recursos materiais e humanos de transportes. Através de uma abordagem prática e simples, o curso mostra, passo a passo, como calcular os custos operacionais de frota e como diminuí-los pelo uso analítico dos indicadores gerenciais de operação, manutenção e de controle de frota, associando os eventos teóricos aos eventos práticos dos aplicativos.

Metodologia

Gestão de Frota Veículos –  Logística de Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Frota – Exposição dialogada, discussões, exemplos práticos com simulações e estudos de casos concretos.

Conteúdo programático – Gestão de Frota Veículost

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Setembro de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Setembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT, navegação no  SIOPS para preenchimento de tabelas e orientação de casos concretos.

Conteúdo programático – Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Setembro de 2019

1.  Lei Complementar n.º 141/2012;
1.1 Embasamento legal do SIOPS.

2. Noções de orçamentos e contabilidade do setor público voltado a saúde;2.1 Composição da Base de Aplicação em ASPS;
2.1 Receitas de financiamento da saúde não consideradas na base de ASPS;
2.2 Despesas consideradas como ASPS;
2.3 Despesas NÃO Consideradas Para Fins de ASPS.

3. Portaria 3.992/2017:

3.1 Mudanças dos blocos de financiamento;

3.2 Impacto na gestão municipal da Política Pública de Saúde previstos na Portaria.

4. Prazos do SIOPS/ LRF;

4.1 Fluxograma com as penalidades do SIOPS;

4.2 Certificado Digital e Perfis no SIOPS;

4.3 Como cadastrar e alterar o Gestor SUS;

4.4 Penalidades do SIOPS.

5. Transferências Constitucionais e Legais Passíveis de Condicionamento/Suspensão;

5.1 Redirecionamento de recursos para conta vinculada ao Fundo Municipal de Saúde;

5.2 Fluxograma suspensão das transferências voluntárias;

5.3 Regularização do Condicionamento/Suspensão no SIOPS.

6. Módulo de Monitoramento de Transferências Constitucionais Condicionadas e Suspensas – MMTC;

6.1 Interoperação Banco do Brasil – SIOPS e CAUC;

6.2 Interoperação SARGSUS;

7. Modulo de Controle Externo – MCE;

7.1 Indicadores de ações e serviços públicos de saúde;

7.2 Restos a Pagar da saúde.

8. Como preencher as tabelas do SIOPS 2019;

9. Navegação no site do SIOPS.

A quem se destina?

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Setembro de 2019 – Secretários, Conselheiros, Coordenadores, Contadores, Assessores e Consultores na área pública de saúde e fazenda. Demais secretários, servidores e agentes públicos nas áreas de Auditoria, Controladoria, Finanças, Orçamento, Planejamento. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT, navegação no  SIOPE para preenchimento de tabelas e orientação de casos concretos.

Conteúdo programático – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019

Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019

1-  Informações Gerais sobre o SIOPE:
1.1. Conceito;
1.2. Recursos destinados à educação
1.3. Origem;
1.4. Justificativa;
1.5. Objetivos;
1.6. Características;
1.7. Funcionalidades;
1.8. Resultados esperados.

2-  Receitas e investimentos públicos em educação:
2.1.Construindo o conceito de Receitas da Educação;
2.1.1. Receitas;
2.1.2. Investimentos (Despesas) Públicos em Educação.

3-  O SIOPE e o Fundeb.

4-  Passo a passo do SIOPE:
4.1. Considerações iniciais;
4.2. Conhecendo o funcionamento do SIOPE: descrição geral das principais fases do sistema;
4.3. Instalação do “Sistema” pelo usuário;
4.4. Conhecendo a interface  do sistema;
4.5. Cuidados necessários para o preenchimento dos formulários;
4.6. Demonstrativo Consolidado da Função Educação;
4.7. Declaração de Responsabilidade;
4.8. Transmissão de dados.

5-   Preenchendo os dados no Siope:
5.1. O preenchimento das planilhas;
5.1.1. Dados Gerais;
5.1.2. Administração Direta;
5.1.3. Preenchendo a Receita Total;
5.1.4. Preenchendo as Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
5.1.5. Despesas Vinculadas à Contribuição do Salário Educação;
5.2. Informações Complementares;
5.2.1 O SIOPE e os conselhos de controle social;
5.2.2.Consultas disponíveis no Siope;
5.2.2.1 Para o público interno;
5.2.2.2. Para o público externo;
5.2.2.3 Relatórios de Indicadores.
5.3. Análise das criticas. Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019

6-  Desvendando o SIGARP – Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço:
6.1- Acesso ao SIGARP – Login e senha;
6.2 – Adesão às atas  – Listagem das atas vigentes;
6.3- Solicitações de adesão;
6.4- Termos de anuência;
6.5 – Formalização do processo licitatório pela prefeitura;
6.6 – Formalizações dos contratos;
6.7 – Inserção dos documentos comprobatórios da execução do processo.
6.8. Análise das criticas.

7. Informações complementares

8. Remuneração dos Profissionais de Educação

A quem se destina?

Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019 – Secretários Municipais de Educação, técnicos das secretarias municipais de educação, equipe do setor de licitação das prefeituras, técnicos contábeis. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Folha de Pagamento do Funcionalismo Público

Objetivos do Curso

Metodologia

Conteúdo programático – Folha de Pagamento do Funcionalismo Público

A quem se destina?

O curso de Folha de Pagamento do Funcionalismo Público destina- se àqueles que atuam na área de folha de pagamento; na área de recursos humanos; aos profissionais da área jurídica e demais áreas de recursos humanos, tais como Administração, Contabilidade, Gestão, Informática, etc.; estudantes de curso de Direito; candidatos de concursos públicos e aos que tenham interesse pelo tema. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Conteúdo programático – Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv

Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019

I – Noções Gerais (Plataforma +Brasil)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Portal de convênios – Plataforma Mais Brasil – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019

II – Plataforma +Brasil

– O que é? O que se pretende?

– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.

– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.

– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV.

– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.

– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.

– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão. Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019

– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.

– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com  acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento.

–  Download de dados:  Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse. Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas. Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos”, “Quadro Resumo”, “LAE – Laudo de Avaliação de Engenharia” e “SPA – Síntese do Projeto Aprovado”. Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Importar processo de execução de sistema de compras externo – Fazer consulta junto siasg/compras net – Parâmetros de consulta – Funcionalidades de importação – Envio de processo de execução para aceite – Relatório de processos de execução – Aceite e rejeição de processo de execução – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica. Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Classificação de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação. Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada. Modelo Preditivo.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância. Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019 Incluído o módulo de transferências voluntárias – Siconv – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

SIAFI Week Avançado Outubro 2019 – Curso completo segundo o novo PCASP

Objetivos do Curso

SIAFI Week Avançado Outubro 2019 – Curso completo segundo o novo PCASP – O curso visa ao conhecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, com as alterações decorrentes do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, ao conhecimento teórico sobre os assuntos abordados, e a prática no Siafi da execução orçamentária e financeira. Ao final do curso o aluno estará apto a: Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação, conhecer o ciclo orçamentário e financeiro, com as alterações decorrentes do PCASP, entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas, identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização, compreender os procedimentos da programação financeira. Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, unidade orçamentária, plano interno, UGR, vinculação). Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR –(Siafi Web). Conhecer o passo a passo do lançamento de documentos no CPR (Siafi Web) e os procedimentos de execução da despesa no Siafi (empenho, liquidação e pagamento). Conhecer o passo a passo para executar solicitações, aprovações e liberações de recursos – (Siafi Web). Entender as espécies de Ordens Bancárias e conhecer a rotina de pagamento no Siafi. Conhecer os principais aspectos da retenção e recolhimento de tributos no Siafi, com enfoque nas rotinas do Darf, GPS e ISS.

Metodologia

SIAFI Week Avançado Outubro 2019 – Curso completo segundo o novo PCASP – Serão realizadas aulas teóricas e práticas (consultas) no Siafi Produção sobre os assuntos objeto do conteúdo programático, além de exercícios de fixação. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas utilizadas e dos conceitos. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides. Serão feitas consultas nos documentos no Siafi Operacional.

Conteúdo programático – SIAFI Week Avançado Outubro 2019

SIAFI Week Avançado Outubro 2019 – Curso completo segundo o novo PCASP

Módulo I –Ciclo de Gestão e Siafi Básico

1. Noções de PPA, LDO e LOA
2. Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso.
3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança.
4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso.
5. Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso:  Diagrama do Sistema. Menu Principal. Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS)
6. Verbos.
7. Consultas Principais Documentos de Entrada de Dados: CONNC,CONNE,CONNL,CONOB.
8. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG). Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 9. Exercícios de Fixação.

Módulo II – Orçamento Público  
1. Distinção entre crédito e recurso.
2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual.
3. Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. Plano Interno
4. Créditos adicionais.
5. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.
6.Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE)
7.Exercícios de Fixação.

Módulo III – Descentralização de Crédito e Empenho 
1.Explicação sobre o funcionamento da Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado (DETAORC), para a Descentralização de Créditos (NC), e para o  Empenho da Despesa (ATULI e NE);
2. Passo a passo das Consultas aos Documentos da Execução Orçamentária: Nota de Dotação – ND (CONND), Nota de Descentralização de Créditos – NC (CONNC), Nota de Empenho – NE (CONNE).
3. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO). Exercícios de Fixação.
Módulo IV – CPR
1.CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos,
2. Estrutura e Funcionamento. 3. Projeto Siafi Web: Inovações; estrutura; plataforma.
4. Estrutura do CPR; navegação; tabelas e funcionalidades do Siafi Web (Novo Siafi);
5. Roteiro para inclusão, consulta, e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).

Módulo V – Programação Financeira 
1 –Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas. Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal
2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi.
3. Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e remanejamento de Recursos Financeiros. Roteiro para Consultas a Programação Financeira. Exercícios de Fixação.

Módulo VI – Ordens Bancárias
1. Documentos de pagamento.
2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão.
3. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias.
4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura.
5. Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito.
6. Roteiro para Cancelamento e Consulta das OB.
7 Exercícios de Fixação.

Módulo VII – Retenção e Recolhimentos de Tributos no Governo Federal 
1. Noções Básicas de Direito Tributário
2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido 3. Regras para Retenção de do INSS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido
4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido;
5. Exercícios de Fixação.

Módulo VIII – Receita Pública e GRU
1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro.
2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico.
3. Darf e GPS. Aspectos gerais.
4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. Registros de arrecadação.
5.Exercícios de Fixação.

Módulo IX – Execução da Despesa no Siafi 
Pagamento de Prestador de Serviços (RPA) com as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR).

Módulo X – Dinâmica de Avaliação do Aprendizado
O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado de todo o conteúdo do curso a partir de exercícios das etapas da execução orçamentária e financeira no Siafi.

A quem se destina?

Carga horária: 40 horas

Emendas Parlamentares outubro de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares

1. Fases Inicias de Identificação e Captação

– Conceito de captação de recursos

– Marco legal da captação de recursos

2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO

– Competências da CMO

– Estrutura da CMO

– Admissibilidade de Emendas

– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

3. Ciclo Orçamentário

– Ciclo Orçamentário expandido e resumido

– Esquema do Ciclo Orçamentário

4. O Plano Plurianual – PPA

– Vídeos introdutórios

– O que é o PPA?

– Dimensão Estratégica e dimensão tática

– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Atributos dos programas temáticos

– Estudo de caso

– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Estudo de caso

– Atributos dos Objetivos do Programa temático

– Estudo de caso

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional

– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

– Tipos de emendas

– Emendas ao Relatório Preliminar

– Emendas ao Projeto de Lei

– Apresentação de Emendas na Comissão

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Vídeos introdutórios

– O que é a LDO?

– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF

– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas

– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

– Questões afetas ao parecer preliminar

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Classificação das emendas quanto a peça

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

8. O manual técnico Orçamentário – MTO

– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa

– Programação qualitativa

– Classificação da despesa por esfera orçamentária

– Classificação institucional

– Classificação funcional da despesa

– Classificação programática

– Integração das ações orçamentarias com o PPA

– Exemplos de vínculo Plano Orçamento

– Ações Orçamentárias

– Tipos de ações

– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais

– Formas de implementação

– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência

– Subtítulos

– IDOC e IDUSO

– Fonte de recursos

– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa

– Programação quantitativa

– Identificador de resultado primário

9. A Lei Orçamentária Anual – LOA

– Vídeos introdutórios

– O que é a LOA?

– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA

– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

–  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto à peça

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Conceitos quanto às emendas de texto

– Conceitos quanto às emendas de receita

– Conceitos quanto às emendas de despesa

– Emendas de apropriação

– Emendas Individuais

– Emendas de Bancada

– Calendário Orçamentário

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Sistemas

– SIOP

– Siga Senado

– Portal CMO

– Siga Camara

– Orcamento federal

– Sistema FNS

– Siconv

A quem se destina?

O Curso Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração Pública

Objetivos do Curso

Gestão da Comunicação e Mídias Sociais na Administração Pública – O curso pretende abordar os novos paradigmas da comunicação e debater os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital. Trará luz também aos temas contemporâneos para as assessorias de imprensa/comunicação, como por exemplo, a gestão da imagem corporativa em tempos de radicalização nas redes sociais, a notícia negativa e a notícia falsa. Os objetivos principais são: Alinhar conceitos básicos de comunicação / Interesse público; Identificar o funcionamento da comunicação social no setor público/ privado; Abordar a importância da relação de reciprocidade da instituição com a imprensa em geral; Refletir como as mídias sociais estão mudando paradigmas da comunicação social; Realizar a utilização proativa do setor público com os canais midiáticos; e Gerir a comunicação na velocidade da informação.

Metodologia

Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração Pública – A metodologia utilizada será a exposição dos temas, motivando os participantes a trazerem os seus exemplos e dúvidas, tendo como suporte apostila detalhada desta exposição.

Conteúdo programático – Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração Pública

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019

Objetivos do Curso

Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019 – Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem a celebração de contratos administrativos e a realização de processos de licitações econômicos e juridicamente eficientes, assim como ao entendimento do processo de contratações no setor público.

Metodologia

Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019 – As aulas serão expositivas, com utilização de slides e acompanhamento pela apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Conteúdo eletrônico será disponibilizado para acompanhamento em notebooks.

Conteúdo programático – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019

I – LICITAÇÕES PÚBLICAS – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019

1. Disposições preliminares
   1. Princípios
   2. Fase interna e fase externa;
   3. Modalidades e tipos de licitação;
   4. Requisitos de habilitação;
   5. Homologação e adjudicação;
   6. Revogação e anulação;
   7. Recurso.
2. Projeto Básico e Termo de Referência
   1. Definição do objeto;
   2. Motivação/justificativa;
   3. Especificação do objeto;
   4. Estimativa de custos e valores;
   5. Cronograma físico-financeiro;
   6. Recebimento do objeto;
   7. Prazo de execução e vigência;
   8. Conceitos sobre gerência e fiscalização de contratos.

II – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019

1. Disposições preliminares;
2. Formalização;
3. Publicação e eficácia contratual;
4. Cláusulas exorbitantes – prerrogativas da Administração;
5. Cláusulas necessárias;
6. Garantias;
7. Fiscalização e Gestão de Contratos;
8. Execução (recebimento, fiscalização e as responsabilidades);
9. Subcontratação;
10. Prazo de vigência e prorrogação;
11. Alterações no contrato(Acréscimos e supressões: limites, descaracterização do objeto e compensação);
12. Equilíbrio econômico-financeiro (reajuste, revisão e repactuação);
13. Formas e motivos para rescisão contratual;
14. Sanções administrativas e penais, incluindo procedimentos e modelos;
15. Apresentação de jurisprudência e estudo de casos;
16. Modelos de contratos administrativos;
17. Disposições finais.

III – EXERCÍCIOS PRÁTICOS – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019

1. Análise de editais;
2. Elaboração de projeto/termo para serviço continuado;
3. Elaboração de projeto/termo com foco em indicadores;
4. Elaboração de projeto/termo simplificado.

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos

Objetivos do Curso

Metodologia

Conteúdo programático – Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos

A quem se destina?

Revisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos Públicos – O curso é voltado à Membros das comissões de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos, fiscais e gestores de Contratos, profissionais dos setores de compras e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação, inclusive ordenadores de Despesa. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas