Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP

Objetivos do Curso

Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP –  O curso visa o conhecimento das normas legais e a utilização do sistema. Conhecimento da legislação aplicada; Operacionalização do sistema ao longo do processo; Atribuição dos usuários do sistema, conforme os diferentes perfis.

Metodologia

Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP – Aulas expositivas com a apresentação da legislação sobre diárias e passagens, debates coletivos para o esclarecimento de pontos controversos, Recursos instrucionais: Apresentação no PowerPoint, bem como a apresentação das funcionalidades do Sistema, por meio da simulação de viagens nacional e internacional e utilização de material de suporte ao aluno (apostila e lista de slide).

Conteúdo programático – Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP

Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP

Módulo I – Legislação

Diárias nacionais integrais, meia diária, sem diárias, desconto do auxílio alimentação, desconto do vale transporte, diárias em finais de semana e feriados, diárias para ocupantes de cargo efetivo e comissionado, antecedência para o pagamento da diária, parcelamento das diárias, diárias de assessores, diárias de colaboradores eventuais e adicional de deslocamento.

Módulo II – Legislação

Viagem para o exterior com nomeação/designação (permanente, transitória e eventual), viagem para o exterior sem nomeação/designação (com ônus, com ônus limitado e sem ônus), diária do exterior para o dia de partida e de chegada, opção de dólar, euro ou moeda nacional, afastamento para o exterior de sem vínculo com a administração pública, antecedência para solicitação, aprovação de solicitação fora do prazo, bilhete de passagem pelo menor preço, cotação e indicação do bilhete, compatibilidade de horário, uso do veículo próprio, indenização pelo uso do veículo próprio, prestação de contas, alteração da viagem, relatório de viagem, devolução de diárias, pendência de prestação de contas, utilização do SCDP e responsabilidade.

Módulo III – SCDP

Processo de solicitação de diárias e passagens para viagens nacionais: Apresentação dos módulos, simulação de uma Proposta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP nacional (Solicitação: indicação do proposto, elaboração do roteiro e preenchimento dos dados complementares; Resumo, anexo de documentos, reserva de passagens: horários, reserva, companhia, tarifas e justificativa pela maior tarifa; aprovações: Proponente, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas.).

Módulo IV – SCDP

Execuções: Agência de Viagem – emissão do bilhete –, Execução financeira – indicação do processo, vinculação e os comandos de AV e OB.

Módulo V – Ajustes

Antecipação/Prorrogação/complementação: alteração da viagem

Prestação de Contas: Simulação de uma Prestação de Contas: indicação se a viagem foi realizada Sim ou Não, alteração do período da viagem para mais e para menos e visualização dos cálculos, justificativa para alteração da viagem; devolução de valores: identificador do recolhimento e anexo dos comprovantes; aprovação – aprovação do Proponente para a prestação de contas – Aprovar e Corrigir.

Módulo VI – SCDP

Processo de solicitação de diárias e passagens para viagens internacionais: simulação de uma Proposta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP internacional (Solicitação: indicação do proposto, elaboração do roteiro, enquadramento legal e preenchimento dos dados complementares; Reserva de passagens: horários, reserva, companhia e tarifas; Aprovações: Proponente, Autoridade Superior, Ordenador de Despesas, Consultar Viagens Internacionais e Ministro/Dirigente).

Módulo VII – Compra Direta de Passagens

Nova funcionalidade de acordo com a Portaria 227/2014

IN 03/2015 SLTI/MPOG

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos

Objetivos do Curso

Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos – Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem a celebração de contratos administrativos e a realização de processos de licitações econômicos e juridicamente eficientes, assim como ao entendimento do processo de contratações no setor público.

Metodologia

Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos – As aulas serão expositivas, com utilização de slides e acompanhamento pela apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Conteúdo eletrônico será disponibilizado para acompanhamento em notebooks.

Conteúdo programático – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos

I – LICITAÇÕES PÚBLICAS – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos

1. Disposições preliminares
   1. Princípios
   2. Fase interna e fase externa;
   3. Modalidades e tipos de licitação;
   4. Requisitos de habilitação;
   5. Homologação e adjudicação;
   6. Revogação e anulação;
   7. Recurso.
2. Projeto Básico e Termo de Referência
   1. Definição do objeto;
   2. Motivação/justificativa;
   3. Especificação do objeto;
   4. Estimativa de custos e valores;
   5. Cronograma físico-financeiro;
   6. Recebimento do objeto;
   7. Prazo de execução e vigência;
   8. Conceitos sobre gerência e fiscalização de contratos.

II – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Curso prático de elaboração de projeto básico e termo de referência com foco em licitações e contratos administrativos 2

1. Disposições preliminares;
2. Formalização;
3. Publicação e eficácia contratual;
4. Cláusulas exorbitantes – prerrogativas da Administração;
5. Cláusulas necessárias;
6. Garantias;
7. Fiscalização e Gestão de Contratos;
8. Execução (recebimento, fiscalização e as responsabilidades);
9. Subcontratação;
10. Prazo de vigência e prorrogação;
11. Alterações no contrato(Acréscimos e supressões: limites, descaracterização do objeto e compensação);
12. Equilíbrio econômico-financeiro (reajuste, revisão e repactuação);
13. Formas e motivos para rescisão contratual;
14. Sanções administrativas e penais, incluindo procedimentos e modelos;
15. Apresentação de jurisprudência e estudo de casos;
16. Modelos de contratos administrativos;
17. Disposições finais.

III – EXERCÍCIOS PRÁTICOS – Curso prático de elaboração de projeto básico e termo de referência com foco em licitações e contratos administrativos 2

1. Análise de editais;
2. Elaboração de projeto/termo para serviço continuado;
3. Elaboração de projeto/termo com foco em indicadores;
4. Elaboração de projeto/termo simplificado.

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia

Objetivos do Curso

Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia – Curso atualizado abrangendo questões práticas sobre Licitação, Contratação, Gestão e Fiscalização de Obras e serviços de engenharia, incluindo aspectos fundamentais sobre anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e orçamento, inclusive orientações do SINAPI, CAIXA e TCU.

Conferir suporte técnico, jurídico e administrativo aos profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas licitações, contratações e gestão de obras, serviços e outras atividades de engenharia. O conteúdo é bastante completo visando à correta gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantindo maior eficiência à Administração Pública nas contratações. A orientação foca tanto o ponto de vista do administrador público quanto o da área privada, e, especialmente, na interface entre o ambiente privado e o público, dotando os participantes das habilidades necessárias à melhoria do relacionamento e comunicação com seus interlocutores nas tratativas negociais. Ainda, visa-se atualizar os participantes em face das recentes alterações legislativas pertinentes ao tema, bem como jurisprudenciais (Acórdãos, Súmulas e Decisões do TCU).

Metodologia

Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático – Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia

Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Emendas Parlamentares junho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Emendas Parlamentares junho de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Emendas Parlamentares junho de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares

1. Fases Inicias de Identificação e Captação

– Conceito de captação de recursos

– Marco legal da captação de recursos

2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO

– Competências da CMO

– Estrutura da CMO

– Admissibilidade de Emendas

– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

3. Ciclo Orçamentário

– Ciclo Orçamentário expandido e resumido

– Esquema do Ciclo Orçamentário

4. O Plano Plurianual – PPA

– Vídeos introdutórios

– O que é o PPA?

– Dimensão Estratégica e dimensão tática

– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Atributos dos programas temáticos

– Estudo de caso

– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Estudo de caso

– Atributos dos Objetivos do Programa temático

– Estudo de caso

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional

– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

– Tipos de emendas

– Emendas ao Relatório Preliminar

– Emendas ao Projeto de Lei

– Apresentação de Emendas na Comissão

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Vídeos introdutórios

– O que é a LDO?

– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF

– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas

– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

– Questões afetas ao parecer preliminar

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Classificação das emendas quanto a peça

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

8. O manual técnico Orçamentário – MTO

– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa

– Programação qualitativa

– Classificação da despesa por esfera orçamentária

– Classificação institucional

– Classificação funcional da despesa

– Classificação programática

– Integração das ações orçamentarias com o PPA

– Exemplos de vínculo Plano Orçamento

– Ações Orçamentárias

– Tipos de ações

– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais

– Formas de implementação

– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência

– Subtítulos

– IDOC e IDUSO

– Fonte de recursos

– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa

– Programação quantitativa

– Identificador de resultado primário

9. A Lei Orçamentária Anual – LOA

– Vídeos introdutórios

– O que é a LOA?

– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA

– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

–  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto à peça

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Conceitos quanto às emendas de texto

– Conceitos quanto às emendas de receita

– Conceitos quanto às emendas de despesa

– Emendas de apropriação

– Emendas Individuais

– Emendas de Bancada

– Calendário Orçamentário

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Sistemas

– SIOP

– Siga Senado

– Portal CMO

– Siga Camara

– Orcamento federal

– Sistema FNS

– Siconv

A quem se destina?

O Curso Emendas Parlamentares junho de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor público

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor público – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação.

Conteúdo programático – Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor público

A quem se destina?

O Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor público é destinado à gestores e técnicos de organizações públicas federais, estaduais e municipais nos níveis estratégico e tático, Gestores e técnicos das áreas de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas, projetos e processos, Gestores e equipes das áreas de Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Curso Siconv Completo Junho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Siconv Completo Junho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.Curso Siconv Completo Maio de 2019

Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Junho de 2019

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Junho de 2019

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Junho de 2019

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”. Curso Siconv Completo Junho de 2019

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Junho de 2019

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Siconv Completo Junho de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Plataforma +Brasil Junho de 2019 Incluindo atualizações do Siconv

Objetivos do Curso

Metodologia

Plataforma +Brasil incluindo atualizações do Siconv Junho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático – Plataforma +Brasil incluindo atualizações do Siconv Junho de 2019

I – Plataforma +Brasil

– O que é? O que se pretende?

– Painel de Convênios +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do concedente, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, análise de estoques, monitor de saldo em conta, ciclo de vido de projetos, consultas personalizadas, Contratos de Prestação de Serviços das mandatárias.

– Painel do Censo de Transferências +Brasil: Transferências, Pessoal, Fases, Passivo e Capacitação.

– Painel das Transferência Abertas +Brasil: Glossário, descrição da aplicação, atributo, filtros, filtros adicionais, limpeza de filtros, busca em lista, bloqueio de filtros aplicados, visão do perfil do cidadão, atos preparatórios, programas disponibilizados, instrumentos assinados, empenhos e desembolsos, movimentação financeira, Termos aditivos e prorrogações de ofício, emendas, obras com vigência prorrogada, consultas personalizadas, exportar tabela de dados, Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União – IDTRV. Plataforma +Brasil Junho de 2019 Incluindo atualizações do Siconv

– Painel de Obras +Brasil: Objetivo do painel de obras, como acessar o painel, fonte de dados, modelo de dados, visualizar o painel, aplicar filtros, exportar tabelas de dados e limpar dados.

– Rede +Brasil: O que é a Rede +Brasil?, objetivo, benefícios, quem pode participar, como participar e participantes.

– Aplicativo Gestão +Brasil: Programas, programas por tema, propostas, instrumentos em execução, favorizar, notificações, mural de avisos e muito mais na palma da sua mão.

– Aplicativo Cidadão +Brasil: Conheça os investimentos e a execução de políticas públicas nos municípios com recursos de transferências, avalie os investimentos próximos a você, denuncie malfeitos, sugira melhorias para sua cidade, compartilhe os investimentos públicos nas redes sociais, divirta-se participando, marcando pontos e esteja em primeiro lugar no ranking de avaliações, escolha e acompanhe os instrumentos de sua preferência.

– Aplicativo Fiscalização +Brasil: Conheça a listagem de instrumentos com acesso a informações básicas sobre instrumentos que>estão sob a responsabilidade do usuário e aqueles que necessitam de vistoria e monitoramento, detalhamento de Instrumentos através do acompanhamento, de forma gráfica e intuitiva, de informações detalhadas sobre o instrumento acessado; incorpore relatórios fotográficos com o registro de imagens, com ou sem conectividade com internet, do instrumento vistoriado, de forma rápida, fácil e confiável, Georreferenciamento com  acesso a informações de latitude, longitude, data e horário do registro da imagem vinculada ao instrumento. Plataforma +Brasil Junho de 2019 Incluindo atualizações do Siconv

–  Download de dados:  Modelo de Dados disponibilizado com histórico de versões, Programas Disponibilizados, Programas/Propostas, Propostas Cadastradas, Convênios, Emendas Parlamentares, Plano de Aplicação Detalhado, Empenhos Realizados, Desembolsos (Ordem Bancária), Pagamentos a Favorecidos, OBTV para Convenente, Histórico Situação Propostas/Convênios, Ingresso de Contrapartida, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício, Meta (Cronograma Físico), Etapa (Cronograma Físico), Consórcios, Empenhos Desembolso, Proponentes e Desbloqueio Contrato de Repasse.

II – Nova forma de disponibilizar programas de convênio: o que mudou e quais os impactos no plano de trabalho

III – Novo projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”

IV – Preenchendo um projeto básico: projeto de pavimentação ou sistema de abastecimento de água

V – Novo plano de trabalho. 

VI – O que está por vir nas evoluções da Plataforma +Brasil – Siconv

A quem se destina?

Plataforma +Brasil incluindo atualizações do Siconv Junho de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

A nova matriz de saldos contábeis – MSC através do SICONFI

Objetivos do Curso

A nova matriz de saldos contábeis – MSC através do SICONFI – Apresentar aos participantes, a possibilidade de conhecer a nova matriz de Saldos Contábeis do SICONFI, desenvolver suas potencialidades por meio da utilização de todas as ferramentas disponíveis e indispensáveis ao fiel desempenho das ações operacionais pertinentes ao SICONFI. Outro objetivo do curso, será discutir e analisar situações de descumprimento das obrigações contábeis e fiscais, consequentemente as suas restrições institucionais e legais e seus reflexos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC.

Metodologia

A nova matriz de saldos contábeis – MSC através do SICONFI – Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos do SICONFI X MSC e seus impactos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC. Serão desenvolvidas aulas expositivas, com apresentação de slides baseados na legislação vigente. Em cada módulo serão aplicados casos práticos para verificação do aprendizado e fixação dos conceitos. O curso será ministrado por técnico que trabalhou diretamente no desenvolvimento e implantação no projeto SICONFI, que se valendo da teoria de Administração Financeira e Orçamentária, bem como o conhecimento de Contabilidade Pública e principalmente da experiência vivida na gestão das contas públicas da Federação, buscará trazer para o público o conhecimento a respeito da funcionalidade e operabilidade do SICONFI. Mais um curso da I9 Treinamentos.

Conteúdo programático – Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis

A quem se destina?

Carga horária: 24 horas

Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASP

Objetivos do Curso

Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASP – O Objetivo desse curso é apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência dos Tribunais de Contas, com exemplos práticos, orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público.

Metodologia

Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASP – Aula expositiva com utilização de apresentação em Powerpoint, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da legislação atualizada.

Conteúdo programático – Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASP

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Objetivos do Curso

Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil – Compreender os fundamentos e princípios que norteiam o ciclo orçamentário e seus instrumentos de gestão pública referentes aos recursos públicos – PPA, LDO e LOA; Lidar com termos frequentes na administração orçamentária e financeira, reconhecendo estágios da receita e despesa; lidar com despesas específicas no dia a dia da administração pública.

Metodologia

Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade vividas nas instituições.

Conteúdo programático – Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos

Objetivos do Curso

Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos – Incluindo Planilha de custos e formação de preços segundo a IN 05/2017 – Apresentar aos participantes conhecimento e recursos para o correto preenchimento da planilha de custos e formação de preços na contratação de serviços, sob o regime de execução indireta, conforme Anexos da Instrução Normativa  nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Metodologia

Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos – Incluindo Planilha de custos e formação de preços segundo a IN 05/2017 – Exposição teórica, de forma interativa, visando,  propiciar ao participante o perfeito entendimento para apropriação dos custos e determinação dos preços dos serviços a serem executados. Exercícios incluindo o preenchimento de planilhas de custos e formação de preços, de forma completa

Conteúdo programático – Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos – Incluindo Planilha de custos e formação de preços segundo a IN 05/2017

Curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização segundo a IN 05/2017, uma visão sistêmica com abordagem das principais decisões jurisprudenciais. Passo a passo para elaboração segundo previsto na novíssima IN 05, de 25 de maio de 2017.

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Curso de Siconv compacto

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso de Siconv compacto – As aulas serão expositivas, com apresentação em prezi e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático – Curso de Siconv compacto

A quem se destina?

Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Curso de Siconv compacto. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Julho de 2019

Objetivos do Curso

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Julho de 2019 – Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.

Metodologia

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Julho de 2019 – Da teoria à prática – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.

Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.

Conteúdo programático – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Julho de 2019

I – Noções Gerais – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Julho de 2019

– Organização da sociedade civil; parceria; termo de colaboração; termo de fomento; conselho de política pública; comissão de seleção; comissão de monitoramento e avaliação; chamamento público; bens remanescentes; apresentação das contas; termo aditivo.

II – Legislação

– Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016

– Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015

– Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2015

– Medida Provisória nº 684/2015

– Lei nº 13.019/2014

– Portaria Interministerial nº 424/2016

– Lei nº 12.101/2009

– Leis nº 9.790/1999

– Lei nº 9.532/1997

– Lei nº 9.249/1995

– Lei nº 8.666/1993

– Lei nº 8.429/1992

III – Celebração (Termo de Colaboração / Fomento /  Acordo de Cooperação) – Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Julho de 2019

– Normas Gerais

– Princípios

– Diretrizes fundamentais do regime jurídico

– Capacidade técnica e operacional

– Transparência e controle

– Participação social e divulgação das ações

– Regime de mútua cooperação

– Comissão de seleção

– Chamamento público como regra geral

– Dispensa e Inexigibilidade do Chamamento público

O caso das Emendas

– Procedimento de manifestação de interesse social

– Proposta (identificação do subscritor da proposta; indicação do interesse público envolvido; diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida).

– Plano de trabalho (diagnóstico da realidade; descrição pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis; prazo de execução das atividades e o cumprimento das metas; definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; compatibilidade dos custos; plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública; estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas; valores a serem repassados; modo e periodicidade das prestações de contas; prazos de análise da prestação de contas.

– Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento

– Impedimentos para celebração

IV – Formalização e Execução – Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil  – Julho de 2019

– Cláusulas essenciais: a descrição do objeto pactuado; as obrigações das partes; o valor total do repasse e o cronograma de desembolso; a classificação orçamentária da despesa; a contrapartida; a vigência e as hipóteses de prorrogação; a obrigação de prestar contas com definição de forma e prazos; a forma de monitoramento e avaliação; a obrigatoriedade de restituição de recursos; a definição da titularidade dos bens e direitos; a estimativa de aplicação financeira; a prerrogativa de assumir ou de transferir a responsabilidade; a obrigação de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica; o livre acesso dos servidores; a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento; a indicação do foro; etc.

– Anexos do instrumento de parceria: plano de trabalho, que dele é parte integrante e indissociável; o regulamento de compras e contratações adotado pela organização da sociedade civil, devidamente aprovado pela administração pública parceira.

– Contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil

– Vedações

– Liberação dos recursos

– Movimentação e aplicação financeira dos recursos

– Alterações

– Monitoramento e avaliação

– Obrigações do gestor

V – Prestação de Contas – Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Julho de 2019– Normas Gerais

– Manuais específicos

– Procedimentos diferenciados para prestação de contas (R$ 600.000,00)

– Verdade real e os resultados alcançados

– Plataforma eletrônica

– Relatório de Execução do Objeto

– Relatório de Execução Financeira

– Relatório da visita técnica

– Relatório técnico de monitoramento

– Parecer técnico de análise

– Avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações

– Prazo de até 90 (noventa) dias

– Aprovação da prestação de contas com ressalvas

– Rejeição da prestação de contas e TCE

– Tipos de avaliação (regulares, regulares com ressalva e irregulares)

VI – Responsabilidade e Sanções – Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Julho de 2019

– Advertência

– Suspensão temporária

– Declaração de inidoneidade

– Emissão de Pareceres Técnicos

– Improbidade Administrativa

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos

Objetivos do Curso

Metodologia

Conteúdo programático – Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos

A quem se destina?

O Curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos é destinado à chefes de cerimonial e organização de eventos, secretárias executivas e assessores, profissionais de relações públicas que atuam ou desejam atuar nas áreas de cerimonial e protocolo, planejamento e organização de eventos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Curso Siconv Completo Julho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Siconv Completo Julho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.Curso Siconv Completo Maio de 2019

Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Junho de 2019

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Julho de 2019

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Julho de 2019

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”. Curso Siconv Completo Julho de 2019

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Julho de 2019

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Siconv Completo Julho de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Simec Introdução ao PAR julho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Simec Introdução ao PAR julho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Introdução ao PAR

Conteúdo programático – Simec Introdução ao PAR julho de 2019

Simec Introdução ao PAR julho de 2019

Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)

Visão Geral do Sistema

Cadastramento/Recadastramento no Simec

Introdução ao módulo Plano de Ações Articuladas (PAR)

• Fundamentação Legal: Decreto 6094/2007; Lei Federal 12.695/2012

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase PreparatóriaFundamentação Legal do Plano de Ações Articuladas (PAR)

• Decreto 6094/2007
• Lei Federal 12.695/2012

Dados da Unidade

• Cadastramento dos dados da Prefeitura, Prefeito, Secretaria de Educação e Dirigente Estadual/Municipal de Educação
• Definição e cadastramento das Equipes Técnica, Local e Nutricionistas
• Cadastramento dos Conselhos

Compatibilização das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) às metas do Plano Nacional de Educação (PNE)

Questões Estratégicas

• Sistema de Ensino
• Fórum
• Conselhos
• Escolha de diretores e de contratação de dos profissionais da educação
• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Formação

Pendências

A quem se destina?

Simec Introdução ao PAR julho de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Fase de Diagnóstico do PAR

Conteúdo programático – Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019

Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de DIagnóstico

Introdução às quatro dimensões estruturantes do PAR

• Gestão educacional
• Formação de profissionais de educação
• Práticas pedagógicas e avaliação
• Infraestrutura física e recursos pedagógicos

Preenchimento dos indicadores de cada Dimensão

• Relação das Metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) com cada indicador
• Análise e seleção dos componentes dos indicadores
• Elaboração de justificativas
• Especificidades do quadro de perfis dos docentes em relação às disciplinas que lecionam para Dimensão de Formação
• Especificidades do quadro informativo das condições de uso das dependências escolares do Censo Escolar e do PDDE Interativo para Dimensão de Infraestrutura

Síntese do Diagnóstico

A quem se destina?

Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Simec Fase de Planejamento e Execução

Objetivos do Curso

Metodologia

Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Fase de Planejamento e Execução

Conteúdo programático – Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019

Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de Planejamento e execução

Verificação de Pendências

Acesso à etapa planejamento

Cadastramento de Iniciativas

• Informações Gerais da Iniciativa
• Detalhamento das Etapas
• Atividades das Etapas
• Insumos da Iniciativa

Peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras) e Recursos Pedagógicos

Execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR

• Termos de Compromisso vigentes
• Termos de Compromisso executados – inserção de dados para prestação de contas
• Prorrogação de Termos de Compromisso

A quem se destina?

Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Tesouro Gerencial Avançado

Objetivos do Curso

Tesouro Gerencial Avançado – Capacitar o servidor para que ele seja capaz de executar as funções básicas no sistema Tesouro Gerencial. Identificar a utilização da contabilidade gerencial como facilitador da tomada de decisões; Entender e analisar os sistemas de informação contábil e de controle gerencial; Conceituar e compreender os conceitos do novo sistema de consultas do Governo Federal; e Compreender as funções e finalidades que o Sistema pode proporcionar para gestão dos recursos públicos e tomada de decisões.

Metodologia

Tesouro Gerencial Avançado – As aulas serão expositivas, com apresentação em power point e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo. Uso de ambiente de treinamento.

Conteúdo programático – Tesouro Gerencial Avançado

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas