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Comissão de Seguridade debate aumento de imposto para bebidas com açúcar

Comissão de Seguridade debate aumento de imposto para bebidas com açúcar

Comissão de Seguridade debate aumento de imposto para bebidas com açúcar

Comissão de Seguridade debate aumento de imposto para bebidas com açúcar – Estudos científicos ligam o maior consumo de bebidas açucaradas ao aumento da obesidade em nossa sociedade.

Estudos científicos ligam o maior consumo de bebidas açucaradas ao aumento da obesidade em nossa sociedade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aumento de tributos sobre bebidas adicionadas com açúcar, como refrigerantes e sucos de frutas, para forçar a indústria a diminuir a quantidade de açúcar em seus produtos. Para discutir esse assunto, a Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta terça-feira (11/12). Comissão de Seguridade debate aumento de imposto para bebidas com açúcar

Na Câmara dos Deputados, três projetos de lei aumentam os valores dos tributos sobre bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar. A principal proposta (PL 8541/17), apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aumenta de 4% para 5% a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre a importação e a saída das fábricas desses produtos. O projeto também determina que a alíquota mínima do IPI cobrado em outras fases da cadeia será sempre 25% maior para as bebidas não alcóolicas que tenham açúcares intencionalmente adicionados, ou seja, que não sejam naturalmente doces. Comissão de Seguridade debate aumento de imposto para bebidas com açúcar

“O que nós queremos fazer aqui é que a indústria de refrigerantes diminua a quantidade de açúcar. No mundo inteiro, é através dos impostos que ela diminui. Voluntariamente, eles não diminuem. O Brasil está fazendo exatamente o contrário do que o mundo faz. O mundo aumenta o imposto para diminuir o açúcar. Aqui no Brasil, o que se faz? Diminui o imposto, e eles aumentam o açúcar e geram a obesidade do povo brasileiro”, critica Paulo Teixeira. Comissão de Seguridade debate aumento de imposto para bebidas com açúcar

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Foram convidados para a audiência: 

– o ministro da Saúde, Gilberto Occhi; 
– a presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elizabeth Farina; 
– o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, Alexandre Kruel Jobim; 
– a representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Elizabetta Recine; e 
– a diretora da ong ACT Promoção da Saúde, Paula Johns.

Hora e local

O debate sobre a diminuição de açúcar adicionado a bebidas não alcoólicas foi solicitado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e ocorrerá a partir das 10 horas, da terça-feira, 11 de dezembro, no plenário 7. Comissão de Seguridade debate aumento de imposto para bebidas com açúcar

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