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Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido teve a sessão suspensa nesta quarta-feira (5), sem a votação do parecer do relator. Foi a 11ª reunião para votar o parecer que impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Desde julho, a comissão tem convocado reunião para a discussão e votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Controverso, o texto veta a manifestação de posicionamentos políticos ou ideológicos, assim como proíbe educação sexual e discussões sobre questões de gênero. Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

O texto reforça ainda que a educação religiosa, sexual e moral devem ficar a cargo da família, e não das instituições de ensino.

Assim como em reuniões anteriores, partidos críticos ao texto têm apresentado requerimentos regimentais que precisam ser votados antes, fazendo com que a tramitação da proposta não avance. Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Embora a maior parte do colegiado seja integrada por defensores do projeto – muitos deles ligados à bancada religiosa –, a comissão tem tido dificuldade para atingir quórum para a votação de cada um dos requerimentos, arrastando a reunião.

Nesta terça, os deputados ficaram votando requerimentos e trocando provocações até a reunião ser suspensa em razão do início da fase de votações no plenário principal.

Pelas regras regimentais, as comissões não podem funcionar simultaneamente e têm que paralisar seus trabalhos quando isso acontece. Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Polêmica

No seu parecer, o relator diz que o professor “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas”, deverá apresentar aos alunos, “de forma justa, as principais versões”.

Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula. “A humanidade já fez consensos. O luto dos campos de concentração, por exemplo. Como é que um fato histórico como esse terá que ser apresentado com versões antagônicas?”, questionou a deputada Erika Kokay (PT-DF). Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

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Clima tenso

Mais uma vez os ânimos estavam acirrados. À certa altura, o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), deixou o plenário momentaneamente e a sua substituição por Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi questionada por Ivan Valente (PSOL-SP). Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

O deputado do PSOL argumentou que, pelo regimento da Câmara, deveria assumir o deputado mais idoso ou com mais mandatos. Sóstenes, então, permitiu que ele assumisse a condução dos trabalhos.

Ivan Valente subiu à mesa e declarou a reunião encerrada, sob protesto de defensores do projeto, que o acusaram de tentar dar um “golpe”. Marcos Rogério chegou e retomou o comando do colegiado. Valente afirmou que iria pedir a anulação da reunião uma vez que ele a havia encerrado. Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Em vários momentos, manifestantes que acompanhavam a reunião no fundo do plenário bateram boca entre si. Os seguranças legislativos tiveram que intervir e pedir calma para que não fossem retirados do local.

Escola Sem Mordaça

Em reação ao projeto Escola Sem Partido, entidades e sindicatos que representam professores e estudantes fizeram um ato na Câmara dos Deputados para relançar a Frente Nacional Escola Sem Mordaça. Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Foi divulgado um manifesto em que afirmam que a frente tem como propósito se “posicionar contra as ameaças às liberdades de pensar, ensinar e aprender”. Eles defendem que a escola seja um “espaço plural, democrático e que preze pela liberdade de pensamento”. Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer

Para o movimento, o projeto da Escola Sem Partido “esconde o conservadorismo” ao afirmar que é “imparcial”.

Fonte

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