Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Comissão aprova regras de tratamento menos formais no serviço público

Comissão aprova regras de tratamento menos formais no serviço público

Comissão aprova regras de tratamento menos formais no serviço público

Comissão aprova regras de tratamento menos formais no serviço público – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (14) projeto (PL 4/2019) que determina que os ocupantes de cargos públicos não devem exigir dos cidadãos, nas comunicações escritas ou orais, o uso de pronomes de tratamento excessivamente formais, que exprimam hierarquia, privilégio, distinção ou grau de formação, como vossa excelência.

A proposta alcança todos os ocupantes de cargos públicos relevantes, como presidente da República, ministros, juízes, parlamentares, governadores e militares de alta patente.

Leia também:

Associação municipalista critica excesso de obrigações criadas aos municípios

O texto torna ainda oficial o uso da forma de tratamento “senhor” ou “senhora” nas comunicações com agentes públicos. “Você” e “tu” também serão admitidos nas comunicações oficiais.

Excesso de formalidade

A proposta foi apresentada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e recebeu um substitutivo do relator, deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG). O texto original apenas dispensa uso de “vossa excelência” para detentores de cargos públicos.

O objetivo do projeto é acabar com o excesso de formalidade nas comunicações oficiais e simplificar o tratamento protocolar. “Quem ocupa cargo público está a serviço da população e o tratamento protocolar exagerado usado atualmente coloca os servidores do Estado em nível de superioridade em relação ao cidadão comum”, disse Mitraud. “O que se deve exigir são simplesmente o respeito e a urbanidade necessários ao convívio social.”

De acordo com o texto aprovado, as novas regras de tratamento não serão exigidas apenas das comunicações realizadas entre os agentes públicos e as autoridades estrangeiras ou de organismos internacionais, para evitar eventuais problemas diplomáticos.

Manuais

O relator disse que as formas atuais de tratamento protocolar estão previstas apenas em manuais de redação dos órgãos públicos. A Câmara dos Deputados, por exemplo, possui uma versão própria, assim como a presidência da República.

Tramitação

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

novembro 2019

18nov(nov 18)08:0022(nov 22)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

25nov(nov 25)08:0026(nov 26)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

27nov(nov 27)08:3029(nov 29)16:30Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégicaSeja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos

dezembro 2019

02dez(dez 2)08:3004(dez 4)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019Curso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

05dez(dez 5)08:0006(dez 6)17:00Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

09dez(dez 9)08:3011(dez 11)18:00Curso Completo de Contabilidade Pública - Encerramento de exercícioEsteja apto a identificar conceitos e características da contabilidade aplicada ao setor público para o encerramento de exercício.

16dez(dez 16)08:0020(dez 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Dezembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

janeiro 2020

27jan(jan 27)08:0031(jan 31)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Janeiro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

Rolar para cima
X

Notice: Undefined variable: powerful_html in /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-content/plugins/wp-fastest-cache/inc/cache.php on line 766

Fatal error: Uncaught Error: Call to a member function lazy_load() on null in /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-content/plugins/wp-fastest-cache/inc/cache.php:766 Stack trace: #0 [internal function]: WpFastestCacheCreateCache->callback('<!DOCTYPE html>...', 9) #1 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/functions.php(4469): ob_end_flush() #2 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/class-wp-hook.php(288): wp_ob_end_flush_all('') #3 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/class-wp-hook.php(312): WP_Hook->apply_filters(NULL, Array) #4 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/plugin.php(478): WP_Hook->do_action(Array) #5 /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-includes/load.php(947): do_action('shutdown') #6 [internal function]: shutdown_action_hook() #7 {main} thrown in /home/u434026716/domains/i9treinamentos.com/public_html/wp-content/plugins/wp-fastest-cache/inc/cache.php on line 766