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Comissão aprova projeto que remaneja orçamento do governo

Comissão aprova projeto que remaneja orçamento do governo

Comissão aprova projeto que remaneja orçamento do governo

Comissão aprova projeto que remaneja orçamento do governo – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacionalaprovou nesta terça-feira (27) o projeto do governo que remaneja cerca de R$ 3 bilhões do orçamento. O texto retira recursos de algumas áreas e destina o montante a outras.

Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Congresso e será votado em sessão conjunta formada por deputados e senadores. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Entre outros pontos, o projeto cancela R$ 1,16 bilhão do orçamento do Ministério da Educação, mas remaneja uma parte (R$ 230 milhões) para mesma pasta. Com isso, o MEC perderá R$ 926 milhões no orçamento.

Além do MEC, perderão recursos:

  • Infraestrutura: R$ 756 milhões;
  • Turismo: R$ 83 milhões
  • Justiça: R$ 52 milhões
  • Economia: R$ 42 milhões
  • Ciência e Tecnologia: 30 milhões
  • Meio Ambiente: R$ 25 milhões.

Outros ministérios, porém, receberão mais recursos:

  • Desenvolvimento Regional: R$ 1 bilhão;
  • Saúde: R$ 732 milhões a mais;
  • Defesa: R$ 540 milhões;
  • Agricultura: R$ 421 milhões.

O que diz o relator

O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (SD-TO), disse que houve uma “movimentação interna” da União para remanejar recursos entre os ministérios, uma vez que o projeto de orçamento deste ano foi apresentado pelo governo anterior, do presidente Michel Temer.

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“O viés desse PLN não é da Câmara, não é do Senado, é do governo”, declarou.

Questionado se os recursos serão utilizados para pagar emendas de parlamentares, Gomes disse que todos os recursos orçamentários, proporcionalmente, também servem para pagar emendas. “Mas não é essa função [do projeto de lei]”, acrescentou.

Sobre a perda de recursos da área de Educação, o relator afirmou que o governo está fazendo uma “movimentação interna” para recompor o orçamento.

“É uma política de governo”, declarou Eduardo Gomes. Em maio, houve protestos da população por conta do bloqueio de recursos para a Educação.

Fonte

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