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Comissão aprova projeto que remaneja orçamento do governo

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Comissão aprova projeto que remaneja orçamento do governo

Comissão aprova projeto que remaneja orçamento do governo – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacionalaprovou nesta terça-feira (27) o projeto do governo que remaneja cerca de R$ 3 bilhões do orçamento. O texto retira recursos de algumas áreas e destina o montante a outras.

Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Congresso e será votado em sessão conjunta formada por deputados e senadores. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Entre outros pontos, o projeto cancela R$ 1,16 bilhão do orçamento do Ministério da Educação, mas remaneja uma parte (R$ 230 milhões) para mesma pasta. Com isso, o MEC perderá R$ 926 milhões no orçamento.

Além do MEC, perderão recursos:

  • Infraestrutura: R$ 756 milhões;
  • Turismo: R$ 83 milhões
  • Justiça: R$ 52 milhões
  • Economia: R$ 42 milhões
  • Ciência e Tecnologia: 30 milhões
  • Meio Ambiente: R$ 25 milhões.

Outros ministérios, porém, receberão mais recursos:

  • Desenvolvimento Regional: R$ 1 bilhão;
  • Saúde: R$ 732 milhões a mais;
  • Defesa: R$ 540 milhões;
  • Agricultura: R$ 421 milhões.

O que diz o relator

O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (SD-TO), disse que houve uma “movimentação interna” da União para remanejar recursos entre os ministérios, uma vez que o projeto de orçamento deste ano foi apresentado pelo governo anterior, do presidente Michel Temer.

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“O viés desse PLN não é da Câmara, não é do Senado, é do governo”, declarou.

Questionado se os recursos serão utilizados para pagar emendas de parlamentares, Gomes disse que todos os recursos orçamentários, proporcionalmente, também servem para pagar emendas. “Mas não é essa função [do projeto de lei]”, acrescentou.

Sobre a perda de recursos da área de Educação, o relator afirmou que o governo está fazendo uma “movimentação interna” para recompor o orçamento.

“É uma política de governo”, declarou Eduardo Gomes. Em maio, houve protestos da população por conta do bloqueio de recursos para a Educação.

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