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Centro da ONU detalha financiamento de programa nacional de alimentação escolar

Centro da ONU detalha financiamento de programa nacional de alimentação escolar

Centro da ONU detalha financiamento de programa nacional de alimentação escolar

Ao revisitar os principais marcos e evoluções do PNAE ao longo de seis décadas, o artigo detalha os diversos instrumentos de arrecadação de impostos e criação de fundos que permitiram o financiamento estável do programa. Centro da ONU detalha financiamento de programa nacional de alimentação escolar

Centro da ONU detalha financiamento de programa nacional de alimentação escolar  – O Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) — e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Brasil publicaram na quinta-feira (11) artigo que explica a gestão financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e seu histórico de financiamento desde a criação.

Ao revisitar os principais marcos e evoluções do PNAE ao longo de seis décadas, o artigo detalha os diversos instrumentos de arrecadação de impostos e criação de fundos que permitiram o financiamento estável do programa.

A experiência brasileira no financiamento da alimentação escolar ressalta a importância de previsão legal de alocação orçamentária para alimentação escolar com o objetivo de garantir a progressiva expansão da cobertura e da qualidade das refeições oferecidas pelo PNAE nos 27 estados e mais de 5 mil municípios do país.

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O artigo integra a nova série Policy Briefs que trará informações complementares sobre diferentes dimensões do programa brasileiro, como financiamento, implementação e monitoramento do programa.

Os artigos farão parte do aporte de documentos de assistência técnica do Centro de Excelência, e são um importante veículo para a análise de modelos de elaboração e implementação de políticas públicas, destinados a formuladores de políticas e outros parceiros – sejam eles representantes do governo ou de outros setores.

O Centro de Excelência atua conjuntamente aos parceiros do governo brasileiro, promovendo a troca de experiências entre países e oferecendo assistência técnica para o aprimoramento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em países em desenvolvimento.

Além do trabalho presencial oferecido, o Centro de Excelência apoia remotamente governos e outros escritórios do PMA através da provisão de aconselhamento técnico e político, do compartilhamento de informações e da elaboração conjunta ou revisão de documentos – como projetos de lei, planos de desenvolvimento, estratégias nacionais e documentos programáticos de alimentação escolar.

A série Policy Briefs contribuirá para o contínuo registo de experiências e boas práticas que podem inspirar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelo mundo.

Clique aqui para acessar a publicação.

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