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Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016 Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016 – A concentração econômica nos municípios caiu um pouco na passagem de 2002 para 2016, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2016, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

Receita vai premiar empresas boas pagadoras de impostos

Receita vai premiar empresas boas pagadoras de impostos

Receita vai premiar empresas boas pagadoras de impostos Receita vai premiar empresas boas pagadoras de impostos – A Receita Federal implementará um programa para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos, dando prioridade a suas restituições, crédito tributário e atendimento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (18), o órgão informou que abriu uma consulta pública…

Isenção de IR para policial militar pode virar projeto de lei

Isenção de IR para policial militar pode virar projeto de lei

Isenção de IR para policial militar pode virar projeto de lei Isenção de IR para policial militar pode virar projeto de lei – Sugerida por meio do Portal e-Cidadania, a isenção do Imposto de Renda para policiais militares que ganham menos de dez salários mínimos está na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos e Legislação…

Simplicidade proposta pela reforma tributária é um risco

Simplicidade proposta pela reforma tributária é um risco

Simplicidade proposta pela reforma tributária é um risco Simplicidade proposta pela reforma tributária é um risco – Há tempos discute-se a necessidade de uma reforma tributária no Brasil que promova, além de eficiência econômica e equidade, maior simplicidade administrativa e transparência. Entre os problemas enfrentados pelos contribuintes estão a complexidade do sistema, a quantidade de…

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais – O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) lança esta…

Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial

Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial

Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso ao Portal eSocial. Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial – Ainda vejo algumas pessoas com dificuldades sobre quem pode utilizar o código de acesso para utilização do…

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito – Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão ser obrigados a divulgar mensalmente, na internet, como aplicam o dinheiro arrecadado com multas, caso o Projeto de…

Pautado para hoje projeto que amplia Imposto Sobre Serviços

Pautado para hoje projeto que amplia Imposto Sobre Serviços

Pautado para hoje projeto que amplia Imposto Sobre Serviços Pautado para hoje projeto que amplia Imposto Sobre Serviços – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pautou o projeto sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) para hoje, dia 13 de agosto de 2018. Demanda de todos os Entes prejudicados com a concentração de…

Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente

Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente

Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente – O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em…

Comissão discute reforma tributária com candidatos à Presidência da República

Comissão discute reforma tributária com candidatos à Presidência da República

Comissão discute reforma tributária com candidatos à Presidência da República Comissão discute reforma tributária com candidatos à Presidência da República – A  comissão especial que analisa mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – convidou candidatos à Presidência da República para discutir o assunto nesta terça-feira (7). Foram convidados: Henrique Meirelles,…

Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços

Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços

Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 463/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que as exportações de serviços estarão isentas do recolhimento do ISS quando os benefícios do serviço se verificarem…

Efeitos do protesto devem interferir na arrecadação municipal

Efeitos do protesto devem interferir na arrecadação municipal

Efeitos do protesto devem interferir na arrecadação municipal Efeitos do protesto devem interferir na arrecadação municipal – A greve dos caminhoneiros afeta gradativamente o desempenho da economia do país. A recuperação será lenta quando as manifestações terminarem. Isto representa dizer que diminui a arrecadação de tributos federais e estaduais que são transferidos aos Municípios, além…

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018 Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018 – Anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além do corte, governo subiu previsão de alta do PIB em 2018, de 2,5% para 3%. Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2)…

Receita exclui 1,4 milhão de CNPJs de microempreendedores irregulares

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.784, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de…

Bancos vão lançar sistema único para pagamento de ISS

Bancos vão lançar sistema único para pagamento de ISS

Bancos vão lançar sistema único para pagamento de ISS Bancos vão lançar sistema único para pagamento de ISS – Padrão único abrange operações com cartões de débito e crédito, leasing, fundos de investimento, consórcios e planos de saúde Brasília – Na tentativa de resolver um dos maiores imbróglios tributários do País – criado com a…

Governos perdem 9 bilhões de reais com benefícios fiscais

Governos perdem 9 bilhões de reais com benefícios fiscais

Governos perdem 9 bilhões de reais com benefícios fiscais Governos perdem 9 bilhões de reais com benefícios fiscais – Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei…