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TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira – O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras PETR4.SA> em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, num passo…

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) divulgou nota repudiando a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em favor de municípios em caso de queda de receitas. A entidade pede que o presidente Michel Temer vete a medida.

Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica

Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica

Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica – Ampliar o debate sobre os desafios da gestão na educação básica em todo o país foi o objetivo do seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: Desafios e Caminhos. O evento,…

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios Associação quer que o presidente Michel Temer vete a medida aprovada por deputados federais nesta quarta-feira, 5 Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios – A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) divulgou…

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas – A abertura do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP) contou com aula magna do professor de Legislação de Compras Públicas da Geroge Washington University (EUA), Steven Schooner. A noite de segunda-feira (3/12)…

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás A inciativa representa o esforço do TCU em escutar e internalizar as percepções acerca dos principais desafios do setor – publicação narra os desafios apresentados pelos participantes no Workshop Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo…

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação Seminário discute pacto federativo da Educação – O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização não governamental Todos pela Educação promovem, hoje (4/12), o seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”. O evento pretende discutir a governança federativa na educação básica e buscar soluções aos…

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais A Funasa apresenta dificuldades para atingir as metas de esgotamento sanitário e universalização do abastecimento de água dos domicílios rurais Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais – A conclusão está em auditoria do Tribunal de Contas da…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais

Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais

Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais – Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, TCU atribuiu índices de Governança e Gestão (iGG) a 498 instituições. Apesar da evolução no iGG, Bruno Dantas alerta que “a…

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019 Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019 – Representantes da Petrobrás e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram à Comissão Mista de Orçamento (CMO), acompanhados de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU),…

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário – Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou irregular a transposição do regime celetista para o estatutário.…

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública – Em evento realizado nesta segunda-feira, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC – TCU), ministro Esteves Colnago entrega o Prêmio Inova MP. Ao entregar o Prêmio Inova MP, na tarde desta segunda-feira, dia 26, na sede do Instituto Serzedello Corrêa…

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições O Estado necessita de eficiência máxima das instituições – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo…

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades Auditoria do TCU envolveu temas como licitações e contratos, execução orçamentária e concessão de benefícios a pessoas jurídicas Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades – Uma análise integrada de dados feita pelo Tribunal de Contas…

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado Serviço público precisa pensar como setor privado – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, um dos palestrantes do 13° Encontro de Lideranças, afirmou que o serviço público precisa pensar como o setor privado, entregando mais e melhor para manter sua existência. Segundo ele,…

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública Governadores e prefeitos eleitos participam de fórum realizado no TCU sobre boas práticas na administração pública. Saúde, educação e segurança foram os temas abordados. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defende necessidade de ‘controle’ Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública –…

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção Auditoria do TCU mapeia risco de exposição à fraude e corrupção na administração pública e sugere melhorias Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção – Os dados coletados possibilitaram a construção de mapa de risco que relaciona o poder econômico e regulatório…

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração – Análise integrada de dados feita pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, detecta mais de 80 tipos de falhas em análise de 31 bases de dados, cujos…

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU – No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento a paralisação de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais por apresentarem indícios de irregularidades graves. A recomendação do TCU está…

Fórum do TCU apresenta ferramentas úteis para gestão de políticos eleitos

Fórum do TCU apresenta ferramentas úteis para gestão de políticos eleitos

Fórum do TCU apresenta ferramentas úteis para gestão de políticos eleitos O objetivo é estabelecer uma relação de governança entre unidades da Federação para a gestão privada de planejamento, transparência e monitoramento Fórum do TCU apresenta ferramentas úteis para gestão de políticos eleitos – O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, quinta e sexta-feira,…

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção – O TCU acaba de aprovar acórdão de auditoria que fez um mapeamento inédito dos órgãos da Administração Federal que estão expostos a riscos de fraude e corrupção. Segundo o relatório pelo menos…

Transporte de servidores por táxi gera economia de 9 milhões

Transporte de servidores por táxi gera economia de 9 milhões

Transporte de servidores por táxi gera economia de 9 milhões Apesar disso, o Ministério do Planejamento (MP) não pode prorrogar contratos com preços antigos (R$ 3,44), mas é possível contratação emergencial a R$ 1,76 por km. A decisão é do TCU, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler Transporte de servidores por táxi gera economia…

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União – Mais de 400 pessoas das três esferas de governo e representantes do setor privado participaram hoje do seminário Inovação nas Transferências da União, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da…

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal –…

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019 TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019 – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento que contratos de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais tenham a execução paralisada no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves.…

TCU terá acesso ao banco de dados do Coaf para rastrear lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos

TCU terá acesso ao banco de dados do Coaf para rastrear lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos

TCU terá acesso ao banco de dados do Coaf para rastrear lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos Ministro da Fazenda participou da cerimônia realizada no Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro TCU terá acesso ao banco de dados do Coaf para rastrear lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos –…

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a sanção de inabilitação para cargo ou função de confiança pode ser aplicada a dirigente de…

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas – Raimundo Carreiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal e a demais interlocutores institucionais números que mostram os reais motivos que têm determinado a paralisação de obras públicas no país. “O Tribunal de Contas da União tem feito…

COAF e TCU firmam acordo de cooperação para troca de informações sobre lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos

COAF e TCU firmam acordo de cooperação para troca de informações sobre lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos

COAF e TCU firmam acordo de cooperação para troca de informações sobre lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos COAF e TCU firmam acordo de cooperação para troca de informações sobre lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos – Ministro da Fazenda participou da cerimônia realizada no Dia Nacional de Prevenção à Lavagem…

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais – Avaliação foi feita por autoridades que participaram do Diálogo Público que abordou a temática. O evento foi realizado no último dia 16, em Brasília. Integrantes do Tribunal de…

Atuação do TCU em desestatizações e regulação de serviços públicos é tema de debate

Atuação do TCU em desestatizações e regulação de serviços públicos é tema de debate

Atuação do TCU em desestatizações e regulação de serviços públicos é tema de debate Atuação do TCU em desestatizações e regulação de serviços públicos é tema de debate – Diálogo Público ocorreu na última quarta-feira (17), em Brasília. Na ocasião, foram detalhadas as mudanças na análise dos processos pela IN 81/2018, que valerá a partir…

Plano Nacional de Educação corre risco de não alcançar 70 por cento das metas

Plano Nacional de Educação corre risco de não alcançar 70 por cento das metas

Plano Nacional de Educação corre risco de não alcançar 70 por cento das metas Plano Nacional de Educação corre risco de não alcançar 70 por cento das metas – Para colaborar com a implementação do PNE (2014-2024), o Tribunal de Contas da União deverá concentrar esforços em ações que possam contribuir para o atingimento dos…

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo

Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo – TCU, Câmara dos Deputados e Senado pretendem adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios. Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados realizarão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade…

TCU aponta que políticas públicas são tocadas sem avaliação dos benefícios

TCU aponta que políticas públicas são tocadas sem avaliação dos benefícios

TCU aponta que políticas públicas são tocadas sem avaliação dos benefícios TCU aponta que políticas públicas são tocadas sem avaliação dos benefícios – Auditoria do TCU conclui que a maioria dos repasses da União à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano %u2014 dos quais 85% têm origem em emendas parlamentares %u2014 é feita sem avaliação de…

TCU avalia Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

TCU avalia Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

TCU avalia Política Nacional de Desenvolvimento Urbano TCU avalia Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – O Tribunal decidiu por determinar ao Ministério das Cidades que implante medidas corretivas com o objetivo de propiciar o monitoramento e a avaliação da política pública, bem como informar ao Congresso Nacional acerca das constatações. Na última sessão plenária (10),…

Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas

Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas

Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas – Foi em Monte Alegre (PA) que o então gestor não prestou contas de uma parte dos recursos para infraestrutura portuária. O TCU, sob a relatoria do ministro José Mucio Monteiro, determinou que devolva valores…

TCU realiza encontro sobre a evolução na prestação de contas anuais da administração pública federal

TCU realiza encontro sobre a evolução na prestação de contas anuais da administração pública federal

TCU realiza encontro sobre a evolução na prestação de contas anuais da administração pública federal TCU realiza encontro sobre a evolução na prestação de contas anuais da administração pública federal – Evento ocorre no próximo dia 19, no Instituto Serzedello Corrêa, escola corporativa do Tribunal. A inscrição é gratuita e já está aberta. O Tribunal…

Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país

Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país

Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país – Avaliação é voltada a especialistas da área de regulação e busca apresentar melhores práticas. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) – por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) –…

Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais: o caso do TCU e do CNJ

Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais: o caso do TCU e do CNJ

Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais: o caso do TCU e do CNJ Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais: o caso do TCU e do CNJ – Por ocasião dos 30 anos da Constituição de 1988, é oportuno refletir sobre a evolução do controle de constitucionalidade: de onde viemos e para onde estamos caminhando.…

TCU manda governo suspender PDP de remédio para câncer de mama

TCU manda governo suspender PDP de remédio para câncer de mama

TCU manda governo suspender PDP de remédio para câncer de mama TCU manda governo suspender PDP de remédio para câncer de mama – Parceria foi firmada em 2017 com a Tecpar; TCU também questiona rito usado na redistribuição de parcerias. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na última terça-feira (2/10) que o Ministério da Saúde…

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais – O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) lança esta…

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras – A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo. O governo está estudando novas regras para tornar…

TCU promove mais uma edição do Diálogo Público com a temática sobre Transferências de Recursos Federais

TCU promove mais uma edição do Diálogo Público com a temática sobre Transferências de Recursos Federais

TCU promove mais uma edição do Diálogo Público com a temática sobre Transferências de Recursos Federais TCU promove mais uma edição do Diálogo Público com a temática sobre Transferências de Recursos Federais – A iniciativa tem por objetivo compartilhar experiências e perspectivas de agentes que atuam nas diversas fases das transferências federais, de forma a…

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10018/18, do Senado, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas dos cursos de formação e de capacitação…

TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento

TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento

TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento – O TCU – Tribunal de Contas da União publicou nesta sexta-feira, 21 de setembro de 2018,…

TCU manda suspender gratificação de 356 servidores da Conab

TCU manda suspender gratificação de 356 servidores da Conab

TCU manda suspender gratificação de 356 servidores da Conab Conab promete recorrer e manter pagamento TCU manda suspender gratificação de 356 servidores da Conab – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento de gratificações incorporadas aos salários de 356 servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A decisão cabe recurso. TCU…

Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe

Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe

Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe Tomada de contas especial julgada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman, determinou que o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde de Riachão do Dantas (SE) devolvam R$ 1 milhão Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe – Ex-prefeito e…

CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários

CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários

CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para decidir se senador ou deputado federal podem apresentar projeto de lei para criação de fundo orçamentário. A definição vem como resposta à Consulta 1/2017, feita pela Comissão de Assuntos…

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS Sob a relatoria do ministro-substituto André Luís de Carvalho, o Tribunal de Contas da União apurou R$ 92 bilhões de gastos em 2017 por determinação de decisões judiciais. Em dezembro, havia 3,8 milhões de benefícios judiciais Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios…

Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor

Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor

Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor Escassez vai de merenda ao papel Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor – A crise na educação vai além da luta histórica dos professores mineiros por melhores salários e, mais recentemente, pelo pagamento integral e em dia. Imersas em um cenário de recessão, diversas escolas…

Contas prestadas com atraso configuram improbidade mesmo aprovadas

Contas prestadas com atraso configuram improbidade mesmo aprovadas

Contas prestadas com atraso configuram improbidade mesmo aprovadas Contas prestadas com atraso configuram improbidade mesmo aprovadas – Mesmo aprovadas, contas prestadas com atraso configuram improbidade, pois conforme o artigo 21, inciso II, da Lei 8.429/92, a aprovação das contas prestadas fora do prazo não impede a caracterização da improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 6ª…

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União Recursos são distribuídos em caso de vitória judicial e ultrapassam teto do funcionalismo TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União – Os supersalários do funcionalismo público estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os penduricalhos que criam essa…

Prontuário eletrônico de saúde tem sobrepreço potencial de 6 bilhões

Prontuário eletrônico de saúde tem sobrepreço potencial de 6 bilhões

Prontuário eletrônico de saúde tem sobrepreço potencial de 6 bilhões Prontuário eletrônico de saúde tem sobrepreço potencial de 6 bilhões – A implementação da funcionalidade é para os pacientes das Unidades Básicas de Saúde do SUS. O valor é 36% da contratação de R$ 17,4 bilhões pelo Ministério da Saúde (MS). A relatoria no TCU…

TCU manda MCTIC divulgar critério de escolha das cidades do Internet para todos

TCU manda MCTIC divulgar critério de escolha das cidades do Internet para todos

TCU manda MCTIC divulgar critério de escolha das cidades do Internet para todos O MCTIC vai ter que publicar em seu site na internet os criterios que adotou para a escolha das cidades contempladas e a lista das cidades sem banda larga adequada TCU manda MCTIC divulgar critério de escolha das cidades do Internet para…

TCU é pioneiro em transparência de notas fiscais

TCU é pioneiro em transparência de notas fiscais

TCU é pioneiro em transparência de notas fiscais TCU é pioneiro em transparência de notas fiscais – O público terá acesso aberto ao novo sistema, no qual é possível filtrar as informações, classificá-las em ordem crescente ou decrescente e visualizar os itens de cada nota fiscal eletrônica emitida para o Tribunal de Contas da União…

TCU questiona preços diferentes em compras de medicamentos via PDP e no mercado

TCU questiona preços diferentes em compras de medicamentos via PDP e no mercado

TCU questiona preços diferentes em compras de medicamentos via PDP e no mercado TCU questiona preços diferentes em compras de medicamentos via PDP e no mercado – Ministro da Saúde afirma que cifras mais altas são justificadas pelo valor da transferência de tecnologia. O Tribunal de Contas da União (TCU) questiona o Ministério da Saúde…

Ministro do TCU afirma que vai se posicionar sobre os Precatórios após nota técnica do MEC

Ministro do TCU afirma que vai se posicionar sobre os Precatórios após nota técnica do MEC

Ministro do TCU afirma que vai se posicionar sobre os Precatórios após nota técnica do MEC Ministro do TCU afirma que vai se posicionar sobre os Precatórios após nota técnica do MEC – O deputado Federal JHC (PSB/AL), Coordenador da Comissão Externa do FUNDEB, que vem fazendo uma verdadeira mobilização no país pelo direito dos…

TCU manda Saúde elaborar Plano de Implantação do Prontuário Eletrônico do SUS

TCU manda Saúde elaborar Plano de Implantação do Prontuário Eletrônico do SUS

TCU manda Saúde elaborar Plano de Implantação do Prontuário Eletrônico do SUS Projeto prevê gastos de R$ 2,2 bilhões na contratação de conexão das Unidades Básicas de Saúde TCU manda Saúde elaborar Plano de Implantação do Prontuário Eletrônico do SUS – O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 60 dias para que…

Ministro do TCU critica descontrole de gastos e defende mais rigor na fiscalização

Ministro do TCU critica descontrole de gastos e defende mais rigor na fiscalização

Ministro do TCU critica descontrole de gastos e defende mais rigor na fiscalização Ministro do TCU critica descontrole de gastos e defende mais rigor na fiscalização – O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, disse na última sexta-feira (24), durante o I Seminário de Gestão Institucional do Tribunal de Contas…

TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir

TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir

TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir Tribunal já começou os estudos que vão definir a transferência de recursos aos Estados e quem vai receber TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir – Sem uma decisão final do Congresso Nacional sobre o valor dos repasses da Lei…

BNDES lança plataforma de transparência em parceria com TCU

BNDES lança plataforma de transparência em parceria com TCU

BNDES lança plataforma de transparência em parceria com TCU BNDES lança plataforma de transparência em parceria com TCU – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou dia (21) a sua nova plataforma de transparência. O projeto, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), foi detalhado em uma audiência pública, que teve…

Baixa transparência nos portais aflige quase metade das instituições federais

Baixa transparência nos portais aflige quase metade das instituições federais

Baixa transparência nos portais aflige quase metade das instituições federais Baixa transparência nos portais aflige quase metade das instituições federais – A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que criou índice para medir o grau de transparência dos 135 portais avaliados. Sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, o TCU apontou que…

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura – O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a…

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU A estratégia do Tribunal objetiva a criação de indicadores para apontar níveis de alerta sobre sustentabilidade e solvência da dívida, que chegou a R$ 1,8 trilhão em 2014. A relatoria é do ministro-substituto Weder de Oliveira Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU –…

TCU quer ação da PGR contra farra fiscal no Congresso

TCU quer ação da PGR contra farra fiscal no Congresso

TCU quer ação da PGR contra farra fiscal no Congresso TCU quer ação da PGR contra farra fiscal no Congresso – A Procuradoria-Geral da República está sendo provocada a entrar na briga contra a “farra fiscal” promovida pelo Congresso, que tenta conceder benefícios a alguns setores e aumentar os gastos públicos, mesmo sem verba prevista…

TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses

TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses

TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses Valores dos contratos montariam R$ 780 milhões TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses – O crescimento do número de denúncias de irregularidades na área de Tecnologia da Informação levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a criar uma-força…

Robôs viram os novos fiscais do Governo

Robôs viram os novos fiscais do Governo Robôs viram os novos fiscais do Governo – Órgãos de controle e fiscalização estão na vanguarda do uso de robôs na administração pública federal. Como demonstrado durante um dia inteiro de discussão sobre iniciativas já em curso promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, o uso de inteligência artificial está…

Construtora OAS se torna inidônea para licitações federais por 5 anos

Construtora OAS se torna inidônea para licitações federais por 5 anos

Construtora OAS se torna inidônea para licitações federais por 5 anos Construtora OAS se torna inidônea para licitações federais por 5 anos – A decisão é do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ministro Benjamin Zymler. A inidoneidade decorre de fraudes em dez licitações da Petrobras para obras da Refinaria do Nordeste, em Pernambuco,…

Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores

Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores

Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores – Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou pagamentos irregulares a 12.658 servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário federais. Há ainda 4.380 casos suspeitos, mas sem esclarecimentos. A soma dos pagamentos indevidos já confirmados e pendentes custa R$ 730,57…

BNDES e TCU lançarão painel com dados ao público externo em novembro

BNDES e TCU lançarão painel com dados ao público externo em novembro

BNDES e TCU lançarão painel com dados ao público externo em novembro BNDES e TCU lançarão painel com dados ao público externo em novembro – O assunto foi tema de audiência na Presidência do Tribunal na última segunda (30), com a presença do ministro-presidente Raimundo Carreiro, do ministro-substituto Augusto Sherman e do presidente do BNDES,…

PEC dá fim a critério político para composição dos tribunais de contas

PEC dá fim a critério político para composição dos tribunais de contas

PEC dá fim a critério político para composição dos tribunais de contas PEC dá fim a critério político para composição dos tribunais de contas – A mudança de critérios na composição dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios é o…

Auditoria do TCU vai verificar qualidade da fiscalização agropecuária do Mapa

Auditoria do TCU vai verificar qualidade da fiscalização agropecuária do Mapa

Auditoria do TCU vai verificar qualidade da fiscalização agropecuária do Mapa Auditoria do TCU vai verificar qualidade da fiscalização agropecuária do Mapa – Sob a relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, o trabalho do Tribunal tem o objetivo de avaliar a inspeção agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e os processos administrativos decorrentes…

Está aberta a chamada para o 4 Seminário Internacional de Análise de Dados

Está aberta a chamada para o 4 Seminário Internacional de Análise de Dados

Está aberta a chamada para o 4 Seminário Internacional de Análise de Dados Está aberta a chamada para o 4 Seminário Internacional de Análise de Dados – O evento ocorrerá em Brasília nos dias 24 a 26 de setembro de 2018. Está aberta a chamada de trabalhos, inscreva o seu! A quarta edição do Seminário…

TSE recebe lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

TSE recebe lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

TSE recebe lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU TSE recebe lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU – Tribunal dará publicidade às informações para que MP, partidos, candidatos ou coligações possam eventualmente pedir a declaração de inelegibilidade de candidatos com contas irregulares. A relação dos nomes de gestores…

Saiba como aprimorar a gestão de riscos na sua instituição

Saiba como aprimorar a gestão de riscos na sua instituição

Saiba como aprimorar a gestão de riscos na sua instituição Você pode acessar gratuitamente o “Referencial Básico de Gestão de Riscos”, lançado recentemente pelo TCU, para apoiar gestores do setor público e do privado no uso de boas práticas de governança e gestão de riscos operacionais. Saiba como aprimorar a gestão de riscos na sua…

Conheça a lista de pessoas com contas irregulares no TCU

Conheça a lista de pessoas com contas irregulares no TCU

Conheça a lista de pessoas com contas irregulares no TCU Conheça a lista de pessoas com contas irregulares no TCU – A lista disponibilizada no Portal do TCU  apresenta informações acerca de todos os responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU, a partir da data dos respectivos acórdãos condenatórios. Além de relacionar esses…

TCU cobra do governo resposta sobre uso de precatórios do Fundef

TCU cobra do governo resposta sobre uso de precatórios do Fundef

TCU cobra do governo resposta sobre uso de precatórios do Fundef Ministério da Educação deverá se manifestar até hoje sexta-feira (20) TCU cobra do governo resposta sobre uso de precatórios do Fundef – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman determinou ao Ministério da Educação que se manifeste acerca da possibilidade…

Ministério terá de anular contratos para Registro Eletrônico de Saúde

Ministério terá de anular contratos para Registro Eletrônico de Saúde

Ministério terá de anular contratos para Registro Eletrônico de Saúde Uma das impropriedades apontadas pelo TCU, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, foi a exigência do padrão OpenEHR sem a justificativa para não serem aceitos outros modelos de referência ou tecnologias similares Ministério  terá de anular contratos para Registro Eletrônico de Saúde – – O…

TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites

TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites

TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites O Tribunal será pioneiro entre as entidades fiscalizadoras superiores de todo o mundo na análise de imagens de satélites especificamente para as atividades de controle externo. Trata-se de parceria da Corte de Contas com a UnB e a UFMG TCU desenvolve sistema pioneiro de análise…

Governo negocia transição para nova regra de licitação

Governo negocia transição para nova regra de licitação

Governo negocia transição para nova regra de licitação Governo negocia transição para nova regra de licitação – O secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse que o governo está em negociações para criar uma regra de transição e não ter que adotar já a nova sistemática…

Desafios do sistema brasileiro de controle

Desafios do sistema brasileiro de controle Desafios do sistema brasileiro de controle – Em 1965 foi editada a Lei da Ação Popular (Lei 4.717/65), primeira grande lei moderna de controle da Administração Pública. Vinte anos depois, na redemocratização do Estado, a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/85), com base em projeto redigido pelo Ministério…

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados – Não poderão ser exigidos documentos como CPF, CNPJ, certidões de débitos tributários e de quitação eleitoral Portaria assinada nesta segunda-feira (25) pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,…

Presidente do TCU fala sobre mudanças na Lei de Licitações

Presidente do TCU fala sobre mudanças na Lei de Licitações Presidente do TCU fala sobre mudanças na Lei de Licitações – O presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, ministro Raimundo Carreiro, divulgou ontem, 14, durante realização de sessão plenária, o seu posicionamento e informações complementares sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial…

Teto dos gastos vai paralisar contas públicas aponta relatório do TCU

Teto dos gastos vai paralisar contas públicas aponta relatório do TCU

Teto dos gastos vai paralisar contas públicas aponta relatório do TCU Teto dos gastos vai paralisar contas públicas aponta relatório do TCU – De acordo com o relatório do TCU, documento que avalia gestão do presidente Temer em 2017, o teto dos gastos vai paralisar contas públicas. O TCU (Tribunal de Contas da União) fará…