Tribunal de Contas – Obrigado por sua visita. Navegue pelo nosso site. Aqui você encontra notícias sobre Acórdãos do Tribunal de Contas.
Em nosso site disponibilizamos e-books gratuitos, grupos de discussão no Whatsapp, sites interessantes para à gestão pública, notícias em tempo real sobre captação de recursos, elaboração de projetos, sistemas do governo federal, legislação e muito mais. Aproveite para navegar no site da I9 Treinamentos. Experimente e cresça profissionalmente. Tribunal de Contas
E-books: A I9 Treinamentos orgulhosamente disponibiliza aos seus clientes e leitores uma relação de e-books importantes em diversos segmentos de gestão pública. Clique aqui e conheça nossa biblioteca.
Blog da I9: Um blog atualizado diariamente com oportunidades de captação de recursos, elaboração de projetos, novidades legislativas e normativas, atualidades sobre gestão pública. Tribunal de Contas
Cursos Presenciais: Na i9 Treinamentos você encontra os melhores cursos voltados à esfera pública. Contamos com uma equipe de profissionais qualificada para oferecer uma experiência incrível de treinamento. Uma ampla agenda para você escolher onde e quando quiser fazer um curso presencial. I9 Treinamentos
Cursos EAD – A I9 Treinamentos, na vanguarda do seu tempo, lança mais uma novidade no mercado, a opção de ensino à distância. Após adquirir seu curso, você terá acesso a nossa Plataforma de Ensino a Distância. Durante 60 dias, você terá acesso aos arquivos pertinentes ao assunto e poderá efetuar o download e estudar no conforto de sua casa ou escritório, nos seus melhores horários. Além disto, você terá Vídeo-Aulas, para aumentar seu conhecimento e engrandecer seu treinamento a distância, com explanação dos assuntos pelo tutor, com dicas exclusivas e abordagens complementares aos assuntos.

TCU orienta gestores na elaboração do relatório de gestão de 2018 em novo formato

TCU orienta gestores na elaboração do relatório de gestão de 2018 em novo formato

TCU orienta gestores na elaboração do relatório de gestão de 2018 em novo formato Pela atual proposta, o relatório deve ser mais simples e conciso, com linguagem voltada para o cidadão TCU orienta gestores na elaboração do relatório de gestão de 2018 em novo formato – O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu o…

TCU pede explicações a Economia e Receita sobre bônus de eficiência

TCU pede explicações a Economia e Receita sobre bônus de eficiência

TCU pede explicações a Economia e Receita sobre bônus de eficiência TCU pede explicações a Economia e Receita sobre bônus de eficiência – O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou, nesta segunda-feira (11), que o Ministério da Economia e a Secretaria da Receita Federal se manifestem, no prazo de 24 horas,…

Agora é possível pesquisar as questões de ordem no Portal do TCU

Agora é possível pesquisar as questões de ordem no Portal do TCU

Agora é possível pesquisar as questões de ordem no Portal do TCU A nova ferramenta permite que o usuário encontre as questões proferidas de forma simples e rápida por teor, autoridade que suscitou, colegiado e data, entre outras possibilidades Agora é possível pesquisar as questões de ordem no Portal do TCU – O Tribunal de…

Fundação de previdência do BNDES restituirá valores recebidos indevidamente

Fundação de previdência do BNDES restituirá valores recebidos indevidamente

Fundação de previdência do BNDES restituirá valores recebidos indevidamente A fundação recebeu aportes unilaterais de recursos do banco, sem a correspondente contrapartida dos beneficiários participantes do plano Fundação de previdência do BNDES restituirá valores recebidos indevidamente – A Fundação de Assistência e Previdência Social (Fapes) restituirá aos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…

TCU firma entendimento sobre sua competência no julgamento de contas de particulares

TCU firma entendimento sobre sua competência no julgamento de contas de particulares

TCU firma entendimento sobre sua competência no julgamento de contas de particulares Não compete ao Tribunal atuar nas questões de interesse exclusivamente privado que não envolvam o resguardo do interesse público. O entendimento decorre de uniformização de jurisprudência decidida pelo Plenário da Corte de Contas em 20/2/2019. TCU firma entendimento sobre sua competência no julgamento…

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados – O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23…

STF suspende acórdão do TCU que punia empresa por débito vencido há mais de cinco anos

STF suspende acórdão do TCU que punia empresa por débito vencido há mais de cinco anos

STF suspende acórdão do TCU que punia empresa por débito vencido há mais de cinco anos STF suspende acórdão do TCU que punia empresa por débito vencido há mais de cinco anos – O Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu acórdão do Tribunal de Contas da União – TCU que condenou empresa ao ressarcimento de…

Déficit previdenciário versus superávit do governo demonstra necessidade de reforma na Previdência

Déficit previdenciário versus superávit do governo demonstra necessidade de reforma na Previdência

Déficit previdenciário versus superávit do governo demonstra necessidade de reforma na Previdência O resultado do governo federal, até outubro de 2018, era superavitário em R$ 102,6 bilhões, mas tanto o resultado do BCB quanto o do INSS foram deficitários, respectivamente, em R$ 0,8 bilhão e R$ 168 bilhões Déficit previdenciário versus superávit do governo demonstra…

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide Os cálculos desenvolvidos pelo Tribunal utilizaram informações da ANP, Dnit e IBGE TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou norma que fixa os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e…

Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção

Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção

Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção – Em novembro do ano passado, quando o então juiz, e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, posou para fotos com um livro em suas mãos, foi acesa a chama da…

Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas

Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas

Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas – Diversos tribunais brasileiros já iniciaram o levantamento das obras públicas paralisadas por decisão judicial para atender solicitação do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Contas da União, dos…

TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos

TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos

TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos – O TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos de todo o País. Os cursos são ofertados pelo ISC, Escola Superior do TCU, como uma ação…

Pagamento irregular de medicamento contra HIV gerou prejuízo superior a R$ 3 milhões para a Fiocruz

Pagamento irregular de medicamento contra HIV gerou prejuízo superior a R$ 3 milhões para a Fiocruz

Pagamento irregular de medicamento contra HIV gerou prejuízo superior a R$ 3 milhões para a Fiocruz A empresa contratada recebeu valores sem a correspondente contraprestação contratual, a partir do ordenamento e da liquidação de despesa por ex-servidores do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), que pertence a Fundação Pagamento irregular de medicamento contra HIV gerou…

TCU reafirma que proposta da licitação deve ser feita após a etapa do pregão

TCU reafirma que proposta da licitação deve ser feita após a etapa do pregão

TCU reafirma que proposta da licitação deve ser feita após a etapa do pregão TCU reafirma que proposta da licitação deve ser feita após a etapa do pregão – O Tribunal de Contas da União reforçou entendimento de que  a aprovação de proposta nas licitações deve ser feita após a etapa competitiva do pregão, conhecida por fase…

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a…

TCU aponta que União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir

TCU aponta que União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir

TCU aponta que União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir TCU aponta que União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir – A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a União não tem mais a obrigação de fazer repasses bilionários aos Estados por conta da Lei Kandir,…

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir

Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir Presidentes do TCU e da Câmara do Deputados discutem sobre a Lei Kandir – Para o ministro Jose Mucio Monteiro, a definição de critérios e de montante de recursos não integra as competências constitucionais e legais originais do Tribunal, mas se tornou…

ONG não prestou contas de meio bilhão para índios

ONG não prestou contas de meio bilhão para índios

ONG não prestou contas de meio bilhão para índios Quantia milionária deveria ser usada para ações de saúde e atendimento aos índios ONG não prestou contas de meio bilhão para índios – Responsável por gerir profissionais em 19 dos 34 distritos de saúde indígena do Brasil em troca de milhões do Ministério da Saúde, a…

TCU alerta que receita do Orçamento pode estar superestimada em R$ 15 bi

TCU alerta que receita do Orçamento pode estar superestimada em R$ 15 bi

TCU alerta que receita do Orçamento pode estar superestimada em R$ 15 bi Frustração da receita pode levar ao aumento rombo nas contas do governo federal, passando de R$ 139 bilhões para R$ 154,2 bilhões em 2019 TCU alerta que receita do Orçamento pode estar superestimada em R$ 15 bi – A receita prevista no…

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva – Auditoria na Confederação Brasileira de Levantamento de Peso (CBLP) avalia a regularidade da aplicação dos recursos provenientes da Lei Pelé. A norma, alterada pela Lei Piva, destina recursos que, de…

Tribunais de contas negociam fim da maquiagem na contabilidade dos estados

Tribunais de contas negociam fim da maquiagem na contabilidade dos estados

Tribunais de contas negociam fim da maquiagem na contabilidade dos estados Cálculo de despesas e receitas dos governos não segue um padrão homogêneo no país Tribunais de contas negociam fim da maquiagem na contabilidade dos estados – Os tribunais de contas dos estados trabalham para padronizar as regras de cálculo das receitas locais e dos gastos públicos,…

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional

TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional Parlamentares e gestores podem consultar a publicação para entender melhor como o Congresso, suas comissões e seus membros podem demandar o Tribunal TCU lança cartilha sobre Solicitações do Congresso Nacional – O Congresso Nacional tem como principais responsabilidades elaborar as leis e proceder à fiscalização contábil, financeira,…

Governo propõe mutirão com TCU por R$ 100 bi em investimentos

Governo propõe mutirão com TCU por R$ 100 bi em investimentos

Governo propõe mutirão com TCU por R$ 100 bi em investimentos Recursos serão destinados a concessões e obras com falhas herdadas de gestões petistas Governo propõe mutirão com TCU por R$ 100 bi em investimentos – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, quer criar um mutirão com o TCU (Tribunal de Contas da União) para…

Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança

Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança

Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) tem o objetivo de profissionalizar secretários e administradores regionais e dar mais transparência à gestão Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança – O governador do Distrito Federal,…

Petrobras vende refinaria de Pasadena para empresa francesa

Petrobras vende refinaria de Pasadena para empresa francesa

Petrobras vende refinaria de Pasadena para empresa francesa Petrobras vende refinaria de Pasadena para empresa francesa – A Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petrobras, assinou hoje (30), com a empresa francesa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), o contrato de compra e venda referente à alienação integral das ações que mantinha nas empresas que compõem o…

TCU vai acompanhar providências adotadas pela Agência Nacional de Mineração

TCU vai acompanhar providências adotadas pela Agência Nacional de Mineração

TCU vai acompanhar providências adotadas pela Agência Nacional de Mineração Proposta do presidente José Mucio Monteiro foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (30). Relatora do processo será a ministra Ana Arraes TCU vai acompanhar providências adotadas pela Agência Nacional de Mineração – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai acompanhar as providências já…

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas Funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas, por meio de metadados e análises sistematizadas foi implementada em  25/01/2019. Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas – Os proponentes (estados e municípios), ao enviarem suas propostas, deverão indicar…

Novo governo promete mudanças profundas na educação

Novo governo promete mudanças profundas na educação

Novo governo promete mudanças profundas na educação Novo governo promete mudanças profundas na educação – A educação é um dos principais desafios no novo governo: o país se ressente de uma política educacional de qualidade, capaz de levar os estudantes a níveis maiores de conhecimento e a melhores oportunidades. Aliada a isso, há uma questão…

Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro

Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro

Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro – O texto da reforma da Previdência deverá ser enviado ao Congresso Nacional até a terceira semana de fevereiro. A informação foi confirmada hoje (29) por Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho, que participou de uma reunião…

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul – O TCU realiza, periodicamente, monitoramento operacional sobre os processos de benefícios previdenciários e envia os relatórios aos demais órgãos governamentais. As informações subsidiam tomadas de decisão, a exemplo…

Ajustes no setor elétrico para que as tarifas sejam acessíveis ao cidadão são monitorados pelo TCU

Ajustes no setor elétrico para que as tarifas sejam acessíveis ao cidadão são monitorados pelo TCU

Ajustes no setor elétrico para que as tarifas sejam acessíveis ao cidadão são monitorados pelo TCU Ajustes no setor elétrico para que as tarifas sejam acessíveis ao cidadão são monitorados pelo TCU – À época em que a Lei nº 12.783/2013 foi promulgada, havia a preocupação de que as empresas do setor elétrico não conseguissem…

Relatório aponta deficiências que comprometem resultados de políticas públicas

Relatório aponta deficiências que comprometem resultados de políticas públicas

Relatório aponta deficiências que comprometem resultados de políticas públicas Relatório aponta deficiências que comprometem resultados de políticas públicas – RePP 2018 baseia-se em auditorias em 18 políticas e programas federais e abrange áreas como saúde e educação. As deficiências apontadas pela Corte de Contas estão relacionadas à governança e práticas de gestão, e englobam questões…

Tribunais de Contas negociam o fim da maquiagem nos dados dos Estados

Tribunais de Contas negociam o fim da maquiagem nos dados dos Estados

Tribunais de Contas negociam o fim da maquiagem nos dados dos Estados Representantes do Tesouro Nacional e de Tribunais de Estados e municípios discutem unificar critérios de contabilidade dos governos Tribunais de Contas negociam o fim da maquiagem nos dados dos Estados – Após avalizarem contas de Estados que agora decretam calamidade financeira, os Tribunais de…

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/18 estabelece regra evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo…

TCU promove encontro institucional com Ministério da Infraestrutura

TCU promove encontro institucional com Ministério da Infraestrutura

TCU promove encontro institucional com Ministério da Infraestrutura Encontro teve por objetivo aproximar governo e tribunal para aprimorar as políticas públicas do setor TCU promove encontro institucional com Ministério da Infraestrutura – A importância do diálogo contínuo em busca do aprimoramento tanto do controle quanto da administração pública federal deu o tom de mais um…

TCU aponta repasses irregulares de R$ 76 milhões do Ministério da Saúde a hospitais

TCU aponta repasses irregulares de R$ 76 milhões do Ministério da Saúde a hospitais

TCU aponta repasses irregulares de R$ 76 milhões do Ministério da Saúde a hospitais Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que hospitais e clínicas de 16 Estados do País foram beneficiados com a prática, que teve início tímido em 2015 e ganhou fôlego em 2017 e 2018 TCU aponta repasses irregulares de…

TCU cobra explicações sobre impacto da prorrogação de benefícios para Sudam e Sudene

TCU cobra explicações sobre impacto da prorrogação de benefícios para Sudam e Sudene

TCU cobra explicações sobre impacto da prorrogação de benefícios para Sudam e Sudene O órgão de controle determinou que o governo federal apure com urgência as consequências da medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro TCU cobra explicações sobre impacto da prorrogação de benefícios para Sudam e Sudene – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que…

TCU e MDR debatem temas envolvendo a pasta

TCU e MDR debatem temas envolvendo a pasta

TCU e MDR debatem temas envolvendo a pasta TCU e MDR debatem temas envolvendo a pasta – Tribunal intensifica diálogo com o poder executivo e apresenta principais processos em andamento e decisões que envolvem assuntos relacionados ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, acompanhado dos seis secretários…

TCU poderá punir beneficiários irregulares do Bolsa Família

TCU poderá punir beneficiários irregulares do Bolsa Família

TCU poderá punir beneficiários irregulares do Bolsa Família Penalidades poderão ser aplicadas aos envolvidos TCU poderá punir beneficiários irregulares do Bolsa Família – As irregularidades apontadas, em alguns beneficiários de Campo Grande, no Programa Bolsa Família, por meio de auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) poderá ser motivo de abertura de processos no Tribunal…

Nova publicação consolida trabalhos do TCU em prol da transparência pública

Nova publicação consolida trabalhos do TCU em prol da transparência pública

Nova publicação consolida trabalhos do TCU em prol da transparência pública Nova publicação consolida trabalhos do TCU em prol da transparência pública – FiscTransparência, Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública permite identificar e divulgar os avanços obtidos e os desafios a superar nessa área. O Tribunal de Contas da União (TCU) agora disponibiliza à sociedade o…

Ministro da Infraestrutura apresenta agenda da pasta ao TCU

Ministro da Infraestrutura apresenta agenda da pasta ao TCU

Ministro da Infraestrutura apresenta agenda da pasta ao TCU Ministro da Infraestrutura apresenta agenda da pasta ao TCU – Encontro teve por objetivo aproximar governo e tribunal para aprimorar as políticas públicas do setor. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quer fortalecer o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) para…

Fim das indicações políticas aos TCs deve ganhar prioridade no Congresso

Fim das indicações políticas aos TCs deve ganhar prioridade no Congresso

Fim das indicações políticas aos TCs deve ganhar prioridade no Congresso Fim das indicações políticas aos TCs deve ganhar prioridade no Congresso – Ideia de mudar critérios para preenchimento das vagas dos membros de tribunais de contas tomou fôlego diante da quebradeira de estados, inclusive com a realização de concurso público. Propostas de Emenda à…

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU – Obra aborda questões específicas na área de aquisição de medicamentos e consolida a jurisprudência recente do Tribunal a respeito de cada assunto.  Modalidades de licitação, habilitação técnica, pesquisa de preço e desoneração são alguns…

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras – Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitaram ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e…

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU Obra aborda questões específicas na área de aquisição de medicamentos e consolida a jurisprudência recente do Tribunal a respeito de cada assunto Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU – Modalidades de licitação, habilitação técnica, pesquisa de preço e desoneração são alguns…

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil Tribunal de Contas da União priorizará o diálogo com os órgãos da administração pública federal para aprimorar as políticas públicas e a transparência da gestão TCU discute agenda prioritária com Casa Civil – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e seus assessores estiveram no começo da tarde…

Publicada decisão normativa com lista dos órgãos que terão contas julgadas pelo TCU

Publicada decisão normativa com lista dos órgãos que terão contas julgadas pelo TCU

Publicada decisão normativa com lista dos órgãos que terão contas julgadas pelo TCU Decisão especifica também a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças que vão compor os processos de prestação de contas Publicada decisão normativa com lista dos órgãos que terão contas julgadas pelo TCU – Foi publicada, no dia…

TCU quer que PGR questione constitucionalidade de lei que prorrogou benefícios fiscais

TCU quer que PGR questione constitucionalidade de lei que prorrogou benefícios fiscais

TCU quer que PGR questione constitucionalidade de lei que prorrogou benefícios fiscais TCU quer que PGR questione constitucionalidade de lei que prorrogou benefícios fiscais – O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende provocar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a questionar a constitucionalidade da lei que prorrogou benefícios tributários a empresas das regiões da Sudam (Amazônia)…

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano O volume de recursos fiscalizados é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões. O acordo prevê a transferência de tecnologia e o fornecimento do medicamento biológico eritropoetina humana recombinante (EPO) Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano –…

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias Fiscalização constatou que os despejos de esgotos sanitários nos corpos d’água do rio põem em risco 92% das águas da transposição, que podem ser poluídas e ter sua qualidade comprometida Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias – Em monitoramento de acórdão…

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019 Foram fixados os coeficientes individuais para distribuição dos recursos do FPE para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal. Com as maiores cotas, a Bahia (8,27%) e o Maranhão (6,68%). Os menores percentuais para o DF (0,65%) e São Paulo…

TCU adota Relato Integrado para a prestação de contas da Administração Pública federal

TCU adota Relato Integrado para a prestação de contas da Administração Pública federal

TCU adota Relato Integrado para a prestação de contas da Administração Pública federal TCU adota Relato Integrado para a prestação de contas da Administração Pública federal – No setor público, o principal objetivo do relatório integrado é que a alta administração demonstre para a sociedade como as estruturas de governança funcionam para mobilizar recursos visando…

Regra de Ouro - operações de crédito a serem realizadas em 2019 superam despesas de capital

Regra de Ouro – operações de crédito a serem realizadas em 2019 superam despesas de capital

Regra de Ouro – operações de crédito a serem realizadas em 2019 superam despesas de capital Regra de Ouro – operações de crédito a serem realizadas em 2019 superam despesas de capital – Auditoria do TCU aponta que o endividamento público do País coloca em risco a sustentabilidade fiscal e, consequentemente, o cumprimento dos objetivos…

Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito

Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito

Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito Pela proposta, que consolida na lei decisão do STF, cabe ao Tribunal de Contas apenas emitir parecer prévio opinativo Projeto reitera que cabe apenas à câmara municipal julgar contas de prefeito – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 533/18,…

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves – Por meio de um convênio firmado entre o TCU e o instituto para transferência de dados, foram identificados acumulação irregular de benefícios, benefícios pagos a pessoas que não cumpriam os requisitos legais,…

Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento

Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento

Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento Diferença chegava a 7 dias. Decisão tem acordo de TCU e CGU Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento – O Tesouro Nacional anunciou nesta 3ª feira (18.dez.2018) que a partir de 1º janeiro a ordem bancária para pagamento e o pagamento, de fato, acontecerão…

Caixa dificulta transição com nova equipe

Caixa dificulta transição com nova equipe

Caixa dificulta transição com nova equipe Caixa dificulta transição com nova equipe – A equipe que cuida da transição na Caixa está enfrentando dificuldades para ter acesso aos dados de operações sigilosas do banco, usado nos últimos anos como braço do governo na liberação do crédito, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. A principal fonte de informações…

Liminar do Supremo suspende auditoria no Bolsa Família

Liminar do Supremo suspende auditoria no Bolsa Família

Liminar do Supremo suspende auditoria no Bolsa Família Liminar do Supremo suspende auditoria no Bolsa Família – Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a liberação de dados individualizados do Censo Educacional e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de…

TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor

TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor

TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor – Decisão considera que a Resolução nº400/2016 da ANAC teve estudos consistentes. Na tarde desta quarta-feira (12/12) foi votada no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) a avaliação sobre os efeitos da desregulamentação…

FiscTransparência aponta caminhos para mais cidadania

FiscTransparência aponta caminhos para mais cidadania

FiscTransparência aponta caminhos para mais cidadania FiscTransparência aponta caminhos para mais cidadania – O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento para o Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública, o FiscTransparência. Sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o TCU consolidou os resultados da sua atuação. O cumprimento do dever de transparência tem sido…

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira – O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras PETR4.SA> em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, num passo…

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) divulgou nota repudiando a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em favor de municípios em caso de queda de receitas. A entidade pede que o presidente Michel Temer vete a medida.

Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica

Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica

Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica – Ampliar o debate sobre os desafios da gestão na educação básica em todo o país foi o objetivo do seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: Desafios e Caminhos. O evento,…

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios Associação quer que o presidente Michel Temer vete a medida aprovada por deputados federais nesta quarta-feira, 5 Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios – A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) divulgou…

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas – A abertura do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP) contou com aula magna do professor de Legislação de Compras Públicas da Geroge Washington University (EUA), Steven Schooner. A noite de segunda-feira (3/12)…

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás A inciativa representa o esforço do TCU em escutar e internalizar as percepções acerca dos principais desafios do setor – publicação narra os desafios apresentados pelos participantes no Workshop Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo…

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação Seminário discute pacto federativo da Educação – O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização não governamental Todos pela Educação promovem, hoje (4/12), o seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”. O evento pretende discutir a governança federativa na educação básica e buscar soluções aos…

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais A Funasa apresenta dificuldades para atingir as metas de esgotamento sanitário e universalização do abastecimento de água dos domicílios rurais Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais – A conclusão está em auditoria do Tribunal de Contas da…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais

Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais

Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais Governança já é intermediária ou aprimorada em 53 por cento das organizações federais – Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, TCU atribuiu índices de Governança e Gestão (iGG) a 498 instituições. Apesar da evolução no iGG, Bruno Dantas alerta que “a…

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019 Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019 – Representantes da Petrobrás e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram à Comissão Mista de Orçamento (CMO), acompanhados de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU),…

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário – Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou irregular a transposição do regime celetista para o estatutário.…

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública – Em evento realizado nesta segunda-feira, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC – TCU), ministro Esteves Colnago entrega o Prêmio Inova MP. Ao entregar o Prêmio Inova MP, na tarde desta segunda-feira, dia 26, na sede do Instituto Serzedello Corrêa…

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições O Estado necessita de eficiência máxima das instituições – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo…

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades Auditoria do TCU envolveu temas como licitações e contratos, execução orçamentária e concessão de benefícios a pessoas jurídicas Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades – Uma análise integrada de dados feita pelo Tribunal de Contas…

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado Serviço público precisa pensar como setor privado – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, um dos palestrantes do 13° Encontro de Lideranças, afirmou que o serviço público precisa pensar como o setor privado, entregando mais e melhor para manter sua existência. Segundo ele,…

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública Governadores e prefeitos eleitos participam de fórum realizado no TCU sobre boas práticas na administração pública. Saúde, educação e segurança foram os temas abordados. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defende necessidade de ‘controle’ Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública –…

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção Auditoria do TCU mapeia risco de exposição à fraude e corrupção na administração pública e sugere melhorias Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção – Os dados coletados possibilitaram a construção de mapa de risco que relaciona o poder econômico e regulatório…

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração – Análise integrada de dados feita pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, detecta mais de 80 tipos de falhas em análise de 31 bases de dados, cujos…

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU – No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento a paralisação de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais por apresentarem indícios de irregularidades graves. A recomendação do TCU está…

Fórum do TCU apresenta ferramentas úteis para gestão de políticos eleitos

Fórum do TCU apresenta ferramentas úteis para gestão de políticos eleitos

Fórum do TCU apresenta ferramentas úteis para gestão de políticos eleitos O objetivo é estabelecer uma relação de governança entre unidades da Federação para a gestão privada de planejamento, transparência e monitoramento Fórum do TCU apresenta ferramentas úteis para gestão de políticos eleitos – O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, quinta e sexta-feira,…

Tribunal de Contas quer acompanhar gastos dos municípios em tempo real

Tribunal de Contas quer acompanhar gastos dos municípios em tempo real

Tribunal de Contas quer acompanhar gastos dos municípios em tempo real Levantamento da Procuradoria do MP aponta que 127 prefeituras pagam sistema de informação ao cidadão à toa; seis empresas fornecem softwares para 294 prefeituras de SC Tribunal de Contas quer acompanhar gastos dos municípios em tempo real – A falta de transparência — ou…

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção – O TCU acaba de aprovar acórdão de auditoria que fez um mapeamento inédito dos órgãos da Administração Federal que estão expostos a riscos de fraude e corrupção. Segundo o relatório pelo menos…

Transporte de servidores por táxi gera economia de 9 milhões

Transporte de servidores por táxi gera economia de 9 milhões

Transporte de servidores por táxi gera economia de 9 milhões Apesar disso, o Ministério do Planejamento (MP) não pode prorrogar contratos com preços antigos (R$ 3,44), mas é possível contratação emergencial a R$ 1,76 por km. A decisão é do TCU, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler Transporte de servidores por táxi gera economia…

Reprovação de contas do TCE não gera inelegibilidade automática

Reprovação de contas do TCE não gera inelegibilidade automática

Reprovação de contas do TCE não gera inelegibilidade automática Decisão é do Tribunal Superior Eleitoral – TSE Reprovação de contas do TCE não gera inelegibilidade automática – Nem toda rejeição de contas resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão da corte eleitoral de São Paulo e anulou a inelegibilidade…

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União – Mais de 400 pessoas das três esferas de governo e representantes do setor privado participaram hoje do seminário Inovação nas Transferências da União, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da…

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal –…

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019 TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019 – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento que contratos de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais tenham a execução paralisada no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves.…

TCU terá acesso ao banco de dados do Coaf para rastrear lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos

TCU terá acesso ao banco de dados do Coaf para rastrear lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos

TCU terá acesso ao banco de dados do Coaf para rastrear lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos Ministro da Fazenda participou da cerimônia realizada no Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro TCU terá acesso ao banco de dados do Coaf para rastrear lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos –…

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a sanção de inabilitação para cargo ou função de confiança pode ser aplicada a dirigente de…

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas – Raimundo Carreiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal e a demais interlocutores institucionais números que mostram os reais motivos que têm determinado a paralisação de obras públicas no país. “O Tribunal de Contas da União tem feito…