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Ministério da Cidadania divulga cronograma de execução de emendas impositivas via SIGTV

Ministério da Cidadania divulga cronograma de execução de emendas impositivas via SIGTV

Ministério da Cidadania divulga cronograma de execução de emendas impositivas via SIGTV Ministério da Cidadania divulga cronograma de execução de emendas impositivas via SIGTV – O Ministério da Cidadania publicou o Cronograma de Execução das Emendas Impositivas Individuais para inserção de propostas de projetos via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV. Os parlamentares…

Saiba o que são Transferências Discricionárias

Saiba o que são Transferências Discricionárias

Saiba o que são Transferências Discricionárias Saiba o que são Transferências Discricionárias – Conforme relatório do Subgrupo de Trabalho da Secretaria de Tesouro Nacional criado com o propósito específico de conceituar transferências, as transferências fiscais da União para Estados, Distrito Federal e Municípios podem ser classificadas em duas grandes categorias: obrigatórias e discricionárias. O primeiro…

PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses

PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses

PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses Os municípios têm direito a 50% do produto da arrecadação do IPVA e a 25% do ICMS PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses – O senador Antonio Anastasia (PSDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais - Orçamento 2019

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019   Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019 – Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia…

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas Foco da iniciativa são projetos de aprimoramento de transferência de recursos, entrega de obras, bens e serviços para a população Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas – A partir desta quinta-feira (21) – durante 19 horas ininterruptas – cerca de 100 geeks (fãs…

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa Deputado define como exagero o repasse de quase 12% ao banco Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa – O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) denunciou, nesta quarta-feira, 13, a alta taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal para a execução e fiscalização de convênios financiados com emendas parlamentares. Em alguns…

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil – Um evento para pensar, discutir, quebrar barreiras, propor e inovar. O Desafio + Brasil está marcado para os dias 21 e 22 de fevereiro, na sede da Confederação…

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas Funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas, por meio de metadados e análises sistematizadas foi implementada em  25/01/2019. Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas – Os proponentes (estados e municípios), ao enviarem suas propostas, deverão indicar…

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online A integração do Siconv com o Cauc para consultas on-line da Regularidade Fiscal dos convenentes foi implementada pelo Ministério da Economia em 25/01/2019. Siconv é integrado ao CAUC para consultas online – Com a implantação desta nova etapa da integração do Siconv com o Cauc (Serviço Auxiliar…

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento – Será creditado na próxima sexta-feira, 18 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.254.361.965,00, já…

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios Alarde gerado pelo Governo e pela Imprensa monta R$ 26,6 milhões de reais. Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios – O Ministério do Meio Ambiente suspendeu 13 convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) em execução pelos próximos três meses.…

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses – A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para município é dispensada nas hipóteses de ações…

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias Fiscalização constatou que os despejos de esgotos sanitários nos corpos d’água do rio põem em risco 92% das águas da transposição, que podem ser poluídas e ter sua qualidade comprometida Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias – Em monitoramento de acórdão…

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 – Tendo como objetivo dar andamento em contratos já firmados com recursos do Orçamento da União, a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, transmitiu orientações à Caixa Econômica Federal a respeito da prorrogação de vigência…

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios – Todo ano eleitoral para escolha do futuro governador e presidente da República tem sido marcado por uma situação no período que antecede o início da campanha: a assinatura de diversos convênios. O…

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União – Mais de 400 pessoas das três esferas de governo e representantes do setor privado participaram hoje do seminário Inovação nas Transferências da União, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da…

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios – A Instrução Normativa nº 5, de 06 de novembro de 2018, publicada no diário oficial da União desta quarta-feira incorpora a Inteligência Artificial à gestão de convênios por meio de tecnologia de aprendizado de máquina (em inglês, machine learning) para…

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estaduais apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv – O Ministério do Planejamento tem trabalhado, nos últimos meses, na construção de indicadores do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), que avaliarão as etapas e o amadurecimento dos proponentes em…

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana Enquanto o relator Sérgio Borges não publica sua decisão, Hartung continua com seus anúncios e eventos Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana – A chamada “farra de convênios” do governo Paulo Hartung continua e somente na próxima semana é que o conselheiro…

Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União

Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União

Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União – Um sistema desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pretende solucionar a falta de capacidade operacional que envolve o processo de transferências voluntárias da União, considerado crítico pela pasta.…

SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios

SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios

SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios – A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia publicou o Ato nº 79, de 15 de outubro de 2018, o qual estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios,…

Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC

Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC

Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado final do edital de Bibliotecas Digitais 2018. Dezenove bibliotecas públicas receberão R$ 100 mil cada para aplicar em projetos de uso em seus espaços de tecnologias de informação e comunicação.…

Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país

Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país

Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país – Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará cerca de R$ 3 milhões para ações conjuntas que contribuam com a diminuição de perdas na cadeia produtiva. Está aberto até o dia 26…

Orientações básicas sobre apresentação de emendas

Orientações básicas sobre apresentação de emendas

Orientações básicas sobre apresentação de emendas LOA 2019 Projeto de Lei nº 27/2018-CN Orientações básicas para apresentação de emendas Orientações básicas sobre apresentação de emendas – A Secretaria da CMO informa que, tendo em vista o adiamento da implantação do novo sistema de emendas, fica CANCELADA a palestra prevista para o dia 04/10/2018, às 9h30, no auditório…

TCU promove mais uma edição do Diálogo Público com a temática sobre Transferências de Recursos Federais

TCU promove mais uma edição do Diálogo Público com a temática sobre Transferências de Recursos Federais

TCU promove mais uma edição do Diálogo Público com a temática sobre Transferências de Recursos Federais TCU promove mais uma edição do Diálogo Público com a temática sobre Transferências de Recursos Federais – A iniciativa tem por objetivo compartilhar experiências e perspectivas de agentes que atuam nas diversas fases das transferências federais, de forma a…

Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa

Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa

Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa – Os critérios e os procedimentos para transferência de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a ações de saneamento e de saúde ambiental foram estabelecidos pela Portaria 5.598/2018. A normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU)…

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424   COMUNICADO Nº 51/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM 2, DO INCISO XIX DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do…

Garantidas transferências a Municípios sem cumprimento do LRF

Garantidas transferências a Municípios sem cumprimento do LRF

Garantidas transferências a Municípios sem cumprimento do LRF Projetos garantem transferências da União a Municípios que não cumprirem LRF por queda de receita Garantidas transferências a Municípios sem cumprimento do LRF – As sanções previstas para o gestor que ultrapassa o limite de gastos com folha de pagamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)…

CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios

CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios

CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar o projeto de lei que flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transferências entre União, estados e municípios até o…

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos PORTARIA NO 272, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos – Estabelece normas para a cessão de direitos patrimoniais do autor dos projetos básicos de edificações esportivas que envolvam a transferência de…

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de…

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses PORTARIA Nº 542, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses – Institui instâncias de governança no processo de gestão e fiscalização de…

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou a correção monetária dos repasses feitos pela União relacionados a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento…

Convênios da União poderão ter correção monetária

Convênios da União poderão ter correção monetária

Convênios da União poderão ter correção monetária Convênios da União poderão ter correção monetária – Convênios, acordos e ajustes celebrados pela União com estados e municípios, além de outros instrumentos similares pactuados por órgãos e entidades da administração pública, poderão ter correção monetária. Essa possibilidade de revisão está no projeto de lei (PLS 398/2017), aprovado…

STF libera Distrito Federal do CAUC

STF libera Distrito Federal do CAUC

STF libera Distrito Federal do CAUC STF libera Distrito Federal do CAUC – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desbloqueou R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal ao conceder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Na decisão, Barroso afirma que a observância do equilíbrio financeiro e atuarial da revisão da segregação de massas, atrelada…

Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais – Em atenção ao Ofício nº 3154968-TP/OE/P/CPRE/CPRE-DA do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), comunicamos que o Município de Perobal/PR não se encontra em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender a exigência disposta…

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde Relatório do Ministério do Planejamento mostra que estados e prefeituras devolveram ao governo R$ 2,1 bilhões em convênios para obras que começaram e não foram concluídas. Esqueletos bilionários permanecem espalhados pelo País Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde – O debate que…

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde – A gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) é bastante complexa e envolve uma série de regras que devem ser seguidas por cada um dos Entes da Federação. Dentre os aspectos mais importantes,…

Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas

Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas

Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas – Pela primeira vez, desde que foi criado em novembro de 2017, o Painel das Transferências Abertas traz mudanças que podem ajudar significativamente as pesquisas dos cidadãos sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e Governos Estaduais, Municipais e Organizações da…

Pautas bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019

Pautas bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019

Pautas bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019 Pautas bomba ameaçam explodir o Orçamento de 2019 – Nas últimas semanas, o Congresso Nacional voltou com tudo ao noticiário. Não era para menos. Às vésperas de iniciar o recesso, precisava votar uma série de medidas, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem o que o recesso…

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas – Pela primeira vez, desde que foi criado em 2017, o Portal das Transferências Abertas faz mudanças que podem ajudar significativamente as pesquisas dos cidadãos sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil (OSC). Agora as buscas…

Transferências da União a municípios iniciam segundo semestre em queda

Transferências da União a municípios iniciam segundo semestre em queda

Transferências da União a municípios iniciam segundo semestre em queda Nos dez dias de julho, repasses obrigatórios às prefeituras caíram 4,5%, depois de registrarem expansão nos seis primeiros meses de 2018; endividamento das cidades com bancos cresce Transferências da União a municípios iniciam segundo semestre em queda – O repasse federal ao Fundo de Participação…

Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv

Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv

Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv – Informamos que a partir de ontem, 16 de julho de 2018, está disponível a funcionalidade que integra o SICONV ao SIAFI para o registro dos eventos de prestação de contas (comprovação, aprovação, inadimplência, impugnação e…

O que é repasse de recursos do OGU

O que é repasse de recursos do OGU

O que é repasse de recursos do OGU O que é repasse de recursos do OGU –  O repasse de recursos federais do Orçamento Geral da União – OGU é constituído por transferências voluntárias e transferências obrigatórias para Estados, Municípios, Distrito Federal, instituições públicas e entidades não governamentais sem fins lucrativos, por meio de Programas…

Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv

Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv

Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado de avaliação da gestão das transferências voluntárias realizadas pela União. A auditoria analisou a eficiência, a eficácia e a consistência do processo…

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv Estudo considerou quase 150 mil instrumentos celebrados, que somam cerca de R$ 90 bilhões CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado de avaliação da gestão das transferências voluntárias realizadas…

Projeto libera município inadimplente para receber recursos federais

Projeto libera município inadimplente para receber recursos federais

Projeto libera município inadimplente para receber recursos federais Medida valeria somente para recursos de programas sociais Projeto libera município inadimplente para receber recursos federais – Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a inscrição de um município brasileiro como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal/Cadastro Único de Convênio (Siafi/Cauc) impede repasses voluntários da…

Tudo que você precisa saber sobre a RENEM

Tudo que você precisa saber sobre a RENEM

Tudo que você precisa saber sobre a RENEM Conheça a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais permanentes financiáveis para o SUS Tudo que você precisa saber sobre a RENEM – A RENEM – Relação Nacional de Equipamentos e Materiais permanentes financiáveis pelo Ministério da Saúde é apresentada através do SIGEM – Sistema de Informação e Gerenciamento…

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios Através do Painel Transferências Abertas é possível pesquisar pela internet dados gerais por local e período ou especificar consulta por projetos, como obras, compra de ambulâncias e treinamentos Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios – Estão abertas à sociedade informações detalhadas…

Acompanhe ao vivo o Terceiro Fórum Nacional das Transferências Voluntárias. Terceiro Fórum Nacional das Transferências Voluntárias começa hoje

Acompanhe ao vivo o Terceiro Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Acompanhe ao vivo o Terceiro Fórum Nacional das Transferências Voluntárias Acompanhe ao vivo o Terceiro Fórum Nacional das Transferências Voluntárias – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão, vem realizando esforços para aprimorar a governança, evoluir a maturidade na gestão, fortalecer a transparência e a geração dos resultados de…

Fundo Nacional de Saúde abre sistema para cadastramento e adequação de propostas de emendas parlamentares

Fundo Nacional de Saúde abre sistema para cadastramento e adequação de propostas de emendas parlamentares

Fundo Nacional de Saúde abre sistema para cadastramento e adequação de propostas de emendas parlamentares Fundo Nacional de Saúde abre sistema para cadastramento e adequação de propostas de emendas parlamentares – Os recursos de emendas parlamentares são destinados a ações e serviços de saúde, como aquisição de equipamentos, construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas…

Fundo Nacional de Saúde abre sistema para cadastramento e adequação de propostas de emendas parlamentares

Fundo Nacional de Saúde abre sistema para cadastramento e adequação de propostas de emendas parlamentares

Fundo Nacional de Saúde abre sistema para cadastramento e adequação de propostas de emendas parlamentares Fundo Nacional de Saúde abre sistema para cadastramento e adequação de propostas de emendas parlamentares – Os recursos de emendas parlamentares são destinados a ações e serviços de saúde, como aquisição de equipamentos, construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas…

Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias – A comissão organizadora divulgou boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias. Objetivo: promover o fortalecimento da governança, a melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas…

MDS estabelece normas para repasses de recursos de emendas parlamentares

MDS estabelece normas para repasses de recursos de emendas parlamentares

MDS estabelece normas para repasses de recursos de emendas parlamentares PORTARIA Nº 2.300, DE 8 DE JUNHO DE 2018 MDS estabelece normas para repasses de recursos de emendas parlamentares – O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, inciso II, parágrafo único, da Constituição Federal, e o art.…

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016 COMUNICADO Nº 38/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO INCISO XXI DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016 AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016 – Em…

Inscrições abertas para o III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Inscrições abertas para o III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias Inscrições abertas para o III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão, vem realizando esforços para aprimorar a governança, evoluir a maturidade na gestão, fortalecer a transparência e a geração dos resultados de…

Comunicado Siconv 35

Comunicado Siconv 35

Comunicado Siconv 35 COMUNICADO nº 35/2018 – Decisão Judicial – Lei de Improbidade Administrativa. Foi informado que Manoel Francisco Alves Silva, ex-prefeito do Município de Almenara/MG se encontre proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Comunicado Siconv 35 – Em atenção à Decisão proferida pela Subseção Judiciária de Governador…

III Fórum Nacional Transferências Voluntárias

III Fórum Nacional Transferências Voluntárias

III Fórum Nacional Transferências Voluntárias O Ministério do Planejamento convida para o III Fórum Nacional Transferências Voluntárias, que ocorrerá no período de 19 a 21 de junho. III Fórum Nacional Transferências Voluntárias – A 3ª edição do  Fórum das Transferências Voluntárias acontecerá das 9h às 17h30 no Instituto Serzedello Corrêa, localizado no Setor de Clubes Sul…

Comunicado Siconv 31 informa alterações para celebração de convênios

Comunicado Siconv 31 informa alterações para celebração de convênios

Comunicado Siconv 31 informa alterações para celebração de convênios Comunicado Siconv 31 informa alterações para celebração de convênios – O Ministério do Planejamento publicou comunicado nº 31 do Siconv que orienta os Órgãos Concedentes e Convenentes que, para o cumprimento dos requisitos elencados nos incisos XIX, XX e XXI do art. 22 da Portaria Interministerial nº…

Justiça estabelece critérios técnicos para análise de propostas no SICONV

Justiça estabelece critérios técnicos para análise de propostas no SICONV Justiça estabelece critérios técnicos para análise de propostas no SICONV – A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça fez publicar no diário oficial da união desta sexta-feira, dia 23 de fevereiro de 2018 Portaria nº 20, de 7 de fevereiro de 2018,…

Sesai publica editais de Chamada Pública para atenção à saúde dos povos indígenas

Sesai publica editais de Chamada Pública para atenção à saúde dos povos indígenas

Sesai publica editais de Chamada Pública para atenção à saúde dos povos indígenas Sesai publica editais de Chamada Pública para atenção à saúde dos povos indígenas – São cinco editais, contemplando os DSEIs Litoral Sul, Alagoas/Sergipe, Altamira e Alto Rio Juruá, além da CASAI do Distrito Federal A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério…

Planejamento convoca reunião Comitê Gestor da Rede Siconv com concedentes

Planejamento convoca reunião Comitê Gestor da Rede Siconv com concedentes

Planejamento convoca reunião Comitê Gestor da Rede Siconv com concedentes Planejamento convoca reunião Comitê Gestor da Rede Siconv com concedentes – Por meio do Ofício Circular nº 67/2018-MP, datado de 15 de fevereiro de 2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informou que no dia 20 de fevereiro de 2018, das 14h00 às 18h00, acontecerá a…

Gestores que desejam apoio do MTur para eventos devem se atentar para a nova categorização dos municípios

Gestores que desejam apoio do MTur para eventos devem se atentar para a nova categorização dos municípios

Gestores que desejam apoio do MTur para eventos devem se atentar para a nova categorização dos municípios Gestores que desejam apoio do MTur para eventos devem se atentar para a nova categorização dos municípios – Prazo para inscrições de projetos no Siconv vai até dia 22 de fevereiro e as cidades classificadas nas categorias A…

Planejamento lança piloto de Avaliação da Gestão de Transferências Voluntárias

Planejamento lança piloto de Avaliação da Gestão de Transferências Voluntárias

Planejamento lança piloto de Avaliação da Gestão de Transferências Voluntárias Planejamento lança piloto de Avaliação da Gestão de Transferências Voluntárias – O DETRV está empenhado no desenvolvimento do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências Voluntárias da União (MEG-TRV), que será objeto de uma Instrução Normativa, que pretende orientar sua aplicação. O MEG-TRV será o…

Ministros-candidatos favorecem bases eleitorais

Ministros-candidatos favorecem bases eleitorais

Ministros-candidatos favorecem bases eleitorais Ministros-candidatos favorecem bases eleitorais – A dois meses de deixarem os cargos para disputar as eleições, os ministros-candidatos do governo Michel Temer aumentaram a liberação de recursos para seus Estados de origem e privilegiaram suas bases eleitorais nas agendas oficiais. Levantamento feito pelo Estado mostra que 7 dos 13 ministros com…

Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas

Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas

Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas – O governo federal tem atuado em diversas frentes para otimizar a qualidade do gasto público, em uma delas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em uma ação de governança nas transferências voluntárias da…

Planejamento normatiza execução de contrato administrativo para gestão de contratos de repasse

Planejamento normatiza execução de contrato administrativo para gestão de contratos de repasse

Planejamento normatiza execução de contrato administrativo para gestão de contratos de repasse INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Planejamento normatiza execução de contrato administrativo para gestão de contratos de repasse – Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições…

Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo

Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo

Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo – Informamos que nesta data foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n. 10, de 23 de janeiro de 2018, a qual dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das…

Turismo disponibiliza dois novos programas de convênio no SICONV

Turismo disponibiliza dois novos programas de convênio no SICONV

Turismo disponibiliza dois novos programas de convênio no SICONV Os dois programas são voltados à quaisquer proponentes Turismo disponibiliza dois novos programas de convênio no SICONV – Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que pleiteiam apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de obras de infraestrutura turística e…

Ministério da Agricultura disponibiliza Programa de Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento

Ministério da Agricultura disponibiliza Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento

Ministério da Agricultura disponibiliza Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento Ministério da Agricultura disponibiliza Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA abriu em 10/01/2018 o programa de Fomento ao Setor Agropecuário através do Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento ao Setor Finalidade:…

Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: FNS repassa R$ 3,2 bilhões

Esclarecimento de dúvidas sobre a alteração das normas para as transferências dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde

Esclarecimento de dúvidas sobre a alteração das normas para as transferências dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde   Esclarecimento de dúvidas sobre a alteração das normas para as transferências dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde – O CONASEMS promoveu nesta sexta-feira (10)  videoconferência…

Ministro apresenta o programa Internet para Todos na cidade de Ourinhos SP

Ministério da Integração estabelece os procedimentos para análise técnica da prestação de contas final

Ministério da Integração estabelece os procedimentos para análise técnica da prestação de contas final PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Ministério da Integração estabelece os procedimentos para análise técnica da prestação de contas final – Estabelece os procedimentos para análise técnica da prestação de contas final dos recursos transferidos pela União aos…

Ministro apresenta o programa Internet para Todos na cidade de Ourinhos SP

Ministério da Integração disponibiliza Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministério da Integração disponibiliza Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial Ministério da Integração disponibiliza Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial – O Ministério da Integração abriu hoje (11/01/2018) o Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial – para proponentes específico, para provimento de infraestruturas para o desenvolvimento das atividades produtivas em suas múltiplas escalas, por meio…

Turismo disponibiliza programa de Eventos de Fluxos Turísticos no SICONV

Turismo disponibiliza programa de Eventos de Fluxos Turísticos no SICONV

Turismo disponibiliza programa de Eventos de Fluxos Turísticos no SICONV Beneficiários ainda não foram definidos. É hora de mexer os pauzinhos Turismo disponibiliza programa de Eventos de Fluxos Turísticos no SICONV – O Ministério do Turismo disponibilizou o segundo programa de convênio do ano de 2018 no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal…

Ministério da Educação repassa R$ 2,9 bilhões para o Fundeb neste início de ano

Saiba quanto seu município receberá de FUNDEB em 2018

Saiba quanto seu município receberá de FUNDEB em 2018 Saiba quanto seu município receberá de FUNDEB em 2018 – No dia 29 de dezembro de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para…

Saúde libera meio bilhão de reais para aliados do governo

Saúde libera meio bilhão de reais para aliados do governo

Saúde libera meio bilhão de reais para aliados do governo Recursos de emendas parlamentares foram destinados no penúltimo dia do ano Saúde libera meio bilhão de reais para aliados do governo – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e sua equipe fizeram um serão no fim de 2017 para liberar quase meio bilhão de reais…

Saúde atualiza base populacional para Piso da Atenção Básica Fixo

Saúde atualiza base populacional para Piso da Atenção Básica Fixo

Saúde atualiza base populacional para Piso da Atenção Básica Fixo PORTARIA Nº 3.947, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Saúde atualiza base populacional para Piso da Atenção Básica Fixo – Atualiza a base populacional para o cálculo do montante de recursos do componente Piso da Atenção Básica Fixo PAB Fixo da Portaria 1.409/GM/MS, de 10…

Inadimplência no CAUC pode bloquear transferências voluntárias

Inadimplência no CAUC pode bloquear transferências voluntárias

Inadimplência no CAUC pode bloquear transferência voluntárias Inadimplência no CAUC pode bloquear transferências voluntárias – Os Municípios devem ficar atentos. O Ministério da Saúde informou, respaldado pela Portaria Interministerial nº 424/2016, que a partir do exercício de 2018 o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), vai executar a verificação de dados sobre a…