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Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios – Um encontro para marcar o início das atividades no Legislativo e a articulação com a gestão local está marcado para a manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro. Mais de 150 parlamentares federais confirmaram presença no café que será realizado na sede da…

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios – Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que…

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul – O discurso do presidente Jair Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.…

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses – Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de recursos para os estados. Participaram do encontro os…

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo – Já é consenso entre os principais atores estaduais e municipais a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei…

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação O Projeto de Lei 10863/18 torna crime a retenção, pela União ou por estados, de recursos que, por força constitucional, deveriam ser transferidos a outro ente federado.  Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação – Segundo…

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso – O Projeto de Lei (PLN) 44/2018 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,2 bilhão – do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União – para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Aprovada pelo…

Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados

Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados

Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados – Na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, os Municípios foram surpreendidos com valores expressivos em conta a título do Fundo Especial de Petróleo (FEP). Em contato com a Agência Nacional de Petróleo, a Confederação Nacional de…

As transferências de royalties da União para os municípios

As transferências de royalties da União para os municípios

As transferências de royalties da União para os municípios As transferências de royalties da União para os municípios – Cidades mais próximas da usina de Itaipu recebem maior parte dos royalties de energia hidrelétrica, enquanto as litorâneas recebem mais dos royalties do petróleo Royalties de Energia hidrelétrica 724 de 5.570 municípios brasileiros recebem A legislação…

Municípios que criaram fundos de royalties não tiveram sucesso

Municípios que criaram fundos de royalties não tiveram sucesso

Municípios que criaram fundos de royalties não tiveram sucesso Municípios que criaram fundos de royalties não tiveram sucesso – Embora Maricá e Niterói estejam criando seus próprios fundos, experiências similares realizadas nas décadas passadas se mostraram fracassadas. Um desses casos é o Fundecam, de Campos dos Goytacazes. Criado em 2001, o programa, que emprestava dinheiro a…

Distribuição de Royalties do petróleo para Estados e Municípios cresce em 2018

Distribuição de Royalties do petróleo para Estados e Municípios cresce em 2018

Distribuição de Royalties do petróleo para Estados e Municípios cresce em 2018 Depois de dois anos de crise, o petróleo voltou a engordar o caixa de Estados, municípios e da União Distribuição de Royalties do petróleo para Estados e Municípios cresce em 2018 – Em 2017, os recursos que a Petrobras distribuiu para o poder…

Repasses para municípios oriundos da mineração sobem 2 por cento em 2017

Repasses para municípios oriundos da mineração sobem 2 por cento em 2017

Repasses para municípios oriundos da mineração sobem 2 por cento em 2017 Cidades recebem R$ 1,8 bi em repasses da mineração em 2017. O valor da compensação paga aos municípios onde há mineração (CFEM) subiu 2,1% e chegou a R$ 1,83 bilhão em 2017. É a segunda alta seguida Repasses para municípios oriundos da mineração sobem…