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O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb O futuro do Fundeb – Além das imprescindíveis reformas da Previdência, tributária e política, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional terão pela frente outro grande desafio: buscar um mecanismo permanente de financiamento da educação, uma das áreas mais sensíveis da gestão pública local. Isso porque se aproxima o prazo…

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta Estados, municípios e unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receberem valores do programa Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta – Quem quiser receber mais cedo a primeira parcela de 2019 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) deve…

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a…

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios – Um encontro para marcar o início das atividades no Legislativo e a articulação com a gestão local está marcado para a manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro. Mais de 150 parlamentares federais confirmaram presença no café que será realizado na sede da…

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal – A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício (54/2019) solicitando esclarecimentos ao Ministério da Cidadania a respeito do atraso e indicações de medidas que minimizem os impactos do…

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios – Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que…

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul – O discurso do presidente Jair Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.…

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios Recursos provenientes do MDR serão utilizados em obras de prevenção, recuperação e resposta Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios – O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou hoje (8) mais de R$ 10,5 milhões…

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses – Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de recursos para os estados. Participaram do encontro os…

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva – Auditoria na Confederação Brasileira de Levantamento de Peso (CBLP) avalia a regularidade da aplicação dos recursos provenientes da Lei Pelé. A norma, alterada pela Lei Piva, destina recursos que, de…

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2%

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2%

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2% Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2% – O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de…

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de Educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da…

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas Funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas, por meio de metadados e análises sistematizadas foi implementada em  25/01/2019. Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas – Os proponentes (estados e municípios), ao enviarem suas propostas, deverão indicar…

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online A integração do Siconv com o Cauc para consultas on-line da Regularidade Fiscal dos convenentes foi implementada pelo Ministério da Economia em 25/01/2019. Siconv é integrado ao CAUC para consultas online – Com a implantação desta nova etapa da integração do Siconv com o Cauc (Serviço Auxiliar…

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo – Já é consenso entre os principais atores estaduais e municipais a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei…

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023 PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023 – Pleito lançado em novembro 2017, durante a mobilização Não deixe os Municípios afundarem, o 1% de setembro entrou…

Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres

Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres

Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres União libera R$ 14 mi para ações de defesa civil em Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres – O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou um montante de R$…

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação O Projeto de Lei 10863/18 torna crime a retenção, pela União ou por estados, de recursos que, por força constitucional, deveriam ser transferidos a outro ente federado.  Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação – Segundo…

PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios

PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios

PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios Se a proposta for aprovada ainda em 2019, o repasse extra será implantado de forma gradual nos próximos três anos, alcançando 1% somente em 2023 PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios…

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas – Após agenda da manhã na Casa Civil para tratar da situação dos venezuelanos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou a administração local em outra reunião com o governo. O ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Alberto…

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas Objetivo é garantir o escoamento da produção agrícola em regiões atingidas. Prefeituras também poderão solicitar apoio financeiro da Defesa Civil Nacional. Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas – As 18 cidades gaúchas que decretaram situação de emergência em função de chuvas…

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios – Nesta quarta-feira, 23 de janeiro, entrou em vigor a Portaria 75/2019, que atualiza o repasse de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco…

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019 Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019 – As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o…

Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo

Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo

Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo – Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde…

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento – Será creditado na próxima sexta-feira, 18 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.254.361.965,00, já…

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios Alarde gerado pelo Governo e pela Imprensa monta R$ 26,6 milhões de reais. Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios – O Ministério do Meio Ambiente suspendeu 13 convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) em execução pelos próximos três meses.…

Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM

Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM

Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM – Pelo menos 170 Municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou por outros órgãos por conta de irregularidades. Veja a lista…

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões – O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o…

FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade

FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade

FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade Recursos transferidos são referentes à parcela 1 de 2019. FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade – O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (7/1), para fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, R$ 3.163.053.855,52.  Os…

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019 Foram fixados os coeficientes individuais para distribuição dos recursos do FPE para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal. Com as maiores cotas, a Bahia (8,27%) e o Maranhão (6,68%). Os menores percentuais para o DF (0,65%) e São Paulo…

Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional

Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional

Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional Sem essa medida, 52,7% das cidades brasileiras seriam impactadas Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que mantém o repasse de recursos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades…

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal  – Recurso liberado pelo Ministério da Saúde pode ser usado para aquisição de 2.836 cadeiras odontológicas para equipar unidades básicas de saúde. O Ministério da Saúde está destinando R$ 51 milhões para melhorar a assistência…

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019 Divulgada estimativa do Fundeb para 2019 – No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o…

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado – Normalmente o repasse seria efetuado em janeiro, mas deve cair entre os dia 27 e 28 deste mês para os municípios. O pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável referente a dezembro será…

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos estão disponíveis a partir desta quarta-feira, 26. Os recursos referentes à parcela de dezembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital

Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital

Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital Alvo de inquérito civil, Camerata de Florianópolis recebeu mais de R$ 5 milhões entre 2014 e 2018; em nove anos, Elisabete Anderle só realizou quatro edições Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital – O Ministério Público de…

MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso – O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 20, R$ 963,92 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para complementação do pagamento…

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso – O Projeto de Lei (PLN) 44/2018 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,2 bilhão – do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União – para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Aprovada pelo…

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão – Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização. Treze prefeituras…

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas – Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Ministério da…

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado – A Secretaria de Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/12/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 – Tendo como objetivo dar andamento em contratos já firmados com recursos do Orçamento da União, a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, transmitiu orientações à Caixa Econômica Federal a respeito da prorrogação de vigência…

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS – Valor beneficia 23 unidades de saúde, de seis estados brasileiros, que poderão melhorar e qualificar o atendimento por meio do SUS. Unidades Básicas de Saúde, UBS, localizadas em 23 municípios,…

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação – Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira nas contas dos beneficiários. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir a parcela de novembro do salário-educação. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS – A lista diz respeito à lista de municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) portaria que habilita 651 novos municípios…

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões – Verba já faz parte da tabela orçamentária de secretarias de fazenda de Estados e Municípios, sendo esperadas para equilibrar as contas do ano. A Comissão de Assuntos Econômicos…

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias – Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS

FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS

FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS – Recursos são referentes a novembro de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta terça-feira (04/12), R$ 892,2 milhões para Fundos de Saúde municipais e do Distrito Federal. FNS repassa 892 milhões para o…

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17 Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17 – A palestra reuniu secretários municipais de saúde; representantes do Cosems/RJ; analistas e técnicos de Fundos de Saúde e de Planejamento e orçamento estadual e municipais. O Núcleo Estadual do…

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade – Recursos são referentes à parcela 12 de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (3/12) para Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal…

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos…

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste – Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada…

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde – A mais nova consulta passa a integrar o conjunto de ferramentas do menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS. O Fundo Nacional de…

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos podem ser investidos a partir desta quinta-feira, 29. A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste

Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste

Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste – Repasse foi feito ao Banco do Nordeste pelo programa Inovacred, que investe em novos produtos por meio dos bancos de desenvolvimento e agências estaduais de fomento. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações…

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios – Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre…

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos – Foram publicadas em edição extra no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23) duas leis que abrem crédito suplementar ao Orçamento num valor total de R$ 400 milhões. Serão beneficiados diversos ministérios, para ações desde…

Deputados prometem aprovar acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios

Deputados prometem aprovar acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios

Deputados prometem aprovar acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios Deputados prometem aprovar acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – Deputados federais defenderam a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 49% para 50% o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuído em cada ano, durante evento com…

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019 3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019 – O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3925 municípios do Brasil, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações…

FNDE repassa 1 bilhão e 400 milhões do salário-educação

FNDE repassa 1 bilhão e 400 milhões do salário-educação

FNDE repassa 1 bilhão e 400 milhões do salário-educação Estados, municípios e o DF podem investir os recursos em suas redes de ensino a partir de sexta-feira, 16 FNDE repassa 1 bilhão e 400 milhões do salário-educação – Os recursos referentes à parcela de outubro do salário-educação estarão disponíveis a partir de sexta-feira, 16, na…

Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos

Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos

Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos O pedido de construção poderá ser feito por meio de propostas voluntárias.  O período para cadastro e envio da proposta é até 03 de dezembro 2018 Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos – O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de…

Congresso Nacional libera créditos suplementares de 17 bilhões

Congresso Nacional libera créditos suplementares de 17 bilhões

Congresso Nacional libera créditos suplementares de 17 bilhões Congresso Nacional libera créditos suplementares de 17 bilhões – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem créditos suplementares de R$ 17,14 bilhões para órgãos do Executivo, para empresas públicas e para o Ministério Público da União. Todas as matérias seguem agora…

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) a transferência de crédito suplementar no valor de R$ 9,8 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios (PLN 28/2018). Do montante de R$ 9,8 bilhões, R$ 8.429.297.114,00 (85,45% do valor…

Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento

Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento

Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento – A Secretaria do Tesouro Nacional informa, conforme Comunicado Decendial anexo, que o Banco do Brasil S.A. creditará em 09/11/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

Divulgado o cronograma de repasses da Saúde

Divulgado o cronograma de repasses da Saúde

Divulgado o cronograma de repasses da Saúde Divulgado o cronograma de repasses da Saúde – O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou, em seu portal institucional, o cronograma de repasses aos fundos municipais. O FNS informa sobre os dias do mês em que serão feitos cada repasse da Saúde, e reforça que os gestores municipais devem…

Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília

Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília

Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília PEC que tramita na Câmara prevê acréscimo no repasse do Fundo de Participação dos Municípios Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília – “Mais Brasil, menos Brasília”. O slogan usado na campanha e repetido no discurso após vitória no último domingo (28) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) gerou muita…

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Os recursos referentes à parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis nas contas de estados…

Instituições federais recebem mais de 234 milhões

Instituições federais recebem mais de 234 milhões

Instituições federais recebem mais de 234 milhões Instituições federais recebem mais de 234 milhões – O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 25, R$ 234,54 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Do total, R$ 169,48 milhões serão repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede…

Último FPM de outubro será transferido amanhã

Último FPM de outubro será transferido amanhã

Último FPM de outubro será transferido amanhã Último FPM de outubro será transferido amanhã – Com valor menor, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será transferido aos cofres municipais na próxima terça-feira, 30 de outubro. Pouco mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 localidades, considerando o…

MEC libera 104 milhões para organizações sociais parceiras

MEC libera 104 milhões para organizações sociais parceiras

MEC libera 104 milhões para organizações sociais parceiras MEC libera 104 milhões para organizações sociais parceiras – Até a primeira quinzena de novembro, quatro organizações sociais que mantêm contratos de gestão com o Ministério da Educação vão receber, juntas, R$ 104,2 milhões. Os recursos, que já estavam previstos no Orçamento de 2018, deverão ser utilizados…

Defesa Civil Nacional libera recursos para obras emergenciais em seis estados brasileiros

Defesa Civil Nacional libera recursos para obras emergenciais em seis estados brasileiros

Defesa Civil Nacional libera recursos para obras emergenciais em seis estados brasileiros Defesa Civil Nacional libera recursos para obras emergenciais em seis estados brasileiros – Aporte federal vai contemplar cidades de São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraíba A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério…

Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados

Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados

Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados Recursos indevidamente creditados na conta do FEP serão estornados – Na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, os Municípios foram surpreendidos com valores expressivos em conta a título do Fundo Especial de Petróleo (FEP). Em contato com a Agência Nacional de Petróleo, a Confederação Nacional de…

Recursos federais e novos reconhecimentos são publicados pela Integração Nacional

Recursos federais e novos reconhecimentos são publicados pela Integração Nacional

Recursos federais e novos reconhecimentos são publicados pela Integração Nacional Recursos federais e novos reconhecimentos são publicados pela Integração Nacional – Obras na cidade de Santa Maria do Pará (PA) irão conter erosões e alagamentos. Municípios nos estados do Amazonas, Minas Gerais e Paraná entram em situação de emergência. O Ministério da Integração Nacional, por…

MEC libera 100 por cento dos recursos para instituições federais do país

MEC libera 100 por cento dos recursos para instituições federais do país

MEC libera 100 por cento dos recursos para instituições federais do país MEC libera 100 por cento dos recursos para instituições federais do país – O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 17, R$ 729,1 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e…

Saúde divulga os montantes anuais alocados no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

Saúde divulga os montantes anuais alocados no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

Saúde divulga os montantes anuais alocados no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar PORTARIA Nº 3.348, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 Saúde divulga os montantes anuais alocados no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal…

FNDE repassa 983 milhões do salário educação

FNDE repassa 983 milhões do salário educação

FNDE repassa 983 milhões do salário educação FNDE repassa 983 milhões do salário educação – Recursos estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil nesta terça-feira, 16. Estados, municípios e Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à parcela de setembro do salário-educação. Responsável pelo repasse dos valores, o Fundo…

Municípios recebem recursos do QualifarSUS

Municípios recebem recursos do QualifarSUS

Municípios recebem recursos do QualifarSUS Municípios recebem recursos do QualifarSUS – Foi publicado nesta sexta-feira, 11 de outubro, no Diário Oficial da União, uma nova remessa de recursos da Saúde para os Municípios. Os valores disponibilizados são referentes ao repasse de custeio do terceiro ciclo de monitoramento de 2018 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura…

Divulgada expectativa do FPM para últimos meses do ano

Divulgada expectativa do FPM para últimos meses do ano

Divulgada expectativa do FPM para últimos meses do ano Divulgada expectativa do FPM para últimos meses do ano – O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliações…

Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema

Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema

Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema – Municípios tiveram repasses da Saúde suspensos pela falta de inserção de informações no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A Portaria 3.094/2018 suspendeu a transferência de…

FNS transfere 885 milhões para PAB Variável e Agentes Comunitários de Saúde

FNS transfere 885 milhões para PAB Variável e Agentes Comunitários de Saúde

FNS transfere 885 milhões para PAB Variável e Agentes Comunitários de Saúde FNS transfere 885 milhões para PAB Variável e Agentes Comunitários de Saúde – Recursos são referentes a setembro de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta quinta-feira (11/10), R$ 885,5 milhões para Fundos de Saúde municipais e do Distrito Federal. Os…

FNS repassa mais de 3 bilhões para custeio de Programas de Atenção à Saúde

FNS repassa mais de 3 bilhões para custeio de Programas de Atenção à Saúde

FNS repassa mais de 3 bilhões para custeio de Programas de Atenção à Saúde FNS repassa mais de 3 bilhões para custeio de Programas de Atenção à Saúde – O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta terça-feira (9/10), R$ 3,1 bilhões a Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os recursos são…

Linha de crédito para santas casas será votada nesta semana

Linha de crédito para santas casas será votada nesta semana

Linha de crédito para santas casas será votada nesta semana Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País Linha de crédito para santas casas será votada nesta semana – A medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas…

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União – Os valores fazem parte do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm…

Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019

Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019

Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019 Equipes do Ministério da Integração, da Sudene e do BNB visitam regiões atendidas para ouvir público-alvo dos investimentos Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019 – Brasília-DF, 17/9/2018 – Técnicos do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste…

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro – As prefeituras recebem na próxima quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção…

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados Nova tributação dos fundos de investimento possibilita mudança Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados – Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos…

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte Estados e municípios poderão reter imposto na fonte – Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto…

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas Aprovado R$ 4,7 bi a hospitais filantrópicos e santas casas Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas – A comissão mista da Medida Provisória (MP) 848/2018 aprovou nesta terça-feira (11) seu relatório, na forma de um projeto de lei de conversão. A MP abriu uma linha…

Garantidas transferências a Municípios sem cumprimento do LRF

Garantidas transferências a Municípios sem cumprimento do LRF

Garantidas transferências a Municípios sem cumprimento do LRF Projetos garantem transferências da União a Municípios que não cumprirem LRF por queda de receita Garantidas transferências a Municípios sem cumprimento do LRF – As sanções previstas para o gestor que ultrapassa o limite de gastos com folha de pagamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)…

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União – O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de…

Estados com terras indígenas poderão ter fatia maior dos fundos de participação

Estados com terras indígenas poderão ter fatia maior dos fundos de participação

Estados com terras indígenas poderão ter fatia maior dos fundos de participação Estados com terras indígenas poderão ter fatia maior dos fundos de participação – Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal…

CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios

CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios

CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar o projeto de lei que flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transferências entre União, estados e municípios até o…

FPM de setembro apresenta queda em comparação a 2017

FPM de setembro apresenta queda em comparação a 2017

FPM de setembro apresenta queda em comparação a 2017 FPM de setembro apresenta queda em comparação a 2017- Dados do Tesouro Nacional indicam que a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do primeiro decêndio do mês de setembro, terá uma queda significativa. A ocorrência demanda atenção dos Prefeitos  Após uma sequência de repasses…

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019 Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019 – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019 já foi enviado ao Congresso Nacional, com a projeção para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 87.583.243.172. A previsão do valor a ser…