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União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios

União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios

União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios O economista defendeu ainda o aperfeiçoamento do pacto federativo União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está elaborando um plano de equilíbrio financeiro para os estados e municípios.   De acordo…

PEC da corrupção

PEC da corrupção

PEC da corrupção Reduzir os controles de fiscalização é retrocesso PEC da corrupção – O Senado aprovou no último dia 9 a PEC 61/2015, que permitirá que emendas individuais ao Orçamento federal sejam repassadas diretamente para estados e municípios. Não haverá a necessidade de convênios e prestação de contas a órgãos como a Caixa Econômica…

Ministério da Saúde garante mais de 1 bilhão para tratamento de hemofílicos

Ministério da Saúde garante mais de 1 bilhão para tratamento de hemofílicos

Ministério da Saúde garante mais de 1 bilhão para tratamento de hemofílicos O recurso federal é destinado à aquisição de medicamentos que compõe a linha de cuidado para tratar a doença e prevenir suas complicações, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Ministério da Saúde garante mais de 1 bilhão para tratamento de hemofílicos…

Dívida previdenciária retém FPM de 1350 Municípios no primeiro trimestre

Dívida previdenciária retém FPM de 1350 Municípios no primeiro trimestre

Dívida previdenciária retém FPM de 1350 Municípios no primeiro trimestre Dívida previdenciária retém FPM de 1350 Municípios no primeiro trimestre – Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 482,9 milhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) em razão de…

Municípios recebem segundo repasse de abril do FPM nesta quinta-feira

Municípios recebem segundo repasse de abril do FPM nesta quinta-feira

Municípios recebem segundo repasse de abril do FPM nesta quinta-feira Municípios recebem segundo repasse de abril do FPM nesta quinta-feira – Os Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base…

MAPA Senar - CNA e Sebrae terão juntos R$ 1 bi para assistência técnica

MAPA Senar – CNA e Sebrae terão juntos 1 bilhão para assistência técnica

MAPA Senar – CNA e Sebrae terão juntos 1 bilhão para assistência técnica Verba será destinada a pequenos produtores, especialmente os do Nordeste, explicou a ministra que está em viagem a Juazeiro, na Bahia MAPA Senar – CNA e Sebrae terão juntos 1 bilhão para assistência técnica – A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e…

É preciso descentralizar os recursos

É preciso descentralizar os recursos

É preciso descentralizar os recursos Na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ministro da Economia defendeu a limitação do poder da União É preciso descentralizar os recursos – “Mais Brasil, menos Brasília”. Com esta frase, o ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu o painel “Compromissos + Brasil: Economia”, nesta terça-feira (09/04), na XXII Marcha…

Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios

Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios

Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios “Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós temos, com vocês, com o Pacto Federativo”, diz presidente, na Marcha dos Municípios Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios – O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (9) que pretende…

Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas Bolsonaro anuncia a medida em transmissão ao vivo nas redes sociais Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas – O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai…

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes

Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes – A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada nesta quinta-feira, 11 de abril, se consolidando como a maior mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).…

Governo apresenta em 20 dias programas de auxílio a estados e municípios

Governo apresenta em 20 dias programas de auxílio a estados e municípios

Governo apresenta em 20 dias programas de auxílio a estados e municípios Proposta vai incluir divisão dos recursos do Fundo Social, irrigado por verbas de royalties Governo apresenta em 20 dias programas de auxílio a estados e municípios – O governo apresentará, em 20 dias, dois projetos de lei que prometem ajudar estados e municípios…

Ancine só poderá repassar recursos se comprovar capacidade de fiscalização

Ancine só poderá repassar recursos se comprovar capacidade de fiscalização

Ancine só poderá repassar recursos se comprovar capacidade de fiscalização De acordo com o TCU, a metodologia de prestação de contas pela Ancine é contrária à legislação e não detecta eventuais fraudes A agência nacional do cinema, Ancine, só poderá transferir dinheiro para projetos se comprovar capacidade de fiscalização no uso de recursos públicos. Sobre…

UBS que ampliar horário de funcionamento receberá mais recursos federais

UBS que ampliar horário de funcionamento receberá mais recursos federais

UBS que ampliar horário de funcionamento receberá mais recursos federais UBS que ampliar horário de funcionamento receberá mais recursos federais – Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária e desafogar o fluxo das UPAs e emergências de hospitais. Unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço…

Mais horas para atendimento na Atenção Primária

Mais horas para atendimento na Atenção Primária

Mais horas para atendimento na Atenção Primária Ministério da Saúde lança o programa que financia Unidades Básicas de Saúde com horário estendido de funcionamento Mais horas para atendimento na Atenção Primária – As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro…

Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM

Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM

Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM O presidente defendeu também um novo pacto federativo Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM – O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco,…

Tesouro Nacional divulga valores da primeira parcela do FPM de abril de 2019

Tesouro Nacional divulga valores da primeira parcela do FPM de abril de 2019

Tesouro Nacional divulga valores da primeira parcela do FPM de abril de 2019 Tesouro Nacional divulga valores da primeira parcela do FPM de abril de 2019 – A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 10/04/2019, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e…

Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios – Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento anual aloquem recursos diretamente aos fundos de…

Coeficientes individuais de participação de Estados e Municípios são calculados

Coeficientes individuais de participação de Estados e Municípios são calculados

Coeficientes individuais de participação de Estados e Municípios são calculados O TCU fixou, para o exercício de 2020, os coeficientes individuais de participação do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Coeficientes individuais de participação de Estados e Municípios são calculados – O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou, para o…

Proposta de Novo FPM abre debates da 75ª Reunião Geral da FNP

Proposta de Novo FPM abre debates da 75ª Reunião Geral da FNP

Proposta de Novo FPM abre debates da 75ª Reunião Geral da FNP Proposta de Novo FPM abre debates da 75ª Reunião Geral da FNP – A expectativa pela reformulação do pacto federativo e por um novo Fundo de Participação Municipal (FPM) deram o tom da primeira reunião de secretários e gestores municipais de finanças da…

Prefeitos pressionam a União por reajuste em repasses do FPM

Prefeitos pressionam a União por reajuste em repasses do FPM

Prefeitos pressionam a União por reajuste em repasses do FPM Prefeitos pressionam a União por reajuste em repasses do FPM – Com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em leve queda nos últimos meses, os prefeitos apertam a União para garantir que no próximo mês de setembro recebam o 1% a mais…

Governo defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios

Governo defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios

Governo defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios Ministro da Economia quer destinar 70% para governos estaduais e municipais Governo defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios – Ao encerrar o Seminário A nova economia liberal, na Fundação Getulio Vargas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que pretende…

Segundo decêndio de março do FPM será creditado nesta quarta dia 20

Segundo decêndio de março do FPM será creditado nesta quarta dia 20

Segundo decêndio de março do FPM será creditado nesta quarta dia 20 Segundo decêndio de março do FPM será creditado nesta quarta dia 20 – A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568…

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir Municípios não receberam recursos da Lei Kandir – Informa-se aos gestores que protocolou na Casa Civil na manhã desta quinta-feira, 14 de março, o Ofício 237/2019, que solicita abertura de crédito suplementar para a entrega dos recursos da Lei Kandir relativos ao exercício de 2019. A iniciativa da…

PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras

PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras

PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê punição aos estados que deixarem de repassar valores de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios e pode se tornar a esperança de prefeitos…

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios – Estados e munícipios pressionam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei 12.734/2012. A norma altera…

Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação

Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação

Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação Projeto prevê mudança na distribuição de recursos para educação – O deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou no início de fevereiro um Projeto de Lei (PL 347/19), na Câmara, que propõe distribuir os recursos do salário-educação de acordo com as matrículas de educação básica. Segundo Danilo, o…

Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira

Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira

Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira – Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo…

Divulgados valores de ações e custeios da Saúde

Divulgados valores de ações e custeios da Saúde

Divulgados valores de ações e custeios da Saúde Divulgados valores de ações e custeios da Saúde – Informa-se aos gestores e secretários municipais de saúde que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 5.035.876.082,68 referentes a recursos de ações e de custeio da saúde. Os repasses são destinados ao Piso de Atenção Básica…

Saiba o que são Transferências Discricionárias

Saiba o que são Transferências Discricionárias

Saiba o que são Transferências Discricionárias Saiba o que são Transferências Discricionárias – Conforme relatório do Subgrupo de Trabalho da Secretaria de Tesouro Nacional criado com o propósito específico de conceituar transferências, as transferências fiscais da União para Estados, Distrito Federal e Municípios podem ser classificadas em duas grandes categorias: obrigatórias e discricionárias. O primeiro…

FNS transfere mais de 5 bilhões de recursos para Saúde

FNS transfere mais de 5 bilhões de recursos para Saúde

FNS transfere mais de 5 bilhões de recursos para Saúde Os recursos se destinam ao MAC, PAB, SAMU e demais ações do sistema. FNS transfere mais de 5 bilhões de recursos para Saúde – O Fundo Nacional da Saúde (FNS) transferiu o total de R$ 5.035.876.082,68 em recursos distribuídos entre os procedimentos ligados ao Piso…

PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses

PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses

PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses Os municípios têm direito a 50% do produto da arrecadação do IPVA e a 25% do ICMS PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses – O senador Antonio Anastasia (PSDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas – O Projeto de Lei 782/19 destina no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas a projetos realizados pelos municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Infelizmente, os recursos do Fundo Nacional Antidrogas têm ficado…

FNDE repassa R$ 356 milhões para alimentação escolar de estudantes da educação básica

FNDE repassa R$ 356 milhões para alimentação escolar de estudantes da educação básica

FNDE repassa R$ 356 milhões para alimentação escolar de estudantes da educação básica Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil FNDE repassa R$ 356 milhões para alimentação escolar de estudantes da educação básica – Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à primeira…

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores – O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira, 25. Os recursos são destinados à complementação do Fundo de…

Municípios receberão 2 bilhões do último decêndio de fevereiro

Municípios receberão 2 bilhões do último decêndio de fevereiro Municípios receberão 2 bilhões do último decêndio de fevereiro – O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e…

Governo quer monitorar uso de dinheiro público repassados à ONGs

Governo quer monitorar uso de dinheiro público repassados à ONGs

Governo quer monitorar uso de dinheiro público repassados à ONGs Governo quer monitorar uso de dinheiro público repassados à ONGs – Emissários do governo Jair Bolsonaro (PSL) tentaram levantar bandeira branca em uma reunião com representantes de ONGs nesta quinta-feira (21) em São Paulo. Disseram que o monitoramento temido pelas organizações não significará controle do…

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas Foco da iniciativa são projetos de aprimoramento de transferência de recursos, entrega de obras, bens e serviços para a população Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas – A partir desta quinta-feira (21) – durante 19 horas ininterruptas – cerca de 100 geeks (fãs…

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide Os cálculos desenvolvidos pelo Tribunal utilizaram informações da ANP, Dnit e IBGE TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou norma que fixa os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e…

Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União

Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União

Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União – Em meio à crise fiscal que afeta vários estados, 12 governadores estiveram no STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta terça-feira (19) para pedir o cumprimento de uma decisão da corte que, em 2016, determinou que…

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20 Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20 – Na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde…

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação Estados, municípios e Distrito Federal já podem utilizar os recursos FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação – A primeira parcela de 2019 do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela…

O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb O futuro do Fundeb – Além das imprescindíveis reformas da Previdência, tributária e política, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional terão pela frente outro grande desafio: buscar um mecanismo permanente de financiamento da educação, uma das áreas mais sensíveis da gestão pública local. Isso porque se aproxima o prazo…

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta Estados, municípios e unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receberem valores do programa Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta – Quem quiser receber mais cedo a primeira parcela de 2019 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) deve…

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a…

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios – Um encontro para marcar o início das atividades no Legislativo e a articulação com a gestão local está marcado para a manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro. Mais de 150 parlamentares federais confirmaram presença no café que será realizado na sede da…

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal – A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício (54/2019) solicitando esclarecimentos ao Ministério da Cidadania a respeito do atraso e indicações de medidas que minimizem os impactos do…

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios – Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que…

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul – O discurso do presidente Jair Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.…

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios Recursos provenientes do MDR serão utilizados em obras de prevenção, recuperação e resposta Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios – O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou hoje (8) mais de R$ 10,5 milhões…

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses – Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de recursos para os estados. Participaram do encontro os…

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva – Auditoria na Confederação Brasileira de Levantamento de Peso (CBLP) avalia a regularidade da aplicação dos recursos provenientes da Lei Pelé. A norma, alterada pela Lei Piva, destina recursos que, de…

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2%

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2%

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2% Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2% – O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de…

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de Educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da…

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas Funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas, por meio de metadados e análises sistematizadas foi implementada em  25/01/2019. Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas – Os proponentes (estados e municípios), ao enviarem suas propostas, deverão indicar…

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online A integração do Siconv com o Cauc para consultas on-line da Regularidade Fiscal dos convenentes foi implementada pelo Ministério da Economia em 25/01/2019. Siconv é integrado ao CAUC para consultas online – Com a implantação desta nova etapa da integração do Siconv com o Cauc (Serviço Auxiliar…

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo – Já é consenso entre os principais atores estaduais e municipais a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei…

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023 PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023 – Pleito lançado em novembro 2017, durante a mobilização Não deixe os Municípios afundarem, o 1% de setembro entrou…

Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres

Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres

Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres União libera R$ 14 mi para ações de defesa civil em Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres – O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou um montante de R$…

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação O Projeto de Lei 10863/18 torna crime a retenção, pela União ou por estados, de recursos que, por força constitucional, deveriam ser transferidos a outro ente federado.  Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação – Segundo…

PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios

PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios

PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios Se a proposta for aprovada ainda em 2019, o repasse extra será implantado de forma gradual nos próximos três anos, alcançando 1% somente em 2023 PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios…

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas – Após agenda da manhã na Casa Civil para tratar da situação dos venezuelanos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou a administração local em outra reunião com o governo. O ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Alberto…

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas Objetivo é garantir o escoamento da produção agrícola em regiões atingidas. Prefeituras também poderão solicitar apoio financeiro da Defesa Civil Nacional. Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas – As 18 cidades gaúchas que decretaram situação de emergência em função de chuvas…

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios – Nesta quarta-feira, 23 de janeiro, entrou em vigor a Portaria 75/2019, que atualiza o repasse de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco…

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019 Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019 – As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o…

Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo

Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo

Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo – Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde…

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento – Será creditado na próxima sexta-feira, 18 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.254.361.965,00, já…

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios Alarde gerado pelo Governo e pela Imprensa monta R$ 26,6 milhões de reais. Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios – O Ministério do Meio Ambiente suspendeu 13 convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) em execução pelos próximos três meses.…

Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM

Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM

Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM – Pelo menos 170 Municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou por outros órgãos por conta de irregularidades. Veja a lista…

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões – O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o…

FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade

FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade

FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade Recursos transferidos são referentes à parcela 1 de 2019. FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade – O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (7/1), para fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, R$ 3.163.053.855,52.  Os…

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019 Foram fixados os coeficientes individuais para distribuição dos recursos do FPE para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal. Com as maiores cotas, a Bahia (8,27%) e o Maranhão (6,68%). Os menores percentuais para o DF (0,65%) e São Paulo…

Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional

Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional

Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional Sem essa medida, 52,7% das cidades brasileiras seriam impactadas Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que mantém o repasse de recursos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades…

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal  – Recurso liberado pelo Ministério da Saúde pode ser usado para aquisição de 2.836 cadeiras odontológicas para equipar unidades básicas de saúde. O Ministério da Saúde está destinando R$ 51 milhões para melhorar a assistência…

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019 Divulgada estimativa do Fundeb para 2019 – No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o…

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado – Normalmente o repasse seria efetuado em janeiro, mas deve cair entre os dia 27 e 28 deste mês para os municípios. O pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável referente a dezembro será…

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos estão disponíveis a partir desta quarta-feira, 26. Os recursos referentes à parcela de dezembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital

Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital

Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital Alvo de inquérito civil, Camerata de Florianópolis recebeu mais de R$ 5 milhões entre 2014 e 2018; em nove anos, Elisabete Anderle só realizou quatro edições Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital – O Ministério Público de…

MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso – O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 20, R$ 963,92 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para complementação do pagamento…

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso – O Projeto de Lei (PLN) 44/2018 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,2 bilhão – do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União – para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Aprovada pelo…

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão – Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização. Treze prefeituras…

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas – Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Ministério da…

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado – A Secretaria de Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/12/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 – Tendo como objetivo dar andamento em contratos já firmados com recursos do Orçamento da União, a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, transmitiu orientações à Caixa Econômica Federal a respeito da prorrogação de vigência…

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS – Valor beneficia 23 unidades de saúde, de seis estados brasileiros, que poderão melhorar e qualificar o atendimento por meio do SUS. Unidades Básicas de Saúde, UBS, localizadas em 23 municípios,…

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação – Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira nas contas dos beneficiários. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir a parcela de novembro do salário-educação. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS – A lista diz respeito à lista de municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) portaria que habilita 651 novos municípios…

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões – Verba já faz parte da tabela orçamentária de secretarias de fazenda de Estados e Municípios, sendo esperadas para equilibrar as contas do ano. A Comissão de Assuntos Econômicos…

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias – Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS

FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS

FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS – Recursos são referentes a novembro de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta terça-feira (04/12), R$ 892,2 milhões para Fundos de Saúde municipais e do Distrito Federal. FNS repassa 892 milhões para o…

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17 Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17 – A palestra reuniu secretários municipais de saúde; representantes do Cosems/RJ; analistas e técnicos de Fundos de Saúde e de Planejamento e orçamento estadual e municipais. O Núcleo Estadual do…

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade – Recursos são referentes à parcela 12 de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (3/12) para Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal…

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos…

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste – Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada…

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde – A mais nova consulta passa a integrar o conjunto de ferramentas do menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS. O Fundo Nacional de…

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos podem ser investidos a partir desta quinta-feira, 29. A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste

Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste

Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste – Repasse foi feito ao Banco do Nordeste pelo programa Inovacred, que investe em novos produtos por meio dos bancos de desenvolvimento e agências estaduais de fomento. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações…