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O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb O futuro do Fundeb – Além das imprescindíveis reformas da Previdência, tributária e política, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional terão pela frente outro grande desafio: buscar um mecanismo permanente de financiamento da educação, uma das áreas mais sensíveis da gestão pública local. Isso porque se aproxima o prazo…

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta Estados, municípios e unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receberem valores do programa Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta – Quem quiser receber mais cedo a primeira parcela de 2019 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) deve…

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa Deputado define como exagero o repasse de quase 12% ao banco Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa – O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) denunciou, nesta quarta-feira, 13, a alta taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal para a execução e fiscalização de convênios financiados com emendas parlamentares. Em alguns…

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a…

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios – Um encontro para marcar o início das atividades no Legislativo e a articulação com a gestão local está marcado para a manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro. Mais de 150 parlamentares federais confirmaram presença no café que será realizado na sede da…

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal – A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício (54/2019) solicitando esclarecimentos ao Ministério da Cidadania a respeito do atraso e indicações de medidas que minimizem os impactos do…

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios – Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que…

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil – Um evento para pensar, discutir, quebrar barreiras, propor e inovar. O Desafio + Brasil está marcado para os dias 21 e 22 de fevereiro, na sede da Confederação…

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul – O discurso do presidente Jair Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.…

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios Recursos provenientes do MDR serão utilizados em obras de prevenção, recuperação e resposta Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios – O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou hoje (8) mais de R$ 10,5 milhões…

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses – Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de recursos para os estados. Participaram do encontro os…

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 449/18 modifica os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para beneficiar unidades com maior arrecadação. O FPE, previsto na Constituição, é…

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva

TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva TCU detecta falta de profissionalismo na aplicação de recursos da Lei Piva – Auditoria na Confederação Brasileira de Levantamento de Peso (CBLP) avalia a regularidade da aplicação dos recursos provenientes da Lei Pelé. A norma, alterada pela Lei Piva, destina recursos que, de…

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2%

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2%

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2% Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2% – O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de…

Descentralização está na agenda prioritária do ministério da Economia

Descentralização está na agenda prioritária do ministério da Economia

Descentralização está na agenda prioritária do ministério da Economia Descentralização está na agenda prioritária do ministério da Economia – “A Federação só irá funcionar bem se 60% dos recursos estiverem nas cidades, 30% nos estados e 10% na União.” A avaliação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira, 30, durante audiência com…

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de Educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da…

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas Funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas, por meio de metadados e análises sistematizadas foi implementada em  25/01/2019. Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas – Os proponentes (estados e municípios), ao enviarem suas propostas, deverão indicar…

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online A integração do Siconv com o Cauc para consultas on-line da Regularidade Fiscal dos convenentes foi implementada pelo Ministério da Economia em 25/01/2019. Siconv é integrado ao CAUC para consultas online – Com a implantação desta nova etapa da integração do Siconv com o Cauc (Serviço Auxiliar…

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo – Já é consenso entre os principais atores estaduais e municipais a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei…

Cofres municipais vão receber mais de 4 bilhões no último FPM de janeiro

Cofres municipais vão receber mais de 4 bilhões no último FPM de janeiro

Cofres municipais vão receber mais de 4 bilhões no último FPM de janeiro Cofres municipais vão receber mais de 4 bilhões no último FPM de janeiro – Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será…

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado

Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/18 estabelece regra evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo…

Hackathon Desafio + Brasil vai transformar políticas públicas e transferências de recursos

Hackathon Desafio + Brasil vai transformar políticas públicas e transferências de recursos

Hackathon Desafio + Brasil vai transformar políticas públicas e transferências de recursos Hackathon Desafio + Brasil vai transformar políticas públicas e transferências de recursos – A ideia do Desafio +Brasil é juntar pessoas com vontade de inovar com um objetivo: compartilhar os obstáculos na transferência de recursos no Brasil para, juntos, transformar o entendimento desses…

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023

PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023 PEC do FPM se aprovada em 2019 elevará repasse em mais de 5 bi a partir de 2023 – Pleito lançado em novembro 2017, durante a mobilização Não deixe os Municípios afundarem, o 1% de setembro entrou…

Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres

Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres

Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres União libera R$ 14 mi para ações de defesa civil em Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul Desenvolvimento Regional libera recursos para recuperação de áreas de risco de desastres – O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou um montante de R$…

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação O Projeto de Lei 10863/18 torna crime a retenção, pela União ou por estados, de recursos que, por força constitucional, deveriam ser transferidos a outro ente federado.  Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação – Segundo…

PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios

PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios

PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios Se a proposta for aprovada ainda em 2019, o repasse extra será implantado de forma gradual nos próximos três anos, alcançando 1% somente em 2023 PEC que reajusta FPM em mais 1% pode render mais de 250 mi para municípios…

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas – Após agenda da manhã na Casa Civil para tratar da situação dos venezuelanos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou a administração local em outra reunião com o governo. O ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Alberto…

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas Objetivo é garantir o escoamento da produção agrícola em regiões atingidas. Prefeituras também poderão solicitar apoio financeiro da Defesa Civil Nacional. Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas – As 18 cidades gaúchas que decretaram situação de emergência em função de chuvas…

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios

Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios – Nesta quarta-feira, 23 de janeiro, entrou em vigor a Portaria 75/2019, que atualiza o repasse de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco…

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019 Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019 – As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o…

Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo

Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo

Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Saúde divulga a relação das programações orçamentárias na modalidade fundo a fundo – Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde…

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento

Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento Segundo decêndio do FPM de janeiro de 2019 tem crescimento – Será creditado na próxima sexta-feira, 18 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.254.361.965,00, já…

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios Alarde gerado pelo Governo e pela Imprensa monta R$ 26,6 milhões de reais. Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios – O Ministério do Meio Ambiente suspendeu 13 convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) em execução pelos próximos três meses.…

Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM

Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM

Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM Saiba o que fazer para evitar o bloqueio do FPM – Pelo menos 170 Municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou por outros órgãos por conta de irregularidades. Veja a lista…

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões – O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o…

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses – A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para município é dispensada nas hipóteses de ações…

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias Fiscalização constatou que os despejos de esgotos sanitários nos corpos d’água do rio põem em risco 92% das águas da transposição, que podem ser poluídas e ter sua qualidade comprometida Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias – Em monitoramento de acórdão…

FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade

FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade

FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade Recursos transferidos são referentes à parcela 1 de 2019. FNS transfere mais de 3 bilhões para Média e Alta Complexidade – O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (7/1), para fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, R$ 3.163.053.855,52.  Os…

Governadores cancelam 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores

Governadores cancelam 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores

Governadores cancelam R$ 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores Governadores cancelam 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores – Menos de uma semana após a posse, governadores eleitos já anunciaram o cancelamento de R$ 366 milhões em convênios assinados pelos seus antecessores em São Paulo e no Espírito Santo. O valor deve crescer nos próximos dias, já que as gestões de…

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e DF para 2019 Foram fixados os coeficientes individuais para distribuição dos recursos do FPE para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal. Com as maiores cotas, a Bahia (8,27%) e o Maranhão (6,68%). Os menores percentuais para o DF (0,65%) e São Paulo…

Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional

Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional

Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional Sem essa medida, 52,7% das cidades brasileiras seriam impactadas Sancionada lei que mantém repasses a municípios com redução populacional – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que mantém o repasse de recursos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades…

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal  – Recurso liberado pelo Ministério da Saúde pode ser usado para aquisição de 2.836 cadeiras odontológicas para equipar unidades básicas de saúde. O Ministério da Saúde está destinando R$ 51 milhões para melhorar a assistência…

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019 Divulgada estimativa do Fundeb para 2019 – No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o…

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado – Normalmente o repasse seria efetuado em janeiro, mas deve cair entre os dia 27 e 28 deste mês para os municípios. O pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável referente a dezembro será…

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos estão disponíveis a partir desta quarta-feira, 26. Os recursos referentes à parcela de dezembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital

Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital

Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital Alvo de inquérito civil, Camerata de Florianópolis recebeu mais de R$ 5 milhões entre 2014 e 2018; em nove anos, Elisabete Anderle só realizou quatro edições Fundação Catarinense de Cultura é investigada por repasses de recursos sem edital – O Ministério Público de…

MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso

MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso MEC libera 963 milhões para Fundeb e pagamento do piso – O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 20, R$ 963,92 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para complementação do pagamento…

Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios – O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentou na última terça-feira (18) seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17). O parlamentar…

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso – O Projeto de Lei (PLN) 44/2018 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,2 bilhão – do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União – para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Aprovada pelo…

Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro

Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro

Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro – O módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) para o 6º bimestre ficará disponível até 10 de janeiro de 2019, para registro…

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão – Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização. Treze prefeituras…

Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em 2019 Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios – O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentou nesta terça-feira (18) seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento…

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas – Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Ministério da…

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado – A Secretaria de Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/12/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

MTur se junta ao IBGE para ampliar a produção de estatísticas sobre turismo

MTur se junta ao IBGE para ampliar a produção de estatísticas sobre turismo

MTur se junta ao IBGE para ampliar a produção de estatísticas sobre turismo Universo de pesquisa será de 200 mil domicílios com a inclusão do tema na PNAD-C MTur se junta ao IBGE para ampliar a produção de estatísticas sobre turismo – O Ministério do Turismo deu um passo importante para ampliar o conhecimento sobre…

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 – Tendo como objetivo dar andamento em contratos já firmados com recursos do Orçamento da União, a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, transmitiu orientações à Caixa Econômica Federal a respeito da prorrogação de vigência…

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS – Valor beneficia 23 unidades de saúde, de seis estados brasileiros, que poderão melhorar e qualificar o atendimento por meio do SUS. Unidades Básicas de Saúde, UBS, localizadas em 23 municípios,…

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação – Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira nas contas dos beneficiários. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir a parcela de novembro do salário-educação. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS – A lista diz respeito à lista de municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) portaria que habilita 651 novos municípios…

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões – Verba já faz parte da tabela orçamentária de secretarias de fazenda de Estados e Municípios, sendo esperadas para equilibrar as contas do ano. A Comissão de Assuntos Econômicos…

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias – Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS

FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS

FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS – Recursos são referentes a novembro de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta terça-feira (04/12), R$ 892,2 milhões para Fundos de Saúde municipais e do Distrito Federal. FNS repassa 892 milhões para o…

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17 Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17 – A palestra reuniu secretários municipais de saúde; representantes do Cosems/RJ; analistas e técnicos de Fundos de Saúde e de Planejamento e orçamento estadual e municipais. O Núcleo Estadual do…

FPM extra será depositado nesta sexta-feira

FPM extra será depositado nesta sexta-feira

FPM extra será depositado nesta sexta-feira Municípios receberão mais de 4 bilhões de reais FPM extra será depositado nesta sexta-feira – Uma da grande conquista é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma importante conquista…

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade – Recursos são referentes à parcela 12 de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (3/12) para Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal…

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção – Em um intervalo de menos de uma semana, os senadores reconheceram apelo de gestores locais e aprovaram proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios…

Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal – A pauta de votações do Plenário para a primeira semana de dezembro já tem 18 itens, entre eles o projeto da cessão onerosa do…

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos…

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste – Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada…

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde

FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde FNS desenvolve funcionalidade que mostra saldo de contas de Fundos de Saúde – A mais nova consulta passa a integrar o conjunto de ferramentas do menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS. O Fundo Nacional de…

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos podem ser investidos a partir desta quinta-feira, 29. A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste

Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste

Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste Finep repassa 80 milhões para investimento em inovação na região Nordeste – Repasse foi feito ao Banco do Nordeste pelo programa Inovacred, que investe em novos produtos por meio dos bancos de desenvolvimento e agências estaduais de fomento. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações…

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios – Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre…

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira – Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que…

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos – Foram publicadas em edição extra no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23) duas leis que abrem crédito suplementar ao Orçamento num valor total de R$ 400 milhões. Serão beneficiados diversos ministérios, para ações desde…

Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020

Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020 Dos quatro deputados federais ligados a Uberaba que estavam presentes em plenário no momento da votação, todos foram favoráveis à proposição. Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020 – O plenário da Câmara dos…

Deputados prometem aprovar acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios

Deputados prometem aprovar acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios

Deputados prometem aprovar acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios Deputados prometem aprovar acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – Deputados federais defenderam a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 49% para 50% o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuído em cada ano, durante evento com…

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos seus sistemas informatizados que tratam do controle do…

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019 3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019 – O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3925 municípios do Brasil, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações…

Saiba quais os 167 municípios com FPM bloqueado

Saiba quais os 167 municípios com FPM bloqueado

Saiba quais os 167 municípios com FPM bloqueado Saiba quais os 167 municípios com FPM bloqueado – A Secretaria do Tesouro Nacional – STN divulgou a relação das cidades que estão com o FPM bloqueado. No brasil, 167 (cento e sessenta e sete) municípios foram atingidos. A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são…

FNDE repassa 1 bilhão e 400 milhões do salário-educação

FNDE repassa 1 bilhão e 400 milhões do salário-educação

FNDE repassa 1 bilhão e 400 milhões do salário-educação Estados, municípios e o DF podem investir os recursos em suas redes de ensino a partir de sexta-feira, 16 FNDE repassa 1 bilhão e 400 milhões do salário-educação – Os recursos referentes à parcela de outubro do salário-educação estarão disponíveis a partir de sexta-feira, 16, na…

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios – Todo ano eleitoral para escolha do futuro governador e presidente da República tem sido marcado por uma situação no período que antecede o início da campanha: a assinatura de diversos convênios. O…

Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos

Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos

Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos O pedido de construção poderá ser feito por meio de propostas voluntárias.  O período para cadastro e envio da proposta é até 03 de dezembro 2018 Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos – O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de…

Congresso Nacional libera créditos suplementares de 17 bilhões

Congresso Nacional libera créditos suplementares de 17 bilhões

Congresso Nacional libera créditos suplementares de 17 bilhões Congresso Nacional libera créditos suplementares de 17 bilhões – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem créditos suplementares de R$ 17,14 bilhões para órgãos do Executivo, para empresas públicas e para o Ministério Público da União. Todas as matérias seguem agora…

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União – Mais de 400 pessoas das três esferas de governo e representantes do setor privado participaram hoje do seminário Inovação nas Transferências da União, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da…

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) a transferência de crédito suplementar no valor de R$ 9,8 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios (PLN 28/2018). Do montante de R$ 9,8 bilhões, R$ 8.429.297.114,00 (85,45% do valor…

FPM deve crescer 15 por cento em novembro

FPM deve crescer 15 por cento em novembro

FPM deve crescer 15 por cento em novembro FPM deve crescer 15 por cento em novembro – Prefeitos devem pensar no fechamento da folha de pagamento, incluindo o 13º salário dos servidores. Estimativa divulgada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, indica uma pequena recuperação no repasse dos recursos do FPM…

Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento

Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento

Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento – A Secretaria do Tesouro Nacional informa, conforme Comunicado Decendial anexo, que o Banco do Brasil S.A. creditará em 09/11/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios – A Instrução Normativa nº 5, de 06 de novembro de 2018, publicada no diário oficial da União desta quarta-feira incorpora a Inteligência Artificial à gestão de convênios por meio de tecnologia de aprendizado de máquina (em inglês, machine learning) para…

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estaduais apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv – O Ministério do Planejamento tem trabalhado, nos últimos meses, na construção de indicadores do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), que avaliarão as etapas e o amadurecimento dos proponentes em…

Divulgado o cronograma de repasses da Saúde

Divulgado o cronograma de repasses da Saúde

Divulgado o cronograma de repasses da Saúde Divulgado o cronograma de repasses da Saúde – O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou, em seu portal institucional, o cronograma de repasses aos fundos municipais. O FNS informa sobre os dias do mês em que serão feitos cada repasse da Saúde, e reforça que os gestores municipais devem…

Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília

Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília

Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília PEC que tramita na Câmara prevê acréscimo no repasse do Fundo de Participação dos Municípios Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília – “Mais Brasil, menos Brasília”. O slogan usado na campanha e repetido no discurso após vitória no último domingo (28) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) gerou muita…

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana Enquanto o relator Sérgio Borges não publica sua decisão, Hartung continua com seus anúncios e eventos Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana – A chamada “farra de convênios” do governo Paulo Hartung continua e somente na próxima semana é que o conselheiro…

Justiça confirma censo de 2010 para repasse do FPM

Justiça confirma censo de 2010 para repasse do FPM

Justiça confirma censo de 2010 para repasse do FPM Justiça confirma censo de 2010 para repasse do FPM – A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a um agravo de instrumento do IBGE, determinando que seja utilizado o censo demográfico realizado em 2010 para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios…