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Engenheiros serão contratados para dar celeridade às obras de novas vagas no sistema prisional

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Engenheiros serão contratados para dar celeridade às obras de novas vagas no sistema prisional Medida provisória editada pelo Governo Federal …

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Comunicado Siconv 16 de 2019 Desqualificação de organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

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MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades

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MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades  Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação …

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Cidadania repassa 93 milhões para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único

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Cidadania repassa 93 milhões para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único Desde janeiro, já foram repassados a …

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Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional

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Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional Se PEC for aprovada na Comissão sem mudanças, o projeto …

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Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes PORTARIA Nº 1.304, DE …

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Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas a obras de reforma

Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas a obras de reforma

Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas a obras de reforma Portaria nº 1.303, de 12 de junho …

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Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM

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Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM – Deputados …

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Desafio dos municípios é melhorar qualidade de vida da população

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Desafio dos municípios é melhorar qualidade de vida da população Gasto muito elevado com pessoal e custeio restringe investimentos das …

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Comissão especial debate mudanças no FPM com órgãos públicos e entidades municipalistas

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PDDE já repassou 318 milhões em 2019 para mais de 90 mil escolas públicas de educação básica

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PDDE já repassou 318 milhões em 2019 para mais de 90 mil escolas públicas de educação básica Além de transferir …

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico

Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico

Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico Cancelamento de parcerias atinge em especial pequenos municípios brasileiros. …

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Governo altera prazo para execução das Emendas de bancada 2019 no Siconv

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Governo altera prazo para execução das Emendas de bancada 2019 no Siconv Cronograma para execução das emendas impositivas de bancada …

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Programa Calha Norte gerencia mais de 1.550 obras em 379 municípios de nove estados

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Câmara aprova PEC que prevê repasse direto dos recursos de emendas para os Municípios

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Câmara aprova PEC que prevê repasse direto dos recursos de emendas para os Municípios Câmara aprova PEC que prevê repasse …

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CGU participa de seminário sobre integridade nas transferências da União

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CGU participa de seminário sobre integridade nas transferências da União Secretária de Transparência apresentou iniciativas nos setores público e privado, …

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Governo quer aumentar acompanhamento de transferências da União

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Governo quer aumentar acompanhamento de transferências da União Programa poderá ser consultado por qualquer cidadão Governo quer aumentar acompanhamento de …

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Governo quer reduzir fraudes em transferências de recursos da União

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Governo quer reduzir fraudes em transferências de recursos da União O Ministério da Economia quer aumentar a integridade das transferências …

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Governo lança Programa Nacional de Integridade nas Transferências da União

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Governo lança Programa Nacional de Integridade nas Transferências da União Objetivo é fortalecer a integridade nos sistemas de transferências de …

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Dados de 2018 revelam dificuldade de mais de 1.700 Municípios com limite de despesa de pessoal

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Governo deve publicar nos próximos dias Decreto que institui a Plataforma +Brasil

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Governo deve publicar nos próximos dias Decreto que institui a Plataforma +Brasil Informações obtidas junto a Secretaria de Governo dão …

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CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União

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Atenção Primária receberá 2 bilhões para qualificar serviços

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Atenção Primária receberá 2 bilhões para qualificar serviços Recursos visam qualificar e ampliar o atendimento nos serviços na Atenção Primária …

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Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1 por cento do FPM

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Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1 por cento do FPM A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, …

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CCJ pode aprovar aumento da participação de estados no bolo orçamentário

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CCJ pode aprovar aumento da participação de estados no bolo orçamentário Proposta prevê aumento dos recursos destinados ao Fundo de …

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Aceleradora Desafio + Brasil se prepara para criar soluções na área de transferência de recursos

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Aceleradora Desafio + Brasil se prepara para criar soluções na área de transferência de recursos A ideia é que os …

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Novo PL tramita na Câmara sobre parcelamento de débitos previdenciários de Estados e Municípios

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Novo PL tramita na Câmara sobre parcelamento de débitos previdenciários de Estados e Municípios Apresentado em março deste ano, o Projeto …

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237 Municípios tiveram o recurso bloqueado por falta de informações no Siops

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237 Municípios tiveram o recurso bloqueado por falta de informações no Siops Os recursos seriam creditados nesta sexta-feira, 10 de …

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Ministério do Turismo abre programa de obras turísticas na Plataforma +Brasil

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Ministério do Turismo abre programa de obras turísticas na Plataforma +Brasil O Ministério do Turismo anunciou a abertura do período …

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Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado

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Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado O texto garante o acréscimo …

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Ministério da Economia remaneja mais de 3 bi para atender 5 ministérios

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Ministério da Economia remaneja mais de 3 bi para atender 5 ministérios Onze ministérios terão recursos bloqueados Ministério da Economia …

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União acelera repasses a prefeituras em ano eleitoral

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União acelera repasses a prefeituras em ano eleitoral Transferências Voluntárias, convênios e contratos de repasse são usados como barganha política …

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Comunicado Siconv 12 de 2019

Comunicado Siconv 12 de 2019

Comunicado Siconv 12 de 2019 AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO – COMUNICADO Nº 12/2019 – Descumprimento do Limite …

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Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões

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Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões O governo estaria preparando um decreto para agilizar as transferências a …

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União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios

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União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios O economista defendeu ainda o aperfeiçoamento do pacto federativo União …

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Dívida previdenciária retém FPM de 1350 Municípios no primeiro trimestre

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Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios

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Governo apoia aumento do Fundo de Participação de Municípios “Nós temos pouco, realmente, mas queremos dividir o pouco que nós …

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Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

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Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas Bolsonaro anuncia a medida em transmissão ao vivo nas redes sociais …

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Carta da Marcha destaca união do movimento municipalista e conquistas nos Três Poderes

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Governo apresenta em 20 dias programas de auxílio a estados e municípios

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Governo apresenta em 20 dias programas de auxílio a estados e municípios Proposta vai incluir divisão dos recursos do Fundo …

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Ato em frente ao STF reúne gestores pelo imediato julgamento dos royalties

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Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

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Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município

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Ministério da Cidadania divulga cronograma de execução de emendas impositivas via SIGTV

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FNDE repassa R$ 356 milhões para alimentação escolar de estudantes da educação básica

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FNDE repassa R$ 356 milhões para alimentação escolar de estudantes da educação básica Recursos já estão disponíveis nas contas correntes …

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Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais - Orçamento 2019

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019

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