Trabalho e emprego – Obrigado por sua visita. Navegue pelo nosso site. Aqui você encontra notícias sobre Trabalho e emprego.
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Ministério da Economia convoca empresas para aperfeiçoar Sistema Nacional de Emprego

Ministério da Economia convoca empresas para aperfeiçoar Sistema Nacional de Emprego

Ministério da Economia convoca empresas para aperfeiçoar Sistema Nacional de Emprego Audiência Pública discutirá compartilhamento de informações dos trabalhadores Ministério da Economia convoca empresas para aperfeiçoar Sistema Nacional de Emprego – A Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, irá realizar na…

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017 Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017 – O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.…

Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril

Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril

Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril – A partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O prazo vai até o dia 5 de abril. As retificações…

Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil

Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil

Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil Em 2018, foram realizadas 7,6 mil operações no país, encontrando casos em locais como lava-jatos, oficinas mecânicas e borracharias, e no varejo de bebidas alcoólicas Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil – Auditores fiscais do Trabalho da…

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho Em todo o país, 11,4 mil inspeções para verificar o cumprimento da Lei de Cotas levaram à contratação de 46,9 mil pessoas com deficiência em 2018 Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho – Ações de fiscalização da Secretaria Especial…

Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados do eSocial

Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados do eSocial

Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados do eSocial Empresas optantes pelo Simples Nacional devem finalizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados do eSocial – A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit, preparou uma série de vídeos para…

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país Proposta passa por ajustes e deve ser assinada por Bolsonaro Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país – O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral…

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social Transmissão de dados trabalhistas, fiscais e previdenciários dos empregados deve ocorrer em cinco etapas Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social – As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem…

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet

Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet – O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do…

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS Texto publicado no Diário Oficial em janeiro trouxe mudanças que exigem atenção dos trabalhadores Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS – Publicada no dia 18 de janeiro, a Medida Provisória (MP) 871 foi apresentada pelo governo federal como…

Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018

Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018

Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018 Total é 5% superior ao de 2017, quando foram fornecidos 4,8 milhões de documentos. São Paulo lidera, com 1,2 milhão de carteiras no ano passado  Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018 – O número de Carteiras de…

IBGE mostra que Brasil tem recorde de trabalhadores sem carteira assinada

IBGE mostra que Brasil tem recorde de trabalhadores sem carteira assinada

IBGE mostra que Brasil tem recorde de trabalhadores sem carteira assinada Mais de 25% dos trabalhadores do país não tinham registro formal em 2018. Em 4 anos, o país perdeu 3,7 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. IBGE mostra que Brasil tem recorde de trabalhadores sem carteira assinada – O mercado de trabalho…

Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica

Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica

Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica – Sempre se discutiu entre nós que a contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços envolvia a atividade-meio do tomador e que, se assim não fosse, presumia-se o ilícito e o crime de marchandage.…

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios Medida Provisória 871 fez alterações na emissão da Certidão do Tempo de Contribuição (CTC) que se aplicam também aos RPPS Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios – A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) da Secretaria Especial de Previdência…

Secretário diz que prioridade do governo é a geração de emprego

Secretário diz que prioridade do governo é a geração de emprego

Secretário diz que prioridade do governo é a geração de emprego Secretário diz que prioridade do governo é a geração de emprego – A prioridade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia é a geração de empregos, disse hoje (30), no Rio de Janeiro, o secretário Carlos da Costa.…

CGU prorroga prazo de inscrição do Empresa Pró Ética 2019

CGU prorroga prazo de inscrição do Empresa Pró Ética 2019

CGU prorroga prazo de inscrição do Empresa Pró Ética 2019 CGU prorroga prazo de inscrição do Empresa Pró Ética 2019 – Empresas têm até 15 de fevereiro para enviar Questionário de Avaliação. Programa da CGU reconhece boas práticas em organizações comprometidas com mecanismos de integridade A Controladoria-Geral da União (CGU) prorrogou as inscrições do programa Pró-Ética…

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio – A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014,…

A cada dois dias uma nova cervejaria abre as portas no Brasil

A cada dois dias uma nova cervejaria abre as portas no Brasil

A cada dois dias uma nova cervejaria abre as portas no Brasil O aumento no registro dessas empresas foi de 23% no ano passado A cada dois dias uma nova cervejaria abre as portas no Brasil – O número de cervejarias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) cresceu 23% em 2018, totalizando…

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial – Dentre as práticas empresariais, é relativamente comum nos depararmos com companhias que possuam entre seus critérios remuneratórios o pagamento de comissões. De modo geral, as comissões são entendidas como recompensas financeiras advindas de negociações bem-sucedidas ou ainda do…

Brasil fecha 2018 com saldo positivo de 529 mil novos empregos

Brasil fecha 2018 com saldo positivo de 529 mil novos empregos

Brasil fecha 2018 com saldo positivo de 529 mil novos empregos Brasil fecha 2018 com saldo positivo de 529 mil novos empregos – Este foi o melhor resultado desde 2013 e o primeiro saldo anual positivo desde 2014. O Brasil fechou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil novos empregos formais, segundo o Cadastro Geral…

Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade

Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade

Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade Projeto auxilia pequenas e médias empresas a implementar programa de integridade – Alliance for Integrity oferecerá conteúdo e treinamentos sem custos aos participantes. A Controladoria-Geral da União (CGU) informa que estão abertas, até o dia 1º de março, as inscrições para a Jornada Íntegra,…

Falta de fiscalização é motivo de responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas

Falta de fiscalização é motivo de responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas

Falta de fiscalização é motivo de responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas Decisão é do TRT-18. Falta de fiscalização é motivo de responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas – A 3ª turma do TRT da 18ª região entendeu que uma instituição federal de ensino, na qualidade de tomadora de serviços, deve…

Tese da AGU contra poder público pagar dívida trabalhista de empresa prevalece no TST

Tese da AGU contra poder público pagar dívida trabalhista de empresa prevalece no TST

Tese da AGU contra poder público pagar dívida trabalhista de empresa prevalece no TST Tese da AGU contra poder público pagar dívida trabalhista de empresa prevalece no TST – A administração pública não pode ser obrigada a pagar dívida trabalhista de empresa contratada se fiscalizou de forma adequada a execução do contrato. Essa é a…

Projeto cria oportunidades para o primeiro emprego

Projeto cria oportunidades para o primeiro emprego

Projeto cria oportunidades para o primeiro emprego Projeto cria oportunidades para o primeiro emprego – Iniciativa de município mato-grossense prepara jovens de famílias atendidas pelo Cras para o mundo do trabalho. De um lado, empresas em busca de profissionais qualificados para cumprirem as mais diferentes funções. De outro, jovens atrás de conhecimento para ingressar no…

Segunda edição de série sobre Dimensionamento da Força de Trabalho é lançada

Segunda edição de série sobre Dimensionamento da Força de Trabalho é lançada

Segunda edição de série sobre Dimensionamento da Força de Trabalho é lançada Segunda edição de série sobre Dimensionamento da Força de Trabalho é lançada – A parceria com a UnB assegura a publicação de uma série de (6) seis livros sobre o DFT. O Planejamento da Força de Trabalho (PFT) é parte integrante da gestão…

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem Regra que elimina corte do fator previdenciário exigirá ao menos mais seis meses de contribuição Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem – O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma…

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos Extinção da pasta do Trabalho poderá demandar projeto de lei Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos – A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a…

Última semana para receber Abono Salarial 2016

Última semana para receber Abono Salarial 2016

Última semana para receber Abono Salarial 2016 Última semana para receber Abono Salarial 2016 – Prazo para saque termina no próximo dia 28. Valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão, para 1,8 milhão de trabalhadores em todo o Brasil. O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira, 28…

Receita espera reduzir tempo gasto por empresas para pagar impostos

Receita espera reduzir tempo gasto por empresas para pagar impostos

Receita espera reduzir tempo gasto por empresas para pagar impostos Receita espera reduzir tempo gasto por empresas para pagar impostos – As empresas vão gastar menos tempo com o pagamento de impostos, após a conclusão da implantação do eSocial e do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A expectativa da Receita Federal é que o…

Saiba quais são as profissões que mais crescem no Brasil

Saiba quais são as profissões que mais crescem no Brasil

Saiba quais são as profissões que mais crescem no Brasil Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação, de acordo com o Ministério do Trabalho Saiba quais são as profissões que mais crescem no Brasil – Algumas profissões…

Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro

Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro

Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro Entre 1995 e 2016 houve um aumento de 175% na quantidade de funcionários contratados pelas prefeituras do País. Em Pernambuco, o salto foi de 142% Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro – Os municípios se tornaram os maiores empregadores no serviço público brasileiro nos últimos…

Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019

Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019

Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019 Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019 – Enit implanta estúdio de EaD para capacitações virtuais; anúncio foi feito durante apresentação do relatório preliminar de gestão. O ensino à distância será priorizado pela Escola Nacional da Inspeção do…

Parceria vai ofertar mais de 1 mil e 500 vagas de emprego por mês no Progredir

Parceria vai ofertar mais de 1 mil e 500 vagas de emprego por mês no Progredir

Parceria vai ofertar mais de 1 mil e 500 vagas de emprego por mês no Progredir Parceria vai ofertar mais de 1 mil e 500 vagas de emprego por mês no Progredir – Acordo entre o MDS e a empresa Trampos disponibilizará oportunidades no setor de tecnologia e comunicação. Mais de 1,5 vagas de emprego…

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web – A iniciativa é do Ministério do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta tecnológica pela Dataprev, disponível no Portal Emprega Brasil. O trabalhador brasileiro pode, a partir desta quarta-feira, 19 de dezembro, solicitar o…

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador – Protocolo de intenções firmado na última quarta-feira (12) entre o Ministério do Trabalho e as prefeituras de 13 municípios paulistas fortalecerá a divulgação da plataforma de educação à distância. Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador –…

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil – Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação. Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da…

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta – Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será…

MDS e Fenaju firmam parceria para ações voltadas ao Plano Progredir

MDS e Fenaju firmam parceria para ações voltadas ao Plano Progredir

MDS e Fenaju firmam parceria para ações voltadas ao Plano Progredir MDS e Fenaju firmam parceria para ações voltadas ao Plano Progredir – Federação Nacional das Juntas Comerciais vai mapear as oportunidades de emprego entre suas empresas para os beneficiários da iniciativa do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Federação Nacional…

Abertura de conta PJ pela internet ainda deve demorar

Abertura de conta PJ pela internet ainda deve demorar

Abertura de conta PJ pela internet ainda deve demorar Conta para MEI já podia ser aberta digitalmente, mas grandes bancos não oferecem serviço simplificado Abertura de conta PJ pela internet ainda deve demorar – A abertura de conta-corrente para empresas pela internet, autorizada pelo Banco Central na semana passada, deve demorar a ser oferecida pelos grandes bancos.…

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas – Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu o tema na última quinta-feira (29). Evandro Mees dos Santos, diretor de Serviços da Senior, companhia de software que…

Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho

Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho

Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho – Na publicação, o Ministério da Saúde identificou 900 agentes cancerígenos que, se evitados, podem reduzir o risco de adoecimento por câncer no ambiente laboral. Evitar o contato com poeiras orgânicas,…

Ministério da Saúde inicia as atividades do PET-Saúde/Interprofissionalidade

Ministério da Saúde inicia as atividades do PET-Saúde/Interprofissionalidade

Ministério da Saúde inicia as atividades do PET-Saúde/Interprofissionalidade Ministério da Saúde inicia as atividades do PET-Saúde/Interprofissionalidade – Evento oficializou o início do programa, que teve como eixo temático a Educação Interprofissional e as Práticas Colaborativas em saúde. Nos dias 26 e 27 de novembro, a capital Brasília sediou a 1ª Oficina com os coordenadores do Programa…

Ministério e Correios em parceira começam a emitir a carteira de trabalho em São Paulo

Ministério e Correios em parceira começam a emitir a carteira de trabalho em São Paulo

Ministério e Correios em parceira começam a emitir a carteira de trabalho em São Paulo Ministério e Correios em parceira começam a emitir a carteira de trabalho em São Paulo – A agência de São Bernardo do Campo começou a emitir o documento nesta sexta-feira (30); na de Presidente Prudente, o início será nesta segunda-feira…

Itaipu e mais 46 concursos públicos para quem quer ganhar mais de 5 mil

Itaipu e mais 46 concursos públicos para quem quer ganhar mais de 5 mil

Itaipu e mais 46 concursos públicos para quem quer ganhar mais de 5 mil O programa Mais Médicos ainda possui vagas abertas e as inscrições podem ser realizadas até 7 de dezembro Itaipu e mais 46 concursos públicos para quem quer ganhar mais de 5 mil – Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas.…

Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação

Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação

Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação – Por força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre si. Contudo, como os fatos repetem-se ao redor do globo, há figuras jurídicas que surgem em…

Brasil só tem uma universidade no ranking mundial de empregabilidade

Brasil só tem uma universidade no ranking mundial de empregabilidade

Brasil só tem uma universidade no ranking mundial de empregabilidade Brasil só tem uma universidade no ranking mundial de empregabilidade – Do Brasil, apenas a Universidade de São Paulo (USP) conseguiu aparecer no ranking mundial das 150 melhores instituições de ensino superior no quesito empregabilidade, divulgado hoje pela revista Times Higher Education (THE), em parceria…

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho – Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de…

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal –…

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor – Reduzir gradualmente a estabilidade de servidores e condicioná-la ao desempenho dos funcionários, flexibilizar o orçamento público e migrar gradualmente a Previdência para o modelo de capitalização estão entre as medidas propostas por um grupo de economistas renomados para tornar o Estado brasileiro…

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria Tempo de estágio pode contar para aposentadoria – O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta…

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7467/10, do Senado, que pretende incentivar empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico a aumentar o volume de investimentos…

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros – Enfermeiros(as) com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. O profissional Enfermeiro(a) será mais valorizado, pois atualmente o Enfermeiro(a)não possui um salário adequado ao…

Empresas que estão obrigadas a adotar a EFD-Reinf

Empresas que estão obrigadas a adotar a EFD-Reinf

Empresas que estão obrigadas a adotar a EFD-Reinf Empresas que estão obrigadas a adotar a EFD-Reinf – Dentre as empresas obrigadas a adotar a EFD-Reinf para prestar as informações devidas, de acordo com o art. 2º da Instrução Normativa 1.701/2017, destacam-se aquelas associadas às situações abaixo: As pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados…

Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador

Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador

Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador – A portaria divulgada no Diário Oficial da União OU desta segunda-feira (29) possibilitará o desenvolvimento de ações presenciais. O Ministério do Trabalho divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) portaria que institucionaliza a Escola do…

EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência

EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência

EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência – Alteração na Norma Reguladora nº 6, publicada nesta quinta-feira (25), obriga fabricantes e importadores a adequarem Equipamentos de Proteção Individual para PcDs. Uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da…

Ministério do Trabalho e Correios assinam acordo para emissão de carteiras de trabalho em SP

Ministério do Trabalho e Correios assinam acordo para emissão de carteiras de trabalho em SP

Ministério do Trabalho e Correios assinam acordo para emissão de carteiras de trabalho em SP Ministério do Trabalho e Correios assinam acordo para emissão de carteiras de trabalho em SP – Unidades em São Bernardo do Campo e Presidente Prudente devem fornecer mais de 500 documentos por mês. O Ministério do Trabalho e os Correios…

Abono salarial ano base 2017 é liberado para nascidos em outubro

Abono salarial ano base 2017 é liberado para nascidos em outubro

Abono salarial ano base 2017 é liberado para nascidos em outubro Abono salarial ano base 2017 é liberado para nascidos em outubro – Recebem a partir desta terça-feira (16) os trabalhadores da iniciativa privada, correntistas da Caixa; para os demais beneficiários, o pagamento será feito a partir desta quinta-feira (18). O quarto lote do abono…

Quatro medidas provisórias perdem a vigência

Quatro medidas provisórias perdem a vigência

Quatro medidas provisórias perdem a vigência Quatro medidas provisórias perdem a vigência – Quatro medidas provisórias tiveram o prazo de vigência encerrado. A publicação dos atos em que o Congresso informa o encerramento da vigência foi feita no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). A Medida Provisória 834/2018 prorrogava até 30 de outubro o prazo de adesão ao…

Nesta quarta começa fase do eSocial para empresas que faturam até 78 milhões

Nesta quarta começa fase do eSocial para empresas que faturam até 78 milhões

Nesta quarta começa fase do eSocial para empresas que faturam até 78 milhões Nesta quarta começa fase do eSocial para empresas que faturam até 78 milhões – Sistema permite envio de informações sobre trabalhadores de forma unificada; veja o cronograma. Começa nesta quarta-feira (10) a segunda fase do eSocial. O sistema concentra em uma única…

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço – A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmando a…

Comitê que debate o futuro do trabalho faz segunda reunião

Comitê que debate o futuro do trabalho faz segunda reunião

Comitê que debate o futuro do trabalho faz segunda reunião Comitê que debate o futuro do trabalho faz segunda reunião – No encontro, realizado na sede do Ministério do Trabalho nesta terça-feira (2), foram apresentados diagnósticos setoriais sobre o impacto das novas tecnologias nos setores de Indústria, Comércio e Serviços. A segunda reunião do Comitê…

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama – Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença. O câncer de mama causou o afastamento de mais…

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira – Agências da Caixa Econômica Federal funcionarão em horário estendido nos dias 27 e 28, quinta e sexta. Cotistas do Fundo PIS/Pasep com menos de 60 anos…

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil Com representantes do governo, do Judiciário, do meio acadêmico, de entidades de classe e sindicais de empregados e empregadores, o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (18), em Brasília  Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil –…

Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas

Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas

Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas Acordos em compras públicas abrem mercados de US$ 109 bilhões para empresas brasileiras Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas – Empresas brasileiras terão acesso a um mercado potencial de US$ 109 bilhões com acordos de compras governamentais que já foram assinados…

Educação financeira para garantir a rentabilidade

Educação financeira para garantir a rentabilidade

Educação financeira para garantir a rentabilidade Qual a importância da educação financeira? A resposta está nas estatísticas do Sebrae: pouco mais de 20% daqueles que abrem um negócio ultrapassam a linha dos cinco anos. Educação financeira para garantir a rentabilidade – A educação financeira tem por finalidade ajudar as pessoas a administrar os rendimentos, ou…

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas – Obras inacabadas, tragédias causadas por problemas técnicos, desvio de dinheiro governamental: a contratação de projetos arquitetônicos e urbanísticos pelo poder público impacta diretamente no cotidiano e na vida de milhares de pessoas. Em muitos casos, os problemas começam…

Leis municipais de incentivo às startups

Leis municipais de incentivo às startups

Leis municipais de incentivo às startups Leis municipais de incentivo às startups – Em trabalho apresentado no Observatório da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) demostrou-se que um dos pontos mais frágeis para o desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo inovador no Brasil é o arcabouço institucional. Não há definição legal de uma empresa startup no…

Escassez de profissionais afeta diversos setores da economia

Escassez de profissionais afeta diversos setores da economia

Escassez de profissionais afeta diversos setores da economia Setores que empregam muita tecnologia, como os de petróleo, gás, biocombustível, microeletrônica, nanotecnologia e comunicações, eram e continuam sendo os que mais sofrem com a escassez de profissionais Escassez de profissionais afeta diversos setores da economia – Em seu mais recente levantamento sobre educação, abrangendo 46 países,…

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho A remuneração será proporcional às horas trabalhadas Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho – Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2…

Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial

Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial

Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial O eSocial já começa a mostrar a que veio: uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a ausência de informações no banco de dados. Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial – A notificação foi expedida…

Receita declarará inaptos milhões de CNPJ por omissão de declaração

Receita declarará inaptos milhões de CNPJ por omissão de declaração

Receita declarará inaptos milhões de CNPJ por omissão de declaração Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. Receita declarará inaptos milhões de CNPJ por omissão de declaração – A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a…

Comissão analisa projetos que beneficiam estados e municípios

Comissão analisa projetos que beneficiam estados e municípios

Comissão analisa projetos que beneficiam estados e municípios Comissão analisa projetos que beneficiam estados e municípios – Projetos que beneficiam estados e municípios estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em reunião marcada para a próxima terça-feira (4), às 10h, a comissão deve analisar proposta que reduz as contrapartidas exigidas para o reequilíbrio…

Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas

Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas

Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas – O Ministério da Cultura vai receber, no prazo de duas semanas a contar de hoje, quinta-feira (30), sugestões de aprimoramento da Portaria 656, do Ministério do Trabalho, que regulamenta a aplicação da legislação trabalhista no setor cultural, estabelecendo…

Confira como funciona a inscrição para o Pronatec

Confira como funciona a inscrição para o Pronatec

Confira como funciona a inscrição para o Pronatec Confira como funciona a inscrição para o Pronatec – Programa ajuda na recolocação de profissionais e abre portas para quem está entrando no mercado de trabalho. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferece Educação Profissional e Tecnológica gratuitamente. Para participar é preciso procurar…

Acordo promove capacitação para inclusão de jovens ao mercado de trabalho

Acordo promove capacitação para inclusão de jovens ao mercado de trabalho

Acordo promove capacitação para inclusão de jovens ao mercado de trabalho Acordo promove capacitação para inclusão de jovens ao mercado de trabalho – União entre governo federal e associação promoverá acesso de jovens ao emprego. Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) promoverá a capacitação de…

Ministério da Agricultura abre 784 vagas para estagiários em Cuiabá e mais 25 estados

Ministério da Agricultura abre 784 vagas para estagiários em Cuiabá e mais 25 estados

Ministério da Agricultura abre 784 vagas para estagiários em Cuiabá e mais 25 estados Ministério da Agricultura abre 784 vagas para estagiários em Cuiabá e mais 25 estados – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu seletivo com 255 vagas de nível médio e 559 de nível superior, em Cuiabá e mais 25 estados.…

Bancos privados poderão fazer depósito automático para correntistas com cota do PIS Pasep

Bancos privados poderão fazer depósito automático para correntistas com cota do PIS Pasep

Bancos privados poderão fazer depósito automático para correntistas com cota do PIS Pasep Bancos privados poderão fazer depósito automático para correntistas com cota do PIS Pasep – Alternativa construída pelo Ministério do Planejamento em parceria com a Febraban tem potencial de injetar R$ 8 bilhões na economia. Após injetar neste mês de agosto mais de…

Novos rumos para a compensação tributária de créditos judiciais

Novos rumos para a compensação tributária de créditos judiciais

Novos rumos para a compensação tributária de créditos judiciais Novos rumos para a compensação tributária de créditos judiciais – Decisões recentes da Justiça Federal estão abrindo um novo caminho para a compensação tributária de créditos judiciais no país. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vêm aplicando, em alguns casos isolados e de forma definitiva, tese fixada…

Decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público

Decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público

Decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público Decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público – Um dos objetivos é incluir o tema às funções básicas de Administração de Pessoal para mais de 200 órgãos. O Decreto nº 9.473, publicado nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), institucionalizou a…

Conselho Nacional defende inclusão do turismo na pauta prioritária do país

Conselho Nacional defende inclusão do turismo na pauta prioritária do país

Conselho Nacional defende inclusão do turismo na pauta prioritária do país Conselho Nacional defende inclusão do turismo na pauta prioritária do país – Documento a ser entregue aos presidenciáveis enfatiza potencial do setor para gerar 2 milhões de empregos nos próximos quatro anos Integrantes do Conselho Nacional do Turismo (CNT) reunidos nesta segunda-feira (06), em…

Cotistas de todas idades receberão dinheiro do Fundo PIS Pasep a partir de 8 de agosto

Cotistas de todas idades receberão dinheiro do Fundo PIS Pasep a partir de 8 de agosto

Cotistas de todas idades receberão dinheiro do Fundo PIS Pasep a partir de 8 de agosto Cotistas de todas idades receberão dinheiro do Fundo PIS Pasep a partir de 8 de agosto – Mais de R$ 35 bilhões estarão disponíveis para todos os trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988 Os pagamentos das…

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação decide STJ

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação decide STJ

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação decide STJ Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação decide STJ – Para 1ª turma do STJ não se pode inabilitar uma empresa para o processo licitatório somente em virtude da não apresentação de certidão negativa de recuperação judicial. A 1ª turma do STJ decidiu que…

Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações

Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações

Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações – A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de…

Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país

Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país

Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país – O Movimento Brasil Digital lançou hoje (2), em São Paulo, o Manifesto Nação Digital. Liderado pela IT Mídia e a Fundação Dom Cabral, o manifesto tem o objetivo de apresentar aos candidatos à Presidência da República propostas para o crescimento…

Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa

Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa

Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 509/18, do deputado Junji Abe (MDB-SP), que permite o parcelamento dos tributos devidos pelas empresas de micro e pequeno porte. Segundo a proposta, deverá…

Nova função para o Programa Acessuas Trabalho está disponível

Nova função para o Programa Acessuas Trabalho está disponível

Nova função para o Programa Acessuas Trabalho está disponível Já está disponível no Prontuário Eletrônico SUAS a nova funcionalidade de encaminhamento para o Programa Acessuas Trabalho. O sistema de acompanhamento do Acessuas Trabalho viabilizará o monitoramento das atividades realizadas pelas equipes, em especial a realização do ciclo de oficinas do programa. O Programa de Promoção…

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial – A partir do dia 01 de julho, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados…

Motivos para empresas aderirem à estratégia de Compliance

Motivos para empresas aderirem à estratégia de Compliance

Motivos para empresas aderirem à estratégia de Compliance A crescente busca pela adoção de padrões éticos deve impulsionar as organizações para a criação de programas preventivos e de monitoramento constante. Motivos para empresas aderirem à estratégia de Compliance – Medidas de Compliance estão tornando-se cada vez mais populares entre empresas brasileiras, que constantemente enfrentam inúmeras…

ESocial obrigatório em empresas privadas em menos de 30 dias

ESocial obrigatório em empresas privadas em menos de 30 dias

ESocial obrigatório em empresas privadas em menos de 30 dias ESocial obrigatório em empresas privadas em menos de 30 dias – Dentro de menos de 30 dias, o eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas privadas, incluindo aquelas do Simples Nacional. E o processo – em funcionamento para as empresas com faturamento a…

Gestores aprovam continuidade de repasses para as ações de erradicação do trabalho infantil

Gestores aprovam continuidade de repasses para as ações de erradicação do trabalho infantil

Gestores aprovam continuidade de repasses para as ações de erradicação do trabalho infantil Previsão é que sejam transferidos cerca de R$ 10 milhões para mais de 250 municípios Gestores aprovam continuidade de repasses para as ações de erradicação do trabalho infantil – A prorrogação dos repasses para dar continuidade às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação…

Greve do consumidor como solução à crise dos combustíveis

Greve do consumidor como solução à crise dos combustíveis

Greve do consumidor como solução à crise dos combustíveis Greve do consumidor como solução à crise dos combustíveis – O movimento dos caminhoneiros no Brasil parece ter decolado, e apesar das sinalizações do governo federal no atendimento às demandas do setor, ninguém sabe se seu ímpeto diminuirá ou se continuará crescendo. Em contraposição ao movimento…

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado – O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá…

Sistema Nacional de Emprego terá novo marco legal

Sistema Nacional de Emprego terá novo marco legal

Sistema Nacional de Emprego terá novo marco legal Sistema Nacional de Emprego terá novo marco legal – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 183/2017, que estabelece um novo marco legal para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi votado…

Governo federal estuda mudar nome do Bolsa Família

Governo federal estuda mudar nome do Bolsa Família

Governo federal estuda mudar nome do Bolsa Família Governo federal estuda mudar nome do Bolsa Família – O programa que foi vitrine da área social do governo Lula, deve ter o nome modificado pelo governo federal. O presidente Michel Temer e o Ministério do Desenvolvimento Social já estão fazendo reuniões para decidir o assunto. O…