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Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios Alarde gerado pelo Governo e pela Imprensa monta R$ 26,6 milhões de reais. Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios – O Ministério do Meio Ambiente suspendeu 13 convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) em execução pelos próximos três meses.…

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses – A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para município é dispensada nas hipóteses de ações…

Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários

Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários

Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários Secretaria de Esportes, ao lado do Desenvolvimento Social, contará com apenas dois servidores para analisar prestações de contas Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários – Apesar da manutenção das principais áreas de atuação do extinto Ministério de Esporte, o secretário especial de Esporte, Marco…

Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019

Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019

Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019 Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019 sobre parâmetros para cumprimento do objeto – nível I Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019 – Segue o conteúdo do comunicado na íntegra: Em atenção à deliberação nº 3 da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora do Siconv do ano de…

Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte

Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte

Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte – O programa de maior aplicação de recursos do Orçamento da União nos municípios do Norte brasileiro corre o risco de ser extinto, de acordo com análises de especialistas e consultorias particulares. Atenta ao assunto, a Associação…

Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União

Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União

Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União – O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1056/18 susta norma com regras para transferências voluntárias da União para estados e municípios no início de cada convênio ou contrato.  A proposta, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), susta os efeitos da Portaria…

Comunicado Siconv 63 - Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais

Comunicado Siconv 63 – Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais

Comunicado Siconv 63 – Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais COMUNICADO Nº 63/2018 – PARECER JURÍDICO RELATIVO À VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FISCAIS NOS CASOS DE ADITAMENTO DE VALOR EM QUE HAJA SOMENTE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 63 – Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais – Trata-se de…

Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios

Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios

Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios – APP pode ser utilizado com ou sem conexão à internet, facilitando acesso e envio de informações ao Siconv. Cerca de 20 mil fiscais que controlam a execução de convênios e contratos de repasse firmados com o Governo Federal em todo o Brasil…

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 – Tendo como objetivo dar andamento em contratos já firmados com recursos do Orçamento da União, a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, transmitiu orientações à Caixa Econômica Federal a respeito da prorrogação de vigência…

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo Agilização de convênios federais em urbanismo – Os municípios necessitam de recursos federais para investimentos públicos em áreas estratégicas do urbanismo. Esses recursos são reféns de um pífio protagonismo municipal nas ações de diagnóstico dos problemas urbanos e dependem de recursos, seja dos ministérios, Orçamento Geral da União ou…

Siconv é integrado com o sistemas de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal Convenentes poderão fazer push das licitações realizadas por meio do Compras Governamentais – Comprasnet Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal – Conforme anunciado pela I9 Treinamentos, a nova versão do Sistema de Gestão de Convênios do Governo…

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas AOS CONCEDENTES E CONVENENTES – COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas – Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final…

Comunicado Siconv - 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017 – Em conformidade com o § 2º, art. 6º da IN nº 1, de 06/10/2017, o servidor público do órgão concedente deve

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv – Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informações de instituições financeiras e União para contratos de repasse. A IN nº 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido…

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial - Município de Queimadas/PB

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB COMUNICADO nº 59/2018 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB – Em atenção à Decisão Judicial proferida pela Subseção Judiciária de Campina Grande – 4ª Vara Federal da Justiça…

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias – Lançado pelo Ministério do Planejamento em 07 de novembro de 2017, o Painel das Transferências abertas vem evoluindo e ampliando a gama de informações relativas às transferências voluntárias celebradas pela…

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União – Mais de 400 pessoas das três esferas de governo e representantes do setor privado participaram hoje do seminário Inovação nas Transferências da União, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da…

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios Metodologia diminui riscos e dá mais agilidade do que a análise convencional, permitindo ao gestor federal avaliar melhor Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios – A prestação de contas de parcerias firmadas entre União e estados, municípios e organizações da sociedade…

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 COMUNICADO nº 58/2018 – PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 1)                  Aspectos Gerais da Instrução Normativa Comunicado Siconv 58 Publicação…

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios – A Instrução Normativa nº 5, de 06 de novembro de 2018, publicada no diário oficial da União desta quarta-feira incorpora a Inteligência Artificial à gestão de convênios por meio de tecnologia de aprendizado de máquina (em inglês, machine learning) para…

Governo deve implementar mais mudanças no Siconv

Governo deve implementar mais mudanças no Siconv

Governo deve implementar mais mudanças no Siconv Governo deve implementar mais mudanças no Siconv – O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) deve se transformar em uma plataforma única de transferências, abrangendo o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da…

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estaduais apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv – O Ministério do Planejamento tem trabalhado, nos últimos meses, na construção de indicadores do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), que avaliarão as etapas e o amadurecimento dos proponentes em…

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424 INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424 – Estabelece diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto no § 7º do…

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana Enquanto o relator Sérgio Borges não publica sua decisão, Hartung continua com seus anúncios e eventos Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana – A chamada “farra de convênios” do governo Paulo Hartung continua e somente na próxima semana é que o conselheiro…

Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios

Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios

Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios Grupo de Bolsonaro quer as transferências entre fundos públicos para descentralizar a alocação de recursos na área de infraestrutura Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios – A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha na criação de um…

Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais

Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais COMUNICADO Nº 57/2018 AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais – Em atenção à Deliberação…

Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art 139 do Inciso IV do CPC

Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art 139 do Inciso IV do CPC

Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art 139 do Inciso IV do CPC COMUNICADO nº 56/2018 –  Decisão Judicial – Art. 139, Inciso IV do CPC Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art. 139 do Inciso IV do CPC – Informa que as entidades: Acampamento Rancho Alegre, LCP, Associação Brasileira de Advogados do Povo – ABRAPO, em…

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou nesta terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber recursos das emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto da…

Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e 17 do art 41 da PI 424

Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e 17 do art 41 da PI 424

Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e 17 do art 41 da PI 424 COMUNICADO Nº 55/2018- Verificação dos §§ 8º, 15 e 17 do art. 41 da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e…

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União – “Malha Fina de Convênios”, desenvolvida pela CGU, usa tecnologia de aprendizado de máquina (machine learning) para avaliação automatizada. Estoque de 15,3 mil contas pendentes soma R$ 16,7 bilhões. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral…

Verbas de convênios elevam orçamento municipal

Verbas de convênios elevam orçamento municipal

Verbas de convênios elevam orçamento municipal Prefeitura estima receber R$ 71,1 milhões dos governos federal e estadual em 2019 Verbas de convênios elevam orçamento municipal – Ainda tramitando na Câmara de Americana, o projeto de lei do Executivo para fixar o orçamento de 2019 ainda deve receber algumas emendas, mas já mostra que a previsão…

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares Divulgado resultado do edital de Culturas Populares – Um total de 1.482 iniciativas de todas as regiões do País foram classificadas para o Edital Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Lançado em abril deste ano, o Prêmio recebeu 2.227 inscrições. A lista com as notas dos…

Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais

Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais

Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou comunicado Siconv nº 53/2018 informando alterações na verificação de regularidade relativa ao cumprimento de pagamentos de precatórios judiciais. Segundo o comunicado, os concedentes e mandatárias deverão consultar no SICONV…

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424   COMUNICADO Nº 51/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM 2, DO INCISO XIX DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do…

Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais – Hoje um comunicado referente a situação de pagamento de precatórios judiciais do município de Ipiranga, no Paraná, foi divulgado através do Portal de Convênios. Confira na íntegra: AOS CONCEDENTES Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal…

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas – Engenheiros e arquitetos estão a favor do uso do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) para redução de custos de obras públicas. Essa defesa ocorreu em Manaus na terça-feira (11),…

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos PORTARIA NO 272, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos – Estabelece normas para a cessão de direitos patrimoniais do autor dos projetos básicos de edificações esportivas que envolvam a transferência de…

Novidades nos Documentos de Liquidação e Pagamentos no Siconv

Novidades nos Documentos de Liquidação e Pagamentos no Siconv Novidades nos Documentos de Liquidação e Pagamentos no Siconv – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento publicou, hoje, dia 27 de agosto de 2018, no Portal de Convênios, manual contendo informações acerca de novidades na Inclusão de Documentos de Liquidação e Pagamentos por OBTV. Separação de…

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de…

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses PORTARIA Nº 542, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses – Institui instâncias de governança no processo de gestão e fiscalização de…

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou a correção monetária dos repasses feitos pela União relacionados a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento…

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos – Em comunicado exarado hoje, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alerta os convenentes acerca da necessidade de observância às regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de…

Novo CAUC estabelece regras para envio de dados ao Siconfi

Novo CAUC estabelece regras para envio de dados ao Siconfi

Novo CAUC estabelece regras para envio de dados ao Siconfi Novo CAUC estabelece regras para envio de dados ao Siconfi – Portaria 549/18 publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 8 de agosto, traz novos regramentos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que visam a disciplinar o envio de dados ao…

Convênios da União poderão ter correção monetária

Convênios da União poderão ter correção monetária

Convênios da União poderão ter correção monetária Convênios da União poderão ter correção monetária – Convênios, acordos e ajustes celebrados pela União com estados e municípios, além de outros instrumentos similares pactuados por órgãos e entidades da administração pública, poderão ter correção monetária. Essa possibilidade de revisão está no projeto de lei (PLS 398/2017), aprovado…

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv O novo projeto básico do Siconv foi disponibilizado em 2018 e já faz parte do conteúdo do curso de Siconv completo promovido pela I9 Treinamentos. Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv – A edição 04/ 2018, de 06 Agosto 2018, do informativo REGOV,…

Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF

Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF

Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF – Em atenção ao Ofício SEI nº 58/2018/GEINT/COINT/SURIN/STN-MF, de 02 de agosto de 2018, enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) e objetivando facilitar a verificação da exigência disposta no item 2, inciso XIX…

Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais – Em atenção ao Ofício nº 3154968-TP/OE/P/CPRE/CPRE-DA do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), comunicamos que o Município de Perobal/PR não se encontra em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender a exigência disposta…

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde Relatório do Ministério do Planejamento mostra que estados e prefeituras devolveram ao governo R$ 2,1 bilhões em convênios para obras que começaram e não foram concluídas. Esqueletos bilionários permanecem espalhados pelo País Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde – O debate que…

Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas

Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas

Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas – Pela primeira vez, desde que foi criado em novembro de 2017, o Painel das Transferências Abertas traz mudanças que podem ajudar significativamente as pesquisas dos cidadãos sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e Governos Estaduais, Municipais e Organizações da…

Comunicado 43 Siconv Execução das Emendas Impositivas Individuais do Orçamento 2018

Comunicado 43 Siconv Execução das Emendas Impositivas Individuais do Orçamento 2018

Comunicado 43 Siconv Execução das Emendas Impositivas Individuais do Orçamento 2018 COMUNICADO Nº 43/2018 – EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – Orçamento 2018 Comunicado 43 Siconv Execução das Emendas Impositivas Individuais do Orçamento 2018 – Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10,…

Edital recebe propostas para modernização de Bancos de Alimentos até dia 30

Edital recebe propostas para modernização de Bancos de Alimentos até dia 30

Edital recebe propostas para modernização de Bancos de Alimentos até dia 30 Edital recebe propostas para modernização de Bancos de Alimentos até dia 30 – Investimento será usado em obras e serviços de engenharia, com a compra de câmaras frigoríficas e caminhões, entre outras medidas. Os Estados e municípios interessados em participar do edital de…

Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência

Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência

Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência Notificação prévia de inadimplência dispensa remessa de ofício e aviso de recebimento. Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência – Visando atender ao item 9.2.8 do Acórdão nº 2550/2013 – TCU que recomendou fosse promovida a integração entre o Sistema de Gestão de Convênios – Siconv…

Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia

Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia Apresentação da documentação pelo tomador Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia- Caso a documentação técnica esteja completa e seja passível de análise, o Tomador deverá apresentá-la antes da contratação. Na hipótese da aceitação da documentação, o CR ou TC será firmado…

Como atuam os atores nos programas de repasse

Como atuam os atores nos programas de repasse

Como atuam os atores nos programas de repasse Como atuam os atores nos programas de repasse – Os atores envolvidos nos programas de repasse são os gestores dos programas de repasse (Ministérios), o Proponente/Tomador (Estado, Distrito Federal, Município ou Entidade Privada), que é a pessoa jurídica beneficiária do repasse, a Caixa Econômica Federal, na qualidade…

Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv

Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv

Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv – Informamos que a partir de ontem, 16 de julho de 2018, está disponível a funcionalidade que integra o SICONV ao SIAFI para o registro dos eventos de prestação de contas (comprovação, aprovação, inadimplência, impugnação e…

O que é repasse de recursos do OGU

O que é repasse de recursos do OGU

O que é repasse de recursos do OGU O que é repasse de recursos do OGU –  O repasse de recursos federais do Orçamento Geral da União – OGU é constituído por transferências voluntárias e transferências obrigatórias para Estados, Municípios, Distrito Federal, instituições públicas e entidades não governamentais sem fins lucrativos, por meio de Programas…

Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv

Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv

Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado de avaliação da gestão das transferências voluntárias realizadas pela União. A auditoria analisou a eficiência, a eficácia e a consistência do processo…

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv Estudo considerou quase 150 mil instrumentos celebrados, que somam cerca de R$ 90 bilhões CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado de avaliação da gestão das transferências voluntárias realizadas…

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais – Publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 09 de julho de 2018, Instrução Normativa nº 6, de 6 de julho de 2018, que dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução…

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios Através do Painel Transferências Abertas é possível pesquisar pela internet dados gerais por local e período ou especificar consulta por projetos, como obras, compra de ambulâncias e treinamentos Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios – Estão abertas à sociedade informações detalhadas…

Lei Eleitoral restringe transferência voluntária de recursos da União

Lei Eleitoral restringe transferência voluntária de recursos da União

Lei Eleitoral restringe transferência voluntária de recursos da União Lei Eleitoral restringe transferência voluntária de recursos da União – A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida desde sábado (7) devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela…

Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP

Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP

Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP COMUNICADO Nº 41/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP – Em atenção ao Ofício nº 1004/2018-AP, de 21 de junho de…

Estudo aponta que maioria das suspensões de convênios ocorre em pequenas cidades

Estudo aponta que maioria das suspensões de convênios ocorre em pequenas cidades

Estudo aponta que maioria das suspensões de convênios ocorre em pequenas cidades Estudo aponta que maioria das suspensões de convênios ocorre em pequenas cidades – Em 2018, mais de 6 mil convênios e contratos de repasses encontram-se com cláusulas suspensivas, medidas incluídas pelos Órgãos Concedentes e Mandatária da União, nos instrumentos jurídicos, indicando o prazo…

Crédito bilionário para a Saúde

Crédito bilionário para a Saúde

Crédito bilionário para a Saúde Crédito bilionário para a Saúde – Causou estranheza na Comissão de Orçamento a decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de avocar para o plenário do Senado um crédito suplementar de mais de R$ 1 bilhão de recursos para atender a emendas parlamentares na área da saúde. Eunício puxou para…

Tudo sobre a última reunião da comissão gestora do Siconv

Tudo sobre a última reunião da comissão gestora do Siconv

Tudo sobre a última reunião da comissão gestora do Siconv ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2018 Tudo sobre a última reunião da comissão gestora do Siconv – Pauta: 1) Apresentação de metodologias de análise de prestação de contas final: 1.1) Apresentação pela CGU de proposta de sistemática para análise do passivo de prestação de contas. 1.2) Apresentação…

Seminário debate práticas dos agentes públicos durante as eleições

Seminário debate práticas dos agentes públicos durante as eleições

Seminário debate práticas dos agentes públicos durante as eleições Seminário debate práticas dos agentes públicos durante as eleições – A Câmara dos Deputados, em parceria com a Advocacia-Geral da União e Tribunal Superior Eleitoral, promovem um seminário hoje para esclarecer o papel dos gestores públicos durante o período eleitoral. Serão abordados os temas fake news (notícias falsas),…

Assista a todas as apresentações do III Fórum das Transferências Voluntárias

Assista a todas as apresentações do III Fórum das Transferências Voluntárias

Assista a todas as apresentações do III Fórum das Transferências Voluntárias Assista a todas as apresentações do III Fórum das Transferências Voluntárias – Se você perdeu o III Fórum das transferências voluntárias clique nos links abaixo para fazer o download das apresentações: Palestra Magna – DETRV – Inovações nas Transferências Voluntárias Painéis 01 e 04…

Não perca o prazo para reapresentação de emendas com impeditivos técnicos

Não perca o prazo para reapresentação de emendas com impeditivos técnicos

Não perca o prazo para reapresentação de emendas com impeditivos técnicos Não perca o prazo para reapresentação de emendas com impeditivos técnicos – Em observância ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, e considerando o caráter impositivo da…

Restos a pagar de 2016 são prorrogados

Restos a pagar de 2016 são prorrogados

Restos a pagar de 2016 são prorrogados O prazo é indeterminado para emendas individuai e no caso de emendas de bancada e descentralizações voluntárias ficam prorrogados até 15 de outubro de 2018 Restos a pagar de 2016 são prorrogados – Publicado, no Diário Oficial de União desta sexta-feira, dia 29 de junho de 2018, o…

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado – Com toques no celular será possível indicar necessidades como construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer com recursos do governo federal.…

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016 COMUNICADO Nº 38/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO INCISO XXI DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016 AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016 – Em…

MTur seleciona projetos para elaboração de planos municipais

MTur seleciona projetos para elaboração de planos municipais

MTur seleciona projetos para elaboração de planos municipais MTur seleciona projetos para elaboração de planos municipais – Iniciativa visa fortalecer o Programa de Regionalização do Turismo e aprimorar o desenvolvimento de destinos. Municípios que estão no Mapa do Turismo Brasileiro já podem pleitear apoio do Ministério do Turismo para a elaboração de Planos Municipais de…

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos COMUNICADO Nº 37/2018 – EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos – Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018,…

Inscrições abertas para o III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Inscrições abertas para o III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias Inscrições abertas para o III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão, vem realizando esforços para aprimorar a governança, evoluir a maturidade na gestão, fortalecer a transparência e a geração dos resultados de…

Coleta de demandas sobre melhorias no Siconv

Coleta de demandas sobre melhorias no Siconv

Coleta de demandas sobre melhorias no Siconv Iniciativa visa apresentar relação de melhorias a serem implementadas no SICONV durante o III Fórum Nacional de Transferências Voluntárias, que ocorrerá no período de 19 a 21 de junho. Coleta de demandas sobre melhorias no Siconv – Com a realização da 3ª edição do Fórum das Transferências Voluntárias…

Gestores públicos podem acompanhar oportunidades de convênios em aplicativo móvel

Gestores públicos podem acompanhar oportunidades de convênios em aplicativo móvel

Gestores públicos podem acompanhar oportunidades de convênios em aplicativo móvel Além de notificações no celular sobre liberação de recursos para execução de políticas públicas, gestores e cidadãos podem acompanhar instrumentos celebrados desde 2008 Gestores públicos podem acompanhar oportunidades de convênios em aplicativo móvel – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibiliza novo aplicativo móvel…

Comunicado Siconv 033 sobre Existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas

Comunicado Siconv 033 sobre Existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas

Comunicado Siconv 033 sobre Existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas Comunicado Siconv 033 sobre Existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas – O Ministério Público Federal, no âmbito do Inquérito Civil Público nº 1.11.000.001454/2014-72, constatou que nos Municípios de Campo Alegre, Penedo e São Miguel dos Campos , todos do…

III Fórum Nacional Transferências Voluntárias

III Fórum Nacional Transferências Voluntárias

III Fórum Nacional Transferências Voluntárias O Ministério do Planejamento convida para o III Fórum Nacional Transferências Voluntárias, que ocorrerá no período de 19 a 21 de junho. III Fórum Nacional Transferências Voluntárias – A 3ª edição do  Fórum das Transferências Voluntárias acontecerá das 9h às 17h30 no Instituto Serzedello Corrêa, localizado no Setor de Clubes Sul…

Governo lança aplicativo para auxiliar fiscalização de obras

Governo lança aplicativo para auxiliar fiscalização de obras

Governo lança aplicativo para auxiliar fiscalização de obras Governo lança aplicativo para auxiliar fiscalização de obras – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou hoje (10) o aplicativo Siconv Fiscalização, com o objetivo de dar mais agilidade às informações sobre construções em andamento no país, registradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos…

Governo foi voraz ao aumentar taxa de administração da Caixa

Governo foi voraz ao aumentar taxa de administração da Caixa

Governo foi voraz ao aumentar taxa de administração da Caixa Governo foi voraz ao aumentar taxa de administração da Caixa – Têm se deitado luzes nos últimos anos sobre as engrenagens na relação entre os entes da federação – leia-se União, estados e municípios – em razão da crise fiscal que abalou as contas públicas,…

Aberto prazo para ajustes em Emendas parlamentares com impedimento técnico

Aberto prazo para ajustes em Emendas parlamentares com impedimento técnico

Aberto prazo para ajustes em Emendas parlamentares com impedimento técnico Palestra na Comissão Mista de Orçamento – CMO abordará procedimentos a serem utilizados para realização de ajustes de emendas com impedimento técnico Aberto prazo para ajustes em Emendas parlamentares com impedimento técnico – A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje uma reunião para tratar do Sistema de Indicação…

Lentidão e paralisia atingem obras realizadas com recursos federais

Lentidão e paralisia atingem obras realizadas com recursos federais

Lentidão e paralisia atingem obras realizadas com recursos federais Dois terços das obras federais previstas desde 2010 não foram ainda entregues. Lentidão e paralisia atingem obras realizadas com recursos federais – Falta investimento em infraestrutura no Brasil. Quantas vezes essa frase já foi dita para explicar o alto custo de produtos, a dificuldade em atrair…

Seminário como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias

Seminário como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias

Seminário como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias Seminário como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias – O Ministério do Planejamento promove no próximo dia 10 de maio, das 9h às 17h30, o Seminário: Como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias?, no Auditório Ministro Arnaldo Prieto, Térreo, na Sede…

Proposta susta norma do Planejamento sobre acompanhamento de obra pública

Proposta susta norma do Planejamento sobre acompanhamento de obra pública

Proposta susta norma do Planejamento sobre acompanhamento de obra pública Aumento dos valores cobrados pela mandatária é considerado abusivo Proposta susta norma do Planejamento sobre acompanhamento de obra pública – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 905/18, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que susta norma do Ministério do Planejamento com regras…

Comunicado Siconv 31 informa alterações para celebração de convênios

Comunicado Siconv 31 informa alterações para celebração de convênios

Comunicado Siconv 31 informa alterações para celebração de convênios Comunicado Siconv 31 informa alterações para celebração de convênios – O Ministério do Planejamento publicou comunicado nº 31 do Siconv que orienta os Órgãos Concedentes e Convenentes que, para o cumprimento dos requisitos elencados nos incisos XIX, XX e XXI do art. 22 da Portaria Interministerial nº…

Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras

Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras

Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras – Os dados, disponíveis online, correspondem a mais de R$1,23 trilhão em investimentos, realizados por meio do PAC, do Avançar e do Siconv. Mais uma ferramenta de transparência das…

Ministério do Planejamento lançará amanhã o Painel de Obras do Governo Federal

Ministério do Planejamento lançará amanhã o Painel de Obras do Governo Federal

Ministério do Planejamento lançará amanhã o Painel de Obras do Governo Federal Ministério do Planejamento lançará amanhã o Painel de Obras do Governo Federal – Será lançado amanhã dia 24/04, as 11h, no Auditório Celso Furtado – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Subsolo, Brasília-DF, o Painel de Obras do…

Conheça a listagem parcial de projetos rejeitados por impedimento técnico

Conheça a listagem parcial de projetos rejeitados por impedimento técnico

Conheça a listagem parcial de projetos rejeitados por impedimento técnico Conheça a listagem parcial de projetos rejeitados por impedimento técnico – O § 11 , do artigo 166, da Constituição Federal determina ser obrigatória a execução orçamentária e financeira, da programação incluída por emendas individuais na lei orçamentária, em montante correspondente a 1,2% da Receita…

Comunicado Siconv ratifica valor mínimo de repasse para execução de obras

Comunicado Siconv ratifica valor mínimo de repasse para execução de obras

Comunicado Siconv ratifica valor mínimo de repasse para execução de obras Comunicado Siconv ratifica valor mínimo de repasse para execução de obras – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ratificou hoje, através do comunicado nº 30, que o valor mínimo de repasse dos instrumentos voltados para a execução de obras e serviços de engenharia é…

10300 convênios com municípios podem ser anulados pelo governo federal

10300 convênios com municípios podem ser anulados pelo governo federal

10300 convênios com municípios podem ser anulados pelo governo federal I9 Treinamentos contesta dados da Confederação Nacional dos Municípios e indica que problema pode ser ainda maior. Veja aqui gratuitamente a lista de convênios municipais que podem ser cancelados pelo Governo Federal caso as cláusulas suspensivas não sejam superadas. 10300 convênios com municípios podem ser…

Comunicado Siconv 27 esclarece repactuação de metas em convênios

Comunicado Siconv 27 esclarece repactuação de metas em convênios

Comunicado Siconv 27 esclarece repactuação de metas em convênios Comunicado Siconv 27 esclarece repactuação de metas em convênios – O Ministério do Planejamento publicou orientação acerca da aplicabilidade do artigo 66 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Reza o referido artigo que: Art. 66. A aplicação do Regime Simplificado implica na adoção das seguintes medidas: I…

Ministério do Planejamento disponibiliza funcionalidade de apostilamento no Siconv

Ministério do Planejamento disponibiliza funcionalidade de apostilamento no Siconv

Ministério do Planejamento disponibiliza funcionalidade de apostilamento no Siconv Ministério do Planejamento disponibiliza funcionalidade de apostilamento no Siconv – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou nova funcionalidade no sistema de gestão de convênios do governo federal – SICONV para possibilitar o registro de apostilamentos em convênios e em contratos de repasses celebrados com…

Portaria que regulamenta convênios federais será revisada

Portaria que regulamenta convênios federais será revisada

Portaria que regulamenta convênios federais será revisada Portaria que regulamenta convênios federais será revisada – A Comissão Gestora do SICONV, em reunião realizada no último dia 08 de março de 2018, entendeu que a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, necessita de revisão para padronizar os termos que são tratados em…

Comunicado Siconv 23 indica situação passível de alterar projetos básicos

Comunicado Siconv 23 indica situação passível de alterar projetos básicos

Comunicado Siconv 23 indica situação passível de alterar projetos básicos COMUNICADO Nº 23/2018_Vedação disposta no § 4º do art. 6º e na alínea “d” do inciso I do art. 66 da PI nº 424, de 2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES  Comunicado Siconv 23 indica situação passível de alterar projetos básicos – Em reunião realizada no…

Comissão delibera sobre aceite de processo licitatório em convênios

Comissão delibera sobre aceite de processo licitatório em convênios

Comissão delibera sobre aceite de processo licitatório em convênios Comissão delibera sobre aceite de processo licitatório em convênios – A Comissão Gestora do SICONV deliberou através da Diretriz nº 01/2018 os procedimentos que devem ser adotados pelos concedentes ou mandatárias para o aceite do processo licitatório visando a liberação das parcelas únicas ou primeiras parcelas de convênios…

Parlamentares reclamam de taxa em repasses de emendas individuais

Parlamentares reclamam de taxa em repasses de emendas individuais

Parlamentares reclamam de taxa em repasses de emendas individuais Parlamentares reclamam de taxa em repasses de emendas individuais –  A Comissão Mista de Orçamento do Congresso marcou reunião para ontem (27), mas não conseguiu votar os itens da pauta pela falta de quórum. Entretanto, um tema não previsto dominou os debates. Deputados e senadores reclamaram…

DNIT autoriza parcelamento de débitos de convenentes

DNIT autoriza parcelamento de débitos de convenentes

DNIT autoriza parcelamento de débitos de convenentes Monitoramento da efetivação do pagamento das parcelas será realizado pela área responsável pelo convênio DNIT autoriza parcelamento de débitos de convenentes – O DNIT autorizou o débito de licitantes, contratados e convenentes. A Instrução Normativa 06, publicada no dia 23 de março de 2018, autoriza a concessão de…

Funcionalidade de geração automática de pré-convênio é disponibilizado no Siconv

Funcionalidade de geração automática de pré-convênio é disponibilizado no Siconv

Funcionalidade de geração automática de pré-convênio é disponibilizado no Siconv Objetivos Funcionalidade de geração automática de pré-convênio é disponibilizado no Siconv – Dar celeridade na geração de empenhos de Contratos de Repasse Com a entrada em vigor da Instrução Normativa MP n° 02, de 24 de Janeiro de 2018, cabe aos órgãos concedentes gerar o…