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Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município

Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município

Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município – O Projeto de Lei 742/19 proíbe a União de exigir dos estados, Distrito Federal e municípios a existência de órgão específico como condição para celebrar convênios.…

Prorrogado o prazo para cadastramento de Propostas de Emendas Parlamentares no FNS

Prorrogado o prazo para cadastramento de Propostas de Emendas Parlamentares no FNS

Prorrogado o prazo para cadastramento de Propostas de Emendas Parlamentares no FNS Prorrogado o prazo para cadastramento de Propostas de Emendas Parlamentares no FNS – Publicada a Portaria Nº 395/2019 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional…

Educação prorroga prazo para remessa de emendas via Simec

Educação prorroga prazo para remessa de emendas via Simec

Educação prorroga prazo para remessa de emendas via Simec Educação prorroga prazo para remessa de emendas via Simec – O Ministério da Educação transmitiu comunicado aos gabinetes parlamentares informando a respeito da prorrogação do prazo para lançamento de inciativas no SIMEC e para o envio das propostas de projetos pelos beneficiários correspondentes as emendas impositivas.…

Governo Federal expande análise automatizada de prestação de contas de convênios

Governo Federal expande análise automatizada de prestação de contas de convênios

Governo Federal expande análise automatizada de prestação de contas de convênios Sistema “Malha Fina de Convênios”, desenvolvido pela CGU, se baseia em nota de risco para medir a probabilidade de aprovação ou reprovação das contas Governo Federal expande análise automatizada de prestação de contas de convênios – A Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) informa…

Os consórcios intermunicipais de resíduos sólidos

Os consórcios intermunicipais de resíduos sólidos

Os consórcios intermunicipais de resíduos sólidos A Resolução 15/2018 do Senado Federal permite o acesso a recursos financeiros que podem facilitar o desenvolvimento das ações relativas ao manejo de resíduos Os consórcios intermunicipais de resíduos sólidos – Os consórcios públicos constituem uma ferramenta interessante para a gestão de serviços públicos pelos entes federativos, em especial…

Governo brasileiro busca ideias baseadas em tecnologia para conter gastos públicos

Governo brasileiro busca ideias baseadas em tecnologia para conter gastos públicos

Governo brasileiro busca ideias baseadas em tecnologia para conter gastos públicos Governo brasileiro busca ideias baseadas em tecnologia para conter gastos públicos – O governo brasileiro promoveu um encontro com profissionais de tecnologia para discutir a aplicação de inovações na administração pública. O “Desafio + Brasil – Hackathon de Design e Processos” aconteceu em Brasília,…

Conheça as deliberações da primeira reunião da Comissão Gestora do Siconv em 2019

Conheça as deliberações da primeira reunião da Comissão Gestora do Siconv em 2019

Conheça as deliberações da primeira reunião da Comissão Gestora do Siconv em 2019 Conheça as deliberações da primeira reunião da Comissão Gestora do Siconv em 2019 – Pauta: 1) Consulta do Ministério da Cultura sobre convênios celebrados com valor de repasse próximo a R$ 100.000,00, com decréscimo de desembolso após processo licitatório. 2) Consulta do Ministério…

FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019

FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019

FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019 FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019 – De acordo com o Comunicado Nº 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) divulga os prazos, valores e limites para a execução das…

Divulgado cronograma das Emendas de Bancada Estadual de Execução Obrigatória

Divulgado cronograma das Emendas de Bancada Estadual de Execução Obrigatória

Divulgado cronograma das Emendas de Bancada Estadual de Execução Obrigatória PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Divulgado cronograma das Emendas de Bancada Estadual de Execução Obrigatória – Dispõe sobre a execução das programações incluídas ou acrescidas por Emendas de Bancada Estadual de Execução Obrigatória. OS MINISTROS DE ESTADO DA ECONOMIA e…

Governo estabelece procedimento informatizado de análise de prestações de contas de convênios

Governo estabelece procedimento informatizado de análise de prestações de contas de convênios

Governo estabelece procedimento informatizado de análise de prestações de contas de convênios Governo estabelece procedimento informatizado de análise de prestações de contas de convênios – Publicada no diário oficial na data de hoje, 27 de fevereiro de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 14 de fevereiro de 2019, que estabelece regras, diretrizes e parâmetros para…

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais - Orçamento 2019

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019   Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019 – Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia…

Governo define procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória

Governo define procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória

Governo define procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Governo define procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória – Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como…

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos – É um consenso no meio político e na iniciativa privada, que o caminho para o desenvolvimento é mais fácil quando se faz parcerias. No Estado do Pará existem muitas associações de Municípios, porém poucos consórcios públicos, será que…

Servidores públicos participam de evento de Modelo de Excelência em Gestão

Servidores públicos participam de evento de Modelo de Excelência em Gestão

Servidores públicos participam de evento de Modelo de Excelência em Gestão Servidores públicos participam de evento de Modelo de Excelência em Gestão – Desde 2009, a Prefeitura de Pinhais, sob o comando do então prefeito e atual deputado federal, Luizão Goulart (PRB), é uma organização que aderiu ao Modelo de Excelência em Gestão Pública, onde…

Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios

Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios

Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios – Foi instituído pela Portaria n° 2, publicada nesta terça-feira (19), Grupo de Trabalho com o objetivo de eliminar as pendências nas prestações de contas…

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas Foco da iniciativa são projetos de aprimoramento de transferência de recursos, entrega de obras, bens e serviços para a população Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas – A partir desta quinta-feira (21) – durante 19 horas ininterruptas – cerca de 100 geeks (fãs…

Comunicado Siconv 4/2019 - Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Comunicado Siconv 4/2019 – Decisão Judicial – Lei de Improbidade Administrativa

Comunicado Siconv 4/2019 – Decisão Judicial – Lei de Improbidade Administrativa   Comunicado Siconv 4/2019 – Decisão Judicial – Lei de Improbidade Administrativa – Informar que o senhor FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, CPF: 380.101.787-72, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU – SESNI, CNPJ: 30.834.196/0001-80, estão proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou…

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares Prezado(a) Senhor(a) Parlamentar, 1.                  Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares – Comunico a Vossa Excelência que, de acordo com disposições contidas na Portaria nº 1.295, de 11 de fevereiro de 2019, que trata dos prazos para as atividades do…

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa Deputado define como exagero o repasse de quase 12% ao banco Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa – O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) denunciou, nesta quarta-feira, 13, a alta taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal para a execução e fiscalização de convênios financiados com emendas parlamentares. Em alguns…

MMA capacita gestores municipais

MMA capacita gestores municipais

MMA capacita gestores municipais Evento é promovido pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente e vai até esta quinta-feira MMA capacita gestores municipais – Representantes de 16 municípios, contemplados com verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA e Fundo Clima, estão reunidos em Brasília para uma capacitação sobre a execução e a prestação de contas…

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil – Entre as alterações propostas por Baleia Rossi está a previsão de parcerias para eventos e campanhas e não apenas projetos  O Projeto de Lei 10828/18 promove alterações no marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs – Lei 13.019/14).…

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas Funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas, por meio de metadados e análises sistematizadas foi implementada em  25/01/2019. Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas – Os proponentes (estados e municípios), ao enviarem suas propostas, deverão indicar…

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online

Siconv é integrado ao CAUC para consultas online A integração do Siconv com o Cauc para consultas on-line da Regularidade Fiscal dos convenentes foi implementada pelo Ministério da Economia em 25/01/2019. Siconv é integrado ao CAUC para consultas online – Com a implantação desta nova etapa da integração do Siconv com o Cauc (Serviço Auxiliar…

Boletim Informativo de Atualizações do Siconv 01 de 2019

Boletim Informativo de Atualizações do Siconv 01 de 2019

Boletim Informativo de Atualizações do Siconv 01 de 2019 Boletim Informativo de Atualizações do Siconv 01 de 2019 – Há mais de dez anos, foi lançado o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e…

Novo tipo de irregularidade é disponibilizado no Siconv

Novo tipo de irregularidade é disponibilizado no Siconv

Novo tipo de irregularidade é disponibilizado no Siconv Comunidado nº 03/2019 – Novo Tipo de Registro de Irregularidade – Suspensão de Transferências Voluntárias – Decisão Judicial Novo tipo de irregularidade é disponibilizado no Siconv – Considerando que o Ministério da Economia vem recebendo diversas decisões judiciais determinando que sejam suspensas as transferências voluntárias da União para…

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas

Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas Objetivo é garantir o escoamento da produção agrícola em regiões atingidas. Prefeituras também poderão solicitar apoio financeiro da Defesa Civil Nacional. Desenvolvimento Regional disponibiliza recursos a municípios gaúchos afetados por chuvas – As 18 cidades gaúchas que decretaram situação de emergência em função de chuvas…

Comunicado Siconv 2/2019 - Sub-rogação de convênios e contratos de repasse

Comunicado Siconv 2/2019 – Sub-rogação de convênios e contratos de repasse

Comunicado Siconv 2/2019 – Sub-rogação de convênios e contratos de repasse AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIAS  Comunicado Siconv 2/2019 – Sub-rogação de convênios e contratos de repasse – Considerando a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, a qual estabeleceu nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos…

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios Alarde gerado pelo Governo e pela Imprensa monta R$ 26,6 milhões de reais. Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios – O Ministério do Meio Ambiente suspendeu 13 convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) em execução pelos próximos três meses.…

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs Medida é válida por 90 dias; Ibama, ICMBio e Jardim Botânico terão de submeter projetos ao gabinete de Ricardo Salles Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs – Em uma canetada que soou como uma declaração de guerra…

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses – A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para município é dispensada nas hipóteses de ações…

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas – Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de…

Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários

Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários

Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários Secretaria de Esportes, ao lado do Desenvolvimento Social, contará com apenas dois servidores para analisar prestações de contas Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários – Apesar da manutenção das principais áreas de atuação do extinto Ministério de Esporte, o secretário especial de Esporte, Marco…

Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019

Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019

Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019 Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019 sobre parâmetros para cumprimento do objeto – nível I Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019 – Segue o conteúdo do comunicado na íntegra: Em atenção à deliberação nº 3 da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora do Siconv do ano de…

Governadores cancelam 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores

Governadores cancelam 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores

Governadores cancelam R$ 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores Governadores cancelam 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores – Menos de uma semana após a posse, governadores eleitos já anunciaram o cancelamento de R$ 366 milhões em convênios assinados pelos seus antecessores em São Paulo e no Espírito Santo. O valor deve crescer nos próximos dias, já que as gestões de…

Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte

Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte

Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte – O programa de maior aplicação de recursos do Orçamento da União nos municípios do Norte brasileiro corre o risco de ser extinto, de acordo com análises de especialistas e consultorias particulares. Atenta ao assunto, a Associação…

Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União

Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União

Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União – O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1056/18 susta norma com regras para transferências voluntárias da União para estados e municípios no início de cada convênio ou contrato.  A proposta, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), susta os efeitos da Portaria…

Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas

Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas

Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas – Recursos serão destinados a projetos de redução da vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas sujeitas a desastres naturais relacionados às secas. O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)…

Comunicado Siconv 63 - Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais

Comunicado Siconv 63 – Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais

Comunicado Siconv 63 – Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais COMUNICADO Nº 63/2018 – PARECER JURÍDICO RELATIVO À VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FISCAIS NOS CASOS DE ADITAMENTO DE VALOR EM QUE HAJA SOMENTE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 63 – Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais – Trata-se de…

Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios

Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios

Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios – APP pode ser utilizado com ou sem conexão à internet, facilitando acesso e envio de informações ao Siconv. Cerca de 20 mil fiscais que controlam a execução de convênios e contratos de repasse firmados com o Governo Federal em todo o Brasil…

Programa Calha Norte contribui para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônia

Programa Calha Norte contribui para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônia

Programa Calha Norte contribui para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônia Programa Calha Norte contribui para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônia – Mais de 500 pequenos produtores rurais de 52 municípios de Rondônia serão beneficiados com a aquisição de novos equipamentos para fomentar a agricultura familiar. As máquinas serão disponibilizadas pela Secretaria de Agricultura…

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 – Tendo como objetivo dar andamento em contratos já firmados com recursos do Orçamento da União, a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, transmitiu orientações à Caixa Econômica Federal a respeito da prorrogação de vigência…

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo Agilização de convênios federais em urbanismo – Os municípios necessitam de recursos federais para investimentos públicos em áreas estratégicas do urbanismo. Esses recursos são reféns de um pífio protagonismo municipal nas ações de diagnóstico dos problemas urbanos e dependem de recursos, seja dos ministérios, Orçamento Geral da União ou…

Siconv é integrado com o sistemas de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal Convenentes poderão fazer push das licitações realizadas por meio do Compras Governamentais – Comprasnet Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal – Conforme anunciado pela I9 Treinamentos, a nova versão do Sistema de Gestão de Convênios do Governo…

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas AOS CONCEDENTES E CONVENENTES – COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas – Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final…

Comunicado Siconv - 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017 – Em conformidade com o § 2º, art. 6º da IN nº 1, de 06/10/2017, o servidor público do órgão concedente deve

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV

Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018

Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018

Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018 Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018 – Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A Comissão de Seleção designada pela Portaria SNJ/MJ nº 354, 25…

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv – Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informações de instituições financeiras e União para contratos de repasse. A IN nº 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido…

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial - Município de Queimadas/PB

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB COMUNICADO nº 59/2018 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB – Em atenção à Decisão Judicial proferida pela Subseção Judiciária de Campina Grande – 4ª Vara Federal da Justiça…

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria Interministerial nº 389, de 29 de novembro de 2018, a qual altera a Portaria Interministerial n. 10, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre procedimentos…

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias – Lançado pelo Ministério do Planejamento em 07 de novembro de 2017, o Painel das Transferências abertas vem evoluindo e ampliando a gama de informações relativas às transferências voluntárias celebradas pela…

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte – A Portaria Normativa nº 70/GM-MD, de 16 de Novembro de 2018, dispõe sobre o Programa Calha Norte, exemplo e referência em gestão de convênios na Esplanada dos Ministérios, foi criado…

Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso

Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso

Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso – A diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, assinou, na manhã desta sexta-feira (16), com o secretário de Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia Neto, convênio para cessão de posse de terreno da União destinado à futura…

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios – Todo ano eleitoral para escolha do futuro governador e presidente da República tem sido marcado por uma situação no período que antecede o início da campanha: a assinatura de diversos convênios. O…

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição Ministério lançou hotsite sobre a transição de governo. Siconv tem destaque em um dos cadernos. Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição – As informações disponibilizadas objetivam contribuir para o conhecimento sobre o funcionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Propõe-se subsidiar o processo de Transição…

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União – Mais de 400 pessoas das três esferas de governo e representantes do setor privado participaram hoje do seminário Inovação nas Transferências da União, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da…

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios Metodologia diminui riscos e dá mais agilidade do que a análise convencional, permitindo ao gestor federal avaliar melhor Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios – A prestação de contas de parcerias firmadas entre União e estados, municípios e organizações da sociedade…

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 COMUNICADO nº 58/2018 – PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 1)                  Aspectos Gerais da Instrução Normativa Comunicado Siconv 58 Publicação…

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios – A Instrução Normativa nº 5, de 06 de novembro de 2018, publicada no diário oficial da União desta quarta-feira incorpora a Inteligência Artificial à gestão de convênios por meio de tecnologia de aprendizado de máquina (em inglês, machine learning) para…

Governo deve implementar mais mudanças no Siconv

Governo deve implementar mais mudanças no Siconv

Governo deve implementar mais mudanças no Siconv Governo deve implementar mais mudanças no Siconv – O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) deve se transformar em uma plataforma única de transferências, abrangendo o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da…

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estaduais apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv – O Ministério do Planejamento tem trabalhado, nos últimos meses, na construção de indicadores do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), que avaliarão as etapas e o amadurecimento dos proponentes em…

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424 INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424 – Estabelece diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto no § 7º do…

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana Enquanto o relator Sérgio Borges não publica sua decisão, Hartung continua com seus anúncios e eventos Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana – A chamada “farra de convênios” do governo Paulo Hartung continua e somente na próxima semana é que o conselheiro…

Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios

Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios

Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios Grupo de Bolsonaro quer as transferências entre fundos públicos para descentralizar a alocação de recursos na área de infraestrutura Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios – A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha na criação de um…

Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais

Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais COMUNICADO Nº 57/2018 AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais – Em atenção à Deliberação…

Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art 139 do Inciso IV do CPC

Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art 139 do Inciso IV do CPC

Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art 139 do Inciso IV do CPC COMUNICADO nº 56/2018 –  Decisão Judicial – Art. 139, Inciso IV do CPC Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art. 139 do Inciso IV do CPC – Informa que as entidades: Acampamento Rancho Alegre, LCP, Associação Brasileira de Advogados do Povo – ABRAPO, em…

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou nesta terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber recursos das emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto da…

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais – Avaliação foi feita por autoridades que participaram do Diálogo Público que abordou a temática. O evento foi realizado no último dia 16, em Brasília. Integrantes do Tribunal de…

Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e 17 do art 41 da PI 424

Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e 17 do art 41 da PI 424

Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e 17 do art 41 da PI 424 COMUNICADO Nº 55/2018- Verificação dos §§ 8º, 15 e 17 do art. 41 da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e…

Comunicado Siconv 54 Indisponibilidade do sistema para manutenção preventiva

Comunicado Siconv 54 Indisponibilidade do sistema para manutenção preventiva

Comunicado Siconv 54 Indisponibilidade do sistema para manutenção preventiva COMUNICADO Nº 54/2018 – INDISPONIBILIDADE DO SICONV PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AOS USUÁRIOS DO SICONV Comunicado Siconv 54 Indisponibilidade do sistema para manutenção preventiva – Informamos que no dia 02 de novembro de 2018 o SICONV ficará indisponível para manutenção e atualização do Banco de Dados. Esta manutenção tem…

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União – “Malha Fina de Convênios”, desenvolvida pela CGU, usa tecnologia de aprendizado de máquina (machine learning) para avaliação automatizada. Estoque de 15,3 mil contas pendentes soma R$ 16,7 bilhões. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral…

Seminário Inovação nas Transferências da União

Seminário Inovação nas Transferências da União

Seminário Inovação nas Transferências da União Seminário Inovação nas Transferências da União – Anote na agenda: Acontece no próximo dia 13 de novembro, em Brasília-DF, o Seminário Inovação nas Transferências da União, das 8:30 às 17:30, no Instituto Serzedello Corrêa. A proposta do evento é oportunizar a discussão sobre melhorias e compartilhar conhecimentos e experiências…

SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios

SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios

SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios – A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia publicou o Ato nº 79, de 15 de outubro de 2018, o qual estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios,…

Verbas de convênios elevam orçamento municipal

Verbas de convênios elevam orçamento municipal

Verbas de convênios elevam orçamento municipal Prefeitura estima receber R$ 71,1 milhões dos governos federal e estadual em 2019 Verbas de convênios elevam orçamento municipal – Ainda tramitando na Câmara de Americana, o projeto de lei do Executivo para fixar o orçamento de 2019 ainda deve receber algumas emendas, mas já mostra que a previsão…

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares Divulgado resultado do edital de Culturas Populares – Um total de 1.482 iniciativas de todas as regiões do País foram classificadas para o Edital Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Lançado em abril deste ano, o Prêmio recebeu 2.227 inscrições. A lista com as notas dos…

Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais

Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais

Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou comunicado Siconv nº 53/2018 informando alterações na verificação de regularidade relativa ao cumprimento de pagamentos de precatórios judiciais. Segundo o comunicado, os concedentes e mandatárias deverão consultar no SICONV…

Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC

Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC

Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado final do edital de Bibliotecas Digitais 2018. Dezenove bibliotecas públicas receberão R$ 100 mil cada para aplicar em projetos de uso em seus espaços de tecnologias de informação e comunicação.…

Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país

Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país

Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país – Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará cerca de R$ 3 milhões para ações conjuntas que contribuam com a diminuição de perdas na cadeia produtiva. Está aberto até o dia 26…

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424   COMUNICADO Nº 51/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM 2, DO INCISO XIX DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do…

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro – As prefeituras recebem na próxima quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção…

Comunicado Siconv 50 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 50 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 50 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv 50 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais – Hoje um comunicado referente a situação de pagamento de precatórios judiciais do município de Pindorama, no estado de São Paulo, foi divulgado através do Portal de Convênios. Confira na íntegra: AOS CONCEDENTES Em atenção…

Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais – Hoje um comunicado referente a situação de pagamento de precatórios judiciais do município de Ipiranga, no Paraná, foi divulgado através do Portal de Convênios. Confira na íntegra: AOS CONCEDENTES Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal…

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas – Engenheiros e arquitetos estão a favor do uso do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) para redução de custos de obras públicas. Essa defesa ocorreu em Manaus na terça-feira (11),…

MPF investiga farra das viagens pagas por convênios

MPF investiga farra das viagens pagas por convênios

MPF investiga farra das viagens pagas por convênios Documentos apresentados ao órgão foram incluídos em inquérito que já está em andamento. Denúncias são vinculadas ao ITTI. MPF investiga farra das viagens pagas por convênios – O Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma série de viagens internacionais, festas e gastos com hotéis de luxo e…

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal DECRETO Nº 9.492, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal – Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos…

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019 Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019 – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019 já foi enviado ao Congresso Nacional, com a projeção para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 87.583.243.172. A previsão do valor a ser…

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos PORTARIA NO 272, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos – Estabelece normas para a cessão de direitos patrimoniais do autor dos projetos básicos de edificações esportivas que envolvam a transferência de…

Justiça condena OnG por irregularidades em convênio

Justiça condena OnG por irregularidades em convênio

Justiça condena OnG por irregularidades em convênio Juiz proíbe instituição de fechar convênio com o poder público por cinco anos e cobra R$ 40 milhões Justiça condena OnG por irregularidades em convênio – O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, condenou a SSCH…

Comunicado Siconv 48 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 48 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 48 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais – Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DETRV/SEGES-MP), comunicamos que Municípios…

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção PORTARIA Nº 297, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção – Dispõe sobre critérios de parametrização para composição do plano de trabalho e prestação…

Novidades nos Documentos de Liquidação e Pagamentos no Siconv

Novidades nos Documentos de Liquidação e Pagamentos no Siconv Novidades nos Documentos de Liquidação e Pagamentos no Siconv – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento publicou, hoje, dia 27 de agosto de 2018, no Portal de Convênios, manual contendo informações acerca de novidades na Inclusão de Documentos de Liquidação e Pagamentos por OBTV. Separação de…

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de…

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses PORTARIA Nº 542, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses – Institui instâncias de governança no processo de gestão e fiscalização de…

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou a correção monetária dos repasses feitos pela União relacionados a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento…

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas – Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei do Senado que prevê a cooperação entre União, estados e municípios para facilitar a realização de obras…

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura – O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a…

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão Ministério e COB têm quase 5.000 convênios e repasses ainda sem análise Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão – A menos de dois anos da Olimpíada de Tóquio, marcada para começar no dia 24 de julho de 2020, as…

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a  Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato…

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos – Em comunicado exarado hoje, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alerta os convenentes acerca da necessidade de observância às regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de…