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Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios Alarde gerado pelo Governo e pela Imprensa monta R$ 26,6 milhões de reais. Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios – O Ministério do Meio Ambiente suspendeu 13 convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) em execução pelos próximos três meses.…

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs Medida é válida por 90 dias; Ibama, ICMBio e Jardim Botânico terão de submeter projetos ao gabinete de Ricardo Salles Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs – Em uma canetada que soou como uma declaração de guerra…

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses

TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses TRF decide que transferência voluntária de recursos é dispensada da exigência de regularidade fiscal em algumas hipóteses – A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para município é dispensada nas hipóteses de ações…

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas – Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de…

Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários

Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários

Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários Secretaria de Esportes, ao lado do Desenvolvimento Social, contará com apenas dois servidores para analisar prestações de contas Projetos do Esporte terão menos fiscalização por corte de funcionários – Apesar da manutenção das principais áreas de atuação do extinto Ministério de Esporte, o secretário especial de Esporte, Marco…

Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019

Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019

Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019 Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019 sobre parâmetros para cumprimento do objeto – nível I Publicado o primeiro Comunicado Siconv de 2019 – Segue o conteúdo do comunicado na íntegra: Em atenção à deliberação nº 3 da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora do Siconv do ano de…

Governadores cancelam 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores

Governadores cancelam 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores

Governadores cancelam R$ 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores Governadores cancelam 366 milhões em convênios assinados por seus antecessores – Menos de uma semana após a posse, governadores eleitos já anunciaram o cancelamento de R$ 366 milhões em convênios assinados pelos seus antecessores em São Paulo e no Espírito Santo. O valor deve crescer nos próximos dias, já que as gestões de…

Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte

Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte

Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte Novo Governo pode acabar com o Programa Calha Norte – O programa de maior aplicação de recursos do Orçamento da União nos municípios do Norte brasileiro corre o risco de ser extinto, de acordo com análises de especialistas e consultorias particulares. Atenta ao assunto, a Associação…

Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União

Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União

Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União Proposta susta norma sobre transferência voluntária da União – O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1056/18 susta norma com regras para transferências voluntárias da União para estados e municípios no início de cada convênio ou contrato.  A proposta, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), susta os efeitos da Portaria…

Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas

Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas

Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas – Recursos serão destinados a projetos de redução da vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas sujeitas a desastres naturais relacionados às secas. O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)…

Comunicado Siconv 63 - Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais

Comunicado Siconv 63 – Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais

Comunicado Siconv 63 – Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais COMUNICADO Nº 63/2018 – PARECER JURÍDICO RELATIVO À VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FISCAIS NOS CASOS DE ADITAMENTO DE VALOR EM QUE HAJA SOMENTE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 63 – Parecer Jurídico relativo à verificação dos requisitos fiscais – Trata-se de…

Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios

Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios

Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios Aplicativo georreferenciado aprimora acompanhamento de convênios – APP pode ser utilizado com ou sem conexão à internet, facilitando acesso e envio de informações ao Siconv. Cerca de 20 mil fiscais que controlam a execução de convênios e contratos de repasse firmados com o Governo Federal em todo o Brasil…

Programa Calha Norte contribui para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônia

Programa Calha Norte contribui para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônia

Programa Calha Norte contribui para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônia Programa Calha Norte contribui para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônia – Mais de 500 pequenos produtores rurais de 52 municípios de Rondônia serão beneficiados com a aquisição de novos equipamentos para fomentar a agricultura familiar. As máquinas serão disponibilizadas pela Secretaria de Agricultura…

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 – Tendo como objetivo dar andamento em contratos já firmados com recursos do Orçamento da União, a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, transmitiu orientações à Caixa Econômica Federal a respeito da prorrogação de vigência…

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo Agilização de convênios federais em urbanismo – Os municípios necessitam de recursos federais para investimentos públicos em áreas estratégicas do urbanismo. Esses recursos são reféns de um pífio protagonismo municipal nas ações de diagnóstico dos problemas urbanos e dependem de recursos, seja dos ministérios, Orçamento Geral da União ou…

Siconv é integrado com o sistemas de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal Convenentes poderão fazer push das licitações realizadas por meio do Compras Governamentais – Comprasnet Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal – Conforme anunciado pela I9 Treinamentos, a nova versão do Sistema de Gestão de Convênios do Governo…

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas AOS CONCEDENTES E CONVENENTES – COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas – Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final…

Comunicado Siconv - 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017 – Em conformidade com o § 2º, art. 6º da IN nº 1, de 06/10/2017, o servidor público do órgão concedente deve

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV

Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018

Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018

Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018 Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018 – Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A Comissão de Seleção designada pela Portaria SNJ/MJ nº 354, 25…

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv – Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informações de instituições financeiras e União para contratos de repasse. A IN nº 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido…

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial - Município de Queimadas/PB

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB COMUNICADO nº 59/2018 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB – Em atenção à Decisão Judicial proferida pela Subseção Judiciária de Campina Grande – 4ª Vara Federal da Justiça…

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria Interministerial nº 389, de 29 de novembro de 2018, a qual altera a Portaria Interministerial n. 10, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre procedimentos…

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias – Lançado pelo Ministério do Planejamento em 07 de novembro de 2017, o Painel das Transferências abertas vem evoluindo e ampliando a gama de informações relativas às transferências voluntárias celebradas pela…

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte – A Portaria Normativa nº 70/GM-MD, de 16 de Novembro de 2018, dispõe sobre o Programa Calha Norte, exemplo e referência em gestão de convênios na Esplanada dos Ministérios, foi criado…

Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso

Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso

Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso – A diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, assinou, na manhã desta sexta-feira (16), com o secretário de Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia Neto, convênio para cessão de posse de terreno da União destinado à futura…

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios – Todo ano eleitoral para escolha do futuro governador e presidente da República tem sido marcado por uma situação no período que antecede o início da campanha: a assinatura de diversos convênios. O…

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição Ministério lançou hotsite sobre a transição de governo. Siconv tem destaque em um dos cadernos. Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição – As informações disponibilizadas objetivam contribuir para o conhecimento sobre o funcionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Propõe-se subsidiar o processo de Transição…

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União – Mais de 400 pessoas das três esferas de governo e representantes do setor privado participaram hoje do seminário Inovação nas Transferências da União, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da…

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios Metodologia diminui riscos e dá mais agilidade do que a análise convencional, permitindo ao gestor federal avaliar melhor Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios – A prestação de contas de parcerias firmadas entre União e estados, municípios e organizações da sociedade…

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 COMUNICADO nº 58/2018 – PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 1)                  Aspectos Gerais da Instrução Normativa Comunicado Siconv 58 Publicação…

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios

Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios Inteligência Artificial como ferramenta de controle de convênios – A Instrução Normativa nº 5, de 06 de novembro de 2018, publicada no diário oficial da União desta quarta-feira incorpora a Inteligência Artificial à gestão de convênios por meio de tecnologia de aprendizado de máquina (em inglês, machine learning) para…

Governo deve implementar mais mudanças no Siconv

Governo deve implementar mais mudanças no Siconv

Governo deve implementar mais mudanças no Siconv Governo deve implementar mais mudanças no Siconv – O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) deve se transformar em uma plataforma única de transferências, abrangendo o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da…

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv

CNM e estaduais apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv CNM e estados apresentam sugestões para novos indicadores do Siconv – O Ministério do Planejamento tem trabalhado, nos últimos meses, na construção de indicadores do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), que avaliarão as etapas e o amadurecimento dos proponentes em…

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424

Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424 INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Planejamento publica IN que estabelece parâmetros para análise de prestação de contas da PI 424 – Estabelece diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto no § 7º do…

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana

Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana Enquanto o relator Sérgio Borges não publica sua decisão, Hartung continua com seus anúncios e eventos Decisão sobre farra de convênios é aguardada para essa semana – A chamada “farra de convênios” do governo Paulo Hartung continua e somente na próxima semana é que o conselheiro…

Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios

Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios

Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios Grupo de Bolsonaro quer as transferências entre fundos públicos para descentralizar a alocação de recursos na área de infraestrutura Equipe de transição estuda repasse direto em substituição aos convênios – A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha na criação de um…

Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais

Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais COMUNICADO Nº 57/2018 AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 57 Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais – Em atenção à Deliberação…

Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art 139 do Inciso IV do CPC

Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art 139 do Inciso IV do CPC

Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art 139 do Inciso IV do CPC COMUNICADO nº 56/2018 –  Decisão Judicial – Art. 139, Inciso IV do CPC Comunicado Siconv 56 Decisão Judicial – Art. 139 do Inciso IV do CPC – Informa que as entidades: Acampamento Rancho Alegre, LCP, Associação Brasileira de Advogados do Povo – ABRAPO, em…

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou nesta terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber recursos das emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto da…

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais – Avaliação foi feita por autoridades que participaram do Diálogo Público que abordou a temática. O evento foi realizado no último dia 16, em Brasília. Integrantes do Tribunal de…

Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e 17 do art 41 da PI 424

Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e 17 do art 41 da PI 424

Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e 17 do art 41 da PI 424 COMUNICADO Nº 55/2018- Verificação dos §§ 8º, 15 e 17 do art. 41 da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 55 Verificação dos §§ 8 15 e…

Comunicado Siconv 54 Indisponibilidade do sistema para manutenção preventiva

Comunicado Siconv 54 Indisponibilidade do sistema para manutenção preventiva

Comunicado Siconv 54 Indisponibilidade do sistema para manutenção preventiva COMUNICADO Nº 54/2018 – INDISPONIBILIDADE DO SICONV PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AOS USUÁRIOS DO SICONV Comunicado Siconv 54 Indisponibilidade do sistema para manutenção preventiva – Informamos que no dia 02 de novembro de 2018 o SICONV ficará indisponível para manutenção e atualização do Banco de Dados. Esta manutenção tem…

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União

Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União Inteligência artificial analisará prestação de contas em transferências da União – “Malha Fina de Convênios”, desenvolvida pela CGU, usa tecnologia de aprendizado de máquina (machine learning) para avaliação automatizada. Estoque de 15,3 mil contas pendentes soma R$ 16,7 bilhões. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral…

Seminário Inovação nas Transferências da União

Seminário Inovação nas Transferências da União

Seminário Inovação nas Transferências da União Seminário Inovação nas Transferências da União – Anote na agenda: Acontece no próximo dia 13 de novembro, em Brasília-DF, o Seminário Inovação nas Transferências da União, das 8:30 às 17:30, no Instituto Serzedello Corrêa. A proposta do evento é oportunizar a discussão sobre melhorias e compartilhar conhecimentos e experiências…

SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios

SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios

SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios SUDAM estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios – A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia publicou o Ato nº 79, de 15 de outubro de 2018, o qual estabelece os valores mínimos para a aprovação das propostas de convênios,…

Verbas de convênios elevam orçamento municipal

Verbas de convênios elevam orçamento municipal

Verbas de convênios elevam orçamento municipal Prefeitura estima receber R$ 71,1 milhões dos governos federal e estadual em 2019 Verbas de convênios elevam orçamento municipal – Ainda tramitando na Câmara de Americana, o projeto de lei do Executivo para fixar o orçamento de 2019 ainda deve receber algumas emendas, mas já mostra que a previsão…

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares

Divulgado resultado do edital de Culturas Populares Divulgado resultado do edital de Culturas Populares – Um total de 1.482 iniciativas de todas as regiões do País foram classificadas para o Edital Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Lançado em abril deste ano, o Prêmio recebeu 2.227 inscrições. A lista com as notas dos…

Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais

Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais

Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais Siconv sofre mudança na verificação de regularidade de precatórios judiciais – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou comunicado Siconv nº 53/2018 informando alterações na verificação de regularidade relativa ao cumprimento de pagamentos de precatórios judiciais. Segundo o comunicado, os concedentes e mandatárias deverão consultar no SICONV…

Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC

Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC

Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC Dezenove bibliotecas receberão 100 mil do MinC – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado final do edital de Bibliotecas Digitais 2018. Dezenove bibliotecas públicas receberão R$ 100 mil cada para aplicar em projetos de uso em seus espaços de tecnologias de informação e comunicação.…

Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país

Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país

Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país Edital prevê a redução do desperdício de alimentos no Sul do país – Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará cerca de R$ 3 milhões para ações conjuntas que contribuam com a diminuição de perdas na cadeia produtiva. Está aberto até o dia 26…

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424   COMUNICADO Nº 51/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM 2, DO INCISO XIX DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do…

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro – As prefeituras recebem na próxima quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção…

Comunicado Siconv 50 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 50 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 50 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv 50 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais – Hoje um comunicado referente a situação de pagamento de precatórios judiciais do município de Pindorama, no estado de São Paulo, foi divulgado através do Portal de Convênios. Confira na íntegra: AOS CONCEDENTES Em atenção…

Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv 49 Mora no pagamento de precatórios judiciais – Hoje um comunicado referente a situação de pagamento de precatórios judiciais do município de Ipiranga, no Paraná, foi divulgado através do Portal de Convênios. Confira na íntegra: AOS CONCEDENTES Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal…

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas – Engenheiros e arquitetos estão a favor do uso do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) para redução de custos de obras públicas. Essa defesa ocorreu em Manaus na terça-feira (11),…

MPF investiga farra das viagens pagas por convênios

MPF investiga farra das viagens pagas por convênios

MPF investiga farra das viagens pagas por convênios Documentos apresentados ao órgão foram incluídos em inquérito que já está em andamento. Denúncias são vinculadas ao ITTI. MPF investiga farra das viagens pagas por convênios – O Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma série de viagens internacionais, festas e gastos com hotéis de luxo e…

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal DECRETO Nº 9.492, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal – Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos…

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019 Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019 – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019 já foi enviado ao Congresso Nacional, com a projeção para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 87.583.243.172. A previsão do valor a ser…

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos PORTARIA NO 272, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos – Estabelece normas para a cessão de direitos patrimoniais do autor dos projetos básicos de edificações esportivas que envolvam a transferência de…

Justiça condena OnG por irregularidades em convênio

Justiça condena OnG por irregularidades em convênio

Justiça condena OnG por irregularidades em convênio Juiz proíbe instituição de fechar convênio com o poder público por cinco anos e cobra R$ 40 milhões Justiça condena OnG por irregularidades em convênio – O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, condenou a SSCH…

Comunicado Siconv 48 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 48 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 48 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais – Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DETRV/SEGES-MP), comunicamos que Municípios…

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção PORTARIA Nº 297, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção – Dispõe sobre critérios de parametrização para composição do plano de trabalho e prestação…

Novidades nos Documentos de Liquidação e Pagamentos no Siconv

Novidades nos Documentos de Liquidação e Pagamentos no Siconv Novidades nos Documentos de Liquidação e Pagamentos no Siconv – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento publicou, hoje, dia 27 de agosto de 2018, no Portal de Convênios, manual contendo informações acerca de novidades na Inclusão de Documentos de Liquidação e Pagamentos por OBTV. Separação de…

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de…

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses

Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses PORTARIA Nº 542, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Cidades institui instância de governança no processo de gestão e fiscalização na gestão de contratos de repasses – Institui instâncias de governança no processo de gestão e fiscalização de…

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios

CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou a correção monetária dos repasses feitos pela União relacionados a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento…

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas – Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei do Senado que prevê a cooperação entre União, estados e municípios para facilitar a realização de obras…

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura – O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a…

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão Ministério e COB têm quase 5.000 convênios e repasses ainda sem análise Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão – A menos de dois anos da Olimpíada de Tóquio, marcada para começar no dia 24 de julho de 2020, as…

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a  Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato…

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos – Em comunicado exarado hoje, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alerta os convenentes acerca da necessidade de observância às regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de…

Comunicado Siconv 46 sobre Portaria STN 549

Comunicado Siconv 46 sobre Portaria STN 549

Comunicado Siconv 46 sobre Portaria STN 549 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 46 sobre Portaria STN 549 – Portaria 549/18 publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 8 de agosto, traz novos regramentos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que visam a disciplinar o envio de dados ao Sistema de…

Novo CAUC estabelece regras para envio de dados ao Siconfi

Novo CAUC estabelece regras para envio de dados ao Siconfi

Novo CAUC estabelece regras para envio de dados ao Siconfi Novo CAUC estabelece regras para envio de dados ao Siconfi – Portaria 549/18 publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 8 de agosto, traz novos regramentos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que visam a disciplinar o envio de dados ao…

Convênios da União poderão ter correção monetária

Convênios da União poderão ter correção monetária

Convênios da União poderão ter correção monetária Convênios da União poderão ter correção monetária – Convênios, acordos e ajustes celebrados pela União com estados e municípios, além de outros instrumentos similares pactuados por órgãos e entidades da administração pública, poderão ter correção monetária. Essa possibilidade de revisão está no projeto de lei (PLS 398/2017), aprovado…

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv O novo projeto básico do Siconv foi disponibilizado em 2018 e já faz parte do conteúdo do curso de Siconv completo promovido pela I9 Treinamentos. Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv – A edição 04/ 2018, de 06 Agosto 2018, do informativo REGOV,…

Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF

Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF

Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF – Em atenção ao Ofício SEI nº 58/2018/GEINT/COINT/SURIN/STN-MF, de 02 de agosto de 2018, enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) e objetivando facilitar a verificação da exigência disposta no item 2, inciso XIX…

Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv 44 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais – Em atenção ao Ofício nº 3154968-TP/OE/P/CPRE/CPRE-DA do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), comunicamos que o Município de Perobal/PR não se encontra em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender a exigência disposta…

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde Relatório do Ministério do Planejamento mostra que estados e prefeituras devolveram ao governo R$ 2,1 bilhões em convênios para obras que começaram e não foram concluídas. Esqueletos bilionários permanecem espalhados pelo País Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde – O debate que…

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde

Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde Orientações sobre a aplicação dos recursos federais destinados à saúde – A gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) é bastante complexa e envolve uma série de regras que devem ser seguidas por cada um dos Entes da Federação. Dentre os aspectos mais importantes,…

Publicada alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 114, DE 7 DE MAIO DE 2018 Publicada alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de…

Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas

Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas

Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas Ministério do Planejamento moderniza Painel das Transferências Abertas – Pela primeira vez, desde que foi criado em novembro de 2017, o Painel das Transferências Abertas traz mudanças que podem ajudar significativamente as pesquisas dos cidadãos sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e Governos Estaduais, Municipais e Organizações da…

Comunicado 43 Siconv Execução das Emendas Impositivas Individuais do Orçamento 2018

Comunicado 43 Siconv Execução das Emendas Impositivas Individuais do Orçamento 2018

Comunicado 43 Siconv Execução das Emendas Impositivas Individuais do Orçamento 2018 COMUNICADO Nº 43/2018 – EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – Orçamento 2018 Comunicado 43 Siconv Execução das Emendas Impositivas Individuais do Orçamento 2018 – Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10,…

Edital recebe propostas para modernização de Bancos de Alimentos até dia 30

Edital recebe propostas para modernização de Bancos de Alimentos até dia 30

Edital recebe propostas para modernização de Bancos de Alimentos até dia 30 Edital recebe propostas para modernização de Bancos de Alimentos até dia 30 – Investimento será usado em obras e serviços de engenharia, com a compra de câmaras frigoríficas e caminhões, entre outras medidas. Os Estados e municípios interessados em participar do edital de…

TCU determina devolução de recursos destinados ao Programa Segundo Tempo

TCU determina devolução de recursos destinados ao Programa Segundo Tempo

TCU determina devolução de recursos destinados ao Programa Segundo Tempo Entre as irregularidades do programa estão falta de uniformes, calçados e oferta de alimentos com a validade vencida. TCU determina devolução de recursos destinados ao Programa Segundo Tempo – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou neste mês que R$ 23 milhões destinados ao…

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas – Pela primeira vez, desde que foi criado em 2017, o Portal das Transferências Abertas faz mudanças que podem ajudar significativamente as pesquisas dos cidadãos sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil (OSC). Agora as buscas…

Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência

Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência

Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência Notificação prévia de inadimplência dispensa remessa de ofício e aviso de recebimento. Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência – Visando atender ao item 9.2.8 do Acórdão nº 2550/2013 – TCU que recomendou fosse promovida a integração entre o Sistema de Gestão de Convênios – Siconv…

Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia

Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia Apresentação da documentação pelo tomador Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia- Caso a documentação técnica esteja completa e seja passível de análise, o Tomador deverá apresentá-la antes da contratação. Na hipótese da aceitação da documentação, o CR ou TC será firmado…

Como atuam os atores nos programas de repasse

Como atuam os atores nos programas de repasse

Como atuam os atores nos programas de repasse Como atuam os atores nos programas de repasse – Os atores envolvidos nos programas de repasse são os gestores dos programas de repasse (Ministérios), o Proponente/Tomador (Estado, Distrito Federal, Município ou Entidade Privada), que é a pessoa jurídica beneficiária do repasse, a Caixa Econômica Federal, na qualidade…

Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv

Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv

Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv Nova funcionalidade vinculada à prestação de contas disponível no Siconv – Informamos que a partir de ontem, 16 de julho de 2018, está disponível a funcionalidade que integra o SICONV ao SIAFI para o registro dos eventos de prestação de contas (comprovação, aprovação, inadimplência, impugnação e…

Recursos de convênios federais bancaram viagens e hotéis de luxo

Recursos de convênios federais bancaram viagens e hotéis de luxo

Recursos de convênios federais bancaram viagens e hotéis de luxo Projetos são executados pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), com dinheiro do Dnit e da Antaq Recursos de convênios federais bancaram viagens e hotéis de luxo – Dinheiro público – de convênios com órgãos federais – vem bancando uma série de privilégios a um núcleo…

O que é repasse de recursos do OGU

O que é repasse de recursos do OGU

O que é repasse de recursos do OGU O que é repasse de recursos do OGU –  O repasse de recursos federais do Orçamento Geral da União – OGU é constituído por transferências voluntárias e transferências obrigatórias para Estados, Municípios, Distrito Federal, instituições públicas e entidades não governamentais sem fins lucrativos, por meio de Programas…

Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv

Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv

Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv Conheça as conclusões da auditoria feita pela CGU no Siconv – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado de avaliação da gestão das transferências voluntárias realizadas pela União. A auditoria analisou a eficiência, a eficácia e a consistência do processo…

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv

CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv Estudo considerou quase 150 mil instrumentos celebrados, que somam cerca de R$ 90 bilhões CGU avalia processo de transferências voluntárias da União via Siconv – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado de avaliação da gestão das transferências voluntárias realizadas…

Comunicado Siconv 42 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 42 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais

Comunicado Siconv 42 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais Comunicado Siconv 42 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais pelo municípios de Filadélfia/BA AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 42 sobre mora no pagamento de precatórios judiciais  – Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao Departamento de Transferências Voluntárias…

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde – O papel dos órgãos de controle na fiscalização das ações do poder público é fundamental e incontestável em uma democracia. Na área da saúde, essa atuação se revela ainda mais imprescindível, haja vista o notório subfinanciamento público do…

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais – Publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 09 de julho de 2018, Instrução Normativa nº 6, de 6 de julho de 2018, que dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução…