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Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias

Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias Fiscalização constatou que os despejos de esgotos sanitários nos corpos d’água do rio põem em risco 92% das águas da transposição, que podem ser poluídas e ter sua qualidade comprometida Funasa não cumpre determinações do TCU relativas à transferências voluntárias – Em monitoramento de acórdão…

Ministro do Desenvolvimento Regional apresenta diretrizes e equipe aos servidores

Ministro do Desenvolvimento Regional apresenta diretrizes e equipe aos servidores

Ministro do Desenvolvimento Regional apresenta diretrizes e equipe aos servidores De acordo com Gustavo Canuto, critérios técnicos e especializados marcaram escolha do secretariado Ministro do Desenvolvimento Regional apresenta diretrizes e equipe aos servidores – O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu hoje (3) com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários…

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais A Funasa apresenta dificuldades para atingir as metas de esgotamento sanitário e universalização do abastecimento de água dos domicílios rurais Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais – A conclusão está em auditoria do Tribunal de Contas da…

Especialista aborda avanços e desafios das Políticas Públicas de Saneamento

Especialista aborda avanços e desafios das Políticas Públicas de Saneamento

Especialista aborda avanços e desafios das Políticas Públicas de Saneamento Especialista aborda avanços e desafios das Políticas Públicas de Saneamento – Palestrante foi convidado do curso de Gestão Pública na última terça-feira (27). Fabiano Alves, bacharel em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP) e em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita…

MP do saneamento básico perde vigência

MP do saneamento básico perde vigência

MP do saneamento básico perde vigência MP do saneamento básico perde vigência – Perdeu a vigência a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O ato de encerramento da vigência foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A MP foi aprovada na Comissão Mista encarregada de analisar o texto…

Falta de saneamento básico atinge principalmente saúde de crianças

Falta de saneamento básico atinge principalmente saúde de crianças

Falta de saneamento básico atinge principalmente saúde de crianças Falta de saneamento básico atinge principalmente saúde de crianças – Nos braços, Nildete da Silva, de 51 anos, carrega com cuidado a pequena Isadora Isis de um ano, ultrapassando um terreno íngreme e desviando de poças de esgoto a céu aberto de um lado a outro…

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência – Um acordo entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a leitura e a inclusão na pauta da Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico.…

Governo e oposição não chegam a um acordo sobre MP do saneamento básico

Governo e oposição não chegam a um acordo sobre MP do saneamento básico

Governo e oposição não chegam a um acordo sobre MP do saneamento básico Outra reunião está marcada para esta tarde para tentar aprovar o texto na Câmara ainda hoje Governo e oposição não chegam a um acordo sobre MP do saneamento básico – Governo e oposição ainda não chegaram a um acordo para votar a…

A equipe de transição de Bolsonaro planeja dois ministérios para o setor de infraestrutura

A equipe de transição de Bolsonaro planeja dois ministérios para o setor de infraestrutura

A equipe de transição de Bolsonaro planeja dois ministérios para o setor de infraestrutura A equipe de transição de Bolsonaro planeja dois ministérios para o setor de infraestrutura – Encerrada a primeira semana de funcionamento dos grupos de transição de governo, começa a ganhar um contorno mais definitivo o organograma da área de infraestrutura da…

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7467/10, do Senado, que pretende incentivar empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico a aumentar o volume de investimentos…

MP do Saneamento perde validade em 19 de novembro

MP do Saneamento perde validade em 19 de novembro

MP do Saneamento perde validade em 19 de novembro MP do Saneamento perde validade em 19 de novembro – Deputados e senadores têm menos de 20 dias para votar a medida provisória que incentiva a participação da iniciativa privada nos serviços de distribuição de água tratada e saneamento básico. A MP 844/2018 foi acolhida na quarta-feira (31)…

Saneamento básico tem de ser prioridade do próximo governo

Saneamento básico tem de ser prioridade do próximo governo

Saneamento básico tem de ser prioridade do próximo governo Saneamento básico tem de ser prioridade do próximo governo – Responsável pelas ações de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) completou 27 anos de existência em 2018. Apesar de ter ótimos números para apresentar, a questão ainda…

Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento

Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento

Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento – O Ministério das Cidades publicou no dia 6 de agosto de 2018 a Instrução Normativa (IN) nº 22, de 3 de agosto de 2018. Esta instrução normativa regulamenta, no âmbito…

BNDES eleva financiamento a projetos de saneamento básico

BNDES eleva financiamento a projetos de saneamento básico

BNDES eleva financiamento a projetos de saneamento básico BNDES eleva financiamento a projetos de saneamento básico – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (11) aumento de sua participação no financiamento a projetos de saneamento básico dos atuais 80% para até 95% do valor total do projeto. A medida se aplica…

Diversas cidades têm doenças ligadas à falta de saneamento

Diversas cidades têm doenças ligadas à falta de saneamento

Diversas cidades têm doenças ligadas à falta de saneamento Pesquisa do IBGE aponta que 34,7% dos 5.570 municípios do país registraram casos de epidemia ou endemia de doenças relacionadas a condições precárias de saneamento básico Diversas cidades têm doenças ligadas à falta de saneamento – Em 2017, 34,7% dos 5.570 municípios brasileiros informaram casos de…

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo – A Câmara analisa projeto do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) que torna obrigatória sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo, com o objetivo de prevenir a transmissão de doenças infecciosas para este público (PL 9880/18). Pela proposta,…

MP pode elevar custo de saneamento

MP pode elevar custo de saneamento

MP pode elevar custo de saneamento MP pode elevar custo de saneamento – Caso seja aprovada, a Medida Provisória nº 844/18, que apresenta mudanças nas atuais diretrizes da Lei do Saneamento Básico (nº 11.445/07), vai alterar não só diretrizes sobre a gestão do saneamento no Brasil e consequentemente no Rio Grande do Norte, mas vai pesar no…

Projeto cria mecanismos para facilitar investimento em saneamento

Projeto cria mecanismos para facilitar investimento em saneamento

Projeto cria mecanismos para facilitar investimento em saneamento Projeto cria mecanismos para facilitar investimento em saneamento – Projeto que está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) propõe facilitar a obtenção de recursos para aumentar os investimentos no setor de saneamento em todo o país. A proposta (PLS 1/2018), do senador Roberto Muniz (PP-BA), cria…

Senado recebe organizações contrárias à MP que altera marco do saneamento

Senado recebe organizações contrárias à MP que altera marco do saneamento Senado recebe organizações contrárias à MP que altera marco do saneamento – O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (9) representantes de entidades contrárias à  medida provisória que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. Eunício afirmou ao grupo que,…

Ministério abre vagas gratuitas para cursos online de educação ambiental

Ministério abre vagas gratuitas para cursos online de educação ambiental

Ministério abre vagas gratuitas para cursos online de educação ambiental Entre os nove temas disponíveis estão estratégias para mediar conflitos, consumo sustentável, igualdade de gênero e conservação do meio ambiente Ministério abre vagas gratuitas para cursos online de educação ambiental – Estão abertas e vão até 15 de agosto as inscrições para nove cursos de…

Metade da população brasileira não tem acesso à água potável

Metade da população brasileira não tem acesso à água potável

Metade da população brasileira não tem acesso à água potável Cinco anos depois de o Brasil se comprometer a universalizar o acesso à água potável, mais da metade da população não tem o recurso. Resultados insignificantes mostram que o próximo presidente não conseguirá resolver o problema Metade da população brasileira não tem acesso à água…

Aberto processo seletivo que dará credito para a execução de ações de Saneamento

Aberto processo seletivo que dará credito para a execução de ações de Saneamento Aberto processo seletivo que dará credito para a execução de ações de Saneamento – Gestores municipais podem participar de processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento – Mutuários Públicos. A Instrução Normativa 22/2018 foi publicada na…

Desafios do saneamento

Desafios do saneamento

Desafios do saneamento Esgotamento sanitário alcança 59,7% da população Desafios do saneamento – Resolver os impasses que impedem milhões de brasileiros de terem acesso aos serviços de saneamento básico requer coragem e ousadia. Resistências às mudanças são comuns em sociedades que se moldam no debate democrático, ouvindo os setores envolvidos e a população que reivindica…

Modelo para investimento em saneamento deve ser repensado diz pasta das Cidades

Modelo para investimento em saneamento deve ser repensado diz pasta das Cidades

Modelo para investimento em saneamento deve ser repensado diz pasta das Cidades Modelo para investimento em saneamento deve ser repensado diz pasta das Cidades – O modelo para saneamento não se esgotou apenas em seu arcabouço legal, mas também no lado dos financiamento ao setor, avalia o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das…

Obras de saneamento financiadas pelo FGTS estão paradas

Obras de saneamento financiadas pelo FGTS estão paradas

Obras de saneamento financiadas pelo FGTS estão paradas Controladoria-Geral da União analisou dados do Ministério das Cidades sobre obras dos últimos dez anos. Obras de saneamento financiadas pelo FGTS estão paradas – Sem saneamento básico, qualquer política de saúde pública fica prejudicada. E, no Brasil, existem dezenas de obras de abastecimento de água atrasadas ou…

MP do saneamento incentiva municípios a criar taxa do lixo

MP do saneamento incentiva municípios a criar taxa do lixo

MP do saneamento incentiva municípios a criar taxa do lixo Medida publicada pelo presidente Michel Temer avaliza implementação do tributo, alvo de questionamentos na Justiça em cidades da região MP do saneamento incentiva municípios a criar taxa do lixo – Assinada pelo presidente Michel Temer (MDB) no dia 6, a MP (Medida Provisória) número 844/18…

Conheça os impactos da medida provisória do saneamento

Conheça os impactos da medida provisória do saneamento

Conheça os impactos da medida provisória do saneamento Conheça os impactos da medida provisória do saneamento – Na última semana antes do recesso parlamentar, o governo federal enviou ao Congresso Nacional Medida Provisória que altera o marco legal do saneamento. A proposta deve impactar diretamente os Entes locais, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).…

Marco legal do saneamento impulsionará investimentos privados no setor

Marco legal do saneamento impulsionará investimentos privados no setor

Marco legal do saneamento impulsionará investimentos privados no setor Medida Provisória desburocratiza processos licitatórios e permite que companhias estaduais façam parcerias com empresas Marco legal do saneamento impulsionará investimentos privados no setor – Com o objetivo de dar maior celeridade às obras de saneamento no País e atrair investimentos para o setor, o novo marco regulatório…

Municípios tem até hoje dia 18 para se cadastrar no Avançar Cidades

Municípios tem até hoje dia 18 para se cadastrar no Avançar Cidades

Municípios tem até hoje dia 18 para se cadastrar no Avançar Cidades Municípios tem até hoje dia 18 para se cadastrar no Avançar Cidades – Termina nesta segunda-feira, 18 de junho, o prazo para que Municípios com capacidade de solicitar empréstimo possam fazer o cadastramento da carta-consulta no sistema da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental…

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa De acordo com G1, de 1894 municípios avaliados, 1613 enfrenta problemas no acesso a água, esgoto e coleta de resíduos sólidos. Apenas 4 cidades atingiram a nota máxima de aprovação. Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa – Ao que afirma o…

Somente 5 por cento dos municípios caminham para a universalização do saneamento

Somente 5 por cento dos municípios caminham para a universalização do saneamento

Somente 5 por cento dos municípios caminham para a universalização do saneamento Somente 5 por cento dos municípios caminham para a universalização do saneamento – Os outros 95% apresentam apenas compromissos ou empenho para solucionar os problemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. É o que mostra o Ranking Abes da Universalização…

BNDES amplia condições de crédito para projetos de saneamento

BNDES amplia condições de crédito para projetos de saneamento

BNDES amplia condições de crédito para projetos de saneamento BNDES amplia condições de crédito para projetos de saneamento – Os projetos em saneamento básico do setor público selecionados pelo programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades, terão alterações nas condições de financiamento. Com as mudanças, a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…

Plano Nacional de Resíduos Sólidos está sendo revisado para corrigir metas

Plano Nacional de Resíduos Sólidos está sendo revisado para corrigir metas

Plano Nacional de Resíduos Sólidos está sendo revisado para corrigir metas Plano Nacional de Resíduos Sólidos está sendo revisado para corrigir metas – Documento regulamenta objetivos para abastecimento de água potável, esgotamento, lixos materiais perigosos ou sem utilidade e drenagem urbana até 2033 Discutido nesta quinta-feira (7), no último dia do congresso internacional Cidades Lixo Zero,…

Senado analisa prioridade para obras de saneamento

Senado analisa prioridade para obras de saneamento

Senado analisa prioridade para obras de saneamento Objetivo é dar preferência orçamentária para obras de saneamento cuja execução já tiver ultrapassado 70% Senado analisa prioridade para obras de saneamento – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa o projeto que busca reduzir o passivo de obras de saneamento…

Municípios terão saneamento mapeado na saúde e segurança

Municípios terão saneamento mapeado na saúde e segurança

Municípios terão saneamento mapeado na saúde e segurança O objetivo é analisar as condições de água, esgoto, drenagem e resíduos de 45 municípios em Goiás Municípios terão saneamento mapeado na saúde e segurança – Um amplo mapeamento das condições de saúde e segurança do saneamento em comunidades rurais tradicionais de 45 municípios de Goiás deve…

Desenvolvimento Urbano aprova uso de água do mar em equipamento sanitário de cidade litorânea

Desenvolvimento Urbano aprova uso de água do mar em equipamento sanitário de cidade litorânea

Desenvolvimento Urbano aprova uso de água do mar em equipamento sanitário de cidade litorânea Desenvolvimento Urbano aprova uso de água do mar em equipamento sanitário de cidade litorânea – A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que permite o uso de água do mar em equipamentos sanitários – como tanques,…

Brasil ainda joga metade do esgoto que coleta na natureza

Brasil ainda joga metade do esgoto que coleta na natureza

Brasil ainda joga metade do esgoto que coleta na natureza Apenas 45% do esgoto do país é tratado, apontam os dados mais recentes do governo. Em 2015, na ONU, Brasil se comprometeu a universalizar serviços de saneamento até 2030. Brasil ainda joga metade do esgoto que coleta na natureza- Saneamento básico-  Estudo aponta lenta evolução…

Governo Federal prepara medida provisória do setor de saneamento básico

Governo Federal prepara medida provisória do setor de saneamento básico

Governo Federal prepara medida provisória do setor de saneamento básico Governo Federal prepara medida provisória do setor de saneamento básico – O governo federal está elaborando Medida Provisória (MP) para realizar ajustes no marco regulatório do setor de saneamento, incentivando a privatização como possibilidade de ampliação dos investimentos. A MP poderá servir para a revisão…

Investimentos anuais com saneamento devem dobrar para atingir meta

Investimentos anuais com saneamento devem dobrar para atingir meta

Investimentos anuais com saneamento devem dobrar para atingir meta Com fracasso do programa federal, setor privado pressiona por marco regulatório para crescer Investimentos anuais com saneamento devem dobrar para atingir meta – O Brasil precisará dobrar seus investimentos em saneamento básico para atingir a meta nacional nos próximos 15 anos. A projeção é de que…

Verbas para segurança pública já estão disponíveis diz presidente do BNDES

Verbas para segurança pública já estão disponíveis diz presidente do BNDES

Verbas para segurança pública já estão disponíveis diz presidente do BNDES Verbas para segurança pública já estão disponíveis diz presidente do BNDES – O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse hoje (9), no Rio de Janeiro, que os R$ 42 bilhões reservados para financiar projetos de segurança…

Empresas de saneamento debatem marco regulatório do setor no Fórum da Água

Empresas de saneamento debatem marco regulatório do setor no Fórum da Água

Empresas de saneamento debatem marco regulatório do setor no Fórum da Água Empresas de saneamento debatem marco regulatório do setor no Fórum da Água – Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o pernambucano Roberto Cavaltanti Tavares conta que a entidade vai levar ao 8º Fórum Mundial da Água, que começa amanhã…

I9 Treinamentos patrocina debate os usos múltiplos da água realizado na OAB

I9 Treinamentos patrocina debate os usos múltiplos da água realizado na OAB

I9 Treinamentos patrocina debate os usos múltiplos da água realizado na OAB Evento ocorreu na tarde da última terça-feira (13) e reuniu diversas autoridades no assunto I9 Treinamentos patrocina debate os usos múltiplos da água realizado na OAB – Há tempos os brasilienses acompanham com angústia a baixa dos níveis dos reservatórios que abastecem o…

Marco de saneamento deve seguir para o Congresso nas próximas semanas

Marco de saneamento deve seguir para o Congresso nas próximas semanas

Marco de saneamento deve seguir para o Congresso nas próximas semanas Marco de saneamento deve seguir para o Congresso nas próximas semanas – É possível que a proposta de revisão do marco regulatório do setor de saneamento seja encaminhada ao Congresso já nas próximas semanas, informou Martha Seillier, chefe da Assessoria Especial da Casa Civil…

Organizações lançam campanha para engajar a sociedade na questão do saneamento

Organizações lançam campanha para engajar a sociedade na questão do saneamento

Organizações lançam campanha para engajar a sociedade na questão do saneamento Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério das Cidades, 45% da população não têm acesso a serviço adequado de esgoto Organizações lançam campanha para engajar a sociedade na questão do saneamento – Mais de 30 organizações que atuam no setor de…

Tudo o que você precisa saber sobre Planos Municipais de Saneamento Básico

Tudo o que você precisa saber sobre Planos Municipais de Saneamento Básico Tudo o que você precisa saber sobre Planos Municipais de Saneamento Básico – Em 2007, após 20 anos de debates no Congresso, foi sancionada a Lei n. 11.445 que trouxe novas diretrizes nacionais e definiu o planejamento dos serviços como instrumento fundamental para…

Municípios são prejudicados com anúncio de cortes no orçamento para despesas com saneamento básico

Municípios são prejudicados com anúncio de cortes no orçamento para despesas com saneamento básico

Municípios são prejudicados com anúncio de cortes no orçamento para despesas com saneamento básico Municípios são prejudicados com anúncio de cortes no orçamento para despesas com saneamento básico – O orçamento deste ano para as despesas com saneamento básico sofreu redução de 16,6% em relação ao autorizado no ano passado, prevendo a execução de apenas…

Falta de dados e ajustes atrasam projetos de saneamento

Falta de dados e ajustes atrasam projetos de saneamento

Falta de dados e ajustes atrasam projetos de saneamento Falta de dados e ajustes atrasam projetos de saneamento – Falta de dados e ajustes técnicos atrasam em anos a implantação de projetos de saneamento básico nos municípios do Amazonas. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) vai auxiliar as prefeitura para viabilizar a implantação de programas.…

Governo prorroga exigência de implantação de plano de saneamento básico

Governo prorroga exigência de implantação de plano de saneamento básico

Governo prorroga exigência de implantação de plano de saneamento básico Governo prorroga exigência de implantação de plano de saneamento básico – Publicado em edição extra do diário oficial da união, da última sexta-feira, decreto nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017, prorrogação até 31 de dezembro de 2019 a exigência para que todos os…

Comissão aprova estímulo a investimentos em saneamento básico

Comissão aprova estímulo a investimentos em saneamento básico

Comissão aprova estímulo a investimentos em saneamento básico Comissão aprova estímulo a investimentos em saneamento básico – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta para estimular o aumento de investimentos das empresas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). Pelo texto, a empresa prestadora de…

Cidades divulga lista de propostas do Avançar Cidades Saneamento

Cidades divulga lista de propostas do Avançar Cidades Saneamento

Cidades divulga lista de propostas do Avançar Cidades Saneamento Ao todo, 225 propostas no valor total de R$ 6,2 bilhões foram enquadradas na primeira fase do Programa Cidades divulga lista de propostas do Avançar Cidades Saneamento – O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (08), a primeira lista de propostas de saneamento enquadradas no Programa…

Ministério das Cidades debate melhoria do Marco Legal do Saneamento

Ministério das Cidades debate melhoria do Marco Legal do Saneamento

Ministério das Cidades debate melhoria do Marco Legal do Saneamento Ministério das Cidades debate melhoria do Marco Legal do Saneamento – Propostas de revisão do Marco Legal do Saneamento foram apresentadas na terça-feira (7) pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, a entidades e associações do setor de saneamento de todo o Brasil. A meta, com…

Comissão discute medidas do governo federal sobre privatização do saneamento

Comissão discute medidas do governo federal sobre privatização do saneamento

Comissão discute medidas do governo federal sobre privatização do saneamento Comissão discute medidas do governo federal sobre privatização do saneamento – Com o objetivo de debater as propostas do governo Temer de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza, nesta terça-feira (07), audiência pública que reunirá parlamentares, especialistas…

Burocracia para liberar verba do FGTS trava investimento em saneamento no país

Burocracia para liberar verba do FGTS trava investimento em saneamento no país

Burocracia para liberar verba do FGTS trava investimento em saneamento no país Burocracia para liberar verba do FGTS trava investimento em saneamento no país – Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta terça-feira (19) lista uma série de propostas para tentar reduzir o prazo para a liberação de recursos do FGTS destinados…

Municípios sem Plano de Saneamento ficarão sem recursos

Municípios sem Plano de Saneamento ficarão sem recursos

Municípios sem Plano de Saneamento ficarão sem recursos Municípios sem Plano de Saneamento ficarão sem recursos – Os municípios que não apresentarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), devidamente aprovados pelas Câmaras de Vereadores, poderão ficar sem recursos federais. O alerta vem da superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Kelly Silva, responsável pelos…

Destinação do lixo: Aterros controlados, sanitários e lixões

Destinação do lixo: Aterros controlados, sanitários e lixões

Destinação do lixo: Aterros controlados, sanitários e lixões Entenda qual a forma de destinação para o lixo que causa um menor impacto ao meio ambiente Destinação do lixo: Aterros controlados, sanitários e lixões – De acordo com a Associação Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) apenas 2% do lixo produzido no Brasil é reciclado. Destinação do lixo:…

Apenas 30 por cento dos municípios têm planos de saneamento

Apenas 30 por cento dos municípios têm planos de saneamento

Apenas 30 por cento dos municípios têm planos de saneamento Existência do plano será requisito para que cidade tenha acesso a recursos federais a partir de 2018; segundo especialistas, falta de interesse político no setor está entre motivos para baixo percentual. Apenas 30 por cento dos municípios têm planos de saneamento – Apenas 30,4% das…

Portaria aprova critérios para Programa de Resíduos Sólidos

Portaria aprova critérios para Programa de Resíduos Sólidos

Portaria aprova critérios para Programa de Resíduos Sólidos Funasa aprova critérios e procedimentos para aplicação de recursos do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos Portaria aprova critérios para Programa de Resíduos Sólidos – Os municípios interessados em adquirir caminhões compactadores de lixo já podem encaminhar sua proposta. Foi publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União,…

Consórcios públicos ambientais são caminho adequado para municípios

Consórcios públicos ambientais são caminho adequado para municípios

Consórcios públicos ambientais são caminho adequado para municípios Consórcios públicos ambientais são caminho adequado para municípios – Uma das novidades trazidas pela Lei Complementar 140/2011, que regulamentou a competência administrativa em matéria ambiental, foi a possibilidade de instituição dos chamados consórcios públicos ambientais. Com efeito, cuida-se talvez do mais promissor instrumento de cooperação ambiental trazido…

Saiba mais sobre o programa Avançar Cidades

Saiba mais sobre o programa Avançar Cidades

Saiba mais sobre o programa Avançar Cidades O programa prevê iniciativas para a área de saneamento básico e mobilidade urbana. Saiba mais sobre o programa Avançar Cidades – O ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou os novos programas da Pasta, entre eles, o Avançar Cidades – Mobilidade e Saneamento, além de iniciativas na área da…

Como pleitear recursos para Melhorias Sanitárias Domiciliares

Como pleitear recursos para Melhorias Sanitárias Domiciliares

Como pleitear recursos para Melhorias Sanitárias Domiciliares Funasa disponibiliza modelos de projetos técnicos de engenharia para as Melhorias Sanitárias Domiciliares Como pleitear recursos para Melhorias Sanitárias Domiciliares – Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao…