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Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos No setor privado, alíquota fica limitada ao teto, hoje de R$ 5,8 mil; proposta reduz a contribuição de quem ganha menos e aumenta a de quem recebe mais Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos – A proposta de reforma da Previdência…

Ministério da Economia torna públicas informações sobre viagens de servidores

Ministério da Economia torna públicas informações sobre viagens de servidores

Ministério da Economia torna públicas informações sobre viagens de servidores Lançado nesta quarta-feira (13) pelo ministro Paulo Guedes, Painel de Viagens garante transparência e amplia eficiência da gestão Ministério da Economia torna públicas informações sobre viagens de servidores – O Painel de Viagens, lançado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal, em evento que contou com a…

Governo federal estabelece novas regras para cessões e requisições de pessoal

Governo federal estabelece novas regras para cessões e requisições de pessoal

Governo federal estabelece novas regras para cessões e requisições de pessoal Decreto nº 9707/19, publicado nesta terça-feira (12) no DOU, visa desburocratizar a administração pública Governo federal estabelece novas regras para cessões e requisições de pessoal – O governo federal estabeleceu, nesta terça-feira (12), novas regras para cessões e requisições de pessoal na Administração Pública…

Painel de Viagens será lançado nesta quarta

Painel de Viagens será lançado nesta quarta

Painel de Viagens será lançado nesta quarta Ferramenta traz informações sobre diárias e passagens nacionais e internacionais de 2017 a 2019​ Painel de Viagens será lançado nesta quarta – O Ministério da Economia lança, nesta quarta-feira (13), o Painel de Viagens. A ferramenta possibilitará o acesso rápido e simplificado aos dados de viagens realizadas a…

Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério

Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério

Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério – Atendendo os questionamentos dos gestores sobre o piso salarial do magistério de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 04/2019 para dar mais esclarecimentos acerca do tema. A publicação foi disponibilizada na Biblioteca nesta…

Governo cortará 21 mil cargos federais

Governo cortará 21 mil cargos federais

Governo cortará 21 mil cargos federais Cortes em funções gratificadas e cargos comissionados pode gerar economia de R$ 220 milhões na folha de pagamento Governo cortará 21 mil cargos federais – A promessa do governo Bolsonaro de sanear a dívida pública terá reflexos no funcionalismo federal. Visando uma folha de pagamento mais enxuta – um…

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios – De acordo com a Constituição Federal, o valor aplicado pela Administração Pública (União, Estados, DF e Municípios) na despesa com pessoal possui certos limites que não poderá exceder o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal –…

Ministério da Economia reduziu quase 3 mil cargos em comissão

Ministério da Economia reduziu quase 3 mil cargos em comissão

Ministério da Economia reduziu quase 3 mil cargos em comissão Nova estrutura da pasta entrou em vigor hoje Ministério da Economia reduziu quase 3 mil cargos em comissão – A fusão de quatro antigos ministérios – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte da estrutura do Trabalho – gerou a redução de 2,9 mil…

Workshop qualifica servidores para elaboração do plano anual de contratação de bens e serviços

Workshop qualifica servidores para elaboração do plano anual de contratação de bens e serviços

Workshop qualifica servidores para elaboração do plano anual de contratação de bens e serviços Meta do Ministério da Economia é alinhar o planejamento das contratações ao ciclo orçamentário; Enap promoverá outras capacitações na área Workshop qualifica servidores para elaboração do plano anual de contratação de bens e serviços – Cerca de 100 servidores que atuam…

Governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018

Governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018

Governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018 O governo federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018. O balanço foi divulgado em relatório sobre o tema hoje (28) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Deste total, 516 funcionários foram demitidos, 89 tiveram a aposentadoria cassada e 38 foram retirados de cargos em comissão (modalidade…

Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos

Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos

Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos A Controladoria-Geral da União (CGU) quer endurecer as regras para punições a servidores públicos. Para isso, elabora projeto para criar um Código de Responsabilização Nacional. Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos – No ano passado, 643 servidores do Executivo…

Servidores públicos do mundo inteiro podem compartilhar experiências por meio de plataforma social

Servidores públicos do mundo inteiro podem compartilhar experiências por meio de plataforma social

Servidores públicos do mundo inteiro podem compartilhar experiências por meio de plataforma social Servidores públicos do mundo inteiro podem compartilhar experiências por meio de plataforma social – A era da informação trouxe muito interação. É possível conectar-se com pessoas do mundo todo com um simples clic ou mensagem. Existem ferramentas para todo tipo de interesse:…

Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal

Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal

Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal – O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além da criação de outros 4.851 novos cargos. Esses…

Servidores querem discutir reforma da Previdência e reajuste salarial

Servidores querem discutir reforma da Previdência e reajuste salarial

Servidores querem discutir reforma da Previdência e reajuste salarial Entidades ligadas aos funcionários públicos federais vão retomar, na próxima terça-feira (22), as conversas sobre os temas, considerados delicados para todas a categoria e preparam negociação Entidades de servidores públicos federais vão retomar na próxima terça-feira (22), as discussões sobre reforma da Previdência, cujo projeto também…

Profissionalização e valorização do servidor público precisam sair do papel

Profissionalização e valorização do servidor público precisam sair do papel

Profissionalização e valorização do servidor público precisam sair do papel Profissionalização e valorização do servidor público precisam sair do papel – Como sempre acontece nas mudanças de governo (em todos os níveis), é perfeitamente normal a substituição dos ocupantes dos cargos em comissão, nos exatos termos do disposto no artigo 37, II, da Constituição Federal, muito…

Proposta susta regulamentação de sobreaviso para Servidor

Proposta susta regulamentação de sobreaviso para Servidor

Proposta susta regulamentação de sobreaviso para Servidor Proposta susta regulamentação de sobreaviso para Servidor – O Projeto de Decreto Legislativo 1065/18 susta regulamentação contida na Instrução Normativa 2/18 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, segundo a qual o sobreaviso não poderá ser convertido em dinheiro. A proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF), diz respeito à regulamentação…

Docentes recebem menos dos demais profissionais públicos de outras categorias

Docentes recebem menos dos demais profissionais públicos de outras categorias

Docentes recebem menos dos demais profissionais públicos de outras categorias Docentes recebem menos dos demais profissionais públicos de outras categorias – Embora reconheça limitações orçamentárias para o pagamento do piso nacional do magistério, o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Aléssio Costa Lima, defendeu a valorização da categoria para que haja…

Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP

Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP

Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do interesses públicos envolvidos, pois a manutenção do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo comprometeria a ordem pública-administrativa no estado. Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP – O presidente…

Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores

Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores

Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores – Ao que tudo indica, uma boa parcela dos servidores federais terá direito ao reajuste previsto sobre o salário de janeiro de 2019. O Ministério da Economia antecipou durante a semana que, apesar de a…

Os concursos públicos mais procurados e cobiçados para 2019

Os concursos públicos mais procurados e cobiçados para 2019

Os concursos públicos mais procurados e cobiçados para 2019 Mesmo com a mudança de governo, 2019 promete ser um bom ano para quem procura oportunidades para ingressar na carreira pública Os concursos públicos mais procurados e cobiçados para 2019 – Para os concurseiros preocupados com as medidas do novo governo do presidente Jair Bolsonaro sobre cargos públicos, terceirizações…

Propostas de cortes e redução de estabilidade estremecem Brasília

Propostas de cortes e redução de estabilidade estremecem Brasília

Propostas de cortes e redução de estabilidade estremecem Brasília Confederação de servidores chama de “terrorismo sem precedentes” propostas do governo Bolsonaro para o funcionalismo público. Propostas de cortes e redução de estabilidade estremecem Brasília – A exoneração em massa com o objetivo de “despetizar” o governo na Casa Civil, a promessa de campanha de Jair…

Salários acima da média só vêm para quem inicia o ensino superior no Brasil

Salários acima da média só vêm para quem inicia o ensino superior no Brasil

Salários acima da média só vêm para quem inicia o ensino superior no Brasil É preciso ter pelo menos 12 anos de estudos – o equivalente ao ensino superior incompleto – para conseguir ganhar mais que os R$ 2.196 Salários acima da média só vêm para quem inicia o ensino superior no Brasil – Apenas um…

Estudo aponta as profissões mais inovadoras do futuro

Estudo aponta as profissões mais inovadoras do futuro

Estudo aponta as profissões mais inovadoras do futuro Estudo aponta as profissões mais inovadoras do futuro – Levantamento apresenta as principais tendências de carreira para os próximos cinco e dez anos. Entre elas: Agente de Segurança contra Ciberataques, Head de Comportamento Empresarial, Designer de Carros Voadores, além de Assistente de Felicidade. Algumas habilidades estão perdendo…

Ministério da Economia nomeia novo secretário de Gestão de Pessoal

Ministério da Economia nomeia novo secretário de Gestão de Pessoal

Ministério da Economia nomeia novo secretário de Gestão de Pessoal Ministério da Economia nomeia novo secretário de Gestão de Pessoal – Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9), a nomeação do novo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), Wagner Lenhart. Esta secretaria integra a estrutura da Secretaria Especial de Desburocratização,…

Grupo fraudava empréstimos com dados de servidores federais

Grupo fraudava empréstimos com dados de servidores federais

Grupo fraudava empréstimos com dados de servidores federais Suspeitos usaram informações pessoais de funcionários do Ministério do Planejamento para abrir contas. Esquema é ‘aperfeiçoado e complexo’, diz polícia. Grupo fraudava empréstimos com dados de servidores federais – A Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou, nesta quarta-feira (9), um suposto esquema criminoso que roubava dados de…

Corte abrupto de servidores pode deixar ministérios acéfalos

Corte abrupto de servidores pode deixar ministérios acéfalos

Corte abrupto de servidores pode deixar ministérios acéfalos Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou demissão de servidores para ‘despetizar’ pasta Corte abrupto de servidores pode deixar ministérios acéfalos – Para especialistas em gestão pública, a desarticulação da área técnica da Casa Civil a partir de um desligamento abrupto de servidores comissionados serve como um alerta: cortes…

66 concursos públicos abertos com salários de 5 mil até 16 mil reais

66 concursos públicos abertos com salários de 5 mil até 16 mil reais

66 concursos públicos abertos com salários de 5 mil até 16 mil reais Há oportunidades por todas as regiões e para diversas carreiras, como médicos, engenheiros, advogados e arquitetos. Confira: 66 concursos públicos abertos com salários de 5 mil até 16 mil reais – Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas…

Proposta pretende sustar decreto sobre a terceirização na administração pública federal

Proposta pretende sustar decreto sobre a terceirização na administração pública federal

Proposta pretende sustar decreto sobre a terceirização na administração pública federal Proposta pretende sustar decreto sobre a terceirização na administração pública federal – O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1063/18 pretende sustar o Decreto 9.507/18. A norma entra em vigor no dia 21 de janeiro e dispõe sobre a terceirização na administração pública federal direta, autárquica…

Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança

Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança

Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança Ministério envia a Bolsonaro proposta com critérios mínimos para contratação de comissionados Controladoria-Geral da União propõe regular cargo de confiança – Na semana em que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou 320 servidores em cargos de confiança com o argumento de que seria preciso “despetizar” o…

Onda de demissões deve varrer esplanada dos Ministérios

Onda de demissões deve varrer esplanada dos Ministérios

Onda de demissões deve varrer esplanada dos Ministérios Ministros entregam esta semana ao Palácio do Planalto suas previsões de exonerações. Já está na mira ao menos metade dos 91 funcionários da Autoridade de Governança do Legado Olímpico Onda de demissões deve varrer esplanada dos Ministérios – É bom os funcionários públicos ficarem atentos às edições…

A demissão e a ineficiência

A demissão e a ineficiência

A demissão e a ineficiência Números de 2018 seguem a trajetória que se observa desde 2013, quando ocorreu expressivo crescimento da quantidade de desligamentos de funcionários públicos federais, especialmente em relação a atos de corrupção A demissão e a ineficiência – Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indica que a demissão de servidor público motivada…

Última semana para receber Abono Salarial 2016

Última semana para receber Abono Salarial 2016

Última semana para receber Abono Salarial 2016 Última semana para receber Abono Salarial 2016 – Prazo para saque termina no próximo dia 28. Valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão, para 1,8 milhão de trabalhadores em todo o Brasil. O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira, 28…

Fiocruz lança formação modular com sete cursos online sobre Ciência Aberta

Fiocruz lança formação modular com sete cursos online sobre Ciência Aberta

Fiocruz lança formação modular com sete cursos online sobre Ciência Aberta Fiocruz lança formação modular com sete cursos online sobre Ciência Aberta – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está lançando o primeiro microcurso de Formação em Ciência Aberta, que será oferecido através do Campus Virtual Fiocruz. A iniciativa integra as estratégias da Fundação para apresentar…

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas Gasto no setor é de cerca de R$ 25 bi por ano; contratos de publicidade são o principal alvo da equipe Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas – Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem…

Profissionalizar a gestão no setor público é crucial

Profissionalizar a gestão no setor público é crucial

Profissionalizar a gestão no setor público é crucial Precisamos atrair os melhores para o governo Profissionalizar a gestão no setor público é crucial – Passados os embates eleitorais de 2018, o Brasil precisa de união. E queremos tratar aqui de uma pauta que une vários de nós, governadores em mandato e/ou recém-eleitos: a necessidade de…

Comissão permite acesso a currículo de cargos comissionados

Comissão permite acesso a currículo de cargos comissionados

Comissão permite acesso a currículo de cargos comissionados Pela primeira vez será possível obter o currículo completo de funcionários em cargos comissionados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Comissão permite acesso a currículo de cargos comissionados – O “Blog Publicos” obteve na última quinta-feira, 13, uma decisão favorável a um pedido que…

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios Suplemento reúne série de dados sobre a previdência do servidor público. Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios – Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) com dados de 2017, a Secretaria de Previdência lançou também o Suplemento Previdência do Servidor…

Encaminhada proposta que flexibiliza estabilidade do servidor público

Encaminhada proposta que flexibiliza estabilidade do servidor público

Encaminhada proposta que flexibiliza estabilidade do servidor público Ministro Esteves Colnago, que fará parte do governo de Jair Bolsonaro, também afirmou que é possível aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores. Encaminhada proposta que flexibiliza estabilidade do servidor público – O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta quinta-feira (13), durante café da…

Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital

Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital

Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital – A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP) realizou na última terça-feira (12) workshop sobre o Assentamento Funcional Digital (AFD). Esse novo sistema vai permitir a migração das pastas funcionais de todos…

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil – Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação. Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da…

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta – Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será…

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 – Entidades representativas do funcionalismo se animam com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, ainda este ano, a medida provisória que adia correções de salários previstas para 2019 Os servidores vão tentar mais uma vitória…

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições – O Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Instituto Santos Dumont (ISD), aprovado por meio do chamamento público do Ministério da Educação, recebe inscrições até 18 de dezembro de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social. Os residentes aprovados recebem mensalmente, durante dois anos, uma bolsa do Ministério da Saúde de R$3.330,43.

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria – Evento de lançamento reuniu dirigentes e servidores da área de Gestão de Pessoas do governo federal. As Diretrizes Gerais para a Promoção da Educação para Aposentadoria do servidor público foram apresentadas, nesta quarta-feira (5), a dirigentes e servidores da área…

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos – Técnicos da área de gestão de pessoas compareceram à SGP/MP para entender melhor o funcionamento da Portaria n° 193. Dirigentes e servidores do governo federal participaram, nesta quinta-feira…

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos Órgão enviou sugestão de decreto sobre o tema ao governo federal. CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos – A Controladoria Geral da União (CGU) encaminhou ao governo um estudo com propostas para a criação de um decreto estabelecendo a exigência de critérios técnicos…

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário – Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou irregular a transposição do regime celetista para o estatutário.…

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria – Objetivo é orientar os servidores públicos a respeito do tema ao longo do exercício profissional. As diretrizes gerais para a promoção da educação para aposentadoria do servidor público foram publicadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e…

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado Serviço público precisa pensar como setor privado – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, um dos palestrantes do 13° Encontro de Lideranças, afirmou que o serviço público precisa pensar como o setor privado, entregando mais e melhor para manter sua existência. Segundo ele,…

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas Planejamento estabeleceu a medida em agosto deste ano, com a publicação da Instrução Normativa nº 01 Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas – Dirigentes da área de Gestão de Pessoas do governo federal participaram, na tarde desta quarta-feira (21),…

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público – Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos…

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas – O governo Michel Temer articula com a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro para que garanta logo no início do mandato que o reajuste dos servidores federais seja adiado pelo menos…

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um policial rodoviário…

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho – Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de…

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada Manifestações de servidores públicos por aumento salarial em 2015 levaram às negociações que culminaram na lei de 2016 que previu reajustes anuais para diversas categorias MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada – A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 849/2018,…

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor – Reduzir gradualmente a estabilidade de servidores e condicioná-la ao desempenho dos funcionários, flexibilizar o orçamento público e migrar gradualmente a Previdência para o modelo de capitalização estão entre as medidas propostas por um grupo de economistas renomados para tornar o Estado brasileiro…

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados Para especialistas, mais do que economia, ação responde a promessas de enxugar a máquina Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados – Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a…

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria Tempo de estágio pode contar para aposentadoria – O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta…

Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor

Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor

Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor – Durante 18 anos, depois de formado, José Humberto Barbosa, professor de História, desejou continuar seus estudos. Mas, em Araguaína (TO), onde ele mora, não havia cursos de pós-graduação na sua área. Mas a realidade do professor mudou com…

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo Categoria prepara pauta de reivindicações para o novo governo, apreensiva com as eventuais mudanças nas regras da Previdência e com o anunciado enxugamento da máquina pública Servidores querem negociar reajustes com o novo governo – Representantes sindicais do funcionalismo federal buscam contato com a equipe de transição…

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que pretende regulamentar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas,…

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar – Uma Medida Provisória 853/2018, do Poder Executivo, altera a lei n.º 12.618 para reabrir até o dia 29 de março de 2019 o prazo para que servidores públicos possam optar, de forma irretratável e…

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos Postergação de reajuste dos servidores públicos – A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 849/2018 – que posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para 2020 – foi instalada ontem, quarta-feira (07), sem, contudo, realizar a eleição para presidente e vice-presidente…

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores Cartas enviadas pelo correio induzem vítimas a pagar taxa para receber falsa restituição Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores – Estelionatários estão utilizando o nome da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para aplicar um golpe contra servidores públicos. Por carta, eles informam que…

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF – O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de…

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais – A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6026 no Supremo…

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma Texto estudado por equipe de Bolsonaro prevê alta de contribuição básica e criação de alíquota suplementar Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma – O funcionalismo público federal não ficou de fora da Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do…

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021 Quantitativo de servidores federais poderá cair em 50% até 2021. O quadro, atualmente em 633.902 ativos, despencará para 324.540 em três anos. A sociedade pressiona por bons serviços, mas esse número de trabalhadores não vai dar conta do recado, sem reposição mínima de pessoal. O…

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento O modelo de recrutamento dentro do governo não é novidade no mundo e no Brasil. Entenda como funciona e quais suas vantagens Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento – O mundo dos negócios e da política se juntou com a eleição de Romeu…

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018 Principal motivo das punições foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 64% dos casos 435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018 – Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, nos três primeiros trimestres de 2018, 435 servidores…

Estabilidade Do Servidor Público Em Risco

Estabilidade do Servidor Público em risco

Estabilidade do Servidor Público em risco O texto pode ir a sanção presidencial em breve Estabilidade do Servidor Público em risco – Troca de governo e muitas novidades pela frente parecem não agradar e promete mexer com os ânimos dos servidores públicos. Pode ir à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/1998 que…

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a sanção de inabilitação para cargo ou função de confiança pode ser aplicada a dirigente de…

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável. As regras se aplicam a todos os níveis da…

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano – Medida vale para os mais de 633 mil servidores públicos federais. As regras para o recesso de comemoração das festas de final de ano foram estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida…

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar Projetos no Congresso defendem redução do piso inicial dos salários, elevação da contribuição para a aposentadoria e adiamento do reajuste Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar – Na data em que os brasileiros vão às urnas, é comemorado o Dia do Servidor. Para a maioria, há poucos…

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno – São duas folgas para cada dia à disposição da Justiça Eleitoral; empregador e funcionário devem definir datas em comum acordo. Os trabalhadores convocados para atuar nas…

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line – Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi disponibilizam o serviço pelo internet banking. Conseguir a senha para acessar mais de 20 serviços do…

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores – Servidores terão de atualizar o cadastro de seus dependentes. Os Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de dependentes de servidores públicos que recebem pensão alimentícia deverão ser incluídos no Sistema Integrado de Administração de Recursos…

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública – Governo divulgou decreto que traz novas regras e permite contratação de terceirizados por empresas públicas; para especialistas, concursos serão afetados. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para…

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando…

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço – A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmando a…

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores – Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o que determina a Lei 13.722, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira…

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal Gastos com pessoal sobem acima da inflação e pressionam órgãos federais Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal – Os gastos com a folha de pagamento da União mais que dobraram nas últimas duas décadas. As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões…

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama – Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença. O câncer de mama causou o afastamento de mais…

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores – O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que o Congresso Nacional não se manifestou no prazo regimental previsto a respeito da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer…

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores Portas abertas para a terceirização de servidores – Planejamento terá poder de definir que serviços poderão ser terceirizados. O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira, abrange órgãos da administração…

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral – Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre. Os trabalhadores que forem convocados…

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia. Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)…

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais – Dada a precariedade da relação existente entre o empregador e o empregado comissionado, o trabalhador que deixa cargo na administração pública tem direito ao 13º salário e às férias proporcionais. Assim entendeu a…

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB Auditoria apontou ‘inconsistências nas folhas de pagamentos’ e ‘flexibilização indiscriminada de jornada de trabalho’. Universidade diz que parte das irregularidades já foi sanada. CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB – Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na gestão…

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União Recursos são distribuídos em caso de vitória judicial e ultrapassam teto do funcionalismo TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União – Os supersalários do funcionalismo público estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os penduricalhos que criam essa…

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque – A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as…

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho A remuneração será proporcional às horas trabalhadas Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho – Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2…

Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos – O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e…

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado – A estabilidade assegurada às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança também alcança as ocupantes de cargos comissionados na administração pública.…

Saúde divulga nova lista de pré-selecionados no EpiSUS

Saúde divulga nova lista de pré-selecionados no EpiSUS

Saúde divulga nova lista de pré-selecionados no EpiSUS SVS divulga lista de pré-selecionados para 3ª etapa da nova turma do programa de treinamento EpiSUS (15ª Turma 2018 – 2020) Saúde divulga nova lista de pré-selecionados no EpiSUS – A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) divulgou a lista de candidatos pré-selecionados…

Servidores públicos dispensados do controle de frequência

Servidores públicos dispensados do controle de frequência

Servidores públicos dispensados do controle de frequência Servidores públicos dispensados do controle de frequência – Excelente notícia aos concurseiros! Divulgada nova Instrução Normativa que estabelece procedimentos e critérios para servidores atuarem dispensados do controle de frequência, por meio das modalidades semi-presencial, teletrabalho ou por tarefa! As orientações foram estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Servidores públicos…

Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União

Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União

Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União – O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar a ser pago pelo governo federal. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2013, que…

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos Governo federal baixou portaria no começo de julho autorizando o trânsito de funcionários públicos entre empresas do Estado Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos – Uma semana depois de o governo federal autorizar mobilidades entre funcionários públicos por órgãos públicos, o secretário de…