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Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil – Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação. Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da…

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta – Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será…

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 – Entidades representativas do funcionalismo se animam com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, ainda este ano, a medida provisória que adia correções de salários previstas para 2019 Os servidores vão tentar mais uma vitória…

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições – O Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Instituto Santos Dumont (ISD), aprovado por meio do chamamento público do Ministério da Educação, recebe inscrições até 18 de dezembro de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social. Os residentes aprovados recebem mensalmente, durante dois anos, uma bolsa do Ministério da Saúde de R$3.330,43.

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria – Evento de lançamento reuniu dirigentes e servidores da área de Gestão de Pessoas do governo federal. As Diretrizes Gerais para a Promoção da Educação para Aposentadoria do servidor público foram apresentadas, nesta quarta-feira (5), a dirigentes e servidores da área…

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos – Técnicos da área de gestão de pessoas compareceram à SGP/MP para entender melhor o funcionamento da Portaria n° 193. Dirigentes e servidores do governo federal participaram, nesta quinta-feira…

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos Órgão enviou sugestão de decreto sobre o tema ao governo federal. CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos – A Controladoria Geral da União (CGU) encaminhou ao governo um estudo com propostas para a criação de um decreto estabelecendo a exigência de critérios técnicos…

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário – Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou irregular a transposição do regime celetista para o estatutário.…

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria – Objetivo é orientar os servidores públicos a respeito do tema ao longo do exercício profissional. As diretrizes gerais para a promoção da educação para aposentadoria do servidor público foram publicadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e…

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado Serviço público precisa pensar como setor privado – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, um dos palestrantes do 13° Encontro de Lideranças, afirmou que o serviço público precisa pensar como o setor privado, entregando mais e melhor para manter sua existência. Segundo ele,…

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas Planejamento estabeleceu a medida em agosto deste ano, com a publicação da Instrução Normativa nº 01 Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas – Dirigentes da área de Gestão de Pessoas do governo federal participaram, na tarde desta quarta-feira (21),…

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público – Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos…

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas – O governo Michel Temer articula com a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro para que garanta logo no início do mandato que o reajuste dos servidores federais seja adiado pelo menos…

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um policial rodoviário…

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho – Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de…

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada Manifestações de servidores públicos por aumento salarial em 2015 levaram às negociações que culminaram na lei de 2016 que previu reajustes anuais para diversas categorias MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada – A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 849/2018,…

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor – Reduzir gradualmente a estabilidade de servidores e condicioná-la ao desempenho dos funcionários, flexibilizar o orçamento público e migrar gradualmente a Previdência para o modelo de capitalização estão entre as medidas propostas por um grupo de economistas renomados para tornar o Estado brasileiro…

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados Para especialistas, mais do que economia, ação responde a promessas de enxugar a máquina Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados – Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a…

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria Tempo de estágio pode contar para aposentadoria – O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta…

Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor

Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor

Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor – Durante 18 anos, depois de formado, José Humberto Barbosa, professor de História, desejou continuar seus estudos. Mas, em Araguaína (TO), onde ele mora, não havia cursos de pós-graduação na sua área. Mas a realidade do professor mudou com…

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo Categoria prepara pauta de reivindicações para o novo governo, apreensiva com as eventuais mudanças nas regras da Previdência e com o anunciado enxugamento da máquina pública Servidores querem negociar reajustes com o novo governo – Representantes sindicais do funcionalismo federal buscam contato com a equipe de transição…

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que pretende regulamentar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas,…

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar – Uma Medida Provisória 853/2018, do Poder Executivo, altera a lei n.º 12.618 para reabrir até o dia 29 de março de 2019 o prazo para que servidores públicos possam optar, de forma irretratável e…

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos Postergação de reajuste dos servidores públicos – A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 849/2018 – que posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para 2020 – foi instalada ontem, quarta-feira (07), sem, contudo, realizar a eleição para presidente e vice-presidente…

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores Cartas enviadas pelo correio induzem vítimas a pagar taxa para receber falsa restituição Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores – Estelionatários estão utilizando o nome da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para aplicar um golpe contra servidores públicos. Por carta, eles informam que…

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF – O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de…

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais – A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6026 no Supremo…

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma Texto estudado por equipe de Bolsonaro prevê alta de contribuição básica e criação de alíquota suplementar Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma – O funcionalismo público federal não ficou de fora da Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do…

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021 Quantitativo de servidores federais poderá cair em 50% até 2021. O quadro, atualmente em 633.902 ativos, despencará para 324.540 em três anos. A sociedade pressiona por bons serviços, mas esse número de trabalhadores não vai dar conta do recado, sem reposição mínima de pessoal. O…

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento O modelo de recrutamento dentro do governo não é novidade no mundo e no Brasil. Entenda como funciona e quais suas vantagens Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento – O mundo dos negócios e da política se juntou com a eleição de Romeu…

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018 Principal motivo das punições foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 64% dos casos 435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018 – Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, nos três primeiros trimestres de 2018, 435 servidores…

Estabilidade Do Servidor Público Em Risco

Estabilidade do Servidor Público em risco

Estabilidade do Servidor Público em risco O texto pode ir a sanção presidencial em breve Estabilidade do Servidor Público em risco – Troca de governo e muitas novidades pela frente parecem não agradar e promete mexer com os ânimos dos servidores públicos. Pode ir à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/1998 que…

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a sanção de inabilitação para cargo ou função de confiança pode ser aplicada a dirigente de…

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável. As regras se aplicam a todos os níveis da…

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano – Medida vale para os mais de 633 mil servidores públicos federais. As regras para o recesso de comemoração das festas de final de ano foram estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida…

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar Projetos no Congresso defendem redução do piso inicial dos salários, elevação da contribuição para a aposentadoria e adiamento do reajuste Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar – Na data em que os brasileiros vão às urnas, é comemorado o Dia do Servidor. Para a maioria, há poucos…

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno – São duas folgas para cada dia à disposição da Justiça Eleitoral; empregador e funcionário devem definir datas em comum acordo. Os trabalhadores convocados para atuar nas…

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line – Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi disponibilizam o serviço pelo internet banking. Conseguir a senha para acessar mais de 20 serviços do…

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores – Servidores terão de atualizar o cadastro de seus dependentes. Os Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de dependentes de servidores públicos que recebem pensão alimentícia deverão ser incluídos no Sistema Integrado de Administração de Recursos…

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública – Governo divulgou decreto que traz novas regras e permite contratação de terceirizados por empresas públicas; para especialistas, concursos serão afetados. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para…

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando…

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço – A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmando a…

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores – Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o que determina a Lei 13.722, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira…

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal Gastos com pessoal sobem acima da inflação e pressionam órgãos federais Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal – Os gastos com a folha de pagamento da União mais que dobraram nas últimas duas décadas. As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões…

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama – Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença. O câncer de mama causou o afastamento de mais…

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores – O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que o Congresso Nacional não se manifestou no prazo regimental previsto a respeito da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer…

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores Portas abertas para a terceirização de servidores – Planejamento terá poder de definir que serviços poderão ser terceirizados. O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira, abrange órgãos da administração…

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral – Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre. Os trabalhadores que forem convocados…

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia. Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)…

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais – Dada a precariedade da relação existente entre o empregador e o empregado comissionado, o trabalhador que deixa cargo na administração pública tem direito ao 13º salário e às férias proporcionais. Assim entendeu a…

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB Auditoria apontou ‘inconsistências nas folhas de pagamentos’ e ‘flexibilização indiscriminada de jornada de trabalho’. Universidade diz que parte das irregularidades já foi sanada. CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB – Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na gestão…

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União Recursos são distribuídos em caso de vitória judicial e ultrapassam teto do funcionalismo TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União – Os supersalários do funcionalismo público estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os penduricalhos que criam essa…

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque – A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as…

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho A remuneração será proporcional às horas trabalhadas Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho – Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2…

Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos – O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e…

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado – A estabilidade assegurada às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança também alcança as ocupantes de cargos comissionados na administração pública.…

Saúde divulga nova lista de pré-selecionados no EpiSUS

Saúde divulga nova lista de pré-selecionados no EpiSUS

Saúde divulga nova lista de pré-selecionados no EpiSUS SVS divulga lista de pré-selecionados para 3ª etapa da nova turma do programa de treinamento EpiSUS (15ª Turma 2018 – 2020) Saúde divulga nova lista de pré-selecionados no EpiSUS – A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) divulgou a lista de candidatos pré-selecionados…

Servidores públicos dispensados do controle de frequência

Servidores públicos dispensados do controle de frequência

Servidores públicos dispensados do controle de frequência Servidores públicos dispensados do controle de frequência – Excelente notícia aos concurseiros! Divulgada nova Instrução Normativa que estabelece procedimentos e critérios para servidores atuarem dispensados do controle de frequência, por meio das modalidades semi-presencial, teletrabalho ou por tarefa! As orientações foram estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Servidores públicos…

Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União

Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União

Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União – O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar a ser pago pelo governo federal. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2013, que…

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos Governo federal baixou portaria no começo de julho autorizando o trânsito de funcionários públicos entre empresas do Estado Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos – Uma semana depois de o governo federal autorizar mobilidades entre funcionários públicos por órgãos públicos, o secretário de…

Publicada Medida Provisória que adia reajuste dos servidores para 2020

Publicada Medida Provisória que adia reajuste dos servidores para 2020

Publicada Medida Provisória que adia reajuste dos servidores para 2020 Publicada Medida Provisória que adia reajuste dos servidores para 2020 – O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão…

Projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência

Projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência

Projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência Projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência – Empregados públicos com deficiência poderão ser autorizados a cumprir jornada de trabalho com horário especial e sem necessidade de compensação. É o que prevê o Projeto de Lei 9642/18, do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ). A medida…

Governo sanciona LDO mantendo emenda que reajusta educação pela inflação

Governo sanciona LDO mantendo emenda que reajusta educação pela inflação

Governo sanciona LDO mantendo emenda que reajusta educação pela inflação Reajuste de servidores públicos em 2019 não está autorizado Governo sanciona LDO mantendo emenda que reajusta educação pela inflação – O presidente Michel Temer sancionou ontem à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto…

TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal

TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal

TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal – Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada em sessão do plenário do…

MPF aprova reajuste de procuradores seguindo farra proposta pelo STF

MPF aprova reajuste de procuradores seguindo farra proposta pelo STF

MPF aprova reajuste de procuradores seguindo farra proposta pelo STF Trabalhador não tem o mesmo direito demonstrando que brasileiros não são iguais perante a lei. MPF aprova reajuste de procuradores seguindo farra proposta pelo STF – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o…

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020 Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020 – O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes…

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019 Sob alegação de que salário os magistrados está defasado, ministros se auto concedem 16,38%¨de aumento. Enquanto isso o salário mínimo subirá apenas 4,61%. STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019 – Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal…

Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores

Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores

Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores – Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou pagamentos irregulares a 12.658 servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário federais. Há ainda 4.380 casos suspeitos, mas sem esclarecimentos. A soma dos pagamentos indevidos já confirmados e pendentes custa R$ 730,57…

Servidores têm até domingo para migrar do Regime Próprio para o Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até domingo para migrar do Regime Próprio para o Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até domingo para migrar do Regime Próprio para o Regime de Previdência Complementar Servidores têm até domingo para migrar do Regime Próprio para o Regime de Previdência Complementar – Quem aderir à Funpresp tem como benefício a contrapartida da União, que contribui com mais R$ 1 para cada R$ 1 investido. Servidores do…

Colaboração de servidores com tráfico de drogas pode se tornar crime hediondo

Colaboração de servidores com tráfico de drogas pode se tornar crime hediondo

Colaboração de servidores com tráfico de drogas pode se tornar crime hediondo Colaboração de servidores com tráfico de drogas pode se tornar crime hediondo – O senador Eunício Oliveira (MDB-CE), atual presidente do Senado, apresentou um projeto de lei (PLS 143/2018) para incluir dois crimes cometidos por servidores públicos no rol dos hediondos. De acordo…

Proposta permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal

Proposta permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal

Proposta permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal Proposta permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8849/17, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que permite o uso dos recursos do salário-educação para pagamento de pessoal. O parlamentar destaca que a crise econômica e a…

Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial

Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial

Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial- Servidor público estudante poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter direito à concessão de horário especial. É o que estabelece o Projeto de Lei 9374/17, do Senado Federal, que…

Município pode mover ação civil pública em defesa de servidores

Município pode mover ação civil pública em defesa de servidores Município pode mover ação civil pública em defesa de servidores – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra um banco em razão da…

Como ficam as contas públicas após reajuste aprovado pela LDO

Como ficam as contas públicas após reajuste aprovado pela LDO

Como ficam as contas públicas após reajuste aprovado pela LDO Como ficam as contas públicas após reajuste aprovado pela LDO – O Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (11) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com previsão de déficit nas contas públicas no próximo ano e a autorização para que haja aumento no…

Projeto permite a prefeito aumentar teto de despesas com servidores

Projeto permite a prefeito aumentar teto de despesas com servidores

Projeto permite a prefeito aumentar teto de despesas com servidores Avança na Câmara projeto já aprovado no Senado que limita sanções a gestores municipais por ultrapassarem o limite de 60% da receita para gastos com pessoal em razão de fatores externos Projeto permite a prefeito aumentar teto de despesas com servidores – Considerado uma brecha…

Governo facilita movimentação de servidores entre órgãos federais

Governo facilita movimentação de servidores entre órgãos federais

Governo facilita movimentação de servidores entre órgãos federais Governo facilita movimentação de servidores entre órgãos federais – Ao suprir déficits de vagas, novo mecanismo reduzirá necessidade de novas contratações Um novo e mais flexível mecanismo para a movimentação de servidores públicos entre os diferentes órgãos do Executivo Federal entrou em vigor nesta quarta-feira (4). Com…

Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores

Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores

Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores – O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 devido à crise econômica e fiscal que o país vive. O parecer…

Seminário debate práticas dos agentes públicos durante as eleições

Seminário debate práticas dos agentes públicos durante as eleições

Seminário debate práticas dos agentes públicos durante as eleições Seminário debate práticas dos agentes públicos durante as eleições – A Câmara dos Deputados, em parceria com a Advocacia-Geral da União e Tribunal Superior Eleitoral, promovem um seminário hoje para esclarecer o papel dos gestores públicos durante o período eleitoral. Serão abordados os temas fake news (notícias falsas),…

Governo abre IRP para contratar serviço de digitalização

Governo abre IRP para contratar serviço de digitalização

Governo abre IRP para contratar serviço de digitalização Mas atenção gestores públicos: prazo de manifestação vai até segunda-feira Governo abre IRP para contratar serviço de digitalização – O Governo Federal divulgou a Intenção de Registro de Preços – IRP para a contratação conjunta de prestação de serviços de digitalização de documentos de Assentamento Funcional Digital (AFD).…

Câmara aprova reajuste de auxílios dos servidores

Câmara aprova reajuste de auxílios dos servidores

Câmara aprova reajuste de auxílios dos servidores Reajuste do auxílio-refeição e vale-alimentação dos servidores é aprovado na Câmara. Câmara aprova reajuste de auxílios dos servidores – O PL (Projeto de Lei) 877/2013, do Executivo, foi aprovado, em 2ª votação, na Sessão Plenária da última quarta-feira (16/5). O PL segue para a sanção do prefeito Bruno Covas…

Projeto popular pede garantia de reajuste ao servidor

Projeto popular pede garantia de reajuste ao servidor

Projeto popular pede garantia de reajuste ao servidor Sugestão popular encaminhada pelo Portal e-Cidadania passará a tramitar no Senado como projeto de lei Projeto popular pede garantia de reajuste ao servidor – Servidores públicos de todas as esferas podem ter a garantia do reajuste anual do salário. É o que prevê a Sugestão Legislativa 1/2018, aprovada…

Cargo de controlador interno deve ser ocupado por servidor efetivo

Cargo de controlador interno deve ser ocupado por servidor efetivo

Cargo de controlador interno deve ser ocupado por servidor efetivo Cargo de controlador interno deve ser ocupado por servidor efetivo – Homologada a medida cautelar concedida pelo conselheiro interino João Batista Camargo, que suspendeu o ato de nomeação de Charles Caetano Rosa para o cargo de controlador-geral do Município de Poconé. A decisão singular nº…

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios – A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013.…

Gasto com servidores prejudica investimentos na maioria do Estados Brasileiros

Gasto com servidores prejudica investimentos na maioria do Estados Brasileiros Somente Goiás e Sergipe, além do Distrito Federal, gastam menos de 50% da receita corrente líquida com servidores. Gasto com servidores prejudica investimentos na maioria do Estados Brasileiros – Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com…

Sancionadas novas regras para punições de agentes públicos por tribunais de contas

Sancionadas novas regras para punições de agentes públicos por tribunais de contas Projeto foi taxado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como nocivo para a punição de agentes públicos infratores e a fiscalização de obras públicas Sancionadas novas regras para punições de agentes públicos por tribunais de contas…

Expulsões de servidores no primeiro trimestre do ano bate recorde

Expulsões de servidores no primeiro trimestre do ano bate recorde Entre janeiro e março foram expulsos 142 funcionários de cargos públicos federais. Corrupção é o principal motivo dos desligamentos. Expulsões de servidores no primeiro trimestre do ano bate recorde – O governo federal expulsou 142 servidores públicos no primeiro trimestre de 2018. De acordo com…

MPF denuncia fraude contra servidores públicos de todo país

MPF denuncia fraude contra servidores públicos de todo país Esquema consistia em efetuar descontos indevidos nos contracheques das vítimas MPF denuncia fraude contra servidores públicos de todo país – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documento público, falsidade ideológica e furto mediante fraude praticado contra servidores…

Ministério do Planejamento inicia campanha para orientar servidores durante Eleições

Ministério do Planejamento inicia campanha para orientar servidores durante Eleições

Ministério do Planejamento inicia campanha para orientar servidores durante Eleições Comportamentos, eventos, publicidades, comunicação na Internet e Redes Sociais e uso da marca de programas e projetos sofrem alterações durante o período eleitoral. Saiba o que pode e o que não é permitido aos servidores e órgãos do governo Ministério do Planejamento inicia campanha para…

SIGEPE ganha nova funcionalidade

SIGEPE ganha nova funcionalidade

SIGEPE ganha nova funcionalidade SIGEPE ganha nova funcionalidade – A comunicação entre as unidades de Gestão de Pessoas e os servidores públicos, aposentados e pensionistas ficou mais ágil, prática e segura. Isso porque o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, nesta quarta-feira (7), uma nova funcionalidade do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal…

Projeto fixa critérios para nomeação de dirigentes do SUS

Projeto fixa critérios para nomeação de dirigentes do SUS

Projeto fixa critérios para nomeação de dirigentes do SUS Projeto fixa critérios para nomeação de dirigentes do SUS – Proposta em análise na Câmara dos Deputados exige a comprovação de capacidade técnica e independência funcional para a ocupação de cargo ou função de chefia, direção e assessoramento em órgãos e entidades públicas integrantes do Sistema…

Veja o vídeo de implantação do e-Pessoal na Administração Pública

Veja o vídeo de implantação do e-Pessoal na Administração Pública Veja o vídeo de implantação do e-Pessoal na Administração Pública – Apresentação do sistema e-Pessoal para servidores da área de pessoal e controle interno do Poder Executivo ocorreu nesta segunda-feira no Auditório Pereira Lira no Tribunal de Contas da União. Atos de pessoal são uma atividade…

Governo recorre por medida que adia reajuste dos servidores

Governo recorre por medida que adia reajuste dos servidores

Governo recorre por medida que adia reajuste dos servidores Governo recorre por medida que adia reajuste dos servidores – No final do ano passado, STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 805/17 O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) divulgou uma nota oficial na noite de ontem (30) informando que o Governo Federal…

AGU estabelece procedimentos para fortalecer mecanismos de liderança e controle na gestão

AGU estabelece procedimentos para fortalecer mecanismos de liderança e controle na gestão

AGU estabelece procedimentos para fortalecer mecanismos de liderança e controle na gestão AGU estabelece procedimentos para fortalecer mecanismos de liderança e controle na gestão – A Advocacia-Geral da União expediu a Portaria nº 35/2018 em que estabelece critérios e procedimentos que fortaleçam os mecanismos de liderança, estratégia e controle na gestão dos órgãos da Direção Central da Procuradoria-Geral Federal,…

Decreto extingue mais de 60 mil cargos públicos federais

Decreto extingue mais de 60 mil cargos públicos federais

Decreto extingue mais de 60 mil cargos públicos federais Também ficam proibidos novos concursos ou ampliação de vagas nos editais para evitar gastos futuros Decreto extingue mais de 60 mil cargos públicos federais – O governo federal formalizou a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos…

Publicada lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde

Publicada lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde

Publicada lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde Lei sofreu uma série de vetos, como a carga horária de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada, entre outros. Publicada lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde – Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira…

Sete de cada dez brasileiros creditam privilégios aos funcionários públicos

Sete de cada dez brasileiros creditam privilégios aos funcionários públicos

Sete de cada dez brasileiros creditam privilégios aos funcionários públicos Sete de cada dez brasileiros creditam privilégios aos funcionários públicos – Levantamento do instituto Paraná Pesquisas mostra que, na percepção de 70,2% dos brasileiros, os funcionários públicos têm privilégios. Apenas 23,3% dos entrevistados disseram que não existe esse tipo de vantagem para o funcionalismo. E…

335 servidores federais foram expulsos em 2017 por corrupção

335 servidores federais foram expulsos em 2017 por corrupção

335 servidores federais foram expulsos em 2017 por corrupção Ano fechou com 506 demissões, cassações de aposentadoria e destituição de comissionados. Nos últimos 15 anos, 6.714 funcionários públicos foram punidos pelo Governo Federal 335 servidores federais foram expulsos em 2017 por corrupção – O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na…

Projeto quer destinar remuneração acima do teto ao FNDE

Projeto quer destinar remuneração acima do teto ao FNDE Projeto quer destinar remuneração acima do teto ao FNDE – Projeto do senador Alvaro Dias (Pode-PR), em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estabelece a reversão ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) de toda e qualquer remuneração recebida por servidor público além do teto…

Planejamento altera expediente e jornada de trabalho de servidores

Planejamento altera expediente e jornada de trabalho de servidores

Planejamento altera expediente e jornada de trabalho de servidores Com medida Ministério do Planejamento funcionará das 7 (sete) às 23 (vinte e três) horas e 30 (trinta) minutos Planejamento altera expediente e jornada de trabalho de servidores – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou nesta terça-feira, dia 02 de Janeiro de 2018, Portaria…

Planejamento lança novo canal de atendimento aos servidores públicos

Planejamento lança novo canal de atendimento aos servidores públicos

Planejamento lança novo canal de atendimento aos servidores públicos Novo canal de atendimento, mais moderno, propiciará economia mensal de R$ 400 mil Planejamento lança novo canal de atendimento aos servidores públicos – A partir de hoje, dia 2 de janeiro, o canal de atendimento Alô Segep, que faz cerca de 9 mil atendimentos por mês,…