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Ministério da Economia torna públicas informações sobre viagens de servidores

Ministério da Economia torna públicas informações sobre viagens de servidores

Ministério da Economia torna públicas informações sobre viagens de servidores Lançado nesta quarta-feira (13) pelo ministro Paulo Guedes, Painel de Viagens garante transparência e amplia eficiência da gestão Ministério da Economia torna públicas informações sobre viagens de servidores – O Painel de Viagens, lançado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal, em evento que contou com a…

Governo federal estabelece novas regras para cessões e requisições de pessoal

Governo federal estabelece novas regras para cessões e requisições de pessoal

Governo federal estabelece novas regras para cessões e requisições de pessoal Decreto nº 9707/19, publicado nesta terça-feira (12) no DOU, visa desburocratizar a administração pública Governo federal estabelece novas regras para cessões e requisições de pessoal – O governo federal estabeleceu, nesta terça-feira (12), novas regras para cessões e requisições de pessoal na Administração Pública…

Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério

Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério

Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério – Atendendo os questionamentos dos gestores sobre o piso salarial do magistério de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 04/2019 para dar mais esclarecimentos acerca do tema. A publicação foi disponibilizada na Biblioteca nesta…

Governo cortará 21 mil cargos federais

Governo cortará 21 mil cargos federais

Governo cortará 21 mil cargos federais Cortes em funções gratificadas e cargos comissionados pode gerar economia de R$ 220 milhões na folha de pagamento Governo cortará 21 mil cargos federais – A promessa do governo Bolsonaro de sanear a dívida pública terá reflexos no funcionalismo federal. Visando uma folha de pagamento mais enxuta – um…

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios – De acordo com a Constituição Federal, o valor aplicado pela Administração Pública (União, Estados, DF e Municípios) na despesa com pessoal possui certos limites que não poderá exceder o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal –…

Ministério da Economia reduziu quase 3 mil cargos em comissão

Ministério da Economia reduziu quase 3 mil cargos em comissão

Ministério da Economia reduziu quase 3 mil cargos em comissão Nova estrutura da pasta entrou em vigor hoje Ministério da Economia reduziu quase 3 mil cargos em comissão – A fusão de quatro antigos ministérios – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte da estrutura do Trabalho – gerou a redução de 2,9 mil…

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio – A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014,…

Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos

Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos

Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos A Controladoria-Geral da União (CGU) quer endurecer as regras para punições a servidores públicos. Para isso, elabora projeto para criar um Código de Responsabilização Nacional. Governo quer criar regras mais duras para punição a servidores públicos – No ano passado, 643 servidores do Executivo…

Servidores públicos do mundo inteiro podem compartilhar experiências por meio de plataforma social

Servidores públicos do mundo inteiro podem compartilhar experiências por meio de plataforma social

Servidores públicos do mundo inteiro podem compartilhar experiências por meio de plataforma social Servidores públicos do mundo inteiro podem compartilhar experiências por meio de plataforma social – A era da informação trouxe muito interação. É possível conectar-se com pessoas do mundo todo com um simples clic ou mensagem. Existem ferramentas para todo tipo de interesse:…

Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal

Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal

Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal – O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além da criação de outros 4.851 novos cargos. Esses…

Servidores querem discutir reforma da Previdência e reajuste salarial

Servidores querem discutir reforma da Previdência e reajuste salarial

Servidores querem discutir reforma da Previdência e reajuste salarial Entidades ligadas aos funcionários públicos federais vão retomar, na próxima terça-feira (22), as conversas sobre os temas, considerados delicados para todas a categoria e preparam negociação Entidades de servidores públicos federais vão retomar na próxima terça-feira (22), as discussões sobre reforma da Previdência, cujo projeto também…

Profissionalização e valorização do servidor público precisam sair do papel

Profissionalização e valorização do servidor público precisam sair do papel

Profissionalização e valorização do servidor público precisam sair do papel Profissionalização e valorização do servidor público precisam sair do papel – Como sempre acontece nas mudanças de governo (em todos os níveis), é perfeitamente normal a substituição dos ocupantes dos cargos em comissão, nos exatos termos do disposto no artigo 37, II, da Constituição Federal, muito…

Proposta susta regulamentação de sobreaviso para Servidor

Proposta susta regulamentação de sobreaviso para Servidor

Proposta susta regulamentação de sobreaviso para Servidor Proposta susta regulamentação de sobreaviso para Servidor – O Projeto de Decreto Legislativo 1065/18 susta regulamentação contida na Instrução Normativa 2/18 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, segundo a qual o sobreaviso não poderá ser convertido em dinheiro. A proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF), diz respeito à regulamentação…

Docentes recebem menos dos demais profissionais públicos de outras categorias

Docentes recebem menos dos demais profissionais públicos de outras categorias

Docentes recebem menos dos demais profissionais públicos de outras categorias Docentes recebem menos dos demais profissionais públicos de outras categorias – Embora reconheça limitações orçamentárias para o pagamento do piso nacional do magistério, o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Aléssio Costa Lima, defendeu a valorização da categoria para que haja…

Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP

Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP

Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do interesses públicos envolvidos, pois a manutenção do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo comprometeria a ordem pública-administrativa no estado. Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP – O presidente…

Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores

Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores

Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores Ministério da Economia promete aplicar reajustes a 253 mil servidores – Ao que tudo indica, uma boa parcela dos servidores federais terá direito ao reajuste previsto sobre o salário de janeiro de 2019. O Ministério da Economia antecipou durante a semana que, apesar de a…

Os concursos públicos mais procurados e cobiçados para 2019

Os concursos públicos mais procurados e cobiçados para 2019

Os concursos públicos mais procurados e cobiçados para 2019 Mesmo com a mudança de governo, 2019 promete ser um bom ano para quem procura oportunidades para ingressar na carreira pública Os concursos públicos mais procurados e cobiçados para 2019 – Para os concurseiros preocupados com as medidas do novo governo do presidente Jair Bolsonaro sobre cargos públicos, terceirizações…

Propostas de cortes e redução de estabilidade estremecem Brasília

Propostas de cortes e redução de estabilidade estremecem Brasília

Propostas de cortes e redução de estabilidade estremecem Brasília Confederação de servidores chama de “terrorismo sem precedentes” propostas do governo Bolsonaro para o funcionalismo público. Propostas de cortes e redução de estabilidade estremecem Brasília – A exoneração em massa com o objetivo de “despetizar” o governo na Casa Civil, a promessa de campanha de Jair…

Salários acima da média só vêm para quem inicia o ensino superior no Brasil

Salários acima da média só vêm para quem inicia o ensino superior no Brasil

Salários acima da média só vêm para quem inicia o ensino superior no Brasil É preciso ter pelo menos 12 anos de estudos – o equivalente ao ensino superior incompleto – para conseguir ganhar mais que os R$ 2.196 Salários acima da média só vêm para quem inicia o ensino superior no Brasil – Apenas um…

Estudo aponta as profissões mais inovadoras do futuro

Estudo aponta as profissões mais inovadoras do futuro

Estudo aponta as profissões mais inovadoras do futuro Estudo aponta as profissões mais inovadoras do futuro – Levantamento apresenta as principais tendências de carreira para os próximos cinco e dez anos. Entre elas: Agente de Segurança contra Ciberataques, Head de Comportamento Empresarial, Designer de Carros Voadores, além de Assistente de Felicidade. Algumas habilidades estão perdendo…

Ministério da Economia nomeia novo secretário de Gestão de Pessoal

Ministério da Economia nomeia novo secretário de Gestão de Pessoal

Ministério da Economia nomeia novo secretário de Gestão de Pessoal Ministério da Economia nomeia novo secretário de Gestão de Pessoal – Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9), a nomeação do novo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), Wagner Lenhart. Esta secretaria integra a estrutura da Secretaria Especial de Desburocratização,…

Corte abrupto de servidores pode deixar ministérios acéfalos

Corte abrupto de servidores pode deixar ministérios acéfalos

Corte abrupto de servidores pode deixar ministérios acéfalos Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou demissão de servidores para ‘despetizar’ pasta Corte abrupto de servidores pode deixar ministérios acéfalos – Para especialistas em gestão pública, a desarticulação da área técnica da Casa Civil a partir de um desligamento abrupto de servidores comissionados serve como um alerta: cortes…

Proposta pretende sustar decreto sobre a terceirização na administração pública federal

Proposta pretende sustar decreto sobre a terceirização na administração pública federal

Proposta pretende sustar decreto sobre a terceirização na administração pública federal Proposta pretende sustar decreto sobre a terceirização na administração pública federal – O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1063/18 pretende sustar o Decreto 9.507/18. A norma entra em vigor no dia 21 de janeiro e dispõe sobre a terceirização na administração pública federal direta, autárquica…

Onda de demissões deve varrer esplanada dos Ministérios

Onda de demissões deve varrer esplanada dos Ministérios

Onda de demissões deve varrer esplanada dos Ministérios Ministros entregam esta semana ao Palácio do Planalto suas previsões de exonerações. Já está na mira ao menos metade dos 91 funcionários da Autoridade de Governança do Legado Olímpico Onda de demissões deve varrer esplanada dos Ministérios – É bom os funcionários públicos ficarem atentos às edições…

A demissão e a ineficiência

A demissão e a ineficiência

A demissão e a ineficiência Números de 2018 seguem a trajetória que se observa desde 2013, quando ocorreu expressivo crescimento da quantidade de desligamentos de funcionários públicos federais, especialmente em relação a atos de corrupção A demissão e a ineficiência – Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indica que a demissão de servidor público motivada…

Última semana para receber Abono Salarial 2016

Última semana para receber Abono Salarial 2016

Última semana para receber Abono Salarial 2016 Última semana para receber Abono Salarial 2016 – Prazo para saque termina no próximo dia 28. Valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão, para 1,8 milhão de trabalhadores em todo o Brasil. O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira, 28…

Saiba quais são as profissões que mais crescem no Brasil

Saiba quais são as profissões que mais crescem no Brasil

Saiba quais são as profissões que mais crescem no Brasil Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação, de acordo com o Ministério do Trabalho Saiba quais são as profissões que mais crescem no Brasil – Algumas profissões…

Fiocruz lança formação modular com sete cursos online sobre Ciência Aberta

Fiocruz lança formação modular com sete cursos online sobre Ciência Aberta

Fiocruz lança formação modular com sete cursos online sobre Ciência Aberta Fiocruz lança formação modular com sete cursos online sobre Ciência Aberta – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está lançando o primeiro microcurso de Formação em Ciência Aberta, que será oferecido através do Campus Virtual Fiocruz. A iniciativa integra as estratégias da Fundação para apresentar…

Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019

Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019

Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019 Escola Nacional de Inspeção do Trabalho priorizará cursos à distância em 2019 – Enit implanta estúdio de EaD para capacitações virtuais; anúncio foi feito durante apresentação do relatório preliminar de gestão. O ensino à distância será priorizado pela Escola Nacional da Inspeção do…

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web

Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web – A iniciativa é do Ministério do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta tecnológica pela Dataprev, disponível no Portal Emprega Brasil. O trabalhador brasileiro pode, a partir desta quarta-feira, 19 de dezembro, solicitar o…

Senad tem 6459 vagas em Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos

Senad tem 6459 vagas em Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos

Senad tem 6459 vagas em Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos Índice supera a meta prevista para 2019. Senad tem 6459 vagas em Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos – A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça – SENAD/MJ encerra o ano com 6.459 vagas contratadas em Comunidades Terapêuticas,…

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas Gasto no setor é de cerca de R$ 25 bi por ano; contratos de publicidade são o principal alvo da equipe Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas – Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem…

Profissionalizar a gestão no setor público é crucial

Profissionalizar a gestão no setor público é crucial

Profissionalizar a gestão no setor público é crucial Precisamos atrair os melhores para o governo Profissionalizar a gestão no setor público é crucial – Passados os embates eleitorais de 2018, o Brasil precisa de união. E queremos tratar aqui de uma pauta que une vários de nós, governadores em mandato e/ou recém-eleitos: a necessidade de…

Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital

Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital

Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital – A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP) realizou na última terça-feira (12) workshop sobre o Assentamento Funcional Digital (AFD). Esse novo sistema vai permitir a migração das pastas funcionais de todos…

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil – Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação. Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da…

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta – Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será…

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 – Entidades representativas do funcionalismo se animam com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, ainda este ano, a medida provisória que adia correções de salários previstas para 2019 Os servidores vão tentar mais uma vitória…

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições – O Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Instituto Santos Dumont (ISD), aprovado por meio do chamamento público do Ministério da Educação, recebe inscrições até 18 de dezembro de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social. Os residentes aprovados recebem mensalmente, durante dois anos, uma bolsa do Ministério da Saúde de R$3.330,43.

Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Os gestores municipais devem manter a observância ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n. 101/2000) quanto à permissão legal de utilizar até 51% da receita municipal na cobertura das despesas com pagamento de funcionários, ficando exposto o agente político a severas punições. Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria – Evento de lançamento reuniu dirigentes e servidores da área de Gestão de Pessoas do governo federal. As Diretrizes Gerais para a Promoção da Educação para Aposentadoria do servidor público foram apresentadas, nesta quarta-feira (5), a dirigentes e servidores da área…

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário – Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou irregular a transposição do regime celetista para o estatutário.…

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas Planejamento estabeleceu a medida em agosto deste ano, com a publicação da Instrução Normativa nº 01 Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas – Dirigentes da área de Gestão de Pessoas do governo federal participaram, na tarde desta quarta-feira (21),…

Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação

Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação

Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação – Por força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre si. Contudo, como os fatos repetem-se ao redor do globo, há figuras jurídicas que surgem em…

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um policial rodoviário…

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho – Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de…

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada Manifestações de servidores públicos por aumento salarial em 2015 levaram às negociações que culminaram na lei de 2016 que previu reajustes anuais para diversas categorias MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada – A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 849/2018,…

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados Para especialistas, mais do que economia, ação responde a promessas de enxugar a máquina Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados – Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a…

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria Tempo de estágio pode contar para aposentadoria – O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta…

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo Categoria prepara pauta de reivindicações para o novo governo, apreensiva com as eventuais mudanças nas regras da Previdência e com o anunciado enxugamento da máquina pública Servidores querem negociar reajustes com o novo governo – Representantes sindicais do funcionalismo federal buscam contato com a equipe de transição…

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que pretende regulamentar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas,…

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores Cartas enviadas pelo correio induzem vítimas a pagar taxa para receber falsa restituição Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores – Estelionatários estão utilizando o nome da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para aplicar um golpe contra servidores públicos. Por carta, eles informam que…

Saúde do homem melhora após participar do pré-natal

Saúde do homem melhora após participar do pré-natal

Saúde do homem melhora após participar do pré-natal Pesquisa Saúde do Homem, Paternidade e Cuidado, do Ministério da Saúde, aponta que 8 de cada 10 homens, presentes nas consultas de pré-natal, passaram a ficar mais cuidadosos com sua saúde Saúde do homem melhora após participar do pré-natal – A terceira etapa da pesquisa Saúde do…

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma Texto estudado por equipe de Bolsonaro prevê alta de contribuição básica e criação de alíquota suplementar Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma – O funcionalismo público federal não ficou de fora da Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do…

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021 Quantitativo de servidores federais poderá cair em 50% até 2021. O quadro, atualmente em 633.902 ativos, despencará para 324.540 em três anos. A sociedade pressiona por bons serviços, mas esse número de trabalhadores não vai dar conta do recado, sem reposição mínima de pessoal. O…

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento O modelo de recrutamento dentro do governo não é novidade no mundo e no Brasil. Entenda como funciona e quais suas vantagens Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento – O mundo dos negócios e da política se juntou com a eleição de Romeu…

Estabilidade Do Servidor Público Em Risco

Estabilidade do Servidor Público em risco

Estabilidade do Servidor Público em risco O texto pode ir a sanção presidencial em breve Estabilidade do Servidor Público em risco – Troca de governo e muitas novidades pela frente parecem não agradar e promete mexer com os ânimos dos servidores públicos. Pode ir à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/1998 que…

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável. As regras se aplicam a todos os níveis da…

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano – Medida vale para os mais de 633 mil servidores públicos federais. As regras para o recesso de comemoração das festas de final de ano foram estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida…

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar Projetos no Congresso defendem redução do piso inicial dos salários, elevação da contribuição para a aposentadoria e adiamento do reajuste Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar – Na data em que os brasileiros vão às urnas, é comemorado o Dia do Servidor. Para a maioria, há poucos…

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno – São duas folgas para cada dia à disposição da Justiça Eleitoral; empregador e funcionário devem definir datas em comum acordo. Os trabalhadores convocados para atuar nas…

STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores – Três anos e meio depois de iniciar o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento…

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para eventos na área contábil que podem auxilia-los na administração local. Em dezembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoverá os seguintes…

ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras

ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras

ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está atualizando o banco de profissionais capacitados para atuarem junto às operadoras de planos de saúde nos casos de instauração de regime especial de Direção Técnica. O…

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando…

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço – A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmando a…

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal Gastos com pessoal sobem acima da inflação e pressionam órgãos federais Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal – Os gastos com a folha de pagamento da União mais que dobraram nas últimas duas décadas. As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões…

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores – O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que o Congresso Nacional não se manifestou no prazo regimental previsto a respeito da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer…

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores Portas abertas para a terceirização de servidores – Planejamento terá poder de definir que serviços poderão ser terceirizados. O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira, abrange órgãos da administração…

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral – Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre. Os trabalhadores que forem convocados…

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia. Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)…

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios Colunista do iG e especialista na área condominial há 18 anos, Roberto Piernikarz aborda o tema e-social e seus impactos no dia a dia do condomínio Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios – Em primeiro lugar, para abordarmos esse tema, vamos…

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB Auditoria apontou ‘inconsistências nas folhas de pagamentos’ e ‘flexibilização indiscriminada de jornada de trabalho’. Universidade diz que parte das irregularidades já foi sanada. CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB – Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na gestão…

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque – A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as…

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado – A estabilidade assegurada às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança também alcança as ocupantes de cargos comissionados na administração pública.…

Hemobrás realiza seleção para contratação temporária

Hemobrás realiza seleção para contratação temporária

Hemobrás realiza seleção para contratação temporária Serão destinadas oito vagas para os cargos de engenheiro, planejador e cadista. As contratações serão temporárias pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogadas por mais 90 dias. Hemobrás realiza seleção para contratação temporária – A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) realiza processo seletivo simplificado destinado a contratação…

Servidores públicos dispensados do controle de frequência

Servidores públicos dispensados do controle de frequência

Servidores públicos dispensados do controle de frequência Servidores públicos dispensados do controle de frequência – Excelente notícia aos concurseiros! Divulgada nova Instrução Normativa que estabelece procedimentos e critérios para servidores atuarem dispensados do controle de frequência, por meio das modalidades semi-presencial, teletrabalho ou por tarefa! As orientações foram estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Servidores públicos…

TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal

TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal

TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal – Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada em sessão do plenário do…

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020 Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020 – O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes…

Governo Federal altera validade da licença do Aquicultor

Governo Federal altera validade da licença do Aquicultor INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Governo Federal altera validade da licença do Aquicultor – Altera o Art. 14 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 19 de maio de 2011. O MINISTRO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, SUBSTITUTO, no…

Planejamento altera expediente e jornada de trabalho de servidores

Planejamento altera expediente e jornada de trabalho de servidores

Planejamento altera expediente e jornada de trabalho de servidores Com medida Ministério do Planejamento funcionará das 7 (sete) às 23 (vinte e três) horas e 30 (trinta) minutos Planejamento altera expediente e jornada de trabalho de servidores – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou nesta terça-feira, dia 02 de Janeiro de 2018, Portaria…

Dois terços das cidades brasileiras não têm procurador concursado

Dois terços das cidades brasileiras não têm procurador concursado

Dois terços das cidades brasileiras não têm procurador concursado Dois terços das cidades brasileiras não têm procurador concursado – Das 5.570 cidades brasileiras, 3.677 não têm procuradores municipais concursados, o que representa 66% dos municípios. A conclusão é do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) com dados…

Por que o Brasil precisa parar de gastar 277 bilhões de reais por ano com servidores

Por que o Brasil precisa parar de gastar 277 bilhões de reais por ano com servidores

Por que o Brasil precisa parar de gastar 277 bilhões de reais por ano com servidores “Falta a reforma trabalhista do setor público”, diz Istvan Kasznar, especialista em administração pública. Por que o Brasil precisa parar de gastar 277 bilhões de reais por ano com servidores – Foram R$ 277 bilhões gastos pela União com…

Planejamento disponibiliza dados de julho de 2017 no Painel Estatístico de Pessoal

Planejamento disponibiliza dados de julho de 2017 no Painel Estatístico de Pessoal

Planejamento disponibiliza dados de julho de 2017 no Painel Estatístico de Pessoal Solução digital contém informações sobre a gestão de pessoas no governo federal Planejamento disponibiliza dados de julho de 2017 no Painel Estatístico de Pessoal – Os dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) foram atualizados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A partir…

Servidores podem solicitar benefícios e serviços pela internet

Servidores podem solicitar benefícios e serviços pela internet

Servidores podem solicitar benefícios e serviços pela internet Planejamento lança novo módulo no Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe) Servidores podem solicitar benefícios e serviços pela internet – Servidores, aposentados e pensionistas já podem fazer suas requisições às unidades de gestão de pessoas pela internet. A partir de agora, solicitações como auxílio…

Governo corta salário inicial de gestor público de 17 mil reais para 5 mil reais

Governo corta salário inicial de gestor público de 17 mil reais para 5 mil reais

Governo corta salário inicial de gestor público de 17 mil reais para 5 mil reais Governo corta salário inicial de gestor público de 17 mil reais para 5 mil reais – O governo anunciou nesta terça-feira (15) uma proposta de mudança nas carreiras de funcionários públicos do Executivo. Isso inclui a redução dos salários iniciais da categoria.…

Corte de gastos atinge benefícios de servidor público

Corte de gastos atinge benefícios de servidor público

Corte de gastos atinge benefícios de servidor público Além de baixar os salários de início de carreira e adiar reajustes, o governo quer reduzir ou extinguir vantagens concedidas a funcionários, como auxílio-moradia e ajuda de custo para mudança, e agilizar projeto que limita remunerações no serviço público Corte de gastos atinge benefícios de servidor público…

Serviço público ameaçado

Serviço público ameaçado

Serviço público ameaçado Mesmo que desequilíbrio entre receitas e despesas seja combatido, impacto persistirá por vários anos, afetando a capacidade de contratação de servidores Serviço público ameaçado – A existência de cerca de 2 milhões de funcionários públicos com pelo menos 50 anos de idade resultará em sério problema para o funcionamento do aparelho estatal…

Pisos Salariais Estaduais

Pisos Salariais Estaduais

Pisos Salariais Estaduais Os pisos salariais estaduais estão previstos no artigo 7º, inciso V da Constituição Federal e na Lei Complementar 103/2000. Empresas que mantém matriz e filiais em estados diferentes devem seguir a legislação própria de cada estado, no tocante aos pisos salariais das categorias dos trabalhadores. A Constituição estabelece em seu art. 22,…

Projeto institui perda de cargo de servidor por mau desempenho: Dê sua opinião

Projeto institui perda de cargo de servidor por mau desempenho: Dê sua opinião

Projeto institui perda de cargo de servidor por mau desempenho: Dê sua opinião Servidores públicos estáveis – aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados – poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho, pois tramita no senado projeto institui perda de cargo de servidor por mau desempenho: Dê sua opinião.…

Profissionalização do setor social abre oportunidades

Profissionalização do setor social abre oportunidades

Profissionalização do setor social abre oportunidades O Brasil tem quase 400 mil entidades com 2,3 milhões de postos de trabalho formais; interesse em migrar para esse segmento é crescente. Profissionalização do setor social abre oportunidades – Ter um propósito e trabalhar por uma causa é o que motiva e atrai os 2,3 milhões de profissionais…

Ministério capacita servidores para detectar fraudes em licitações públicas

Ministério capacita servidores para detectar fraudes em licitações públicas

Ministério capacita servidores para detectar fraudes em licitações públicas Instrumento é a principal forma de aplicação de recursos públicos Ministério capacita servidores para detectar fraudes em licitações públicas – Assinaturas divergentes, erros de português e endereços que não batem com a localização de empresas podem ser indícios de fraudes em licitações públicas. O dano, no…

Gestão de Pessoas em Instituições do Terceiro Setor: As dificuldades em desenvolver uma política de remuneração estratégica

Gestão de Pessoas em Instituições do Terceiro Setor: As dificuldades em desenvolver uma política de remuneração estratégica

Gestão de Pessoas em Instituições do Terceiro Setor: As dificuldades em desenvolver uma política de remuneração estratégica A deficiência em ter uma remuneração estratégica por conta de um sistema de financiamento deficitário (SUS). Um visão sobre a OSID e Hospital Martagão Gesteira. Gestão de Pessoas em Instituições do Terceiro Setor: As dificuldades em desenvolver uma…

Setenta e cinco municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal

Setenta e cinco municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal

Setenta e cinco municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal Maioria dos municípios brasileiros se encontra ma mesma situação Setenta e cinco municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal – Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte identificou que, dos 167 municípios do estado, 75 deles…

Orientação aos municípios sobre atualização do piso do magistério

Municípios que já pagam aos professores valor acima do piso do magistério não são obrigados a conceder o percentual de atualização estabelecido pela Lei 11.738/2008, que dispõe sobre a revisão anual do piso. A informação foi repassada à Associação Mato-grossense dos Municípios pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime nacional, em resposta à…