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Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 – Entidades representativas do funcionalismo se animam com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, ainda este ano, a medida provisória que adia correções de salários previstas para 2019 Os servidores vão tentar mais uma vitória…

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições – O Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Instituto Santos Dumont (ISD), aprovado por meio do chamamento público do Ministério da Educação, recebe inscrições até 18 de dezembro de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social. Os residentes aprovados recebem mensalmente, durante dois anos, uma bolsa do Ministério da Saúde de R$3.330,43.

Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Os gestores municipais devem manter a observância ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n. 101/2000) quanto à permissão legal de utilizar até 51% da receita municipal na cobertura das despesas com pagamento de funcionários, ficando exposto o agente político a severas punições. Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Capes lança campanha de alerta sobre oferta irregular de cursos

Capes lança campanha de alerta sobre oferta irregular de cursos

Capes lança campanha de alerta sobre oferta irregular de cursos Capes lança campanha de alerta sobre oferta irregular de cursos – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC, acaba de lançar uma campanha de alerta sobre a oferta irregular de cursos de mestrado e doutorado. Direcionada aos estudantes…

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria – Evento de lançamento reuniu dirigentes e servidores da área de Gestão de Pessoas do governo federal. As Diretrizes Gerais para a Promoção da Educação para Aposentadoria do servidor público foram apresentadas, nesta quarta-feira (5), a dirigentes e servidores da área…

Abertas as inscrições para os cursos EAD com temáticas ambientais

Abertas as inscrições para os cursos EAD com temáticas ambientais

Abertas as inscrições para os cursos EAD com temáticas ambientais Abertas as inscrições para os cursos EAD com temáticas ambientais – Interessados têm até o dia 12 de dezembro para se matricular em diversos cursos online e gratuitos com temáticas ambientais. Estão abertas as inscrições para os cursos de educação a distância oferecidos pelo Ministério…

Funarte abre inscrições para programa de capacitação técnica

Funarte abre inscrições para programa de capacitação técnica

Funarte abre inscrições para programa de capacitação técnica Funarte abre inscrições para programa de capacitação técnica – O Rio de Janeiro (RJ) recebe, entre os dias 11 e 14 de dezembro, a última etapa do Programa Funarte de Capacitação Técnica 2018. Serão oferecidas ao público doze oficinas gratuitas nas áreas das artes cênicas, música e artes…

Ministério e Correios em parceira começam a emitir a carteira de trabalho em São Paulo

Ministério e Correios em parceira começam a emitir a carteira de trabalho em São Paulo

Ministério e Correios em parceira começam a emitir a carteira de trabalho em São Paulo Ministério e Correios em parceira começam a emitir a carteira de trabalho em São Paulo – A agência de São Bernardo do Campo começou a emitir o documento nesta sexta-feira (30); na de Presidente Prudente, o início será nesta segunda-feira…

Itaipu e mais 46 concursos públicos para quem quer ganhar mais de 5 mil

Itaipu e mais 46 concursos públicos para quem quer ganhar mais de 5 mil

Itaipu e mais 46 concursos públicos para quem quer ganhar mais de 5 mil O programa Mais Médicos ainda possui vagas abertas e as inscrições podem ser realizadas até 7 de dezembro Itaipu e mais 46 concursos públicos para quem quer ganhar mais de 5 mil – Para quem quer seguir carreira pública, veja os concursos públicos com inscrições abertas.…

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos – Técnicos da área de gestão de pessoas compareceram à SGP/MP para entender melhor o funcionamento da Portaria n° 193. Dirigentes e servidores do governo federal participaram, nesta quinta-feira…

Censo 2020 pode gerar até 250 mil vagas

Censo 2020 pode gerar até 250 mil vagas

Censo 2020 pode gerar até 250 mil vagas Censo 2020 pode gerar até 250 mil vagas – Em reunião realizada no última quarta-feira (21), o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Concurso IBGE), Roberto Olinto, representantes dos setores públicos, privado e da sociedade civil discutiram a realização do Censo Demográfico 2020. O intuito da reunião era para…

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos

CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos Órgão enviou sugestão de decreto sobre o tema ao governo federal. CGU quer critérios técnicos para ocupação de cargos públicos – A Controladoria Geral da União (CGU) encaminhou ao governo um estudo com propostas para a criação de um decreto estabelecendo a exigência de critérios técnicos…

UNA-SUS e Fiocruz lançam microcursos de febre amarela

UNA-SUS e Fiocruz lançam microcursos de febre amarela

UNA-SUS e Fiocruz lançam microcursos de febre amarela UNA-SUS e Fiocruz lançam microcursos de febre amarela – A febre amarela é um dos agravos que tem exigido atenção redobrada quanto à prevenção e vigilância epidemiológica. O vírus – após décadas sem ser registrado na costa leste do Brasil – voltou a atingir a região no…

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário – Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou irregular a transposição do regime celetista para o estatutário.…

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria – Objetivo é orientar os servidores públicos a respeito do tema ao longo do exercício profissional. As diretrizes gerais para a promoção da educação para aposentadoria do servidor público foram publicadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e…

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado Serviço público precisa pensar como setor privado – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, um dos palestrantes do 13° Encontro de Lideranças, afirmou que o serviço público precisa pensar como o setor privado, entregando mais e melhor para manter sua existência. Segundo ele,…

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas

Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas Planejamento estabeleceu a medida em agosto deste ano, com a publicação da Instrução Normativa nº 01 Programa de Gestão é apresentado a dirigentes de Gestão de Pessoas – Dirigentes da área de Gestão de Pessoas do governo federal participaram, na tarde desta quarta-feira (21),…

Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação

Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação

Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação Terceirização pode ser benéfica nos moldes da nova legislação – Por força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre si. Contudo, como os fatos repetem-se ao redor do globo, há figuras jurídicas que surgem em…

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público – Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos…

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas – O governo Michel Temer articula com a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro para que garanta logo no início do mandato que o reajuste dos servidores federais seja adiado pelo menos…

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional

Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um policial rodoviário…

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho – Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de…

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada

MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada Manifestações de servidores públicos por aumento salarial em 2015 levaram às negociações que culminaram na lei de 2016 que previu reajustes anuais para diversas categorias MP que suspende aumento para servidores públicos é adiada – A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 849/2018,…

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor

Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor Economistas propõem reduzir estabilidade de servidor – Reduzir gradualmente a estabilidade de servidores e condicioná-la ao desempenho dos funcionários, flexibilizar o orçamento público e migrar gradualmente a Previdência para o modelo de capitalização estão entre as medidas propostas por um grupo de economistas renomados para tornar o Estado brasileiro…

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados Para especialistas, mais do que economia, ação responde a promessas de enxugar a máquina Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados – Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a…

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria Tempo de estágio pode contar para aposentadoria – O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta…

Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor

Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor

Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor Programa de mestrado oferece novas oportunidades a professor – Durante 18 anos, depois de formado, José Humberto Barbosa, professor de História, desejou continuar seus estudos. Mas, em Araguaína (TO), onde ele mora, não havia cursos de pós-graduação na sua área. Mas a realidade do professor mudou com…

Matrículas abertas para o Programa de Qualificação para Profissionais de Regulação do Sistema Único de Saúde

Matrículas abertas para o Programa de Qualificação para Profissionais de Regulação do Sistema Único de Saúde Matrículas abertas para o Programa de Qualificação para Profissionais de Regulação do Sistema Único de Saúde – Os cinco cursos que compõem o Programa tratam de temas como: Legislação, Regulação nas Redes de Atenção à Saúde, Acesso Ambulatorial, Assistência…

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo Categoria prepara pauta de reivindicações para o novo governo, apreensiva com as eventuais mudanças nas regras da Previdência e com o anunciado enxugamento da máquina pública Servidores querem negociar reajustes com o novo governo – Representantes sindicais do funcionalismo federal buscam contato com a equipe de transição…

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que pretende regulamentar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas,…

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar – Uma Medida Provisória 853/2018, do Poder Executivo, altera a lei n.º 12.618 para reabrir até o dia 29 de março de 2019 o prazo para que servidores públicos possam optar, de forma irretratável e…

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos Postergação de reajuste dos servidores públicos – A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 849/2018 – que posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para 2020 – foi instalada ontem, quarta-feira (07), sem, contudo, realizar a eleição para presidente e vice-presidente…

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores Cartas enviadas pelo correio induzem vítimas a pagar taxa para receber falsa restituição Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores – Estelionatários estão utilizando o nome da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para aplicar um golpe contra servidores públicos. Por carta, eles informam que…

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros – Enfermeiros(as) com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. O profissional Enfermeiro(a) será mais valorizado, pois atualmente o Enfermeiro(a)não possui um salário adequado ao…

Saúde do homem melhora após participar do pré-natal

Saúde do homem melhora após participar do pré-natal

Saúde do homem melhora após participar do pré-natal Pesquisa Saúde do Homem, Paternidade e Cuidado, do Ministério da Saúde, aponta que 8 de cada 10 homens, presentes nas consultas de pré-natal, passaram a ficar mais cuidadosos com sua saúde Saúde do homem melhora após participar do pré-natal – A terceira etapa da pesquisa Saúde do…

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF – O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de…

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais – A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6026 no Supremo…

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma Texto estudado por equipe de Bolsonaro prevê alta de contribuição básica e criação de alíquota suplementar Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma – O funcionalismo público federal não ficou de fora da Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do…

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021 Quantitativo de servidores federais poderá cair em 50% até 2021. O quadro, atualmente em 633.902 ativos, despencará para 324.540 em três anos. A sociedade pressiona por bons serviços, mas esse número de trabalhadores não vai dar conta do recado, sem reposição mínima de pessoal. O…

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento

Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento O modelo de recrutamento dentro do governo não é novidade no mundo e no Brasil. Entenda como funciona e quais suas vantagens Entenda a proposta do governador eleito por Minas para recrutamento – O mundo dos negócios e da política se juntou com a eleição de Romeu…

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018

435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018 Principal motivo das punições foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 64% dos casos 435 servidores expulsos por irregularidades nos três primeiros trimestres de 2018 – Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, nos três primeiros trimestres de 2018, 435 servidores…

Estabilidade Do Servidor Público Em Risco

Estabilidade do Servidor Público em risco

Estabilidade do Servidor Público em risco O texto pode ir a sanção presidencial em breve Estabilidade do Servidor Público em risco – Troca de governo e muitas novidades pela frente parecem não agradar e promete mexer com os ânimos dos servidores públicos. Pode ir à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/1998 que…

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público

TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos TCU pode inabilitar contratado a ocupar cargo público – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a sanção de inabilitação para cargo ou função de confiança pode ser aplicada a dirigente de…

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ

Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável. As regras se aplicam a todos os níveis da…

MEC lança chamada de capacitação para servidores da rede federal

MEC lança chamada de capacitação para servidores da rede federal

MEC lança chamada de capacitação para servidores da rede federal MEC lança chamada de capacitação para servidores da rede federal – A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação divulgou na terça-feira, 30 de outubro, uma chamada pública para seleção de capacitação em gestão da inovação destinada a servidores da Rede…

Cursos gratuitos de sustentabilidade

Cursos gratuitos de sustentabilidade

Cursos gratuitos de sustentabilidade Cursos gratuitos de sustentabilidade – Estão abertas as inscrições para treinamentos sobre práticas sustentáveis na administração pública. Aulas serão realizadas nas cinco regiões do país e os participantes terão direito a certificado. Gestores públicos de todo o país podem se inscrever nos cursos gratuitos de Sustentabilidade na Administração Pública, promovidos pelo Ministério do…

Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador

Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador

Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador – A portaria divulgada no Diário Oficial da União OU desta segunda-feira (29) possibilitará o desenvolvimento de ações presenciais. O Ministério do Trabalho divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) portaria que institucionaliza a Escola do…

Mapa prepara gestores de emergências zoossanitárias

Mapa prepara gestores de emergências zoossanitárias

Mapa prepara gestores de emergências zoossanitárias Mapa prepara gestores de emergências zoossanitárias – Curso capacita profissionais para agir em situações críticas. Dezoito médicos veterinários do Ministério da Agricultura e de Órgãos Estaduais de Sanidade Agropecuária (OESA) participaram do 2º Curso de Gestores de Emergência Zoossanitária com palestras e estudo de caso na sede da Escola…

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano – Medida vale para os mais de 633 mil servidores públicos federais. As regras para o recesso de comemoração das festas de final de ano foram estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida…

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar

Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar Projetos no Congresso defendem redução do piso inicial dos salários, elevação da contribuição para a aposentadoria e adiamento do reajuste Servidores Públicos têm poucos motivos para comemorar – Na data em que os brasileiros vão às urnas, é comemorado o Dia do Servidor. Para a maioria, há poucos…

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno – São duas folgas para cada dia à disposição da Justiça Eleitoral; empregador e funcionário devem definir datas em comum acordo. Os trabalhadores convocados para atuar nas…

Capacitação do Segundo Tempo/Forças no Esporte reúne mais de 200 coordenadores de núcleos em Brasília

Capacitação do Segundo Tempo/Forças no Esporte reúne mais de 200 coordenadores de núcleos em Brasília

Capacitação do Segundo Tempo/Forças no Esporte reúne mais de 200 coordenadores de núcleos em Brasília Capacitação do Segundo Tempo/Forças no Esporte reúne mais de 200 coordenadores de núcleos em Brasília – A Capacitação Pedagógica do Programa Segundo Tempo/Forças no Esporte (PST/PROFESP) terminou nesta quinta-feira (25.10) em Brasília. Participaram da formação coordenadores de 200 núcleos, de…

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line – Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi disponibilizam o serviço pelo internet banking. Conseguir a senha para acessar mais de 20 serviços do…

Nova oferta do curso de extensão em Saúde Mental aborda Transtornos Mentais Graves e Persistentes

Nova oferta do curso de extensão em Saúde Mental aborda Transtornos Mentais Graves e Persistentes

Nova oferta do curso de extensão em Saúde Mental aborda Transtornos Mentais Graves e Persistentes Nova oferta do curso de extensão em Saúde Mental aborda Transtornos Mentais Graves e Persistentes – Segundo dados do Ministério da Saúde, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algum atendimento em saúde mental, no Brasil, e pelo…

INCA abre inscrições para processo seletivo de residências

INCA abre inscrições para processo seletivo de residências

INCA abre inscrições para processo seletivo de residências INCA abre inscrições para processo seletivo de residências – Inscrições online estão abertas até 06 de novembro para as áreas de medicina, enfermagem, farmácia, biologia, fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e física médica O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) está com…

Prorrogado prazo de inscrição para estágio no Programa Brasil-França

Prorrogado prazo de inscrição para estágio no Programa Brasil-França

Prorrogado prazo de inscrição para estágio no Programa Brasil-França Prorrogado prazo de inscrição para estágio no Programa Brasil-França – O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DIAHV/SVS/MS) prorrogou para 13 de novembro as inscrições para a primeira…

Inscrições prorrogadas para cursos do Iberbibliotecas 2018

Inscrições prorrogadas para cursos do Iberbibliotecas 2018 Inscrições prorrogadas para cursos do Iberbibliotecas 2018 – Foram prorrogadas até o dia 26 de outubro as inscrições para os seis cursos on-line gratuitos oferecidos pelo Programa Iberbibliotecas. São 485 vagas em seis cursos: “Bibliotecas públicas: ações para apoiar o cumprimento dos ODS. A agenda 2030 da ONU”…

PET-Saúde divulga lista dos projetos selecionados

PET-Saúde divulga lista dos projetos selecionados

PET-Saúde divulga lista dos projetos selecionados PET-Saúde divulga lista dos projetos selecionados – A partir desta quarta-feira, dia 24 de outubro, instituições que não foram contempladas poderão entrar com recurso. Foi divulgado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (23), o resultado preliminar do PET-Saúde Interprofissionalidade. Dos 188 projetos inscritos, 105 foram selecionados para participar…

Curso de especialização propõe reduzir conflitos nas escolas

Curso de especialização propõe reduzir conflitos nas escolas

Curso de especialização propõe reduzir conflitos nas escolas Curso de especialização propõe reduzir conflitos nas escolas – Boa notícia para estudantes e profissionais que desejam se especializar e enriquecer o conhecimento na área de educação. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), vinculada ao Ministério da Educação, lançou um edital para a abertura do Curso de Especialização…

Inscrições abertas para o curso Amamenta e Alimenta Brasil

Inscrições abertas para o curso Amamenta e Alimenta Brasil

Inscrições abertas para o curso Amamenta e Alimenta Brasil Inscrições abertas para o curso Amamenta e Alimenta Brasil – Estão abertas as inscrições do curso Amamenta e Alimenta Brasil. As mesmas só serão encerradas quando o número máximo de participantes for alcançado. A capacitação está prevista para começar no próximo dia 29 de outubro. O…

STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores – Três anos e meio depois de iniciar o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento…

Sudeste e Nordeste somam 68 por cento das inscrições do curso Brasil Braços Abertos

Sudeste e Nordeste somam 68 por cento das inscrições do curso Brasil Braços Abertos

Sudeste e Nordeste somam 68 por cento das inscrições do curso Brasil Braços Abertos Sudeste e Nordeste somam 68 por cento das inscrições do curso Brasil Braços Abertos – Plataforma de ensino a distância do Ministério do Turismo já tem mais de 23 mil inscritos nas 27 unidades da federação. O curso de Atendimento ao…

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para eventos na área contábil que podem auxilia-los na administração local. Em dezembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoverá os seguintes…

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores – Servidores terão de atualizar o cadastro de seus dependentes. Os Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de dependentes de servidores públicos que recebem pensão alimentícia deverão ser incluídos no Sistema Integrado de Administração de Recursos…

ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras

ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras

ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está atualizando o banco de profissionais capacitados para atuarem junto às operadoras de planos de saúde nos casos de instauração de regime especial de Direção Técnica. O…

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública – Governo divulgou decreto que traz novas regras e permite contratação de terceirizados por empresas públicas; para especialistas, concursos serão afetados. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para…

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando…

Esquistossomose é tema de novo curso da Fiocruz Pernambuco e UNA-SUS

Esquistossomose é tema de novo curso da Fiocruz Pernambuco e UNA-SUS

Esquistossomose é tema de novo curso da Fiocruz Pernambuco e UNA-SUS Esquistossomose é tema de novo curso da Fiocruz Pernambuco e UNA-SUS – Já estão abertas as matrículas para o curso online Esquistossomose: manejo clínico e epidemiológico na Atenção Básica, oferecido pela Fiocruz Pernambuco (Instituto Aggeu Magalhães – IAM), em parceria com a UNA-SUS e…

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira – Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração. Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões…

Curso online Brasil Braços Abertos: inscrições vão até 31 de outubro

Curso online Brasil Braços Abertos: inscrições vão até 31 de outubro

Curso online Brasil Braços Abertos: inscrições vão até 31 de outubro Curso online Brasil Braços Abertos: inscrições vão até 31 de outubro – Quem ainda não se inscreveu no canal Brasil Braços Abertos (BBA), plataforma de ensino a distância do Ministério do Turismo, tem até o final do mês para se matricular. O prazo para…

Inscrições abertas para o processo seletivo de Residências no INCA

Inscrições abertas para o processo seletivo de Residências no INCA

Inscrições abertas para o processo seletivo de Residências no INCA Inscrições abertas para o processo seletivo de Residências no INCA – O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) está com inscrições abertas para os processos seletivos para os programas de Residência Médica, Anos Opcionais e Áreas de Atuação da Residência Médica,…

Programa da Capes ajuda a ambientar alunos do sistema Universidade Aberta

Programa da Capes ajuda a ambientar alunos do sistema Universidade Aberta

Programa da Capes ajuda a ambientar alunos do sistema Universidade Aberta Programa da Capes ajuda a ambientar alunos do sistema Universidade Aberta – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC, identificou que, ao ingressarem nos cursos do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), muitos estudantes apresentam dificuldades para…

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço – A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmando a…

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores – Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o que determina a Lei 13.722, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira…

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal Gastos com pessoal sobem acima da inflação e pressionam órgãos federais Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal – Os gastos com a folha de pagamento da União mais que dobraram nas últimas duas décadas. As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões…

Ministério da Agricultura oferece vagas para 784 estagiários

Ministério da Agricultura oferece vagas para 784 estagiários

Ministério da Agricultura oferece vagas para 784 estagiários Ministério da Agricultura oferece vagas para 784 estagiários – Há oportunidades para universitários e estudantes do ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal. Saiba como participar. O Ministério da Agricultura está com um processo aberto para a seleção de 784 estagiários. Desse total, serão…

UNA-SUS oferece 7 cursos gratuitos de capacitação sobre saúde da mulher

UNA-SUS oferece 7 cursos gratuitos de capacitação sobre saúde da mulher

UNA-SUS oferece 7 cursos gratuitos de capacitação sobre saúde da mulher UNA-SUS oferece 7 cursos gratuitos de capacitação sobre saúde da mulher – Em um mês marcado por ações afirmativas relacionadas à saúde da mulher, o sistema UNA-SUS oferece diversos Cursos de Educação à Distância (EAD) sobre o tema para profissionais de saúde. São sete…

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama – Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença. O câncer de mama causou o afastamento de mais…

Divulgado resultado de programa de internacionalização da Capes

Divulgado resultado de programa de internacionalização da Capes

Divulgado resultado de programa de internacionalização da Capes Divulgado resultado de programa de internacionalização da Capes – Já está disponível o resultado final do processo de seleção de instituições de ensino superior para o Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.…

Inep publica os resultados finais das escolas participantes do Saeb

Inep publica os resultados finais das escolas participantes do Saeb

Inep publica os resultados finais das escolas participantes do Saeb Inep publica os resultados finais das escolas participantes do Saeb – Os resultados finais das escolas que participaram da edição de 2017 Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),…

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores – O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que o Congresso Nacional não se manifestou no prazo regimental previsto a respeito da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer…

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores Portas abertas para a terceirização de servidores – Planejamento terá poder de definir que serviços poderão ser terceirizados. O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira, abrange órgãos da administração…

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal Portaria nº 295, de 26 DE SETEMBRO DE 2018 Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal – Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,…

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral – Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre. Os trabalhadores que forem convocados…

Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas

Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas

Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas Acordo com a Gavi Alliance (Aliança Global para Vacinas e Imunização) prevê doação de US$ 1 milhão anual a partir deste ano. A ação foi firmada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York (EUA) Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas…

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia. Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)…

Candidatura ao Conama vai até domingo

Candidatura ao Conama vai até domingo

Candidatura ao Conama vai até domingo Candidatura ao Conama vai até domingo – Entidades ambientalistas, inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), podem concorrer a 11 vagas. Votação eletrônica pelo site do Conama vai de 8 de outubro a 7 de novembro. Encerra-se à meia noite deste domingo (30) o prazo para candidaturas de…

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira – Agências da Caixa Econômica Federal funcionarão em horário estendido nos dias 27 e 28, quinta e sexta. Cotistas do Fundo PIS/Pasep com menos de 60 anos…

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais – Dada a precariedade da relação existente entre o empregador e o empregado comissionado, o trabalhador que deixa cargo na administração pública tem direito ao 13º salário e às férias proporcionais. Assim entendeu a…

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios Colunista do iG e especialista na área condominial há 18 anos, Roberto Piernikarz aborda o tema e-social e seus impactos no dia a dia do condomínio Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios – Em primeiro lugar, para abordarmos esse tema, vamos…

PGR e OAB ressaltam importância do Supremo para pacificação

PGR e OAB ressaltam importância do Supremo para pacificação

PGR e OAB ressaltam importância do Supremo para pacificação PGR e OAB ressaltam importância do Supremo para pacificação – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claúdio Lamachia, proferiram discurso hoje na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,…

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB Auditoria apontou ‘inconsistências nas folhas de pagamentos’ e ‘flexibilização indiscriminada de jornada de trabalho’. Universidade diz que parte das irregularidades já foi sanada. CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB – Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na gestão…

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União

TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União Recursos são distribuídos em caso de vitória judicial e ultrapassam teto do funcionalismo TCU quer suspender pagamento de bônus a advogados da União – Os supersalários do funcionalismo público estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os penduricalhos que criam essa…

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque – A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as…