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Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural Mudanças, que entram em vigor na quarta-feira, foram detalhas pelo secretário do Mapa, Fernando Schwanke, e pelo presidente do INSS, Renato Vieira. Trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural – A partir da…

Segundo maior gasto das contas públicas é com os juros da dívida

Segundo maior gasto das contas públicas é com os juros da dívida

Segundo maior gasto das contas públicas é com os juros da dívida Com isso a intenção do governo é investir nas privatizações e venda de ativos de imóveis para abater a dívida pública Segundo maior gasto das contas públicas é com os juros da dívida – O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta sexta-feira…

Sem nova Previdência país terá dificuldades para pagar salários do funcionalismo público

Sem nova Previdência país terá dificuldades para pagar salários do funcionalismo público

Sem nova Previdência país terá dificuldades para pagar salários do funcionalismo público Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, alerta que se o texto não for aprovado no Congresso, pagamento de salários corre risco já a partir do próximo ano Sem nova Previdência país terá dificuldades para pagar salários do funcionalismo público – A capacidade do…

AGU consegue suspender processos que poderiam causar impacto de R$ 7 bilhões ao INSS

AGU consegue suspender processos que poderiam causar impacto de R$ 7 bilhões ao INSS

AGU consegue suspender processos que poderiam causar impacto de R$ 7 bilhões ao INSS AGU consegue suspender processos que poderiam causar impacto de R$ 7 bilhões ao INSS – A Advocacia-Geral da União conseguiu evitar um impacto de R$ 7,15 bilhões por ano aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque a…

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional Na Câmara, precisa de ao menos 308 votos. No Senado, é necessário 1 mínimo de 49. Ambas as votações são feitas em 2 turnos Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional – A PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência entregue…

Governo nega que 1 bilhão em emendas seja para aprovar Previdência

Governo nega que 1 bilhão em emendas seja para aprovar Previdência

Governo nega que 1 bilhão em emendas seja para aprovar Previdência Líder do PSL na Câmara anunciou na segunda-feira a liberação da verba Governo nega que 1 bilhão em emendas seja para aprovar Previdência – O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para negar, nesta terça-feira, 12, que a liberação de 1 bilhão de reais…

Estudo aponta que BPC apresentado na nova Previdência beneficia os mais pobres

Estudo aponta que BPC apresentado na nova Previdência beneficia os mais pobres

Estudo aponta que BPC apresentado na nova Previdência beneficia os mais pobres Em termos financeiros e de bem-estar, é melhor ganhar R$ 400 por mês a partir de 60 anos do que esperar até 65 para receber um salário mínimo Estudo aponta que BPC apresentado na nova Previdência beneficia os mais pobres – As mudanças…

Fundação de previdência do BNDES restituirá valores recebidos indevidamente

Fundação de previdência do BNDES restituirá valores recebidos indevidamente

Fundação de previdência do BNDES restituirá valores recebidos indevidamente A fundação recebeu aportes unilaterais de recursos do banco, sem a correspondente contrapartida dos beneficiários participantes do plano Fundação de previdência do BNDES restituirá valores recebidos indevidamente – A Fundação de Assistência e Previdência Social (Fapes) restituirá aos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…

Previdência é só a primeira das reformas

Previdência é só a primeira das reformas

Previdência é só a primeira das reformas Atualizar o sistema de seguridade não basta para que o ajuste fiscal seja feito no prazo necessário Previdência é só a primeira das reformas – Pela sua abrangência e por envolver o maior item do Orçamento — quase 60% dos gastos da União, exceto juros da dívida —,…

Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres

Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres

Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres Neste 8 de março, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho chama a atenção para os benefícios voltados às trabalhadoras Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres – A legislação brasileira prevê uma série de direitos específicos para as mulheres. Entre eles está a proteção à maternidade, garantido…

STF dividido sobre LRF e corte de salários de servidores

STF dividido sobre LRF e corte de salários de servidores

STF dividido sobre LRF e corte de salários de servidores Ministros dizem que há chances de o tribunal autorizar o sacrifício de servidores em prol das contas públicas STF dividido sobre LRF e corte de salários de servidores – O Supremo está dividido hoje, com ministros de lado a lado fazendo contas sobre a possibilidade…

Crescimento econômico está associado a reformas

Crescimento econômico está associado a reformas

Crescimento econômico está associado a reformas Crescimento econômico está associado a reformas – O crescimento da economia depende da aprovação de reformas, em especial a da Previdência Social. A avaliação é de especialistas em macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2018, o mesmo percentual de 2017.…

Brasil pode ter 8 milhões de empregos a mais até 2023 com reforma da Previdência

Brasil pode ter 8 milhões de empregos a mais até 2023 com reforma da Previdência

Brasil pode ter 8 milhões de empregos a mais até 2023 com reforma da Previdência Estudo apresentado na última sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia compara os diferentes cenários, com ou sem a aprovação da reforma pelo Congresso Brasil pode ter 8 milhões de empregos a mais até 2023 com reforma da Previdência – Um…

Servidor poderá ter alíquota extra para cobrir déficit dos estados e municípios

Servidor poderá ter alíquota extra para cobrir déficit dos estados e municípios

Servidor poderá ter alíquota extra para cobrir déficit dos estados e municípios Percentual devera ser, no mínimo, de 14% Servidor poderá ter alíquota extra para cobrir déficit dos estados e municípios – A proposta da reforma da Previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta estabelece que estados e municípios que tenham…

Saiba como fazer a declaração da Relação Anual de Informações Sociais RAIS

Saiba como fazer a declaração da Relação Anual de Informações Sociais RAIS

Saiba como fazer a declaração da Relação Anual de Informações Sociais RAIS O processo é realizado pela internet de maneira simples e gratuita; prazo se encerra em 5 de abril Saiba como fazer a declaração da Relação Anual de Informações Sociais RAIS – A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) precisa ser declarada anualmente. Quem…

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos No setor privado, alíquota fica limitada ao teto, hoje de R$ 5,8 mil; proposta reduz a contribuição de quem ganha menos e aumenta a de quem recebe mais Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos – A proposta de reforma da Previdência…

Entenda a reforma da previdência

Entenda a reforma da previdência

Entenda a reforma da previdência Entenda a reforma da previdência – Técnicos do Ministério da Economia detalham hoje (20) a proposta da reforma da Previdência, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional. O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por…

Equipe econômica apresenta proposta da Nova Previdência

Equipe econômica apresenta proposta da Nova Previdência

Equipe econômica apresenta proposta da Nova Previdência Equipe econômica apresenta proposta da Nova Previdência – Coletiva de imprensa acontece às 10h15, no auditório térreo do Ministério da Economia, Bloco K. O Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, Secretário de Previdência, Leonardo Rolim e o Secretário de Previdência Adjunto, Narlon…

Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana

Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana

Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana – No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para…

Governador defende vantagem a Estado com contas em dia

Governador defende vantagem a Estado com contas em dia

Governador defende vantagem a Estado com contas em dia Governador defende vantagem a Estado com contas em dia – Enquanto sete Estados em situação de calamidade financeira esperam um socorro do governo federal para fechar as contas, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), considera que administrações que fizeram o “dever de casa” merecem um…

Equipe econômica apresenta projeto de reforma da Previdência ao presidente Jair Bolsonaro

Equipe econômica apresenta projeto de reforma da Previdência ao presidente Jair Bolsonaro

Equipe econômica apresenta projeto de reforma da Previdência ao presidente Jair Bolsonaro Idade para aposentadoria foi definida em 65 anos para homens e 62 para mulheres Equipe econômica apresenta projeto de reforma da Previdência ao presidente Jair Bolsonaro – Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes,…

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas Nova versão inclui mudanças feitas até dezembro de 2018 Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas – Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar,…

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS Texto publicado no Diário Oficial em janeiro trouxe mudanças que exigem atenção dos trabalhadores Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS – Publicada no dia 18 de janeiro, a Medida Provisória (MP) 871 foi apresentada pelo governo federal como…

Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas

Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas

Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas Secretários da fazenda dos estados nordestinos decidiram fazer estudo sobre Reforma Tributária e Reforma da Previdência durante reunião realizada no Recife Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas – Os estados do Nordeste querem apresentar propostas de Reforma Tributária e de Reforma da Previdência que contribuam com a melhora do quadro fiscal da região.…

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve

Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve De acordo com cientista político, caso não haja essa aprovação em breve, governo ficará enfraquecido Congresso tem nova diretoria e reforma da previdência deve ser votada em breve – Nesta sexta-feira (01), Rodrigo Maia foi eleito em primeiro turno, presidente da Câmara…

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios Medida Provisória 871 fez alterações na emissão da Certidão do Tempo de Contribuição (CTC) que se aplicam também aos RPPS Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios – A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) da Secretaria Especial de Previdência…

Secretário da Previdência recebe proposta de governadores para reforma

Secretário da Previdência recebe proposta de governadores para reforma

Secretário da Previdência recebe proposta de governadores para reforma Secretário da Previdência recebe proposta de governadores para reforma – O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, recebeu hoje (30), em São Paulo, sugestões de cinco governadores para o projeto de reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional. Marinho reafirmou que a…

IN altera legislação previdenciária sobre produtores rurais e agroindústrias

IN altera legislação previdenciária sobre produtores rurais e agroindústrias

IN altera legislação previdenciária sobre produtores rurais e agroindústrias Produtores rurais poderão recolher a contribuição previdenciária devida sobre a folha de salários ou sobre o faturamento da produção IN altera legislação previdenciária sobre produtores rurais e agroindústrias – A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1867, que regulamenta como os produtores rurais poderão fazer…

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio – A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014,…

Previdência Social teve déficit de R$ 195 bilhões em 2018

Previdência Social teve déficit de R$ 195 bilhões em 2018

Previdência Social teve déficit de R$ 195 bilhões em 2018 Despesa com benefícios do RGPS foi de R$ 586,3 bilhões, enquanto a arrecadação ficou em R$ 391,2 bilhões Previdência Social teve déficit de R$ 195 bilhões em 2018 – A Previdência Social registrou déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, um aumento de 7% em…

Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro

Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro

Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro Texto da Previdência será apresentado ainda em fevereiro – O texto da reforma da Previdência deverá ser enviado ao Congresso Nacional até a terceira semana de fevereiro. A informação foi confirmada hoje (29) por Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho, que participou de uma reunião…

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência – Para ter acesso ao benefício, é preciso fornecer informações da propriedade rural e dos trabalhadores no eSocial, que está em operação desde janeiro de 2018. A alteração no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural…

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS – O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios INSS. A MP871 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18). A norma estabelece novas regras acerca da concessão de…

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada Medida provisória foi assinada em cerimônia no Planalto e prevê a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Governo estima economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses. MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na…

Proposta da previdência prevê beneficio menor que o salario minimo

Proposta da previdência prevê beneficio menor que o salario minimo

Proposta da previdência prevê beneficio menor que o salario minimo Aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que auxilia idosos e deficientes sem renda, poderiam ser antecipados Proposta da previdência prevê beneficio menor que o salario minimo – O governo de Jair Bolsonaro estuda incluir na proposta de reforma da Previdência mecanismo de concessão de aposentadoria rural e…

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – O Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo…

Secretário da Previdência se reúne com especialistas para discutir transição da reforma

Secretário da Previdência se reúne com especialistas para discutir transição da reforma

Secretário da Previdência se reúne com especialistas para discutir transição da reforma Governo vai criar um conselho consultivo para discutir as mudanças nas regras de pensão e aposentadoria do País Secretário da Previdência se reúne com especialistas para discutir transição da reforma – Com a equipe econômica próxima de fechar uma proposta de reforma da…

Governo avalia desengessar Previdência com regras transitórias

Governo avalia desengessar Previdência com regras transitórias

Governo avalia desengessar Previdência com regras transitórias Algumas normas poderiam ser alteradas por projetos de lei e outras, como o regime de capitalização e a idade mínima, devem ser definidas na Constituição Governo avalia desengessar Previdência com regras transitórias – Para “desengessar” as regras de aposentadoria no Brasil, o governo quer incluir na proposta de reforma…

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS – Dois novos sistemas devem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com previdência própria. A Portaria 47/2018 – publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia…

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem Regra que elimina corte do fator previdenciário exigirá ao menos mais seis meses de contribuição Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem – O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma…

7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros

7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros

7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros Educação, saúde, produtividade, previdência, infraestrutura, segurança e impostos foram discutidos na série de entrevistas “Brasil: ponto de partida?” 7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros – Os problemas brasileiros foram discutidos na série “Brasil: ponto de partida?”, parceria da plataforma UM BRASIL, uma iniciativa…

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios Suplemento reúne série de dados sobre a previdência do servidor público. Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios – Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) com dados de 2017, a Secretaria de Previdência lançou também o Suplemento Previdência do Servidor…

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda – Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos. Os contribuintes que aderiram ao…

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar Medidas tornam mais ágil e transparente a relação entre órgão supervisor e instituições Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e a Previc atualizaram as normas e procedimentos atuariais para as entidades fechadas de…

Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro

Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro

Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro – A expectativa do Tesouro Nacional é que o resultado negativo do chamado setor público seja R$ 42 bilhões menor do que o permitido pela meta. Com a ajuda das receitas da exploração de petróleo,…

CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos

CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos

CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos Conselho apertou regras de segurança para investimentos CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos – Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), regimes de previdência dos servidores públicos, terão de obedecer a novas regras de investimentos e melhorar a gestão de liquidez e…

Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União

Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União

Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União – O presidente Michel Temer assinou hoje (19) um decreto regulamentando o encontro de contas previdenciárias entre municípios e União. A partir de agora, inicia-se um processo de revisão dos débitos que as cidades possuem…

Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS

Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS

Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS – O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20, traz publicado o Decreto 9.568/2018, que regulamenta o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal e também o encontro de contas entre…

Fazenda publica normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social

Fazenda publica normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social

Fazenda publica normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social Fazenda publica normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social – O Ministério da Fazenda publicou a Portaria 464, de 19 de novembro de 2018, dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social…

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria Tempo de estágio pode contar para aposentadoria – O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta…

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar – Uma Medida Provisória 853/2018, do Poder Executivo, altera a lei n.º 12.618 para reabrir até o dia 29 de março de 2019 o prazo para que servidores públicos possam optar, de forma irretratável e…

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores Cartas enviadas pelo correio induzem vítimas a pagar taxa para receber falsa restituição Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores – Estelionatários estão utilizando o nome da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para aplicar um golpe contra servidores públicos. Por carta, eles informam que…

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição Lista inclui 3 futuros ministros. 22 integrantes serão remunerados. Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição – O Diário Oficial da União trouxe nesta 2ª feira (5.nov.2018) 27 nomes que farão parte da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Destes,…

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma Texto estudado por equipe de Bolsonaro prevê alta de contribuição básica e criação de alíquota suplementar Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma – O funcionalismo público federal não ficou de fora da Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do…

Grupo propõe reforma mais radical para Previdência

Grupo propõe reforma mais radical para Previdência

Grupo propõe reforma mais radical para Previdência Grupo propõe reforma mais radical para Previdência – Uma ampla proposta de reforma da Previdência Social, elaborada por especialistas sob coordenação do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, foi entregue no último domingo ao governo eleito. São um projeto de emenda constitucional (PEC) e quatro projetos de lei…

É competência do Município a propositura de ação para afastar contribuição previdenciária sobre a remuneração de agentes políticos

É competência do Município a propositura de ação para afastar contribuição previdenciária sobre a remuneração de agentes políticos

É competência do Município a propositura de ação para afastar contribuição previdenciária sobre a remuneração de agentes políticos É competência do Município a propositura de ação para afastar contribuição previdenciária sobre a remuneração de agentes políticos – A 7ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso da União contra…

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line – Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi disponibilizam o serviço pelo internet banking. Conseguir a senha para acessar mais de 20 serviços do…

INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias

INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias

INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias – Governo federal reconhece “contingente elevado” de pedidos esperando mais de 45 dias para serem analisados pela Previdência. O governo federal reconheceu que não está dando conta do número de solicitações de benefícios previdenciários e…

STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores – Três anos e meio depois de iniciar o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento…

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira – Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração. Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões…

Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS

Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS

Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS – Disponibilização de documento aumenta lista de serviços possíveis de serem realizados a distância. Mais um serviço foi disponibilizado na central de serviços do INSS. Agora os segurados autônomos podem acessar a Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual (DRSCI) diretamente pelo…

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço DECISÃO: Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço – A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmando a…

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama – Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença. O câncer de mama causou o afastamento de mais…

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países – Contribuintes poderão solicitar a pensão por morte e aposentadoria por idade ou invalidez. Começou a valer, a partir desta segunda-feira (1º), o acordo internacional entre Brasil e Estados Unidos que amplia a…

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet Carta de Concessão pode ser obtida na Internet – Os segurados do INSS podem retirar a Carta de Concessão no Meu INSS (meu.inss.gov.br). Esse documento informa o resultado da solicitação de um benefício, como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefício assistencial – ou seja, se ele foi concedido ou indeferido.…

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria – Advogada explicou como obter aposentadoria mesmo com tempo de contribuição menor. No Brasil, a legislação permite que segurados inscritos na Previdência até julho de 1991 não necessitam completar 15 anos de recolhimentos no INSS para pedir aposentadoria. Trabalhadores que atingirem…

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira – Agências da Caixa Econômica Federal funcionarão em horário estendido nos dias 27 e 28, quinta e sexta. Cotistas do Fundo PIS/Pasep com menos de 60 anos…

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar – Prazo foi estabelecido por medida provisória. O governo federal divulgou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (25), a medida provisória que reabre o prazo de opção para o Regime de Previdência…

Municípios com regimes próprios utilizam o sistema Gescon RPPS

Municípios com regimes próprios utilizam o sistema Gescon RPPS

Municípios com regimes próprios utilizam o sistema Gescon RPPS Municípios com regimes próprios utilizam o sistema Gescon RPPS – Municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para enviar à Secretaria de Previdência (Sprev) a legislação referente aos RPPS. A determinação é…

eSocial ativa ferramenta que monitora ambientes de produção

eSocial ativa ferramenta que monitora ambientes de produção

eSocial ativa ferramenta que monitora ambientes de produção eSocial ativa ferramenta que monitora ambientes de produção – Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que…

Pesquisa diz que corrupção é a maior vilã para a população

Pesquisa diz que corrupção é a maior vilã para a população

Pesquisa diz que corrupção é a maior vilã para a população Pesquisa diz que corrupção é a maior vilã para a população – Estudo questiona a responsabilidade pelo rombo nas contas públicas. Especialistas e parlamentares governistas argumentam que, atualmente, a Previdência é a responsável pelo rombo nas contas públicas. Em janeiro de 2018, o governo apresentou o déficit previdenciário, chegando a…

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

Homens adotantes podem receber salário-maternidade Homens adotantes podem receber salário-maternidade – O benefício é solicitado pelo Portal INSS ou pela Central Telefônica 135. A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção. Assim, uma situação inimaginável no passado…

Fazenda altera norma sobre Gestão Previdenciária dos entes federados

Fazenda altera norma sobre Gestão Previdenciária dos entes federados

Fazenda altera norma sobre Gestão Previdenciária dos entes federados PORTARIA N° 393, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Fazenda altera norma sobre Gestão Previdenciária dos entes federados – Altera disposições das Portarias MPS n° 204, de 10 de julho de 2008, nº 402, de 10 de dezembro de 2008, e nº 154, de 15 de…

Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida

Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida

Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida – Procedimentos administrativos e judiciais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária terão prioridade de tramitação, em qualquer instancia ou tribunal, pelo prazo de dez anos, segundo projeto que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).…

Aprovado projeto de renegociação de dívida previdenciária de municípios

Aprovado projeto de renegociação de dívida previdenciária de municípios

Aprovado projeto de renegociação de dívida previdenciária de municípios A medida estimula uma elevação substancial na taxa de recuperação dos créditos previdenciários, ao mesmo tempo em que se criam condições para reforçar a arrecadação da seguridade social Aprovado projeto de renegociação de dívida previdenciária de municípios – A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou…

Seguridade tem perda de 428 bilhões por ano

Seguridade tem perda de 428 bilhões por ano

Seguridade tem perda de 428 bilhões por ano Seguridade tem perda de 428 bilhões por ano – As desonerações, a má gestão e a desvinculação de receitas já provocam redução de cerca de R$ 428 bilhões anuais no orçamento da seguridade social, afirmou o representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o…

Servidores têm até domingo para migrar do Regime Próprio para o Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até domingo para migrar do Regime Próprio para o Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até domingo para migrar do Regime Próprio para o Regime de Previdência Complementar Servidores têm até domingo para migrar do Regime Próprio para o Regime de Previdência Complementar – Quem aderir à Funpresp tem como benefício a contrapartida da União, que contribui com mais R$ 1 para cada R$ 1 investido. Servidores do…

O impacto do eSocial e a mudança como as empresas se relacionam com o governo

O impacto do eSocial e a mudança como as empresas se relacionam com o governo

O impacto do eSocial e a mudança como as empresas se relacionam com o governo O impacto do eSocial e a mudança como as empresas se relacionam com o governo – A entrada em vigor do eSocial para as empresas brasileiras a partir da metade deste ano deve mudar bastante o relacionamento das pessoas jurídicas…

Resgate do fundo PIS-Pasep é liberado para todas as idades

Resgate do fundo PIS-Pasep é liberado para todas as idades

Resgate do fundo PIS-Pasep é liberado para todas as idades Resgate do fundo PIS-Pasep é liberado para todas as idades – Aprovação final foi realizada na última segunda-feira, dia 28, no Senado, possibilitando janela temporal de saques a cotistas com menos de 60 anos. Com a aprovação da Medida Provisória 813, ocorrida na última segunda-feira,…

Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União

Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União

Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para regulamentar o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do Regime Geral de Previdência Social, previsto na Lei 13.485/2017. Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios…

Brasil flerta com o caos e não toma providências

Brasil flerta com o caos e não toma providências

Brasil flerta com o caos e não toma providências País precisa acordar antes que outras revoltas se espalhem Brasil flerta com o caos e não toma providências – A greve dos caminhoneiros trouxe o caos e tem a ver com o fato de o Brasil estar quebrado. Se os brasileiros não acordarem para isso, desordens semelhantes serão…

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios – A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013.…

Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS – Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30). O governo federal convocou 59.118 segurados que recebem o auxílio-doença para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto…

Como consultar extrato previdenciário pelo Meu INSS

Como consultar extrato previdenciário pelo Meu INSS

Como consultar extrato previdenciário pelo Meu INSS Como consultar extrato previdenciário pelo Meu INSS – Obtenha o histórico completo das movimentações de sua contribuição previdenciária. O site do Governo Federal Meu INSS oferece acesso ao extrato da previdência (CNIS). O extrato online é uma maneira simples e rápida de conhecer a situação contributiva de qualquer trabalhador na…

Órgãos já podem contratar Serpro e Dataprev para cruzar dados

Órgãos já podem contratar Serpro e Dataprev para cruzar dados

Órgãos já podem contratar Serpro e Dataprev para cruzar dados Órgãos já podem contratar Serpro e Dataprev para cruzar dados – O governo relançou nesta segunda-feira, 16/4, sua ferramenta de Big Data, o Govdata, por meio do qual os órgãos públicos têm acesso e a possibilidade de fazer cruzamento com informações de outros entes da…

Benefícios pagos pelo INSS movem a economia dos municípios brasileiros

Benefícios pagos pelo INSS movem a economia dos municípios brasileiros

Benefícios pagos pelo INSS movem a economia dos municípios brasileiros Benefícios pagos pelo INSS movem a economia dos municípios brasileiros – Com mais de R$ 40 bilhões mensais em benefícios distribuídos, em milhares de cidades a Previdência Social é um motor econômico mais forte até mesmo que o Fundo de Participação dos Municípios. Alberto Alegre,…

Déficit da Previdência compromete investimento em outros setores, aponta Ipea

Déficit da Previdência compromete investimento em outros setores, aponta Ipea

Déficit da Previdência compromete investimento em outros setores, aponta Ipea Déficit da Previdência compromete investimento em outros setores, aponta Ipea – As despesas com Previdência Social aumentam anualmente no Brasil e são vistas como uma espécie de “bomba-relógio” quando o assunto é orçamento público e investimento em áreas estratégicas. A constatação é do Instituto de…

Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano

Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano

Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano – O Comitê Gestor do eSocial anunciou que o cronograma de implantação do sistema será realizado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. No…

INSS disponibiliza novos serviços pela internet

INSS disponibiliza novos serviços pela internet

INSS disponibiliza novos serviços pela internet Mais de 5 milhões de usuários já se cadastraram no site e não precisam ir ao INSS para obter esses documentos INSS disponibiliza novos serviços pela internet – Os beneficiários do INSS podem obter, por meio da central de serviços Meu INSS (inss.gov.br), comprovantes como Extrato Previdenciário (CNIS), Histórico…

INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente

INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente – A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de…

Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial

Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial

Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial – A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada…

Governo Federal divulga o reajuste das tabelas INSS e Salário Família para 2018 e benefício dos aposentados

Governo Federal divulga o reajuste das tabelas INSS e Salário Família para 2018 e benefício dos aposentados

Governo Federal divulga o reajuste das tabelas INSS e Salário Família para 2018 e benefício dos aposentados Governo Federal divulga o reajuste das tabelas INSS e Salário Família para 2018 e benefício dos aposentados – A edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União não trouxe, como previsto, a publicação da portaria que reajusta em…

Promulgada lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias

Promulgada lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias

Promulgada lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias Promulgada lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias – O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28, traz a promulgação da Lei 13.485, de 2 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade…

Vantagens e desvantagens de Regime Próprio de Previdência Municipal

Vantagens e desvantagens de Regime Próprio de Previdência Municipal

Vantagens e desvantagens de Regime Próprio de Previdência Municipal Vantagens e desvantagens de Regime Próprio de Previdência Municipal – Quando um município quer adotar o regime próprio de previdência social (RPPS) ou previdência municipal, que na verdade é sair do INSS, que gere o regime geral de previdência social (RGPS), os respectivos gestores tentam convencer,…

Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit – O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José  (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que…

BCB altera forma de aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social

BCB altera forma de aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social

BCB altera forma de aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social BCB altera forma de aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social – O Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, Resolução n° 4.604, de 19 de Outubro de 2017, que altera dispositivos sobre as aplicações dos recursos…