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Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais – A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis…

Alistamento militar começa em 2 de janeiro

Alistamento militar começa em 2 de janeiro

Alistamento militar começa em 2 de janeiro Alistamento militar começa em 2 de janeiro – O jovem que completa 18 anos em 2019, ou seja, nascido em 2001, deve fazer o Alistamento Militar a partir de 2 de janeiro. A inscrição, que vai até o último dia útil de junho, pode ser feita pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou…

CEUs impactam na redução da evasão escolar e do percentual de homicídios nas regiões atendidas

CEUs impactam na redução da evasão escolar e do percentual de homicídios nas regiões atendidas

CEUs impactam na redução da evasão escolar e do percentual de homicídios nas regiões atendidas CEUs impactam na redução da evasão escolar e do percentual de homicídios nas regiões atendidas – Pesquisa da UFPE mostra que evasão nas escolas de regiões atendidas pelos centros caiu, em média, 16% no Ensino Fundamental e 15% no Ensino…

Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública

Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública

Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública Termo foi assinado entre ministro e presidente do BNDES Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram hoje (11) um acordo de cooperação técnica que possibilitará…

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte – Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (12.12), a Medida Provisória 846/2018, que altera a MP 841 e redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los, entre outros, ao…

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

Programa Vida no Trânsito ganha destaque em lançamento do Rodovida

Programa Vida no Trânsito ganha destaque em lançamento do Rodovida

Programa Vida no Trânsito ganha destaque em lançamento do Rodovida Programa Vida no Trânsito ganha destaque em lançamento do Rodovida – A ação é um esforço integrado de vários órgãos federais, em articulação com estados e municípios, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito O Ministério da Saúde participou nesta quinta-feira (6) do…

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios – Nessa primeira etapa, serão contemplados 19 projetos de iluminação pública em 12 estados. A implantação será realizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Para reforçar a iluminação e auxiliar na prevenção da violência, o…

Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado

Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado

Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado – Grupo terá representantes de ministérios, das polícias Federal e Rodoviária Federal e das Forças Armadas. Como forma de reduzir a criminalidade e reforçar a segurança pública, o governo federal criou nesta segunda-feira (15) uma força-tarefa de inteligência para…

Isenção de IR para policial militar pode virar projeto de lei

Isenção de IR para policial militar pode virar projeto de lei

Isenção de IR para policial militar pode virar projeto de lei Isenção de IR para policial militar pode virar projeto de lei – Sugerida por meio do Portal e-Cidadania, a isenção do Imposto de Renda para policiais militares que ganham menos de dez salários mínimos está na pauta de votações da Comissão de Direitos Humanos e Legislação…

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública – O Ministério da Segurança Pública lançou no dia 19 uma consulta pública sobre o plano nacional do setor. O documento, intitulado Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, traz como meta central reduzir as taxas…

Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública

Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública

Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública O colegiado, formado por cerca de 40 pessoas, será consultivo. Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública – O governo lançou nesta segunda-feira o Conselho Nacional de Segurança Pública.  A iniciativa é parte do Sistema Único de Segurança Pública –  Susp, sancionado em junho. O colegiado,…

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos – A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330…

Caso de gestão pública na segurança do Chile

Caso de gestão pública na segurança do Chile

Caso de gestão pública na segurança do Chile Exemplos de gestão pública na segurança: conheça o caso do Chile Caso de gestão pública na segurança do Chile – O Chile, único país da América Latina a figurar entre as 30 nações mais seguras do mundo nos principais rankings globais sobre criminalidade, está rediscutindo neste momento o…

Governo anuncia criação da Escola Nacional de Segurança Pública

Governo anuncia criação da Escola Nacional de Segurança Pública

Governo anuncia criação da Escola Nacional de Segurança Pública Governo anuncia criação da Escola Nacional de Segurança Pública – Uma parceria entre os ministérios da Segurança Pública e da Educação deverá possibilitar a criação de uma escola de formação de especialistas em segurança pública. Inédito no Brasil, o estabelecimento deverá oferecer cursos de graduação, pós-graduação…

CCJ analisa proposta que unifica banco de dados sobre investigações

CCJ analisa proposta que unifica banco de dados sobre investigações

CCJ analisa proposta que unifica banco de dados sobre investigações CCJ analisa proposta que unifica banco de dados sobre investigações – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (8) a proposta que cria um banco de dados digital unificado, destinado a facilitar o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação…

300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018

300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018

300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018 300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018 – Principal motivo das punições foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 64% dos casos Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, somente no primeiro semestre de 2018,…

Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança

Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança

Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança Pleitos da Cultura e do Esporte fez governo reavaliar destinação dos recursos Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança – O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou hoje (13) que o governo vai revogar a Medida Provisória 841, que destina…

Começa a tramitar proposta que tira porcentagem do Sistema S

Começa a tramitar proposta que tira porcentagem do Sistema S

Começa a tramitar proposta que tira porcentagem do Sistema S Sete líderes partidários da base aliada assinaram projeto de lei que cria novas alternativas de financiamento da segurança pública Começa a tramitar proposta que tira porcentagem do Sistema S – Com a assinatura de sete líderes de partidos da base do governo, começaram a tramitar…

Congresso recebe medida provisória que cria 164 cargos na área de segurança pública

Congresso recebe medida que cria 164 cargos na segurança pública

Congresso recebe medida que cria 164 cargos na segurança pública Congresso recebe medida provisória que cria 164 cargos na área de segurança pública Congresso recebe medida que cria 164 cargos na segurança pública – O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 840/18, que cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção…

Prioridades são aprovadas pelo CAE na execução do Orçamento

Prioridades são aprovadas pelo CAE na execução do Orçamento

Prioridades são aprovadas pelo CAE na execução do Orçamento CAE aprova prioridade para saúde, educação e segurança na execução do Orçamento Prioridades são aprovadas pelo CAE na execução do Orçamento – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça-feira (15) um projeto que garante prioridade aos gastos com saúde e educação na execução…

MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta

MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta

MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta – Os termos da medida provisória, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública a partir da divisão da pasta de Justiça e Segurança Pública (MP 821/2018), serão debatidos na comissão mista que analisa o…

Comissão responsável por Ministério da Segurança analisa plano de trabalho

Comissão responsável por Ministério da Segurança analisa plano de trabalho Comissão responsável por Ministério da Segurança analisa plano de trabalho – A comissão mista da medida provisória 821/2018, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, reúne-se na quarta-feira (18) para apresentação do plano de trabalho do colegiado e votação de requerimentos. A MP criou o…

Doação privada poderá ser feita para fundo de segurança pública

Doação privada poderá ser feita para fundo de segurança pública

Doação privada poderá ser feita para fundo de segurança pública Doação privada poderá ser feita para fundo de segurança pública – Pessoas físicas e jurídicas poderão doar recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e deduzir o valor do Imposto de Renda (IR) devido. É o que prevê o Projeto de Lei 8663/17,…

Aprovada criação do Sistema Único de Segurança Pública

Aprovada criação do Sistema Único de Segurança Pública

Aprovada criação do Sistema Único de Segurança Pública Aprovada criação do Sistema Único de Segurança Pública – Texto aprovado busca facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações de segurança pública e de defesa social em nível nacional. Proposta segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o…

Cirurgia reparadora à vítima de violência doméstica é aprovada

Cirurgia reparadora à vítima de violência doméstica é aprovada

Cirurgia reparadora à vítima de violência doméstica é aprovada Cirurgia reparadora à vítima de violência doméstica é aprovada – A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para a cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a…

Verbas para segurança pública já estão disponíveis diz presidente do BNDES

Verbas para segurança pública já estão disponíveis diz presidente do BNDES

Verbas para segurança pública já estão disponíveis diz presidente do BNDES Verbas para segurança pública já estão disponíveis diz presidente do BNDES – O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse hoje (9), no Rio de Janeiro, que os R$ 42 bilhões reservados para financiar projetos de segurança…

Cidades com UPPs podem receber Unidades de Políticas Públicas

Cidades com UPPs podem receber Unidades de Políticas Públicas

Cidades com UPPs podem receber Unidades de Políticas Públicas Cidades com UPPs podem receber Unidades de Políticas Públicas – As comunidades onde se encontram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) poderão receber Unidades de Políticas Públicas, com o objetivo de atender crianças, jovens e adultos em situação de risco social com ações de educação,…

Projeto obriga governo a elaborar Plano Nacional de Prevenção à Violência

Projeto obriga governo a elaborar Plano Nacional de Prevenção à Violência

Projeto obriga governo a elaborar Plano Nacional de Prevenção à Violência Projeto obriga governo a elaborar Plano Nacional de Prevenção à Violência – A Câmara dos Deputados analisa proposta obriga o governo a elaborar o Plano Nacional de Prevenção à Violência. A medida consta no Projeto de Lei 9322/17, da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS). Os…

Projeto que cria Sistema Único de Segurança terá urgência no Senado, Senado, Segurança, Segurança Pública.

Projeto que cria Sistema Único de Segurança terá urgência no Senado

Projeto que cria Sistema Único de Segurança terá urgência no Senado Projeto que cria Sistema Único de Segurança terá urgência no Senado – Previsto inicialmente para ser aprovado até o dia 20 deste mês pelo Congresso Nacional, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ainda aguarda uma definição da Câmara dos…

Serviços de saúde deverão ter prazo para notificar violência contra a mulher

Serviços de saúde deverão ter prazo para notificar violência contra a mulher

Serviços de saúde deverão ter prazo para notificar violência contra a mulher Serviços de saúde deverão ter prazo para notificar violência contra a mulher – Serviços de saúde públicos e privados terão prazo de cinco dias – contados da data de atendimento da mulher vítima de violência – para informar o fato à polícia ou…

Governo liberará 42 bilhões de reais para Estados e Municípios investirem em segurança pública

Governo liberará 42 bilhões de reais para Estados e Municípios investirem em segurança pública

Governo liberará 42 bilhões de reais para Estados e Municípios investirem em segurança pública Segundo Jungmann, do montante, R$ 32 bilhões vão para os estados e mais R$ 10 bilhões vão para os municípios. Governo liberará 42 bilhões de reais para Estados e Municípios investirem em segurança pública – O ministro da Segurança Pública, Raul…