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Abertas as inscrições para a 4ª edição do festival internacional DIGO 2019

Abertas as inscrições para a 4ª edição do festival internacional DIGO 2019

Abertas as inscrições para a 4ª edição do festival internacional DIGO 2019 Festival Internacional da Diversidade Sexual e de Gênero de Goiás acontece entre os dias 06 e 12 de junho, em Goiânia (GO) Abertas as inscrições para a 4ª edição do festival internacional DIGO 2019 – Estão abertas, até o dia 20 de abril,…

Jovens em situação de vulnerabilidade social são selecionados para o programa Aprendizes em Cena

Jovens em situação de vulnerabilidade social são selecionados para o programa Aprendizes em Cena

Jovens em situação de vulnerabilidade social são selecionados para o programa Aprendizes em Cena Iniciativa pioneira na Bahia, o projeto qualificará 100 jovens para atividades relacionadas ao mundo do Teatro Jovens em situação de vulnerabilidade social são selecionados para o programa Aprendizes em Cena – A Associação Fábrica Cultural selecionou neste domingo (10) os 100…

Mulheres ocupam 43% dos cargos de chefia no país

Mulheres ocupam 43% dos cargos de chefia no país

Mulheres ocupam 43% dos cargos de chefia no país A participação é maior na administração pública e no setor de serviços Mulheres ocupam 43% dos cargos de chefia no país – A participação da mulher em cargos de gestão cresce a cada ano. Dos 2,6 milhões de empregos em cargos de chefia registrados na Relação…

Acordo prevê uso de tecnologias para combater violência contra a mulher

Acordo prevê uso de tecnologias para combater violência contra a mulher

Acordo prevê uso de tecnologias para combater violência contra a mulher Campanha lançada na última sexta (8) também enfatiza papel da sociedade para acabar com agressões Acordo prevê uso de tecnologias para combater violência contra a mulher – O uso de tecnologias, como a tornozeleira eletrônica e o botão do pânico, será aperfeiçoado para combater…

É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade

É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade

10É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade É preciso fortalecer a legislação para acabar com impunidade – O senador Marcos do Val (PPS-ES) falou em Plenário, nesta quinta-feira (7), da sua indignação sobre o caso de violência ocorrido na última segunda-feira (4), com a capixaba Jane Cherubim. Ela foi espancada, torturada e teve…

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar Crianças farão avaliações periódicas, diz ministra em exclusiva à EBC Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar – A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade…

Projeto amplia gratuidade no transporte para pessoa carente com deficiência

Projeto amplia gratuidade no transporte para pessoa carente com deficiência

Projeto amplia gratuidade no transporte para pessoa carente com deficiência Projeto amplia gratuidade no transporte para pessoa carente com deficiência – Um projeto que estabelece a concessão de passe livre às pessoas com deficiência comprovadamente carentes no transporte de passageiros terrestre ou aéreo, sob responsabilidade direta ou indireta da União, será analisado pela Comissão de…

Oito atitudes essenciais para a Educação Inclusiva

Oito atitudes essenciais para a Educação Inclusiva

Oito atitudes essenciais para a Educação Inclusiva A mudança de olhar para a temática faz toda a diferença na hora de acolher com qualidade todas as crianças na escola Oito atitudes essenciais para a Educação Inclusiva – Ao longo da história, a deficiência esteve permeada por um olhar assistencialista, de pena, de superproteção. “Transformar esse…

Carnaval inclusivo levanta importância do tema população com deficiência

Carnaval inclusivo levanta importância do tema população com deficiência

Carnaval inclusivo levanta importância do tema população com deficiência Carnaval inclusivo levanta importância do tema população com deficiência – O carnaval consegue reunir pessoas dos mais variados gostos e perfis. Considerando que essa festa popular é para todos, alguns blocos carnavalescos aderem à inclusão social como seu principal estandarte. É o caso do bloco Eficiente,…

Criança Feliz incentiva o desenvolvimento de crianças com deficiência

Criança Feliz incentiva o desenvolvimento de crianças com deficiência

Criança Feliz incentiva o desenvolvimento de crianças com deficiência Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) já percebem a diferença no desenvolvimento dos filhos Criança Feliz incentiva o desenvolvimento de crianças com deficiência – Em todo o país, o Criança Feliz realiza o atendimento semanal de 6.051 crianças com deficiência que recebem o…

Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial

Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial

Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial Projeto obriga poder público a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial – O Projeto de Lei 431/19 pretende determinar que o poder público disponibilize vaga gratuita em instituição especializada e com atuação exclusiva em educação especial caso a rede pública…

Aplicativos e intérpretes incentivam inclusão de turistas com deficiência auditiva

Aplicativos e intérpretes incentivam inclusão de turistas com deficiência auditiva

Aplicativos e intérpretes incentivam inclusão de turistas com deficiência auditiva Experiências em Manaus, Brasília e Gramado são exemplos de como a tecnologia pode contribuir para incluir pessoas com deficiência no mercado de Viagens Aplicativos e intérpretes incentivam inclusão de turistas com deficiência auditiva – A tecnologia assistiva em aplicativos de celular  e a Língua Brasileira…

Organização internacional vai premiar iniciativas em direitos humanos

Organização internacional vai premiar iniciativas em direitos humanos

Organização internacional vai premiar iniciativas em direitos humanos Organização internacional vai premiar iniciativas em direitos humanos – A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) vai premiar iniciativas que promovam os direitos humanos. Podem participar instituições de ensino e organizações da sociedade civil. As inscrições começam esta semana e podem ser feitas até o dia 7 de…

Conciliação Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito

Conciliação Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito

Conciliação Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito Portaria do Ministério da Educação altera diretrizes curriculares Conciliação Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito – O Ministério da Justiça e Segurança Pública está estudando, por meio da Secretaria Nacional de Justiça(SNJ), diferentes formas de como a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) pode participar…

FNP disponibiliza pacote digital para auxiliar prefeituras no combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes

FNP disponibiliza pacote digital para auxiliar prefeituras no combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes

FNP disponibiliza pacote digital para auxiliar prefeituras no combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes FNP disponibiliza pacote digital para auxiliar prefeituras no combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes – Para ajudar as prefeituras na conscientização para o combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes…

Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil

Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil

Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil Em 2018, foram realizadas 7,6 mil operações no país, encontrando casos em locais como lava-jatos, oficinas mecânicas e borracharias, e no varejo de bebidas alcoólicas Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil – Auditores fiscais do Trabalho da…

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho Em todo o país, 11,4 mil inspeções para verificar o cumprimento da Lei de Cotas levaram à contratação de 46,9 mil pessoas com deficiência em 2018 Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho – Ações de fiscalização da Secretaria Especial…

Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde

Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde

Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde Texto exclui condenados por crimes violentos, sexuais, contra administração pública, terrorismo, tráfico de drogas, entre outros Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde – Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro concede indulto humanitário a presos com doenças graves, incuráveis ou…

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso – O Senado vai analisar proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentem a qualidade de vida dessa população. Pelo texto do Projeto…

Ministérios firmam parceria para a redução da gravidez na adolescência

Ministérios firmam parceria para a redução da gravidez na adolescência

Ministérios firmam parceria para a redução da gravidez na adolescência Carta compromisso foi assinada pelas pastas da Cidadania, da Saúde, da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Ministérios firmam parceria para a redução da gravidez na adolescência – O Ministério da Cidadania, em parceria com os ministérios da Saúde, da Educação…

CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação

CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação

CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação – O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reunido em sua 44ª Reunião Ordinária, nos dias 06 e 07 de fevereiro, aprovou uma Nota Pública em defesa da Lei de Acesso à…

CNDH recomenda recomposição do CONSEA

CNDH recomenda recomposição do CONSEA

CNDH recomenda recomposição do CONSEA CNDH recomenda recomposição do CONSEA – O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou no dia 6 de fevereiro, durante a sua 44ª Reunião Plenária, uma recomendação que pede a  recomposição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) para garantia de participação social e efetivo funcionamento da Política…

Capacita Sinapir realiza ações pelo país

Capacita Sinapir realiza ações pelo país

Capacita Sinapir realiza ações pelo país Capacita Sinapir realiza ações pelo país – O Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros de Igualdade Racial e Étnica (Capacita Sinapir) executará em 2019, por meio de acordo internacional entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Programa das Nações Unidas…

Medida provisória sobre ensino domiciliar deve ser publicada em dez dias

Medida provisória sobre ensino domiciliar deve ser publicada em dez dias

Medida provisória sobre ensino domiciliar deve ser publicada em dez dias Medida provisória sobre ensino domiciliar deve ser publicada em dez dias – A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou ao blog que a medida provisória (MP) sobre ensino domiciliar deve ser publicada até 15 de fevereiro. “Creio que em dez dias”,…

DRCI analisa cerca de quatro mil pedidos de cooperação jurídica internacional na área de alimentos

DRCI analisa cerca de quatro mil pedidos de cooperação jurídica internacional na área de alimentos

DRCI analisa cerca de quatro mil pedidos de cooperação jurídica internacional na área de alimentos Dados representam 46% dos pedidos em matéria civil DRCI analisa cerca de quatro mil pedidos de cooperação jurídica internacional na área de alimentos – O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ),…

PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil Para o órgão, que integra o MPF, a norma viola o artigo 5º da Constituição Federal que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil – O…

Cresce o número de estudantes com necessidades especiais

Cresce o número de estudantes com necessidades especiais

Cresce o número de estudantes com necessidades especiais Cresce o número de estudantes com necessidades especiais – Nos últimos cinco anos, de 2014 a 2018, o número de matrículas de estudantes com necessidades especiais cresceu 33,2% em todo o país, segundo dados do Censo Escolar divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

Primeira versão de MP sobre ensino domiciliar está pronta

Primeira versão de MP sobre ensino domiciliar está pronta

Primeira versão de MP sobre ensino domiciliar está pronta Detalhes serão divulgados apenas quando texto for finalizado Primeira versão de MP sobre ensino domiciliar está pronta – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o…

Confira a lista das barragens que apresentam risco

Confira a lista das barragens que apresentam risco

Confira a lista das barragens que apresentam risco Agência responsável pela fiscalização de barragens de rejeitos minerais não incluiu estrutura da Vale no rol das com “algum comprometimento à segurança”. Segundo o órgão, empresa apresentou relatório que descartava problemas em dezembro Confira a lista das barragens que apresentam risco – Levantamento divulgado pela Agência Nacional…

Ministro da Cidadania defende o fortalecimento de pesquisas sobre síndromes raras

Ministro da Cidadania defende o fortalecimento de pesquisas sobre síndromes raras

Ministro da Cidadania defende o fortalecimento de pesquisas sobre síndromes raras Ministro da Cidadania defende o fortalecimento de pesquisas sobre síndromes raras – Osmar Terra participou de fórum de discussão com a sociedade civil e o governo federal, em Brasília. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu o fortalecimento de pesquisas sobre doenças e síndromes…

Nomeada a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nomeada a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nomeada a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Nomeada a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira foi nomeada nesta terça-feira (15) como secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da…

Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição

Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição

Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição – A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com…

Lei sancionada garante que instituições voltadas à pessoa idosa possam receber recursos do IR

Lei sancionada garante que instituições voltadas à pessoa idosa possam receber recursos do IR

Lei sancionada garante que instituições voltadas à pessoa idosa possam receber recursos do IR Lei sancionada garante que instituições voltadas à pessoa idosa possam receber recursos do IR – Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (4), a Lei nº 13.797 autoriza pessoas físicas a realizarem doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais,…

Inscrições abertas para cursos online com temáticas de direitos humanos

Inscrições abertas para cursos online com temáticas de direitos humanos

Inscrições abertas para cursos online com temáticas de direitos humanos Inscrições abertas para cursos online com temáticas de direitos humanos – Ministério dos Direitos Humanos (MDH) lançou cursos online voltados à formação de conselheiros nas áreas de Cidadania, Gestão de Conselhos, Conselhos Tutelares e demais Conselhos específicos – dos Direitos da Criança e do Adolescente,…

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – Instituída pela ONU em 1992, a data tem o objetivo de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; e celebrar as conquistas das pessoas com deficiência nos mais variados…

MDH publica resultado preliminar do Prêmio Literário da Pessoa Idosa

MDH publica resultado preliminar do Prêmio Literário da Pessoa Idosa

MDH publica resultado preliminar do Prêmio Literário da Pessoa Idosa MDH publica resultado preliminar do Prêmio Literário da Pessoa Idosa – Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), divulga o Resultado Preliminar dos Inscritos Classificados, Não Classificados e Selecionados ao Prêmio Literário da Pessoa Idosa…

Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro – A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo),…

PNUD avalia 10 anos de apoio a comunidades indígenas quilombolas e extrativistas

PNUD avalia 10 anos de apoio a comunidades indígenas quilombolas e extrativistas

PNUD avalia 10 anos de apoio a comunidades indígenas quilombolas e extrativistas PNUD avalia 10 anos de apoio a comunidades indígenas quilombolas e extrativistas – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promoveu neste mês, em Brasília, um seminário para avaliar os dez anos de um projeto que impulsionou a formulação e implementação…

Dia Nacional da Consciência Negra terá semana de eventos

Dia Nacional da Consciência Negra terá semana de eventos

Dia Nacional da Consciência Negra terá semana de eventos Dia Nacional da Consciência Negra terá semana de eventos – O lançamento da segunda edição do projeto Vamos Subir a Serra e uma semana de programações especiais marcam a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Realizada pela Fundação Cultural Palmares (FCP),…

SEPPIR divulga resultado provisório de processo seletivo

SEPPIR divulga resultado provisório de processo seletivo

SEPPIR divulga resultado provisório de processo seletivo SEPPIR divulga resultado provisório de processo seletivo – A comissão de avaliação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), composta por servidoras e servidores, recebeu e analisou um total de seis propostas concorrentes ao Projeto BRA/15/010 – Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção…

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias – Projeto recém apresentado no Senado determina que servidor público ou empregado com deficiência terá direito à preferência na concessão de férias. A matéria começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…

Promoção da Igualdade Racial tem resultado de edital divulgado

Promoção da Igualdade Racial tem resultado de edital divulgado

Promoção da Igualdade Racial tem resultado de edital divulgado Promoção da Igualdade Racial tem resultado de edital divulgado – O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), divulgou resultado final dos candidatos no processo seletivo nº 02/2018 – Acordo de Cooperação Técnica entre o…

Seminário no DF debate conexão entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável

Seminário no DF debate conexão entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável

Seminário no DF debate conexão entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável Seminário no DF debate conexão entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável – A relação entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi o tema de evento que reuniu representantes governamentais e de organizações da sociedade civil na…

Encerrado o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encerrado o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encerrado o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Encerrado o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – As informações serão enviadas à Receita Federal até 31/10 e a aptidão ou não dos fundos será informado pela Receita em 2019. O Conselho Nacional dos…

Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas

Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas

Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas – A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH) está mobilizando deputados e senadores para que façam a indicação de emendas ao Orçamento de 2019 para a compra de equipamentos que…

MDH e PNUD lançam processo seletivo para projetos das OSC no âmbito do Sinapir

MDH e PNUD lançam processo seletivo para projetos das OSC no âmbito do Sinapir

MDH e PNUD lançam processo seletivo para projetos das OSC no âmbito do Sinapir MDH e PNUD lançam processo seletivo para projetos das OSC no âmbito do Sinapir – Nesta segunda-feira (08), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Programa das Nações Unidas para…

Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização

Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização

Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização – A comprovação de domínio da língua portuguesa é obrigatória e foi ampliada. Os estrangeiros que pretendem se naturalizar brasileiros devem comprovar fluência em português. Na última quinta-feira (4), foi publicada Portaria Interministerial que amplia as formas de comprovação dessa proficiência…

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente – O Ministério dos Direitos Humanos abriu nesta quinta-feira (13) o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular para receber doações dedutíveis do…

Sindicalistas do Brasil e EUA relatam violações de direitos humanos

Sindicalistas do Brasil e EUA relatam violações de direitos humanos

Sindicalistas do Brasil e EUA relatam violações de direitos humanos Sindicalistas do Brasil e dos EUA relatam experiências de violações de direitos humanos nos dois países Sindicalistas do Brasil e EUA relatam violações de direitos humanos – O conselheiro Ismael César, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH),…

Proposta inclui na LDB ensino indígena por territórios étnico-educacionais

Proposta inclui na LDB ensino indígena por territórios étnico-educacionais

Proposta inclui na LDB ensino indígena por territórios étnico-educacionais Proposta inclui na LDB ensino indígena por territórios étnico-educacionais – A educação escolar indígena poderá ser organizada por meio de territórios étnico-educacionais, caso o Projeto de Lei 9943/18, do Senado Federal, seja aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto inclui a medida na Lei de Diretrizes…

Relatório IFI alerta para receitas desiguais entre governos regionais

Relatório IFI alerta para receitas desiguais entre governos regionais

Relatório IFI alerta para receitas desiguais entre governos regionais Relatório IFI alerta para receitas desiguais entre governos regionais – A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apresentou nesta terça-feira (11) seu relatório referente ao mês de setembro. O estudo destaca a desigualdade existente entre os governos regionais. São grandes as disparidades nas receitas disponíveis para financiamento das políticas públicas: o…

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público. Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da…

Inep divulga prazo de solicitação para atendimento por nome social

Inep divulga prazo de solicitação para atendimento por nome social

Inep divulga prazo de solicitação para atendimento por nome social Inep divulga prazo de solicitação para atendimento por nome social – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que, entre os dias 4 e 10 de setembro, poderá ser realizada a solicitação para atendimento por nome social para o Exame…

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

Homens adotantes podem receber salário-maternidade Homens adotantes podem receber salário-maternidade – O benefício é solicitado pelo Portal INSS ou pela Central Telefônica 135. A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção. Assim, uma situação inimaginável no passado…

Projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência

Projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência

Projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência Projeto assegura horário especial a empregados públicos com deficiência – Empregados públicos com deficiência poderão ser autorizados a cumprir jornada de trabalho com horário especial e sem necessidade de compensação. É o que prevê o Projeto de Lei 9642/18, do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ). A medida…

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção PORTARIA Nº 297, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção – Dispõe sobre critérios de parametrização para composição do plano de trabalho e prestação…

Brasileiros têm direito a atendimento na rede pública em três países por meio do CDAM

Brasileiros têm direito a atendimento na rede pública em três países por meio do CDAM

Brasileiros têm direito a atendimento na rede pública em três países por meio do CDAM Brasileiros têm direito a atendimento na rede pública em três países por meio do CDAM – Quantidade de certificados emitidos cresceu 329% nos últimos 5 anos. Número já ultrapassou os 40 mil, só neste primeiro semestre. Você sabia que os…

Novo cadastro pode facilitar processo de adoção no País

Novo cadastro pode facilitar processo de adoção no País

Novo cadastro pode facilitar processo de adoção no País Novo cadastro pode facilitar processo de adoção no País – A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção funcionará em todo o Brasil a partir de 2019. Para facilitar a adoção de 9 mil crianças e adolescentes que aguardam em instituições de acolhimento pelo Brasil, uma nova versão…

Municípios podem aderir à iniciativa que prevê mais qualidade de vida aos idosos

Municípios podem aderir à iniciativa que prevê mais qualidade de vida aos idosos

Municípios podem aderir à iniciativa que prevê mais qualidade de vida aos idosos Municípios podem aderir à iniciativa que prevê mais qualidade de vida aos idosos – Estão abertas as adesões à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi). O programa consiste em ações desenvolvidas por Estados e Municípios voltadas a quem tem mais de…

Comissão simplifica acesso de pessoas com deficiência à isenção de imposto para compra de carro

Comissão simplifica acesso de pessoas com deficiência à isenção de imposto para compra de carro

Comissão simplifica acesso de pessoas com deficiência à isenção de imposto para compra de carro Comissão simplifica acesso de pessoas com deficiência à isenção de imposto para compra de carro – A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que isenta de imposto automóveis adquiridos por pessoa com deficiência (PL 3205/15). O projeto original,…

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária – As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens rodoviárias interestaduais e internacionais. Decreto assinado pelo presidente Michel Temer…

Senado aprova mudanças a crime de exposição de fotos íntimas na internet

Senado aprova mudanças a crime de exposição de fotos íntimas na internet

Senado aprova mudanças a crime de exposição de fotos íntimas na internet Senado aprova mudanças a crime de exposição de fotos íntimas na internet – Proposta relatada em Plenário no ano passado e agora na comissão: as mudanças vem ao encontro dos anseios da sociedade. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta…

CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos

CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos

CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos – O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) divulgou o resultado final da seleção de propostas de pessoas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal para projetos financiados pelo Fundo Nacional da…

Apresentada a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência

Apresentada a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência

Apresentada a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência Apresentada a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência – Ministério dos Direitos Humanos apresentou a nova versão do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), módulo Conselho Tutelar, para os representantes dos governos estaduais que…

Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas

Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas

Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas – Além do acesso à educação ser um direito constitucional, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) também garantiu aos portadores do transtorno o direito a um acompanhante…

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios – O Decreto 9.450 está publicado na edição de hoje do Diário Oficial. O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição de hoje…

MDH divulga resultado final do Edital do Sinapir

MDH divulga resultado final do Edital do Sinapir

MDH divulga resultado final do Edital do Sinapir MDH divulga resultado final do Edital do Sinapir – Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), publica nesta terça-feira (24) o resultado final do Edital nº 01/2018, referente ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).…

Frente parlamentar defenderá interesses das pessoas idosas

Frente parlamentar defenderá interesses das pessoas idosas

Frente parlamentar defenderá interesses das pessoas idosas Frente parlamentar defenderá interesses das pessoas idosas – 2018 é o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa Será lançada nesta terça-feira (12) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa. O novo colegiado, que deve ser coordenado…

Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos DECRETO Nº 9.400, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos – Institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições…

Especialistas defendem ensino de direitos humanos para coibir violência nas escolas

Especialistas defendem ensino de direitos humanos para coibir violência nas escolas

Especialistas defendem ensino de direitos humanos para coibir violência nas escolas Especialistas defendem ensino de direitos humanos para coibir violência nas escolas – Uma audiência pública sobre a violência nas escolas levou professores, psicólogos e profissionais ligados à educação à Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa (CHD) nesta quarta-feira (30). Eles analisaram o crescente aumento dos…

Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico

Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico

Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico Projeto no Senado destina mais recursos para combate às drogas nos municípios Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico – Metade das ocorrências policiais de tráfico de maconha do estado de São Paulo envolve pessoas que portam, no máximo, 40 gramas da…

Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil terá eventos e ações pelo país

Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil terá eventos e ações pelo país

Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil terá eventos e ações pelo país Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil terá eventos e ações pelo país – O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual, que acontece no próximo dia 18, vai contar com mobilizações pelo país para dar visibilidade ao combate…

Campanha mostra como perceber sinais de violência contra crianças

Campanha mostra como perceber sinais de violência contra crianças

Campanha mostra como perceber sinais de violência contra crianças Campanha mostra como perceber sinais de violência contra crianças – A criança se comunica mais pelo choro e outros sinais não verbais que por palavras, quando algo está errado. No caso de violências, o silêncio é ainda maior, porque, geralmente, o autor é próximo à família.…

Governo divulga dados anuais sobre violações de direitos humanos

Governo divulga dados anuais sobre violações de direitos humanos Canais receberam, em média, 390 denúncias por dia em todo o Brasil Governo divulga dados anuais sobre violações de direitos humanos – O Ministério dos Direitos Humanos divulga nesta quinta-feira (03) o balanço anual completo de dados da Ouvidoria Nacional, com números sobre as violações de…

Pacientes em tratamento de câncer podem ter atendimento prioritário

Pacientes em tratamento de câncer podem ter atendimento prioritário

Pacientes em tratamento de câncer podem ter atendimento prioritário Pacientes em tratamento de câncer podem ter atendimento prioritário – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou Projeto de Lei do Senado (PLS) 403/2016, que garante aos pacientes submetidos ao tratamento contra o câncer – radioterapia ou quimioterapia – os mesmo…

Entidades se manifestam contra projeto do Senado que cria Estatuto da Adoção

Entidades se manifestam contra projeto do Senado que cria Estatuto da Adoção Entidades se manifestam contra projeto do Senado que cria Estatuto da Adoção – Especialistas e entidades se manifestaram hoje (6) contra o Projeto de Lei do Senado 394 de 2017, conhecido como Estatuto da Adoção, em audiência pública na Assembleia Legislativa de São…

Conselho Federal de Psicologia estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis

Conselho Federal de Psicologia estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Conselho Federal de Psicologia estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis – Estabelece normas de…

Abertas inscrições para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Abertas inscrições para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Abertas inscrições para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Abertas inscrições para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – Organizações da sociedade civil podem se candidatar a 21 vagas para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O prazo para inscrição se estende até o dia 19 de março. Há…

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT – Até o dia 31 de janeiro, o Fundo Social Elas receberá projetos que promovam a cidadania de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. Serão selecionados dez projetos, que receberão…

Governo destinará R$ 9 milhões para projetos com crianças e adolescentes

Governo destinará R$ 9 milhões para projetos com crianças e adolescentes Entidades podem encaminhar propostas; recursos são do FNCA Governo destinará R$ 9 milhões para projetos com crianças e adolescentes – O Governo federal vai destinar R$ 9 milhões para execução de até 12 projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e…