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TCU aponta atrasos na implementação do Processo Judicial Eletrônico

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TCU aponta atrasos na implementação do Processo Judicial Eletrônico O Tribunal apontou grande potencial de ganho de eficiência e redução …

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Julgamento do piso dos ACS e ACE está na pauta do STF desta sexta-feira

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Plataforma monitora funcionamento do Judiciário brasileiro

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Plataforma monitora funcionamento do Judiciário brasileiro Projeto Justa organiza informações de banco de dados públicos sobre juízes, promotores e defensores …

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Governo Federal assina pacto para maior proteção de crianças e adolescentes

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Governo Federal assina pacto para maior proteção de crianças e adolescentes O documento assinado pelo Ministério da Saúde, juntamente com …

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Presidentes dos três Poderes vão lançar pacto com metas econômicas

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Presidentes dos três Poderes vão lançar pacto com metas econômicas Rodrigo Maia afirma que, antes de assinar, vai submeter o …

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STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento

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Prefeitos pedem clareza na responsabilização de cada ente em processos judiciais de saúde

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Prefeitos pedem clareza na responsabilização de cada ente em processos judiciais de saúde Judicialização do tema foi assunto de audiências, …

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Candidatas grávidas poderão realizar exames físicos e cursos de formação após a gestação

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Candidatas grávidas poderão realizar exames físicos e cursos de formação após a gestação A medida está garantida no texto constitucional …

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Governadores vão ao STF para reclamar de gastos com fornecimento de medicamentos

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Governadores vão ao STF para reclamar de gastos com fornecimento de medicamentos Grupo de 11 governadores participou de audiência com …

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Municípios não podem contrariar leis federais para regulamentar aplicativos de transporte

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Municípios não podem contrariar leis federais para regulamentar aplicativos de transporte Supremo já havia declarado inconstitucionais leis municipais que proibiram …

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Toffoli discutirá com governadores judicialização da saúde

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Toffoli discutirá com governadores judicialização da saúde STF deve analisar no final de maio processos com repercussão geral. Governadores defendem …

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Ato em frente ao STF reúne gestores pelo imediato julgamento dos royalties

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Competência de julgar contas de recursos transferidos pelo FNAS é do TCU

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Prêmio Innovare abre inscrições para 16ª edição com destaque para defesa dos direitos humanos

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Prêmio Innovare abre inscrições para 16ª edição com destaque para defesa dos direitos humanos Tema homenageia comemoração dos 70 anos …

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STF julgará competência para editar normas sobre fases de licitações

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Presidentes de Poderes se reúnem para tratar da reforma da Previdência

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Presidentes de Poderes se reúnem para tratar da reforma da Previdência Maia oferece almoço na residência da Câmara Presidentes de …

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Ação questiona decreto paulista que regulamenta celebração de contratos com Organizações Sociais

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