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Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas – Promover a cooperação técnica, científica e educacional entre as áreas de Gestão de Pessoas dos três Poderes da União. Este é o objetivo do acordo, assinado nesta sexta-feira (7), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com órgãos do Legislativo e Judiciário. O documento oficializa a Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes.

Comunicado Siconv - 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017 – Em conformidade com o § 2º, art. 6º da IN nº 1, de 06/10/2017, o servidor público do órgão concedente deve

Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas

Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas

Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas – Especialistas destacaram avanços tecnológicos nas compras e contratações públicas do Governo Federal. A incorporação de tecnologia nas compras públicas foi um dos destaques no último dia do I Fórum Nacional de Compras Públicas, na quarta-feira (5), em Brasília. Na ocasião,…

Planejamento lança painel com informações detalhadas sobre os programas do PPA

Planejamento lança painel com informações detalhadas sobre os programas do PPA

Planejamento lança painel com informações detalhadas sobre os programas do PPA Planejamento lança painel com informações detalhadas sobre os programas do PPA – Durante lançamento do Painel do Planejamento Federal, secretário-executivo do MP, Gleisson Rubin, destacou a importância da transparência para elevar confiança da sociedade. Com 54 programas temáticos, detalhados em 303 objetivos e 1.132…

Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes

Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes

Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes – Atualização profissional e importância da segurança jurídica para atuação com aquisições governamentais são discutidas no Fórum Nacional de Compras Públicas. A importância da estruturação de programas contínuos de atualização profissional para os agentes públicos…

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria

Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria – Evento de lançamento reuniu dirigentes e servidores da área de Gestão de Pessoas do governo federal. As Diretrizes Gerais para a Promoção da Educação para Aposentadoria do servidor público foram apresentadas, nesta quarta-feira (5), a dirigentes e servidores da área…

Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza

Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza

Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza – Painéis do Fórum Nacional de Compras Públicas destacam experiências internacionais e ganhos sociais de sistema eficiente de aquisições. A relação das compras públicas com o combate à pobreza foi um dos destaques entre os temas debatidos…

CAF aprova 516 milhões de dólares em projetos de desenvolvimento regional

CAF aprova 516 milhões de dólares em projetos de desenvolvimento regional

CAF aprova 516 milhões de dólares em projetos de desenvolvimento regional CAF aprova 516 milhões de dólares em projetos de desenvolvimento regional – Foram contempladas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura de educação, saneamento e ecossistemas. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Esteves Colnago, presidiu nesta terça-feira, 04, a 164ª Reunião da Diretoria da CAF –…

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas – A abertura do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP) contou com aula magna do professor de Legislação de Compras Públicas da Geroge Washington University (EUA), Steven Schooner. A noite de segunda-feira (3/12)…

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

Decreto altera regras para extinção de estatais federais Decreto altera regras para extinção de estatais federais – Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União. De acordo…

Painel de Preços é premiado em concurso de inovação

Painel de Preços é premiado em concurso de inovação

Painel de Preços é premiado em concurso de inovação Painel de Preços é premiado em concurso de inovação – O Painel de Preços é uma das iniciativas vencedoras do 22º Concurso Inovação no Setor Público da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nesta segunda-feira (26), em Brasília. Promovido anualmente, desde 1996, o prêmio valoriza equipes de servidores públicos…

Governo federal divulga pesquisa inédita sobre qualidade dos serviços públicos

Governo federal divulga pesquisa inédita sobre qualidade dos serviços públicos

Governo federal divulga pesquisa inédita sobre qualidade dos serviços públicos Governo federal divulga pesquisa inédita sobre qualidade dos serviços públicos – Primeira fase mostra percepções coletadas junto aos gestores; a próxima vai catalogar o grau de satisfação dos usuários. Levantamento nacional realizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) catalogou, pela primeira vez, dados…

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv – Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informações de instituições financeiras e União para contratos de repasse. A IN nº 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido…

Plano de Dados Abertos do Planejamento é apresentado na Semana de Inovação

Plano de Dados Abertos do Planejamento é apresentado na Semana de Inovação

Plano de Dados Abertos do Planejamento é apresentado na Semana de Inovação Plano de Dados Abertos do Planejamento é apresentado na Semana de Inovação – Um dos pilares do plano é a transparência. O ouvidor do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Roberto Maia, apresentou na 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública – Serviço Público…

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos

Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos Planejamento esclarece sobre movimentação de servidores para compor força de trabalho dos órgãos – Técnicos da área de gestão de pessoas compareceram à SGP/MP para entender melhor o funcionamento da Portaria n° 193. Dirigentes e servidores do governo federal participaram, nesta quinta-feira…

Economia com transformação de serviços pode passar de 600 milhões

Economia com transformação de serviços pode passar de 600 milhões

Economia com transformação de serviços pode passar de 600 milhões Economia com transformação de serviços pode passar de 600 milhões – Estimativa é baseada em metodologia usada pela OCDE e pela União Europeia. A transformação digital dos serviços públicos prestados pelo Governo Federal já economizou cerca de R$ 600 milhões, informou o secretário de Tecnologia…

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro – Cultura de inovação governamental e acompanhamento dos avanços tecnológicos são temas centrais da 4ª Semana de Inovação. No segundo dia da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, na terça-feira (27), o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e…

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos – Iniciativa busca reduzir burocracia e ampliar oferta de serviços por meios digitais. O governo federal lançou, nesta segunda-feira (26), a Rede Nacional de Governo Digital, a Rede…

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública – Em evento realizado nesta segunda-feira, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC – TCU), ministro Esteves Colnago entrega o Prêmio Inova MP. Ao entregar o Prêmio Inova MP, na tarde desta segunda-feira, dia 26, na sede do Instituto Serzedello Corrêa…

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria – Objetivo é orientar os servidores públicos a respeito do tema ao longo do exercício profissional. As diretrizes gerais para a promoção da educação para aposentadoria do servidor público foram publicadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e…

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), a Instrução Normativa n° 9, de 21 de novembro de 2018, que altera a Instrução Normativa n°…

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais Painel interativo é atualizado diariamente com informações prestadas pelas empresas. Dados poderão ser usados pela equipe de transição para planejar privatizações. Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais – O governo lançou na sexta-feira (23) uma ferramenta que reúne informações sobre as…

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias – Lançado pelo Ministério do Planejamento em 07 de novembro de 2017, o Painel das Transferências abertas vem evoluindo e ampliando a gama de informações relativas às transferências voluntárias celebradas pela…

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração – Análise integrada de dados feita pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, detecta mais de 80 tipos de falhas em análise de 31 bases de dados, cujos…

Confirmada a criação da Secretaria de Privatizações

Confirmada a criação da Secretaria de Privatizações

Confirmada a criação da Secretaria de Privatizações A proposta é que o órgão acelere o programa de desestatizações Confirmada a criação da Secretaria de Privatizações – O economista Paulo Guedes, confirmado para comandar o super Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços), confirmou nesta terça-feira (20) que será…

Terceirizados podem utilizar o SCDP

Terceirizados podem utilizar o SCDP

Terceirizados podem utilizar o SCDP Terceirizados podem utilizar o SCDP – A Secretaria de Gestão, por meio da Coordenação Geral de Normas – CGNOR, informa que, em casos excepcionais, os empregados terceirizados poderão, sob autorização expressa do titular da Unidade Gestora, ser cadastrados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. Para isso,…

Abertas inscrições para o I Fórum Nacional de Compras Públicas

Abertas inscrições para o I Fórum Nacional de Compras Públicas

Abertas inscrições para o I Fórum Nacional de Compras Públicas Público-alvo são gestores de compras públicas dos três poderes e esferas de governo, organizações não governamentais e organismos internacionais Abertas inscrições para o I Fórum Nacional de Compras Públicas – Interessados em participar do I Fórum Nacional de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 3…

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios – O Ministério do Planejamento alertou o futuro ministro da Economia sobre os riscos e desafios das mudanças que a equipe econômica de Jair Bolsonaro pretende fazer nos ministérios. Foi entregue nesta terça-feira…

Projeto libera 180 milhões para Cidades e Planejamento

Projeto libera 180 milhões para Cidades e Planejamento

Projeto libera 180 milhões para Cidades e Planejamento Projeto libera 180 milhões para Cidades e Planejamento – Senadores e deputados podem votar nesta terça-feira (13) o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 21/2018, que libera crédito suplementar de R$ 180,6 milhões para os ministérios das Cidades e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A sessão conjunta…

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas

Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas Sugerido adiamento do aumento de servidores e fim de promoções automáticas – O governo Michel Temer articula com a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro para que garanta logo no início do mandato que o reajuste dos servidores federais seja adiado pelo menos…

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho – Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de…

Transporte de servidores por táxi gera economia de 9 milhões

Transporte de servidores por táxi gera economia de 9 milhões

Transporte de servidores por táxi gera economia de 9 milhões Apesar disso, o Ministério do Planejamento (MP) não pode prorrogar contratos com preços antigos (R$ 3,44), mas é possível contratação emergencial a R$ 1,76 por km. A decisão é do TCU, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler Transporte de servidores por táxi gera economia…

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição Ministério lançou hotsite sobre a transição de governo. Siconv tem destaque em um dos cadernos. Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição – As informações disponibilizadas objetivam contribuir para o conhecimento sobre o funcionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Propõe-se subsidiar o processo de Transição…

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União

Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da União – Mais de 400 pessoas das três esferas de governo e representantes do setor privado participaram hoje do seminário Inovação nas Transferências da União, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Seminário debate inovação nas transferências voluntárias da…

Sistema de compras públicas vai receber investimento de 11 milhões

Sistema de compras públicas vai receber investimento de 11 milhões

Sistema de compras públicas vai receber investimento de 11 milhões Acordo celebrado entre Ministério do Planejamento e Sebrae prevê utilização de tecnologias inovadoras, como inteligência artificial Sistema de compras públicas vai receber investimento de 11 milhões – Uma parceria firmada entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e Sebrae modernizará o sistema de…

Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital

Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital

Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital – O Ministério do Planejamento alerta aos usuários do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) que cobranças indevidas estão sendo praticadas por portais que anunciam serviços de cadastro de fornecedores. No sentido de coibir tal prática, usuários foram identificados e devidamente bloqueados…

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões Reposições salariais reivindicadas por servidores podem custar quase R$ 200 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos. Somente pleito que pede o mesmo reajuste dado a generais, há 25 anos, reconhecido pelo STF, chega a R$ 17 bilhões Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões –…

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios Metodologia diminui riscos e dá mais agilidade do que a análise convencional, permitindo ao gestor federal avaliar melhor Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios – A prestação de contas de parcerias firmadas entre União e estados, municípios e organizações da sociedade…

Publicado o Caderno de Logística do Pagamento pelo Fato Gerador

Publicado o Caderno de Logística do Pagamento pelo Fato Gerador

Publicado o Caderno de Logística do Pagamento pelo Fato Gerador Publicado o Caderno de Logística do Pagamento pelo Fato Gerador – A Secretaria de Gestão publicou ontem (08/11) o Caderno de Logística do Pagamento pelo Fato Gerador, em atendimento ao disposto no § 3º do art. 18 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de…

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5

Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 COMUNICADO nº 58/2018 – PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 58 Publicação da Instrução Normativa Interministerial 5 1)                  Aspectos Gerais da Instrução Normativa Comunicado Siconv 58 Publicação…

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia Falta de clareza e informações desencontradas deixam setores da economia em suspenso Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia – As propostas de reestruturação de ministérios do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) colocou em alerta os principais setores da economia. Executivos…

Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes

Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes

Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes – Ideia é estimular emendas individuais e de bancada a ações em fase avançada de execução. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em articulação com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, disponibilizou aos parlamentares…

Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos

Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos

Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos – Este foi o 1º leilão após implantação do TáxiGov. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) realizou, neste mês, o primeiro leilão de veículos após a implantação do TáxiGov. Foram colocados à venda 47 carros…

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais

Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais Controle e gestão devem caminhar juntos na questão das transferências de recursos federais – Avaliação foi feita por autoridades que participaram do Diálogo Público que abordou a temática. O evento foi realizado no último dia 16, em Brasília. Integrantes do Tribunal de…

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano – Medida vale para os mais de 633 mil servidores públicos federais. As regras para o recesso de comemoração das festas de final de ano foram estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida…

Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações disponibiliza perfil requisitante

Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações disponibiliza perfil requisitante

Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações disponibiliza perfil requisitante Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações disponibiliza perfil requisitante – Desde sexta (19/10), os órgãos e entidades da Administração pública federal, autárquica e fundacional, podem contar com mais um perfil no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) para elaborarem seus Planos Anuais…

Painel reúne informações sobre atendimento de ouvidorias públicas

Painel reúne informações sobre atendimento de ouvidorias públicas

Painel reúne informações sobre atendimento de ouvidorias públicas Ferramenta busca auxiliar gestores e cidadãos no exercício do controle social Painel reúne informações sobre atendimento de ouvidorias públicas – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza, a partir deste mês de outubro, o Painel Resolveu?. A ferramenta, que substitui a Sala das Ouvidorias, tem por objetivo…

Secretaria do Patrimônio da União cederá terreno para Museu Nacional

Secretaria do Patrimônio da União cederá terreno para Museu Nacional

Secretaria do Patrimônio da União cederá terreno para Museu Nacional Secretaria do Patrimônio da União cederá terreno para Museu Nacional – A área, com 49,3 mil metros quadrados, será dividida com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, vai…

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores – Servidores terão de atualizar o cadastro de seus dependentes. Os Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de dependentes de servidores públicos que recebem pensão alimentícia deverão ser incluídos no Sistema Integrado de Administração de Recursos…

Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel

Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel

Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel  – O DELOG tem buscado oferecer, por meio de diversas ações, recursos e facilidades ao cotidiano dos usuários dos sistemas de compras públicas. Está disponível no portal de compras a relação do catálogo de materiais em formato amplamente conhecido, usado pelas…

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública – Governo divulgou decreto que traz novas regras e permite contratação de terceirizados por empresas públicas; para especialistas, concursos serão afetados. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para…

Divulgadas orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços

Divulgadas orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços

Divulgadas orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços Divulgadas orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços – Orientações referem-se ao Decreto 9.488/2018, que alterou os limites para adesões às Atas de Registro de Preços para toda a Administração Pública Federal. Orientações gerais sobre as novas regras para…

Edital para contratação de serviços de computação em nuvem é publicado

Edital para contratação de serviços de computação em nuvem é publicado

Edital para contratação de serviços de computação em nuvem é publicado Edital para contratação de serviços de computação em nuvem é publicado – Prazo para entrega de propostas para licitação termina em 18/10. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou edital para contratação de serviços de computação em nuvem. A data prevista para a sessão…

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos – Projetos de estados e municípios serão financiados por organismos multilaterais e bilaterais. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), reuniu-se nesta sexta-feira (28)…

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro – A iniciativa modernizará a aquisição de materiais de expediente e de suprimentos de informática. A partir da próxima segunda-feira, 1º de outubro, entrará em funcionamento o novo modelo de aquisições de materiais de…

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores

Portas abertas para a terceirização de servidores Portas abertas para a terceirização de servidores – Planejamento terá poder de definir que serviços poderão ser terceirizados. O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira, abrange órgãos da administração…

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal Portaria nº 295, de 26 DE SETEMBRO DE 2018 Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal – Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,…

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público – O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades…

Anúncio de recursos para energia renovável

Anúncio de recursos para energia renovável

Anúncio de recursos para energia renovável Anúncio de recursos para energia renovável – O governo federal lança nesta quinta-feira (27/09), às 15 horas, linha de crédito voltada para a expansão da oferta de energias renováveis no país. A medida tem como foco pessoas físicas e microempresas. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança…

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar – Prazo foi estabelecido por medida provisória. O governo federal divulgou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (25), a medida provisória que reabre o prazo de opção para o Regime de Previdência…

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe…

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal Norma determina padrões de qualidade na prestação dos serviços contratados Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal – Foi publicado nesta segunda-feira (24), o Decreto nº 9.507/2018, que amplia a área de abrangência nas regras de contratação de serviços terceirizados para as empresas públicas…

Governo deve liberar mais recursos para ministérios

Governo deve liberar mais recursos para ministérios

Governo deve liberar mais recursos para ministérios Planejamento faz agenda de temas para equipe de transição de governo Governo deve liberar mais recursos para ministérios – O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou no dia 19 que a revisão de despesas do governo deverá abrir espaço para liberação de mais recursos para ministérios e outros…

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho A remuneração será proporcional às horas trabalhadas Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho – Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2…

Cartilha traz orientações sobre regionalização e planejamento do SUS

Cartilha traz orientações sobre regionalização e planejamento do SUS

Cartilha traz orientações sobre regionalização e planejamento do SUS Cartilha traz orientações sobre regionalização e planejamento do SUS – O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as Resoluções no 23/2017 e no…

Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos

Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos

Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos Instrução Normativa cria procedimentos e critérios para servidores atuarem dispensados do controle de frequência Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) estabeleceu as orientações para a implantação do Programa de Gestão pelos órgãos públicos integrantes do Sistema de Pessoal…

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos Governo federal baixou portaria no começo de julho autorizando o trânsito de funcionários públicos entre empresas do Estado Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos – Uma semana depois de o governo federal autorizar mobilidades entre funcionários públicos por órgãos públicos, o secretário de…

Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços

Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços

Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços – Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no…

Novas funcionalidades do Sigepe Mobile estão disponíveis para servidores públicos

Novas funcionalidades do Sigepe Mobile estão disponíveis para servidores públicos

Novas funcionalidades do Sigepe Mobile estão disponíveis para servidores públicos Novas funcionalidades do Sigepe Mobile estão disponíveis para servidores públicos – Aplicativo pode ser utilizado por qualquer servidor do Executivo, seja ativo, aposentado ou pensionista. O servidor público federal tem acesso, a partir de hoje, a duas novas funcionalidades no Sistema de Gestão de Pessoas…

Rever renúncias fiscais é alternativa para melhorar financiamento no SUS

Rever renúncias fiscais é alternativa para melhorar financiamento no SUS

Rever renúncias fiscais é alternativa para melhorar financiamento no SUS Rever renúncias fiscais é alternativa para melhorar financiamento no SUS – O sistema de saúde brasileiro está subfinanciado, mal avaliado, os indicadores epidemiológicos só pioram, mas existem saídas. Sobretudo se o país fizer reformas urgentes e necessárias. Essa foi a principal mensagem do caderno E agora, Brasil?- saúde,…

Governo estuda compras conjuntas entre União e bancos públicos

Governo estuda compras conjuntas entre União e bancos públicos

Governo estuda compras conjuntas entre União e bancos públicos Governo estuda compras conjuntas entre União e bancos públicos – O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, informou hoje (27) que o governo estuda medidas para aumentar a segurança das operações e reduzir a burocracia nos bancos públicos. Colnago deu a declaração após reunião, em…

Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS

Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS

Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS – Mudança dá garantia mais robusta para instituições financeiras praticarem a modalidade. Trabalhadores da iniciativa privada poderão contar, a partir deste mês, com novas regras para a modalidade de crédito consignado, com potencial…

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Publicada nova alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de…

Bancos privados poderão fazer depósito automático para correntistas com cota do PIS Pasep

Bancos privados poderão fazer depósito automático para correntistas com cota do PIS Pasep

Bancos privados poderão fazer depósito automático para correntistas com cota do PIS Pasep Bancos privados poderão fazer depósito automático para correntistas com cota do PIS Pasep – Alternativa construída pelo Ministério do Planejamento em parceria com a Febraban tem potencial de injetar R$ 8 bilhões na economia. Após injetar neste mês de agosto mais de…

Decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público

Decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público

Decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público Decreto institucionaliza Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público – Um dos objetivos é incluir o tema às funções básicas de Administração de Pessoal para mais de 200 órgãos. O Decreto nº 9.473, publicado nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), institucionalizou a…

Consulta pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento é prorrogada até 24

Consulta pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento é prorrogada até 24

Consulta pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento é prorrogada até 24 Consulta pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento é prorrogada até 24 – Sociedade terá mais nove dias para deixar sugestões e críticas ao documento. A consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes), prevista para terminar nesta quarta-feira, dia 15…

Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo

Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo

Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo – O futuro de uma nação deve ser planejado de acordo com as demandas da sociedade para atender as mais diversas necessidades. As nações desenvolvidas têm planejamentos detalhados – de curto, médio e longo prazos – capazes…

Planejamento desativa módulo Cronograma Físico Financeiro no SIASG

Planejamento desativa módulo Cronograma Físico Financeiro no SIASG

Planejamento desativa módulo Cronograma Físico Financeiro no SIASG Planejamento desativa módulo Cronograma Físico Financeiro no SIASG – O Módulo Cronograma Físico-Financeiro (CFF), submódulo do SICON/SIASG, foi desativado em 01/08/2018, para aperfeiçoamento dos subsistemas que envolvem o SIASG. A desativação do CFF não exclui a obrigação prevista no inciso III do § 2º do art. 7º da…

Boletim detalha despesas de custeio administrativo da Administração Federal

Boletim detalha despesas de custeio administrativo da Administração Federal

Boletim detalha despesas de custeio administrativo da Administração Federal Boletim detalha despesas de custeio administrativo da Administração Federal – Dados consolidados do primeiro semestre de 2018 estão presentes no estudo. O Boletim de Despesas de Custeio Administrativo com dados atualizados até junho de 2018 já está disponível para consulta, pela internet. O documento, elaborado pelo Ministério do…

Publicada alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424

Publicada alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 114, DE 7 DE MAIO DE 2018 Publicada alteração nas regras de convênios da Portaria Interministerial 424 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de…

Caixa e MP publicam Editais de Chamamento Público

Caixa e MP publicam Editais de Chamamento Público

Caixa e MP publicam Editais de Chamamento Público Caixa e MP publicam Editais de Chamamento Público – Poderão apresentar propostas Prefeituras, Governos Estaduais e empresas públicas até 22 de agosto – editais são para as áreas de iluminação pública e esgotamento sanitário. A Caixa Econômica Federal, Agente Operadora do Fundo Federal de Apoio à estruturação…

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas – Pela primeira vez, desde que foi criado em 2017, o Portal das Transferências Abertas faz mudanças que podem ajudar significativamente as pesquisas dos cidadãos sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil (OSC). Agora as buscas…

Seminário discute mecanismos de livre acesso à informação

Seminário discute mecanismos de livre acesso à informação

Seminário discute mecanismos de livre acesso à informação Temas como fiscalização, dados abertos e cidadania estão na pauta Seminário discute mecanismos de livre acesso à informação – A Lei de Acesso à Informação – LAI (12.527/2011) tem sete anos de criada e, desde que entrou em vigor, em maio de 2012, sofre adaptações constantes para…

Aprovado Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Planejamento Urbano

Aprovado Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Planejamento Urbano

Aprovado Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Planejamento Urbano Aprovado Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Planejamento Urbano – O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feita (09) traz a Portaria nº 416, de 06 de julho de 2018, do Ministério das Cidades. A publicação aprova a nova versão do manual para…

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios

Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios Através do Painel Transferências Abertas é possível pesquisar pela internet dados gerais por local e período ou especificar consulta por projetos, como obras, compra de ambulâncias e treinamentos Painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios – Estão abertas à sociedade informações detalhadas…

Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP

Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP

Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP COMUNICADO Nº 41/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP – Em atenção ao Ofício nº 1004/2018-AP, de 21 de junho de…

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados – Não poderão ser exigidos documentos como CPF, CNPJ, certidões de débitos tributários e de quitação eleitoral Portaria assinada nesta segunda-feira (25) pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,…

Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital

Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital

Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital – Nova ferramenta, denominada Sicaf 100% Digital, permitirá economia em torno de R$ 65 milhões ao final do primeiro ano de implantação Já…

Planejamento ABGF e BID realizam Workshop sobre Capital de Risco

Planejamento ABGF e BID realizam Workshop sobre Capital de Risco

Planejamento ABGF e BID realizam Workshop sobre Capital de Risco O evento terá entrada franca e será no auditório do subsolo do MP, no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF Planejamento ABGF e BID realizam Workshop sobre Capital de Risco – A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), o Banco…

Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias – A comissão organizadora divulgou boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias. Objetivo: promover o fortalecimento da governança, a melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas…

Documentos profissionais serão integrados ao DNI

Documentos profissionais serão integrados ao DNI

Documentos profissionais serão integrados ao DNI Documentos profissionais serão integrados ao DNI – Entidades de classe tem o prazo de dois anos para adequar documentos ao DNI. Representantes de entidades de classe foram apresentados ao Documento Nacional de Identidade (DNI). O encontro, realizado na última sexta-feira no auditório da Secretaria de Tecnologia da Informação e…

Compras de materiais de expediente serão realizadas em loja virtual customizada para o Governo Federal

Compras de materiais de expediente serão realizadas em loja virtual customizada para o Governo Federal

Compras de materiais de expediente serão realizadas em loja virtual customizada para o Governo Federal Compras de materiais de expediente serão realizadas em loja virtual customizada para o Governo Federal – Edital está aberto e visa racionalizar custos, espaços de armazenamento e equipes destinadas aos processos licitatórios na área. Já está disponível edital de licitação…

Governo propõe reflexão pública sobre o futuro do país

Governo propõe reflexão pública sobre o futuro do país

Governo propõe reflexão pública sobre o futuro do país Documento foi levado à consulta pública e traz dois cenários prevendo o crescimento do Brasil até 2031. Governo propõe reflexão pública sobre o futuro do país – Um convite à sociedade para dizer o que espera do Brasil nos próximos 12 anos. Esta é a mensagem…

Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais

Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais

Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais – Presidência República e Ministério do Planejamento são os primeiros a utilizar projeto piloto para automatizar entrega de atos oficiais à Imprensa Nacional A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério…

SMS está disponível para inscrição de interessados no Portal do Compras

SMS está disponível para inscrição de interessados no Portal do Compras

SMS está disponível para inscrição de interessados no Portal do Compras SMS está disponível para inscrição de interessados no Portal do Compras – Está disponível até o próximo 19, no Portal de Compras do Governo Federal, a intenção de registro de preço para a inscrição de órgãos interessados na contratação do serviço de Short Message…