Congresso promulga emenda do Orçamento de Guerra Ministério da Economia publicará, a cada 30 dias, relatório dos gastos Congresso promulga …
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Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra e texto segue para Senado Maioria dos deputados participou da sessão via internet …
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Congresso aprova proposta que regulamenta emendas impositivas e facilita gastos contra Covid-19 Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e …
Governo altera programação orçamentária e financeira para 2020 Governo altera programação orçamentária e financeira para 2020 – Edição extra do …
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Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus Relator do pedido apresentado pelo presidente …
Comunicado Plataforma +Brasil 13/2020 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada (RP 7) – Orçamento 2020 CRONOGRAMA 1 …
Congresso já pode votar projeto que regulamenta orçamento impositivo Congresso já pode votar projeto que regulamenta orçamento impositivo – Está …
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Relator-geral vê desconhecimento nas críticas ao Orçamento para 2020 Relator-geral vê desconhecimento nas críticas ao Orçamento para 2020 – O …
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Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus Recurso poderá ser utilizado pelo Ministério da Saúde para …
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Emenda prevê que estados e municípios recebam 15 bilhões do orçamento impositivo Emenda prevê que estados e municípios recebam 15 …
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Governo deve bloquear recursos do orçamento Solavanco na economia mundial produziu efeito político imediato: governo e Congresso foram unânimes em …
Orçamento impositivo é exercício de vidência fiscal Orçamento impositivo é exercício de vidência fiscal – Os principais jornais brasileiros noticiaram, …
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Comissão de Orçamento analisa propostas que regulamentam emendas Comissão de Orçamento analisa propostas que regulamentam emendas – A Comissão Mista …
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Comissão aprova regulamentação do orçamento impositivo Comissão aprova regulamentação do orçamento impositivo – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do …
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Governo Federal regulamenta emendas de bancadas do orçamento de 2020 Governo Federal regulamenta emendas de bancadas do orçamento de 2020 …
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Comissão de Orçamento aprova reajuste para policiais e bombeiros do DF Reajuste não implica aumento de despesas previstas, diz relator …
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Relator recomenda aprovação de alterações na LDO para regulamentar emendas impositivas Relator recomenda aprovação de alterações na LDO para regulamentar …
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Comissão de Orçamento analisa nesta terça propostas que regulamentam emendas Comissão Mista de Orçamento votará projetos que regulamentam o orçamento …
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Projetos sobre orçamento impositivo recebem 57 propostas de emendas Previsão é votar os três PLs entregues pelo governo na terça …
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Governo envia projetos de lei ao Congresso Nacional para regulamentar orçamento impositivo Medida traz segurança jurídica ao novo arcabouço orçamentário; …
