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Prazo para sancionar Orçamento termina nesta terça

Prazo para sancionar Orçamento termina nesta terça

Prazo para sancionar Orçamento termina nesta terça Prazo para sancionar Orçamento termina nesta terça – O prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 termina nesta terça-feira (15). Caso não ocorra a sanção presidencial do Orçamento aprovado no Congresso Nacional em dezembro a lei será dada…

Governo vai democratizar verbas publicitárias e rever método de liberação de recursos

Governo vai democratizar verbas publicitárias e rever método de liberação de recursos

Governo vai democratizar verbas publicitárias e rever método de liberação de recursos Governo vai democratizar verbas publicitárias e rever método de liberação de recursos – Ao afirmar que uma imprensa livre é garantia de democracia no país, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende democratizar as verbas publicitárias e rever o método de liberação desses…

Congresso aprova Orçamento de 2019

Congresso aprova Orçamento de 2019

Congresso aprova Orçamento de 2019 Congresso aprova Orçamento de 2019 – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), e agora irá à sanção presidencial. O novo Orçamento da União reflete as condições…

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo Agilização de convênios federais em urbanismo – Os municípios necessitam de recursos federais para investimentos públicos em áreas estratégicas do urbanismo. Esses recursos são reféns de um pífio protagonismo municipal nas ações de diagnóstico dos problemas urbanos e dependem de recursos, seja dos ministérios, Orçamento Geral da União ou…

Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5 por cento

Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5 por cento

Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5 por cento Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5 por cento – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite da última quinta-feira (13) o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao projeto de lei orçamentária…

Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta

Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta

Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta – A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (11) os dois últimos relatórios setoriais que compõem a análise da proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18). Foram aprovados os pareceres…

Execução orçamentária e financeira em Saúde

Execução orçamentária e financeira em Saúde

Execução orçamentária e financeira em Saúde Execução orçamentária e financeira em Saúde – Em trabalho que apresentei no Observatório da USCS, tratei dos parâmetros referenciais para a análise da execução orçamentária e financeira das ações e serviços públicos de Saúde. Aqui apresentarei síntese do estudo. Os gestores do SUS – federais, estaduais e municipais –…

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019 Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019 – Representantes da Petrobrás e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram à Comissão Mista de Orçamento (CMO), acompanhados de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU),…

Corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019

Corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019

Corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019 Corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019 – O corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019 (PLN 27/2018). A necessidade de não aumentar os gastos, como determinado pela Emenda Constitucional 95, somada ao crescimento da dívida pública, reduziram os valores a serem investidos.…

Pacto federativo é uma questão central do novo governo

Pacto federativo é uma questão central do novo governo

Pacto federativo é uma questão central do novo governo A declaração foi feita após uma rápida reunião com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) Pacto federativo é uma questão central do novo governo – O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou o discurso da necessidade de um novo pacto federativo. “Eu acredito em…

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU – No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento a paralisação de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais por apresentarem indícios de irregularidades graves. A recomendação do TCU está…

Orçamento aprova relatório preliminar com prazo para novo governo propor mudanças

Orçamento aprova relatório preliminar com prazo para novo governo propor mudanças

Orçamento aprova relatório preliminar com prazo para novo governo propor mudanças Orçamento aprova relatório preliminar com prazo para novo governo propor mudanças – A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro terá até a próxima quarta-feira, dia 28, para propor mudanças no projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18), que está em análise na Comissão…

Comissão de Orçamento aprova relatório da receita de 2019

Comissão de Orçamento aprova relatório da receita de 2019

Comissão de Orçamento aprova relatório da receita de 2019 Previsão é que União arrecade R$ 1,564 trilhão no próximo ano Comissão de Orçamento aprova relatório da receita de 2019 – A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (13) o relatório da receita orçamentária do próximo ano, elaborado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A análise da receita…

Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019

Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019

Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares. Veja no final da matéria a relação de beneficiários das emendas por unidade da federação. Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 – O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Ataídes Oliveira – PSDB/ TO 2931 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -Guaraí – TO – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins 4 40…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Sergipe

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Sergipe

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Sergipe Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Sergipe – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adelson Barreto – PR/ SE 3034 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -Nossa Senhora do Socorro – SE 4 99 1.000.000,00 Adelson Barreto – PR/ SE…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em São Paulo

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em São Paulo

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em São Paulo Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em São Paulo – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Airton Sandoval – MDB/ SP 3866 0001 10. 302. 2015. 2E90. – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – Franca – SP 3…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Santa Catarina

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Santa Catarina

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Santa Catarina Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Santa Catarina – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Bancada de Santa Catarina – S/PARTIDO/ SC 7126 0001 10. 301. 2015. 2E89. – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Estado…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Roraima

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Roraima

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Roraima Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Roraima – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Abel Mesquita Jr. – DEM/ RR 3030 0001 05. 244. 2058. 1211. – Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte – No Estado de Roraima 4 40 7.610.387,00 Abel Mesquita…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Sul

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Sul

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Sul Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Sul – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Afonso Hamm – PP/ RS 2098 0001 20. 608. 2077. 20ZV. – Fomento ao Setor Agropecuário – No Estado do Rio Grande do Sul 3 50 100.000,00 Afonso…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Norte

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Norte

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Norte Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Norte – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Antônio Jácome – PODE/ RN 3049 0001 20. 608. 2077. 20ZV. – Fomento ao Setor Agropecuário – No Estado do Rio Grande do Norte 4 40 600.000,00 Antônio…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio de Janeiro

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio de Janeiro

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio de Janeiro Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio de Janeiro – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alessandro Molon – PSB/ RJ 2776 0001 08. 244. 2037. 219G. – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – No Estado do Rio de…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Piauí

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Piauí

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Piauí Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Piauí – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Assis Carvalho – PT/ PI 2705 0001 08. 244. 2037. 219G. – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – No Estado do Piauí 4 41 200.000,00 Assis Carvalho…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Paraná

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Paraná

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Paraná Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Paraná – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alex Canziani – PTB/ PR 3680 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -No Estado do Paraná 3 40 300.000,00 Alex Canziani – PTB/ PR 3680 0002 23. 695. 2076. 10V0. – Apoio…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Pernambuco

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Pernambuco

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Pernambuco Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Pernambuco – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adalberto Cavalcanti – AVANTE/ PE 3032 0001 15. 244. 2029. 7K66. – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Estado de Pernambuco 4 90 7.710.387,00 Adalberto Cavalcanti – AVANTE/ PE 3032 0002…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Pará

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Pará

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Pará Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Pará – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Arnaldo Jordy – PPS/ PA 2678 0001 17. 512. 2068. 10SC. – Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Minas Gerais

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Minas Gerais

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Minas Gerais Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Minas Gerais – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adelmo Carneiro Leão – PT/ MG 3033 0001 21. 127. 2029. 210X. – Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais – No Estado de Minas Gerais – Beneficiados com emendas ao orçamento…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso do Sul

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso do Sul

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso do Sul Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso do Sul – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Bancada do Mato Grosso do Sul – S/PARTIDO/ MS 7113 0001 10. 302. 2015. 8535. – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Reforma, Equipamentos e…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adilton Sachetti – PRB/ MT 3035 0001 10. 302. 2015. 6148. – Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Aluisio Mendes – PODE/ MA 3043 0001 10. 301. 2015. 2E89. – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Estado do Maranhão – Beneficiados…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Goiás

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Goiás

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Goiás Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Goiás – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Bancada de Goias – S/PARTIDO/ GO 7110 0001 10. 302. 2015. 8535. – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Aquisição de Equipamentos – Aparelhamento de Unidades Estaduais – No Estado de…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Espírito Santo

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Espírito Santo

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Espírito Santo Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Espírito Santo – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Bancada do Espirito Santo – S/PARTIDO/ ES 7109 0001 26. 782. 2087. 9999. – Adequação de Trecho Rodoviário – BR-101 (Km 15,5) – Divisa ES/MG (Km 195,9) – na BR-262/ES – No…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Distrito Federal

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Distrito Federal

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Distrito Federal Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Distrito Federal – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alberto Fraga – DEM/ DF 3630 0001 10. 302. 2015. 8535. – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Valparaíso de Goiás – GO 3 41 3.172.500,00 Alberto Fraga –…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adail Carneiro – PODE/ CE 3031 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -No Estado do Ceará – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará 4…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Afonso Florence – PT/ BA 2871 0001 15. 244. 2029. 7K66. – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Estado da Bahia – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Amazonas

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amazonas

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amazonas Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Amazonas – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alfredo Nascimento – PR/ AM 3807 0001 10. 301. 2015. 2E89. – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – Alvarães – AM 3 40 500.000,00…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amapá

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amapá

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amapá Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amapá – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor André Abdon – PP/ AP 3045 0001 10. 301. 2015. 8581. – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Cutias – AP – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Alagoas

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Alagoas

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Alagoas Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Alagoas – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Arthur Lira – PP/ AL 2726 0001 15. 244. 2029. 7K66. – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Estado de Alagoas 4 99 6.560.387,00 Arthur Lira – PP/ AL 2726 0002…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Acre

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Acre

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Acre Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Acre – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alan Rick – DEM/ AC 3036 0001 10. 301. 2015. 8581. – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Capixaba – AC – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Rondônia

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Rondônia

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Rondônia Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Rondônia – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Acir Gurgacz – PDT/ RO 2633 0001 05. 244. 2058. 1211. – Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte – No Estado de Rondônia 4 40 6.710.387,00 Acir Gurgacz –…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Paraíba

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Paraíba

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Paraíba Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Paraíba – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Aguinaldo Ribeiro – PP/ PB 2711 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -No Estado da Paraíba 4 40 3.500.000,00 Aguinaldo Ribeiro – PP/ PB 2711 0002 20. 608. 2077. 20ZV. – Fomento…

Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento de 2019

Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento de 2019

Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento de 2019 Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento de 2019 – Dirigentes de entidades científicas alertaram sobre a falta de recursos para o setor no orçamento do ano que vem. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (7), em audiência pública da…

Frente parlamentar realiza novo ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019

Frente parlamentar realiza novo ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019

Frente parlamentar realiza novo ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019 Frente parlamentar realiza novo ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019 – A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realiza hoje novo ato com críticas aos constantes cortes promovidos pelo governo federal na área. Segundo a frente…

Ministério apresenta Orçamento da Saúde para 2019

Ministério apresenta Orçamento da Saúde para 2019

Ministério apresenta Orçamento da Saúde para 2019 Ministério apresenta Orçamento da Saúde para 2019 – A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) se reuniu nesta quarta-feira (31), em Brasília. A reunião teve como principais pontos de pauta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019), a confirmação da reposição dos profissionais do Mais Médicos, além de pactuação…

Comissões votam emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019

Comissões votam emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019

Comissões votam emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019 Comissões votam emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019 – As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional reúnem-se nesta semana para votar as emendas que apresentarão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18). De acordo com o cronograma da Comissão Mista…

Verbas de convênios elevam orçamento municipal

Verbas de convênios elevam orçamento municipal

Verbas de convênios elevam orçamento municipal Prefeitura estima receber R$ 71,1 milhões dos governos federal e estadual em 2019 Verbas de convênios elevam orçamento municipal – Ainda tramitando na Câmara de Americana, o projeto de lei do Executivo para fixar o orçamento de 2019 ainda deve receber algumas emendas, mas já mostra que a previsão…

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019 MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019 – A cartilha é um instrumento do ministério para fortalecer e ampliar as ações de ciência, tecnologia, inovação e comunicação para o desenvolvimento e a inclusão social e digital. O Ministério da Ciência,…

Congresso analisa o Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2019

Congresso analisa o Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2019 Congresso analisa o Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2019 – Começa a apreciação pelo Congresso do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2019. Pelo PLOA estão destinados 13,7 bilhões para o atendimento de emendas parlamentares. Desse total, R$ 9,2 bilhões…

Teto de gastos não congela despesa com saúde e educação

Teto de gastos não congela despesa com saúde e educação

Teto de gastos não congela despesa com saúde e educação Teto de gastos não congela despesa com saúde e educação – Parte dos candidatos a presidente da República tem se manifestado contra a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016 para tentar controlar o avanço das despesas do governo federal. A…

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal

Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal Gastos com pessoal sobem acima da inflação e pressionam órgãos federais Governo gasta 20 por cento do Orçamento com pessoal – Os gastos com a folha de pagamento da União mais que dobraram nas últimas duas décadas. As despesas com pessoal chegaram a R$ 297,6 bilhões…

Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento

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Orçamento do Ministério do Esporte é reduzido em 478 milhões

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Orçamento para 2019 prevê quase 14 bilhões para emendas parlamentares

Orçamento para 2019 prevê quase 14 bilhões para emendas parlamentares

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/2018) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais.

As emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram influir no projeto orçamentário. Cada um dos 594 parlamentares poderá contar com até R$ 15,4 milhões em emendas individuais. Metade dessas irá para a saúde, seguindo divisão estabelecida na Constituição.

Já o valor máximo para apresentação de emendas impositivas por bancada será de R$ 169,6 milhões. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (Lei 13.707, de 2018), esse valor poderá ser distribuído em até seis emendas, sendo ao menos uma para a área de educação, uma para saúde e uma para segurança pública. Diferentemente das emendas individuais, as de bancada priorizam obras e serviços de interesse dos estados. Elas são discutidas dentro de cada bancada e contam, geralmente, com o aval dos governadores.

Os dados estão em informativo conjunto das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados, divulgado na quinta-feira (6).

Teto de gastos

Conforme a proposta orçamentária para 2019, o Executivo compensou gastos excedentes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública em R$ 3,36 bilhões, quase o total do previsto na Constituição (0,25% do limite individualizado do Poder Executivo). Em 2018, a compensação foi de R$ 2,1 bilhões (65,2% do máximo). Esse crescimento, segundo as consultorias, vem principalmente por causa do impacto para 2019 das leis que deram aumento para carreiras do Judiciário e do MP (Leis 13.316, de 201613.317, de 2016).

A compensação acontece porque, pelo teto de gastos, estabelecido pela EC 95, as despesas só podem aumentar de acordo com a inflação. Como as despesas dos outros poderes ficou além da correção inflacionária (4,39%), a Constituição determina uma compensação de até 0,25% das despesas do Executivo.

Só para o Judiciário, a compensação foi de R$ 2,92 bilhões ou 87% do total repassado pelo governo. A proposta orçamentária também prevê o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16,38%, que é o teto do funcionalismo. Para o Legislativo, a compensação é de 7,6% ou R$ 258 milhões.

Deficit previdenciário

O ritmo do crescimento da necessidade de financiamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) reduziu em relação aos últimos anos. A projeção para o deficit previdenciário, segundo as consultorias, é de de 2,93% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, considerados a arrecadação líquida prevista (R$ 419,8 bilhões) e a estimativa de custos com benefícios previdenciários (R$ 637,9 bilhões). Em 2018, esse percentual foi de 2,91% de deficit. Desde 2012, os deficits anuais são crescentes. O maior aumento se deu de 2015 para 2016, quando cresceu 0,96 ponto percentual (de 1,43% para 2,39%).

Com a Agência Câmara Notícias

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