LOA 2020

CNM orienta sobre a recepção das transferências fundo a fundo para ações de saúde da Covid

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Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra e texto segue para Senado

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Congresso aprova proposta que regulamenta emendas impositivas e facilita gastos contra Covid-19

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Congresso aprova proposta que regulamenta emendas impositivas e facilita gastos contra Covid-19 Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e …

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Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus

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Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus Relator do pedido apresentado pelo presidente …

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Comunicado Plataforma +Brasil 13/2020 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada (RP 7) - Orçamento 2020

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Relator-geral vê desconhecimento nas críticas ao Orçamento para 2020

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Orçamento impositivo é exercício de vidência fiscal

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Projetos sobre orçamento impositivo recebem 57 propostas de emendas

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Projetos sobre orçamento impositivo recebem 57 propostas de emendas Previsão é votar os três PLs entregues pelo governo na terça …

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Governo envia projetos de lei ao Congresso Nacional para regulamentar orçamento impositivo

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Governo envia projetos de lei ao Congresso Nacional para regulamentar orçamento impositivo Medida traz segurança jurídica ao novo arcabouço orçamentário; …

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Programação orçamentária prevê estoque de 84 milhões de Restos a Pagar

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