LDO 2020

Lançamento de impedimento técnico das emendas individuais executadas por meio de transferências fundo a fundo operacionalizadas na Plataforma +Brasil

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Comunicado Plataforma +Brasil 19/2020 – Alteração do Cronograma 2 – Emendas Individuais – RP 6. Transferências com finalidade definida

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Comunicado Plataforma +Brasil 18/2020 – Aplicabilidade do § 9 do Art. 75 da Lei 13.898/2019 - LDO 2020

Comunicado Plataforma +Brasil 18/2020 – Aplicabilidade do art. 75 da Lei 13898/2019

Comunicado Plataforma +Brasil 18/2020 – Aplicabilidade do art. 75 da Lei 13898/2019 Aos concedentes, convenentes e mandatária da União Comunicado …

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Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra e texto segue para Senado

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Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus

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Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus Relator do pedido apresentado pelo presidente …

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Orçamento impositivo é exercício de vidência fiscal

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Orçamento impositivo é exercício de vidência fiscal Orçamento impositivo é exercício de vidência fiscal – Os principais jornais brasileiros noticiaram, …

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Relator recomenda aprovação de alterações na LDO para regulamentar emendas impositivas

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Projetos sobre orçamento impositivo recebem 57 propostas de emendas

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Projetos sobre orçamento impositivo recebem 57 propostas de emendas Previsão é votar os três PLs entregues pelo governo na terça …

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Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

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Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios LDO será alterada para que entes locais deixem de …

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Emendas parlamentares: “Cheque em branco” a prefeitos em ano eleitoral

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Emendas parlamentares: “Cheque em branco” a prefeitos em ano eleitoral Pela primeira vez, a União vai destinar recursos, por indicação …

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Prorrogado prazo para indicação de Emendas Parlamentares no SIOP

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Prorrogado prazo para indicação de Emendas Parlamentares no SIOP Os autores de emendas poderão ajustar as informações prestadas na forma …

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