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Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos – Assim como ocorre em outras áreas, as pavimentações asfálticas também são tripartites no Brasil, ou seja, existe via de competência federal, estadual e municipal. Uma proposta,…

Conheça a estrutura regimental do novo Ministério da Infraestrutura

Conheça a estrutura regimental do novo Ministério da Infraestrutura

Conheça a estrutura regimental do novo Ministério da Infraestrutura Conheça a estrutura regimental do novo Ministério da Infraestrutura – Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 15 de Janeiro de 2019, a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura. Leia também:…

Proposta obriga União a duplicar todas as rodovias federais

Proposta obriga União a duplicar todas as rodovias federais

Proposta obriga União a duplicar todas as rodovias federais Proposta obriga União a duplicar todas as rodovias federais – O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que…

Municípios têm prazo para solicitar readequação da rede física do SUS

Municípios têm prazo para solicitar readequação da rede física do SUS

Municípios têm prazo para solicitar readequação da rede física do SUS Municípios têm prazo para solicitar readequação da rede física do SUS – Os gestores municipais que pretendem readequar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) concluídas e sem funcionamento devem encaminhar as solicitações ao Ministério da Saúde (MS) até dia 30 de junho. A Confederação…

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas – Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/18 insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos, de forma a…

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou hoje (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de…

Proposta proíbe início de obra pública sem que haja dinheiro reservado para o pagamento

Proposta proíbe início de obra pública sem que haja dinheiro reservado para o pagamento

Proposta proíbe início de obra pública sem que haja dinheiro reservado para o pagamento Proposta proíbe início de obra pública sem que haja dinheiro reservado para o pagamento – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10755/18, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende estabelecer condição para início de obra pública. O texto exige que…

Ministério da Infraestrutura terá setor de combate à corrupção

Ministério da Infraestrutura terá setor de combate à corrupção

Ministério da Infraestrutura terá setor de combate à corrupção Ministério da Infraestrutura terá setor de combate à corrupção – Responsável por obras bilionárias, o novo Ministério da Infraestrutura criará um setor voltado especificamente para o combate à corrupção. A Subsecretaria de Governança e Integridade vai supervisionar as decisões tomadas dentro da pasta e o cumprimento…

Média anual de investimento em infraestrutura cai em relação ao PIB

Média anual de investimento em infraestrutura cai em relação ao PIB

Média anual de investimento em infraestrutura cai em relação ao PIB Em três décadas, estoque de obras prontas cai de 58,2% do PIB para 36,2% Média anual de investimento em infraestrutura cai em relação ao PIB – Um dos maiores desafios da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para promover a retomada do crescimento do…

7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros

7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros

7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros Educação, saúde, produtividade, previdência, infraestrutura, segurança e impostos foram discutidos na série de entrevistas “Brasil: ponto de partida?” 7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros – Os problemas brasileiros foram discutidos na série “Brasil: ponto de partida?”, parceria da plataforma UM BRASIL, uma iniciativa…

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura Banco público tenta ampliar atuação para competir com Caixa e bancos estatais regionais BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura – A três semanas do fim do governo Michel Temer, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) busca…

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz – O Ministério das Cidades publicou, por meio da Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018, o “Manual de Orientações para Avaliação de Resultados – Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção”. O objetivo do documento é orientar o processo de avaliação dos resultados das intervenções de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento igual ou superior a R$ 15 milhões, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, realizadas por meio de programas sob gestão do MCid.

Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos

Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos

Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos – Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou 491 consórcios públicos em todo o Brasil. De acordo com o mapeamento inédito, do total de 5.568 municípios, mais de 4 mil participam de pelo menos um consórcio público, pessoa…

CAU/BR e CAU/SC lançam cartilha sobre Assistência Técnica em Habitação Social

CAU/BR e CAU/SC lançam cartilha sobre Assistência Técnica em Habitação Social

CAU/BR e CAU/SC lançam cartilha sobre Assistência Técnica em Habitação Social CAU/BR e CAU/SC lançam cartilha sobre Assistência Técnica em Habitação Social – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, convida para o lançamento da cartilha “Athis-Assistência Técnica em Habitação de…

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios – Nessa primeira etapa, serão contemplados 19 projetos de iluminação pública em 12 estados. A implantação será realizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Para reforçar a iluminação e auxiliar na prevenção da violência, o…

FNDE amplia prazo para solicitação de retomada de obras de 850 escolas

FNDE amplia prazo para solicitação de retomada de obras de 850 escolas

FNDE amplia prazo para solicitação de retomada de obras de 850 escolas O objetivo é dar chance para que os municípios com problemas na conclusão de projetos relativos aos empreendimentos possam concluir os trâmites FNDE amplia prazo para solicitação de retomada de obras de 850 escolas – O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil

Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil

Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil – O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, considerou fundamental a aprovação, no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (20), do texto-base do projeto sobre Distrato Imobiliário. O Projeto de Lei da Câmara (PLC…

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU

Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU Orçamento analisa obras com irregularidades identificadas pelo TCU – No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento a paralisação de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais por apresentarem indícios de irregularidades graves. A recomendação do TCU está…

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura Ainda sem ministro definido, nova pasta irá reunir secretarias dos ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura – Mais uma superpasta será criada pelo futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Nos próximos dias, o militar reformado…

Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados

Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados

Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados Áreas de habitação, saneamento e energia são as prioritárias e ficam com mais da metade do valor (R$ 18,8 bilhões) Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados – A equipe de transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro se debruça, nas próximas semanas, sobre um…

A equipe de transição de Bolsonaro planeja dois ministérios para o setor de infraestrutura

A equipe de transição de Bolsonaro planeja dois ministérios para o setor de infraestrutura

A equipe de transição de Bolsonaro planeja dois ministérios para o setor de infraestrutura A equipe de transição de Bolsonaro planeja dois ministérios para o setor de infraestrutura – Encerrada a primeira semana de funcionamento dos grupos de transição de governo, começa a ganhar um contorno mais definitivo o organograma da área de infraestrutura da…

O setor da construção civil é essencial à economia brasileira

O setor da construção civil é essencial à economia brasileira

O setor da construção civil é essencial à economia brasileira O setor da construção civil é essencial à economia brasileira – O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou, nesta quinta-feira (8), durante a abertura do Fórum do Setor Imobiliário da Construção Civil realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, que o setor…

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019 TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019 – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento que contratos de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais tenham a execução paralisada no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves.…

Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares

Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares

Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares Instrução Normativa 26/2018 realoca recursos das áreas orçamentárias de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana Ministério das Cidades remaneja 4 bilhões para habitações populares – O Ministério das Cidades irá remanejar R$ 4 bilhões, oriundos dos orçamentos de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para aplicação nos programas vinculados à…

AGU garante continuidade de ação contra ex-prefeito por obra inacabada

AGU garante continuidade de ação contra ex-prefeito por obra inacabada

AGU garante continuidade de ação contra ex-prefeito por obra inacabada AGU garante continuidade de ação contra ex-prefeito por obra inacabada – A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou o prosseguimento na Justiça de uma ação de improbidade administrativa contra um ex-prefeito do município de Plácido de Castro (AC) que não executou integralmente as obras sanitárias para as quais…

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas

Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas – Raimundo Carreiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal e a demais interlocutores institucionais números que mostram os reais motivos que têm determinado a paralisação de obras públicas no país. “O Tribunal de Contas da União tem feito…

Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes

Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes

Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes – Ideia é estimular emendas individuais e de bancada a ações em fase avançada de execução. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em articulação com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, disponibilizou aos parlamentares…

Portaria institucionaliza Portal do Licenciamento

Portaria institucionaliza Portal do Licenciamento

Portaria institucionaliza Portal do Licenciamento Plataforma reúne informações do Ibama e de órgãos estaduais sobre licenciamento ambiental em todo o país. Portaria institucionaliza Portal do Licenciamento – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou portaria que institucionaliza o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que recepciona as informações sobre o licenciamento ambiental provenientes dos órgãos executores do…

Municípios de MG e do RS recebem recursos para obras de reconstrução

Municípios de MG e do RS recebem recursos para obras de reconstrução

Municípios de MG e do RS recebem recursos para obras de reconstrução Municípios de MG e do RS recebem recursos para obras de reconstrução – Apoio da Defesa Civil Nacional atenderá regiões afetadas por desastres naturais nas cidades de Mantena e Paim Filho. Mais um repasse de R$ 1,3 milhão foi autorizado para obras emergenciais…

Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento

Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento

Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento – O Ministério das Cidades publicou no dia 6 de agosto de 2018 a Instrução Normativa (IN) nº 22, de 3 de agosto de 2018. Esta instrução normativa regulamenta, no âmbito…

Proposta estabelece norma para utilização de obras públicas

Proposta estabelece norma para utilização de obras públicas

Proposta estabelece norma para utilização de obras públicas Proposta estabelece norma para utilização de obras públicas – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10147/18, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que estabelece normas para utilização de obras públicas. Segundo o texto, após a conclusão da obra, o poder público municipal ou estadual poderá utilizar o…

Governo Federal libera crédito suplementar para Estados e municípios concluírem obras inacabadas

Governo Federal libera crédito suplementar para Estados e municípios concluírem obras inacabadas

Governo Federal libera crédito suplementar para Estados e municípios concluírem obras inacabadas Governo Federal libera crédito suplementar para Estados e municípios concluírem obras inacabadas – Ministério das Cidades publicou nesta quarta-feira (03), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 26 que libera crédito suplementar para ajudar Estados, municípios e o Distrito Federal…

Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país

Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país

Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país – Avaliação é voltada a especialistas da área de regulação e busca apresentar melhores práticas. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) – por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) –…

BNDES lança edital para fundo de 500 milhões em infraestrutura

BNDES lança edital para fundo de 500 milhões em infraestrutura

BNDES lança edital para fundo de 500 milhões em infraestrutura Fundo vai garantir o benefício fiscal destes papéis a investidores pessoa física, informou o banco. BNDES lança edital para fundo de 500 milhões em infraestrutura – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na terça-feira (17), em seu site, edital para criação…

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas – Obras inacabadas, tragédias causadas por problemas técnicos, desvio de dinheiro governamental: a contratação de projetos arquitetônicos e urbanísticos pelo poder público impacta diretamente no cotidiano e na vida de milhares de pessoas. Em muitos casos, os problemas começam…

Câmara dos Deputados avalia proposta de fiscalização via Whatsapp

Câmara dos Deputados avalia proposta de fiscalização via Whatsapp

Câmara dos Deputados avalia proposta de fiscalização via Whatsapp Câmara dos Deputados avalia proposta de fiscalização via Whatsapp – Há um certo tom de modernidade em proposta que tramita na Câmara federal. O texto estabelece que qualquer cidadão possa formar grupos de gestão compartilhada, por meio de aplicativos como Whatsapp, para acompanhar a execução de…

Construção civil deve impulsionar economia

Construção civil deve impulsionar economia

Construção civil deve impulsionar economia Construção civil deve impulsionar economia – O Ministro das cidades, Alexandre Baldy, informou na sexta-feira (14) que o governo federal reduziu em mais de 80% o estoque de obras paralisadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, havia 181 mil unidades com a construção paralisada em 2011,…

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas

Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas Engenheiros defendem Sinapi para reduzir custo de obras públicas – Engenheiros e arquitetos estão a favor do uso do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) para redução de custos de obras públicas. Essa defesa ocorreu em Manaus na terça-feira (11),…

Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio

Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio

Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio – A contratação de obras públicas grandes, complexas e de alto valor poderá ter como exigência a elaboração prévia de projeto executivo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está…

Instituto dá bolsas de estudo de 25 mil para engenheiros

Instituto dá bolsas de estudo de 25 mil para engenheiros

Instituto dá bolsas de estudo de 25 mil para engenheiros Área de estudos é uma das mais promissoras para engenheiros. Confira como se inscrever Instituto dá bolsas de estudo de 25 mil para engenheiros –  A área de prevenção e segurança contra incêndio e pânico tem tido uma demanda maior por engenheiros depois de que incidentes de…

TCE vai apurar paralisação de 400 obras que somam mais de 1 bilhão

TCE vai apurar paralisação de 400 obras que somam mais de 1 bilhão

TCE vai apurar paralisação de 400 obras que somam mais de 1 bilhão TCE vai apurar paralisação de 400 obras que somam mais de 1 bilhão – São mais de 400 obras executadas com recursos públicos que estão paradas em Mato Grosso. A situação é preocupante e o Tribunal de Contas a considerou durante a…

Brasil negligencia planejamento e fiscalização de obras públicas

Brasil negligencia planejamento e fiscalização de obras públicas

Brasil negligencia planejamento e fiscalização de obras públicas Brasil negligencia planejamento e fiscalização de obras públicas – De queda de passarela ao rompimento de canais, País sofre com falta de responsabilidade em obras. No Brasil, é comum acompanhar notícias sobre problemas em obras públicas. Da queda da passarela na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro,…

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas

Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas – Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei do Senado que prevê a cooperação entre União, estados e municípios para facilitar a realização de obras…

Comissão simplifica acesso de pessoas com deficiência à isenção de imposto para compra de carro

Comissão simplifica acesso de pessoas com deficiência à isenção de imposto para compra de carro

Comissão simplifica acesso de pessoas com deficiência à isenção de imposto para compra de carro Comissão simplifica acesso de pessoas com deficiência à isenção de imposto para compra de carro – A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que isenta de imposto automóveis adquiridos por pessoa com deficiência (PL 3205/15). O projeto original,…

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária – As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens rodoviárias interestaduais e internacionais. Decreto assinado pelo presidente Michel Temer…

Arquitetos e engenheiros defendem um SUS da habitação social

Arquitetos e engenheiros defendem um SUS da habitação social

Arquitetos e engenheiros defendem um SUS da habitação social Arquitetos e engenheiros defendem um SUS da habitação social – Arquitetos e engenheiros, unidos, lançaram ontem (15/08/18) um chamamento para que a assistência técnica gratuita para o projeto, reforma ou construção de habitações de interesse social, já prevista em legislação de 2008, “seja mais do que…

Banco de projetos deve agilizar captação de recursos

Banco de projetos deve agilizar captação de recursos

Banco de projetos deve agilizar captação de recursos Banco de projetos deve agilizar captação de recursos – Há moradores de Lages que ainda convivem com poeira, lama e ruas esburacadas. Além disso, há ruas que estão com asfalto ou lajotas, mas mesmo assim, não são eficazes para motoristas e pedestres. Porém, essa realidade irá mudar,…

Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias

Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias

Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias – Um projeto de lei da Câmara (PLC 26/2018) assegura a permanência de edificações comerciais e residenciais à margem de rodovias federais e ferrovias. A lei em vigor veda a existência de construções em uma faixa de…

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos

Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos Comunicado Siconv 47 alerta sobre regras para orçamentação de projetos – Em comunicado exarado hoje, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alerta os convenentes acerca da necessidade de observância às regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de…

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv O novo projeto básico do Siconv foi disponibilizado em 2018 e já faz parte do conteúdo do curso de Siconv completo promovido pela I9 Treinamentos. Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv – A edição 04/ 2018, de 06 Agosto 2018, do informativo REGOV,…

Estatuto da Cidade estabelece padrões mínimos para dependências habitacionais de trabalhadores

Estatuto da Cidade estabelece padrões mínimos para dependências habitacionais de trabalhadores

Estatuto da Cidade estabelece padrões mínimos para dependências habitacionais de trabalhadores Estatuto da Cidade estabelece padrões mínimos para dependências habitacionais de trabalhadores – Na última quinta-feira, 2 de agosto, foi publicada a Lei Federal 13.699/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica aos gestores municipais que a nova lei acrescentou ao artigo 2º do Estatuto da…

Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas

Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas

Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe entregar ao Exército a execução das grandes obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura. A proposta é de autoria do deputado…

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde

Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde Relatório do Ministério do Planejamento mostra que estados e prefeituras devolveram ao governo R$ 2,1 bilhões em convênios para obras que começaram e não foram concluídas. Esqueletos bilionários permanecem espalhados pelo País Devolução de recursos de convênios de obras inacabadas bate recorde – O debate que…

Banheiro acessível ainda é desafio a municípios

Banheiro acessível ainda é desafio a municípios

Banheiro acessível ainda é desafio a municípios Banheiro acessível ainda é desafio a municípios – Ir ao banheiro e usar o transporte público fazem parte do dia a dia de todos. Para pessoas que utilizam cadeiras de rodas, no entanto, essas atividades simples se tornam desafios. Mais da metade dos brasileiros cadeirantes (55%) não consegue…

Entidades querem fiscalização e garantia da execução das obras

Entidades querem fiscalização e garantia da execução das obras

Entidades querem fiscalização e garantia da execução das obras Entidades querem fiscalização e garantia da execução das obras – O governo do Estado começa hoje a desenhar o novo modelo das concessões de rodovias do Paraná a partir do zero. Segundo a assessoria do governo, nada há de pré-definido, pois a proposta será elaborada a…

Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia

Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia Apresentação da documentação pelo tomador Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia- Caso a documentação técnica esteja completa e seja passível de análise, o Tomador deverá apresentá-la antes da contratação. Na hipótese da aceitação da documentação, o CR ou TC será firmado…

Conheça os elementos mínimos de uma boa justificativa de projeto

Conheça os elementos mínimos de uma boa justificativa de projeto

Conheça os elementos mínimos de uma boa justificativa de projeto A apresentação de uma boa justificativa pode representar a aprovação de seu projeto Conheça os elementos mínimos de uma boa justificativa de projeto – Uma justificativa de projeto deve descrever com clareza e sucintamente as razões que fundamentam a solicitação do programa, projeto ou evento,…

Câmara promove audiência sobre pavimentação em projetos habitacionais

Câmara promove audiência sobre pavimentação em projetos habitacionais

Câmara promove audiência sobre pavimentação em projetos habitacionais Câmara promove audiência sobre pavimentação em projetos habitacionais – A Portaria 570/2016 do Ministério das Cidades estabeleceu mudanças, inclusive nos prazos, para empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) com financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para debater as regras e manifestar…

CAU abre edital para financiar projetos de assistência técnica

CAU abre edital para financiar projetos de assistência técnica

CAU abre edital para financiar projetos de assistência técnica Entidade destinará mais de R$ 800 mil para o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à assistência técnica habitacional de interesse social CAU abre edital para financiar projetos de assistência técnica – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) recebe propostas,…

TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites

TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites

TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites O Tribunal será pioneiro entre as entidades fiscalizadoras superiores de todo o mundo na análise de imagens de satélites especificamente para as atividades de controle externo. Trata-se de parceria da Corte de Contas com a UnB e a UFMG TCU desenvolve sistema pioneiro de análise…

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais – Publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 09 de julho de 2018, Instrução Normativa nº 6, de 6 de julho de 2018, que dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução…

Lei Eleitoral restringe transferência voluntária de recursos da União

Lei Eleitoral restringe transferência voluntária de recursos da União

Lei Eleitoral restringe transferência voluntária de recursos da União Lei Eleitoral restringe transferência voluntária de recursos da União – A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida desde sábado (7) devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela…

Municípios que têm transporte por ônibus descumprem lei de acessibilidade

Municípios que têm transporte por ônibus descumprem lei de acessibilidade

Municípios que têm transporte por ônibus descumprem lei de acessibilidade Do total de cidades do país, 30% contam com ônibus intramunicipais e 15% têm ciclovias. Municípios que têm transporte por ônibus descumprem lei de acessibilidade – Três anos após vencer o prazo para que toda a frota do transporte coletivo rodoviário do país estivesse adaptada…

Estudo aponta que maioria das suspensões de convênios ocorre em pequenas cidades

Estudo aponta que maioria das suspensões de convênios ocorre em pequenas cidades

Estudo aponta que maioria das suspensões de convênios ocorre em pequenas cidades Estudo aponta que maioria das suspensões de convênios ocorre em pequenas cidades – Em 2018, mais de 6 mil convênios e contratos de repasses encontram-se com cláusulas suspensivas, medidas incluídas pelos Órgãos Concedentes e Mandatária da União, nos instrumentos jurídicos, indicando o prazo…

Anotações de Responsabilidade Técnica e a responsabilidade em obras publicas

Anotações de Responsabilidade Técnica e a responsabilidade em obras publicas

Anotações de Responsabilidade Técnica e a responsabilidade em obras publicas Anotações de Responsabilidade Técnica e a responsabilidade em obras publicas – Grande parte das pequenas e médias prefeituras municipais do país tem dúvidas com relação as exigências legais para acompanhamento de obras públicas e seus pagamentos, pois sabe-se que as exigências fiscais são grandes e…

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa De acordo com G1, de 1894 municípios avaliados, 1613 enfrenta problemas no acesso a água, esgoto e coleta de resíduos sólidos. Apenas 4 cidades atingiram a nota máxima de aprovação. Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa – Ao que afirma o…

Câmara dos Deputados votou projeto que beneficia o turismo

Câmara dos Deputados votou projeto que beneficia o turismo

Câmara dos Deputados votou projeto que beneficia o turismo Câmara dos Deputados votou projeto que beneficia o turismo – O Projeto de Lei 2.724/2015 que prevê a modernização da Lei Geral do Turismo, a transformação da Embratur em uma Agência Brasileira de Promoção do Turismo e a abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro deverá…

Ampliação de investimentos em infraestrutura de transporte pode ser votada pela CI

Ampliação de investimentos em infraestrutura de transporte pode ser votada pela CI

Ampliação de investimentos em infraestrutura de transporte pode ser votada pela CI Ampliação de investimentos em infraestrutura de transporte pode ser votada pela CI – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove reunião na terça-feira (5), às 9h, com 15 itens na pauta. Um dos projetos que pode ser aprovado é o PLS 11/2013,…

Falta de fiscalização e obras precárias colocam em risco os edifícios

Falta de fiscalização e obras precárias colocam em risco os edifícios

Falta de fiscalização e obras precárias colocam em risco os edifícios Falta de fiscalização e obras precárias colocam em risco os edifícios – Reformas sem laudo e avaliação técnica podem gerar acidentes em longo prazo. Completado um mês do desabamento do edifício Wilton Paes, em 1 de maio, especialistas alertam para questões que circundam casos…

Por que uma obra pública atrasa no Brasil?

Por que uma obra pública atrasa no Brasil

Por que uma obra pública atrasa no Brasil? Por que uma obra pública atrasa no Brasil? – O atraso nas obras públicas é um assunto que já se tornou comum entre os brasileiros, que colecionam exemplos de obras embargadas e com entregas tardias. Mas afinal, porque uma obra pública atrasa? Se observarmos a complexidade do processo, as…

BNDES e BID anunciam fundo de crédito em infraestrutura de mais de 1 bilhão de dólares

BNDES e BID anunciam fundo de crédito em infraestrutura de mais de 1 bilhão de dólares

BNDES e BID anunciam fundo de crédito em infraestrutura de mais de 1 bilhão de dólares BNDES e BID anunciam fundo de crédito em infraestrutura de mais de 1 bilhão de dólares – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram hoje (30) a criação de…

Assistência técnica em obra popular pode ser padronizada

Assistência técnica em obra popular pode ser padronizada

Assistência técnica em obra popular pode ser padronizada Ministério das Cidades chama conselhos profissionais para formatar modelo de contratação de arquitetos e engenheiros para programa que subsidia reformas domésticas (Cartão Reforma). Assistência técnica em obra popular pode ser padronizada – O Ministério das Cidades convocou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e…

FGTS aprova crédito suplementar para Estados e prefeituras

FGTS aprova crédito suplementar para Estados e prefeituras

FGTS aprova crédito suplementar para Estados e prefeituras FGTS aprova crédito suplementar para obras inacabadas de Estados e prefeituras. FGTS aprova crédito suplementar para Estados e prefeituras – O Conselho Curador do fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nova linha de crédito para que Estados e municípios concluam projetos inacabados que contaram…

Primeira Câmara julga processos de licitações e contratos de obras

Primeira Câmara julga processos de licitações e contratos de obras

Primeira Câmara julga processos de licitações e contratos de obras Primeira Câmara julga 30 processos de licitações e contratos de obras. Primeira Câmara julga processos de licitações e contratos de obras – Em sessão realizada na última terça feira (15), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul julgou…

Projeto que impede suspensão de obra é retirado de pauta

Projeto que impede suspensão de obra é retirado de pauta

Projeto que impede suspensão de obra é retirado de pauta Principais questionamentos foram em relação aos critérios de sustentabilidade Projeto que impede suspensão de obra é retirado de pauta – Projeto que veda a suspensão ou o cancelamento de uma obra pública foi retirado de pauta (PLS 447/2012) do Plenário nesta quarta-feira (9). A decisão do presidente…

Governo lança aplicativo para auxiliar fiscalização de obras

Governo lança aplicativo para auxiliar fiscalização de obras

Governo lança aplicativo para auxiliar fiscalização de obras Governo lança aplicativo para auxiliar fiscalização de obras – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou hoje (10) o aplicativo Siconv Fiscalização, com o objetivo de dar mais agilidade às informações sobre construções em andamento no país, registradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos…

CGU recebe manifestações sobre execução de obras pelo aplicativo Avançar

CGU recebe manifestações sobre execução de obras pelo aplicativo Avançar

CGU recebe manifestações sobre execução de obras pelo aplicativo Avançar Integração com o sistema e-Ouv permite ao cidadão encaminhar denúncias, reclamações e sugestões sobre mais de 7 mil empreendimentos retomados pelo Governo Federal CGU recebe manifestações sobre execução de obras pelo aplicativo Avançar – O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), mantido pelo Ministério…

Burocracia e eleição atrasam projetos do setor de infraestrutura

Burocracia e eleição atrasam projetos do setor de infraestrutura

Burocracia e eleição atrasam projetos do setor de infraestrutura Investidores esperavam ritmo mais rápido para a publicação de editais do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). 2018 já é apontado como um ano de frustração Burocracia e eleição atrasam projetos do setor de infraestrutura – A agenda eleitoral e a burocracia vêm impactando o ânimo…

Entenda a polêmica sobre a nova lei de licenciamento ambiental

Entenda a polêmica sobre a nova lei de licenciamento ambiental

Entenda a polêmica sobre a nova lei de licenciamento ambiental Entenda a polêmica sobre a nova lei de licenciamento ambiental – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam diferentes propostas de criação de uma lei geral para o licenciamento ambiental. O processo de emissão de licenças ambientais é obrigatório para empreendimentos e atividades…

Crea identifica engenheiro com 1200 ARTs em apenas um ano

Crea identifica engenheiro com 1200 ARTs em apenas um ano

Crea identifica engenheiro com 1200 ARTs em apenas um ano Crea identifica engenheiro com 1200 ARTs em apenas um ano – O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT), engenheiro agrônomo João Pedro Valente, identificou no início de sua gestão um engenheiro que havia assinado 1.208 Anotações de Responsabilidade Técnica…

Governo estuda usar a Caixa para municípios financiarem construção civil

Governo estuda usar a Caixa para municípios financiarem construção civil

Governo estuda usar a Caixa para municípios financiarem construção civil O objetivo seria fomentar o setor que mais favorece a geração de empregos Governo estuda usar a Caixa para municípios financiarem construção civil – O presidente Michel Temer admitiu que o governo estuda usar recursos da Caixa Econômica Federal para criar uma linha de financiamento para…

Lentidão e paralisia atingem obras realizadas com recursos federais

Lentidão e paralisia atingem obras realizadas com recursos federais

Lentidão e paralisia atingem obras realizadas com recursos federais Dois terços das obras federais previstas desde 2010 não foram ainda entregues. Lentidão e paralisia atingem obras realizadas com recursos federais – Falta investimento em infraestrutura no Brasil. Quantas vezes essa frase já foi dita para explicar o alto custo de produtos, a dificuldade em atrair…

Seminário como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias

Seminário como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias

Seminário como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias Seminário como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias – O Ministério do Planejamento promove no próximo dia 10 de maio, das 9h às 17h30, o Seminário: Como melhorar a execução das obras nas transferências voluntárias?, no Auditório Ministro Arnaldo Prieto, Térreo, na Sede…

Senado analisa prioridade para obras de saneamento

Senado analisa prioridade para obras de saneamento

Senado analisa prioridade para obras de saneamento Objetivo é dar preferência orçamentária para obras de saneamento cuja execução já tiver ultrapassado 70% Senado analisa prioridade para obras de saneamento – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa o projeto que busca reduzir o passivo de obras de saneamento…

Sancionada com veto parcial lei que dificulta paralisação de obras públicas

Sancionada com veto parcial lei que dificulta paralisação de obras públicas Sancionada com veto parcial lei que dificulta paralisação de obras públicas – A “guerra de liminares”, com a qual muitas vezes é interrompida a execução de políticas públicas, pode chegar ao fim. É o que estabelece a Lei 13.655/2018, publicada nesta quinta-feira (26) com uma série…

Aplicativo permite fiscalização de obras do programa Avançar

Aplicativo permite fiscalização de obras do programa Avançar

Aplicativo permite fiscalização de obras do programa Avançar Aplicativo permite fiscalização de obras do programa Avançar – Desde o fim do ano passado, cidadãos de todo o Brasil podem acessar andamento de obras retomadas pelo Governo do Brasil Desde o ano passado, o Governo do Brasil trabalha na retomada de obras paralisadas por razão da…

Comunicado Siconv 23 indica situação passível de alterar projetos básicos

Comunicado Siconv 23 indica situação passível de alterar projetos básicos

Comunicado Siconv 23 indica situação passível de alterar projetos básicos COMUNICADO Nº 23/2018_Vedação disposta no § 4º do art. 6º e na alínea “d” do inciso I do art. 66 da PI nº 424, de 2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES  Comunicado Siconv 23 indica situação passível de alterar projetos básicos – Em reunião realizada no…

Audiência pública discute infraestrutura de escoamento da produção agrícola

Audiência pública discute infraestrutura de escoamento da produção agrícola

Audiência pública discute infraestrutura de escoamento da produção agrícola Audiência pública discute infraestrutura de escoamento da produção agrícola – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove nesta terça-feira (3) audiência pública interativa para debater os investimentos em infraestrutura logística de estradas para escoamento da produção agrícola. O debate tem início às 11h na…

Cotação eletrônica gera mais transparência e economicidade

Cotação eletrônica gera mais transparência e economicidade Cotação eletrônica gera mais transparência e economicidade – Na busca constante por mais transparência, eficiência e economicidade, municípios vem adotando cada vez mais a chamada cotação eletrônica para aquisição de bens com valor abaixo de R$ 8 mil. Por meio de decretos dezenas de prefeituras oficializam a implantação…

Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura

Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura

Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura – O ministro Dyogo Oliveira reconheceu que o Banco Interamericano de Desenvolvimento é um parceiro importante no financiamento de obras de infraestrutura no Brasil. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, defendeu no último sábado (24) o…

CGU avalia obras de ampliação da oferta de água no país

CGU avalia obras de ampliação da oferta de água no país

CGU avalia obras de ampliação da oferta de água no país Auditorias apresentam diagnóstico dos investimentos e análise de obras executadas com recursos federais CGU avalia obras de ampliação da oferta de água no país – No Dia Mundial da Água, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga resultado de avaliação, realizada…

Paralisação de obras nos Estados e municípios é um problema recorrente

Paralisação de obras nos Estados e municípios é um problema recorrente

Paralisação de obras nos Estados e municípios é um problema recorrente Avaliação da CGU indica que das cerca de 1,6 mil obras, 58% foram retomadas pelos entes até dezembro de 2017. Meta está abaixo do previsto, apesar da liberação dos recursos pelo Governo Federal. Prazo médio de finalização de uma obra é superior a 5…