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BNDES escolhe três municípios para virarem cidades inteligentes no Brasil

BNDES escolhe três municípios para virarem cidades inteligentes no Brasil

BNDES escolhe três municípios para virarem cidades inteligentes no Brasil BNDES escolhe três municípios para virarem cidades inteligentes no Brasil – Santa Rita do Sapucaí está prestes a se tornar uma cidade inteligente. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) habilitou o Inatel para a execução de um projeto piloto que será conduzido…

Prefeitos pressionam a União por reajuste em repasses do FPM

Prefeitos pressionam a União por reajuste em repasses do FPM

Prefeitos pressionam a União por reajuste em repasses do FPM Prefeitos pressionam a União por reajuste em repasses do FPM – Com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em leve queda nos últimos meses, os prefeitos apertam a União para garantir que no próximo mês de setembro recebam o 1% a mais…

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo – Representando o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Aberto Decotelli, participou na noite desta quarta-feira,…

MDR publica diagnóstico sobre condições de saneamento no Brasil

MDR publica diagnóstico sobre condições de saneamento no Brasil

MDR publica diagnóstico sobre condições de saneamento no Brasil Dados apontam necessidade de atualizar regras para o setor, diz ministro. Medida Provisória 868 deverá ser analisada em breve pelo Congresso MDR publica diagnóstico sobre condições de saneamento no Brasil – As redes coletoras de esgoto do País atendem 60,2% da população, segundo o 23º Diagnóstico…

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa – Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 13, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A sessão, que contou com a participação de deputados e senadores engajados…

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição – A proposta de reforma da Previdência prevê que Estados e municípios implementem as mesmas mudanças que forem aprovadas para os servidores do governo federal. Em 2016, segundo dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social, o déficit da…

Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024

Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024

Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024 Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024 – Somente 5 das 27 unidades da federação vão conseguir colocar ao menos metade das crianças de até três anos em creches até 2024, indica relatório produzido pelo Instituto Ayrton Senna.…

Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia

Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia

Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (13) um pacto federativo para levar à recuperação da economia, na cerimônia de posse do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger. “O redesenho da estrutura,…

Municípios querem fortalecer papel dos pequenos negócios

Municípios querem fortalecer papel dos pequenos negócios

Municípios querem fortalecer papel dos pequenos negócios Municípios querem fortalecer papel dos pequenos negócios – Os municípios brasileiros querem fortalecer o papel dos pequenos negócios nas compras públicas, como forma de geração de emprego e renda e redução da dependência das prefeituras dos repasses governamentais. Foi o que afirmou o presidente da Confederação Nacional dos…

STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde

STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde

STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde – O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou hoje (28) a tese que foi definida na Corte sobre a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) nas operações das operadoras de…

Municípios receberão 2 bilhões do último decêndio de fevereiro

Municípios receberão 2 bilhões do último decêndio de fevereiro Municípios receberão 2 bilhões do último decêndio de fevereiro – O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e…

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos – É um consenso no meio político e na iniciativa privada, que o caminho para o desenvolvimento é mais fácil quando se faz parcerias. No Estado do Pará existem muitas associações de Municípios, porém poucos consórcios públicos, será que…

MDR elabora planejamento estratégico para promover desenvolvimento das cidades

MDR elabora planejamento estratégico para promover desenvolvimento das cidades

MDR elabora planejamento estratégico para promover desenvolvimento das cidades Instrumento está em elaboração por gestores para nortear a atuação da Pasta em todo o país MDR elabora planejamento estratégico para promover desenvolvimento das cidades – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está elaborando o Planejamento Estratégico da Pasta, que será utilizado como diretriz das suas…

Parceria Pública Privada como alternativa à crise

Parceria Pública Privada como alternativa à crise

Parceria Pública Privada como alternativa à crise Parceria Pública Privada como alternativa à crise – A Parceria Público Privada (PPP) tem sido uma solução adotada de forma eficaz por diversos países. Em 2017, o Banco Mundial divulgou um estudo sobre o financiamento privado de infraestruturas públicas por meio de PPPs na América Latina e Caribe…

Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019

Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019

Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019 O aumento do estoque de RAP em 2019 deve-se principalmente às novas inscrições, pois as reinscrições recuaram. Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019 – Os Restos a Pagar (RAP) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de…

Saiba a situação do seu município no Sadipem

Saiba a situação do seu município no Sadipem

Saiba a situação do seu município no Sadipem Municípios podem ser incluídos no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) Saiba a situação do seu município no Sadipem – A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de…

Ministério da Educação irá priorizar o atendimento nos municípios

Ministério da Educação irá priorizar o atendimento nos municípios

Ministério da Educação irá priorizar o atendimento nos municípios Ministério da Educação irá priorizar o atendimento nos municípios – O Ministério da Educação está priorizando o atendimento às pessoas onde elas moram: nos municípios. Como parte desse projeto, o ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, inaugurou o Bloco S do Campus Cornélio Procópio, da…

Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação

Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação

Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação – Ao menos metade das 26 capitais brasileiras terão reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O movimento ocorre para aumentar a arrecadação, mas será insuficiente para equilibrar o…

Municípios agropecuários crescem mais

Municípios agropecuários crescem mais

Municípios agropecuários crescem mais É o que diz um levantamento feito pelo Ministério da Agricultura (Mapa) Municípios agropecuários crescem mais – Um levantamento feito pelo Ministério da Agricultura (Mapa), com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra um crescimento médio de 9,81% no Produto Interno Bruto dos municípios agrícolas do…

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 – Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos…

Curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade

Curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade

Curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade Curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade – Para orientar e auxiliar os Municípios, o Ministério da Infraestrutura s promove a série Webinar PlanMobs para gestores e técnicos do governo local, bem como para a sociedade civil e academia, de…

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões – O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o…

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais – A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis…

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando que o município de Barbacena (MG) recolha de forma digna e imediato animais abandonados que circulam no campus Barbacena do…

Conheça a cidade que não indica políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil

Conheça a cidade que não indica políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil

Conheça a cidade que não indica políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil Conheça a cidade que há 20 anos não indica cargos políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil Conheça a cidade que não indica políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil…

Conheça o panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios

Conheça o panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios

Conheça o panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios Conheça o panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios – Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados. As transferências…

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou na última quinta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 26/2018, que estabeleceu os procedimentos para prestação de contas dos recursos repassados a título…

Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de 2 bilhões

Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de 2 bilhões

Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de 2 bilhões Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de 2 bilhões – O Congresso Nacional aprovou na semana passada o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de…

Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras

Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras

Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras Na segunda metade do mandato, gestores prometem investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras – Eleitos em 2016, os prefeitos do Espírito Santo chegarão à metade de seus mandatos em 2019 com a promessa de acelerar o ritmo…

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado – A Secretaria de Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/12/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016 Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016 – A concentração econômica nos municípios caiu um pouco na passagem de 2002 para 2016, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2016, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas

Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas

Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas Em relação à percepção das dificuldades, 62% dos municípios que participaram do levantamento dizem que encerrar o ano fiscal não será fácil. Falta de repasses para a saúde e aumento de despesas estão entre os principais fatores. Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas – Um…

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador – Protocolo de intenções firmado na última quarta-feira (12) entre o Ministério do Trabalho e as prefeituras de 13 municípios paulistas fortalecerá a divulgação da plataforma de educação à distância. Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador –…

Um em cada 3 municípios poderá exceder teto de gastos

Um em cada 3 municípios poderá exceder teto de gastos

Um em cada 3 municípios poderá exceder teto de gastos Decisão da Câmara abre brecha para 1.752 cidades ultrapassarem limite de gastos Um em cada 3 municípios poderá exceder teto de gastos – Quase um terço dos municípios brasileiros descumpre ou está perto de descumprir o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos…

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) divulgou nota repudiando a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em favor de municípios em caso de queda de receitas. A entidade pede que o presidente Michel Temer vete a medida.

Presidente da Câmara defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios

Presidente da Câmara defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios

Presidente da Câmara defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios – O presidente criticou a análise feita pela imprensa de que a matéria seria uma “pauta bomba”, com impacto fiscal negativo nas contas públicas

Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Os gestores municipais devem manter a observância ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n. 101/2000) quanto à permissão legal de utilizar até 51% da receita municipal na cobertura das despesas com pagamento de funcionários, ficando exposto o agente político a severas punições. Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias – Lançado pelo Ministério do Planejamento em 07 de novembro de 2017, o Painel das Transferências abertas vem evoluindo e ampliando a gama de informações relativas às transferências voluntárias celebradas pela…

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (19) que o Congresso Nacional ajude a encontrar solução definitiva para as contas…

IBGE atualiza a lista de municípios dos recortes territoriais brasileiros

IBGE atualiza a lista de municípios dos recortes territoriais brasileiros

IBGE atualiza a lista de municípios dos recortes territoriais brasileiros IBGE atualiza a lista de municípios dos recortes territoriais brasileiros – O IBGE realizou mais uma atualização na lista dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) e aglomerações urbanas definidas pelos estados e pela União. Desde 2013, o IBGE…

Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União

Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União

Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União – O presidente Michel Temer assinou hoje (19) um decreto regulamentando o encontro de contas previdenciárias entre municípios e União. A partir de agora, inicia-se um processo de revisão dos débitos que as cidades possuem…

Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS

Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS

Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS – O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20, traz publicado o Decreto 9.568/2018, que regulamenta o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal e também o encontro de contas entre…

Apenas 11 por cento dos municípios brasileiros são administrados por prefeitas

Apenas 11 por cento dos municípios brasileiros são administrados por prefeitas

Apenas 11 por cento dos municípios brasileiros são administrados por prefeitas Apenas 11 por cento dos municípios brasileiros são administrados por prefeitas – Apenas 11% dos municípios brasileiros são administrados por prefeitas. Mais da metade delas já relataram ter sofrido assédio ou violência política. Pesquisa do Instituto Alziras faz panorama sobre a participação feminina na…

Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos

Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos

Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos Prefeitos pedem a Bolsonaro que reveja posição. Mais Médicos atende a 29 milhões de pessoas. Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos – A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) publicou nota nesta 4ª feira (14.nov.2018) declarando que a saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos pode trazer “irreparáveis…

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos – Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram hoje (14) à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5…

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios

Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios Final do ano gera expectativa nos prefeitos pelo cumprimento de convênios – Todo ano eleitoral para escolha do futuro governador e presidente da República tem sido marcado por uma situação no período que antecede o início da campanha: a assinatura de diversos convênios. O…

Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento

Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento

Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento Primeira cota do FPM de novembro cresce quase 20 por cento – A Secretaria do Tesouro Nacional informa, conforme Comunicado Decendial anexo, que o Banco do Brasil S.A. creditará em 09/11/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF – O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de…

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário – Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL)…

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente – O Ministério dos Direitos Humanos abriu nesta quinta-feira (13) o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular para receber doações dedutíveis do…

Prefeitos vão a Brasília pedir ajuda para pagar precatórios

Prefeitos vão a Brasília pedir ajuda para pagar precatórios

Prefeitos vão a Brasília pedir ajuda para pagar precatórios Emenda que estende prazo para quitar dívidas até 2024 prevê apoio da União Prefeitos vão a Brasília pedir ajuda para pagar precatórios – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi a Brasília negociar a criação de uma linha de crédito para ajudar municípios pagarem…

Projeto aprovado prevê compra de vagas em creches particulares

Projeto aprovado prevê compra de vagas em creches particulares

Projeto aprovado prevê compra de vagas em creches particulares Caso ocorreu em Maringá após intervenção do Ministério Público Projeto aprovado prevê compra de vagas em creches particulares – Foi aprovado pelos vereadores na tarde da última quinta-feira (13), o projeto de compra de vagas em escolas particulares, para acabar com a fila de espera de…

Município propõe gratificação pelo desempenho no Ideb

Município propõe gratificação pelo desempenho no Ideb

Município propõe gratificação pelo desempenho no Ideb Município propõe gratificação pelo desempenho no Ideb – O desempenho de Içara no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) será gratificado pelo Governo Municipal. Todos os profissionais da Secretaria de Educação receberão uma bonificação de acordo com o número de horas trabalhadas. O anúncio foi feito ao Conselho…

Um terço dos municípios do País não gera receita nem para pagar salário do prefeito

Um terço dos municípios do País não gera receita nem para pagar salário do prefeito

Um terço dos municípios do País não gera receita nem para pagar salário do prefeito Em cidades com menos de 20 mil habitantes, mais de 90% da receita vem de transferências da União e dos Estados, segundo dados da Firjan; no Congresso, está em tramitação um projeto de lei que permite a criação de mais…

Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões

Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões

Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões – O socorro financeiro do governo federal ao pagamento de dívidas de estados e municípios com a União terá um impacto…

Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente

Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente

Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente – O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em…

Gestão sustentável dos municípios

Gestão sustentável dos municípios

Gestão sustentável dos municípios Há uma ideia muito equivocada de se substituir a maior parte dos cargos em comissão por novos colaboradores do partido ou da igreja do gestor Gestão sustentável dos municípios – A gestão de um município nasce nas eleições. No fundo, quando o alcaide é eleito, ele passa a simbolizar os anseios…

Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta

Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta

Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta – O 2º decêndio do mês de julho referente ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de cerca de R$ 732 milhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Prefeito que não aplicar percentual mínimo em educação fica inelegível

Prefeito que não aplicar percentual mínimo em educação fica inelegível Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, omissão de recursos na área de educação configura ato doloso de improbidade administrativa Prefeito que não aplicar percentual mínimo em educação fica inelegível – Está na Constituição Federal: estados e municípios devem aplicar o percentual mínimo de 25% da receita…

Projeto permite a prefeito aumentar teto de despesas com servidores

Projeto permite a prefeito aumentar teto de despesas com servidores

Projeto permite a prefeito aumentar teto de despesas com servidores Avança na Câmara projeto já aprovado no Senado que limita sanções a gestores municipais por ultrapassarem o limite de 60% da receita para gastos com pessoal em razão de fatores externos Projeto permite a prefeito aumentar teto de despesas com servidores – Considerado uma brecha…

A administração pública e o problema burocrático

A administração pública e o problema burocrático

A administração pública e o problema burocrático A administração pública e o problema burocrático – Em uma entrevista realizada pelo “Jornal Bom Dia”, o problema da burocratização na administração pública foi discorrido pelo prefeito de Três Arroios, Lírio Zarichta, que está no seu segundo mandato.  .As cidades do Alto Uruguai, a exemplo de outros municípios…

Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais

Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exercendo a competência como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, publicou na última quarta-feira, 14 de junho, a Portaria…

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada Projeto em tramitação em uma comissão especial da Câmara muda regras sobre dispensa de licitação, critérios para avaliação de propostas e punições por infrações administrativas. Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada – Deputados previram análise nesta terça-feira (19), em uma comissão especial da…

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa De acordo com G1, de 1894 municípios avaliados, 1613 enfrenta problemas no acesso a água, esgoto e coleta de resíduos sólidos. Apenas 4 cidades atingiram a nota máxima de aprovação. Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa – Ao que afirma o…

Como implementar a coleta seletiva no seu Município

Como implementar a coleta seletiva no seu Município

Como implementar a coleta seletiva no seu Município Como implementar a coleta seletiva no seu Município – Antes de começar a falar em resíduos sólidos, precisamos entender o que são. Você saberia explicar? Popularmente chamado de lixo, são aqueles gerados nas residências, no comércio ou em outras atividades desenvolvidas nas cidades e nas áreas rurais.…

Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados

Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados

Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PLP 459/17, do Senado) que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios cedam direitos creditórios…

Câmara realiza audiência pública para discutir sobre passivo do Fundef

Câmara realiza audiência pública para discutir sobre passivo do Fundef

Câmara realiza audiência pública para discutir sobre passivo do Fundef Câmara realiza audiência pública para discutir sobre passivo do Fundef – A Comissão Externa do Fundeb, com participação da Comissão de Educação, realiza hoje uma audiência pública para discutir o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada…

Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União

Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União

Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para regulamentar o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do Regime Geral de Previdência Social, previsto na Lei 13.485/2017. Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios…

Sistema federativo revisado e marco regulatório se destacam em evento

Sistema federativo revisado e marco regulatório se destacam em evento

Sistema federativo revisado e marco regulatório se destacam em evento A arena temática de Transferências Federais e Governança encerra o último dia de debates setoriais da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com duas propostas para a carta Compromisso com o Brasil. Sistema federativo revisado e marco regulatório se destacam em evento –…

IPTU não é devido a concessionários de serviços públicos

IPTU não é devido a concessionários de serviços públicos

IPTU não é devido a concessionários de serviços públicos IPTU não é devido a concessionários de serviços públicos – O IPTU, nos termos da Constituição e do disposto no artigo 34 do Código Tributário Nacional (CTN), tem por fato gerador possível “a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por…

Saídas racionais para o país do governo irracional

Saídas racionais para o país do governo irracional

Saídas racionais para o país do governo irracional Distorções nos preços de combustíveis no Brasil estão ligadas à tributação elevada, que demanda reforma; mercado internacional dá sinais de alívio Saídas racionais para o país do governo irracional – A paralisação dos caminhoneiros chamou a atenção para o preço dos combustíveis no Brasil. É importante, contudo, não perder…

FGTS aprova crédito suplementar para Estados e prefeituras

FGTS aprova crédito suplementar para Estados e prefeituras

FGTS aprova crédito suplementar para Estados e prefeituras FGTS aprova crédito suplementar para obras inacabadas de Estados e prefeituras. FGTS aprova crédito suplementar para Estados e prefeituras – O Conselho Curador do fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nova linha de crédito para que Estados e municípios concluam projetos inacabados que contaram…

Alteração da Lei Kandir é aprovada aumentando receitas municipais

Alteração da Lei Kandir é aprovada aumentando receitas municipais

Alteração da Lei Kandir é aprovada aumentando receitas municipais Texto do relator obriga União a repassar anualmente R$ 39 bilhões a estados e ao DF para compensar perdas de arrecadação. Alteração da Lei Kandir é aprovada aumentando receitas municipais – Em reunião da Comissão Mista Especial da Lei Kandir, realizada na tarde desta terça-feira, 15…

Governo estuda usar a Caixa para municípios financiarem construção civil

Governo estuda usar a Caixa para municípios financiarem construção civil

Governo estuda usar a Caixa para municípios financiarem construção civil O objetivo seria fomentar o setor que mais favorece a geração de empregos Governo estuda usar a Caixa para municípios financiarem construção civil – O presidente Michel Temer admitiu que o governo estuda usar recursos da Caixa Econômica Federal para criar uma linha de financiamento para…

Relatório sobre Lei Kandir pode ser votado na terça

Relatório sobre Lei Kandir pode ser votado na terça

Relatório sobre Lei Kandir pode ser votado na terça Relatório sobre Lei Kandir pode ser votado na terça – A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir agendou para terça-feira (8), às 14h30, a votação do relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT). Uma das diretrizes adotadas, explicou o parlamentar, é que os repasses para compensar os estados pela…

Governo de Minas deve quase 5 bilhões a municípios

Governo de Minas deve quase 5 bilhões a municípios

Governo de Minas deve quase 5 bilhões a municípios Governo de Minas deve quase 5 bilhões a municípios – O pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel, do PT, por crime de responsabilidade expôs um cenário de calote bilionário do estado, de recursos principalmente para as áreas da saúde e educação. De acordo com um…

Retomar investimento em municípios é meta da Caixa Econômica Federal

Retomar investimento em municípios é meta da Caixa Econômica Federal

Retomar investimento em municípios é meta da Caixa Econômica Federal Presidente da instituição, Nelson Antônio de Souza, defendeu a medida como forma de garantir a geração de emprego e renda no País Retomar investimento em municípios é meta da Caixa Econômica Federal – Braço operacional do Governo do Brasil, a Caixa Econômica Federal estuda a…

A realidade dos municípios em números

A realidade dos municípios em números

A realidade dos municípios em números A realidade dos municípios em números – Nós, enquanto cidadãs e cidadãos brasileiros, independentemente de gênero, orientação, raça e classe social, temos um anseio em comum: prestação de serviços públicos minimamente decentes. Seja ao acesso a saneamento básico, a uma vaga em creche para nossas crianças e a um…

Consulta pública sobre Estratégia de Governança Digital está aberta

Consulta pública sobre Estratégia de Governança Digital está aberta

Consulta pública sobre Estratégia de Governança Digital está aberta Revisão pretende simplificar e ajustar o conteúdo às novas regras sobre governo digital Consulta pública sobre Estratégia de Governança Digital está aberta – Está aberta, até o dia 11/04, a consulta pública sobre a revisão da Estratégia de Governança Digital (EGD) do Governo Federal. A consulta…

Escolas devem solicitar remanejamento e reserva técnica em 13 dias

Escolas devem solicitar remanejamento e reserva técnica em 13 dias

Escolas devem solicitar remanejamento e reserva técnica em 13 dias Processo é destinado à troca de livro entre unidades, buscando equilibrar as quantidades disponibilizadas para cada uma Escolas devem solicitar remanejamento e reserva técnica em 13 dias – Está aberto o período de solicitação para remanejamento de livros didáticos e solicitação da reserva técnica para…

Implantação de prontuários eletrônico em hospitais é aprovada em comissão

Implantação de prontuários eletrônico em hospitais é aprovada em comissão

Implantação de prontuários eletrônico em hospitais é aprovada em comissão Implantação de prontuários eletrônico em hospitais é aprovada em comissão – Eliminar papéis e facilitar o acesso às informações dos pacientes da rede de saúde é a proposta do Projeto de Lei do Senado Federal (PLS) 167/2014, que autoriza o armazenamento eletrônico de prontuários médicos…

Período de atualização do SIsmob é alterado por portaria

Período de atualização do Sismob é alterado por portaria

Período de atualização do Sismob é alterado por portaria Agora, a plataforma precisa ser acessada a cada 60 dias para uma atualização Período de atualização do Sismob é alterado por portaria – Os Municípios precisam ficar atentos em relação ao Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi…

DF e estados tem currículo da educação básica unificados

DF e estados tem currículo da educação básica unificados

DF e estados tem currículo da educação básica unificados Os 26 estados juntos com o Distrito Federal terão o currículo da educação básica unificados. A Implantação da Base Nacional com parcerias visa o melhor aproveitamento a grade estudantil DF e estados tem currículo da educação básica unificados – Chegada a fase de implementação da Base…

Compras governamentais tem nova ferramenta de planejamento

Compras governamentais tem nova ferramenta de planejamento

Compras governamentais tem nova ferramenta de planejamento Iniciativa permitirá ampliar a realização de compras compartilhadas entre órgãos e entidades Compras governamentais tem nova ferramenta de planejamento – Instituições do Governo Federal terão, a partir desta segunda-feira (02/04), nova ferramenta de gestão para aprimorar o planejamento das compras públicas. O Sistema de Planejamento de Gerenciamento de…

Governo vai liberar empréstimos de bancos públicos para Estados e municípios

Governo vai liberar empréstimos de bancos públicos para Estados e municípios

Governo vai liberar empréstimos de bancos públicos para Estados e municípios Governo vai liberar empréstimos de bancos públicos para Estados e municípios – O presidente Michel Temer deve assinar  parecer redigido pela AGU que vai permitir à Caixa, BNDES e BB retomarem os empréstimos para Estados e municípios tendo como garantia o fundo de participação…

FNDE transfere 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE transfere 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE transfere 963 milhões da complementação da União ao Fundeb Os estados e municípios já podem investir os recursos a partir desta quarta-feira, 28 FNDE transfere 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

TCU condena prefeitos por irregularidade na execução de recursos federais

TCU condena prefeitos por irregularidade na execução de recursos federais

TCU condena prefeitos por irregularidade na execução de recursos federais TCU condena prefeitos por irregularidade na execução de recursos federais – O tribunal de Contas da União (TCU), Severino Bento e José Lavoisier, ambos ex-prefeitos da Paraíba. Eles foram condenados por irregularidades na execução de convênios federais. Os dois, juntos irão devolver R$ 471 mil…

Municípios terão investimentos de 2 bilhões de reais no saneamento

Municípios terão investimentos de 2 bilhões de reais no saneamento

Municípios terão investimentos de 2 bilhões de reais no saneamento Cerca de 76 municípios serão contemplados com o investimento. Municípios terão investimentos de 2 bilhões de reais no saneamento – Presidente Michel Temer disse que investimento em saneamento traz efeitos na saúde pública e na geração de empregos. Recursos sairão do Fundo de Garantia do Tempo de…

Cerca de 15 estados sofrem com estiagem

Cerca de 15 estados sofrem com estiagem

Cerca de 15 estados sofrem com estiagem 612 municípios estão com estiagem. Enquanto isso, pesquisa mostra que Brasil perde cerca de 37% da água tratada em vazamentos e desvios clandestinos Cerca de 15 estados sofrem com estiagem – Dados do Ministério da Integração Nacional mostram que o Brasil possui, atualmente, 612 municípios espalhados em 15…

Edital de chamada pública do cidades eficientes é prorrogado

Edital de chamada pública do cidades eficientes é prorrogado

Edital de chamada pública do cidades eficientes é prorrogado Edital de chamada pública do cidades eficientes é prorrogado – O prazo para apresentação de projetos relativos à CHAMADA PÚBLICA para seleção de municípios que queiram participar do PROJETO CIDADES EFICIENTES 2018 do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável foi prorrogado até o próximo dia 28 de março de 2018.…

FNDE dá mais 90 dias para secretarias informarem CNPJ

FNDE dá mais 90 dias para secretarias informarem CNPJ FNDE dá mais 90 dias para secretarias informarem CNPJ – O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB), comunica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, do dia 30 de março para 30 de junho, o prazo…

MDS divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância

MDS divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância

MDS divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância PORTARIA Nº 4, DE 8 DE MARÇO DE 2018 MDS divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância – O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições que lhe…

O desafio de transformar a gestão municipal

O desafio de transformar a gestão municipal

O desafio de transformar a gestão municipal O desafio de transformar a gestão municipal – Hoje em dia gestores de diversas organizações têm um grande desafio: transformar seus modelos de gestão. É fato que o modo como gerimos as organizações, ainda baseados na Organização Racional do Trabalho (Teoria Clássica da Administração), na divisão do trabalho, na especialização…

Déficit habitacional preocupa prefeituras

Déficit habitacional preocupa prefeituras

Déficit habitacional preocupa prefeituras Déficit habitacional preocupa prefeituras – O número de famílias à espera de moradia na região tem preocupado o poder público local. Em Apucarana, a Secretaria Municipal de Assistência Social quer realizar um levantamento para estimar o número exato do déficit habitacional da cidade. Os últimos números que a Tribuna teve acesso…