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Participe da 75 Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

Participe da 75 Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

Participe da 75 Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos Participe da 75 Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – Estão abertas as inscrições para a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI. O evento, tradicional na agenda do municipalismo, será realizado em Brasília, de 21 a 26 de…

Governo defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios

Governo defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios

Governo defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios Ministro da Economia quer destinar 70% para governos estaduais e municipais Governo defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios – Ao encerrar o Seminário A nova economia liberal, na Fundação Getulio Vargas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que pretende…

Segundo decêndio de março do FPM será creditado nesta quarta dia 20

Segundo decêndio de março do FPM será creditado nesta quarta dia 20

Segundo decêndio de março do FPM será creditado nesta quarta dia 20 Segundo decêndio de março do FPM será creditado nesta quarta dia 20 – A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568…

Ex-prefeito que não aplicou o mínimo no pagamento de professores é condenado

Ex-prefeito que não aplicou o mínimo no pagamento de professores é condenado

Ex-prefeito que não aplicou o mínimo no pagamento de professores é condenado Ex-prefeito que não aplicou o mínimo no pagamento de professores é condenado – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de ex-prefeito do município de Itapitanga (BA) que não aplicou do mínimo exigido dos recursos do Fundo de Manutenção e…

Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE

Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE

Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE Prestação de contas dos programas ligados à educação deve ser feita no SigPC Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE – Gestores do Distrito Federal e de municípios devem se atentar para o prazo de encerramento, no próximo dia 22…

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir Municípios não receberam recursos da Lei Kandir – Informa-se aos gestores que protocolou na Casa Civil na manhã desta quinta-feira, 14 de março, o Ofício 237/2019, que solicita abertura de crédito suplementar para a entrega dos recursos da Lei Kandir relativos ao exercício de 2019. A iniciativa da…

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo

Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo Presidente do FNDE participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo – Representando o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Aberto Decotelli, participou na noite desta quarta-feira,…

MDR publica diagnóstico sobre condições de saneamento no Brasil

MDR publica diagnóstico sobre condições de saneamento no Brasil

MDR publica diagnóstico sobre condições de saneamento no Brasil Dados apontam necessidade de atualizar regras para o setor, diz ministro. Medida Provisória 868 deverá ser analisada em breve pelo Congresso MDR publica diagnóstico sobre condições de saneamento no Brasil – As redes coletoras de esgoto do País atendem 60,2% da população, segundo o 23º Diagnóstico…

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa – Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 13, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A sessão, que contou com a participação de deputados e senadores engajados…

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição – A proposta de reforma da Previdência prevê que Estados e municípios implementem as mesmas mudanças que forem aprovadas para os servidores do governo federal. Em 2016, segundo dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social, o déficit da…

PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras

PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras

PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê punição aos estados que deixarem de repassar valores de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios e pode se tornar a esperança de prefeitos…

Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias

Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias

Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias Objetivo é integrar ações desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias – A Controladoria-Geral da União (CGU) informa que foi instituída, nesta quarta-feira (12), a Rede Nacional de Ouvidorias. O objetivo…

Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024

Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024

Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024 Só cinco estados devem colocar metade das crianças em creche até 2024 – Somente 5 das 27 unidades da federação vão conseguir colocar ao menos metade das crianças de até três anos em creches até 2024, indica relatório produzido pelo Instituto Ayrton Senna.…

Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia

Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia

Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (13) um pacto federativo para levar à recuperação da economia, na cerimônia de posse do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger. “O redesenho da estrutura,…

Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada

Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada

Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada Apresentada emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada – Proposta com o objetivo de facilitar o acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos pelo cidadão acaba de receber contribuição da Confederação…

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios – Estados e munícipios pressionam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei 12.734/2012. A norma altera…

PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público

PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público

PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público PEC determina que procuradorias municipais tenham concurso público – A carreira de procurador municipal ainda vive uma berlinda jurídica e estrutural em comparação aos mesmos cargos nos âmbitos estadual, distrital e federal. Apenas 34,4% dos municípios brasileiros têm procuradores enquadrados em planos de carreira e que foram…

Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios de Gestão da Saúde

Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios de Gestão da Saúde

Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios de Gestão da Saúde Municípios devem ficar atentos aos prazos de relatórios de Gestão da Saúde – Alerta os Municípios sobre os prazos para apresentação, análise e deliberação dos Relatórios de Gestão da Saúde municipal. Os relatórios, o encaminhamento, a avaliação e a indicação de parecer conclusivo…

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados – O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23…

Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais

Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais

Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais – Estão abertas as inscrições para a 1ª Oficina de Desenvolvimento da Infraestrutura de Estados e Municípios. A capacitação é promovida pelo Ministério da Economia e será realizada em Brasília/DF, no dia 20 de março. A data, horário e…

Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde

Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde

Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde – É constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as atividades desenvolvidas por planos de saúde. A decisão…

Projeto propõe 1 porcento da arrecadação total dos recursos das loterias para Calamidade Pública

Projeto propõe 1 porcento da arrecadação total dos recursos das loterias para Calamidade Pública

Projeto propõe 1 porcento da arrecadação total dos recursos das loterias para Calamidade Pública Projeto propõe 1 porcento da arrecadação total dos recursos das loterias para Calamidade Pública – Destinar 1% da arrecadação total das loterias – administradas pela Caixa Econômica Federal – para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) é o propõe o…

Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira

Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira

Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira – Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo…

Divulgados valores de ações e custeios da Saúde

Divulgados valores de ações e custeios da Saúde

Divulgados valores de ações e custeios da Saúde Divulgados valores de ações e custeios da Saúde – Informa-se aos gestores e secretários municipais de saúde que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 5.035.876.082,68 referentes a recursos de ações e de custeio da saúde. Os repasses são destinados ao Piso de Atenção Básica…

Municípios querem fortalecer papel dos pequenos negócios

Municípios querem fortalecer papel dos pequenos negócios

Municípios querem fortalecer papel dos pequenos negócios Municípios querem fortalecer papel dos pequenos negócios – Os municípios brasileiros querem fortalecer o papel dos pequenos negócios nas compras públicas, como forma de geração de emprego e renda e redução da dependência das prefeituras dos repasses governamentais. Foi o que afirmou o presidente da Confederação Nacional dos…

STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde

STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde

STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde – O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou hoje (28) a tese que foi definida na Corte sobre a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) nas operações das operadoras de…

Prefeitos reclamam da falta de repasse regular dos recursos da assistência social

Prefeitos reclamam da falta de repasse regular dos recursos da assistência social

Prefeitos reclamam da falta de repasse regular dos recursos da assistência social Prefeitos reclamam da falta de repasse regular dos recursos da assistência social – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido muitos prefeitos e gestores municipais de assistência social relatando situações financeiras que os Municípios passam na assistência social. Os gestores afirmam que…

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas Projeto destina a municípios recursos do Fundo Nacional Antidrogas – O Projeto de Lei 782/19 destina no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas a projetos realizados pelos municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Infelizmente, os recursos do Fundo Nacional Antidrogas têm ficado…

FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019

FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019

FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019 FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019 – De acordo com o Comunicado Nº 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) divulga os prazos, valores e limites para a execução das…

Atenção - prazo para inserção de informações no SIOPS foi prorrogado até 31/03

Atenção – prazo para inserção de informações no SIOPS foi prorrogado até 31/03

Atenção – prazo para inserção de informações no SIOPS foi prorrogado até 31/03 Atenção – prazo para inserção de informações no SIOPS foi prorrogado até 31/03 – O prazo de entrega dos dados para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerraria nesta sexta-feira, 1º de março. O Governo Federal prorrogou através…

Estados e municípios também precisam da reforma da Previdência

Estados e municípios também precisam da reforma da Previdência

Estados e municípios também precisam da reforma da Previdência Estados e municípios também precisam da reforma da Previdência – O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou nesta terça-feira a importância da reforma da Previdência para melhorar as finanças de Estados e municípios. Perguntado se vê espaço para mudanças no texto enviado à…

BNDES irá repassar R$ 30 mi para Cadastro Ambiental Rural no Amazonas

BNDES irá repassar R$ 30 mi para Cadastro Ambiental Rural no Amazonas

BNDES irá repassar R$ 30 mi para Cadastro Ambiental Rural no Amazonas Recursos oriundos do Fundo Amazônia irão viabilizar a regularização dos imóveis de 55 mil proprietários rurais, além da criação de um banco de dados para monitoramento ambiental BNDES irá repassar R$ 30 mi para Cadastro Ambiental Rural no Amazonas – O Banco Nacional…

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto foi aprovado no…

ONU-Habitat lança quiz sobre Desenvolvimento Sustentável e Cidades

ONU-Habitat lança quiz sobre Desenvolvimento Sustentável e Cidades

ONU-Habitat lança quiz sobre Desenvolvimento Sustentável e Cidades ONU-Habitat lança quiz sobre Desenvolvimento Sustentável e Cidades – O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançou um quiz on-line em que os gestores podem testar seus conhecimentos sobre a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A área de Planejamento Territorial da…

Consulta pública da ONU revela percepção do brasileiro sobre cidades sustentáveis

Consulta pública da ONU revela percepção do brasileiro sobre cidades sustentáveis

Consulta pública da ONU revela percepção do brasileiro sobre cidades sustentáveis Consulta pública da ONU revela percepção do brasileiro sobre cidades sustentáveis – O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em parceria com o Colab, divulgou nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, o resultado de uma consulta pública realizada em todo o Brasil.…

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores – O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira, 25. Os recursos são destinados à complementação do Fundo de…

Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade

Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade

Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade Plano diretor das cidades poderá prever mecanismo de participação da sociedade – O Projeto de Lei 509/19 determina que o plano diretor das cidades contenha um plano de gestão democrática, com mecanismos de participação e controle pela sociedade na formulação, execução e acompanhamento das…

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas – O Projeto de Lei 424/19 obriga os sistemas de ensino estaduais e municipais a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação dos critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis…

Portal da Transparência dos municípios tem nota inferior a de capitais

Portal da Transparência dos municípios tem nota inferior a de capitais

Portal da Transparência dos municípios tem nota inferior a de capitais Os dados são do levantamento divulgado pela Escala Brasil Transparente e tem como base informações coletadas entre os dias 9/7 e 14/11 Portal da Transparência dos municípios tem nota inferior a de capitais – A nota média de avaliação do Portal da Transparência dos…

Municípios receberão 2 bilhões do último decêndio de fevereiro

Municípios receberão 2 bilhões do último decêndio de fevereiro Municípios receberão 2 bilhões do último decêndio de fevereiro – O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e…

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos

Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos Consórcios públicos como instrumento de captação de recursos – É um consenso no meio político e na iniciativa privada, que o caminho para o desenvolvimento é mais fácil quando se faz parcerias. No Estado do Pará existem muitas associações de Municípios, porém poucos consórcios públicos, será que…

Capitais e regiões metropolitanas compartilham boas práticas de mobilidade urbana

Capitais e regiões metropolitanas compartilham boas práticas de mobilidade urbana

Capitais e regiões metropolitanas compartilham boas práticas de mobilidade urbana Capitais e regiões metropolitanas compartilham boas práticas de mobilidade urbana – Municípios que estão aplicando práticas inovadoras na gestão da mobilidade urbana tiveram um encontro com especialistas na última semana no Rio de Janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o Café com MobiliDADOS,…

Prazo para adesão ao programa Saúde na Escola acaba nesta quinta

Prazo para adesão ao programa Saúde na Escola acaba nesta quinta

Prazo para adesão ao programa Saúde na Escola acaba nesta quinta Prazo para adesão ao programa Saúde na Escola acaba nesta quinta – O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado até a próxima quinta-feira, 28. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, mais de 4.500 cidades indicaram escolas públicas…

Municípios participantes do NutriSUS tem até 1º de março para registro de dados

Municípios participantes do NutriSUS tem até 1º de março para registro de dados

Municípios participantes do NutriSUS tem até 1º de março para registro de dados Municípios participantes do NutriSUS tem até 1º de março para registro de dados – Informamos que 1º de março de 2019 é o último dia para o registro de dados referentes ao ciclo de suplementação do 2º semestre de 2018 (2º Ciclo de…

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios

Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios Prefeituras terão que executar as emendas de vereadores ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior. Metade desse valor terá que ser aplicado em saúde Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/19…

MDR elabora planejamento estratégico para promover desenvolvimento das cidades

MDR elabora planejamento estratégico para promover desenvolvimento das cidades

MDR elabora planejamento estratégico para promover desenvolvimento das cidades Instrumento está em elaboração por gestores para nortear a atuação da Pasta em todo o país MDR elabora planejamento estratégico para promover desenvolvimento das cidades – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está elaborando o Planejamento Estratégico da Pasta, que será utilizado como diretriz das suas…

Parceria Pública Privada como alternativa à crise

Parceria Pública Privada como alternativa à crise

Parceria Pública Privada como alternativa à crise Parceria Pública Privada como alternativa à crise – A Parceria Público Privada (PPP) tem sido uma solução adotada de forma eficaz por diversos países. Em 2017, o Banco Mundial divulgou um estudo sobre o financiamento privado de infraestruturas públicas por meio de PPPs na América Latina e Caribe…

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide Os cálculos desenvolvidos pelo Tribunal utilizaram informações da ANP, Dnit e IBGE TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou norma que fixa os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e…

Municípios podem receber 33 bilhões de Restos a Pagar

Municípios podem receber 33 bilhões de Restos a Pagar

Municípios podem receber 33 bilhões de Restos a Pagar Municípios podem receber 33 bilhões de Restos a Pagar – Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que…

FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento

FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento

FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento – As polêmicas alterações no Marco Legal do Saneamento Básico, iniciadas com a edição da Medida Provisória 844/2018, voltaram a ser pauta da agenda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A…

Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios

Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios

Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios Proposta de extinguir secretaria especial preocupa conselhos que representam índios Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios – Alvo de discussão na gestão de Jair Bolsonaro, as mudanças nas políticas voltadas às populações indígenas devem atingir também a oferta de serviços de saúde para…

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC Prestações de contas do Pronatec TD, Mediotec e Prisional 2018 estão disponíveis para envio no SiGPC Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC  – Os estados, municípios e serviços nacionais de aprendizagem…

MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo

MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo

MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo Municípios terão de 1º de abril a 30 de julho para enviarem documentos para análise da Pasta. Novo mapeamento deverá ser publicado em agosto MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo – Os 5.570 municípios brasileiros poderão pleitear sua inclusão no Mapa…

2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018

2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018

2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018 2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018 – Dos 36 decêndios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, 861 Municípios tiveram ao menos um 100% retido, e 1.653 tiveram o repasse entre 70% e 99% do FPM aprisionado.…

Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril

Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril

Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril – A partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O prazo vai até o dia 5 de abril. As retificações…

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20 Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20 – Na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde…

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação Estados, municípios e Distrito Federal já podem utilizar os recursos FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação – A primeira parcela de 2019 do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela…

Cidades têm até 28 de fevereiro para aderir ao Saúde na Escola

Cidades têm até 28 de fevereiro para aderir ao Saúde na Escola

Cidades têm até 28 de fevereiro para aderir ao Saúde na Escola Programa oferece recursos para prefeituras desenvolverem ações de prevenção de doenças Cidades têm até 28 de fevereiro para aderir ao Saúde na Escola – O prazo para gestores municipais de saúde e educação indicarem as escolas públicas que vão participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola…

Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019

Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019

Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019 O aumento do estoque de RAP em 2019 deve-se principalmente às novas inscrições, pois as reinscrições recuaram. Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019 – Os Restos a Pagar (RAP) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de…

Ministro alerta secretários de saúde para ampliar cobertura vacinal do sarampo

Ministro alerta secretários de saúde para ampliar cobertura vacinal do sarampo

Ministro alerta secretários de saúde para ampliar cobertura vacinal do sarampo Dados preliminares de 2018 apontam que menos da metade dos municípios brasileiros estão abaixo da meta de vacinação de 95% do sarampo. O alerta foi feito hoje, em reunião com os secretários em Brasília Ministro alerta secretários de saúde para ampliar cobertura vacinal do…

Ministro discute projetos de desenvolvimento turístico com prefeitos

Ministro discute projetos de desenvolvimento turístico com prefeitos

Ministro discute projetos de desenvolvimento turístico com prefeitos Marcelo Álvaro Antônio recebeu representantes da Associação de Municípios do Lago de Furnas em Minas Gerais Ministro discute projetos de desenvolvimento turístico com prefeitos – O aproveitamento do potencial turístico de cidades mineiras banhadas pelo Lago de Furnas foi assunto de reunião na noite desta terça-feira (12),…

Gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS

Gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS

Gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS Gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS – Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) – oriunda de investimentos…

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta

Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta Estados, municípios e unidades executoras precisam atualizar seus cadastros para receberem valores do programa Atualização cadastral imediata garante recursos do PDDE mais cedo na conta – Quem quiser receber mais cedo a primeira parcela de 2019 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) deve…

Gestores municipais reúnem-se com Secretário Especial de Cultura

Gestores municipais reúnem-se com Secretário Especial de Cultura

Gestores municipais reúnem-se com Secretário Especial de Cultura Após reestruturação feita pelo novo governo, Fórum de Secretários e Gestores Municipais de Cultura tem primeiro encontro para debater pauta do setor Gestores municipais reúnem-se com Secretário Especial de Cultura – Secretários e gestores municipais de Cultura estiveram em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 13, para uma reunião com…

Passageiros elegem os melhores aeroportos do Brasil

Passageiros elegem os melhores aeroportos do Brasil

Passageiros elegem os melhores aeroportos do Brasil Manaus, Viracopos e Brasília obtiveram os melhores índices de satisfação, por categoria de capacidade de movimentação de passageiros Passageiros elegem os melhores aeroportos do Brasil – A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura premiou, nesta quarta-feira (13), os três aeroportos mais bem avaliados do…

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa

Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa Deputado define como exagero o repasse de quase 12% ao banco Deputado denuncia taxa cobrada pela Caixa – O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) denunciou, nesta quarta-feira, 13, a alta taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal para a execução e fiscalização de convênios financiados com emendas parlamentares. Em alguns…

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a…

Brasileiros ocupam todas as vagas deixadas por cubanos no Mais Médicos

Brasileiros ocupam todas as vagas deixadas por cubanos no Mais Médicos

Brasileiros ocupam todas as vagas deixadas por cubanos no Mais Médicos Brasileiros formados no exterior escolheram as 1.397 vagas remanescentes nesta quarta-feira (13). Com o preenchimento das vagas, não deve haver chamada para profissionais de outros países Brasileiros ocupam todas as vagas deixadas por cubanos no Mais Médicos – Todas as 8.517 vagas do atual…

Municípios já podem transmitir dados do sexto bimestre de 2018 do Siops

Municípios já podem transmitir dados do sexto bimestre de 2018 do Siops

Municípios já podem transmitir dados do sexto bimestre de 2018 do Siops Municípios já podem transmitir dados do sexto bimestre de 2018 do Siops – O Ministério da Saúde lançou nova versão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) 2018. Com isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores que…

Centros de Convivência não inclusos no Sistema de Cadastro do SUAS serão desativados

Centros de Convivência não inclusos no Sistema de Cadastro do SUAS serão desativados

Centros de Convivência não inclusos no Sistema de Cadastro do SUAS serão desativados Centros de Convivência não inclusos no Sistema de Cadastro do SUAS serão desativados – A Secretaria Nacional de Assistência Social encaminhou ofício a diversos Municípios alertando sobre a desativação de Centros de Convivência em decorrência do não preenchimento do Censo do Sistema…

Consórcios são estratégia para inclusão da comunidade e gestão de resíduos

Consórcios são estratégia para inclusão da comunidade e gestão de resíduos

Consórcios são estratégia para inclusão da comunidade e gestão de resíduos Consórcios são estratégia para inclusão da comunidade e gestão de resíduos – A campanha Viva seu Município deste ano tem como tema a união. Se gestores e a população estiverem unidos pelos seus Municípios, estarão unidos pelo Brasil. Lançada anualmente para celebrar o Dia do Municipalismo…

MMA capacita gestores municipais

MMA capacita gestores municipais

MMA capacita gestores municipais Evento é promovido pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente e vai até esta quinta-feira MMA capacita gestores municipais – Representantes de 16 municípios, contemplados com verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA e Fundo Clima, estão reunidos em Brasília para uma capacitação sobre a execução e a prestação de contas…

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP Evento será realizado em Brasília e reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das três esferas de Poder Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP – Estão abertas as inscrições para a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI. O…

Metade das cidades não cumpre meta de uso de agricultura familiar em merendas escolares

Metade das cidades não cumpre meta de uso de agricultura familiar em merendas escolares

Metade das cidades não cumpre meta de uso de agricultura familiar em merendas escolares Política nacional de alimentação determina que 30% dos recursos usados na compra de alimentos para escolas devem ser empregados em pequenas propriedades Metade das cidades não cumpre meta de uso de agricultura familiar em merendas escolares – Considerado um dos maiores…

Atenção gestores - termina dia 15/2 indicações de municípios para o PSE

Atenção gestores – termina dia 15/2 indicações de municípios para o PSE

Atenção gestores – termina dia 15/2 indicações de municípios para o PSE Até o momento, 3.927 cidades finalizaram o credenciamento para desenvolverem ações de educação no âmbito do PSE Atenção gestores – termina dia 15/2 indicações de municípios para o PSE – Gestores públicos de 1.643 municípios têm até a próxima sexta-feira (15/02) para sinalizar…

Projeto Ruas Completas disponibiliza relatório das atividades

Projeto Ruas Completas disponibiliza relatório das atividades

Projeto Ruas Completas disponibiliza relatório das atividades Projeto Ruas Completas disponibiliza relatório das atividades – O ano de 2018 foi importante para o programa Ruas Completas. São Paulo/SP foi a primeira cidade da Rede Nacional para Mobilidade de Baixo Carbono a colocar em prática o projeto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com…

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios

Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios Parlamentares debaterão pauta prioritária dos Municípios – Um encontro para marcar o início das atividades no Legislativo e a articulação com a gestão local está marcado para a manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro. Mais de 150 parlamentares federais confirmaram presença no café que será realizado na sede da…

Cadastur atinge recorde de 80 mil cadastros

Cadastur atinge recorde de 80 mil cadastros

Cadastur atinge recorde de 80 mil cadastros Marca histórica foi alcançada depois de dois anos do início do trabalho de orientação e fiscalização, realizado em parceria com órgãos estaduais de turismo das 27 UFs Cadastur atinge recorde de 80 mil cadastros – Nesta segunda-feira (11), o Ministério do Turismo atingiu a marca histórica de 80…

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal

Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal Ministério da Cidadania é questionado sobre atrasos no cofinanciamento federal – A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício (54/2019) solicitando esclarecimentos ao Ministério da Cidadania a respeito do atraso e indicações de medidas que minimizem os impactos do…

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios – Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que…

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil – Um evento para pensar, discutir, quebrar barreiras, propor e inovar. O Desafio + Brasil está marcado para os dias 21 e 22 de fevereiro, na sede da Confederação…

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul – O discurso do presidente Jair Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.…

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios

Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios Recursos provenientes do MDR serão utilizados em obras de prevenção, recuperação e resposta Governo Federal libera R$ 10 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios – O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou hoje (8) mais de R$ 10,5 milhões…

Prefeitos debatem novas regras para Previdência

Prefeitos debatem novas regras para Previdência

Prefeitos debatem novas regras para Previdência Prefeitos debatem novas regras para Previdência – Já declarada como prioridade absoluta pela equipe econômica do governo Bolsonaro, a reforma da Previdência é pauta recorrente também da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nesta quinta-feira, 7, dirigentes da entidade se reuniram com o secretário de pasta no Ministério da Economia,…

Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério

Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério

Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério Publicada nota técnica com esclarecimentos sobre reajuste do magistério – Atendendo os questionamentos dos gestores sobre o piso salarial do magistério de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 04/2019 para dar mais esclarecimentos acerca do tema. A publicação foi disponibilizada na Biblioteca nesta…

MPF fecha o cerco a professores nos municípios via SIOPE

MPF fecha o cerco a professores nos municípios via SIOPE

MPF fecha o cerco a professores nos municípios via SIOPE MPF fecha o cerco a professores nos municípios via SIOPE – O Ministério Público Federal está fechando o cerco a municípios em que professores que estão fora da função de magistério estão recebendo remuneração, paga com recursos do Fundeb, mas está fora de sala de…

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2%

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2%

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2% Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta queda de 2% – O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de…

Desastres naturais deixam 46 municípios em situação de emergência

Desastres naturais deixam 46 municípios em situação de emergência

Desastres naturais deixam 46 municípios em situação de emergência Regiões Nordeste, Sul e Sudeste foram afetadas por erosões, estiagem, fortes chuvas, inundações e seca. Municípios já podem solicitar apoio federal Desastres naturais deixam 46 municípios em situação de emergência – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa…

Médicos brasileiros com diploma do exterior começam a escolher Municípios de atuação

Médicos brasileiros com diploma do exterior começam a escolher Municípios de atuação

Médicos brasileiros com diploma do exterior começam a escolher Municípios de atuação Médicos brasileiros com diploma do exterior começam a escolher Municípios de atuação – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para a divulgação da listagem dos médicos brasileiros com diploma do exterior que tiveram suas inscrições validadas e que estão aptos a…

Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal preocupa

Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal preocupa

Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal preocupa Projeto, que já está em vigor, é visto como “autorização” para o descontrole dos gastos públicos Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal preocupa – A nova legislatura da Câmara Federal começa oficialmente os trabalhos nesta semana, após a eleição para a presidência do Parlamento. Entre os muitos desafios…

Reajuste salarial do ACS será repassado a partir de janeiro

Reajuste salarial do ACS será repassado a partir de janeiro

Reajuste salarial do ACS será repassado a partir de janeiro Nota Técnica elaborada pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) traz todas as informações aos gestores, inclusive as normativas em vigência Reajuste salarial do ACS será repassado a partir de janeiro – Nesta segunda-feira (04/02), o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) soltou…

IBGE atualiza lista de municípios e distritos municipais do país

IBGE atualiza lista de municípios e distritos municipais do país

IBGE atualiza lista de municípios e distritos municipais do país O IBGE realizou mais uma atualização na lista de subdivisões municipais do país. IBGE atualiza lista de municípios e distritos municipais do país – As tabelas com essas informações podem ser acessadas pelo Portal do IBGE, clicando aqui. A Divisão Territorial Brasileira detalha a estrutura territorial…

Municípios têm prazo para apresentar planos de assistência social

Municípios têm prazo para apresentar planos de assistência social

Municípios têm prazo para apresentar planos de assistência social Municípios têm prazo para apresentar planos de assistência social – A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), enviou ofício a municípios, determinando que apresentem o Plano e a Resolução de aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Conforme o comunicado da SNAS, os municípios notificados têm,…

Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social

Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social

Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social Osmar Terra participou de audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou nesta…

Descentralização está na agenda prioritária do ministério da Economia

Descentralização está na agenda prioritária do ministério da Economia

Descentralização está na agenda prioritária do ministério da Economia Descentralização está na agenda prioritária do ministério da Economia – “A Federação só irá funcionar bem se 60% dos recursos estiverem nas cidades, 30% nos estados e 10% na União.” A avaliação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira, 30, durante audiência com…

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de Educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da…

Municípios têm até 15 de fevereiro para aderir ao Programa Saúde na Escola

Municípios têm até 15 de fevereiro para aderir ao Programa Saúde na Escola

Municípios têm até 15 de fevereiro para aderir ao Programa Saúde na Escola Municípios têm até 15 de fevereiro para aderir ao Programa Saúde na Escola – As escolas públicas mato-grossenses tem até o dia 15 de fevereiro para aderir ao proximo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). A Secretaria de Estado de Saúde…

Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupam e STN disponibiliza material de apoio

Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupam e STN disponibiliza material de apoio

Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupam e STN disponibiliza material de apoio Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupam e STN disponibiliza material de apoio – A menos de 24h do prazo final para atualização do Cadastro da Dívida Pública (CDP), apenas 518 Municípios estão regulares com a exigência. Este número representa…