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Cursos Presenciais: Na i9 Treinamentos você encontra os melhores cursos voltados à esfera pública. Contamos com uma equipe de profissionais qualificada para oferecer uma experiência incrível de treinamento. Uma ampla agenda para você escolher onde e quando quiser fazer um curso presencial. I9 Treinamentos. Municípios
Cursos EAD – A I9 Treinamentos, na vanguarda do seu tempo, lança mais uma novidade no mercado, a opção de ensino à distância. Após adquirir seu curso, você terá acesso a nossa Plataforma de Ensino a Distância. Durante 60 dias, você terá acesso aos arquivos pertinentes ao assunto e poderá efetuar o download e estudar no conforto de sua casa ou escritório, nos seus melhores horários. Além disto, você terá Vídeo-Aulas, para aumentar seu conhecimento e engrandecer seu treinamento a distância, com explanação dos assuntos pelo tutor, com dicas exclusivas e abordagens complementares aos assuntos. Municípios

Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios

Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios

Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios – O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). A…

Municípios têm até 17 de março para se inscreverem para a Semana Nacional dos Museus

Municípios têm até 17 de março para se inscreverem para a Semana Nacional dos Museus

Municípios têm até 17 de março para se inscreverem para a Semana Nacional dos Museus Municípios têm até 17 de março para se inscreverem para a Semana Nacional dos Museus – Entre os dias 13 e 19 de maio será realizada a 17ª Semana Nacional dos Museus. Organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram),…

Prazo de envio de declaração ao Siops encerra em 30 de janeiro

Prazo de envio de declaração ao Siops encerra em 30 de janeiro

Prazo de envio de declaração ao Siops encerra em 30 de janeiro Prazo de envio de declaração ao Siops encerra em 30 de janeiro – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que a declaração no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) dos dados do 6° bimestre de 2018…

Saiba tudo sobre o Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades

Saiba tudo sobre o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades

Saiba tudo sobre o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades Saiba tudo sobre o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades – No exercício de 2018, destaca-se a criação do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), instituído por meio da Resolução nº 897 do Conselho Curador do FGTS, em 11 setembro de 2018, dentro da área de…

Gestão de Centro de Especialidades Odontológicas é tema de curso

Gestão de Centro de Especialidades Odontológicas é tema de curso

Gestão de Centro de Especialidades Odontológicas é tema de curso Gestão de Centro de Especialidades Odontológicas é tema de curso – As secretarias estaduais, através de suas Coordenações Estaduais de Saúde Bucal, deverão indicar apenas um gerente de CEO por município, até o dia 30 de janeiro A Coordenação Geral de Saúde Bucal do Departamento…

Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação

Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação

Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação – Ao menos metade das 26 capitais brasileiras terão reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O movimento ocorre para aumentar a arrecadação, mas será insuficiente para equilibrar o…

Municípios agropecuários crescem mais

Municípios agropecuários crescem mais

Municípios agropecuários crescem mais É o que diz um levantamento feito pelo Ministério da Agricultura (Mapa) Municípios agropecuários crescem mais – Um levantamento feito pelo Ministério da Agricultura (Mapa), com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra um crescimento médio de 9,81% no Produto Interno Bruto dos municípios agrícolas do…

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 – Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos…

Curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade

Curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade

Curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade Curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade – Para orientar e auxiliar os Municípios, o Ministério da Infraestrutura s promove a série Webinar PlanMobs para gestores e técnicos do governo local, bem como para a sociedade civil e academia, de…

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões

Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a 573 milhões – O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o…

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais – A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis…

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando que o município de Barbacena (MG) recolha de forma digna e imediato animais abandonados que circulam no campus Barbacena do…

Conheça a cidade que não indica políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil

Conheça a cidade que não indica políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil

Conheça a cidade que não indica políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil Conheça a cidade que há 20 anos não indica cargos políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil Conheça a cidade que não indica políticos para a educação e alcançou o melhor Ideb do Brasil…

Conheça o panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios

Conheça o panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios

Conheça o panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios Conheça o panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios – Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados. As transferências…

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal

Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal Municípios terão 51 milhões para comprar equipamentos de saúde bucal  – Recurso liberado pelo Ministério da Saúde pode ser usado para aquisição de 2.836 cadeiras odontológicas para equipar unidades básicas de saúde. O Ministério da Saúde está destinando R$ 51 milhões para melhorar a assistência…

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019

Divulgada estimativa do Fundeb para 2019 Divulgada estimativa do Fundeb para 2019 – No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o…

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação

Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou na última quinta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 26/2018, que estabeleceu os procedimentos para prestação de contas dos recursos repassados a título…

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS

Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS – Dois novos sistemas devem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com previdência própria. A Portaria 47/2018 – publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia…

Mais Médicos - formado no exterior tem novo prazo para escolher vaga

Mais Médicos – formado no exterior tem novo prazo para escolher vaga

Mais Médicos – formado no exterior tem novo prazo para escolher vaga Mais Médicos – formado no exterior tem novo prazo para escolher vaga – Brasileiros terão os dias 23 e 24 de janeiro para escolherem os locais de atuação. Médicos com registro no Brasil inscritos na 2ª chamada do Mais Médicos devem se apresentar…

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado

Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado Pagamento de dezembro do Piso da Atenção Básica será antecipado – Normalmente o repasse seria efetuado em janeiro, mas deve cair entre os dia 27 e 28 deste mês para os municípios. O pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável referente a dezembro será…

Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas

Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas

Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas Nordeste terá 6 milhões para áreas urbanas – Recursos serão destinados a projetos de redução da vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas sujeitas a desastres naturais relacionados às secas. O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)…

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb FNDE repassa 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos estão disponíveis a partir desta quarta-feira, 26. Os recursos referentes à parcela de dezembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

MMA divulga municípios da zona costeira

MMA divulga municípios da zona costeira

MMA divulga municípios da zona costeira Lista publicada no Diário Oficial da União inclui 274 municípios em 17 estados. A relação, que a partir de agora será atualizada anualmente, substitui a versão aprovada há 21 anos.  MMA divulga municípios da zona costeira – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atualizou a lista de municípios abrangidos pela…

Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de 2 bilhões

Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de 2 bilhões

Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de 2 bilhões Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de 2 bilhões – O Congresso Nacional aprovou na semana passada o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de…

Publicada nota técnica sobre procedimentos contábeis para encerramento do exercício de 2018

Publicada nota técnica sobre procedimentos contábeis para encerramento do exercício de 2018

Publicada nota técnica sobre procedimentos contábeis para encerramento do exercício de 2018 Publicada nota técnica sobre procedimentos contábeis para encerramento do exercício de 2018 – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica sobre os procedimentos contábeis a serem adotados no encerramento do exercício de 2018. A publicação é dividida em quatro partes: encerramento…

Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro

Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro

Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro Entre 1995 e 2016 houve um aumento de 175% na quantidade de funcionários contratados pelas prefeituras do País. Em Pernambuco, o salto foi de 142% Prefeituras são maiores empregadoras no serviço público brasileiro – Os municípios se tornaram os maiores empregadores no serviço público brasileiro nos últimos…

Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios Defendido aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios – O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentou na última terça-feira (18) seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17). O parlamentar…

Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos

Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos

Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos – Os candidatos têm entre os dias 20 e 21 de dezembro para selecionar os locais de atuação no Mais Médicos. Estão disponíveis 2.488 vagas remanescentes da primeira chamada. A nova…

Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares

Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares

Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares – Estados e municípios já podem realizar suas adesões ao Programa Escola do Adolescente (PEA), que oferecerá formação e apoio técnico a gestores e professores, de forma a tornar a escola um ambiente atrativo para…

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso

Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso Reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu é aprovado pelo Congresso – O Projeto de Lei (PLN) 44/2018 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,2 bilhão – do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União – para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Aprovada pelo…

Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro

Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro

Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro – O módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) para o 6º bimestre ficará disponível até 10 de janeiro de 2019, para registro…

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão – Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização. Treze prefeituras…

Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em 2019 Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios – O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentou nesta terça-feira (18) seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento…

Canceladas multas de Municípios por conta do CNPJ da Educação

Canceladas multas de Municípios por conta do CNPJ da Educação

Canceladas multas de Municípios por conta do CNPJ da Educação Canceladas multas de Municípios por conta do CNPJ da Educação – Pelo menos 631 multas geradas aos Municípios por conta do cadastro municipal do Fundeb no (CNPJ), foram canceladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A…

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas – Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Ministério da…

Ministros e prefeitos assinam os primeiros contratos do Prodetur + Turismo

Ministros e prefeitos assinam os primeiros contratos do Prodetur + Turismo

Ministros e prefeitos assinam os primeiros contratos do Prodetur + Turismo Ministros e prefeitos assinam os primeiros contratos do Prodetur + Turismo – Valor total financiado soma R$ 108 milhões para municípios de Canela (RS) e Gaspar (SC), que vão executar projetos estruturantes de desenvolvimento do turismo. Foram assinados na tarde deste terça-feira (18), em…

Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras

Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras

Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras Na segunda metade do mandato, gestores prometem investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras – Eleitos em 2016, os prefeitos do Espírito Santo chegarão à metade de seus mandatos em 2019 com a promessa de acelerar o ritmo…

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado – A Secretaria de Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/12/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios

Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios

Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios – A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a…

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016 Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016 – A concentração econômica nos municípios caiu um pouco na passagem de 2002 para 2016, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2016, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública Levantamento do IBGE mostra que influência de atividades governamentais na estrutura econômica das cidades aumentou. Em 2015, unidades administrativas que dependiam da ação de entidades oficiais correspondiam a 45% do total Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública – A atividade econômica…

Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal

Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal

Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal Número de cidades que descumprem limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade passou de 96 para 1,4 mil em dez anos Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal – As prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a…

Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas

Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas

Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas Em relação à percepção das dificuldades, 62% dos municípios que participaram do levantamento dizem que encerrar o ano fiscal não será fácil. Falta de repasses para a saúde e aumento de despesas estão entre os principais fatores. Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas – Um…

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador – Protocolo de intenções firmado na última quarta-feira (12) entre o Ministério do Trabalho e as prefeituras de 13 municípios paulistas fortalecerá a divulgação da plataforma de educação à distância. Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador –…

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS – Valor beneficia 23 unidades de saúde, de seis estados brasileiros, que poderão melhorar e qualificar o atendimento por meio do SUS. Unidades Básicas de Saúde, UBS, localizadas em 23 municípios,…

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação – Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira nas contas dos beneficiários. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir a parcela de novembro do salário-educação. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país – Nova frota de veículos integra estratégia do governo para enfrentamento do atual cenário de risco de infestação do mosquito Aedes Aegypti nos estados e municípios. Dados…

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações – Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do…

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS – A lista diz respeito à lista de municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) portaria que habilita 651 novos municípios…

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões – Verba já faz parte da tabela orçamentária de secretarias de fazenda de Estados e Municípios, sendo esperadas para equilibrar as contas do ano. A Comissão de Assuntos Econômicos…

Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana – O Ministério das Cidades divulgou, nesta segunda-feira (10), a 12ª lista dos projetos pré-selecionados para participar do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A lista contempla 15 municípios, com 17 propostas, cujo valor totaliza R$ 103 milhões em investimentos. Com a publicação dessa seleção, o programa já pré-selecionou, ao todo, 849 propostas com recursos de cerca de R$ 5,7 bilhões para financiar obras de mobilidade urbana.

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias – Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem  – A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre o registro eletrônico do cadastro da dívida pública (CDP) municipal no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). De acordo com a nota técnica da CNM 26/2018, a atualização do CDP é obrigatória para todos os Entes.

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz – O Ministério das Cidades publicou, por meio da Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018, o “Manual de Orientações para Avaliação de Resultados – Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção”. O objetivo do documento é orientar o processo de avaliação dos resultados das intervenções de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento igual ou superior a R$ 15 milhões, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, realizadas por meio de programas sob gestão do MCid.

Consultores da Rede de Cidades Criativas vão elaborar candidaturas brasileiras

Consultores da Rede de Cidades Criativas vão elaborar candidaturas brasileiras

Consultores da Rede de Cidades Criativas vão elaborar candidaturas brasileiras – O Ministério da Cultura (MinC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) abriram seleção pública para contratar consultores responsáveis por elaborar dossiês de candidatura de 15 cidades brasileiras à Rede de Cidades Criativas da Unesco, criada para promover a cooperação internacional entre cidades que investem na cultura e na criatividade como fatores de estímulo ao desenvolvimento sustentável. 

53 por cento dos profissionais do Mais Médicos já se apresentaram nos municípios

53 por cento dos profissionais do Mais Médicos já se apresentaram nos municípios

53 por cento dos profissionais do Mais Médicos já se apresentaram nos municípios  – Os candidatos com registro no país têm até sexta-feira (14) para se apresentarem nas cidades escolhidas no Programa Mais Médicos. Profissionais formados no exterior poderão enviar documentação entre 11 e 14 de dezembro.

Cofiex aprova financiamentos no valor de 693 milhões dólares

Cofiex aprova financiamentos no valor de 693 milhões dólares

Cofiex aprova financiamentos no valor de 693 milhões dólares – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP), recomendou em sua 133ª reunião realizada, nesta sexta-feira (7), a preparação de 10 projetos financiados com recursos externos junto a organismos internacionais, no valor total de US$ 693 milhões.

Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos

Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos

Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos – Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou 491 consórcios públicos em todo o Brasil. De acordo com o mapeamento inédito, do total de 5.568 municípios, mais de 4 mil participam de pelo menos um consórcio público, pessoa…

Um em cada 3 municípios poderá exceder teto de gastos

Um em cada 3 municípios poderá exceder teto de gastos

Um em cada 3 municípios poderá exceder teto de gastos Decisão da Câmara abre brecha para 1.752 cidades ultrapassarem limite de gastos Um em cada 3 municípios poderá exceder teto de gastos – Quase um terço dos municípios brasileiros descumpre ou está perto de descumprir o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos…

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios

A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) divulgou nota repudiando a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em favor de municípios em caso de queda de receitas. A entidade pede que o presidente Michel Temer vete a medida.

Presidente da Câmara defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios

Presidente da Câmara defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios

Presidente da Câmara defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios – O presidente criticou a análise feita pela imprensa de que a matéria seria uma “pauta bomba”, com impacto fiscal negativo nas contas públicas

Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Os gestores municipais devem manter a observância ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n. 101/2000) quanto à permissão legal de utilizar até 51% da receita municipal na cobertura das despesas com pagamento de funcionários, ficando exposto o agente político a severas punições. Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Saúde anuncia municípios selecionados a receber recursos do Programa Agenda Mais Acesso

Saúde anuncia municípios selecionados a receber recursos do Programa Agenda Mais Acesso

Saúde anuncia municípios selecionados a receber recursos do Programa Agenda Mais Acesso PORTARIA Nº 3.861, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Saúde anuncia municípios selecionados a receber recursos do Programa Agenda Mais Acesso – Aprova o repasse de recursos de custeio, em parcela única, para os municípios selecionados pelo Edital de Chamamento Público nº 1,…

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17

Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17 Gestores de saúde do Rio de Janeiro discutem transferências federais da Portaria 3992/17 – A palestra reuniu secretários municipais de saúde; representantes do Cosems/RJ; analistas e técnicos de Fundos de Saúde e de Planejamento e orçamento estadual e municipais. O Núcleo Estadual do…

Cidades Lixo Zero tem metas sustentáveis

Cidades Lixo Zero tem metas sustentáveis

Cidades Lixo Zero tem metas sustentáveis Cidades Lixo Zero tem metas sustentáveis – Na abertura do evento, em Brasília, secretário do MMA reforça a cooperação entre as diferentes esferas de governo e a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos. O evento Cidades Lixo Zero – Avanços rumo a destinos sustentáveis começou, em Brasília, nesta segunda-feira, com…

Cerca de 200 vagas voltam a edital do Mais Médicos

Cerca de 200 vagas voltam a edital do Mais Médicos

Cerca de 200 vagas voltam a edital do Mais Médicos Cerca de 200 vagas voltam a edital do Mais Médicos – Oportunidade estarão abertas exclusivamente para profissionais com registro no Brasil (CRM). Ministério da Saúde atualizará o sistema do Mais Médicos diariamente com as vagas disponíveis O Ministério da Saúde disponibilizará a partir desta quarta-feira…

FPM extra será depositado nesta sexta-feira

FPM extra será depositado nesta sexta-feira

FPM extra será depositado nesta sexta-feira Municípios receberão mais de 4 bilhões de reais FPM extra será depositado nesta sexta-feira – Uma da grande conquista é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma importante conquista…

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade – Recursos são referentes à parcela 12 de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (3/12) para Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal…

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção – Em um intervalo de menos de uma semana, os senadores reconheceram apelo de gestores locais e aprovaram proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios…

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios

Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios Acordo vai ampliar iluminação pública e auxiliar segurança em municípios – Nessa primeira etapa, serão contemplados 19 projetos de iluminação pública em 12 estados. A implantação será realizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Para reforçar a iluminação e auxiliar na prevenção da violência, o…

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos…

Municípios precisam regularizar o envio de produção de LRPD e CEO

Municípios precisam regularizar o envio de produção de LRPD e CEO

Municípios precisam regularizar o envio de produção de LRPD e CEO Municípios precisam regularizar o envio de produção de LRPD e CEO – Estabelecimentos que constataram erro no envio de procedimentos no SIA/SUS já podem regularizar a produção O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética dos Laboratórios Regionais de Prótese…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo

Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo

Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo – Prefeitos aprovaram, nesta terça-feira, 27, a carta “Mais Brasil, menos Brasília”, em São Caetano do Sul/SP. Conforme o prefeito anfitrião, o documento é uma “diretriz de atenção municipalista” e reúne as principais demandas das cidades. Um…

Saúde comunica municípios para regularizar obras do PAC no SISMOB

Saúde comunica municípios para regularizar obras do PAC no SISMOB

Saúde comunica municípios para regularizar obras do PAC no SISMOB Saúde comunica municípios para regularizar obras do PAC no SISMOB – O Ministério da Saúde comunica que *municípios com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que têm indicativo de conclusão ou estão em vias de concluir precisam regularizar documentação* no Sistema de Monitoramento…

Municípios serão premiados por gestão ambiental

Municípios serão premiados por gestão ambiental

Municípios serão premiados por gestão ambiental Municípios serão premiados por gestão ambiental – Iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira, em Brasília, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conama. Cidades foram selecionadas por medidas sustentáveis. A cidade de Salvador tem inovado para trazer mais verde para os cidadãos. Há desde delivery de mudas de plantas da Mata…

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos podem ser investidos a partir desta quinta-feira, 29. A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios – Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre…

Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30

Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30

Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30 Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30 – Quase mil prefeituras ainda devem registrar as informações até sexta-feira. Caso o prazo não seja cumprido, repasses podem ser suspensos Os municípios têm até sexta-feira (30)…

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira – Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que…

Governo divulga lista de cidades onde estão trabalhando novos profissionais selecionados pelo Mais Médicos

Governo divulga lista de cidades onde estão trabalhando novos profissionais selecionados pelo Mais Médicos

Governo divulga lista de cidades onde estão trabalhando novos profissionais selecionados pelo Mais Médicos 224 médicos selecionados já atuam em 19 estados e no Distrito Federal. Governo divulga lista de cidades onde estão trabalhando novos profissionais selecionados pelo Mais Médicos – O novo edital do Programa Mais Médicos preencheu e efetivou o trabalho de 224…

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos – Promovido pelo MDS, primeiro encontro nacional reuniu cerca de 250 gestores que atuam em favor da pessoa idosa. Desenvolver políticas públicas que garantam melhor qualidade de vida para os idosos. Foi com…

Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020

Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020 Dos quatro deputados federais ligados a Uberaba que estavam presentes em plenário no momento da votação, todos foram favoráveis à proposição. Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020 – O plenário da Câmara dos…

Prazo para inscrições na 2 Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é ampliado

Prazo para inscrições na 2 Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é ampliado

Prazo para inscrições na 2 Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é ampliado Prazo para inscrições na 2 Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é ampliado – Evento é um espaço participativo e democrático de troca de experiências e discussão sobre temas estratégicos relacionados à saúde do trabalhador O…

Ministério da Saúde regulamenta o recurso de custeio aos municípios habilitados no Qualifar-SUS

Ministério da Saúde regulamenta o recurso de custeio aos municípios habilitados no Qualifar-SUS

Ministério da Saúde regulamenta o recurso de custeio aos municípios habilitados no Qualifar-SUS Ministério da Saúde regulamenta o recurso de custeio aos municípios habilitados no Qualifar-SUS – Portaria regulamenta o recurso de custeio aos 629 municípios habilitados. O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira a Portaria 3.749, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a…

Ministério da Saúde lança nova seleção para habilitar municípios ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde lança nova seleção para habilitar municípios ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde lança nova seleção para habilitar municípios ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS Ministério da Saúde lança nova seleção para habilitar municípios ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS – Nova habilitação abre seleção para que 651 novos municípios sejam habilitados. O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (26) a Portaria 3.749, de 23 de novembro de…

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública Governadores e prefeitos eleitos participam de fórum realizado no TCU sobre boas práticas na administração pública. Saúde, educação e segurança foram os temas abordados. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defende necessidade de ‘controle’ Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública –…

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias – Lançado pelo Ministério do Planejamento em 07 de novembro de 2017, o Painel das Transferências abertas vem evoluindo e ampliando a gama de informações relativas às transferências voluntárias celebradas pela…

Quase todas as vagas do Mais Médicos já foram preenchidas

Quase todas as vagas do Mais Médicos já foram preenchidas

Quase todas as vagas do Mais Médicos já foram preenchidas O site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro. A apresentação aos municípios dos profissionais já alocados é imediata e vai até 14 de dezembro Quase todas as vagas do Mais Médicos já foram preenchidas – Balanço atualizado do Ministério da Saúde…

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (19) que o Congresso Nacional ajude a encontrar solução definitiva para as contas…

IBGE atualiza a lista de municípios dos recortes territoriais brasileiros

IBGE atualiza a lista de municípios dos recortes territoriais brasileiros

IBGE atualiza a lista de municípios dos recortes territoriais brasileiros IBGE atualiza a lista de municípios dos recortes territoriais brasileiros – O IBGE realizou mais uma atualização na lista dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) e aglomerações urbanas definidas pelos estados e pela União. Desde 2013, o IBGE…

Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União

Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União

Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União Assinado decreto que revê débitos de municípios com a União – O presidente Michel Temer assinou hoje (19) um decreto regulamentando o encontro de contas previdenciárias entre municípios e União. A partir de agora, inicia-se um processo de revisão dos débitos que as cidades possuem…

Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS

Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS

Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS – O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20, traz publicado o Decreto 9.568/2018, que regulamenta o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal e também o encontro de contas entre…