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Curso vai capacitar interessados sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil

Curso vai capacitar interessados sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil

Curso vai capacitar interessados sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil Para Murillo de Miranda Basto Neto, a capacitação é importante para as organizações ampliarem parcerias Curso vai capacitar interessados sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil – Para entender melhor o funcionamento da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da…

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil – Entre as alterações propostas por Baleia Rossi está a previsão de parcerias para eventos e campanhas e não apenas projetos  O Projeto de Lei 10828/18 promove alterações no marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs – Lei 13.019/14).…

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios Alarde gerado pelo Governo e pela Imprensa monta R$ 26,6 milhões de reais. Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios – O Ministério do Meio Ambiente suspendeu 13 convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) em execução pelos próximos três meses.…

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs Medida é válida por 90 dias; Ibama, ICMBio e Jardim Botânico terão de submeter projetos ao gabinete de Ricardo Salles Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs – Em uma canetada que soou como uma declaração de guerra…

Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais

Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais

Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais O Projeto de Lei PL 10720/18, do Senado, estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de gestão do poder público com organizações sociais. Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais – O texto altera a Lei 9.637/98, que regula a qualificação de…

Governo vai fiscalizar ONGs para otimizar o repasse de recursos públicos

Governo vai fiscalizar ONGs para otimizar o repasse de recursos públicos

Governo vai fiscalizar ONGs para otimizar o repasse de recursos públicos Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, disse que pretende avaliar a efetividade dos serviços prestados pelas ONGs. Atribuição foi conferida à secretaria por meio de medida provisória. Governo vai fiscalizar ONGs para otimizar o repasse de recursos públicos – O ministro…

Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações

Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações

Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações Aplicativo foi desenvolvido para estreitar a relação dos doadores com as instituições Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações – As Organizações Não Governamentais (ONGs) existem como uma forma de engajamento da sociedade com uma determinada causa. Antes da existência das ONGs esse tipo de participação estava muito…

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção PORTARIA Nº 297, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção – Dispõe sobre critérios de parametrização para composição do plano de trabalho e prestação…

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde – O papel dos órgãos de controle na fiscalização das ações do poder público é fundamental e incontestável em uma democracia. Na área da saúde, essa atuação se revela ainda mais imprescindível, haja vista o notório subfinanciamento público do…

IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil

IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil

IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil – O Ipea, desde 2010, desenvolve uma agenda de pesquisas sobre o funcionamento das estruturas do Estado brasileiro e como estas se articulam com a sociedade civil organizada. Esta agenda ampliou o conhecimento sobre as…

Comunicado Siconv 32 versa sobre emendas parlamentares ao terceiro setor

Comunicado Siconv 32 versa sobre emendas parlamentares ao terceiro setor

Comunicado Siconv 32 versa sobre emendas parlamentares ao terceiro setor Comunicado Siconv 32 versa sobre emendas parlamentares ao terceiro setor – Em comunicado, Ministério do Planejamento ratifica que não é obrigatória a realização de chamamento público nos casos de emenda parlamentar à lei orçamentária de 2018, destinada à celebração de termo de fomento ou termo…

Projeto altera regras em contrato com organizações sociais

Projeto altera regras em contrato com organizações sociais

Projeto altera regras em contrato com organizações sociais PLS estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de gestão do poder público com estas organizações Projeto altera regras em contrato com organizações sociais – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o Projeto de Lei (PLS) 427/2017, que estabelece novas regras…

Esporte lança Edital para organização da delegação nacional nos Jogos da CPLP 2018

Esporte lança Edital para organização da delegação nacional nos Jogos da CPLP 2018

Esporte lança Edital para organização da delegação nacional nos Jogos da CPLP 2018 Esporte lança Edital para organização da delegação nacional nos Jogos da CPLP 2018 – O Ministério do Esporte publicou, nesta quinta-feira (15.03), o edital de Chamada Pública nº02/2018 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar o Termo de…

Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas

Mudanças no Siconv ocorrerão em 2018 com advento do MROSC

Mudanças no Siconv ocorrerão em 2018 com advento do MROSC Mudanças no Siconv ocorrerão em 2018 com advento do MROSC – Com relação às transferências de recursos federais para organizações da sociedade civil (OSCs) feitas por intermédio do Siconv, podemos verificar que alguns dos objetivos desta lei vêm reforçar os principais objetivos do Siconv: parcerias…