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Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos

Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos

Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos São R$ 720 milhões para reparação de danos ao consumidor, meio ambiente e patrimônio cultural, entre outros Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos – O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abriu processo seletivo para a…

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil – O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) vai realizar a Oficina de Atuação no Parlamento, curso presencial entre 8 e 11 de abril, dirigido a organizações não-governamentais, organizações da…

Cooperação para a divulgação do Prêmio BB de Tecnologia Social 2019 Fundação Banco do Brasil

Cooperação para a divulgação do Prêmio BB de Tecnologia Social 2019 Fundação Banco do Brasil

Cooperação para a divulgação do Prêmio BB de Tecnologia Social 2019 Fundação Banco do Brasil Estão abertas as inscrições do Prêmio Fundação Banco do Brasil Tecnologias Sociais 2019 que selecionará projetos de organizações sociais. Cooperação para a divulgação do Prêmio BB de Tecnologia Social 2019 Fundação Banco do Brasil – Criado em 2001 o prêmio…

Como escolher as ONGs nas quais investir

Como escolher as ONGs nas quais investir

Como escolher as ONGs nas quais investir Como escolher as ONGs nas quais investir – Empreendedores e executivos querem que suas organizações ajudem a enfrentar problemas sociais. A parte difícil é identificar entidades aliadas que sejam transparentes e eficazes Um acaso salvou a vida de Howard Lutnick, CEO da Cantor Fitzgerald, uma das maiores corretoras…

Curso vai capacitar interessados sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil

Curso vai capacitar interessados sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil

Curso vai capacitar interessados sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil Para Murillo de Miranda Basto Neto, a capacitação é importante para as organizações ampliarem parcerias Curso vai capacitar interessados sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil – Para entender melhor o funcionamento da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da…

Edital seleciona ONGs da área da saúde para investimento superior a 1 milhão

Edital seleciona ONGs da área da saúde para investimento superior a 1 milhão

Edital seleciona ONGs da área da saúde para investimento superior a 1 milhão Doações serão repassadas pela Editora Mol; recurso tem origem em publicação socioeditoral Edital seleciona ONGs da área da saúde para investimento superior a 1 milhão – ONGs com foco em saúde podem se inscrever até 15 de março no Edital Cuidar+, que…

Governo quer monitorar uso de dinheiro público repassados à ONGs

Governo quer monitorar uso de dinheiro público repassados à ONGs

Governo quer monitorar uso de dinheiro público repassados à ONGs Governo quer monitorar uso de dinheiro público repassados à ONGs – Emissários do governo Jair Bolsonaro (PSL) tentaram levantar bandeira branca em uma reunião com representantes de ONGs nesta quinta-feira (21) em São Paulo. Disseram que o monitoramento temido pelas organizações não significará controle do…

Edital seleciona instituições para encontro de Pontos de Cultura rurais

Edital seleciona instituições para encontro de Pontos de Cultura rurais

Edital seleciona instituições para encontro de Pontos de Cultura rurais Inscrições podem ser feitas 28 de fevereiro. Serão selecionados representes de cinco organizações latino-americanas Edital seleciona instituições para encontro de Pontos de Cultura rurais – Estão abertas até o dia 28 de fevereiro as inscrições do edital de seleção de participantes da 1ª Teia Latino-americana…

BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus

BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus

BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (14) a prorrogação, até 29 de março, das inscrições de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos…

Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento

Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento

Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento – Um grupo de ONGs (organizações não governamentais) que cobra explicações sobre o monitoramento de entidades pelo governo Jair Bolsonaro ficou frustrado após uma audiência marcada pelo ministro da Secretaria de…

Sesc lança edital de convocação para propostas de exposições em 2019

Sesc lança edital de convocação para propostas de exposições em 2019

Sesc lança edital de convocação para propostas de exposições em 2019 Sesc lança edital de convocação para propostas de exposições em 2019 – O Sesc Paraíba lançou o edital de Convocação para Processo de Seleção de Propostas para Exposições Artísticas nas unidades do Sesc Paraíba em 2019. O edital tem como objetivo preparar o calendário…

Iniciativas para melhoria da saúde no país podem receber apoio financeiro

Iniciativas para melhoria da saúde no país podem receber apoio financeiro

Iniciativas para melhoria da saúde no país podem receber apoio financeiro Apoio de farmacêutica foca associações que atuem em prol de pacientes Iniciativas para melhoria da saúde no país podem receber apoio financeiro – Organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos e que trabalhem em prol de pacientes de diversas áreas terapêuticas podem inscrever seus projetos até 8…

ONG não prestou contas de meio bilhão para índios

ONG não prestou contas de meio bilhão para índios

ONG não prestou contas de meio bilhão para índios Quantia milionária deveria ser usada para ações de saúde e atendimento aos índios ONG não prestou contas de meio bilhão para índios – Responsável por gerir profissionais em 19 dos 34 distritos de saúde indígena do Brasil em troca de milhões do Ministério da Saúde, a…

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil

Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil Projeto altera legislação sobre organizações da sociedade civil – Entre as alterações propostas por Baleia Rossi está a previsão de parcerias para eventos e campanhas e não apenas projetos  O Projeto de Lei 10828/18 promove alterações no marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs – Lei 13.019/14).…

PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil Para o órgão, que integra o MPF, a norma viola o artigo 5º da Constituição Federal que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil – O…

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino

Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino – O Projeto de Lei 11077/18 exclui o ensino do conjunto de atividades que podem ser realizadas por organizações sociais (OSs). A proposta, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 9.637/98 define como organização…

Ancine lança edital para projetos de coprodução internacional

Ancine lança edital para projetos de coprodução internacional

Ancine lança edital para projetos de coprodução internacional Edital prevê investimentos de R$ 36,8 milhões para a seleção Coprodução Mundo, com inscrições a partir de 6 de fevereiro Ancine lança edital para projetos de coprodução internacional – A Agência Nacional do Cinema (Ancine), entidade vinculada ao Ministério da Cidadania, e o Banco Regional de Desenvolvimento…

Prazo para inscrições no BNDES garagem próximo do fim

Prazo para inscrições no BNDES garagem próximo do fim

Prazo para inscrições no BNDES garagem próximo do fim Prazo para inscrições no BNDES garagem próximo do fim – Banco de desenvolvimento pretende incentivar o desenvolvimento de ideias em diferentes áreas, entre as quais, Internet das Coisas e Blockchain. O programa de estímulo a startups do BNDES, o BNDES Garagem, encerrará as inscrições de interessados…

Ministério da Economia apresenta avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Ministério da Economia apresenta avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Ministério da Economia apresenta avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Ministério da Economia apresenta avanços do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Governo vem adotando medidas para tornar mais simplificadas as ações dos convênios e contratos firmados com essas entidades. O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert,…

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios

Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios Alarde gerado pelo Governo e pela Imprensa monta R$ 26,6 milhões de reais. Suspensão de convênios do Meio Ambiente atinge somente 13 convênios – O Ministério do Meio Ambiente suspendeu 13 convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) em execução pelos próximos três meses.…

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs

Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs Medida é válida por 90 dias; Ibama, ICMBio e Jardim Botânico terão de submeter projetos ao gabinete de Ricardo Salles Ministério do Meio Ambiente suspende todos os convênios e parcerias com ONGs – Em uma canetada que soou como uma declaração de guerra…

Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais

Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais

Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais O Projeto de Lei PL 10720/18, do Senado, estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de gestão do poder público com organizações sociais. Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais – O texto altera a Lei 9.637/98, que regula a qualificação de…

Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro

Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro

Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro – A formação Juventudes em curso: trajetos e afetos, destinado a educadores e gestores de organizações da sociedade civil (OSC) e instituições públicas que desenvolvam projetos e políticas…

Governo vai fiscalizar ONGs para otimizar o repasse de recursos públicos

Governo vai fiscalizar ONGs para otimizar o repasse de recursos públicos

Governo vai fiscalizar ONGs para otimizar o repasse de recursos públicos Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, disse que pretende avaliar a efetividade dos serviços prestados pelas ONGs. Atribuição foi conferida à secretaria por meio de medida provisória. Governo vai fiscalizar ONGs para otimizar o repasse de recursos públicos – O ministro…

Como destinar o imposto de renda para o terceiro setor

Como destinar o imposto de renda para o terceiro setor

Como destinar o imposto de renda para o terceiro setor Especialista do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas ensina como doadores podem ajudar causas sociais com esse gesto Como destinar o imposto de renda para o terceiro setor – Ainda que se trate de uma prática conhecida, a destinação de parte do Imposto de Renda (IR)…

Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações

Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações

Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações Aplicativo foi desenvolvido para estreitar a relação dos doadores com as instituições Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações – As Organizações Não Governamentais (ONGs) existem como uma forma de engajamento da sociedade com uma determinada causa. Antes da existência das ONGs esse tipo de participação estava muito…

IberCultura Viva abre edital para construção de banco de saberes

IberCultura Viva abre edital para construção de banco de saberes

IberCultura Viva abre edital para construção de banco de saberes  – As organizações culturais comunitárias e os povos indígenas interessados em propor uma atividade de intercâmbio de saberes e experiências para serem compartilhadas com outros coletivos, comunidades e povos do Espaço Cultural Ibero-americano podem se inscrever a partir dessa segunda (10) no Edital IberEntrelaçando Experiências. A iniciativa lançada pelo programa IberCultura Viva busca tanto a construção de um banco de saberes da cultura comunitária como o desenvolvimento dessas propostas em territórios.

Modelo híbrido é alternativa para sustentabilidade de organizações civis

Modelo híbrido é alternativa para sustentabilidade de organizações civis

Lembro que, há 15 anos, quando comecei minha jornada nesse universo do empreendedorismo social, o foco do debate sobre a viabilidade econômica do crescimento do terceiro setor no Brasil era a formação de uma comunidade filantrópica nacional que pudesse gradativamente complementar e substituir fontes internacionais de financiamento. 

134 projetos pautados pleiteiam chancela da Lei Rouanet

134 projetos pautados pleiteiam chancela da Lei Rouanet

134 projetos pautados pleiteiam chancela da Lei Rouanet 134 projetos pautados pleiteiam chancela da Lei Rouanet – Começou nesta terça-feira (4), em Brasília (DF), a 284ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que se estenderá até a próxima quinta (6). Até o momento, estão em pauta 134 projetos culturais que pleiteiam…

Fundação ABRINQ abre inscrições para o processo seletivo do Programa Nossas Crianças

Fundação ABRINQ abre inscrições para o processo seletivo do Programa Nossas Crianças

Fundação ABRINQ abre inscrições para o processo seletivo do Programa Nossas Crianças Fundação ABRINQ abre inscrições para o processo seletivo do Programa Nossas Crianças – A cada dois anos a Fundação Abrinq abre um processo seletivo para que organizações da sociedade civil que realizam atendimento direto a crianças e adolescentes (entre zero e 18 anos…

Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018

Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018

Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018 Justiça divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público 1/2018 – Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A Comissão de Seleção designada pela Portaria SNJ/MJ nº 354, 25…

Aberta eleição para o Conselho Nacional de Zonas Úmidas

Aberta eleição para o Conselho Nacional de Zonas Úmidas

Aberta eleição para o Conselho Nacional de Zonas Úmidas Há cinco vagas para representantes da sociedade civil com atuação em Áreas Úmidas, uma para cada região geográfica do país. Resultado será conhecido em fevereiro de 2019. Aberta eleição para o Conselho Nacional de Zonas Úmidas – Tem início neste domingo (2) a eleição para o…

Gestão de parcerias com o terceiro setor no DF ganha manual

Gestão de parcerias com o terceiro setor no DF ganha manual

Gestão de parcerias com o terceiro setor no DF ganha manual Gestão de parcerias com o terceiro setor no DF ganha manual – Lançado nesta terça (27), documento apresenta regras para celebração, execução e monitoramento de projetos sociais do governo com entidades privadas sem fins lucrativos. O manual que explica como estabelecer parcerias institucionais entre administração…

Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos

Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos

Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos Senado aprova MP que cria linha de crédito bilionária para hospitais filantrópicos – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de…

Nova CPI das ONGs é articulada no Congresso Nacional

Nova CPI das ONGs é articulada no Congresso Nacional

Nova CPI das ONGs é articulada no Congresso Nacional Nova CPI das ONGs é articulada no Congresso Nacional – Uma nova CPI da ONGs (Organizações Não Governamentais) está sendo articulada no Congresso Nacional. Um grupo de deputados federais vem trabalhando na coleta de assinaturas para instalar a comissão parlamentar de inquérito que terá o objetivo…

Esporte abre Chamamento Público para Organizações da sociedade civil

Esporte abre Chamamento Público para Organizações da sociedade civil

Esporte abre Chamamento Público para Organizações da sociedade civil Esporte abre Chamamento Público para Organizações da sociedade civil  – Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (13.11), o Edital de Chamamento Público Nº 4, que trata da seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação que tenha por objeto…

MTur abre votação popular online para o Prêmio Nacional do Turismo

MTur abre votação popular online para o Prêmio Nacional do Turismo

MTur abre votação popular online para o Prêmio Nacional do Turismo MTur abre votação popular online para o Prêmio Nacional do Turismo – Contribuição dos internautas na seleção dos vencedores poderá ser feita até 29 de novembro. Premiação será realizada em dezembro no Rio de Janeiro. Já está disponível no Portal do Ministério do Turismo…

CNIC aprova 154 projetos culturais para captar recursos

CNIC aprova 154 projetos culturais para captar recursos

CNIC aprova 154 projetos culturais para captar recursos CNIC aprova 154 projetos culturais para captar recursos – Em sua 283ª reunião ordinária, realizada entre 6 e 9 de novembro, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 154 projetos para captar recursos via lei Rouanet (Lei 8.313/1991). No total, os projetos receberam autorização para…

MDH e PNUD lançam processo seletivo para projetos das OSC no âmbito do Sinapir

MDH e PNUD lançam processo seletivo para projetos das OSC no âmbito do Sinapir

MDH e PNUD lançam processo seletivo para projetos das OSC no âmbito do Sinapir MDH e PNUD lançam processo seletivo para projetos das OSC no âmbito do Sinapir – Nesta segunda-feira (08), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Programa das Nações Unidas para…

Edital abre inscrições para organizações civis participarem do Conselho de Transparência

Edital abre inscrições para organizações civis participarem do Conselho de Transparência

Edital abre inscrições para organizações civis participarem do Conselho de Transparência Edital abre inscrições para organizações civis participarem do Conselho de Transparência – Entidades devem ter experiência comprovada em projetos de acesso à informação, governo aberto, combate à corrupção, fiscalização de recursos, ética organizacional e integridade. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)…

MinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual

MinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual

MinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual MinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual – O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), abre nesta terça-feira (2) as inscrições para a Modalidade C do Edital de Fluxo Contínuo de Produção para Cinema. A Chamada Pública é voltada para…

Nova Portaria da Lei de Incentivo ao Esporte é debatida na Fiesp

Nova Portaria da Lei de Incentivo ao Esporte é debatida na Fiesp

Nova Portaria da Lei de Incentivo ao Esporte é debatida na Fiesp Nova Portaria da Lei de Incentivo ao Esporte é debatida na Fiesp – Representantes de entidades esportivas, sindicatos, associações e empresas do setor debateram nesta terça-feira (25.09), em São Paulo, os novos critérios da Lei de Incentivo ao Esporte, estabelecidos pela Portaria 269/2018,…

Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições

Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições

Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições Até 28 de outubro, entidades ambientalistas cadastradas no CNEA podem enviar suas candidaturas. Será selecionada uma organização da sociedade civil por região geográfica. Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições – Representantes da sociedade civil que tenham interesse em participar do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) têm até o…

Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20

Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20

Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20 Interessados em votar ou se candidatar para o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente devem preeencher formulário eletrônico até esta quinta-feira. Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20 – Brasília – Encerra-se nesta quinta-feira (20) o prazo para que as instituições…

Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos

Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos

Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos – Uma resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), aprova o programa de crédito destinado a entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes…

Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo

Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo

Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo Iniciativa passa a contar também com uma plataforma digital. A proposta é que participem da comunidade virtual cerca de 200 hospitais públicos e filantrópicos Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo – O Projeto Lean nas Emergências, que tem como principal objetivo reduzir a…

Parcerias ajudam a ampliar a assistência da SESAI aos indígenas

Parcerias ajudam a ampliar a assistência da SESAI aos indígenas

Parcerias ajudam a ampliar a assistência da SESAI aos indígenas Indígenas das comunidades recebem atendimento de médicos e dentistas voluntários para uma série de procedimentos de média complexidade Parcerias ajudam a ampliar a assistência da SESAI aos indígenas – O voluntariado e as parcerias com organismos privados e governamentais representam um importante apoio a inúmeras…

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas Aprovado R$ 4,7 bi a hospitais filantrópicos e santas casas Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas – A comissão mista da Medida Provisória (MP) 848/2018 aprovou nesta terça-feira (11) seu relatório, na forma de um projeto de lei de conversão. A MP abriu uma linha…

CGU abriu seleção de OSC integrarem o Grupo Executivo da Política de Governo

CGU abriu seleção de OSC integrarem o Grupo Executivo da Política de Governo

CGU abriu seleção de OSC integrarem o Grupo Executivo da Política de Governo EDITAL Nº 1/2018 SELEÇÃO DE ENTIDADES CIVIS PARA PARTICIPAREM DO GRUPO DE TRABALHO TEMÁTICO VOLTADO PARA O ASSESSORAMENTO DO GRUPO EXECUTIVO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL GOVERNO ABERTO CGU abriu seleção de OSC integrarem o Grupo Executivo da Política de Governo – O Coordenador…

Organizações Sociais colecionam esquemas de corrupção na Saúde em todo o país

Organizações Sociais colecionam esquemas de corrupção na Saúde em todo o país

Organizações Sociais colecionam esquemas de corrupção na Saúde em todo o país Organizações Sociais colecionam esquemas de corrupção na Saúde em todo o país – A Operação S.O.S deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta (31), no Rio, vem consolidando a ideia de que as Organizações Sociais (OSs) são um antro de desvio de dinheiro da…

Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama

Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama

Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama – De 1º a 30 de setembro, interessados podem se candidatar às 11 vagas da sociedade civil para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Neste sábado (01/09), tem início o período de inscrições para candidaturas às vagas destinadas a entidades…

Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas

Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas

Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas – O Ministério da Cultura divulgou nesta sexta-feira (31/8), no Diário Oficial da União, o resultado de habilitação das inscrições do Prêmio Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Ao todo, foram 2.227 inscrições, sendo 1.482 habilitadas: 784 de mestres, 367 de grupos e…

Justiça condena OnG por irregularidades em convênio

Justiça condena OnG por irregularidades em convênio

Justiça condena OnG por irregularidades em convênio Juiz proíbe instituição de fechar convênio com o poder público por cinco anos e cobra R$ 40 milhões Justiça condena OnG por irregularidades em convênio – O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, condenou a SSCH…

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção

Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção PORTARIA Nº 297, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Direitos Humanos parametriza composição do plano de trabalho e prestação de contas dos programas de proteção – Dispõe sobre critérios de parametrização para composição do plano de trabalho e prestação…

Cultura cancela chamamento público para seleção de OSCs interessadas em realizar o MicBR

Cultura cancela chamamento público para seleção de OSCs interessadas em realizar o MicBR

Cultura cancela chamamento público para seleção de OSCs interessadas em realizar o MicBR Cultura cancela chamamento público para seleção de OSCs interessadas em realizar o MicBR – O Ministério da Cultura informa que o Aviso de Chamamento Público N° 2/2018, publicado no Diário Oficial da União em 30/07/2018 com o objetivo de selecionar propostas de…

Inscrições para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade terminam sexta

Inscrições para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade terminam sexta

Inscrições para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade terminam sexta Inscrições para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade terminam sexta – Premiação inclui certificados de participação, troféus personalizados e o prêmio Top Sustentabilidade, para o melhor pontuado entre todas as categorias. Empresas e organizações que investem no desenvolvimento de iniciativas sustentáveis para o setor têm até o…

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC – A partir de 31 de agosto de 2018, Estados, Distrito Federal e Municípios deverão encaminhar os dados relativos aos anexos 8 e 12 do RREO ao SIOPE e ao SIOPS,…

Sociedade civil debate promessas de presidenciáveis

Sociedade civil debate promessas de presidenciáveis

Sociedade civil debate promessas de presidenciáveis Sociedade civil debate promessas de presidenciáveis – Em meio às campanhas eleitorais, organizações da sociedade civil discutem as dificuldades enfrentadas pelo futuro presidente e pelo novo Congresso Nacional para cumprir as demandas. Com o avançar dos quatro anos de mandato, promessas acabam ficando pelo caminho por diversos motivos. Escândalos…

Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz para garantir financiamento e isenção de impostos

Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz para garantir financiamento e isenção de impostos

Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz para garantir financiamento e isenção de impostos Serviço especializado aumenta chances de aprovação de patrocínios a projetos sociais ou culturais Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz para garantir financiamento e isenção de impostos – Um dos principais desafios do terceiro setor é o seu financiamento. Para receber recursos públicos,…

Projeto destina mais de 1 bi aos estados como fomento à exportação

Projeto destina mais de 1 bi aos estados como fomento à exportação

Projeto destina mais de 1 bi aos estados como fomento à exportação Projeto destina mais de 1 bi aos estados como fomento à exportação – O deputado Fabio Garcia (DEM-MT) apresentou projeto de lei (PL 9249/17) que obriga a União a transferir anualmente para os estados e o Distrito Federal R$ 1,91 bilhão como fomento…

Terceiro setor e o eSocial

Terceiro setor e o eSocial

Terceiro setor e o eSocial Terceiro setor e o eSocial – Mais uma fase da implantação do eSocial foi iniciada no País, e agora, as empresas privadas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) são obrigadas a aderir ao sistema. Neste grupo estão inseridas também as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Implantado de forma escalonada em cinco etapas,…

Abertas inscrições para o Conselho do FNMA

Abertas inscrições para o Conselho do FNMA

Abertas inscrições para o Conselho do FNMA Abertas inscrições para o Conselho do FNMA – Representantes da sociedade civil podem se inscrever até 20 de setembro, por meio de formulário eletrônico disponível no Portal MMA. Está aberto o processo eleitoral para os representantes das Organizações Não Governamentais no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).…

Investimento Social desempenha papel fundamental na Captação de Recursos

Investimento Social desempenha papel fundamental na Captação de Recursos

Investimento Social desempenha papel fundamental na Captação de Recursos Segundo o Censo GIFE (Grupo de Fundações, Institutos e Empresas), em 2016, o volume total investido alcançou a ordem de R$ 2,9 bilhões. Investimento Social desempenha papel fundamental na Captação de Recursos – O Investimento Social Privado é o repasse voluntário de recursos privados de forma…

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde – O papel dos órgãos de controle na fiscalização das ações do poder público é fundamental e incontestável em uma democracia. Na área da saúde, essa atuação se revela ainda mais imprescindível, haja vista o notório subfinanciamento público do…

IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil

IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil

IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil IPEA publica perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil – O Ipea, desde 2010, desenvolve uma agenda de pesquisas sobre o funcionamento das estruturas do Estado brasileiro e como estas se articulam com a sociedade civil organizada. Esta agenda ampliou o conhecimento sobre as…

Audiência debateu marco regulatório das organizações da sociedade civil

Audiência debateu marco regulatório das organizações da sociedade civil

Audiência debateu marco regulatório das organizações da sociedade civil Audiência debateu marco regulatório das organizações da sociedade civil – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na quinta-feira (5) audiência pública para debater e fiscalizar o cumprimento do marco regulatório das organizações da sociedade civil. A reunião será promovida em…

Esporte lança edital para garantir participação do Brasil nos Jogos Sul-Americanos Escolares 2018

Esporte lança edital para garantir participação do Brasil nos Jogos Sul-Americanos Escolares 2018

Esporte lança edital para garantir participação do Brasil nos Jogos Sul-Americanos Escolares 2018 Esporte lança edital para garantir participação do Brasil nos Jogos Sul-Americanos Escolares 2018 – A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), do Ministério do Esporte, divulgou nesta segunda-feira (11.06), no Diário Oficial da União (DOU), o edital de…

Inscrições abertas para o Prêmio Viva Voluntário 2018

Inscrições abertas para o Prêmio Viva Voluntário 2018

Inscrições abertas para o Prêmio Viva Voluntário 2018 Inscrições abertas para o Prêmio Viva Voluntário 2018 – O governo federal abriu inscrições do Prêmio Viva Voluntário 2018, as mesmas vão até o dia 29 de junho. O prêmio é dividido em quatro categorias: Organizações da Sociedade Civil; Voluntariado Empresarial; Voluntariado no Setor Público; e Líder…

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos COMUNICADO Nº 37/2018 – EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos – Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018,…

Edital seleciona projetos com foco na moradia urbana

Edital seleciona projetos com foco na moradia urbana

Edital seleciona projetos com foco na moradia urbana Edital seleciona projetos com foco na moradia urbana – O edital do Projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social seleciona entidades sem fins lucrativos para realizar trabalho de mobilização comunitária com moradores de empreendimentos habitacionais destinados à população com renda familiar abaixo de R$ 1.800. Os interessados têm…

Congresso mantém veto a lei das filantrópicas

Congresso mantém veto a lei das filantrópicas

Congresso mantém veto a lei das filantrópicas Congresso mantém veto a lei das filantrópicas – O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (15) manter dois vetos presidenciais. O mais polêmico deles excluiu a possibilidade de instituições filantrópicas que tratam dependentes químicos assinarem contratos com órgãos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Para alguns…

Comunicado Siconv 32 versa sobre emendas parlamentares ao terceiro setor

Comunicado Siconv 32 versa sobre emendas parlamentares ao terceiro setor

Comunicado Siconv 32 versa sobre emendas parlamentares ao terceiro setor Comunicado Siconv 32 versa sobre emendas parlamentares ao terceiro setor – Em comunicado, Ministério do Planejamento ratifica que não é obrigatória a realização de chamamento público nos casos de emenda parlamentar à lei orçamentária de 2018, destinada à celebração de termo de fomento ou termo…

Projeto altera regras em contrato com organizações sociais

Projeto altera regras em contrato com organizações sociais

Projeto altera regras em contrato com organizações sociais PLS estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de gestão do poder público com estas organizações Projeto altera regras em contrato com organizações sociais – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o Projeto de Lei (PLS) 427/2017, que estabelece novas regras…

Projeto permite que OSC arrematem bens em leilões da administração pública

Projeto permite que OSC arrematem bens em leilões da administração pública

Projeto permite que OSC arrematem bens em leilões da administração pública Projeto permite que OSC arrematem bens em leilões da administração pública – A Câmara analisa projeto que permite as organizações da sociedade civil arrematarem bens móveis em leilões realizados pela administração pública (PL 8935/17). A proposta, do deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), dá a essas…

Ministério da Saúde lança Chamamento Público para prestação de serviços de saúde indígena

Ministério da Saúde lança Chamamento Público para prestação de serviços de saúde indígena

Ministério da Saúde lança Chamamento Público para prestação de serviços de saúde indígena Ministério da Saúde lança Chamamento Público para prestação de serviços de saúde indígena – Para participar, as entidades beneficentes devem ter experiência na área de saúde indígena e se inscreverem até o dia 16/4. A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério…

Ministro do Esporte lança Cartilha de Governança em Entidades Esportivas

Ministro do Esporte lança Cartilha de Governança em Entidades Esportivas

Ministro do Esporte lança Cartilha de Governança em Entidades Esportivas Ministro do Esporte lança Cartilha de Governança em Entidades Esportivas – O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, lançará na próxima segunda-feira (02.04), no Rio de Janeiro, a Cartilha de Governança em Entidades Esportivas. O evento será às 11h, após a 44ª Reunião do Conselho Nacional…

Captação de recursos para projetos é simplificada

Captação de recursos para projetos é simplificada

Captação de recursos para projetos é simplificada Captação de recursos para projetos é simplificada – Portaria publicada no Diário Oficial do DF estabelece os caminhos do fomento a projetos e à manutenção do patrimônio cultural. Texto é um desdobramento do marco regulatório das organizações da sociedade civil. Agentes da sociedade civil que queiram firmar parcerias…

Implementar MROSC ainda é um problema

Implementar MROSC ainda é um problema

Implementar MROSC ainda é um problema Lançar MROSC, que regula parcerias entre estados e municípios, ainda é um problema Implementar MROSC ainda é um problema-Nesta quinta (15/03), o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC/ Lei 13.019/14), instrumento que regula parcerias e repasse de recursos entre a União Federal, Estados e Municípios e as…

Esporte lança Edital para organização da delegação nacional nos Jogos da CPLP 2018

Esporte lança Edital para organização da delegação nacional nos Jogos da CPLP 2018

Esporte lança Edital para organização da delegação nacional nos Jogos da CPLP 2018 Esporte lança Edital para organização da delegação nacional nos Jogos da CPLP 2018 – O Ministério do Esporte publicou, nesta quinta-feira (15.03), o edital de Chamada Pública nº02/2018 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar o Termo de…

Senado aprova projeto que simplifica certificação de filantrópicas

Senado aprova projeto que simplifica certificação de filantrópicas

Senado aprova projeto que simplifica certificação de filantrópicas Senado aprova projeto que simplifica certificação de filantrópicas – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). De iniciativa do Poder Executivo, a proposta tramitava em regime de…

Sesai/MS realiza Chamamento Público único para ações complementares de saúde indígena

Sesai/MS realiza Chamamento Público único para ações complementares de saúde indígena

Sesai/MS realiza Chamamento Público único para ações complementares de saúde indígena Sesai/MS realiza Chamamento Público único para ações complementares de saúde indígena – Certame nacional visa contemplar os 33 DSEIs e CASAI-DF/nível central; com a decisão, as Chamadas Públicas em andamento serão canceladas. A gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde…

Sesai publica editais de Chamada Pública para atenção à saúde dos povos indígenas

Sesai publica editais de Chamada Pública para atenção à saúde dos povos indígenas

Sesai publica editais de Chamada Pública para atenção à saúde dos povos indígenas Sesai publica editais de Chamada Pública para atenção à saúde dos povos indígenas – São cinco editais, contemplando os DSEIs Litoral Sul, Alagoas/Sergipe, Altamira e Alto Rio Juruá, além da CASAI do Distrito Federal A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério…

Cobrança da Receita sobre entidades filantrópicas esbarra no Judiciário

Cobrança da Receita sobre entidades filantrópicas esbarra no Judiciário

Cobrança da Receita sobre entidades filantrópicas esbarra no Judiciário Cobrança da Receita sobre entidades filantrópicas esbarra no Judiciário – Nova Solução de Consulta do fisco impõe que as associações paguem 4% de Cofins sobre receitas referentes a aplicações financeiras, mas advogados dizem que isso será questionado em ações. A Receita Federal publicou recentemente uma Solução…

Convenente aciona judicialmente União por cancelamento de repasse em convênio

Convenente aciona judicialmente União por cancelamento de repasse em convênio

Convenente aciona judicialmente União por cancelamento de repasse em convênio Convenente aciona judicialmente União por cancelamento de repasse em convênio – R$ 110 mil. Este era o valor que seria repassado ao Londrix (Festival Literário de Londrina), pelo Ministério da Cultura (MinC), para a realização da 12ª edição do evento, em 2016. O dinheiro é…

Comunicado Siconv 06 de 2018 Desqualificação de OSCIP

Comunicado Siconv 06 de 2018 Desqualificação de OSCIP

09Comunicado Siconv 06 de 2018 Desqualificação de OSCIP Comunicado Siconv 06 de 2018 Desqualificação de OSCIP – Informa a desqualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) de entidades sociais sem fins lucrativos, por motivo da perda ou cancelamento da qualificação.  AOS CONCEDENTES Em atenção ao Ofício nº 7/2018/DPJ/CPJ/DPJUS/SNJ-MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional…

Ministério da Justiça abriu seleção para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Ministério da Justiça abriu seleção para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Ministério da Justiça abriu seleção para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Ministério da Justiça abriu seleção para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS – CONATRAP, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º, § 3º…

Governo Federal cria Fundo para Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas

Governo Federal cria Fundo para Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas

Governo Federal cria Fundo para Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas   ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Governo Federal cria Fundo para Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas – A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei.…

Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo

Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo

Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo – Informamos que nesta data foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n. 10, de 23 de janeiro de 2018, a qual dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das…

Abertas inscrições para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Abertas inscrições para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Abertas inscrições para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Abertas inscrições para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – Organizações da sociedade civil podem se candidatar a 21 vagas para composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O prazo para inscrição se estende até o dia 19 de março. Há…

Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas

Mudanças no Siconv ocorrerão em 2018 com advento do MROSC

Mudanças no Siconv ocorrerão em 2018 com advento do MROSC Mudanças no Siconv ocorrerão em 2018 com advento do MROSC – Com relação às transferências de recursos federais para organizações da sociedade civil (OSCs) feitas por intermédio do Siconv, podemos verificar que alguns dos objetivos desta lei vêm reforçar os principais objetivos do Siconv: parcerias…

Aberto edital para cadastro no Programa Fomento ao Setor Agropecuário

Aberto edital para cadastro no Programa Fomento ao Setor Agropecuário

Aberto edital para cadastro no Programa Fomento ao Setor Agropecuário Aberto edital para cadastro no Programa Fomento ao Setor Agropecuário – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) disponibiliza o “Programa Fomento ao Setor Agropecuário” (N°. 2200020180001), por meio do apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário. Os municípios têm até…

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT – Até o dia 31 de janeiro, o Fundo Social Elas receberá projetos que promovam a cidadania de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. Serão selecionados dez projetos, que receberão…

Governo destinará R$ 9 milhões para projetos com crianças e adolescentes

Governo destinará R$ 9 milhões para projetos com crianças e adolescentes Entidades podem encaminhar propostas; recursos são do FNCA Governo destinará R$ 9 milhões para projetos com crianças e adolescentes – O Governo federal vai destinar R$ 9 milhões para execução de até 12 projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e…

Aberto Edital para projetos do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente

Aberto Edital para projetos do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente Primeiro Edital do ano de 2018 é aberto pelo Ministério dos Direitos Humanos. Programa ainda não foi disponibilizado Siconv Aberto Edital para projetos do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente – As Organizações da Sociedade Civil interessadas em realizar projetos com recursos…

Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos

Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos

Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos – A Câmara analisa proposta que cria uma declaração única de informações socioeconômicas e fiscais da pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos de pequeno porte. O texto (PL 8129/17) é de autoria do…

Evento debate resultados de pesquisas sobre organizações da sociedade civil

Evento debate resultados de pesquisas sobre organizações da sociedade civil

Evento debate resultados de pesquisas sobre organizações da sociedade civil O objetivo foi debater papers desenvolvidos de pesquisas sobre a regulamentação da Lei nº 13.019/2014, que estabeleceu o Marco Regulatório das OSCs; as OSCs no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ); e a tributação de doações e incentivos fiscais para…

Oscips condenadas não quitam multas e continuam participando de licitações

Oscips condenadas não quitam multas e continuam participando de licitações

Oscips condenadas não quitam multas e continuam participando de licitações Processos por parte de órgãos de fiscalização apontam irregularidades e fraudes nas áreas da saúde e educação Oscips condenadas não quitam multas e continuam participando de licitações – A falta de mecanismos de controle na relação entre prefeituras e Organizações da Sociedade Civil de Interesse…