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Governo vai criar WhatsApp personalizado para ministros e parlamentares

Governo vai criar WhatsApp personalizado para ministros e parlamentares

Governo vai criar WhatsApp personalizado para ministros e parlamentares Congressistas terão canal para falar com titulares das pastas, que vão poder acessar histórico de votações, cargos e emendas Governo vai criar WhatsApp personalizado para ministros e parlamentares – Criticado por problemas na articulação política, o governo Bolsonaro pretende criar uma rede social privada para ministros…

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro – Catorze ministros e um ex-ministro do governo Jair Bolsonaro devem ser ouvidos em audiências públicas promovidas pelas comissões permanentes do Senado para falar das prioridades e diretrizes das suas pastas. A Comissão de Direitos…

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas

Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas Funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas, por meio de metadados e análises sistematizadas foi implementada em  25/01/2019. Disponibilizada funcionalidade no Siconv que apoia a seleção de novas propostas – Os proponentes (estados e municípios), ao enviarem suas propostas, deverão indicar…

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas

Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas Secretaria de Governo recebe propostas dos municipalistas – Após agenda da manhã na Casa Civil para tratar da situação dos venezuelanos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou a administração local em outra reunião com o governo. O ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Alberto…

Comunicado Siconv 2/2019 - Sub-rogação de convênios e contratos de repasse

Comunicado Siconv 2/2019 – Sub-rogação de convênios e contratos de repasse

Comunicado Siconv 2/2019 – Sub-rogação de convênios e contratos de repasse AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIAS  Comunicado Siconv 2/2019 – Sub-rogação de convênios e contratos de repasse – Considerando a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, a qual estabeleceu nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos…

Confirmada nova estrutura do Ministério da Agricultura

Confirmada nova estrutura do Ministério da Agricultura

Confirmada nova estrutura do Ministério da Agricultura A futura ministra também confirmou a criação de novas secretarias na pasta Confirmada nova estrutura do Ministério da Agricultura – A futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmou nesta terça-feira (18/12), em comunicado divulgado pela sua assessoria, a nova estrutura da Pasta, com a reforma administrativa do governo do…

Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas

Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas

Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas – A pouco menos de duas semanas da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2019, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de…

Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro – A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo),…

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria Interministerial nº 389, de 29 de novembro de 2018, a qual altera a Portaria Interministerial n. 10, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre procedimentos…

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos

Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos Leis publicadas destinam total de 400 milhões a órgãos públicos – Foram publicadas em edição extra no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23) duas leis que abrem crédito suplementar ao Orçamento num valor total de R$ 400 milhões. Serão beneficiados diversos ministérios, para ações desde…

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura Ainda sem ministro definido, nova pasta irá reunir secretarias dos ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura – Mais uma superpasta será criada pelo futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Nos próximos dias, o militar reformado…

Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção

Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção

Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção – Faltando 14 dias para o fim do prazo que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu para 197 órgãos e entidades federais estruturarem seus programas de integridade a fim de “prevenirem, detectarem, remediarem e punirem…

Governo eleito criará Ministério da Cidadania

Governo eleito criará Ministério da Cidadania

Governo eleito criará Ministério da Cidadania A pasta unificará Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e a Senad – Secretaria Nacional de Política sobre Drogas. Governo eleito criará Ministério da Cidadania – O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo de Jair Bolsonaro criará o Ministério da Cidadania. A pasta,…

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios – O Ministério do Planejamento alertou o futuro ministro da Economia sobre os riscos e desafios das mudanças que a equipe econômica de Jair Bolsonaro pretende fazer nos ministérios. Foi entregue nesta terça-feira…

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal –…

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados

Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados Para especialistas, mais do que economia, ação responde a promessas de enxugar a máquina Esplanada menor vai gerar economia com pagamento de comissionados – Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a…

5 ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar

5 ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar

5 ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar Presidente eleito quer reduzir tamanho na máquina pública e devem restar no máximo 17 ministérios. Veja quais fecham as portas. 5 ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar – Em sua primeira semana após eleito, Jair Bolsonaro anunciou uma redução drástica de ministérios na Esplanada.…

Prefeitos reagem à extinção do Ministério das Cidades

Prefeitos reagem à extinção do Ministério das Cidades

Prefeitos reagem à extinção do Ministério das Cidades Prefeitos reagem à extinção do Ministério das Cidades – Reunidos, em São Paulo, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reagiram hoje (31) à eventual extinção do Ministério das Cidades. Determinados a evitar o fim da pasta, os prefeitos negociam um encontro com o presidente eleito Jair…

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro – A iniciativa modernizará a aquisição de materiais de expediente e de suprimentos de informática. A partir da próxima segunda-feira, 1º de outubro, entrará em funcionamento o novo modelo de aquisições de materiais de…

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe…

Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões

Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões

Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões Em cinco unidades da federação, todos os hotéis notificados pelo MTur já se regularizaram no Cadastur Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões – Um ano após o início da fiscalização do Ministério do Turismo para promover a formalização dos serviços turísticos…

MMA promove seminário sobre substâncias químicas

MMA promove seminário sobre substâncias químicas

MMA promove seminário sobre substâncias químicas Aberto ao público o evento será em Brasília, no dia 17 de outubro. Interessados já podem se inscrever pela internet. MMA promove seminário sobre substâncias químicas – Brasília – O Ministério do Meio Ambiente promove no dia 17 de outubro o Seminário sobre o Fortalecimento Institucional para o Gerenciamento Adequado…

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal Norma determina padrões de qualidade na prestação dos serviços contratados Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal – Foi publicado nesta segunda-feira (24), o Decreto nº 9.507/2018, que amplia a área de abrangência nas regras de contratação de serviços terceirizados para as empresas públicas…

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS Sistema de saúde atende 75% dos brasileiros Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS – A revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em 208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo presidente…

MDIC quer relançar versões setoriais do site Aprendendo a Exportar

MDIC quer relançar versões setoriais do site Aprendendo a Exportar

MDIC quer relançar versões setoriais do site Aprendendo a Exportar Negociações já estão em andamento com o Instituto Brasileiro da Cachaça MDIC quer relançar versões setoriais do site Aprendendo a Exportar – São Paulo (20 de setembro) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) pretende lançar uma versão setorial para o site “Aprendendo…

Governo deve liberar mais recursos para ministérios

Governo deve liberar mais recursos para ministérios

Governo deve liberar mais recursos para ministérios Planejamento faz agenda de temas para equipe de transição de governo Governo deve liberar mais recursos para ministérios – O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou no dia 19 que a revisão de despesas do governo deverá abrir espaço para liberação de mais recursos para ministérios e outros…

Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019

Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019

Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019 O orçamento do Bolsa Família foi redefinido pelo Governo Federal. A medida foi informada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019 – Na última quarta-feira (18), Beltrame informou que a recomposição do orçamento do Programa social, foi…

Ministério da Cultura investe 55 milhões no fomento ao audiovisual

Ministério da Cultura investe 55 milhões no fomento ao audiovisual

Ministério da Cultura investe 55 milhões no fomento ao audiovisual Ministério da Cultura investe 55 milhões no fomento ao audiovisual – O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), abre nesta terça-feira (25) as inscrições para a Modalidade B do Edital de Fluxo Contínuo de Produção para Cinema. A Chamada Pública…

Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação

Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação

Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação Ao reativar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, na quinta-feira em Brasília, Ministério do Meio Ambiente fomenta reflexões sobre os impactos da mudança do clima no Nordeste.  Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação – O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, deu…

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil Com representantes do governo, do Judiciário, do meio acadêmico, de entidades de classe e sindicais de empregados e empregadores, o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (18), em Brasília  Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil –…

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública – O Ministério da Segurança Pública lançou no dia 19 uma consulta pública sobre o plano nacional do setor. O documento, intitulado Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, traz como meta central reduzir as taxas…

Confira o resultado de habilitação do Edital de Bibliotecas Digitais

Confira o resultado de habilitação do Edital de Bibliotecas Digitais

Confira o resultado de habilitação do Edital de Bibliotecas Digitais Confira o resultado de habilitação do Edital de Bibliotecas Digitais – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado final da fase de habilitação do edital de Bibliotecas Digitais, que vai destinar R$ 2 milhões para fomentar a criação do conceito de biblioteca digital em…

MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia

MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia

MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia – MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia – O Ministério de Minas e Energia (MME) publica estudos de apoio para elaboração do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050). As análises…

Mais transparência e agilidade no acompanhamento de projetos

Mais transparência e agilidade no acompanhamento de projetos

Mais transparência e agilidade no acompanhamento de projetos Mais transparência e agilidade no acompanhamento de projetos – O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou ao público uma nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), sistema on-line utilizado para cadastrar, acompanhar, gerenciar e prestar contas das propostas culturais aprovadas a captar recursos…

MinC realiza pesquisa sobre a sustentabilidade dos CEUs

MinC realiza pesquisa sobre a sustentabilidade dos CEUs

MinC realiza pesquisa sobre a sustentabilidade dos CEUs MinC realiza pesquisa sobre a sustentabilidade dos CEUs – Até o fim do ano, o Ministério da Cultura (MinC) poderá contar com uma pesquisa sobre a gestão compartilhada e a sustentabilidade dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Por meio de parceria com a Organização das…

Seminário discute proteção a direitos da primeira infância

Seminário discute proteção a direitos da primeira infância

Seminário discute proteção a direitos da primeira infância Seminário discute proteção a direitos da primeira infância – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (18) ações concretas para assegurar os direitos das crianças desde a primeira infância. Em evento que contou com…

Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo

Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo

Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo Iniciativa passa a contar também com uma plataforma digital. A proposta é que participem da comunidade virtual cerca de 200 hospitais públicos e filantrópicos Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo – O Projeto Lean nas Emergências, que tem como principal objetivo reduzir a…

Brasília sediará Simpósio da Atenção Domiciliar

Brasília sediará Simpósio da Atenção Domiciliar

Brasília sediará Simpósio da Atenção Domiciliar Programa do Ministério da Saúde será debatido com profissionais da área Brasília sediará Simpósio da Atenção Domiciliar – O 1º Simpósio Nacional de Gestão da Atenção Domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS) acontecerá nos próximos dias 18 e 19 de setembro em Brasília. O evento será promovido por…

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos – A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330…

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho A remuneração será proporcional às horas trabalhadas Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho – Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2…

Ministério da Saúde pode rever distribuição dos médicos entre Municípios

Ministério da Saúde pode rever distribuição dos médicos entre Municípios

Ministério da Saúde pode rever distribuição dos médicos entre Municípios Ministério da Saúde pode rever distribuição dos médicos entre Municípios – O Programa Mais Médicos está sendo revisto pelo governo federal e as secretarias municipais e estaduais de saúde para melhorar a distribuição dos profissionais entre os Municípios. Segundo nota emitida pelo Ministério da Saúde…

Sindicalistas do Brasil e EUA relatam violações de direitos humanos

Sindicalistas do Brasil e EUA relatam violações de direitos humanos

Sindicalistas do Brasil e EUA relatam violações de direitos humanos Sindicalistas do Brasil e dos EUA relatam experiências de violações de direitos humanos nos dois países Sindicalistas do Brasil e EUA relatam violações de direitos humanos – O conselheiro Ismael César, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH),…

Nova lista da Bolsa Pódio contempla 143 atletas paralímpicos

Nova lista da Bolsa Pódio contempla 143 atletas paralímpicos

Nova lista da Bolsa Pódio contempla 143 atletas paralímpicos Nova lista da Bolsa Pódio contempla 143 atletas paralímpicos – O Diário Oficial  divulgou na quarta feira (12) a nova lista de atletas contemplados pela Bolsa Pódio nas modalidades paralímpicas. Ao todo, 143 atletas, de 18 modalidades, foram beneficiados pelo programa, em um investimento anual de R$…

MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019

MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019

MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019 Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária. MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019 – No intuito de auxiliar o trabalho dos parlamentares na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, o Ministério da Justiça elaborou a Cartilha de Emendas Orçamentárias, que…

Saiba quais Ministérios ganham e perdem no Orçamento de 2019

Saiba quais Ministérios ganham e perdem no Orçamento de 2019

Saiba quais Ministérios ganham e perdem no Orçamento de 2019 Saiba quais Ministérios ganham e perdem no Orçamento de 2019 – O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2019 trouxe redução nos valores destinados a diversos ministérios, em comparação com o Orçamento de 2018. O Ministério de Minas e Energia foi o mais afetado e receberá uma…

Câmara promove audiência sobre pavimentação em projetos habitacionais

Câmara promove audiência sobre pavimentação em projetos habitacionais

Câmara promove audiência sobre pavimentação em projetos habitacionais Câmara promove audiência sobre pavimentação em projetos habitacionais – A Portaria 570/2016 do Ministério das Cidades estabeleceu mudanças, inclusive nos prazos, para empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) com financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para debater as regras e manifestar…

Metade dos municípios não têm plano de gestão de riscos de desastres naturais

Metade dos municípios não têm plano de gestão de riscos de desastres naturais

Metade dos municípios não têm plano de gestão de riscos de desastres naturais Metade dos municípios não têm plano de gestão de riscos de desastres naturais – Dos 5.570 municípios brasileiros, mais da metade (59,4%) não contavam com instrumentos de planejamento e gerenciamento de riscos em 2017. Apenas 25% tinham Plano Diretor contemplando prevenção de…

Prevenção ao suicídio conta com ligação gratuita em todo país

Prevenção ao suicídio conta com ligação gratuita em todo país

Prevenção ao suicídio conta com ligação gratuita em todo país Discando 188 é possível conseguir apoio para superar momentos de crise. Gratuidade é fruto de parceria do CVV e o Ministério da Saúde para prevenir o suicídio Prevenção ao suicídio conta com ligação gratuita em todo país – A partir deste mês, as ligações para…

Ministério divulga lista de propostas para programa de mobilidade urbana

Ministério divulga lista de propostas para programa de mobilidade urbana

Ministério divulga lista de propostas para programa de mobilidade urbana Ministério divulga lista de propostas para programa de mobilidade urbana – O Ministério das Cidades divulgou na terça-feira (03) a sétima lista de propostas pré-selecionadas no programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A lista contempla 69 municípios, com 77 propostas, cujo valor totaliza R$ 472 milhões em…

Portaria para contratação de moradias em área rural é editada

Portaria para contratação de moradias em área rural é editada

Portaria para contratação de moradias em área rural é editada Portaria para contratação de moradias em área rural é editada – O Ministério das Cidades editou a Portaria 408/2018, que regulamenta o processo de seleção de propostas para participação no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A…

Nova função para o Programa Acessuas Trabalho está disponível

Nova função para o Programa Acessuas Trabalho está disponível

Nova função para o Programa Acessuas Trabalho está disponível Já está disponível no Prontuário Eletrônico SUAS a nova funcionalidade de encaminhamento para o Programa Acessuas Trabalho. O sistema de acompanhamento do Acessuas Trabalho viabilizará o monitoramento das atividades realizadas pelas equipes, em especial a realização do ciclo de oficinas do programa. O Programa de Promoção…

Ministério alerta para risco da volta da poliomielite

Ministério alerta para risco da volta da poliomielite Estão na lista os municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal. Último registro da doença no Brasil foi feito em 1989. Ministério alerta para risco da volta da poliomielite – O Ministério da Saúde admite haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo…

Como criar cooperativas de geração compartilhada de energia

Como criar cooperativas de geração compartilhada de energia

Como criar cooperativas de geração compartilhada de energia Como criar cooperativas de geração compartilhada de energia – Todo brasileiro pode gerar a própria energia elétrica. Este é um modelo chamado de micro ou mini geração distribuída, onde o consumidor produz energia por fontes limpas e renováveis. Essa energia é injetada na rede de distribuição e,…

Inscrições prorrogadas para edital de seleção do MicBR

Inscrições prorrogadas para edital de seleção do MicBR

Inscrições prorrogadas para edital de seleção do MicBR Inscrições prorrogadas para edital de seleção do MicBR – O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) prorrogaram até 3 de julho o prazo de inscrição de empreendedores interessados em participar da primeira edição do Mercado das Indústrias Criativas…

MCTIC é contra projeto que muda regras para rádios comunitárias

MCTIC é contra projeto que muda regras para rádios comunitárias MCTIC é contra projeto que muda regras para rádios comunitárias – O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) apresentou uma dura nota técnica contra a aprovação do PLS 513/2017, que muda as regras das rádios comunitárias e está para ser votado no plenário…

Ministério das Cidades abre inscrições para programa Pró Moradia

Ministério das Cidades abre inscrições para programa Pró Moradia

Ministério das Cidades abre inscrições para programa Pró Moradia Governo Federal passa a receber propostas de projetos nas modalidades de urbanização e regularização de assentamentos precários que custem até R$ 150 milhões Ministério das Cidades abre inscrições para programa Pró Moradia – O Ministério das Cidades abriu o processo de seleção de propostas do programa…

Governo renova base de testes e empresas devem reenviar dados

Governo renova base de testes e empresas devem reenviar dados

Governo renova base de testes e empresas devem reenviar dados eSocial: Governo renova base de testes e empresas têm de reenviar seus dados Governo renova base de testes e empresas devem reenviar dados – Agora tem mais uma mudança para as empresas envolvidas com o sistema eSocial. Com a alteração, ela acontece no ambiente de…

Publicado novo edital do Mestrado Profissional em Saúde da Família

Publicado novo edital do Mestrado Profissional em Saúde da Família

Publicado novo edital do Mestrado Profissional em Saúde da Família A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Saúde e do MEC e de instituições e pesquisa que atuam no país Publicado novo edital do Mestrado Profissional em Saúde da Família – Com a missão de formar profissionais médicos aptos a atuarem como preceptores…

Governo propõe reflexão pública sobre o futuro do país

Governo propõe reflexão pública sobre o futuro do país

Governo propõe reflexão pública sobre o futuro do país Documento foi levado à consulta pública e traz dois cenários prevendo o crescimento do Brasil até 2031. Governo propõe reflexão pública sobre o futuro do país – Um convite à sociedade para dizer o que espera do Brasil nos próximos 12 anos. Esta é a mensagem…

Contas do governo tem parecer reprovativo pelo MP de Contas

Contas do governo tem parecer reprovativo pelo MP de Contas

Contas do governo tem parecer reprovativo pelo MP de Contas Análise e apresentação da posição do conselheiro relator será apresentado nesta quarta-feira. Contas do governo tem parecer reprovativo pelo MP de Contas – As contas do ano de 2017 do Executivo de Santa Catarina serão analisadas em reunião nesta quarta-feira, dia 6 de junho, pelos…

Ministério do Planejamento consulta desenvolvimento do País ao público

Ministério do Planejamento consulta desenvolvimento do País ao público

Ministério do Planejamento consulta desenvolvimento do País ao público Ministério do Planejamento coloca em Consulta Pública diretrizes, orientações estratégicas para o desenvolvimento do País nos próximos 12 anos. Ministério do Planejamento consulta desenvolvimento do País ao público – Responsável pelo ciclo do Plano Plurianual da União, que tem vigência de 4 anos, o Ministério do Planejamento,…

Comissão especial aprova proposta que reformula a legislação do esporte

Comissão especial aprova proposta que reformula a legislação do esporte

Comissão especial aprova proposta que reformula a legislação do esporte O texto aprovado vai ser analisado agora pelas comissões temáticas da Câmara e pelo Plenário. Comissão especial aprova proposta que reformula a legislação do esporte – Comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o anteprojeto que reformula a legislação do esporte. O texto tem foco no…

Ministério do Planejamento anuncia liberação financeira de 2 bilhões

Ministério do Planejamento anuncia liberação financeira de 2 bilhões

Ministério do Planejamento anuncia liberação financeira de 2 bilhões Foi anunciada a liberação de R$ 2 bilhões para área social e infraestrutura. Durante apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o ministro Esteves Colnago informou que houve sobra orçamentária. Ministério do Planejamento anuncia liberação financeira de 2 bilhões – Com um espaço fiscal…

MPF pede ao Senado dados sobre emendas de Jarbas Vasconcelos

MPF pede ao Senado dados sobre emendas de Jarbas Vasconcelos

MPF pede ao Senado dados sobre emendas de Jarbas Vasconcelos Pedido de informação está relacionado a inquérito que apura supostas irregularidades em repasses da Odebrecht para Jarbas entre 2009 e 2011 MPF pede ao Senado dados sobre emendas de Jarbas Vasconcelos – O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir ao Senado dados sobre a aplicação…

TCU suspende programa de 15 bilhões do Ministério da Saúde

TCU suspende programa de 15 bilhões do Ministério da Saúde

TCU suspende programa de 15 bilhões do Ministério da Saúde   TCU suspende programa de 15 bilhões do Ministério da Saúde – O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou o Ministério da Saúde suspender o início das contratações de um programa que visa a informatização de 29,4 mil unidades básicas de saúde em cinco…

Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda

Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda

Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda. Governo federal convocou 59.118 segurados que recebem auxílio-doença. Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda – Os convocados para revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até esta segunda-feira, 21, para agendar perícia…

Turismo lança curso de qualificação para gestores

Turismo lança curso de qualificação para gestores

Turismo lança curso de qualificação para gestores Inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 19 de novembro de 2018. Turismo lança curso de qualificação para gestores – O Ministério do Turismo lançou, na quinta-feira (17), o Canal Gestor de Turismo, uma nova plataforma de ensino a distância para ampliar as oportunidades de qualificação profissional…

Frente Parlamentar lança coletânea 2018 do Educação em Debate

Frente Parlamentar lança coletânea 2018 do Educação em Debate

Frente Parlamentar lança coletânea 2018 do Educação em Debate Frente Parlamentar lança coletânea 2018 do ciclo de palestras “Educação em Debate” Frente Parlamentar lança coletânea 2018 do Educação em Debate – A Frente Parlamentar da Educação promoveu na manhã da quarta-feira, 15 de maio, café da manhã para discutir as prioridades do grupo e lançar…

MEC lança edição 2018 do Prêmio Professores do Brasil

MEC lança edição 2018 do Prêmio Professores do Brasil

MEC lança edição 2018 do Prêmio Professores do Brasil MEC lança edição 2018 do Prêmio Professores do Brasil – O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação juntamente com instituições parceiras que busca reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino…

Apoio do MEC é buscado por parlamentares

Apoio do MEC é buscado por parlamentares

Apoio do MEC é buscado por parlamentares Parlamentares querem apoio do MEC para fundos patrimoniais das universidades. Proposta foi destacada durante evento realizado pela Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional. Apoio do MEC é buscado por parlamentares – A luta pela legislação que cria efetivamente os fundos patrimoniais, para beneficiar as instituições de ensino…

Discussão de parecer sobre Lei de Licitações é adiada

Discussão de parecer sobre Lei de Licitações é adiada

Discussão de parecer sobre Lei de Licitações é adiada Comissão adia discussão de parecer sobre proposta de nova Lei de Licitações. Discussão de parecer sobre Lei de Licitações é adiada – A comissão especial que analisa proposta de nova Lei de Licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) adiou para a próxima terça-feira (22), às 15 horas, a leitura do parecer do…

MTur discute Mapa do Turismo e criação de conselhos municipais

MTur discute Mapa do Turismo e criação de conselhos municipais

MTur discute Mapa do Turismo e criação de conselhos municipais MTur discute Mapa do Turismo e criação de conselhos municipais – Foram feitas discussões acerca de estratégias conjuntas em prol do Turismo no País no 29º Encontro Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Em uma parceria entre o Ministério do Turismo…

Comissão discute parecer que muda a lei de licitações

Comissão discute parecer que muda a lei de licitações

Comissão discute parecer que muda a lei de licitações Comissão discute parecer que muda a lei de licitações – A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) reúne-se nesta quarta-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). O texto ainda não foi divulgado. A comissão, criada em…

Bob Santos assume Secretaria Nacional do Ministério do Turismo

Bob Santos assume Secretaria Nacional do Ministério do Turismo

Bob Santos assume Secretaria Nacional do Ministério do Turismo Bob Santos assume Secretaria Nacional do Ministério do Turismo – Bob Santos assume a secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo, nesta terça-feira (15). O executivo até então exercia o cargo de secretário-executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do…

MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta

MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta

MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta MP que criou Ministério da Segurança será debatida na quinta – Os termos da medida provisória, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública a partir da divisão da pasta de Justiça e Segurança Pública (MP 821/2018), serão debatidos na comissão mista que analisa o…

Leis liberam créditos a estados e municípios e para ministérios

Leis liberam créditos a estados e municípios e para ministérios

Leis liberam créditos a estados e municípios e para ministérios Leis liberam créditos a estados e municípios e para ministérios – Foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (7) três leis que abrem créditos suplementares no Orçamento da União que correspondem a pouco mais de R$ 6 bilhões. As leis, sancionadas pelo…

Evento com gestores pretende auxiliar implementação da BNCC

Evento com gestores pretende auxiliar implementação da BNCC

Evento com gestores pretende auxiliar implementação da BNCC Evento com gestores pretende auxiliar implementação da BNCC – Para auxiliar estados e municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ministério da Educação realiza nesta quarta-feira, 2, e quinta-feira, 3, em Brasília, um encontro com cerca de 80 coordenadores estaduais e municipais de currículo…

Alunos da UNB geraram prejuízos para FNDE

Alunos da UNB geraram prejuízos para FNDE Câmeras, portas e vidraças foram quebradas pelos alunos da Universidade de Brasilia Alunos da UNB  geraram prejuízos para FNDE – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quarta-feira (11) a lista de prejuízos materiais causados pela ocupação de cerca de 150 estudantes da Universidade de Brasília…

Agricultura exportará material genético para Marrocos

Agricultura exportará material genético para Marrocos

Agricultura exportará material genético para Marrocos Agricultura exportará material genético para Marrocos – Mapa recebeu confirmação três meses após início das negociações O Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recebeu nesta terça-feira, a confirmação de que o Marrocos irá comprar do Brasil material genético de perus (ovos férteis de…

Educação esclarece crise na Universidade de Brasília UNB

Educação esclarece crise na Universidade de Brasília UNB

Educação esclarece crise na Universidade de Brasília UNB Educação esclarece crise na Universidade de Brasília UNB – O Ministério da Educação divulgou nota oficial esclarecendo que, até o início de abril deste ano, a Universidade de Brasília (UnB) já recebeu 60% dos recursos para custeio de 2018. Portanto, ao contrário do que foi propagado, a…

Descarte correto do óleo de cozinha deve ser votado amanhã.

Descarte correto do óleo de cozinha deve ser votado amanhã

Descarte correto do óleo de cozinha deve ser votado amanhã Descarte correto do óleo de cozinha deve ser votado amanhã – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, hoje,  terça-feira (10), projeto de lei que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, o…

Agricultura define preço do café laranja e trigo

Agricultura define preço do café laranja e trigo

Agricultura define preço do café laranja e trigo Agricultura define preço do café laranja e trigo – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (4) os novos preços mínimos para os cafés arábica e conilon, para laranja, trigo e semente de trigo da safra 2018/2019. De acordo com o diretor…

Meio Ambiente e FAO querem combater desertificação em regiões degradadas.

Meio Ambiente e FAO querem combater desertificação em regiões degradadas

Meio Ambiente e FAO querem combater desertificação em regiões degradadas Meio Ambiente e FAO querem combater desertificação em regiões degradadas – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Ministério do Meio Ambiente lançaram em fevereiro iniciativa que visa a recuperação de terras degradadas, denominada projeto Redeser. As ações…

Butantan culpa Saúde por atraso na vacinação contra H1N1

Butantan culpa Saúde por atraso na vacinação contra H1N1

Butantan culpa Saúde por atraso na vacinação contra H1N1 Butantan culpa Saúde por atraso na vacinação contra H1N1 – Instituto afirma ter 5 milhões de doses contra os vírus e que o atraso na distribuição das vacinas é por conta de um contrato não assinado pelo Ministério da Saúde O Instituto Butantan, organização que produz a…

Saúde fecha parceria para produção de medicamentos essenciais ao SUS

Saúde fecha parceria para produção de medicamentos essenciais ao SUS

Saúde fecha parceria para produção de medicamentos essenciais ao SUS Saúde fecha parceria para produção de medicamentos essenciais ao SUS – Durante a 15ª reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), realizada em 15 de março de 2018, foi anunciada a aprovação de parcerias da biofarmaceutica Gilead Science com dois laboratórios públicos…

Utilidade das terapias integradas do SUS são discutidas

Utilidade das terapias integradas do SUS são discutidas

Utilidade das terapias integradas do SUS são discutidas Neste mês, a rede pública de saúde ganhou 10 terapias integrativas. Mesmo vista como vanguardista, a política está longe de ser unanimidade Utilidade das terapias integradas do SUS são discutidas – Desde que o Ministério da Saúde anunciou, no último dia 12, a inclusão de 10 novas…

Registro de vacinação deve ser feito por Prontuário Eletrônico do Cidadão

Registro de vacinação deve ser feito por Prontuário Eletrônico do Cidadão

Registro de vacinação deve ser feito por Prontuário Eletrônico do Cidadão A partir da versão 3.0 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), profissionais de saúde vão preencher apenas um sistema Registro de vacinação deve ser feito por Prontuário Eletrônico do Cidadão – O módulo de vacinação é uma novidade da versão 3.0 do Prontuário Eletrônico…

Meio Ambiente institui política de Gestão de Riscos

Meio Ambiente institui política de Gestão de Riscos

Meio Ambiente institui política de Gestão de Riscos Meio Ambiente institui política de Gestão de Riscos – Na última quinta-feira 22 de março, foi pública a portaria Nº 182 que institui a Política de Gestão de Riscos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A portaria informa que para a Gestão dos riscos o ICBMBio…

Diminuir investimentos em ciência e tecnologia pode afetar o país

Diminuir investimentos em Ciência e Tecnologia pode afetar o país

Diminuir investimentos em Ciência e Tecnologia pode afetar o país A diminuição de investimentos na área de Ciência e Tecnologia pode atrasar o pais, é o que dizem os especialistas Diminuir investimentos em ciência e tecnologia pode afetar o país – A restrição de recursos para educação, ciência e tecnologia está levando o país à…

Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura

Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura

Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura – O ministro Dyogo Oliveira reconheceu que o Banco Interamericano de Desenvolvimento é um parceiro importante no financiamento de obras de infraestrutura no Brasil. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, defendeu no último sábado (24) o…

Ministério define novas diretrizes para planejamento regional integrado em saúde

Ministério define novas diretrizes para planejamento regional integrado em saúde

Ministério define novas diretrizes para planejamento regional integrado em saúde Ministério define novas diretrizes para planejamento regional integrado em saúde – Em nova resolução, da última quinta-feira 22 de março de 2018, o Ministério da Saúde definiu novas diretrizes para o planejamento dos polos de saúde. A Resolução nº 37, estabelece que agora o processo…