Ministério da Justiça e Segurança Pública

Acordo para integração do Consumidor ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores

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Ministério realiza encontro para estruturação do Sistema Único de Segurança Pública nos estados

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Ministério inicia preparativos para projeto piloto de combate à criminalidade violenta em cinco municípios

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Cisternas recebem aporte de 108 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

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Cisternas recebem aporte de 108 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Escolas rurais e famílias de agricultores do …

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Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia

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Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia Foi aprovado também a volta da Funai para Ministério da …

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Ministério da Infraestrutura lança Radar Anticorrupção

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Ministério da Infraestrutura lança Radar Anticorrupção Iniciativa prevê acordo de cooperação técnica com Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União, Advocacia …

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Projeto cria incentivos para investimentos privados na área de segurança pública

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Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022

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Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022 Acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (23) Parceria …

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Governo pretende criar tecnologia de rastreamento para detectar motorista drogado

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Governo pretende criar tecnologia de rastreamento para detectar motorista drogado Aparelho identificará, em 5 minutos, a presença de substâncias como …

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Prefeitos defendem flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa

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Governo publica anulação de 250 decretos normativos

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Governo publica anulação de 250 decretos normativos Objetivo da medida é desburocratizar serviços Governo publica anulação de 250 decretos normativos …

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Inscrições para Programa de Intercâmbio na área de assuntos legislativos estão abertas até dia 22/04

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Inscrições para Programa de Intercâmbio na área de assuntos legislativos estão abertas até dia 22/04 O programa é aberto para …

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Ministério da Justiça informatiza análise de prestações de contas de convênios

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Senacon divulga resultados de empresas que participaram do Projeto Capacitação

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Senacon divulga resultados de empresas que participaram do Projeto Capacitação Empresas de cinco setores aderiram ao projeto piloto desenvolvido pela …

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Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos

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Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos São R$ 720 milhões para reparação de danos …

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Normas de registro de empresas com participação de imigrante ou de incapaz são adaptadas à legislação

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Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plataforma inédita de estatísticas de segurança de todo o país

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Publicado Decreto que estabelece critérios para nomeação de cargos comissionados

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Centro Nacional de Inteligência integrará governo federal e governos locais para análise de dados em tempo real

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Dia Mundial do Consumidor terá seminário sobre redução de conflitos judiciais entre empresas e cidadãos

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O Brasil ganha seu primeiro site dedicado ao uso medicinal da maconha

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Ministros assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC

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Ministério da Justiça estabelece regras para visitas sociais no Sistema Penitenciário Federal

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Projeto de Lei Anticrime adequa legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficiente

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DRCI analisa cerca de quatro mil pedidos de cooperação jurídica internacional na área de alimentos

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