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Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019

Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019 Divulgado balanço do FPM de 2018 e perspectivas para 2019 – As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o…

Fim das indicações políticas aos TCs deve ganhar prioridade no Congresso

Fim das indicações políticas aos TCs deve ganhar prioridade no Congresso

Fim das indicações políticas aos TCs deve ganhar prioridade no Congresso Fim das indicações políticas aos TCs deve ganhar prioridade no Congresso – Ideia de mudar critérios para preenchimento das vagas dos membros de tribunais de contas tomou fôlego diante da quebradeira de estados, inclusive com a realização de concurso público. Propostas de Emenda à…

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 – Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos…

Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal

Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal

Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal Interessados têm até 31 de janeiro para solicitar adesão; não deixe para a última hora Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal – Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional  Interessados em optar pelo regime do Simples Nacional…

Tesouro lança o Guia para o Governador e o Manual do PAF

Tesouro lança o Guia para o Governador e o Manual do PAF

Tesouro lança o Guia para o Governador e o Manual do PAF Inéditas, publicações buscam orientar os gestores e apresentar informações sobre os Estados de maneira compreensível Tesouro lança o Guia para o Governador e o Manual do PAF – O Tesouro Nacional lançou na última terça-feira (15/01) duas publicações inéditas, o “Guia para o Governador…

Reajuste da tabela do IR é prioridade e depende de vontade política

Reajuste da tabela do IR é prioridade e depende de vontade política

Reajuste da tabela do IR é prioridade e depende de vontade política O novo governo, que chegou com a marca da mudança, tem nas mangas a carta para levar a cabo transformações que os anteriores não tiveram coragem de fazer, apontam analistas do mercado. Reajuste da tabela do IR é prioridade e depende de vontade…

Reduzir encargos trabalhistas é prioridade

Reduzir encargos trabalhistas é prioridade

Reduzir encargos trabalhistas é prioridade Reduzir encargos trabalhistas é prioridade – O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou hoje (10) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações…

Lei sancionada garante que instituições voltadas à pessoa idosa possam receber recursos do IR

Lei sancionada garante que instituições voltadas à pessoa idosa possam receber recursos do IR

Lei sancionada garante que instituições voltadas à pessoa idosa possam receber recursos do IR Lei sancionada garante que instituições voltadas à pessoa idosa possam receber recursos do IR – Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (4), a Lei nº 13.797 autoriza pessoas físicas a realizarem doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais,…

Tesouro Nacional publica oitava edição do MCasp para 2019

Tesouro Nacional publica oitava edição do MCasp para 2019

Tesouro Nacional publica oitava edição do MCasp para 2019 Tesouro Nacional publica oitava edição do MCasp para 2019 – A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta quarta-feira, 19 de dezembro, a oitava edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp). A publicação deve ser adotada pelos Municípios brasileiros a partir do exercício…

STN disponibiliza mais vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis

STN disponibiliza mais vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis

STN disponibiliza mais vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis STN disponibiliza mais vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis – Novos vídeos sobre implantação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) foram disponibilizados gratuitamente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A série de três vídeos objetiva facilitar o entendimento da ferramenta e incentivar o encaminhamento…

Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento

Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento

Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento Diferença chegava a 7 dias. Decisão tem acordo de TCU e CGU Tesouro acaba com atraso entre ordem bancária e pagamento – O Tesouro Nacional anunciou nesta 3ª feira (18.dez.2018) que a partir de 1º janeiro a ordem bancária para pagamento e o pagamento, de fato, acontecerão…

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão Tesouro Nacional bloqueia FPM de 13 cidades do Piauí e 19 do Maranhão – Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização. Treze prefeituras…

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado – A Secretaria de Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/12/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem  – A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre o registro eletrônico do cadastro da dívida pública (CDP) municipal no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). De acordo com a nota técnica da CNM 26/2018, a atualização do CDP é obrigatória para todos os Entes.

Comunicado Siconv - 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017

Comunicado Siconv – 61 Orientação da STN aos Órgãos Concedentes quanto ao cumprimento do § 2 art 6 da IN 1/2017 – Em conformidade com o § 2º, art. 6º da IN nº 1, de 06/10/2017, o servidor público do órgão concedente deve

Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento

Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento

Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento Publicação inédita traz dados do Tesouro, Banco Central e FMI e ajuda a compreender o impacto do endividamento sobre a saúde econômica do país Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento – O Tesouro Nacional divulgou…

Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro

Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro

Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro – A expectativa do Tesouro Nacional é que o resultado negativo do chamado setor público seja R$ 42 bilhões menor do que o permitido pela meta. Com a ajuda das receitas da exploração de petróleo,…

Banco Central e Tesouro estão a um passo de iniciar uma nova relação

Banco Central e Tesouro estão a um passo de iniciar uma nova relação

Banco Central e Tesouro estão a um passo de iniciar uma nova relação Banco Central e Tesouro estão a um passo de iniciar uma nova relação – Projeto que revisa trocas financeiras que passaram dos R$ 700 bilhões nos últimos anos terá última votação na Câmara. Medida faz parte do “pacote de autonomia” do BC.…

Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018

Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018

Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018 Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018 – O Tesouro Nacional publicou, nesta segunda-feira (19/11), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) em Foco dos Estados e Distrito Federal referente ao quarto…

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019 3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019 – O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3925 municípios do Brasil, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações…

Saiba quais os 167 municípios com FPM bloqueado

Saiba quais os 167 municípios com FPM bloqueado

Saiba quais os 167 municípios com FPM bloqueado Saiba quais os 167 municípios com FPM bloqueado – A Secretaria do Tesouro Nacional – STN divulgou a relação das cidades que estão com o FPM bloqueado. No brasil, 167 (cento e sessenta e sete) municípios foram atingidos. A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são…

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal Dados são de 2017. LRF fixa que gastos com pessoal de todos os poderes não pode ultrapassar a marca de 60% da receita corrente líquida, lembra o Tesouro Nacional. 14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal – A Secretaria do Tesouro Nacional…

STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis

STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis

STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis – A Secretaria do Tesouro Nacional – STN disponibilizou uma série de vídeos com orientações e esclarecimentos diversos acerca da Matriz de Saldos Contábeis – MSC. O objetivo é apoiar os entes públicos no processo…

Relatório do Tesouro faz uma análise fiscal do gasto com saúde no Brasil

Relatório do Tesouro faz uma análise fiscal do gasto com saúde no Brasil

Relatório do Tesouro faz uma análise fiscal do gasto com saúde no Brasil Documento mostra a evolução da despesa federal primária com saúde em relação ao PIB e à receita corrente, traça comparações internacionais e apresenta cenários de médio prazo Relatório do Tesouro faz uma análise fiscal do gasto com saúde no Brasil – O…

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas A nova norma promove o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas – Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, aInstrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração…

CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos

CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos

CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta segunda-feira, 29, remanejar R$ 4 bilhões do limite global para que Estados e municípios contratem empréstimos em 2018. O limite dos entes para empréstimos com garantia da…

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para eventos na área contábil que podem auxilia-los na administração local. Em dezembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoverá os seguintes…

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras – A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo. O governo está estudando novas regras para tornar…

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União – Os valores fazem parte do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm…

STN disponibilizou uma série de vídeos com orientações sobre Matriz de Saldos Contábeis

STN disponibilizou uma série de vídeos com orientações sobre Matriz de Saldos Contábeis

STN disponibilizou uma série de vídeos com orientações sobre Matriz de Saldos Contábeis STN disponibilizou uma série de vídeos com orientações sobre Matriz de Saldos Contábeis – Com o propósito de apoiar os entes públicos no processo de implementação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou uma série de…

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados Nova tributação dos fundos de investimento possibilita mudança Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados – Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos…

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC – A partir de 31 de agosto de 2018, Estados, Distrito Federal e Municípios deverão encaminhar os dados relativos aos anexos 8 e 12 do RREO ao SIOPE e ao SIOPS,…

Municípios sufocados

Municípios sufocados

Municípios sufocados Pre­fei­tos e pre­fei­tas ficam de­pen­dentes de emen­das par­la­men­ta­res Municípios sufocados – Há um sen­so co­mum de que a ad­mi­nis­tra­ção pú­bli­ca gas­ta mui­to e mal os im­pos­tos dos ci­da­dã­os. To­da­via, de­ve-se fa­zer uma cla­ra dis­tin­ção quan­do se fa­la em “ad­mi­nis­tra­ção pú­bli­ca”, pois nos­so mo­de­lo de Fe­de­ra­ção é di­vi­di­do em três ní­veis, al­go nem sem­pre…

BNDES antecipa devolução de 30 bilhões ao Tesouro

BNDES antecipa devolução de 30 bilhões ao Tesouro

BNDES antecipa devolução de 30 bilhões ao Tesouro BNDES antecipa devolução de 30 bilhões ao Tesouro – Com o pagamento feito na segunda (20) ao Tesouro Nacional de parcela adicional antecipada no valor de R$ 30 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu a programação de liquidação antecipada prevista para este…

Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019

Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019

Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019 Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019 – A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ser feito por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública,…

STN publica nota técnica sobre transferências fundo a fundo

STN publica nota técnica sobre transferências fundo a fundo

STN publica nota técnica sobre transferências fundo a fundo STN publica nota técnica sobre transferências fundo a fundo – A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Nota Técnica Conjunta STN-MF e FNS-MS nº 11, de 10 de agosto de 2018, que traz esclarecimentos sobre a operacionalização e contabilização dos recursos transferidos na modalidade fundo a fundo…

Prêmio Tesouro Nacional 2018 recebe inscrições

Prêmio Tesouro Nacional 2018 recebe inscrições

Prêmio Tesouro Nacional 2018 recebe inscrições Prêmio Tesouro Nacional 2018 recebe inscrições – A Secretaria do Tesouro Nacional, com patrocínio da Fundação Getúlio Vargas, realiza o 23º Prêmio Tesouro Nacional 2018, que tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de finanças públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na administração…

Estados e municípios têm até terça para apresentar cálculos sobre alterações na Lei Kandir

Estados e municípios têm até terça para apresentar cálculos sobre alterações na Lei Kandir

Estados e municípios têm até terça para apresentar cálculos sobre alterações na Lei Kandir Estados e municípios têm até terça para apresentar cálculos sobre alterações na Lei Kandir – Proposta garante compensações de ICMS aos entes pela União. Os representantes de estados e municípios, que pleiteiam mudanças na Lei Kandir, têm até a próxima terça-feira…

Tesouro aprova Manual de Informações de Custos do Governo Federal

Tesouro aprova Manual de Informações de Custos do Governo Federal

Tesouro aprova Manual de Informações de Custos do Governo Federal Tesouro aprova Manual de Informações de Custos do Governo Federal – Os esforços para que se chegasse ao Sistema de Custos do Governo Federal foram muitos. Pode-se destacar o trabalho de Comissão Interministerial em meados de 2005, cujo objetivo era “elaborar estudos e propor diretrizes,…

Mais de 260 Municípios ainda não enviaram a Declaração de Contas Anuais

Mais de 260 Municípios ainda não enviaram a Declaração de Contas Anuais

Mais de 260 Municípios ainda não enviaram a Declaração de Contas Anuais Mais de 260 Municípios ainda não enviaram a Declaração de Contas Anuais – O envio da Declaração de Contas Anuais (DCA) por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiros (Siconfi) é uma das muitas obrigações dos gestores. A…

Mansueto diz que Tesouro vai regulamentar subsídio a precatórios

Mansueto diz que Tesouro vai regulamentar subsídio a precatórios

Mansueto diz que Tesouro vai regulamentar subsídio a precatórios Mansueto diz que Tesouro vai regulamentar subsídio a precatórios – O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, afirmou na terça-feira que o governo enviará até o dia 30 de junho ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar como se dará o subsídio dos…

Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais

Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exercendo a competência como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, publicou na última quarta-feira, 14 de junho, a Portaria…

Ministério propõe repasse direto de loterias para projetos culturais

Ministério propõe repasse direto de loterias para projetos culturais

Ministério propõe repasse direto de loterias para projetos culturais Ministério propõe repasse direto de loterias para projetos culturais – Ministro da Cultura criticou retirada de verbas da área para compor o Fundo Nacional de Segurança Pública, com a MP 841. O Ministério da Cultura propôs que 3% da arrecadação das Loterias Federais da Caixa Econômica Federal passem…

Inscrições abertas para o XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Inscrições abertas para o XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Inscrições abertas para o XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018 Inscrições abertas para o XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018 – Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de Finanças Públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. Poderão concorrer trabalhos individuais…

Teto dos gastos vai paralisar contas públicas aponta relatório do TCU

Teto dos gastos vai paralisar contas públicas aponta relatório do TCU

Teto dos gastos vai paralisar contas públicas aponta relatório do TCU Teto dos gastos vai paralisar contas públicas aponta relatório do TCU – De acordo com o relatório do TCU, documento que avalia gestão do presidente Temer em 2017, o teto dos gastos vai paralisar contas públicas. O TCU (Tribunal de Contas da União) fará…

STN prorroga prazos para envio da matriz de saldos contábeis para Municípios com RPPS

STN prorroga prazos para envio da matriz de saldos contábeis para Municípios com RPPS

STN prorroga prazos para envio da matriz de saldos contábeis para Municípios com RPPS STN prorroga prazos para envio da matriz de saldos contábeis para Municípios com RPPS – Atendendo solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria STN 345/2018. A resolução altera os prazos para envio…

STN publica Instrução Normativa que modifica anterior

STN publica Instrução Normativa que modifica anterior

STN publica Instrução Normativa que modifica anterior STN publica Instrução Normativa que modifica anterior – A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Instrução Normativa nº 01, de 04 de junho, a qual promove modificações na Instrução Normativa nº 01, de 06 de outubro de 2017. Tal Instrução Normativa disciplina a coleta e o fornecimento de…

Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN

Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN

Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN A Secretaria do Tesouro Nacional publicou Resoluções que tratam de operações de crédito interno e externo. Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN – Foi publicada a Resolução número 1 que veda a concessão de garantias da União a operações de crédito interno e externo cujos contratos de…

Comunicado Siconv 34

Comunicado Siconv 34

Comunicado Siconv 34 COMPROVAÇÃO DO INCISO XIX, ITEM 2 DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/MPDG/MF/CGU, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 Comunicado Siconv 34 – Foi comunicado as seguintes informações sobre a verificação do requisito relacionado ao inciso XIX, item 2 do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424/MPDG/MF/CGU, de 30 de dezembro…

Incremento do FPM exige cautela das prefeituras

Incremento do FPM exige cautela das prefeituras

Incremento do FPM exige cautela das prefeituras Incremento do FPM exige cautela das prefeituras – É do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ainda dependem basicamente as prefeituras para manter em funcionamento a máquina pública. Educação, saúde, assistência social, habitação, infraestrutura, serviços que são mantidos praticamente com os recursos que chegam do governo federal, por…

Especialistas defendem maior participação dos estados na arrecadação de impostos

Especialistas defendem maior participação dos estados na arrecadação de impostos Especialistas defendem maior participação dos estados na arrecadação de impostos – Maior participação estadual na arrecadação de impostos, aumento da tributação para rendas mais elevadas e aprovação do projeto que muda a forma de reajuste de empréstimos dos estados. Essas foram sugestões apresentadas por especialistas…

União paga 336 milhões para honrar dívidas de estados e municípios

União paga 336 milhões para honrar dívidas de estados e municípios

União paga 336 milhões para honrar dívidas de estados e municípios União paga 336 milhões para honrar dívidas de estados e municípios – A União desembolsou R$ 336,58 milhões em março para honrar de e garantidas pelo governo e que não foram pagas em dia. A maior parte desse valor, R$ 334,4 milhões, é do…

Transferências constitucionais deveriam trazer equilíbrio regional

Transferências constitucionais deveriam trazer equilíbrio regional

Transferências constitucionais deveriam trazer equilíbrio regional Especialista avalia que os sistema de transferência de recursos necessitam ser dinâmicos. Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Sérgio Prado, a distribuição dos fundos, nos últimos anos, não é variável Transferências constitucionais deveriam trazer equilíbrio regional – Para que venham a funcionar efetivamente no Brasil, o…

Aumenta número de estados deficitários entre 2016 e 2017

Aumenta número de estados deficitários entre 2016 e 2017

Aumenta número de estados deficitários entre 2016 e 2017 Distrito Federal foi o único entre os 9 entes federativos deficitários de 2016 que melhorou o resultado primário no ano passado. Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram a lista com os maiores rombos Aumenta número de estados deficitários entre 2016 e 2017 – O número…

Conselho Federal de Contabilidade divulga Encontro de Gestores Públicos

Conselho Federal de Contabilidade divulga Encontro de Gestores Públicos

Conselho Federal de Contabilidade divulga Encontro de Gestores Públicos Conselho Federal de Contabilidade divulga Encontro de Gestores Públicos – O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou o cronograma de 2018 do Encontro de Gestores Públicos e da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que ocorrerão em conjunto. O evento, fruto de uma parceria entre…

Relatório do Tesouro Nacional mostra situação fiscal de entes federados

Relatório do Tesouro Nacional mostra situação fiscal de entes federados

Relatório do Tesouro Nacional mostra situação fiscal de entes federados Relatório do Tesouro Nacional mostra situação fiscal de entes federados – O Tesouro Nacional publicou nesta segunda-feira (12/03) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Estados e Distrito Federal (RREO em Foco) referente ao sexto bimestre de 2017. O documento traz informações fiscais consolidadas do Executivo, Legislativo,…

Tesouro Nacional trabalha para mudança no CAUC e no SICONFI

Tesouro Nacional trabalha para mudança no CAUC e no SICONFI

Tesouro Nacional trabalha para mudança no CAUC e no SICONFI Tesouro assina termo de cooperação com Tribunais de Contas Estaduais. O Convênio tem como objetivo harmonizar regras contábeis utilizadas pelo Governo Federal e cortes locais. Tesouro Nacional trabalha para mudança no CAUC e no SICONFI – A Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, assinou nesta…

Tesouro Direto lança aplicativo para smartphone com sistema IOS

Tesouro Direto lança aplicativo para smartphone com sistema IOS Tesouro Direto lança aplicativo para smartphone com sistema IOS – O Tesouro Direto lançou hoje (5) o aplicativo do programa para telefones celulares que funcionam com o sistema operacional iOS. O aplicativo permite fazer simulações e investimentos. O aplicativo tem Touch ID para que o investidor…

FPM acumula ganho de 30 por cento em relação a Janeiro

FPM acumula ganho de 30 por cento em relação a Janeiro

FPM acumula ganho de 30 por cento em relação a Janeiro FPM acumula ganho de 30 por cento em relação a Janeiro – Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das…

Variações dos repasses do FPM devem preocupar prefeitos

Variações dos repasses do FPM devem preocupar prefeitos Repasses do Fundo de Participação dos Municípios cai em Janeiro, sobe em Fevereiro e voltará a cair em Março Variações dos repasses do FPM devem preocupar prefeitos – Ao mesmo tempo em que se pode comemora a previsão de aumento de 28% no repasse do FPM (Fundo…

Número de investidores em bitcoin se aproxima do total do Tesouro Direto

Número de investidores em bitcoin se aproxima do total do Tesouro Direto

Número de investidores em bitcoin se aproxima do total do Tesouro Direto Número de investidores brasileiros em criptomoedas já encosta em 1,4 milhão. Se mantido esse ritmo, o número dos compradores destes ativos ultrapassará, em breve, o volume de investidores do Tesouro Direto Número de investidores em bitcoin se aproxima do total do Tesouro Direto –…

Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM

Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM

Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM – Em dificuldade para fechar os orçamentos das contas públicas, os municípios brasileiros devem ganhar um alívio até março deste ano, com o repasse Auxílio Financeiro aos Municípios de cerca de R$ 2 bilhões, que…

Portaria define regras para atualização de registros no CAUC

Portaria define regras para atualização de registros no CAUC

Portaria define regras para atualização de registros no CAUC Portaria define regras para atualização de registros no CAUC – Na última sexta-feira, 18/01/2018, foi publicada a Portaria STN nº 55, de 18 de janeiro de 2018, a qual define as regras para atualização dos registros do CAUC específicas para os incisos I e XIX do art.…

FPM: segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão

FPM: segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão

FPM: segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão   FPM: segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão – Na sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio…

União honra R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios em 2017

União renegociou dívidas de 18 estados

União renegociou dívidas de 18 estados União renegociou dívidas de 18 estados – O Tesouro Nacional divulgou hoje (11) balanço informando que 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Os pedidos foram todos aprovados. Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial…

Governo desiste de flexibilizar regra de ouro

Governo desiste de flexibilizar regra de ouro

Governo desiste de flexibilizar regra de ouro Governo desiste de flexibilizar regra de ouro – Postamos ontem que o governo queria um ajuste automático de gastos para evitar crime de responsabilidade. Pois bem, mudaram de ideia ontem mesmo. Como o governo podia mudar de ideia novamente, resolvemos publicar essa postagem somente hoje, Vai que eles…

Governo quer ajuste automático de gastos para evitar crime de responsabilidade

Governo quer ajuste automático de gastos para evitar crime de responsabilidade

Governo quer ajuste automático de gastos para evitar crime de responsabilidade Medida foi apresentada um dia depois da ideia de flexibilizar a chamada “regra de ouro” Governo quer ajuste automático de gastos para evitar crime de responsabilidade – Um dia depois de parlamentares da base aliada anunciarem que negociam com o governo um projeto para…

Tesouro lança 3 novos painéis de acompanhamento de finanças públicas

Tesouro lança 3 novos painéis de acompanhamento de finanças públicas

Tesouro lança 3 novos painéis de acompanhamento de finanças públicas Tesouro lança 3 novos painéis de acompanhamento de finanças públicas – O Portal Tesouro Transparente da Secretaria do Tesouro Nacional apresenta novos painéis para acompanhamento das finanças públicas nacionais. Conheça os três novos painéis lançados em dezembro no site: Prévia Fiscal, Boletim de Finanças dos…

Relatório do Tesouro Nacional mostra que União está quase quebrada

Relatório do Tesouro Nacional mostra que União está quase quebrada

Relatório do Tesouro Nacional mostra que União está quase quebrada Relatório do Tesouro Nacional mostra que União está quase quebrada – Quem ainda tem dúvidas sobre a atual situação fiscal do governo federal deve ler o relatório contábil do Tesouro, divulgado no fim de dezembro, que analisa os ativos e passivos da União. Lá está…

Governo explica veto na LOA refente à complementação ao Fundeb

Governo explica veto na LOA refente à complementação ao Fundeb

Governo explica veto na LOA refente à complementação ao Fundeb Governo explica veto na LOA refente à complementação ao Fundeb – Nota publicada no site do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão tenta explicar veto refente à complementação ao Fundeb. Diz a nota que a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 (Lei 13.587, de 02 de…

Governo prevê maior crescimento e balança comercial superavitária

Governo prevê maior crescimento e balança comercial superavitária

Governo prevê maior crescimento e balança comercial superavitária Analistas de mercado consultados pela autoridade monetária estimam Produto Interno Bruto (PIB) na casa de 2,7% para o próximo ano Governo prevê maior crescimento e balança comercial superavitária – Boletim do Banco Central divulgado nesta terça-feira (2) reforça o otimismo de analistas do mercado financeiro com a economia…

Tesouro Nacional publica nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais

Tesouro Nacional publica nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais

Tesouro Nacional publica nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais Publicada a 8ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e municípios válido a partir do exercício financeiro de 2018. Tesouro Nacional publica nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – A Secretaria do Tesouro Nacional…

Governos perdem 9 bilhões de reais com benefícios fiscais

Governos perdem 9 bilhões de reais com benefícios fiscais

Governos perdem 9 bilhões de reais com benefícios fiscais Governos perdem 9 bilhões de reais com benefícios fiscais – Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei…

Setor público tem déficit primário de 909 milhões em novembro

Setor público tem déficit primário de 909 milhões em novembro

Setor público tem déficit primário de 909 milhões em novembro Setor público tem déficit primário de 909 milhões em novembro – O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) voltou a fechar as contas no vermelho no mês passado. Após resultado positivo em outubro, as contas de…

Governo cortará 26 bilhões do Orçamento 2018 para cumprir teto

Governo cortará 26 bilhões do Orçamento 2018 para cumprir teto

Governo cortará 26 bilhões do Orçamento 2018 para cumprir teto Corte será nas despesas discricionárias. Para fazer um corte menor, governo precisa conseguir aprovar no Congresso redução das despesas obrigatórias, diz secretária Ana Paula Vescovi. Se não conseguir, ficam ameaçados obras e serviços. Governo cortará 26 bilhões do Orçamento 2018 para cumprir teto – A secretária…

Governo federal gasta menos e encerra novembro com superávit

Governo federal gasta menos e encerra novembro com superávit

Governo federal gasta menos e encerra novembro com superávit Melhora do resultado fiscal decorre do impacto positivo das medidas econômicas na recuperação da atividade, diz secretária do Tesouro Governo federal gasta menos e encerra novembro com superávit – O Governo central registrou superávit de R$ 1,3 bilhão, em valores nominais, em novembro, frente a um…

2017 mostrou necessidade de se rediscutir política fiscal do país

2017 mostrou necessidade de se rediscutir política fiscal do país

2017 mostrou necessidade de se rediscutir política fiscal do país 2017 mostrou necessidade de se rediscutir política fiscal do país – Nos últimos anos, a dinâmica fiscal do Brasil foi alvo de intensos e relevantes debates. Não se deve esquecer, todavia, que muitos deles eram predominantemente ideológicos, de pouca precisão técnica, de perspectiva histórica duvidosa,…

Saiba com antecedência as previsões de repasses para os Municípios

Saiba com antecedência as previsões de repasses para os Municípios

Saiba com antecedência as previsões de repasses para os Municípios Saiba com antecedência as previsões de repasses para os Municípios – Quanto meu Município vai receber de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) e de Imposto Sobre Serviços (ISS)? Essas e outras perguntas, relacionadas a…

Santana do Mundaú participa de capacitação e sai do Cauc

Santana do Mundaú participa de capacitação e sai do Cauc

Santana do Mundaú participa de capacitação e sai do Cauc Treinamento realizado na Associação de Municípios de Alagoas em parceria com a I9 Treinamentos começa a surtir efeito Santana do Mundaú participa de capacitação e sai do Cauc – Após vários anos com restrições junto ao Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o Cauc do Governo…

Compensação Financeira pela Exploração Mineral será creditada dia 26

Compensação Financeira pela Exploração Mineral será creditada dia 26

Compensação Financeira pela Exploração Mineral será creditada dia 26 Compensação Financeira pela Exploração Mineral será creditada dia 26 – Gestores municipais estão buscando de informações sobre os recorrentes atrasos do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O repasse referente ao mês de dezembro deveria ter sido creditado aos Municípios no dia 7 deste…

Tesouro Nacional divulga versão final do Boletim de Finanças Públicas

Tesouro Nacional divulga versão final do Boletim de Finanças Públicas

Tesouro Nacional divulga versão final do Boletim de Finanças Públicas Documento traz uma simulação das notas atribuídas à Capacidade de Pagamento dos Entes seguindo a nova metodologia; dados são de 2016 Tesouro Nacional divulga versão final do Boletim de Finanças Públicas – O Tesouro Nacional publica nesta quarta-feira (06/12) a versão final de 2017 do Boletim…

Brasil terá superávit primário só a partir de 2021

Brasil terá superávit primário só a partir de 2021

Brasil terá superávit primário só a partir de 2021 Brasil terá superávit primário só a partir de 2021 – O Brasil ainda vai levar alguns anos para sair de um déficit primário para superávit primário, afirmou Mansueto de Almeida Junior, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, em palestra durante o seminário Reavaliação do…

Contas públicas registram saldo positivo em outubro

Contas públicas registram saldo positivo em outubro

Contas públicas registram saldo positivo em outubro Contas públicas registram saldo positivo em outubro – O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29), em Brasília. O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os…

Despesa com previdência consome total de receitas da seguridade social

Despesa com previdência consome total de receitas da seguridade social

Despesa com previdência consome total de receitas da seguridade social Despesa com previdência consome total de receitas da seguridade social – Acabamos de levantar alguns dados, extraídos do RREO Setembro, e o Governo Federal chegou ao ponto que falávamos a 15 anos atrás nas aulas de Administração Financeira e Orçamentária quando rebatia as falácias da…

Publicada nova metodologia para análise da situação fiscal dos entes

Publicada nova metodologia para análise da situação fiscal dos entes

Publicada nova metodologia para análise da situação fiscal dos entes Portaria determina que a classificação dos entes será definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez Publicada nova metodologia para análise da situação fiscal dos entes – O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (24/11), no Diário Oficial da União, a portaria de…

Congresso derruba veto a encontro de contas entre municípios e a União

Congresso derruba veto a encontro de contas entre municípios e a União

Congresso derruba veto a encontro de contas entre municípios e a União Congresso derruba veto a encontro de contas entre municípios e a União – O Senado rejeitou ontem (22), por 43 votos, o veto ao dispositivo que prevê um encontro de contas entre os municípios e a União envolvendo recursos relacionados a pagamentos em…

Prorrogada renegociação de dívidas de estados e municípios com a União

Prorrogada renegociação de dívidas de estados e municípios com a União

Prorrogada renegociação de dívidas de estados e municípios com a União Prorrogada renegociação de dívidas de estados e municípios com a União – Foi prorrogado por 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos feitos a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a…

Emendas via FPM podem garantir mais 9 Bilhões à Prefeituras

Emendas via FPM podem garantir mais 9 Bilhões à Prefeituras

Emendas via FPM podem garantir mais 9 Bilhões à Prefeituras Emendas via FPM podem garantir mais 9 Bilhões à Prefeituras – Os repasses de recursos federais aos Municípios, segundo explicação da Secretária do Tesouro Nacional (STN), são efetuados por meio de transferências constitucionais, legais ou voluntárias. Dentro desse contexto, o movimento municipalista reivindica a aprovação…

Governo anuncia liberação de mais de 7 bilhões para Ministérios

Governo anuncia liberação de mais de 7 bilhões para Ministérios

Governo anuncia liberação de mais de 7 bilhões para Ministérios Planejamento antecipou a divulgação do relatório de receitas e despesas do orçamento do 5º bimestre para comunicar desbloqueio. Valores serão liberados até o fim deste mês. Governo anuncia liberação de mais de 7 bilhões para Ministérios – O governo anunciou nesta sexta-feira (17) a liberação de…

Prazo para adesão ao Refis termina hoje

Prazo para adesão ao Refis termina hoje

Prazo para adesão ao Refis termina hoje Prazo para adesão ao Refis termina hoje – Os contribuintes com dívidas com a União têm até hoje (14) para pedir a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. Para pedir o parcelamento, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da…