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Brasil atinge meta de redução de emissões Brasil atinge meta de redução de emissões – Na COP 24, governo brasileiro anuncia que país antecipou, em dois anos, alcance de compromisso proposto para 2020. Também foram divulgados queda de 11% do desmatamento no Cerrado e dados de recuperação da vegetação. Dados divulgados nesta terça-feira (11) na…
Plano Nacional de Florestas Plantadas é lançado no Mapa Plano Nacional de Florestas Plantadas é lançado no Mapa – Objetivo é aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou nesta quarta-feira (05) o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas – PlantarFlorestas, com ações…
Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos Levantamento mostra que Brasil tem 491 consórcios públicos – Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou 491 consórcios públicos em todo o Brasil. De acordo com o mapeamento inédito, do total de 5.568 municípios, mais de 4 mil participam de pelo menos um consórcio público, pessoa…
sustentáveis
Oportunidade para os Municípios investirem em projetos sustentáveis – No final de 2017, a Confederação Nacional dos Municípios anunciou o caos financeiro que a maioria dos Municípios brasileiros estavam enfrentando
Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil – Maior doador do Fundo Amazônia, governo norueguês fará o aporte por emissões reduzidas a partir da queda registrada no desmatamento na Amazônia em 2017. O governo da Noruega anunciou, nesta terça-feira, a doação de 70 milhões de dólares…
Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE – Linha de apoio do Fundo Amazônia vai beneficiar, com recursos não reembolsáveis, uma proposta por estado, no valor de até R$ 10 milhões. Proponentes podem ser governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia…
Cidades Lixo Zero tem metas sustentáveis Cidades Lixo Zero tem metas sustentáveis – Na abertura do evento, em Brasília, secretário do MMA reforça a cooperação entre as diferentes esferas de governo e a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos. O evento Cidades Lixo Zero – Avanços rumo a destinos sustentáveis começou, em Brasília, nesta segunda-feira, com…
Abertas as inscrições para os cursos EAD com temáticas ambientais Abertas as inscrições para os cursos EAD com temáticas ambientais – Interessados têm até o dia 12 de dezembro para se matricular em diversos cursos online e gratuitos com temáticas ambientais. Estão abertas as inscrições para os cursos de educação a distância oferecidos pelo Ministério…
Países negociam ações para conter aquecimento global Conferência do Clima começa na próxima segunda-feira (3), na Polônia. Espaço Brasil no evento apresentará políticas ambientais desenvolvidas em território nacional. Países negociam ações para conter aquecimento global – O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento…
Aberta eleição para o Conselho Nacional de Zonas Úmidas Há cinco vagas para representantes da sociedade civil com atuação em Áreas Úmidas, uma para cada região geográfica do país. Resultado será conhecido em fevereiro de 2019. Aberta eleição para o Conselho Nacional de Zonas Úmidas – Tem início neste domingo (2) a eleição para o…
Municípios serão premiados por gestão ambiental Municípios serão premiados por gestão ambiental – Iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira, em Brasília, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conama. Cidades foram selecionadas por medidas sustentáveis. A cidade de Salvador tem inovado para trazer mais verde para os cidadãos. Há desde delivery de mudas de plantas da Mata…
Prêmio Capes/Natura divulga os vencedores na sexta-feira Prêmio Capes/Natura divulga os vencedores na sexta-feira – Os vencedores do Prêmio Capes/Natura 2018, que selecionou artigos nas áreas de biodiversidade e conservação, serão conhecidos na próxima sexta-feira, 30, durante cerimônia em São Paulo. A premiação reconhece produção científica de alta qualidade. Na área de biodiversidade, são duas…
Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas – O governo federal e os governos locais de cidades históricas fecharam, na última quarta-feira (15), um acordo para aperfeiçoar suas políticas públicas. As bases da Política…
Conama limita emissão de poluentes para ônibus e caminhão Medida regula nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. Em outra resolução, Conselho dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Conama limita emissão de poluentes para ônibus e caminhão – O Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) publica as resoluções 490…
Pará sedia seminário de educação ambiental Principal discussão é sobre poluição hídrica e seus impactos sobre as espécies. Ministério do Meio Ambiente participa com lançamento do 9º Circuito Tela Verde. Pará sedia seminário de educação ambiental – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa do III Seminário Internacional de Educação Ambiental do Pará. O principal…
Feira expõe soluções para gestão de resíduos MMA apoia e participa do encontro que reúne, em São Paulo, representantes de diversos setores para trocar informações e desenvolver gestão mais eficiente no Brasil e no exterior. Feira expõe soluções para gestão de resíduos – A feira Waste Expo Brasil será o ponto de encontro da indústria porque vai…
ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos – A ONU Meio Ambiente e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebem até 23 de novembro inscrições para mapeamento de experiências positivas em sustentabilidade que possam inspirar boas práticas na…
Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras – Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como…
Novo acordo reforça parceria entre Turismo e Meio Ambiente Assinatura foi realizada durante a 30ª Festuris, em Gramado (RS). Evento contou ainda com ações de atração de investimentos para os parques nacionais Novo acordo reforça parceria entre Turismo e Meio Ambiente – A parceria do Ministério do Turismo com o Instituto Chico Mendes de Conservação…
Encontro discute regularização ambiental Evento reúne, na Bahia, técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pelo CAR para discutir as bases para implementação dos Programas de Regularização Ambiental. Encontro discute regularização ambiental – O “II Encontro Nacional Temático do Sicar: Diálogos para a implementação dos Programas de Regularização Ambiental – PRA no Brasil” reúne, desde terça-feira (6),…
Prorrogadas inscrições para o Tela Verde Prorrogadas inscrições para o Tela Verde – Interessados podem mandar vídeos com temática socioambiental até 15 de novembro. Material pode ser produzido por equipamentos profissionais e amadores, como câmeras de celular. Quem quiser participar da 10ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde (CTV) tem mais…
Cidades do Nordeste ganham edital do FNMA Cidades do Nordeste ganham edital do FNMA – Fundo divulga lista de projetos selecionados, voltados para a redução da vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. Ao todo, R$ 6,1 milhões serão investidos. O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) divulgou nesta sexta (26) os 14 projetos…
Cursos gratuitos de sustentabilidade Cursos gratuitos de sustentabilidade – Estão abertas as inscrições para treinamentos sobre práticas sustentáveis na administração pública. Aulas serão realizadas nas cinco regiões do país e os participantes terão direito a certificado. Gestores públicos de todo o país podem se inscrever nos cursos gratuitos de Sustentabilidade na Administração Pública, promovidos pelo Ministério do…
MMA seleciona ações contra desperdício MMA seleciona ações contra desperdício – Prazo para inscrições foi prorrogado até 26 de outubro, às 18h. Melhores ações participarão de seminário na Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou o prazo de inscrições para a Chamada Pública que vai…
Como colocar em prática a gestão sustentável de projetos Como colocar em prática a gestão sustentável de projetos – Toda corporação pode – e deve – adotar recursos sustentáveis em sua rotina. Saiba como construir esse novo paradigma de gerenciamento. Diariamente, as organizações iniciam os mais variados tipos de projetos. Eles visam lançar novos produtos…
Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo – TCU, Câmara dos Deputados e Senado pretendem adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios. Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados realizarão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade…
Governo federal lança rede de trilhas de longo percurso Quatro grandes corredores vão conectar paisagens naturais no país. Meta é chegar a 18 mil km e movimentar 2 milhões de pessoas por ano Governo federal lança rede de trilhas de longo percurso – O Brasil ganhou nova iniciativa de incentivo ao turismo e à conservação…
Portaria institucionaliza Portal do Licenciamento Plataforma reúne informações do Ibama e de órgãos estaduais sobre licenciamento ambiental em todo o país. Portaria institucionaliza Portal do Licenciamento – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou portaria que institucionaliza o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que recepciona as informações sobre o licenciamento ambiental provenientes dos órgãos executores do…
54 por cento dos municípios têm plano de resíduos sólidos 54 por cento dos municípios têm plano de resíduos sólidos – Levantamento divulgado pelo MMA traça panorama nacional sobre gestão do lixo, destinação dos resíduos e logística reversa em estados e municípios. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou os dados sobre a gestão de…
MDIC e Fiesp assinam Acordo de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento Sustentável MDIC e Fiesp assinam Acordo de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento Sustentável – Competitividade da indústria pode ser incrementada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Federação das Indústrias do Estado…
Seminário no DF debate conexão entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável Seminário no DF debate conexão entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável – A relação entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi o tema de evento que reuniu representantes governamentais e de organizações da sociedade civil na…
MCTIC reúne entidades científicas para debater Lei de Acesso à Biodiversidade MCTIC reúne entidades científicas para debater Lei de Acesso à Biodiversidade – Encontro serviu para alinhar procedimentos relativos ao cadastramento para acesso ao SisGen. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) promoveu nesta quarta-feira (10) uma reunião para alinhar estratégias que facilitem o…
Educação ambiental abre 16 mil vagas Educação ambiental abre 16 mil vagas – São oito cursos gratuitos para todos os públicos e uma turma exclusiva para participantes do projeto Salas Verdes. Interessados podem se inscrever até 17 de outubro. De hoje (8) ao dia 17 de outubro, interessados em aprender mais sobre temas como Água,…
MCTIC realiza painel sobre mulheres na ciência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável MCTIC realiza painel sobre mulheres na ciência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Em São Paulo, serão debatidas as contribuições das mulheres na ciência e como isso pode ser um vetor para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas. O Ministério…
O Circuito Urbano 2018 está mapeando eventos em todo o Brasil O Circuito Urbano 2018 está mapeando eventos em todo o Brasil – O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) é a agência da ONU responsável por promover o desenvolvimento urbano sustentável e a moradia adequada para todos e todas. O mês de…
Especialistas divulgam estudos sobre gestão de recursos hídricos Especialistas divulgam estudos sobre gestão de recursos hídricos – Parceria entre o Brasil e o Banco Mundial, programa Interáguas apresenta soluções para o desenvolvimento sustentável. Durante dois dias, pesquisadores, especialistas e gestores públicos puderam conhecer os resultados do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), um conjunto…
Petrobras e Pnud vão capacitar líderes sobre sustentabilidade Petrobras e Pnud vão capacitar líderes sobre sustentabilidade – Um acordo de cooperação entre a Petrobras e o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) vai capacitar lideranças locais e administradores públicos em 110 cidades brasileiras onde a estatal opera. O acordo foi assinado hoje (25),no Rio…
Anúncio de recursos para energia renovável Anúncio de recursos para energia renovável – O governo federal lança nesta quinta-feira (27/09), às 15 horas, linha de crédito voltada para a expansão da oferta de energias renováveis no país. A medida tem como foco pessoas físicas e microempresas. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança…
Candidatura ao Conama vai até domingo Candidatura ao Conama vai até domingo – Entidades ambientalistas, inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), podem concorrer a 11 vagas. Votação eletrônica pelo site do Conama vai de 8 de outubro a 7 de novembro. Encerra-se à meia noite deste domingo (30) o prazo para candidaturas de…
MMA promove seminário sobre substâncias químicas Aberto ao público o evento será em Brasília, no dia 17 de outubro. Interessados já podem se inscrever pela internet. MMA promove seminário sobre substâncias químicas – Brasília – O Ministério do Meio Ambiente promove no dia 17 de outubro o Seminário sobre o Fortalecimento Institucional para o Gerenciamento Adequado…
Perda de alimentos deixa países em alerta Em evento internacional realizado pela Embrapa, ministro Edson Duarte destaca que 1,3 bilhão de toneladas são perdidas anualmente em todo o mundo. Perda de alimentos deixa países em alerta – Brasília – Um terço dos alimentos produzidos para consumo humano são perdidos ou desperdiçados globalmente, o que equivale a…
Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação Ao reativar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, na quinta-feira em Brasília, Ministério do Meio Ambiente fomenta reflexões sobre os impactos da mudança do clima no Nordeste. Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação – O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, deu…
Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono, de caráter permanente e de cunho…
Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições Até 28 de outubro, entidades ambientalistas cadastradas no CNEA podem enviar suas candidaturas. Será selecionada uma organização da sociedade civil por região geográfica. Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições – Representantes da sociedade civil que tenham interesse em participar do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) têm até o…
Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20 Interessados em votar ou se candidatar para o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente devem preeencher formulário eletrônico até esta quinta-feira. Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20 – Brasília – Encerra-se nesta quinta-feira (20) o prazo para que as instituições…
Geração de energia eólica cresceu 17 por cento em 2018 Geração de energia eólica cresceu 17 por cento em 2018 – Nos sete primeiros meses de 2018, a geração de energia elétrica proveniente de geração eólica cresceu 17,8%, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo boletim da CCEE, as usinas que utilizam os…
Concurso da OMT reconhece iniciativas inovadoras e sustentáveis Concurso da OMT reconhece iniciativas inovadoras e sustentáveis – Projetos devem favorecer o cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. s instituições públicas, privadas e organizações não-governamentais com iniciativas para o desenvolvimento de um mercado mais competitivo e responsável poderão inscrever seus projetos até o…
Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama – De 1º a 30 de setembro, interessados podem se candidatar às 11 vagas da sociedade civil para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Neste sábado (01/09), tem início o período de inscrições para candidaturas às vagas destinadas a entidades…
Inscrições para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade terminam sexta Inscrições para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade terminam sexta – Premiação inclui certificados de participação, troféus personalizados e o prêmio Top Sustentabilidade, para o melhor pontuado entre todas as categorias. Empresas e organizações que investem no desenvolvimento de iniciativas sustentáveis para o setor têm até o…
Divulgadas regras para eleição CNEA-Conama Divulgadas regras para eleição CNEA-Conama – Votação será de 8 de outubro a 7 de novembro, exclusivamente por meio eletrônico. O registro das candidaturas começa dia 1º de setembro O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulga hoje (23) por carta e meio eletrônico as regras para a eleição das vagas…
Portal reunirá informações sobre povos tradicionais Portal reunirá informações sobre povos tradicionais – Plataforma digital de territórios tradicionais foi proposta pelo Ministério Público Federal e tem apoio do Ministério do Meio Ambiente. Em oficina realizada nos últimos três dias (20 a 22/08), na capital federal, gestores públicos e sociedade civil discutiram a minuta do projeto…
Prêmio A3P anuncia vencedores nesta quinta Prêmio A3P anuncia vencedores nesta quinta – As boas práticas de sustentabilidade na administração pública vencedoras do 7º Prêmio A3P, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), serão anunciadas nesta quinta-feira (23/08), em cerimônia no auditório da Imprensa Nacional, em Brasília-DF. A premiação, realizada a cada dois anos, reconhece…
Acordo fortalece gestão hídrica no país Acordo fortalece gestão hídrica no país – Cooperação Técnica disponibiliza dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural para aprimorar informações da Agência Nacional de Águas. Dados sobre recursos hídricos no Brasil serão aperfeiçoados a partir da utilização das informações contidas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Um Acordo…
Abertas inscrições para o Conselho do FNMA Abertas inscrições para o Conselho do FNMA – Representantes da sociedade civil podem se inscrever até 20 de setembro, por meio de formulário eletrônico disponível no Portal MMA. Está aberto o processo eleitoral para os representantes das Organizações Não Governamentais no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).…
Ministério abre vagas gratuitas para cursos online de educação ambiental Entre os nove temas disponíveis estão estratégias para mediar conflitos, consumo sustentável, igualdade de gênero e conservação do meio ambiente Ministério abre vagas gratuitas para cursos online de educação ambiental – Estão abertas e vão até 15 de agosto as inscrições para nove cursos de…
Inscreva-se na Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente Professores da educação básica de todo o Brasil têm até 31 de julho de 2018 para inscrever trabalhos desenvolvidos por seus alunos na 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente Inscreva-se na Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente – Professores da educação básica de…
Inscrições abertas para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade Inscrições abertas para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade – Em apoio à iniciativa, MTur produzirá vídeos sobre empreendimentos vencedores da categoria Top Sustentabilidade “Venha escrever a história do turismo sustentável no Brasil conosco!”. Com essa chamada, a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) convoca os interessados…
Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/17). O projeto, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), se baseia em três eixos: incentivos a projetos…
Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras públicas Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras públicas – A Constituição Federal de 1988 procurou consolidar as atribuições e a independência dos tribunais de contas enquanto órgãos de controle externo responsáveis pela apreciação das contas dos entes e órgãos públicos. Além…
Marco legal do saneamento impulsionará investimentos privados no setor Medida Provisória desburocratiza processos licitatórios e permite que companhias estaduais façam parcerias com empresas Marco legal do saneamento impulsionará investimentos privados no setor – Com o objetivo de dar maior celeridade às obras de saneamento no País e atrair investimentos para o setor, o novo marco regulatório…
OGP abre consultas públicas para priorizar desafios de governo aberto Votações fazem parte do processo de definição dos novos compromissos do Brasil no âmbito da iniciativa internacional OGP abre consultas públicas para priorizar desafios de governo aberto – Estão abertas duas consultas públicas para priorização de desafios que deverão compor o próximo Plano de Ação…
Publicada lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental Publicada lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental – Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos…
Entenda a polêmica sobre a nova lei de licenciamento ambiental Entenda a polêmica sobre a nova lei de licenciamento ambiental – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam diferentes propostas de criação de uma lei geral para o licenciamento ambiental. O processo de emissão de licenças ambientais é obrigatório para empreendimentos e atividades…
BNDES detalha aplicação de recursos em energia eólica BNDES detalha aplicação de recursos em energia eólica – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (2), no Rio de Janeiro, o seu primeiro Relatório Anual Green Bond – os chamados títulos verdes. O documento, inédito entre bancos brasileiros, contém informações sobre projetos de energia…
Nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate Entre as mudanças pretendidas pelos ruralistas estão a flexibilização das exigências ao repassar para estados e municípios a definição sobre o grau de rigor da licença ambiental Nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate – Uma carta aberta assinada por 46 organizações da sociedade…
Brasília receberá 1º Congresso Internacional Cidades Lixo Zero Brasília receberá 1º Congresso Internacional Cidades Lixo Zero – Entre os dias 5 e 7 de junho, Brasília vai sediar o 1º Congresso Internacional Cidades Lixo Zero. O evento que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães vai contar com a participação de representantes de todos os…
Meio Ambiente discute novo marco legal no manejo da fauna Meio Ambiente discute novo marco legal no manejo da fauna – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta quinta-feira (12), em São Paulo, debate sobre proposta (PL 6268/16) que estabelece um novo marco legal para o manejo da fauna nacional. O deputado Nilto…
Extração ilegal de recurso mineral pode ganhar pena mais dura Extração ilegal de recurso mineral pode ganhar pena mais dura – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para hoje, terça-feira (10), às 11h30, com 13 itens na pauta. Um dos itens para votação é o projeto (PLS 63/2017) que agrava a pena para…
Audiência da CDH trata de desmatamento zero Audiência da CDH trata de desmatamento zero – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve discutir na terça-feira (10) o desmatamento zero como um meio para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil. A audiência pública interativa está marcada para as 9h30. O debate…
Descarte correto do óleo de cozinha deve ser votado amanhã Descarte correto do óleo de cozinha deve ser votado amanhã – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, hoje, terça-feira (10), projeto de lei que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, o…
Municípios vão emitir licenças ambientais online Municípios vão emitir licenças ambientais online – O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e os municípios de Ponta e Grossa e Guarapuava oficializaram nessa quinta-feira (05), em Curitiba, parceria para testes de homologação do Sistema de Gestão Ambiental…
Meio Ambiente e FAO querem combater desertificação em regiões degradadas Meio Ambiente e FAO querem combater desertificação em regiões degradadas – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Ministério do Meio Ambiente lançaram em fevereiro iniciativa que visa a recuperação de terras degradadas, denominada projeto Redeser. As ações…
Projeto de descarte ambientalmente adequado de óleo é analisado Projeto de descarte ambientalmente adequado de óleo é analisado – O descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha pode se tornar obrigatório. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (as caixas de gordura, em especial) e as…
Prédios da União podem ter captação de energia solar obrigatória Prédios da União podem ter captação de energia solar obrigatória – Recentemente uma determinação prevista em projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça relatou que prédios públicos de uso da União, seja em construção, alugados ou em reforma, poderão ser obrigados a instalar sistemas…
Meio Ambiente institui política de Gestão de Riscos Meio Ambiente institui política de Gestão de Riscos – Na última quinta-feira 22 de março, foi pública a portaria Nº 182 que institui a Política de Gestão de Riscos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A portaria informa que para a Gestão dos riscos o ICBMBio…
Carta de Brasília trará diretrizes para garantir acesso da população à água Carta de Brasília trará diretrizes para garantir acesso da população à água – Juízes brasileiros e de outros países começaram a debater, nesta segunda-feira (19), durante o 8º Fórum Mundial da Água, o documento final do encontro que vai reconhecer o acesso à…
Planejamento assina acordo de cooperação para regular resíduos sólidos no País Planejamento assina acordo de cooperação para regular resíduos sólidos no País – Regulação possibilitará aos municípios transferir ao setor privado o gerenciamento desses rejeitos. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assinou nesta segunda-feira (19), acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de…
Comissão pode votar em abril MP do fundo de compensação ambiental Comissão pode votar em abril MP do fundo de compensação ambiental – A comissão mista que analisa a medida provisória sobre a criação de fundo para gerir a compensação ambiental aprovou plano de trabalho nesta quarta-feira (14). Deputados e senadores concordaram com a realização de apenas…
Plataforma ajudará alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Plataforma ajudará alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Uma plataforma com cenários digitais em 3D ajudará instituições de toda a América Latina e Caribe a trabalhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente com o público de crianças, adolescentes e jovens. A ferramenta será lançada em…
Ministério do Meio Ambiente discute acordo de logística reversa Ministério do Meio Ambiente discute acordo de logística reversa – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) convidou associações para discutir a 2ª fase do Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens em Geral, com previsão de início neste semestre. Com o acordo, firmado em novembro de…
Como obter apoio financeiro para gerenciamento de resíduos sólidos Como obter apoio financeiro para gerenciamento de resíduos sólidos – Apoio financeiro na execução de infraestrutura, aquisição de veículos e equipamentos para implantação e/ou melhorias nos sistemas convencionais de gerenciamento de resíduos sólidos, com a coleta e disposição adequada em aterros sanitários, sistemas de gerenciamento de…
Edital seleciona projetos sobre polinizadores Edital seleciona projetos sobre polinizadores – Termina em 9 de fevereiro prazo para envio de propostas de pesquisa. Chamada pública tem valor global de R$ 2,8 milhões. Na próxima semana, dia 9 de fevereiro, termina o prazo para apresentação de projetos de pesquisa que promovam desenvolvimento científico, tecnológico e inovação…
Fórum Mundial da Água espera receber quase 7 mil representantes de 150 países Fórum Mundial da Água espera receber quase 7 mil representantes de 150 países – Pelo menos 6.700 representantes políticos de mais de 150 países foram convidados a participar do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e…
Ministério do Meio Ambiente cria programa para melhorar gestão de processo de autorização de licença ambiental PORTARIA Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Ministério do Meio Ambiente cria programa para melhorar gestão de processo de autorização de licença ambiental – Institui o Programa de Melhoria da Gestão do Processo Organizacional de Autorização…
Governo Federal altera validade da licença do Aquicultor INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Governo Federal altera validade da licença do Aquicultor – Altera o Art. 14 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 19 de maio de 2011. O MINISTRO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, SUBSTITUTO, no…
Ministério do Meio Ambiente com orientações para captação de recursos Publicação sobre gestão de recursos externos dá mais eficácia e transparência a projetos financiados por cooperações internacionais. Ministério do Meio Ambiente com orientações para captação de recursos – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta sexta-feira (29/12), o Manual Técnico de Projetos de Recursos Externos.…
Governo prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural Inicialmente, período para inclusão dos dados no sistema seria encerrado em 31 de dezembro de 2017. Novo prazo para o cadastro, que é obrigatório, vai até 31 de maio deste Governo prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – O presidente Michel Temer, assinou, na…
Ministério do Meio Ambiente discute acordos para setor produtivo Grupos de trabalho vão propor medidas de produção sustentável e combate ao desmatamento nos segmentos da soja e da pecuária. Ministério do Meio Ambiente discute acordos para setor produtivo – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou nesta terça-feira (02/01) grupos de trabalho para controle do…
Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas Mais uma incumbência que recairá sobre os municípios. Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5860/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que torna obrigatória a instalação de…
Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais – Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que diminui as sanções para servidores públicos que trabalham fazendo licenciamento ambiental. O Projeto de Lei do Senado 496/2017, do senador Sérgio de Castro (PDT-ES), altera quatro…
Abertos cursos com temática socioambiental Interessados podem se inscrever até 20 de dezembro. São nove cursos de educação a distância, com 2 mil vagas para cada um deles. Abertos cursos com temática socioambiental – Nesta segunda feira (11/12), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Educação Ambiental, abre inscrições para nove cursos de…
ONGs apostam em serviços para garantir sustentabilidade financeira ONGs apostam em serviços para garantir sustentabilidade financeira – Uma coisa é certa: as crises sempre podem ser vistas como oportunidades para a inovação. ONGs apostam em serviços para garantir sustentabilidade financeira – Nesse cenário, no qual observa-se a diminuição de fontes de recursos para o terceiro…