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Siconv é integrado com o sistemas de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal Convenentes poderão fazer push das licitações realizadas por meio do Compras Governamentais – Comprasnet Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal – Conforme anunciado pela I9 Treinamentos, a nova versão do Sistema de Gestão de Convênios do Governo…

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações – Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do…

FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019

FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019

FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019 FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019 – Gestores estaduais e municipais podem conferir os produtos e serviços que serão licitados até o fim do primeiro semestre de 2019. Construção de escolas indígenas, conjunto…

Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas

Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas

Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas – Especialistas destacaram avanços tecnológicos nas compras e contratações públicas do Governo Federal. A incorporação de tecnologia nas compras públicas foi um dos destaques no último dia do I Fórum Nacional de Compras Públicas, na quarta-feira (5), em Brasília. Na ocasião,…

Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes

Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes

Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes – Atualização profissional e importância da segurança jurídica para atuação com aquisições governamentais são discutidas no Fórum Nacional de Compras Públicas. A importância da estruturação de programas contínuos de atualização profissional para os agentes públicos…

Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal

Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal

Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal – Com aprovação, projeto seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. Proposta prevê pena maior para quem fraudar licitação e aumenta…

Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza

Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza

Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza – Painéis do Fórum Nacional de Compras Públicas destacam experiências internacionais e ganhos sociais de sistema eficiente de aquisições. A relação das compras públicas com o combate à pobreza foi um dos destaques entre os temas debatidos…

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas

Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas Autoridades apontam os desafios para garantir a eficiência das compras públicas – A abertura do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP) contou com aula magna do professor de Legislação de Compras Públicas da Geroge Washington University (EUA), Steven Schooner. A noite de segunda-feira (3/12)…

Painel de Preços é premiado em concurso de inovação

Painel de Preços é premiado em concurso de inovação

Painel de Preços é premiado em concurso de inovação Painel de Preços é premiado em concurso de inovação – O Painel de Preços é uma das iniciativas vencedoras do 22º Concurso Inovação no Setor Público da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nesta segunda-feira (26), em Brasília. Promovido anualmente, desde 1996, o prêmio valoriza equipes de servidores públicos…

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades Auditoria do TCU envolveu temas como licitações e contratos, execução orçamentária e concessão de benefícios a pessoas jurídicas Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades – Uma análise integrada de dados feita pelo Tribunal de Contas…

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), a Instrução Normativa n° 9, de 21 de novembro de 2018, que altera a Instrução Normativa n°…

Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil

Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil

Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil Lei do Distrato é fundamental para o aquecimento da construção civil – O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, considerou fundamental a aprovação, no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (20), do texto-base do projeto sobre Distrato Imobiliário. O Projeto de Lei da Câmara (PLC…

Comissão especial tem reunião agendada nesta semana para votar nova lei de licitações

Comissão especial tem reunião agendada nesta semana para votar nova lei de licitações

Comissão especial tem reunião agendada nesta semana para votar nova lei de licitações Comissão especial tem reunião agendada nesta semana para votar nova lei de licitações – A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1 – 292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta terça-feira (20) em mais uma tentativa de votar…

Abertas inscrições para o I Fórum Nacional de Compras Públicas

Abertas inscrições para o I Fórum Nacional de Compras Públicas

Abertas inscrições para o I Fórum Nacional de Compras Públicas Público-alvo são gestores de compras públicas dos três poderes e esferas de governo, organizações não governamentais e organismos internacionais Abertas inscrições para o I Fórum Nacional de Compras Públicas – Interessados em participar do I Fórum Nacional de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 3…

Sistema de compras públicas vai receber investimento de 11 milhões

Sistema de compras públicas vai receber investimento de 11 milhões

Sistema de compras públicas vai receber investimento de 11 milhões Acordo celebrado entre Ministério do Planejamento e Sebrae prevê utilização de tecnologias inovadoras, como inteligência artificial Sistema de compras públicas vai receber investimento de 11 milhões – Uma parceria firmada entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e Sebrae modernizará o sistema de…

Comissão especial reúne-se mais uma vez para votar nova lei de contratações públicas

Comissão especial reúne-se mais uma vez para votar nova lei de contratações públicas

Comissão especial reúne-se mais uma vez para votar nova lei de contratações públicas Comissão especial reúne-se mais uma vez para votar nova lei de contratações públicas – A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta terça-feira (13) para mais uma tentativa de votar o parecer do…

Compras governamentais trazem ganhos para as duas pontas do negócio

Compras governamentais trazem ganhos para as duas pontas do negócio

Compras governamentais trazem ganhos para as duas pontas do negócio Compras governamentais trazem ganhos para as duas pontas do negócio – Microempreendedores estão se motivando a concorrer a licitações e gerando maior movimentação na economia interna dos próprios municípios. O mercado de compras governamentais corresponde, em média, a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro,…

O cartel da carteira escolar

O cartel da carteira escolar

O cartel da carteira escolar Um esquema de cartas marcadas na compra de mobiliário escolar pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação favorece um grupo de 11 empresas que fazem parte de um bilionário cartel O cartel da carteira escolar – A Lei das Licitações foi criada para dificultar fraudes em negociações envolvendo a administração…

Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital

Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital

Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital – O Ministério do Planejamento alerta aos usuários do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) que cobranças indevidas estão sendo praticadas por portais que anunciam serviços de cadastro de fornecedores. No sentido de coibir tal prática, usuários foram identificados e devidamente bloqueados…

Justiça proíbe participação de parlamentares em licitações públicas

Justiça proíbe participação de parlamentares em licitações públicas

Justiça proíbe participação de parlamentares em licitações públicas Votação teve como base a rescisão unilateral de contrato envolvendo o deputado federal Celso Maldaner (MDB) Justiça proíbe participação de parlamentares em licitações públicas – O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina definiu, na última quinta-feira (05/11), a proibição de…

Consulta Pública sobre a Instrução Normativa de Governança e Gestão do Sisg

Consulta Pública sobre a Instrução Normativa de Governança e Gestão do Sisg

Consulta Pública sobre a Instrução Normativa de Governança e Gestão do Sisg Consulta Pública sobre a Instrução Normativa de Governança e Gestão do Sisg – Foi aberta esta quinta-feira (01/11) consulta pública sobre a Instrução Normativa de Governança e Gestão do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), ficando disponível até a data 14/12. A proposta é…

Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem

Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem

Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem – O pregão agora está marcado para o dia 8 de novembro e o novo edital já está disponível na sede do ministério, em Brasília. O Ministério do Planejamento reabriu a licitação para contratar serviço de nuvem para…

Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações disponibiliza perfil requisitante

Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações disponibiliza perfil requisitante

Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações disponibiliza perfil requisitante Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações disponibiliza perfil requisitante – Desde sexta (19/10), os órgãos e entidades da Administração pública federal, autárquica e fundacional, podem contar com mais um perfil no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) para elaborarem seus Planos Anuais…

Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel

Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel

Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel  – O DELOG tem buscado oferecer, por meio de diversas ações, recursos e facilidades ao cotidiano dos usuários dos sistemas de compras públicas. Está disponível no portal de compras a relação do catálogo de materiais em formato amplamente conhecido, usado pelas…

Divulgadas orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços

Divulgadas orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços

Divulgadas orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços Divulgadas orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços – Orientações referem-se ao Decreto 9.488/2018, que alterou os limites para adesões às Atas de Registro de Preços para toda a Administração Pública Federal. Orientações gerais sobre as novas regras para…

Edital para contratação de serviços de computação em nuvem é publicado

Edital para contratação de serviços de computação em nuvem é publicado

Edital para contratação de serviços de computação em nuvem é publicado Edital para contratação de serviços de computação em nuvem é publicado – Prazo para entrega de propostas para licitação termina em 18/10. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou edital para contratação de serviços de computação em nuvem. A data prevista para a sessão…

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro – A iniciativa modernizará a aquisição de materiais de expediente e de suprimentos de informática. A partir da próxima segunda-feira, 1º de outubro, entrará em funcionamento o novo modelo de aquisições de materiais de…

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal

Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal Portaria nº 295, de 26 DE SETEMBRO DE 2018 Atribuída exclusividade à Central de Compras nas aquisições dos órgãos localizados no Distrito Federal – Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,…

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe…

Indústria da construção pede prorrogação de tributação especial

Indústria da construção pede prorrogação de tributação especial

Indústria da construção pede prorrogação de tributação especial Indústria da construção pede prorrogação de tributação especial – O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, alertou quinta-feira (20) que, caso o prazo da tributação especial para obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) não seja prorrogado, o setor terá um prejuízo…

Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas

Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas

Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas Acordos em compras públicas abrem mercados de US$ 109 bilhões para empresas brasileiras Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas – Empresas brasileiras terão acesso a um mercado potencial de US$ 109 bilhões com acordos de compras governamentais que já foram assinados…

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas – Obras inacabadas, tragédias causadas por problemas técnicos, desvio de dinheiro governamental: a contratação de projetos arquitetônicos e urbanísticos pelo poder público impacta diretamente no cotidiano e na vida de milhares de pessoas. Em muitos casos, os problemas começam…

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB

CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB Auditoria apontou ‘inconsistências nas folhas de pagamentos’ e ‘flexibilização indiscriminada de jornada de trabalho’. Universidade diz que parte das irregularidades já foi sanada. CGU aponta prejuízo milionário aos cofres públicos na UnB – Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na gestão…

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos – A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330…

Projeto reforça papel de fiscalização da ANTT sobre concessões

Projeto reforça papel de fiscalização da ANTT sobre concessões

Projeto reforça papel de fiscalização da ANTT sobre concessões  Projeto reforça papel de fiscalização da ANTT sobre concessões – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9873/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que reforça o papel de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre as concessões de rodovias federais. A proposta é resultado…

União estabelece novas regras para contratação por registro de preços

União estabelece novas regras para contratação por registro de preços

União estabelece novas regras para contratação por registro de preços Limites de adesão nas compras públicas e contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação são temas principais do normativo União estabelece novas regras para contratação por registro de preços- O Decreto nº 9.488/2018 altera os limites para adesões às Atas de Registro de Preços (ARP)…

No dissenso projeto da nova lei de licitações aguarda votação

No dissenso projeto da nova lei de licitações aguarda votação

A comissão especial que analisa a proposta de nova lei de licitações pode votar o texto até o fim do ano (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). A ideia é que o presidente da República e os governadores eleitos neste ano possam iniciar seus mandatos, a partir de janeiro, (…)

Decisão do Governo favorece as Compras Públicas nacionais

Decisão do Governo favorece as Compras Públicas nacionais

Decisão do Governo favorece as Compras Públicas nacionais Somente essas aquisições poderão receber “caronas” em até cem por cento dos itens da ata de registro de preços Decisão do Governo favorece as Compras Públicas nacionais – O governo publicou decreto limitando a adesão a atas de registro de preço pelos órgãos públicos. Segundo a decisão,…

Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços

Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços

Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços – Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no…

Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas

Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas

Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas – O Ministério da Cultura vai receber, no prazo de duas semanas a contar de hoje, quinta-feira (30), sugestões de aprimoramento da Portaria 656, do Ministério do Trabalho, que regulamenta a aplicação da legislação trabalhista no setor cultural, estabelecendo…

CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação

CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação

CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, em decisão final, a obrigatoriedade de atualização regular da tabela de preços das diferentes modalidades de licitação e a fixação de critérios…

Governo estuda compras conjuntas entre União e bancos públicos

Governo estuda compras conjuntas entre União e bancos públicos

Governo estuda compras conjuntas entre União e bancos públicos Governo estuda compras conjuntas entre União e bancos públicos – O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, informou hoje (27) que o governo estuda medidas para aumentar a segurança das operações e reduzir a burocracia nos bancos públicos. Colnago deu a declaração após reunião, em…

Contratações administrativas e suas peculiaridades

Contratações administrativas e suas peculiaridades

Contratações administrativas e suas peculiaridades Contratações administrativas e suas peculiaridades – Ao se analisar o nosso ordenamento jurídico, é clara a impossibilidade de uniformização do tratamento jurídico das contratações administrativas no país. Os atributos de diversos tipos contratuais (indo daqueles celebrados com base na Lei 8.666/1993 e chegando aos concernentes a setores regulados) e de…

União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda

União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda

União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda Famosa no setor privado, empresa de Oscar Motomura alega ter “notória especialização” e órgãos públicos dispensam concorrência União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda – A empresa brasileira Amana-Key Desenvolvimento e Educação autodeclara-se especialista em cursos de gestão,…

Menos da metade dos portais do governo têm informações básicas de licitações

Menos da metade dos portais do governo têm informações básicas de licitações

Menos da metade dos portais do governo têm informações básicas de licitações Menos da metade dos portais do governo têm informações básicas de licitações – Passados 5 anos da entrada em vigor da LAI (Lei de Acesso à Informação) somente 39,3% dos órgãos do governo federal publicam informações básicas sobre licitações, como o que será…

Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral

Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral

Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral Recurso a ser julgado pelo Plenário discute constitucionalidade de lei de município mineiro que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o governo municipal. Proibição de parentes de agentes…

Jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo

Jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo

Jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo Jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo – A comissão de juristas formada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para elaborar a consolidação da legislação do Direito Administrativo fez uma reunião técnica nesta quinta-feira (9). O novo texto deve garantir…

Decreto Federal abre porta para fraudes em licitação

Decreto Federal abre porta para fraudes em licitação

Decreto Federal abre porta para fraudes em licitação Decreto Federal abre porta para fraudes em licitação – Ao fixar a competência privativa da UF para legislar sobre normas gerais afetas ao processo licitatório, a Constituição reservou aos estados e municípios uma espécie de competência suplementar, a fim de adequar as normas gerais já delineadas pela…

TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses

TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses

TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses Valores dos contratos montariam R$ 780 milhões TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses – O crescimento do número de denúncias de irregularidades na área de Tecnologia da Informação levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a criar uma-força…

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação decide STJ

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação decide STJ

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação decide STJ Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação decide STJ – Para 1ª turma do STJ não se pode inabilitar uma empresa para o processo licitatório somente em virtude da não apresentação de certidão negativa de recuperação judicial. A 1ª turma do STJ decidiu que…

Planejamento desativa módulo Cronograma Físico Financeiro no SIASG

Planejamento desativa módulo Cronograma Físico Financeiro no SIASG

Planejamento desativa módulo Cronograma Físico Financeiro no SIASG Planejamento desativa módulo Cronograma Físico Financeiro no SIASG – O Módulo Cronograma Físico-Financeiro (CFF), submódulo do SICON/SIASG, foi desativado em 01/08/2018, para aperfeiçoamento dos subsistemas que envolvem o SIASG. A desativação do CFF não exclui a obrigação prevista no inciso III do § 2º do art. 7º da…

TJ julga inconstitucional lei distrital que alterava regras de licitação

TJ julga inconstitucional lei distrital que alterava regras de licitação

TJ julga inconstitucional lei distrital que alterava regras de licitação TJ julga inconstitucional lei distrital que alterava regras de licitação – É competência privativa da União legislar sobre normas gerais de licitação. Com esse entendimento, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou inconstitucional uma lei distrital que permitiu a participação de empresas com…

Empresas públicas terão regras próprias de licitação

Empresas públicas terão regras próprias de licitação

Empresas públicas terão regras próprias de licitação Empresas públicas terão regras próprias de licitação – Empresas públicas ou de economia mista de Campinas –  iniciaram o processo de regulamentação da chamada “Lei das Estatais” – uma legislação que flexibilizou o processo de licitações, ao transferir para as empresas a definição de critérios próprios de contratação.…

Deputados aprovam mudança nos procedimentos de licitação de obras em Mato Grosso

Deputados aprovam mudança nos procedimentos de licitação de obras em Mato Grosso

Deputados aprovam mudança nos procedimentos de licitação de obras em Mato Grosso Deputados aprovam mudança nos procedimentos de licitação de obras em Mato Grosso – Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei 542/2017 dos procedimentos de licitações e contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações sob a tutela dos poderes…

Novas regras para execução de contratos do PAC

Novas regras para execução de contratos do PAC

Novas regras para execução de contratos do PAC Novas regras para execução de contratos do PAC – Como forma de estabelecer um padrão para a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e orientar os gestores em suas ações, o Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 443/2018, que estabelece regras transitórias e complementares para…

Inexigibilidade ou licitação na contratação de artistas pelo poder público

Inexigibilidade ou licitação na contratação de artistas pelo poder público

Inexigibilidade ou licitação na contratação de artistas pelo poder público Inexigibilidade ou licitação na contratação de artistas pelo poder público – O oferecimento de diversões ao povo por parte do poder público é política antiga, consagrada na conhecida expressão “pão e circo” (panem et circenses), que se refere à longínqua prática romana de agradar a…

Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta

Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta

Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta – Nesta quarta-feira (18/7), entra em vigor o Decreto 9.412, que aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666 de 1993. A última vez que…

Votação da nova Lei de Licitações deve ficar para 2019

Votação da nova Lei de Licitações deve ficar para 2019

Votação da nova Lei de Licitações deve ficar para 2019 Votação da nova Lei de Licitações deve ficar para 2019 – As constantes tentativas e insistência de integrantes da comissão especial que analisa a modernização da Lei de Licitações – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados – não foram suficientes para que a votação fosse concluída.…

Nova Lei de Licitações favorece seguradoras

Nova Lei de Licitações favorece seguradoras

Nova Lei de Licitações favorece seguradoras Deputado João Arruda (MDB-PR) encampou regra sob medida para beneficiar seu sogro e sua mulher Nova Lei de Licitações favorece seguradoras – Relator do projeto de lei que revoga a Lei de Licitações (8.666/1993) e cria uma nova norma para concorrências públicas no Brasil, o deputado federal João Arruda…

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais

Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais Definidas cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em obras públicas federais – Publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 09 de julho de 2018, Instrução Normativa nº 6, de 6 de julho de 2018, que dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução…

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações – A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tenta novamente, nesta terça-feira (10), votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já…

Gestores têm prazo para aderir compra informática em nuvem

Gestores têm prazo para aderir compra informática em nuvem

Gestores têm prazo para aderir compra informática em nuvem Sistema oferecido pelo Planejamento é destinado a órgãos que não possuem infraestrutura própria ou recursos para garantir a segurança dos dados Gestores têm prazo para aderir compra informática em nuvem – O processo de licitação do serviço de nuvem está aberto até 16 de julho para…

Governo negocia transição para nova regra de licitação

Governo negocia transição para nova regra de licitação

Governo negocia transição para nova regra de licitação Governo negocia transição para nova regra de licitação – O secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse que o governo está em negociações para criar uma regra de transição e não ter que adotar já a nova sistemática…

Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas

Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas – O Tribunal de Contas da União – TCU analisou tomada de contas especial – TCE instaurada pelo Ministério do Turismo – MTur, por irregularidades em contratação de artistas, em 2009, sem licitação em Barra da Estiva/BA, e entendeu que…

Sites que cobravam cadastro indevido são suspensos

Sites que cobravam cadastro indevido são suspensos

Sites que cobravam cadastro indevido são suspensos Sites que cobravam cadastro indevido de fornecedores em sistema do Governo Federal são suspensos Sites que cobravam cadastro indevido são suspensos – Foi informado na última quarta feira, dia 27 de junho de 2018,  que a Justiça Federal da 3ª região acatou a proposta do Ministério Público Federal…

Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital

Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital

Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital – Nova ferramenta, denominada Sicaf 100% Digital, permitirá economia em torno de R$ 65 milhões ao final do primeiro ano de implantação Já…

Presidente do TCU fala sobre mudanças na Lei de Licitações

Presidente do TCU fala sobre mudanças na Lei de Licitações Presidente do TCU fala sobre mudanças na Lei de Licitações – O presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, ministro Raimundo Carreiro, divulgou ontem, 14, durante realização de sessão plenária, o seu posicionamento e informações complementares sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Especial…

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada Projeto em tramitação em uma comissão especial da Câmara muda regras sobre dispensa de licitação, critérios para avaliação de propostas e punições por infrações administrativas. Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada – Deputados previram análise nesta terça-feira (19), em uma comissão especial da…

Decreto de atualização dos valores das modalidades licitatórias é publicado

Decreto de atualização dos valores das modalidades licitatórias é publicado

Decreto de atualização dos valores das modalidades licitatórias é publicado   Decreto de atualização dos valores das modalidades licitatórias é publicado – O Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os referidos limites encontravam-se congelados há 20 anos, o…

Municípios podem participar de edital que cria programa de coleta seletiva

Municípios podem participar de edital que cria programa de coleta seletiva

Municípios podem participar de edital que cria programa de coleta seletiva Municípios podem participar de edital que cria programa de coleta seletiva – Iniciativa inédita no país também atende localidades que desejem ampliar sistemas. Uma iniciativa inédita no país permite que municípios com até 50 mil habitantes participem de edital para receber apoio técnico para criar…

Projeto que trata de licitações legaliza prejuízo aos cofres públicos diz TCU

Projeto que trata de licitações legaliza prejuízo aos cofres públicos diz TCU

Projeto que trata de licitações legaliza prejuízo aos cofres públicos diz TCU Projeto estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais nas três esferas Projeto que trata de licitações legaliza prejuízo aos cofres públicos diz TCU – Sob críticas do Tribunal de Contas da União (TCU), a comissão…

Comissão adia discussão de parecer sobre proposta de nova Lei de Licitações

Comissão adia discussão de parecer sobre proposta de nova Lei de Licitações

Comissão adia discussão de parecer sobre proposta de nova Lei de Licitações Comissão adia discussão de parecer sobre proposta de nova Lei de Licitações – A comissão especial que analisa proposta de nova Lei de Licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) adiou para a próxima terça-feira (19), às 15 horas, a leitura do parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), por…

O conceito da confiança na contratação direta de banca de advocacia

O conceito da confiança na contratação direta de banca de advocacia

O conceito da confiança na contratação direta de banca de advocacia O conceito da confiança na contratação direta de banca de advocacia – A contratação direta de escritórios de advocacia pela administração pública, notadamente por prefeituras, através da utilização do procedimento de inexigibilidade de licitação, é tema que tem suscitado profunda controvérsia, iniciada nas instâncias…

Lei de licitações precisa acompanhar as necessidades da administração pública

Lei de licitações precisa acompanhar as necessidades da administração pública

Lei de licitações precisa acompanhar as necessidades da administração pública Lei de licitações precisa acompanhar as necessidades da administração pública – O Estado contrata mal todos os dias porque a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) está desfocada de seu tempo e deslocada das necessidades da administração pública. A conclusão foi unânime entre os participantes de…

União pode trocar imóvel com setor privado sem licitação

União pode trocar imóvel com setor privado sem licitação

União pode trocar imóvel com setor privado sem licitação Decisão é do TCU, após consulta feita pelo Ministério do Planejamento União pode trocar imóvel com setor privado sem licitação – O Tribunal de Contas da União apreciou consulta feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre regras licitatórias aplicáveis à permuta de imóveis no âmbito da administração pública.…

Comissão adia votação da nova lei de licitações para terça

Comissão adia votação da nova lei de licitações para terça

Comissão adia votação da nova lei de licitações para terça Proposta deve ser votada ainda este ano Comissão adia votação da nova lei de licitações para terça – A comissão especial que analisa a proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) cancelou a reunião de hoje para discutir e votar o…

Atualizados valores das modalidade licitatórias em MS

Atualizados valores das modalidade licitatórias em MS

Atualizados valores das modalidade licitatórias em MS Atualizados valores das modalidade licitatórias em MS – A proposta do deputado estadual Barbosinha que dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito de Mato Grosso do Sul pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) se tornou a Lei 5.203. A nova norma,…

Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas

Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas

Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas – A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR), no dia 23…

Publicada lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental

Publicada lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental

Publicada lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental Publicada lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental – Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos…

Planejamento divulga diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios

Planejamento divulga diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios

Planejamento divulga diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios Planejamento divulga diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios – O Ministério do Planejamento, através do Portal Compras Governamentais divulgou diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios no âmbito do item 10.10 do Anexo VII-A, da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Confira as diretrizes…

Acórdão determina capacitação continuada em licitações

Acórdão determina capacitação continuada em licitações

Acórdão determina capacitação continuada em licitações Decisão propõe aceitação de programa de treinamento continuado. Acórdão determina capacitação continuada em licitações – Investir numa boa capacitação é um ato fundamental para que não haja, ou se tenha poucas, irregularidades nas aquisições. Isso é o que se depreende no novo Acórdão 1007/2018 – Plenário do Tribunal de…

Pagamentos nos contratos públicos poderão obedecer a critérios de desempenho

Pagamentos nos contratos públicos poderão obedecer a critérios de desempenho

Pagamentos nos contratos públicos poderão obedecer a critérios de desempenho Pagamentos nos contratos públicos poderão obedecer a critérios de desempenho – Critérios de desempenho podem passar a orientar a remuneração de contratos firmados pela administração pública. É o que determina o PLS 319/2017, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (23). Se…

Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública

Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública

Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública – O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), recurso que permite antecipar processos licitatórios na administração pública, poderá ganhar uma regulamentação. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final um projeto com esse objetivo …

Aberta consulta pública para Contratação de Serviços Multiprofissional

Aberta consulta pública para Contratação de Serviços Multiprofissional

Aberta consulta pública para Contratação de Serviços Multiprofissional Está à disposição a Minuta de Edital para contratação de serviços em avaliação multiprofissional através de Pregão Eletrônico Aberta consulta pública para Contratação de Serviços Multiprofissional – De acordo com a página da web da Secretaria da Educação do estado de São Paulo, informamos aos interessados que…

Audiência Pública apresentará minuta à licitação do transporte coletivo

Audiência Pública apresentará minuta à licitação do transporte coletivo

Audiência Pública apresentará minuta à licitação do transporte coletivo Nova Audiência Pública apresentará minuta ao edital de licitação do transporte coletivo Audiência Pública apresentará minuta à licitação do transporte coletivo – A Prefeitura de Porto Velho realizará nesta quarta-feira, 23, às 19 horas, mais uma audiência pública para apresentar o projeto básico e as diretrizes…

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi demitido na semana passada, depois de ter contratado uma empresa de informática que tinha sede numa loja de bebidas. A exoneração foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Presidente do INSS foi demitido após…

TCU vai abrir robô que varre licitações para estados e municípios

TCU vai abrir robô que varre licitações para estados e municípios

TCU vai abrir robô que varre licitações para estados e municípios TCU vai abrir robô que varre licitações para estados e municípios – Com mais de 1 milhão de documentos digeridos, a robô Alice, usada pelo Tribunal de Contas da União para a análise de licitações e editais diariamente, vai passar por uma reengenharia para…

Governo pode perder mais de 250 milhões em convênios

Governo pode perder mais de 250 milhões em convênios

Governo pode perder mais de 250 milhões em convênios Governo pode perder até R$ 298,2 mi em convênios, denuncia a deputada Priscila Krause (DEM). Governo pode perder mais de 250 milhões em convênios – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) denunciou na sessão plenária da última terça feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe),…

Primeira Câmara julga processos de licitações e contratos de obras

Primeira Câmara julga processos de licitações e contratos de obras

Primeira Câmara julga processos de licitações e contratos de obras Primeira Câmara julga 30 processos de licitações e contratos de obras. Primeira Câmara julga processos de licitações e contratos de obras – Em sessão realizada na última terça feira (15), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul julgou…

Discussão de parecer sobre Lei de Licitações é adiada

Discussão de parecer sobre Lei de Licitações é adiada

Discussão de parecer sobre Lei de Licitações é adiada Comissão adia discussão de parecer sobre proposta de nova Lei de Licitações. Discussão de parecer sobre Lei de Licitações é adiada – A comissão especial que analisa proposta de nova Lei de Licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) adiou para a próxima terça-feira (22), às 15 horas, a leitura do parecer do…

Petrobras se adéqua à Lei das Estatais e abandona licitação por convite

Petrobras se adéqua à Lei das Estatais e abandona licitação por convite

Petrobras se adéqua à Lei das Estatais e abandona licitação por convite Mudança na política de governança da estatal começa a valer ontem, terça-feira (15) Petrobras se adéqua à Lei das Estatais e abandona licitação por convite – Um dia depois de a Petrobras anunciar a migração para um segmento mais elevado de governança coorporativa…

Comissão discute parecer que muda a lei de licitações

Comissão discute parecer que muda a lei de licitações

Comissão discute parecer que muda a lei de licitações Comissão discute parecer que muda a lei de licitações – A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) reúne-se nesta quarta-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). O texto ainda não foi divulgado. A comissão, criada em…

Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação

Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação

Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação – Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 111/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de…

PL pode simplificar processo de licitações e contratos públicos no país

PL pode simplificar processo de licitações e contratos públicos no país

PL pode simplificar processo de licitações e contratos públicos no país PL pode simplificar processo de licitações e contratos públicos no país – As licitações, procedimentos administrativos formais para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta, ainda são sinônimos de burocracia e lentidão no Brasil. Para simplificar…

É possível a utilização de credenciamento no âmbito do SUS

É possível a utilização de credenciamento no âmbito do SUS

É possível a utilização de credenciamento no âmbito do SUS Para suprir o que o sistema não consegue oferecer a população É possível a utilização de credenciamento no âmbito do SUS – É possível a utilização de credenciamento no âmbito do SUS – No Acórdão 784/2018 Plenário, o Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer enfatizou que a utilização de credenciamento…

Painel de preços completa 1 ano e reduz tempo de licitações

Painel de preços completa 1 ano e reduz tempo de licitações

Painel de preços completa 1 ano e reduz tempo de licitações Tempo médio da pesquisa de mercado passou para cerca de seis minutos Painel de preços completa 1 ano e reduz tempo de licitações – Agilidade, transparência e eficiência do gasto público. Esses foram os benefícios trazidos pelo Painel de Preços, ferramenta eletrônica do Governo…