Normativos – Obrigado por sua visita. Navegue pelo nosso site. Aqui você encontra notícias sobre Normativos.
Em nosso site disponibilizamos e-books gratuitos, grupos de discussão no Whatsapp, sites interessantes para à gestão pública, notícias em tempo real sobre captação de recursos, elaboração de projetos, sistemas do governo federal, legislação e muito mais. Aproveite para navegar no site da I9 Treinamentos. Experimente e consequentemente cresça profissionalmente. E Porque?
Além disso a I9 oferece E-books Gratuitos: A I9 Treinamentos orgulhosamente disponibiliza aos seus clientes e leitores uma relação de e-books importantes em diversos segmentos de gestão pública. Clique aqui e conheça nossa biblioteca.
Blog da I9: Um blog atualizado diariamente com oportunidades trazendo da mesma forma informações sobre captação de recursos, elaboração de projetos, novidades legislativas e normativas, atualidades sobre gestão pública. Normativos
Cursos Presenciais: Na i9 Treinamentos você encontra os melhores cursos voltados à esfera pública. Contamos com uma equipe de profissionais qualificada para oferecer uma experiência incrível de treinamento. Uma ampla agenda para você escolher onde e quando quiser fazer um curso presencial. Portanto não deixe de conhecer nosso site.

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU

Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU Aquisição pública de medicamentos é tema de publicação do TCU – Obra aborda questões específicas na área de aquisição de medicamentos e consolida a jurisprudência recente do Tribunal a respeito de cada assunto.  Modalidades de licitação, habilitação técnica, pesquisa de preço e desoneração são alguns…

Nova lei amplia compra de leite de pequenos produtores

Nova lei amplia compra de leite de pequenos produtores

Nova lei amplia compra de leite de pequenos produtores Nova lei amplia compra de leite de pequenos produtores – A lei sancionada pela Presidência da República (Lei 13.789, de 2019) no último dia 3 de janeiro amplia para, pelo menos, 35 litros por dia a quantidade de leite que o governo federal deve adquirir dos…

Empresa pode ser processada por atrapalhar as férias dos funcionários

Empresa pode ser processada por atrapalhar as férias dos funcionários

Empresa pode ser processada por atrapalhar as férias dos funcionários Empresa pode ser processada por atrapalhar as férias dos funcionários – As férias são um direito dos empregados com o propósito de possibilitar um período contínuo sem trabalhar e sem prejuízo de seu salário. Elas têm a finalidade de possibilitar tanto o descanso do trabalhador, quanto o…

Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único

Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único

Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único – Norma estabelece datas limites para o registro antes do início da suspensão do benefício. Cerca de 31,5% das mais de 4,6 milhões pessoas que recebem o pagamento ainda…

TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor

TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor

TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor – Decisão considera que a Resolução nº400/2016 da ANAC teve estudos consistentes. Na tarde desta quarta-feira (12/12) foi votada no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) a avaliação sobre os efeitos da desregulamentação…

SEMOB lança publicações sobre eficiência energética na mobilidade urbana

SEMOB lança publicações sobre eficiência energética na mobilidade urbana

SEMOB lança publicações sobre eficiência energética na mobilidade urbana – A Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (SEMOB) lançou os Cadernos Técnicos de Referência “Eficiência Energética na Mobilidade Urbana (EEMU)” e “Gestão do Sistema de Transporte Público Coletivo (TPC)”. O Projeto Eficiência Energética na Mobilidade Urbana (EEMU), desenvolvido por meio do Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha e executado pelo Ministério das Cidades, em conjunto com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, tem o objetivo de aprimorar as condições que promovem a eficiência energética na área e aperfeiçoar a gestão e planejamento da implementação de políticas públicas.

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz – O Ministério das Cidades publicou, por meio da Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018, o “Manual de Orientações para Avaliação de Resultados – Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção”. O objetivo do documento é orientar o processo de avaliação dos resultados das intervenções de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento igual ou superior a R$ 15 milhões, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, realizadas por meio de programas sob gestão do MCid.

Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade

Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade

Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade Ministério das Cidades aprova seu Plano de Integridade – Medida fortalece as iniciativas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e condutas que possam impedir que o órgão preste serviços de forma eficiente, eficaz e de qualidade à sociedade brasileira O Ministério das…

Diário Oficial na internet permanece gratuito

Diário Oficial na internet permanece gratuito

Diário Oficial na internet permanece gratuito Diário Oficial na internet permanece gratuito – A nova Portaria nº 296, de 30/10/2018, não adicionará modificações às regras de acesso gratuito aos materiais do Diário Oficial da União, é o que informou a Imprensa Nacional. As normas foram estabelecidas com o intuito de regulamentar e reafirmar o acesso…

Ministério da Agricultura publica novas normas para produção de leite

Ministério da Agricultura publica novas normas para produção de leite

Ministério da Agricultura publica novas normas para produção de leite Ministério da Agricultura publica novas normas para produção de leite – O Ministério da Agricultura publicou do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, as novas regras para produção de leite no País. Conforme a pasta informou em nota, as Instruções Normativas 76, 77…

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv – Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informações de instituições financeiras e União para contratos de repasse. A IN nº 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido…

MTur facilita acesso ao Selo +Turismo para projetos do setor

MTur facilita acesso ao Selo +Turismo para projetos do setor

MTur facilita acesso ao Selo +Turismo para projetos do setor MTur facilita acesso ao Selo +Turismo para projetos do setor – Nova portaria elimina limite mínimo de R$ 20 milhões para projetos de financiamento da iniciativa privada no setor turístico. Uma portaria do Ministério do Turismo publicada no Diário Oficial da União flexibiliza as regras de concessão…

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), a Instrução Normativa n° 9, de 21 de novembro de 2018, que altera a Instrução Normativa n°…

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal Instrução Normativa nº 14 traz inovações legislativas e reconhece práticas consagradas na área CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publica, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU),…

Portaria da Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos de exportação e importação

Portaria da Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos de exportação e importação

Portaria da Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos de exportação e importação Portaria da Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos de exportação e importação – Nova normativa desburocratiza serviços de comércio exterior. Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira a Portaria n° 52/2018 da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex), que torna…

Planejamento divulga diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios

Planejamento divulga diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios

Planejamento divulga diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios Planejamento divulga diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios – O Ministério do Planejamento, através do Portal Compras Governamentais divulgou diretrizes gerais para elaboração de atos convocatórios no âmbito do item 10.10 do Anexo VII-A, da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Confira as diretrizes…

Portaria estabelece governança para compra de passagens

Portaria estabelece governança para compra de passagens Normativo vale no âmbito dos órgãos da Casa Civil da Presidência da República e de suas entidades vinculadas Portaria estabelece governança para compra de passagens – A Casa Civil publicou medidas de governança para a solicitação, autorização e concessão de passagens aéreas internacionais e nacionais aos servidores. Válida aos órgãos…

Sistema de Gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível

Sistema de Gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível

Sistema de Gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível Sistema de Gestão de Atos Normativos do SUAS está disponível – O sistema de Gestão de Atos Normativos foi criado com o intuito de organizar e facilitar o acesso a todos os atos normativos, publicados a partir de 2001, afetos à Política Nacional de Assistência Social. Ele…