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Fornecedores poderão fazer empréstimos e financiamentos utilizando contratos administrativos

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Fornecedores poderão fazer empréstimos e financiamentos utilizando contratos administrativos Nova Instrução Normativa estabelece que o valor da operação de crédito …

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Recadastramento de servidores aposentados e pensionistas fica suspenso até 30 de setembro

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Recadastramento de servidores aposentados e pensionistas fica suspenso até 30 de setembro Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de …

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Resolução autoriza renegociação de financiamentos para agricultores familiares atingidos pela seca

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Resolução autoriza renegociação de financiamentos para agricultores familiares atingidos pela seca O ato normativo também altera as regras para contratação …

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Governo simplifica prova de vida para 700 mil aposentados e pensionistas

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Governo simplifica prova de vida para 700 mil aposentados e pensionistas Revisão de legislação permitirá uso de novas tecnologias para …

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Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do Imposto de Renda

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Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do Imposto de Renda Alteração foi necessária devido à prorrogação do …

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Governo receberá informações sobre registro de empresa por novo canal digital

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Governo receberá informações sobre registro de empresa por novo canal digital Serviço visa tornar mais simples o processo de envio …

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Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico

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Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico Medida vale a partir desta segunda-feira (1º) Cidades com …

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Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras

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Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras Exigência consta de instrução normativa e valerá a partir de …

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Pró-Moradia: poder público financiará projetos de urbanização e regularização fundiária com FGTS

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Pró-Moradia: poder público financiará projetos de urbanização e regularização fundiária com FGTS A Secretaria Nacional de Habitação (SNH), vinculada ao …

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Instrução normativa trata da elaboração de ETP e sistema digital

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Publicadas as regras para comércio de produtos de origem animal entre Municípios consorciados

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Novo prazo para apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais é mais uma conquista municipalista

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Economia simplifica participação estrangeira em licitações públicas nacionais

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Economia simplifica participação estrangeira em licitações públicas nacionais Com mudança de regras, representação legal só será exigida na execução do …

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