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Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos – Assim como ocorre em outras áreas, as pavimentações asfálticas também são tripartites no Brasil, ou seja, existe via de competência federal, estadual e municipal. Uma proposta,…

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras – Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitaram ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e…

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada Medida provisória foi assinada em cerimônia no Planalto e prevê a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Governo estima economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses. MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na…

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil Tribunal de Contas da União priorizará o diálogo com os órgãos da administração pública federal para aprimorar as políticas públicas e a transparência da gestão TCU discute agenda prioritária com Casa Civil – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e seus assessores estiveram no começo da tarde…

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência Propostas devem chegar esta semana à mesa do presidente Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência – Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente…

Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo

Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo

Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo Jair Bolsonaro coordenou a segunda reunião ministerial desde a posse Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo – Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo – Na segunda reunião ministerial desde que tomou posse, na semana passada, o presidente…

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou hoje (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de…

Governo Federal reduz de 29 para 22 de ministérios

Governo Federal reduz de 29 para 22 de ministérios

Governo Federal reduz de 29 para 22 de ministérios Normativos trazem alterações de competências e fusões entre nove ministérios. Medida otimizará estruturas e alocação de cargos sem aumento de despesa. Governo Federal reduz de 29 para 22 de ministérios – Foi publicada na terça-feira (1), a Medida Provisória nº 870, que estabelece a organização básica…

Conheça a nova marca visual do Governo Federal

Conheça a nova marca visual do Governo Federal

Conheça a nova marca visual do Governo Federal Logomarca foi divulgada nas redes do presidente Jair Bolsonaro. Estratégia representou economia R$ 1,4 milhão com publicidade Conheça a nova marca visual do Governo Federal – Pelas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou nesta sexta-feira (4) a nova identidade visual de governo federal. Divulgar…

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas Gasto no setor é de cerca de R$ 25 bi por ano; contratos de publicidade são o principal alvo da equipe Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas – Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem…

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações – Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do…

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas – Promover a cooperação técnica, científica e educacional entre as áreas de Gestão de Pessoas dos três Poderes da União. Este é o objetivo do acordo, assinado nesta sexta-feira (7), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com órgãos do Legislativo e Judiciário. O documento oficializa a Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes.

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (19) que o Congresso Nacional ajude a encontrar solução definitiva para as contas…

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios Com promessa, governo tenta se aproximar de parlamentares e governadores União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios – Em uma aparente tentativa de se aproximar de parlamentares e governadores, o governo Jair Bolsonaro prometeu repartir os recursos que serão obtidos…

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia Falta de clareza e informações desencontradas deixam setores da economia em suspenso Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia – As propostas de reestruturação de ministérios do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) colocou em alerta os principais setores da economia. Executivos…

A reforma administrativa proposta pelo novo governo

A reforma administrativa proposta pelo novo governo

A reforma administrativa proposta pelo novo governo A economia com fusão de ministérios é pequena. O ajuste depende de ações mais profundas, como é a reforma da Previdência A reforma administrativa proposta pelo novo governo – O presidente eleito Jair Bolsonaro e alguns de seus interlocutores mais próximos têm feito circular pela imprensa ideias sobre…

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade – Promessa de campanha, medidas para enxugar o Estado – como a diminuição do número de ministérios – começam a ganhar contornos mais claros com o fim do pleito presidencial. Notícia veiculada  no jornal O Globo,…

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União – Os valores fazem parte do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm…

União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda

União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda

União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda Famosa no setor privado, empresa de Oscar Motomura alega ter “notória especialização” e órgãos públicos dispensam concorrência União e Senado gastam 12 milhões sem licitação com coaching da moda – A empresa brasileira Amana-Key Desenvolvimento e Educação autodeclara-se especialista em cursos de gestão,…

União vai aprimorar fiscalização de obras rodoviárias

União vai aprimorar fiscalização de obras rodoviárias

União vai aprimorar fiscalização de obras rodoviárias União vai aprimorar fiscalização de obras rodoviárias – O Termo de Cooperação terá duração de cinco anos e não implica a transferência de recursos financeiros entre as duas instituições Com o objetivo de promover estratégias que possam aprimorar a fiscalização das obras rodoviárias estaduais, a Controladoria-Geral do Estado…

Governo terá dificuldade para manter máquina funcionando

Governo terá dificuldade para manter máquina funcionando

Governo terá dificuldade para manter máquina funcionando Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado afirma que mesmo sem investir, governo terá dificuldades para manter máquina pública já em 2021 Governo terá dificuldade para manter máquina funcionando – Mesmo que não faça qualquer investimento, o governo terá dificuldades para manter a máquina…

Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados

Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados

Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados Câmara debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PLP 459/17, do Senado) que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios cedam direitos creditórios…

Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União

Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União

Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para regulamentar o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do Regime Geral de Previdência Social, previsto na Lei 13.485/2017. Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios…

Sistema federativo revisado e marco regulatório se destacam em evento

Sistema federativo revisado e marco regulatório se destacam em evento

Sistema federativo revisado e marco regulatório se destacam em evento A arena temática de Transferências Federais e Governança encerra o último dia de debates setoriais da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com duas propostas para a carta Compromisso com o Brasil. Sistema federativo revisado e marco regulatório se destacam em evento –…

Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN

Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN

Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN A Secretaria do Tesouro Nacional publicou Resoluções que tratam de operações de crédito interno e externo. Resoluções sobre crédito foram publicadas pela STN – Foi publicada a Resolução número 1 que veda a concessão de garantias da União a operações de crédito interno e externo cujos contratos de…

Decreto sobre readequação das obras foi publicado

Decreto sobre readequação das obras foi publicado

Decreto sobre readequação das obras foi publicado Decreto sobre readequação das obras foi publicado – Publicado o Decreto que permite a readequação do uso de obras construídas com recursos da União para outras finalidades diversas do objeto inicialmente proposto. São condições para a readequação das estruturas físicas: I – aplicação dos recursos repassados até a…

MPF pede ao Senado dados sobre emendas de Jarbas Vasconcelos

MPF pede ao Senado dados sobre emendas de Jarbas Vasconcelos

MPF pede ao Senado dados sobre emendas de Jarbas Vasconcelos Pedido de informação está relacionado a inquérito que apura supostas irregularidades em repasses da Odebrecht para Jarbas entre 2009 e 2011 MPF pede ao Senado dados sobre emendas de Jarbas Vasconcelos – O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir ao Senado dados sobre a aplicação…

Prédios da União podem ter captação de energia solar obrigatória

Prédios da União podem ter captação de energia solar obrigatória

Prédios da União podem ter captação de energia solar obrigatória Prédios da União podem ter captação de energia solar obrigatória – Recentemente uma determinação prevista em projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça relatou que prédios públicos de uso da União, seja em construção, alugados ou em reforma, poderão ser obrigados a instalar sistemas…

Comissão discute criação de novos Municípios

Comissão discute criação de novos Municípios

Comissão discute criação de novos Municípios Comissão discute criação de novos Municípios – Projeto de Lei Complementar 137/2015 do Senado prevê a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. Regulamentar a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios é o que propõe a Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015 do Senado Federal.…

União honra R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios em 2017

União renegociou dívidas de 18 estados

União renegociou dívidas de 18 estados União renegociou dívidas de 18 estados – O Tesouro Nacional divulgou hoje (11) balanço informando que 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Os pedidos foram todos aprovados. Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial…