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Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas – Promover a cooperação técnica, científica e educacional entre as áreas de Gestão de Pessoas dos três Poderes da União. Este é o objetivo do acordo, assinado nesta sexta-feira (7), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com órgãos do Legislativo e Judiciário. O documento oficializa a Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes.

Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil

Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil

Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil – Maior doador do Fundo Amazônia, governo norueguês fará o aporte por emissões reduzidas a partir da queda registrada no desmatamento na Amazônia em 2017. O governo da Noruega anunciou, nesta terça-feira, a doação de 70 milhões de dólares…

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas – Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu o tema na última quinta-feira (29). Evandro Mees dos Santos, diretor de Serviços da Senior, companhia de software que…

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

Governo amplia limite de gastos para 2018

Governo amplia limite de gastos para 2018

Governo amplia limite de gastos para 2018 Governo amplia limite de gastos para 2018 – Foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.590, de 29 de novembro de 2018, o qual altera o Decreto no 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece…

Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030

Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030

Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030 Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030 – Nova política automotiva busca alinhar o produto nacional ao padrão dos grandes polos globais com o objetivo de ampliar as exportações de veículos e autopeças. Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje a Lei 13.…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo

Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo

Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo – Prefeitos aprovaram, nesta terça-feira, 27, a carta “Mais Brasil, menos Brasília”, em São Caetano do Sul/SP. Conforme o prefeito anfitrião, o documento é uma “diretriz de atenção municipalista” e reúne as principais demandas das cidades. Um…

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro – Cultura de inovação governamental e acompanhamento dos avanços tecnológicos são temas centrais da 4ª Semana de Inovação. No segundo dia da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, na terça-feira (27), o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e…

Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade

Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade

Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade Áreas vão desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade – A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer…

Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022

Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022

Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022 Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022 – País será um dos primeiros do mundo a fazer acordo com a indústria para a redução do açúcar em industrializados. Serão cinco categorias de alimentos. O Brasil quer reduzir 144…

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos – Iniciativa busca reduzir burocracia e ampliar oferta de serviços por meios digitais. O governo federal lançou, nesta segunda-feira (26), a Rede Nacional de Governo Digital, a Rede…

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições O Estado necessita de eficiência máxima das instituições – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo…

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais Painel interativo é atualizado diariamente com informações prestadas pelas empresas. Dados poderão ser usados pela equipe de transição para planejar privatizações. Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais – O governo lançou na sexta-feira (23) uma ferramenta que reúne informações sobre as…

Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda

Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda

Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda – Um novo regulamento do Imposto de Renda (IR) foi publicado nesta sexta-feira pela presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. As mudanças estão no Decreto nº 9.580. A nova norma é composta por mais de mil…

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público – Entrou em vigor na última sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei…

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar Processo vai modernizar a compra dos produtos em estados e municípios Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar – Para dar mais agilidade a compra de alimentos pelas escolas, o governo federal apresentou nesta quinta-feira (22) um cartão de débito com recursos…

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas – O governo federal e os governos locais de cidades históricas fecharam, na última quarta-feira (15), um acordo para aperfeiçoar suas políticas públicas. As bases da Política…

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (19) que o Congresso Nacional ajude a encontrar solução definitiva para as contas…

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte – A Portaria Normativa nº 70/GM-MD, de 16 de Novembro de 2018, dispõe sobre o Programa Calha Norte, exemplo e referência em gestão de convênios na Esplanada dos Ministérios, foi criado…

MS anuncia dois editais convocatórios para suprir vagas do Mais Médicos

MS anuncia dois editais convocatórios para suprir vagas do Mais Médicos

MS anuncia dois editais convocatórios para suprir vagas do Mais Médicos MS anuncia dois editais convocatórios para suprir vagas do Mais Médicos – Na tarde desta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou que será aberto um edital convocatório para médicos brasileiros ou estrangeiros que tenham CRM nesta quarta-feira (21), com intuito de…

Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos

Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos

Profissionais formados no Brasil terão 8.517 vagas do Mais Médicos A medida emergencial do Ministério da Saúde deve atender a necessidade de profissionais médicos em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos – O novo edital do Programa Mais Médicos será publicado no Diário Oficial da…

ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos

ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos

ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos – A ONU Meio Ambiente e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebem até 23 de novembro inscrições para mapeamento de experiências positivas em sustentabilidade que possam inspirar boas práticas na…

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal Instrução Normativa nº 14 traz inovações legislativas e reconhece práticas consagradas na área CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publica, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU),…

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura Ainda sem ministro definido, nova pasta irá reunir secretarias dos ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura – Mais uma superpasta será criada pelo futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Nos próximos dias, o militar reformado…

Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão

Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão

Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão Sem propostas claras para a área, presidente eleito fala em tipificar invasões como terrorismo Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão – O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá que enfrentar um déficit habitacional crescente, agravado pela crise econômica, além…

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios Com promessa, governo tenta se aproximar de parlamentares e governadores União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios – Em uma aparente tentativa de se aproximar de parlamentares e governadores, o governo Jair Bolsonaro prometeu repartir os recursos que serão obtidos…

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público – Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos…

Governo eleito criará Ministério da Cidadania

Governo eleito criará Ministério da Cidadania

Governo eleito criará Ministério da Cidadania A pasta unificará Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e a Senad – Secretaria Nacional de Política sobre Drogas. Governo eleito criará Ministério da Cidadania – O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo de Jair Bolsonaro criará o Ministério da Cidadania. A pasta,…

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios – O Ministério do Planejamento alertou o futuro ministro da Economia sobre os riscos e desafios das mudanças que a equipe econômica de Jair Bolsonaro pretende fazer nos ministérios. Foi entregue nesta terça-feira…

Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos

Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos

Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos Prefeitos pedem a Bolsonaro que reveja posição. Mais Médicos atende a 29 milhões de pessoas. Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos – A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) publicou nota nesta 4ª feira (14.nov.2018) declarando que a saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos pode trazer “irreparáveis…

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção – O TCU acaba de aprovar acórdão de auditoria que fez um mapeamento inédito dos órgãos da Administração Federal que estão expostos a riscos de fraude e corrupção. Segundo o relatório pelo menos…

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição Ministério lançou hotsite sobre a transição de governo. Siconv tem destaque em um dos cadernos. Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição – As informações disponibilizadas objetivam contribuir para o conhecimento sobre o funcionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Propõe-se subsidiar o processo de Transição…

Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados

Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados

Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados Áreas de habitação, saneamento e energia são as prioritárias e ficam com mais da metade do valor (R$ 18,8 bilhões) Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados – A equipe de transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro se debruça, nas próximas semanas, sobre um…

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo Categoria prepara pauta de reivindicações para o novo governo, apreensiva com as eventuais mudanças nas regras da Previdência e com o anunciado enxugamento da máquina pública Servidores querem negociar reajustes com o novo governo – Representantes sindicais do funcionalismo federal buscam contato com a equipe de transição…

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição Lista inclui 3 futuros ministros. 22 integrantes serão remunerados. Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição – O Diário Oficial da União trouxe nesta 2ª feira (5.nov.2018) 27 nomes que farão parte da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Destes,…

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia Falta de clareza e informações desencontradas deixam setores da economia em suspenso Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia – As propostas de reestruturação de ministérios do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) colocou em alerta os principais setores da economia. Executivos…

Projeto de reforma tributária agride pacto federativo

Projeto de reforma tributária agride pacto federativo Projeto de reforma tributária agride pacto federativo – Há uma proposta de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a emenda substitutiva global à PEC 293-A/2004 proposta pelo deputado Antônio Carlos de Mendes Thame (projeto de Bernard Appy), que propõe a unificação de todos os tributos incidentes sobre…

A reforma administrativa proposta pelo novo governo

A reforma administrativa proposta pelo novo governo

A reforma administrativa proposta pelo novo governo A economia com fusão de ministérios é pequena. O ajuste depende de ações mais profundas, como é a reforma da Previdência A reforma administrativa proposta pelo novo governo – O presidente eleito Jair Bolsonaro e alguns de seus interlocutores mais próximos têm feito circular pela imprensa ideias sobre…

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade – Promessa de campanha, medidas para enxugar o Estado – como a diminuição do número de ministérios – começam a ganhar contornos mais claros com o fim do pleito presidencial. Notícia veiculada  no jornal O Globo,…

Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos

Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos

Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos – Este foi o 1º leilão após implantação do TáxiGov. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) realizou, neste mês, o primeiro leilão de veículos após a implantação do TáxiGov. Foram colocados à venda 47 carros…

ONU divulga ranking de governo digital

ONU divulga ranking de governo digital

ONU divulga ranking de governo digital ONU divulga ranking de governo digital – Relatório destaca o uso das tecnologias para ampliar a participação social no Brasil. A décima edição do relatório de governo eletrônico das Nações Unidas indica que o Brasil saiu da 51ª para 44ª posição, passando de 0,63 para 0,73 no índice geral…

Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem

Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem

Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem – O pregão agora está marcado para o dia 8 de novembro e o novo edital já está disponível na sede do ministério, em Brasília. O Ministério do Planejamento reabriu a licitação para contratar serviço de nuvem para…

Os desafios de Gestão Pública do próximo governo

Os desafios de Gestão Pública do próximo governo

Os desafios de Gestão Pública do próximo governo Os desafios de Gestão Pública do próximo governo – Independentemente do resultado no segundo turno dessas eleições, os desafios estruturais e conjunturais demandam do próximo presidente da República o planejamento e a implementação de uma estratégia de ação no campo da gestão pública que enfrente problemas e gargalos…

Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado

Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado

Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado – Grupo terá representantes de ministérios, das polícias Federal e Rodoviária Federal e das Forças Armadas. Como forma de reduzir a criminalidade e reforçar a segurança pública, o governo federal criou nesta segunda-feira (15) uma força-tarefa de inteligência para…

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil – O presidente Michel Temer sancionou lei para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo. A Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), foi publicado…

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública – Governo divulgou decreto que traz novas regras e permite contratação de terceirizados por empresas públicas; para especialistas, concursos serão afetados. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para…

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras – A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo. O governo está estudando novas regras para tornar…

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos – Projetos de estados e municípios serão financiados por organismos multilaterais e bilaterais. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), reuniu-se nesta sexta-feira (28)…

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União – Os valores fazem parte do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm…

Publicado Decreto que altera o Orçamento Geral da União

Publicado Decreto que altera o Orçamento Geral da União

Publicado Decreto que altera o Orçamento Geral da União DECRETO Nº 9.515, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018. Publicado Decreto que…

Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão

Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão

Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão – Recursos da Finep serão repassados para estados, municípios e empresas desenvolverem soluções inovadoras nas áreas de saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética e energias renováveis. O programa Cidades Inovadoras vai contribuir para…

Aberta consulta pública sobre substituição de GNL por gás doméstico

Aberta consulta pública sobre substituição de GNL por gás doméstico

Aberta consulta pública sobre substituição de GNL por gás doméstico Aberta consulta pública sobre substituição de GNL por gás doméstico – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizam até o dia 24 de outubro, a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre os mecanismos de…

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público – O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades…

Programa do MCTIC e Finep terá 1 bilhão para financiar projetos de inovação

Programa do MCTIC e Finep terá 1 bilhão para financiar projetos de inovação

Programa do MCTIC e Finep terá 1 bilhão para financiar projetos de inovação Programa do MCTIC e Finep terá 1 bilhão para financiar projetos de inovação – O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) lançam nesta quinta-feira (27) o programa Cidades Inovadoras, que vai financiar…

Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas

Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas

Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas Acordo com a Gavi Alliance (Aliança Global para Vacinas e Imunização) prevê doação de US$ 1 milhão anual a partir deste ano. A ação foi firmada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York (EUA) Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas…

Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – O Ministério das Cidade publicou hoje (27/09), no Diário Oficial da União, portarias com resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida…

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira – Agências da Caixa Econômica Federal funcionarão em horário estendido nos dias 27 e 28, quinta e sexta. Cotistas do Fundo PIS/Pasep com menos de 60 anos…

Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades

Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades

Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades – Portaria conjunta do MDS e INSS, publicada no Diário Oficial da União, trata das novas regras de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada. Idosos e pessoas com deficiência…

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar – Prazo foi estabelecido por medida provisória. O governo federal divulgou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (25), a medida provisória que reabre o prazo de opção para o Regime de Previdência…

Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02

Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02

Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02 Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02 – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulga, nesta sexta-feira (21), o resultado dos Editais das Chamadas Públicas no 01/2018 e no 02/2018 dos entes federativos para estruturação de projetos de Concessão…

Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS

Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS

Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS PORTARIA Nº 1.506, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS – Altera atributos e inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de…

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe…

Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde

Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde

Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde PORTARIA Nº 3.049, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde – Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos…

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional – Gestores municipais e estaduais têm até 22 de outubro para cadastrar as informações on-line. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou as inscrições para a terceira edição da pesquisa do…

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal Norma determina padrões de qualidade na prestação dos serviços contratados Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal – Foi publicado nesta segunda-feira (24), o Decreto nº 9.507/2018, que amplia a área de abrangência nas regras de contratação de serviços terceirizados para as empresas públicas…

Governo deve liberar mais recursos para ministérios

Governo deve liberar mais recursos para ministérios

Governo deve liberar mais recursos para ministérios Planejamento faz agenda de temas para equipe de transição de governo Governo deve liberar mais recursos para ministérios – O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou no dia 19 que a revisão de despesas do governo deverá abrir espaço para liberação de mais recursos para ministérios e outros…

Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019

Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019

Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019 O orçamento do Bolsa Família foi redefinido pelo Governo Federal. A medida foi informada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019 – Na última quarta-feira (18), Beltrame informou que a recomposição do orçamento do Programa social, foi…

Baixa ocupação de vagas remanescentes inspira nova política do MEC

Baixa ocupação de vagas remanescentes inspira nova política do MEC

Baixa ocupação de vagas remanescentes inspira nova política do MEC Baixa ocupação de vagas remanescentes inspira nova política do MEC – A Educação Superior brasileira ofertou, só em 2017, mais de 10,7 milhões de vagas em cursos de graduação. Dessas, 73% eram vagas novas e foram bem aproveitadas na rede federal: mais de 90% das…

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios Colunista do iG e especialista na área condominial há 18 anos, Roberto Piernikarz aborda o tema e-social e seus impactos no dia a dia do condomínio Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios – Em primeiro lugar, para abordarmos esse tema, vamos…

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único Ferramenta na internet possibilita a impressão do comprovante de inscrição para solicitar isenção em concursos e acesso a outras políticas públicas Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único – Brasília – Acessar as informações inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo…

Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019

Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019

Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019 Equipes do Ministério da Integração, da Sudene e do BNB visitam regiões atendidas para ouvir público-alvo dos investimentos Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019 – Brasília-DF, 17/9/2018 – Técnicos do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste…

Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública

Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública

Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública O colegiado, formado por cerca de 40 pessoas, será consultivo. Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública – O governo lançou nesta segunda-feira o Conselho Nacional de Segurança Pública.  A iniciativa é parte do Sistema Único de Segurança Pública –  Susp, sancionado em junho. O colegiado,…

Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos

Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos

Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos – Uma resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), aprova o programa de crédito destinado a entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes…

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro

FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro FPM apresenta queda no segundo decênio de setembro – As prefeituras recebem na próxima quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção…

Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos

Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos Será criado banco de horas e sobreaviso para servidores públicos – O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e…

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal

Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal DECRETO Nº 9.492, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado Decreto que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal – Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos…

Aplicativo facilita acesso aos dados do Cadastro Único

Aplicativo facilita acesso aos dados do Cadastro Único

Aplicativo facilita acesso aos dados do Cadastro Único Aplicativo facilita acesso aos dados do Cadastro Único – Pelo celular, o cidadão pode conferir informações como a situação cadastral da família e o Número de Identificação Social. Para acessar as informações inseridas no Cadastro Único de forma prática, os cidadãos podem utilizar o aplicativo Meu CadÚnico…

Fazenda altera norma sobre Gestão Previdenciária dos entes federados

Fazenda altera norma sobre Gestão Previdenciária dos entes federados

Fazenda altera norma sobre Gestão Previdenciária dos entes federados PORTARIA N° 393, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Fazenda altera norma sobre Gestão Previdenciária dos entes federados – Altera disposições das Portarias MPS n° 204, de 10 de julho de 2008, nº 402, de 10 de dezembro de 2008, e nº 154, de 15 de…

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos

Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos PORTARIA NO 272, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Definidas regras para cessão de direitos patrimoniais do autor de Projetos Esportivos – Estabelece normas para a cessão de direitos patrimoniais do autor dos projetos básicos de edificações esportivas que envolvam a transferência de…

Profissionais do Cras atuam para fortalecer os laços das famílias com a comunidade

Profissionais do Cras atuam para fortalecer os laços das famílias com a comunidade

Profissionais do Cras atuam para fortalecer os laços das famílias com a comunidade Profissionais do Cras atuam para fortalecer os laços das famílias com a comunidade – A equipe age em parceria com os territórios para encontrar soluções de problemas comuns, como a falta de transporte, violência no bairro ou o trabalho infantil. s Centros…

Secretários de Educação reclamam de mudanças nos critérios do Saeb

Secretários de Educação reclamam de mudanças nos critérios do Saeb

Secretários de Educação reclamam de mudanças nos critérios do Saeb Secretários de Educação reclamam de mudanças nos critérios do Saeb – Eles criticam exclusão das notas dos alunos que fazem curso profissionalizante. Secretários de Educação de alguns estados brasileiros divulgaram uma carta aberta na qual questionam o cálculo utilizado no Sistema de Avaliação da Educação…

Ministério lança edital para gerenciamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia

Ministério lança edital para gerenciamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia

Ministério lança edital para gerenciamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia Ministério lança edital para gerenciamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia – Orçamento do Governo Federal para a gestão do CBA será de R$ 11,5 milhões. Empresa interessada deve ser voltada à pesquisa científica, inovação e desenvolvimento tecnológico O Ministério da Indústria, Comércio Exterior…

Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos

Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos

Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos Instrução Normativa cria procedimentos e critérios para servidores atuarem dispensados do controle de frequência Publicado Programa de Gestão para órgãos públicos – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) estabeleceu as orientações para a implantação do Programa de Gestão pelos órgãos públicos integrantes do Sistema de Pessoal…

Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas

Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas

Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas – O Ministério da Cultura divulgou nesta sexta-feira (31/8), no Diário Oficial da União, o resultado de habilitação das inscrições do Prêmio Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Ao todo, foram 2.227 inscrições, sendo 1.482 habilitadas: 784 de mestres, 367 de grupos e…

Nenhum estado atinge a meta do Ideb 2017 no ensino médio

Nenhum estado atinge a meta do Ideb 2017 no ensino médio

Nenhum estado atinge a meta do Ideb 2017 no ensino médio Nenhum estado atinge a meta do Ideb 2017 no ensino médio – No ensino médio, nenhum estado atingiu a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017. Além disso, cinco estados brasileiros apresentaram redução no valor do índice. Os dados do Ideb…

Decisão do Governo favorece as Compras Públicas nacionais

Decisão do Governo favorece as Compras Públicas nacionais

Decisão do Governo favorece as Compras Públicas nacionais Somente essas aquisições poderão receber “caronas” em até cem por cento dos itens da ata de registro de preços Decisão do Governo favorece as Compras Públicas nacionais – O governo publicou decreto limitando a adesão a atas de registro de preço pelos órgãos públicos. Segundo a decisão,…

BNDES anuncia mais investimentos para o setor cultural

BNDES anuncia mais investimentos para o setor cultural BNDES anuncia mais investimentos para o setor cultural – Em reunião nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro, organizada pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, representantes de instituições ligadas ao audiovisual, mercado editorial, teatro, desenvolvimento de jogos eletrônicos e artes plásticas receberam do presidente do Banco…

BNDES libera investimento de 61 milhões para saúde

BNDES libera investimento de 61 milhões para saúde

BNDES libera investimento de 61 milhões para saúde BNDES libera investimento de 61 milhões para saúde – Recurso vai possibilitar o desenvolvimento de novas modalidades de antidepressivos, antirretrovirais, assim como tratamentos para doenças do sistema nervoso central e Mal de Parkinson. Apesquisa científica na área de saúde ganhou novo impulso: o Banco Nacional de Desenvolvimento…

Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços

Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços

Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Governo Federal altera Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços – Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no…

Empresas já podem se cadastrar no programa Internet para Todos

Empresas já podem se cadastrar no programa Internet para Todos

Empresas já podem se cadastrar no programa Internet para Todos Empresas já podem se cadastrar no programa Internet para Todos – Além da Telebras, empresas podem participar do programa, que foi lançado para ampliar a oferta de banda larga a partir do satélite geoestacionário. Empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos já podem…

Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas

Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas

Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas Ministérios vão aprimorar portaria sobre contratação de artistas – O Ministério da Cultura vai receber, no prazo de duas semanas a contar de hoje, quinta-feira (30), sugestões de aprimoramento da Portaria 656, do Ministério do Trabalho, que regulamenta a aplicação da legislação trabalhista no setor cultural, estabelecendo…

Novas funcionalidades do Sigepe Mobile estão disponíveis para servidores públicos

Novas funcionalidades do Sigepe Mobile estão disponíveis para servidores públicos

Novas funcionalidades do Sigepe Mobile estão disponíveis para servidores públicos Novas funcionalidades do Sigepe Mobile estão disponíveis para servidores públicos – Aplicativo pode ser utilizado por qualquer servidor do Executivo, seja ativo, aposentado ou pensionista. O servidor público federal tem acesso, a partir de hoje, a duas novas funcionalidades no Sistema de Gestão de Pessoas…

Pnad 2019 vai abordar questões sobre segurança

Pnad 2019 vai abordar questões sobre segurança

Pnad 2019 vai abordar questões sobre segurança Pnad 2019 vai abordar questões sobre segurança – Objetivo é colaborar com a elaboração de políticas públicas sobre o tema. IBGE também pretende retomar Pesquisa de Vitimização. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) a ser feita em 2019 terá questões para saber qual a sensação de segurança que os brasileiros…

MinC elabora assistente virtual para tirar dúvidas sobre a Lei Rouanet

MinC elabora assistente virtual para tirar dúvidas sobre a Lei Rouanet

MinC elabora assistente virtual para tirar dúvidas sobre a Lei Rouanet MinC elabora assistente virtual para tirar dúvidas sobre a Lei Rouanet – O Ministério da Cultura (MinC) vai disponibilizar, em breve, uma nova ferramenta para tirar dúvidas do público sobre a Lei Rouanet. É o assistente virtual Tais, sigla para Tecnologia de Aprendizado Interativo…

Escolas e universidades poderão contar horas de trabalho voluntário

Escolas e universidades poderão contar horas de trabalho voluntário

Escolas e universidades poderão contar horas de trabalho voluntário Escolas e universidades poderão contar horas de trabalho voluntário – As diretrizes para que escolas e universidades possam, pela primeira vez, computar nos currículos acadêmicos as horas de trabalho voluntário dos alunos, e assim fomentar cada vez mais essa prática, foram homologadas pelo presidente da República,…

Ministério divulga 9 Lista das propostas Pré-Selecionadas no Avançar Cidades

Ministério divulga 9 Lista das propostas Pré-Selecionadas no Avançar Cidades

Ministério divulga 9 Lista das propostas Pré-Selecionadas no Avançar Cidades Ministério divulga 9 Lista das propostas Pré-Selecionadas no Avançar Cidades – O Ministério das Cidades divulga hoje a nona lista do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que contempla 26 municípios, com 31 propostas, cujo valor totaliza R$ 149.496.560,87 milhões. Com a publicação desta lista, o programa…