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FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento

FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento

FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento – As polêmicas alterações no Marco Legal do Saneamento Básico, iniciadas com a edição da Medida Provisória 844/2018, voltaram a ser pauta da agenda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A…

Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento

Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento

Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento – Um grupo de ONGs (organizações não governamentais) que cobra explicações sobre o monitoramento de entidades pelo governo Jair Bolsonaro ficou frustrado após uma audiência marcada pelo ministro da Secretaria de…

Governo Federal inicia curso de Segurança de Barragens para servidores

Governo Federal inicia curso de Segurança de Barragens para servidores

Governo Federal inicia curso de Segurança de Barragens para servidores Promovido pela Enap e ANA, treinamento vai auxiliar os profissionais nas vistorias das barragens que oferecem risco à população Governo Federal inicia curso de Segurança de Barragens para servidores – “Não podemos esquecer a tragédia de Brumadinho. O Estado é grande e forte. Temos condições…

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União Deputados rejeitaram o Projeto de Lei de Conversão e acataram o texto original que segue para o Senado Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União – Cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a…

O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb

O futuro do Fundeb O futuro do Fundeb – Além das imprescindíveis reformas da Previdência, tributária e política, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional terão pela frente outro grande desafio: buscar um mecanismo permanente de financiamento da educação, uma das áreas mais sensíveis da gestão pública local. Isso porque se aproxima o prazo…

Censo identifica 964 novos serviços educacionais no portal de Serviços

Censo identifica 964 novos serviços educacionais no portal de Serviços

Censo identifica 964 novos serviços educacionais no portal de Serviços Já são mais de 2,8 mil serviços públicos em um único endereço eletrônico a disposição do cidadão Censo identifica 964 novos serviços educacionais no portal de Serviços – Agora está mais fácil encontrar informações sobre serviços prestados pelos institutos federais de ensino superior. A terceira…

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP

Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP Evento será realizado em Brasília e reunirá prefeitos, secretários municipais e representantes das três esferas de Poder Inscrições abertas para a 75ª Reunião Geral da FNP – Estão abertas as inscrições para a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI. O…

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país Proposta passa por ajustes e deve ser assinada por Bolsonaro Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país – O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral…

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul

Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul Discurso menos Brasília mais Brasil motiva prefeitos de Mato Grosso do Sul – O discurso do presidente Jair Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.…

Governo promete criar site para cidadão fiscalizar emendas parlamentares

Governo promete criar site para cidadão fiscalizar emendas parlamentares

Governo promete criar site para cidadão fiscalizar emendas parlamentares Ministro Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo) pretende fazer plataforma que facilite consulta Governo promete criar site para cidadão fiscalizar emendas parlamentares – O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz , promete criar um site para facilitar ao cidadão…

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo – O governo federal divulgou hoje (31) o balanço de um mês de trabalho. Em uma nota, divulgada pela assessoria da Presidência da República, foram destacadas 15 ações. Dentre elas, a proposta de reforma da…

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios – De acordo com a Constituição Federal, o valor aplicado pela Administração Pública (União, Estados, DF e Municípios) na despesa com pessoal possui certos limites que não poderá exceder o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal –…

Novo governo promete mudanças profundas na educação

Novo governo promete mudanças profundas na educação

Novo governo promete mudanças profundas na educação Novo governo promete mudanças profundas na educação – A educação é um dos principais desafios no novo governo: o país se ressente de uma política educacional de qualidade, capaz de levar os estudantes a níveis maiores de conhecimento e a melhores oportunidades. Aliada a isso, há uma questão…

Governo cumpre teto de gastos com folga de R$ 60 bilhões

Governo cumpre teto de gastos com folga de R$ 60 bilhões

Governo cumpre teto de gastos com folga de R$ 60 bilhões Diferença será repassada para o limite de 2019 Governo cumpre teto de gastos com folga de R$ 60 bilhões – Os poderes federais cumpriram, com folga de R$ 60 bilhões, o teto de gastos em 2018, divulgou hoje (29) o Tesouro Nacional. No ano passado, Executivo,…

Governo apresenta 35 metas para os primeiros 100 dias

Governo apresenta 35 metas para os primeiros 100 dias

Governo apresenta 35 metas para os primeiros 100 dias Uma delas é extinguir 21 mil comissionados e gratificações Governo apresenta 35 metas para os primeiros 100 dias – O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresenta nesta tarde, no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está…

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS – O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios INSS. A MP871 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18). A norma estabelece novas regras acerca da concessão de…

Governo Federal apresenta metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão

Governo Federal apresenta metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão

Governo Federal apresenta metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão Apresentação comandada por Onyx Lorenzoni (Casa Civil) foi feita no Planalto. Algumas das medidas informadas já foram tomadas, como o decreto que facilitou posse de armas. Governo Federal apresenta metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão – O ministro da Casa…

Governo Federal lança ação integrada para hospitais federais

Governo Federal lança ação integrada para hospitais federais

Governo Federal lança ação integrada para hospitais federais Governo Federal lança ação integrada para hospitais federais – Medida visa otimizar o funcionamento dos serviços e qualificar a assistência, tornando o atendimento mais ágil e acessível. O Governo Federal inicia nesta semana uma análise profunda da situação de atendimento e gestão nos hospitais federais. A medida…

Governo federal cria secretaria para agilizar serviços ao cidadão

Governo federal cria secretaria para agilizar serviços ao cidadão

Governo federal cria secretaria para agilizar serviços ao cidadão Governo federal cria secretaria para agilizar serviços ao cidadão – Localizado no Palácio do Planalto, funciona um órgão do governo federal que se propõe a implementar medidas que pretendem garantir mais agilidade aos serviços públicos para o cidadão. É a Secretaria Especial de Modernização do Estado,…

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil Os impostos e tributos federais estão previstos na Constituição Federal de 1988 e devem ser recolhidos pelas empresas com sedes em todo o território nacional, segundo seus regimes tributários Quais são os principais impostos cobrados no Brasil – Todos os meses, empresas brasileiras de todos os portes…

Brasil concede autorização de residência a mais de 6 mil haitianos

Brasil concede autorização de residência a mais de 6 mil haitianos

Brasil concede autorização de residência a mais de 6 mil haitianos No total, já são mais de 13 mil imigrantes do Haiti habilitados a morar no País por até dois anos. Brasil concede autorização de residência a mais de 6 mil haitianos – Mais de 6,1 mil haitianos receberam autorização de residência no Brasil neste…

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos

Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos Projeto de lei obriga União a duplicar todas as rodovias federais em dez anos – Assim como ocorre em outras áreas, as pavimentações asfálticas também são tripartites no Brasil, ou seja, existe via de competência federal, estadual e municipal. Uma proposta,…

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras – Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitaram ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e…

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada

MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada Medida provisória foi assinada em cerimônia no Planalto e prevê a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Governo estima economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses. MP que visa coibir fraudes na Previdência é assinada – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na…

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil

TCU discute agenda prioritária com Casa Civil Tribunal de Contas da União priorizará o diálogo com os órgãos da administração pública federal para aprimorar as políticas públicas e a transparência da gestão TCU discute agenda prioritária com Casa Civil – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e seus assessores estiveram no começo da tarde…

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência Propostas devem chegar esta semana à mesa do presidente Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência – Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente…

Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo

Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo

Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo Jair Bolsonaro coordenou a segunda reunião ministerial desde a posse Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo – Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo – Na segunda reunião ministerial desde que tomou posse, na semana passada, o presidente…

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou hoje (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de…

Governo Federal reduz de 29 para 22 de ministérios

Governo Federal reduz de 29 para 22 de ministérios

Governo Federal reduz de 29 para 22 de ministérios Normativos trazem alterações de competências e fusões entre nove ministérios. Medida otimizará estruturas e alocação de cargos sem aumento de despesa. Governo Federal reduz de 29 para 22 de ministérios – Foi publicada na terça-feira (1), a Medida Provisória nº 870, que estabelece a organização básica…

Conheça a nova marca visual do Governo Federal

Conheça a nova marca visual do Governo Federal

Conheça a nova marca visual do Governo Federal Logomarca foi divulgada nas redes do presidente Jair Bolsonaro. Estratégia representou economia R$ 1,4 milhão com publicidade Conheça a nova marca visual do Governo Federal – Pelas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou nesta sexta-feira (4) a nova identidade visual de governo federal. Divulgar…

Ministério dos Transportes lança campanha de prevenção de acidentes nas rodovias

Ministério dos Transportes lança campanha de prevenção de acidentes nas rodovias

Ministério dos Transportes lança campanha de prevenção de acidentes nas rodovias Ministério dos Transportes lança campanha de prevenção de acidentes nas rodovias – O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil passa a veicular, a partir deste sábado, 22 de dezembro, dentro da operação Rodovida, campanha nacional na TV para prevenção de acidentes nas rodovias.…

Conare racionaliza regras processuais de refúgio

Conare racionaliza regras processuais de refúgio

Conare racionaliza regras processuais de refúgio Conare racionaliza regras processuais de refúgio – Com a medida, fica mais fácil e menos burocrático fazer a gestão dos processos de refúgio. O Comitê Nacional para os Refugiados – Conare, aprovou no último dia 20, novas regras processuais para o processo de refúgio. Com a medida, o Comitê…

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos Extinção da pasta do Trabalho poderá demandar projeto de lei Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos – A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a…

Funcionalismo é assunto mais solicitado via Lei de Acesso de Informação

Funcionalismo é assunto mais solicitado via Lei de Acesso de Informação

Funcionalismo é assunto mais solicitado via Lei de Acesso de Informação ONG analisou mais de 10.000 pedidos. Salários de servidores é tema recorrente. Falta linguagem clara aos órgãos. Funcionalismo é assunto mais solicitado via Lei de Acesso de Informação – Dados relativos a servidores públicos e a seus ganhos são os mais requisitados via Lei de Acesso…

Apesar de repasses bilionários somente metade das creches no brasil ficaram prontas

Apesar de repasses bilionários somente metade das creches no brasil ficaram prontas

Apesar de repasses bilionários somente metade das creches no brasil ficaram prontas Um levantamento inédito mostrou a situação de obras de creches e escolas infantis feitas com dinheiro do governo federal nos últimos dez anos no país Apesar de repasses bilionários somente metade das creches no brasil ficaram prontas – Um levantamento inédito mostrou a…

Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas

Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas

Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas – A pouco menos de duas semanas da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2019, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de…

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas

Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas Gasto no setor é de cerca de R$ 25 bi por ano; contratos de publicidade são o principal alvo da equipe Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas – Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem…

Governo lança o Guia da Política de Governança Pública

Governo lança o Guia da Política de Governança Pública

Governo lança o Guia da Política de Governança Pública Publicação mostra que melhor gestão garante resultados alinhados aos interesses da sociedade Governo lança o Guia da Política de Governança Pública – Dentro da meta de melhorar a qualidade da administração, ampliar os resultados dos órgãos da administração pública e garantir o máximo retorno dos investimentos…

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União – Texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera…

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país – Nova frota de veículos integra estratégia do governo para enfrentamento do atual cenário de risco de infestação do mosquito Aedes Aegypti nos estados e municípios. Dados…

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações – Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do…

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte – Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (12.12), a Medida Provisória 846/2018, que altera a MP 841 e redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los, entre outros, ao…

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas

Executivo Legislativo e Judiciário firmam proposta de cooperação em Gestão de Pessoas – Promover a cooperação técnica, científica e educacional entre as áreas de Gestão de Pessoas dos três Poderes da União. Este é o objetivo do acordo, assinado nesta sexta-feira (7), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com órgãos do Legislativo e Judiciário. O documento oficializa a Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes.

Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil

Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil

Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil – Maior doador do Fundo Amazônia, governo norueguês fará o aporte por emissões reduzidas a partir da queda registrada no desmatamento na Amazônia em 2017. O governo da Noruega anunciou, nesta terça-feira, a doação de 70 milhões de dólares…

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas – Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu o tema na última quinta-feira (29). Evandro Mees dos Santos, diretor de Serviços da Senior, companhia de software que…

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

Governo amplia limite de gastos para 2018

Governo amplia limite de gastos para 2018

Governo amplia limite de gastos para 2018 Governo amplia limite de gastos para 2018 – Foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.590, de 29 de novembro de 2018, o qual altera o Decreto no 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece…

Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030

Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030

Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030 Governo sanciona lei que institui o Programa Rota 2030 – Nova política automotiva busca alinhar o produto nacional ao padrão dos grandes polos globais com o objetivo de ampliar as exportações de veículos e autopeças. Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje a Lei 13.…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo

Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo

Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo Prefeitos lançam carta com demandas para o próximo governo – Prefeitos aprovaram, nesta terça-feira, 27, a carta “Mais Brasil, menos Brasília”, em São Caetano do Sul/SP. Conforme o prefeito anfitrião, o documento é uma “diretriz de atenção municipalista” e reúne as principais demandas das cidades. Um…

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro – Cultura de inovação governamental e acompanhamento dos avanços tecnológicos são temas centrais da 4ª Semana de Inovação. No segundo dia da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, na terça-feira (27), o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e…

Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade

Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade

Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade Áreas vão desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais Equipe de transição define 15 áreas da economia com prioridade – A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer…

Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022

Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022

Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022 Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022 – País será um dos primeiros do mundo a fazer acordo com a indústria para a redução do açúcar em industrializados. Serão cinco categorias de alimentos. O Brasil quer reduzir 144…

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos – Iniciativa busca reduzir burocracia e ampliar oferta de serviços por meios digitais. O governo federal lançou, nesta segunda-feira (26), a Rede Nacional de Governo Digital, a Rede…

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições O Estado necessita de eficiência máxima das instituições – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo…

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais Painel interativo é atualizado diariamente com informações prestadas pelas empresas. Dados poderão ser usados pela equipe de transição para planejar privatizações. Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais – O governo lançou na sexta-feira (23) uma ferramenta que reúne informações sobre as…

Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda

Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda

Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda – Um novo regulamento do Imposto de Renda (IR) foi publicado nesta sexta-feira pela presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. As mudanças estão no Decreto nº 9.580. A nova norma é composta por mais de mil…

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público – Entrou em vigor na última sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei…

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar Processo vai modernizar a compra dos produtos em estados e municípios Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar – Para dar mais agilidade a compra de alimentos pelas escolas, o governo federal apresentou nesta quinta-feira (22) um cartão de débito com recursos…

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas – O governo federal e os governos locais de cidades históricas fecharam, na última quarta-feira (15), um acordo para aperfeiçoar suas políticas públicas. As bases da Política…

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (19) que o Congresso Nacional ajude a encontrar solução definitiva para as contas…

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte

Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte Ministério da Defesa publicou nova Portaria Normativa sobre o Programa Calha Norte – A Portaria Normativa nº 70/GM-MD, de 16 de Novembro de 2018, dispõe sobre o Programa Calha Norte, exemplo e referência em gestão de convênios na Esplanada dos Ministérios, foi criado…

MS anuncia dois editais convocatórios para suprir vagas do Mais Médicos

MS anuncia dois editais convocatórios para suprir vagas do Mais Médicos

MS anuncia dois editais convocatórios para suprir vagas do Mais Médicos MS anuncia dois editais convocatórios para suprir vagas do Mais Médicos – Na tarde desta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou que será aberto um edital convocatório para médicos brasileiros ou estrangeiros que tenham CRM nesta quarta-feira (21), com intuito de…

Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos

Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos

Profissionais formados no Brasil terão 8.517 vagas do Mais Médicos A medida emergencial do Ministério da Saúde deve atender a necessidade de profissionais médicos em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos – O novo edital do Programa Mais Médicos será publicado no Diário Oficial da…

ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos

ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos

ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos ONU e governo federal mapeiam boas práticas de sustentabilidade para órgãos públicos – A ONU Meio Ambiente e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebem até 23 de novembro inscrições para mapeamento de experiências positivas em sustentabilidade que possam inspirar boas práticas na…

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal Instrução Normativa nº 14 traz inovações legislativas e reconhece práticas consagradas na área CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publica, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU),…

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura Ainda sem ministro definido, nova pasta irá reunir secretarias dos ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura – Mais uma superpasta será criada pelo futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Nos próximos dias, o militar reformado…

Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão

Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão

Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão Sem propostas claras para a área, presidente eleito fala em tipificar invasões como terrorismo Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão – O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá que enfrentar um déficit habitacional crescente, agravado pela crise econômica, além…

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios Com promessa, governo tenta se aproximar de parlamentares e governadores União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios – Em uma aparente tentativa de se aproximar de parlamentares e governadores, o governo Jair Bolsonaro prometeu repartir os recursos que serão obtidos…

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público – Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos…

Governo eleito criará Ministério da Cidadania

Governo eleito criará Ministério da Cidadania

Governo eleito criará Ministério da Cidadania A pasta unificará Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e a Senad – Secretaria Nacional de Política sobre Drogas. Governo eleito criará Ministério da Cidadania – O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo de Jair Bolsonaro criará o Ministério da Cidadania. A pasta,…

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios

Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios Planejamento alertou governo eleito sobre risco de mudanças no número de ministérios – O Ministério do Planejamento alertou o futuro ministro da Economia sobre os riscos e desafios das mudanças que a equipe econômica de Jair Bolsonaro pretende fazer nos ministérios. Foi entregue nesta terça-feira…

Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos

Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos

Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos Prefeitos pedem a Bolsonaro que reveja posição. Mais Médicos atende a 29 milhões de pessoas. Saída de médicos cubanos pode causar irreparáveis prejuízos – A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) publicou nota nesta 4ª feira (14.nov.2018) declarando que a saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos pode trazer “irreparáveis…

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção

TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção TCU mapeia órgãos federais expostos a riscos de fraude e corrupção – O TCU acaba de aprovar acórdão de auditoria que fez um mapeamento inédito dos órgãos da Administração Federal que estão expostos a riscos de fraude e corrupção. Segundo o relatório pelo menos…

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição

Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição Ministério lançou hotsite sobre a transição de governo. Siconv tem destaque em um dos cadernos. Planejamento entrega relatórios estratégicos à equipe de transição – As informações disponibilizadas objetivam contribuir para o conhecimento sobre o funcionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Propõe-se subsidiar o processo de Transição…

Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados

Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados

Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados Áreas de habitação, saneamento e energia são as prioritárias e ficam com mais da metade do valor (R$ 18,8 bilhões) Novo governo herda 32 bilhões em projetos inacabados – A equipe de transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro se debruça, nas próximas semanas, sobre um…

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo Categoria prepara pauta de reivindicações para o novo governo, apreensiva com as eventuais mudanças nas regras da Previdência e com o anunciado enxugamento da máquina pública Servidores querem negociar reajustes com o novo governo – Representantes sindicais do funcionalismo federal buscam contato com a equipe de transição…

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição

Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição Lista inclui 3 futuros ministros. 22 integrantes serão remunerados. Conheça os nomes dos 27 integrantes de equipe de transição – O Diário Oficial da União trouxe nesta 2ª feira (5.nov.2018) 27 nomes que farão parte da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Destes,…

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia

Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia Falta de clareza e informações desencontradas deixam setores da economia em suspenso Fusão de ministérios coloca em alerta principais setores da economia – As propostas de reestruturação de ministérios do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) colocou em alerta os principais setores da economia. Executivos…

Projeto de reforma tributária agride pacto federativo

Projeto de reforma tributária agride pacto federativo Projeto de reforma tributária agride pacto federativo – Há uma proposta de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a emenda substitutiva global à PEC 293-A/2004 proposta pelo deputado Antônio Carlos de Mendes Thame (projeto de Bernard Appy), que propõe a unificação de todos os tributos incidentes sobre…

A reforma administrativa proposta pelo novo governo

A reforma administrativa proposta pelo novo governo

A reforma administrativa proposta pelo novo governo A economia com fusão de ministérios é pequena. O ajuste depende de ações mais profundas, como é a reforma da Previdência A reforma administrativa proposta pelo novo governo – O presidente eleito Jair Bolsonaro e alguns de seus interlocutores mais próximos têm feito circular pela imprensa ideias sobre…

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade

Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade Possível extinção do Ministério do Turismo preocupa personalidades do trade – Promessa de campanha, medidas para enxugar o Estado – como a diminuição do número de ministérios – começam a ganhar contornos mais claros com o fim do pleito presidencial. Notícia veiculada  no jornal O Globo,…

Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos

Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos

Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos Governo Federal arrecada 568 milhões em leilão de veículos – Este foi o 1º leilão após implantação do TáxiGov. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) realizou, neste mês, o primeiro leilão de veículos após a implantação do TáxiGov. Foram colocados à venda 47 carros…

ONU divulga ranking de governo digital

ONU divulga ranking de governo digital

ONU divulga ranking de governo digital ONU divulga ranking de governo digital – Relatório destaca o uso das tecnologias para ampliar a participação social no Brasil. A décima edição do relatório de governo eletrônico das Nações Unidas indica que o Brasil saiu da 51ª para 44ª posição, passando de 0,63 para 0,73 no índice geral…

Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem

Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem

Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem Governo reabre prazo para licitação do serviço de nuvem – O pregão agora está marcado para o dia 8 de novembro e o novo edital já está disponível na sede do ministério, em Brasília. O Ministério do Planejamento reabriu a licitação para contratar serviço de nuvem para…

Os desafios de Gestão Pública do próximo governo

Os desafios de Gestão Pública do próximo governo

Os desafios de Gestão Pública do próximo governo Os desafios de Gestão Pública do próximo governo – Independentemente do resultado no segundo turno dessas eleições, os desafios estruturais e conjunturais demandam do próximo presidente da República o planejamento e a implementação de uma estratégia de ação no campo da gestão pública que enfrente problemas e gargalos…

Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado

Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado

Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado Decreto presidencial cria força-tarefa para combater crime organizado – Grupo terá representantes de ministérios, das polícias Federal e Rodoviária Federal e das Forças Armadas. Como forma de reduzir a criminalidade e reforçar a segurança pública, o governo federal criou nesta segunda-feira (15) uma força-tarefa de inteligência para…

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil – O presidente Michel Temer sancionou lei para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo. A Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), foi publicado…

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública – Governo divulgou decreto que traz novas regras e permite contratação de terceirizados por empresas públicas; para especialistas, concursos serão afetados. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para…

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras – A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo. O governo está estudando novas regras para tornar…

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos – Projetos de estados e municípios serão financiados por organismos multilaterais e bilaterais. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), reuniu-se nesta sexta-feira (28)…

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União – Os valores fazem parte do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm…

Publicado Decreto que altera o Orçamento Geral da União

Publicado Decreto que altera o Orçamento Geral da União

Publicado Decreto que altera o Orçamento Geral da União DECRETO Nº 9.515, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018. Publicado Decreto que…

Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão

Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão

Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão – Recursos da Finep serão repassados para estados, municípios e empresas desenvolverem soluções inovadoras nas áreas de saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética e energias renováveis. O programa Cidades Inovadoras vai contribuir para…

Aberta consulta pública sobre substituição de GNL por gás doméstico

Aberta consulta pública sobre substituição de GNL por gás doméstico

Aberta consulta pública sobre substituição de GNL por gás doméstico Aberta consulta pública sobre substituição de GNL por gás doméstico – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizam até o dia 24 de outubro, a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre os mecanismos de…

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público – O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades…

Programa do MCTIC e Finep terá 1 bilhão para financiar projetos de inovação

Programa do MCTIC e Finep terá 1 bilhão para financiar projetos de inovação

Programa do MCTIC e Finep terá 1 bilhão para financiar projetos de inovação Programa do MCTIC e Finep terá 1 bilhão para financiar projetos de inovação – O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) lançam nesta quinta-feira (27) o programa Cidades Inovadoras, que vai financiar…

Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas

Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas

Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas Acordo com a Gavi Alliance (Aliança Global para Vacinas e Imunização) prevê doação de US$ 1 milhão anual a partir deste ano. A ação foi firmada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York (EUA) Brasil fecha parceria internacional para ter acesso a vacinas…