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Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE

Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE

Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE Prestação de contas dos programas ligados à educação deve ser feita no SigPC Atenção para os prazos para prestação de contas junto ao FNDE – Gestores do Distrito Federal e de municípios devem se atentar para o prazo de encerramento, no próximo dia 22…

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plataforma inédita de estatísticas de segurança de todo o país

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plataforma inédita de estatísticas de segurança de todo o país

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plataforma inédita de estatísticas de segurança de todo o país Objetivo é tornar público indicadores pautados em dados de boletins de ocorrência de todos os estados e Distrito Federal desde janeiro de 2015 Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plataforma inédita de estatísticas de segurança de todo…

Primeiras-damas articulam atendimento a crianças na primeira infância

Primeiras-damas articulam atendimento a crianças na primeira infância

Primeiras-damas articulam atendimento a crianças na primeira infância Onélia Santana, do Ceará, e Renata Calheiros, de Alagoas, compartilharam experiências de sensibilização e mobilização sobre o tema; Michelle Bolsonaro assistiu ao painel na plateia Primeiras-damas articulam atendimento a crianças na primeira infância – Contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças e para a…

Centro Nacional de Inteligência integrará governo federal e governos locais para análise de dados em tempo real

Centro Nacional de Inteligência integrará governo federal e governos locais para análise de dados em tempo real

Centro Nacional de Inteligência integrará governo federal e governos locais para análise de dados em tempo real Ministério da Justiça e Segurança Pública investe em gestão integrada de inteligência com unidade nacional e cinco unidades regionais Centro Nacional de Inteligência integrará governo federal e governos locais para análise de dados em tempo real – O…

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa

Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa Parlamentares formam frente mista para defender nova pactuação federativa – Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 13, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A sessão, que contou com a participação de deputados e senadores engajados…

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição

Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição Estados e municípios poderão elevar alíquotas de contribuição – A proposta de reforma da Previdência prevê que Estados e municípios implementem as mesmas mudanças que forem aprovadas para os servidores do governo federal. Em 2016, segundo dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social, o déficit da…

PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras

PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras

PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras PEC prevê retenção de recursos de estados que têm dívidas com prefeituras – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê punição aos estados que deixarem de repassar valores de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios e pode se tornar a esperança de prefeitos…

Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias

Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias

Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias Objetivo é integrar ações desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias – A Controladoria-Geral da União (CGU) informa que foi instituída, nesta quarta-feira (12), a Rede Nacional de Ouvidorias. O objetivo…

Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia

Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia

Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (13) um pacto federativo para levar à recuperação da economia, na cerimônia de posse do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger. “O redesenho da estrutura,…

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios

Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios Prefeitos querem que os royalties do petróleo cheguem a todos os estados e municípios – Estados e munícipios pressionam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei 12.734/2012. A norma altera…

Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais

Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais

Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais – Estão abertas as inscrições para a 1ª Oficina de Desenvolvimento da Infraestrutura de Estados e Municípios. A capacitação é promovida pelo Ministério da Economia e será realizada em Brasília/DF, no dia 20 de março. A data, horário e…

PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses

PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses

PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses Os municípios têm direito a 50% do produto da arrecadação do IPVA e a 25% do ICMS PEC propõe que União retenha recursos de Estados que não cumprem repasses – O senador Antonio Anastasia (PSDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…

Hotelaria projeta investimentos e aumento de faturamento em 2019

Hotelaria projeta investimentos e aumento de faturamento em 2019

Hotelaria projeta investimentos e aumento de faturamento em 2019 Sondagem do Ministério do Turismo avaliou resultados do 4º trimestre de 2018 e perspectivas até julho de 2019.  SP lidera em expectativa de faturamento e PE em projeção de investimentos Hotelaria projeta investimentos e aumento de faturamento em 2019 – Se depender do segmento de hospedagem,…

Estados e municípios também precisam da reforma da Previdência

Estados e municípios também precisam da reforma da Previdência

Estados e municípios também precisam da reforma da Previdência Estados e municípios também precisam da reforma da Previdência – O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou nesta terça-feira a importância da reforma da Previdência para melhorar as finanças de Estados e municípios. Perguntado se vê espaço para mudanças no texto enviado à…

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto foi aprovado no…

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores – O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira, 25. Os recursos são destinados à complementação do Fundo de…

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas

Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas Projeto determina divulgação de lista de espera em creches públicas – O Projeto de Lei 424/19 obriga os sistemas de ensino estaduais e municipais a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação dos critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis…

Sete estados descumpriram limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2018

Sete estados descumpriram limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2018

Sete estados descumpriram limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2018 Sete estados descumpriram limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2018 – Sete estados descumpriram limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2018. De acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Tesouro Nacional, cinco estados ultrapassaram o limite para despesa com…

STF pode manter veto à redução de salários nos Estados

STF pode manter veto à redução de salários nos Estados

STF pode manter veto à redução de salários nos Estados STF pode manter veto à redução de salários nos Estados – Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho de servidores, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira…

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide Os cálculos desenvolvidos pelo Tribunal utilizaram informações da ANP, Dnit e IBGE TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou norma que fixa os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e…

Equipe econômica prepara novo programa de socorro aos Estados

Equipe econômica prepara novo programa de socorro aos Estados

Equipe econômica prepara novo programa de socorro aos Estados Foco de projeto são Estados que enfrentam problemas de caixa no curto prazo para pagar servidores e fornecedores; programa de ajuda está dentro de pacote de medidas para atender governadores em troca de apoio à reforma da Previdência Equipe econômica prepara novo programa de socorro aos…

Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios

Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios

Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios Proposta de extinguir secretaria especial preocupa conselhos que representam índios Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios – Alvo de discussão na gestão de Jair Bolsonaro, as mudanças nas políticas voltadas às populações indígenas devem atingir também a oferta de serviços de saúde para…

Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União

Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União

Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União – Em meio à crise fiscal que afeta vários estados, 12 governadores estiveram no STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta terça-feira (19) para pedir o cumprimento de uma decisão da corte que, em 2016, determinou que…

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC Prestações de contas do Pronatec TD, Mediotec e Prisional 2018 estão disponíveis para envio no SiGPC Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC  – Os estados, municípios e serviços nacionais de aprendizagem…

Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana

Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana

Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana – No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para…

Governador defende vantagem a Estado com contas em dia

Governador defende vantagem a Estado com contas em dia

Governador defende vantagem a Estado com contas em dia Governador defende vantagem a Estado com contas em dia – Enquanto sete Estados em situação de calamidade financeira esperam um socorro do governo federal para fechar as contas, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), considera que administrações que fizeram o “dever de casa” merecem um…

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação Estados, municípios e Distrito Federal já podem utilizar os recursos FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação – A primeira parcela de 2019 do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela…

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre – Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores…

Municípios em crise

Municípios em crise

Municípios em crise Municípios em crise – Há, atualmente, uma grave crise socioeconômica e fiscal na maioria dos 5.570 municípios brasileiros. É preciso, contudo, diferenciá-los quanto à natureza dessa crise. Em muitos municípios, a crise fiscal é o resultado dos impactos diretos e indiretos da recessão econômica iniciada no País a partir de 2014. O…

Ministro alerta secretários de saúde para ampliar cobertura vacinal do sarampo

Ministro alerta secretários de saúde para ampliar cobertura vacinal do sarampo

Ministro alerta secretários de saúde para ampliar cobertura vacinal do sarampo Dados preliminares de 2018 apontam que menos da metade dos municípios brasileiros estão abaixo da meta de vacinação de 95% do sarampo. O alerta foi feito hoje, em reunião com os secretários em Brasília Ministro alerta secretários de saúde para ampliar cobertura vacinal do…

População do Sul e Sudeste deve buscar vacina da Febre amarela

População do Sul e Sudeste deve buscar vacina da Febre amarela

População do Sul e Sudeste deve buscar vacina da Febre amarela Para incentivar a população a buscar a vacina, o Ministério da Saúde realiza ações em estados recomendados para a vacinação População do Sul e Sudeste deve buscar vacina da Febre amarela – Quem mora ou vai viajar para o Sul e o Sudeste do…

BRF anuncia recolhimento de 164 toneladas de frango da Perdigão por possível presença de salmonela

BRF anuncia recolhimento de 164 toneladas de frango da Perdigão por possível presença de salmonela

BRF anuncia recolhimento de 164 toneladas de frango da Perdigão por possível presença de salmonela Alimento foi destinado a 13 estados e não está mais à venda, segundo empresa. Mais 299,6 toneladas que seriam exportadas também podem ter contaminação. BRF anuncia recolhimento de 164 toneladas de frango da Perdigão por possível presença de salmonela –…

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março

Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março Maia espera votar compensação da Lei Kandir até março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é definir até o final de março as regras para a União compensar os estados por perdas de arrecadação com a…

Cidadania quer atuação em parceria com secretários estaduais de assistência social

Cidadania quer atuação em parceria com secretários estaduais de assistência social

Cidadania quer atuação em parceria com secretários estaduais de assistência social Objetivo é oferecer o melhor serviço possível à população brasileira; tem foi discutido nesta terça-feira (12) com o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social Cidadania quer atuação em parceria com secretários estaduais de assistência social – Em reunião nesta terça-feira (12),…

TCU aponta que União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir

TCU aponta que União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir

TCU aponta que União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir TCU aponta que União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir – A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a União não tem mais a obrigação de fazer repasses bilionários aos Estados por conta da Lei Kandir,…

MEC finaliza proposta de ampliação de escolas cívico-militares no país

MEC finaliza proposta de ampliação de escolas cívico-militares no país

MEC finaliza proposta de ampliação de escolas cívico-militares no país MEC finaliza proposta de ampliação de escolas cívico-militares no país – O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nos próximos dias as ações para ampliar o número de escolas cívico-militares no país. Na semana passada, houve uma reunião da equipe responsável. A Agência Brasil apurou que faltam apenas os…

Santa Catarina é referência quando assunto é gestão de riscos e desastres

Santa Catarina é referência quando assunto é gestão de riscos e desastres

Santa Catarina é referência quando assunto é gestão de riscos e desastres Bombeiros e cães que atuam na força-tarefa de Brumadinho são capacitados em cursos como buscas terrestres, estruturas colapsadas e áreas deslizadas Santa Catarina é referência quando assunto é gestão de riscos e desastres – A tragédia de enchentes registrada no Vale do Itajaí…

Cadastur atinge recorde de 80 mil cadastros

Cadastur atinge recorde de 80 mil cadastros

Cadastur atinge recorde de 80 mil cadastros Marca histórica foi alcançada depois de dois anos do início do trabalho de orientação e fiscalização, realizado em parceria com órgãos estaduais de turismo das 27 UFs Cadastur atinge recorde de 80 mil cadastros – Nesta segunda-feira (11), o Ministério do Turismo atingiu a marca histórica de 80…

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses – Governadores do Nordeste reuniram-se hoje (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir o julgamento de processos que podem garantir aumento no repasse de recursos para os estados. Participaram do encontro os…

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação

Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação Proposta altera rateio do FPE para beneficiar estado com maior arrecadação – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 449/18 modifica os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para beneficiar unidades com maior arrecadação. O FPE, previsto na Constituição, é…

Governo Federal vai recuperar 139 barragens

Governo Federal vai recuperar 139 barragens

Governo Federal vai recuperar 139 barragens Em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte 41 reservatórios receberão intervenções dentro do plano geral, que prevê investimentos de R$ 50 milhões inicialmente Governo Federal vai recuperar 139 barragens – O Governo Federal anunciou que vai recuperar 139 barragens em 14 estados brasileiros. Desse total, 103 ficam…

Ministério da Cidadania lança campanha de Patrimônio Cultural do Sul

Ministério da Cidadania lança campanha de Patrimônio Cultural do Sul

Ministério da Cidadania lança campanha de Patrimônio Cultural do Sul Osmar Terra participou da cerimônia, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (7) Ministério da Cidadania lança campanha de Patrimônio Cultural do Sul – As atividades culturais prometem alavancar o turismo na região Sul do País, em 2019. O ministro da Cidadania,…

Tribunais de contas negociam fim da maquiagem na contabilidade dos estados

Tribunais de contas negociam fim da maquiagem na contabilidade dos estados

Tribunais de contas negociam fim da maquiagem na contabilidade dos estados Cálculo de despesas e receitas dos governos não segue um padrão homogêneo no país Tribunais de contas negociam fim da maquiagem na contabilidade dos estados – Os tribunais de contas dos estados trabalham para padronizar as regras de cálculo das receitas locais e dos gastos públicos,…

Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados

Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados

Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados Órgãos federais realizarão intervenções em 139 barramentos de água. Estruturas demandam atenção, mas não apresentam risco iminente de rompimento Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados – O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta…

Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas

Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas

Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas Secretários da fazenda dos estados nordestinos decidiram fazer estudo sobre Reforma Tributária e Reforma da Previdência durante reunião realizada no Recife Nordeste vai elaborar proposta conjunta para reformas – Os estados do Nordeste querem apresentar propostas de Reforma Tributária e de Reforma da Previdência que contribuam com a melhora do quadro fiscal da região.…

Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018

Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018

Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018 Total é 5% superior ao de 2017, quando foram fornecidos 4,8 milhões de documentos. São Paulo lidera, com 1,2 milhão de carteiras no ano passado  Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018 – O número de Carteiras de…

Agricultores do Pará podem participar de chamada pública

Agricultores do Pará podem participar de chamada pública

Agricultores do Pará podem participar de chamada pública Serão investidos mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de produtos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos Agricultores do Pará podem participar de chamada pública – O 53º Batalhão de Infantaria de Selva no município de Itaituba (PA) abriu chamada pública…

Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança

Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança

Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) tem o objetivo de profissionalizar secretários e administradores regionais e dar mais transparência à gestão Governo do DF assina Decreto de Implantação da Política de Governança – O governador do Distrito Federal,…

Secretário da Previdência recebe proposta de governadores para reforma

Secretário da Previdência recebe proposta de governadores para reforma

Secretário da Previdência recebe proposta de governadores para reforma Secretário da Previdência recebe proposta de governadores para reforma – O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, recebeu hoje (30), em São Paulo, sugestões de cinco governadores para o projeto de reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional. Marinho reafirmou que a…

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios

Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios Limites e Vedações de Despesa com Pessoal nos Municípios – De acordo com a Constituição Federal, o valor aplicado pela Administração Pública (União, Estados, DF e Municípios) na despesa com pessoal possui certos limites que não poderá exceder o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal –…

Gasto com pessoal é maior problema dos estados

Gasto com pessoal é maior problema dos estados

Gasto com pessoal é maior problema dos estados Governo federal não criará facilidades para atender a pleitos de governadores. Gasto com pessoal é maior problema dos estados – Aqueles que quiserem socorro terão que cumprir regras rígidas, como reduzir despesas com servidores e privatizar empresas. “Não existe estudo para um regime de recuperação fiscal mais light.…

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação

Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação Gestores devem ficar alerta sobre repasses financeiros da área de Educação – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de Educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da…

Conheça os cinco estados mais hospitaleiros do Brasil

Conheça os cinco estados mais hospitaleiros do Brasil

Conheça os cinco estados mais hospitaleiros do Brasil No Dia da Hospitalidade, MTur divulga destinos nacionais com o ‘modo de receber’ mais bem avaliado em pesquisa com turistas estrangeiros Conheça os cinco estados mais hospitaleiros do Brasil – No dicionário, a hospitalidade tem muitos sinônimos: acolhimento, recepção e cordialidade são apenas alguns. No Brasil, todos…

Tribunais de Contas negociam o fim da maquiagem nos dados dos Estados

Tribunais de Contas negociam o fim da maquiagem nos dados dos Estados

Tribunais de Contas negociam o fim da maquiagem nos dados dos Estados Representantes do Tesouro Nacional e de Tribunais de Estados e municípios discutem unificar critérios de contabilidade dos governos Tribunais de Contas negociam o fim da maquiagem nos dados dos Estados – Após avalizarem contas de Estados que agora decretam calamidade financeira, os Tribunais de…

Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura

Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura

Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura – Combate ao crime organizado, flexibilização do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal são alguns dos temas que podem ser discutidos no Congresso Um dos temas centrais no debate eleitoral de 2018, a…

Governo apresentará a governadores proposta de Projeto de Lei anticrime

Governo apresentará a governadores proposta de Projeto de Lei anticrime

Governo apresentará a governadores proposta de Projeto de Lei anticrime Texto a ser enviado ao Congresso tem como objetivo aumentar eficácia no combate ao crime organizado, crimes violentos e corrupção Governo apresentará a governadores proposta de Projeto de Lei anticrime – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentará  aos  governadores e secretários…

Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira

Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira

Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira Endividamento dos estados vai pautar o Congresso Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira – A situação fiscal dos estados vai influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h. Conforme dados do Banco Central,…

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil Os impostos e tributos federais estão previstos na Constituição Federal de 1988 e devem ser recolhidos pelas empresas com sedes em todo o território nacional, segundo seus regimes tributários Quais são os principais impostos cobrados no Brasil – Todos os meses, empresas brasileiras de todos os portes…

Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família

Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família

Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família O prazo era até esta segunda-feira (21) e foi ampliado para o fim desta semana. Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família – O Governo Federal prorrogou para o dia 25 de janeiro, próxima sexta-feira, o prazo final para que as Secretarias de Saúde dos…

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras – Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitaram ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e…

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 – Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos…

Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos

Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos

Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos – Os candidatos têm entre os dias 20 e 21 de dezembro para selecionar os locais de atuação no Mais Médicos. Estão disponíveis 2.488 vagas remanescentes da primeira chamada. A nova…

Rio Grande do Sul passa a integrar portal de serviços do governo federal

Rio Grande do Sul passa a integrar portal de serviços do governo federal

Rio Grande do Sul passa a integrar portal de serviços do governo federal RS é o terceiro estado a integrar serviços públicos com o Portal, após Alagoas e Paraná Rio Grande do Sul passa a integrar portal de serviços do governo federal – Os cidadãos gaúchos contam, a partir de agora, com maior facilidade no…

Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares

Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares

Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares – Estados e municípios já podem realizar suas adesões ao Programa Escola do Adolescente (PEA), que oferecerá formação e apoio técnico a gestores e professores, de forma a tornar a escola um ambiente atrativo para…

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado – A Secretaria de Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/12/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas

Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas

Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas Apenas o Amapá ficou avaliado com situação “muito boa” das contas públicas; Roraima, com índice considerado “médio”, pediu recuperação fiscal Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas – Somente seis dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, vão começar…

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação – Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira nas contas dos beneficiários. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir a parcela de novembro do salário-educação. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país – Nova frota de veículos integra estratégia do governo para enfrentamento do atual cenário de risco de infestação do mosquito Aedes Aegypti nos estados e municípios. Dados…

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações – Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do…

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões – Verba já faz parte da tabela orçamentária de secretarias de fazenda de Estados e Municípios, sendo esperadas para equilibrar as contas do ano. A Comissão de Assuntos Econômicos…

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira – O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras PETR4.SA> em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, num passo…

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz – O Ministério das Cidades publicou, por meio da Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018, o “Manual de Orientações para Avaliação de Resultados – Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção”. O objetivo do documento é orientar o processo de avaliação dos resultados das intervenções de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento igual ou superior a R$ 15 milhões, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, realizadas por meio de programas sob gestão do MCid.

Cofiex aprova financiamentos no valor de 693 milhões dólares

Cofiex aprova financiamentos no valor de 693 milhões dólares

Cofiex aprova financiamentos no valor de 693 milhões dólares – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP), recomendou em sua 133ª reunião realizada, nesta sexta-feira (7), a preparação de 10 projetos financiados com recursos externos junto a organismos internacionais, no valor total de US$ 693 milhões.

Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular

Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular

Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular – Depois do Paraná, outros sete estados aprovaram o currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os documentos foram…

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE

Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE

Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE – Linha de apoio do Fundo Amazônia vai beneficiar, com recursos não reembolsáveis, uma proposta por estado, no valor de até R$ 10 milhões. Proponentes podem ser governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia…

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade – Recursos são referentes à parcela 12 de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (3/12) para Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal…

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás A inciativa representa o esforço do TCU em escutar e internalizar as percepções acerca dos principais desafios do setor – publicação narra os desafios apresentados pelos participantes no Workshop Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo…

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste – Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos podem ser investidos a partir desta quinta-feira, 29. A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios – Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre…

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos – Promovido pelo MDS, primeiro encontro nacional reuniu cerca de 250 gestores que atuam em favor da pessoa idosa. Desenvolver políticas públicas que garantam melhor qualidade de vida para os idosos. Foi com…

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições O Estado necessita de eficiência máxima das instituições – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo…

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública Governadores e prefeitos eleitos participam de fórum realizado no TCU sobre boas práticas na administração pública. Saúde, educação e segurança foram os temas abordados. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defende necessidade de ‘controle’ Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública –…

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias – Lançado pelo Ministério do Planejamento em 07 de novembro de 2017, o Painel das Transferências abertas vem evoluindo e ampliando a gama de informações relativas às transferências voluntárias celebradas pela…

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (19) que o Congresso Nacional ajude a encontrar solução definitiva para as contas…

Aplicações dos Fundos Constitucionais cresceram 70 por cento

Aplicações dos Fundos Constitucionais cresceram 70 por cento

Aplicações dos Fundos Constitucionais cresceram 70 por cento Mais de R$ 34 bilhões em operações de crédito aquecem a economia nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste Aplicações dos Fundos Constitucionais cresceram 70 por cento – Cerca de R$ 34,3 bilhões já foram injetados na economia brasileira por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento até outubro…

Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos

Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos

Profissionais formados no Brasil terão 8.517 vagas do Mais Médicos A medida emergencial do Ministério da Saúde deve atender a necessidade de profissionais médicos em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos – O novo edital do Programa Mais Médicos será publicado no Diário Oficial da…

Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018

Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018

Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018 Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018 – O Tesouro Nacional publicou, nesta segunda-feira (19/11), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) em Foco dos Estados e Distrito Federal referente ao quarto…

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos seus sistemas informatizados que tratam do controle do…

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios Com promessa, governo tenta se aproximar de parlamentares e governadores União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios – Em uma aparente tentativa de se aproximar de parlamentares e governadores, o governo Jair Bolsonaro prometeu repartir os recursos que serão obtidos…

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público – Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos…

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma – Cinco anos após a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), mais da metade dos estados já regulamentou a norma e instituiu mecanismos de responsabilização de empresas que lesarem…

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) a transferência de crédito suplementar no valor de R$ 9,8 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios (PLN 28/2018). Do montante de R$ 9,8 bilhões, R$ 8.429.297.114,00 (85,45% do valor…

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal Dados são de 2017. LRF fixa que gastos com pessoal de todos os poderes não pode ultrapassar a marca de 60% da receita corrente líquida, lembra o Tesouro Nacional. 14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal – A Secretaria do Tesouro Nacional…