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Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família

Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família

Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família O prazo era até esta segunda-feira (21) e foi ampliado para o fim desta semana. Governo Federal prorroga prazo de dados do Bolsa Família – O Governo Federal prorrogou para o dia 25 de janeiro, próxima sexta-feira, o prazo final para que as Secretarias de Saúde dos…

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras – Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitaram ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e…

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018

Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 Tesouro quita quase 5 bilhões de estados e municípios inadimplentes em 2018 – Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos…

Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos

Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos

Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos Profissionais com registro no Brasil podem se inscrever novamente no Mais Médicos – Os candidatos têm entre os dias 20 e 21 de dezembro para selecionar os locais de atuação no Mais Médicos. Estão disponíveis 2.488 vagas remanescentes da primeira chamada. A nova…

Rio Grande do Sul passa a integrar portal de serviços do governo federal

Rio Grande do Sul passa a integrar portal de serviços do governo federal

Rio Grande do Sul passa a integrar portal de serviços do governo federal RS é o terceiro estado a integrar serviços públicos com o Portal, após Alagoas e Paraná Rio Grande do Sul passa a integrar portal de serviços do governo federal – Os cidadãos gaúchos contam, a partir de agora, com maior facilidade no…

Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares

Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares

Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares Adesão ao programa está aberta para Estados e redes escolares – Estados e municípios já podem realizar suas adesões ao Programa Escola do Adolescente (PEA), que oferecerá formação e apoio técnico a gestores e professores, de forma a tornar a escola um ambiente atrativo para…

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado – A Secretaria de Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/12/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas

Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas

Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas Apenas o Amapá ficou avaliado com situação “muito boa” das contas públicas; Roraima, com índice considerado “médio”, pediu recuperação fiscal Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas – Somente seis dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, vão começar…

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação – Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira nas contas dos beneficiários. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir a parcela de novembro do salário-educação. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país – Nova frota de veículos integra estratégia do governo para enfrentamento do atual cenário de risco de infestação do mosquito Aedes Aegypti nos estados e municípios. Dados…

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações – Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do…

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões – Verba já faz parte da tabela orçamentária de secretarias de fazenda de Estados e Municípios, sendo esperadas para equilibrar as contas do ano. A Comissão de Assuntos Econômicos…

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira – O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras PETR4.SA> em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, num passo…

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz – O Ministério das Cidades publicou, por meio da Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018, o “Manual de Orientações para Avaliação de Resultados – Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção”. O objetivo do documento é orientar o processo de avaliação dos resultados das intervenções de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento igual ou superior a R$ 15 milhões, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, realizadas por meio de programas sob gestão do MCid.

Cofiex aprova financiamentos no valor de 693 milhões dólares

Cofiex aprova financiamentos no valor de 693 milhões dólares

Cofiex aprova financiamentos no valor de 693 milhões dólares – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP), recomendou em sua 133ª reunião realizada, nesta sexta-feira (7), a preparação de 10 projetos financiados com recursos externos junto a organismos internacionais, no valor total de US$ 693 milhões.

Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular

Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular

Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular – Depois do Paraná, outros sete estados aprovaram o currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os documentos foram…

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…

Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE

Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE

Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE Amazônia Legal terá 90 milhões para ZEE – Linha de apoio do Fundo Amazônia vai beneficiar, com recursos não reembolsáveis, uma proposta por estado, no valor de até R$ 10 milhões. Proponentes podem ser governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia…

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade

FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade FNS repassa mais de 3 bilhões para procedimentos de Média e Alta Complexidade – Recursos são referentes à parcela 12 de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (3/12) para Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal…

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás A inciativa representa o esforço do TCU em escutar e internalizar as percepções acerca dos principais desafios do setor – publicação narra os desafios apresentados pelos participantes no Workshop Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo…

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste Mais de 8 bi em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste – Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada…

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo – Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da…

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos podem ser investidos a partir desta quinta-feira, 29. A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios – Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre…

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos – Promovido pelo MDS, primeiro encontro nacional reuniu cerca de 250 gestores que atuam em favor da pessoa idosa. Desenvolver políticas públicas que garantam melhor qualidade de vida para os idosos. Foi com…

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições O Estado necessita de eficiência máxima das instituições – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo…

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública Governadores e prefeitos eleitos participam de fórum realizado no TCU sobre boas práticas na administração pública. Saúde, educação e segurança foram os temas abordados. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defende necessidade de ‘controle’ Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública –…

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias – Lançado pelo Ministério do Planejamento em 07 de novembro de 2017, o Painel das Transferências abertas vem evoluindo e ampliando a gama de informações relativas às transferências voluntárias celebradas pela…

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios

Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios Defendida solução definitiva para gasto público e maior repasse da União a estados e municípios – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (19) que o Congresso Nacional ajude a encontrar solução definitiva para as contas…

Aplicações dos Fundos Constitucionais cresceram 70 por cento

Aplicações dos Fundos Constitucionais cresceram 70 por cento

Aplicações dos Fundos Constitucionais cresceram 70 por cento Mais de R$ 34 bilhões em operações de crédito aquecem a economia nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste Aplicações dos Fundos Constitucionais cresceram 70 por cento – Cerca de R$ 34,3 bilhões já foram injetados na economia brasileira por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento até outubro…

Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos

Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos

Profissionais formados no Brasil terão 8.517 vagas do Mais Médicos A medida emergencial do Ministério da Saúde deve atender a necessidade de profissionais médicos em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas Profissionais formados no Brasil terão 8517 vagas do Mais Médicos – O novo edital do Programa Mais Médicos será publicado no Diário Oficial da…

Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018

Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018

Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018 Tesouro divulga o RREO em Foco dos Estados e Distrito Federal do quarto bimestre de 2018 – O Tesouro Nacional publicou, nesta segunda-feira (19/11), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) em Foco dos Estados e Distrito Federal referente ao quarto…

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos seus sistemas informatizados que tratam do controle do…

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios

União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios Com promessa, governo tenta se aproximar de parlamentares e governadores União vai repartir arrecadação de cessão onerosa com estados e municípios – Em uma aparente tentativa de se aproximar de parlamentares e governadores, o governo Jair Bolsonaro prometeu repartir os recursos que serão obtidos…

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público

Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público Governadores pedem o fim da estabilidade no serviço público – Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores de 19 estados eleitos pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos…

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma

Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma Em cinco anos de Lei Anticorrupção somente metade dos estados regulamentou a norma – Cinco anos após a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), mais da metade dos estados já regulamentou a norma e instituiu mecanismos de responsabilização de empresas que lesarem…

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos

Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos Congresso Nacional aprova transferência de crédito suplementar para entes federativos – O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) a transferência de crédito suplementar no valor de R$ 9,8 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios (PLN 28/2018). Do montante de R$ 9,8 bilhões, R$ 8.429.297.114,00 (85,45% do valor…

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal

14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal Dados são de 2017. LRF fixa que gastos com pessoal de todos os poderes não pode ultrapassar a marca de 60% da receita corrente líquida, lembra o Tesouro Nacional. 14 estados superam limite da LRF para gastos com pessoal – A Secretaria do Tesouro Nacional…

Dívida de estados e municípios com a União chega a 908 bilhões

Dívida de estados e municípios com a União chega a 908 bilhões

Dívida de estados e municípios com a União chega a 908 bilhões O Tesouro propôs medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e municípios Dívida de estados e municípios com a União chega a 908 bilhões – O Tesouro Nacional propôs hoje (6) medidas que…

Projeto de reforma tributária agride pacto federativo

Projeto de reforma tributária agride pacto federativo Projeto de reforma tributária agride pacto federativo – Há uma proposta de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a emenda substitutiva global à PEC 293-A/2004 proposta pelo deputado Antônio Carlos de Mendes Thame (projeto de Bernard Appy), que propõe a unificação de todos os tributos incidentes sobre…

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário – Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL)…

CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos

CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos

CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos CMN remaneja limite para que Estados e municípios contratem empréstimos – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta segunda-feira, 29, remanejar R$ 4 bilhões do limite global para que Estados e municípios contratem empréstimos em 2018. O limite dos entes para empréstimos com garantia da…

Lewandowski tira RJ de cadastro de inadimplentes da União

Lewandowski tira RJ de cadastro de inadimplentes da União

Lewandowski tira RJ de cadastro de inadimplentes da União Lewandowski tira RJ de cadastro de inadimplentes da União – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de liminar, a suspensão da inscrição do estado do Rio de Janeiro no Cadastro Único de Convênios (CAUC), de inadimplência da União. Assim, o estado…

Sudeste e Nordeste somam 68 por cento das inscrições do curso Brasil Braços Abertos

Sudeste e Nordeste somam 68 por cento das inscrições do curso Brasil Braços Abertos

Sudeste e Nordeste somam 68 por cento das inscrições do curso Brasil Braços Abertos Sudeste e Nordeste somam 68 por cento das inscrições do curso Brasil Braços Abertos – Plataforma de ensino a distância do Ministério do Turismo já tem mais de 23 mil inscritos nas 27 unidades da federação. O curso de Atendimento ao…

Governo Federal libera crédito suplementar para Estados e municípios concluírem obras inacabadas

Governo Federal libera crédito suplementar para Estados e municípios concluírem obras inacabadas

Governo Federal libera crédito suplementar para Estados e municípios concluírem obras inacabadas Governo Federal libera crédito suplementar para Estados e municípios concluírem obras inacabadas – Ministério das Cidades publicou nesta quarta-feira (03), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 26 que libera crédito suplementar para ajudar Estados, municípios e o Distrito Federal…

Secretários de Fazenda dos estados questionam queda do FPE

Secretários de Fazenda dos estados questionam queda do FPE

Secretários de Fazenda dos estados questionam queda do FPE Secretários de Fazenda dos estados questionam queda do FPE – Na 21ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos estados – Consefaz, na semana passada, os gestores discutiram estratégias para enfrentar nova dificuldade federativa fiscal. Os estados e municípios vêm lutando por uma…

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras – A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo. O governo está estudando novas regras para tornar…

Divulgado resultado preliminar do Edital de Bibliotecas Digitais

Divulgado resultado preliminar do Edital de Bibliotecas Digitais

Divulgado resultado preliminar do Edital de Bibliotecas Digitais Divulgado resultado preliminar do Edital de Bibliotecas Digitais – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta sexta-feira (28/9), no Diário Oficial da União, o resultado preliminar da fase de avaliação e seleção do Edital de Bibliotecas Digitais 2018. Das 86 propostas recebidas, 19 foram selecionadas. O edital…

Saúde destina 13 milhões para qualificar atendimento à mulher

Saúde destina 13 milhões para qualificar atendimento à mulher

Saúde destina 13 milhões para qualificar atendimento à mulher Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres vai disponibilizar incentivo financeiro aos estados para qualificar o atendimento em todos os ciclos de vida da mulher. Saúde destina 13 milhões para qualificar atendimento à mulher – O Ministério da Saúde está destinando R$…

Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – O Ministério das Cidade publicou hoje (27/09), no Diário Oficial da União, portarias com resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida…

Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor

Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor

Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor Escassez vai de merenda ao papel Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor – A crise na educação vai além da luta histórica dos professores mineiros por melhores salários e, mais recentemente, pelo pagamento integral e em dia. Imersas em um cenário de recessão, diversas escolas…

Municípios goianos fecham 71 por cento das escolas rurais

Municípios goianos fecham 71 por cento das escolas rurais

Municípios goianos fecham 71 por cento das escolas rurais Municípios goianos fecham 71 por cento das escolas rurais – Pelo rádio da Kombi, cheia de estudantes, era possível ouvir a propaganda eleitoral obrigatória. Enquanto o político da vez expressava com eloquência de candidato a frase “Educação é a solução”, os jovens que estavam a caminho…

Divulgada a sétima edição do ranking de competitividade dos estados

Divulgada a sétima edição do ranking de competitividade dos estados

Divulgada a sétima edição do ranking de competitividade dos estados Divulgada a sétima edição do ranking de competitividade dos estados – Foi lançado, em 14 de setembro de 2018 pelo Centro de Liderança Pública – CLP, com o apoio da B3, Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria Integrada, a 7ª Edição do Ranking de…

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente

Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente Aberto o Prazo para Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente – O Ministério dos Direitos Humanos abriu nesta quinta-feira (13) o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular para receber doações dedutíveis do…

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados Nova tributação dos fundos de investimento possibilita mudança Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados – Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos…

Ministro determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária em favor do Tocantins

Ministro determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária em favor do Tocantins

Ministro determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária em favor do Tocantins Ministro determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária em favor do Tocantins – O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a não emissão do certificado e o bloqueio de operações financeiras estaduais comprometem o pacto federativo e a autonomia estadual. O ministro…

UPAS 24h terão reforço de mais de 7 milhões

UPAS 24h terão reforço de mais de 7 milhões

UPAS 24h terão reforço de mais de 7 milhões UPAS 24h terão reforço de mais de 7 milhões – Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais receberão recurso. Com isso, quatro unidades passam a receber custeio anual para garantir o funcionamento. Quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), situadas nos estados de Santa…

FNS transfere cerca de 429 milhões para PAB Fixo

FNS transfere cerca de 429 milhões para PAB Fixo

FNS transfere cerca de 429 milhões para PAB Fixo FNS transfere cerca de 429 milhões para PAB Fixo – Recursos são referentes à parcela 9 de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (3/9), para fundos de saúde municipais e do Distrito Federal, R$ 429,2 milhões. Os recursos são destinados ao pagamento…

Secretários de Educação reclamam de mudanças nos critérios do Saeb

Secretários de Educação reclamam de mudanças nos critérios do Saeb

Secretários de Educação reclamam de mudanças nos critérios do Saeb Secretários de Educação reclamam de mudanças nos critérios do Saeb – Eles criticam exclusão das notas dos alunos que fazem curso profissionalizante. Secretários de Educação de alguns estados brasileiros divulgaram uma carta aberta na qual questionam o cálculo utilizado no Sistema de Avaliação da Educação…

Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas

Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas

Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas Prêmio Culturas Populares divulga inscrições habilitadas – O Ministério da Cultura divulgou nesta sexta-feira (31/8), no Diário Oficial da União, o resultado de habilitação das inscrições do Prêmio Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Ao todo, foram 2.227 inscrições, sendo 1.482 habilitadas: 784 de mestres, 367 de grupos e…

Nenhum estado atinge a meta do Ideb 2017 no ensino médio

Nenhum estado atinge a meta do Ideb 2017 no ensino médio

Nenhum estado atinge a meta do Ideb 2017 no ensino médio Nenhum estado atinge a meta do Ideb 2017 no ensino médio – No ensino médio, nenhum estado atingiu a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017. Além disso, cinco estados brasileiros apresentaram redução no valor do índice. Os dados do Ideb…

Ministério reforça rede de atenção à saúde em oito estados

Ministério reforça rede de atenção à saúde em oito estados

Ministério reforça rede de atenção à saúde em oito estados O objetivo é estruturar instituições públicas  e filantrópicas que prestam serviços ao SUS, com novos equipamentos usados para o atendimento  da população. Medida beneficia 28 municípios Ministério reforça rede de atenção à saúde em oito estados – A rede de atenção especializada dos estados de…

Estados buscam CGU para aprender a fazer acordos de leniência

Estados buscam CGU para aprender a fazer acordos de leniência

Estados buscam CGU para aprender a fazer acordos de leniência Estados buscam CGU para aprender a fazer acordos de leniência – Órgãos públicos estaduais têm procurado a CGU (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União) para implementar, em seus governos, mecanismos semelhantes aos acordos de leniência firmados com a União. “Muitos estados ainda não regulamentaram…

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC

STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC STN alerta para prazo de envio de relatórios que impactam no CAUC – A partir de 31 de agosto de 2018, Estados, Distrito Federal e Municípios deverão encaminhar os dados relativos aos anexos 8 e 12 do RREO ao SIOPE e ao SIOPS,…

Proposta impede ente federado de anistiar tributo alheio

Proposta impede ente federado de anistiar tributo alheio

Proposta impede ente federado de anistiar tributo alheio Proposta impede ente federado de anistiar tributo alheio – Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 526/18, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que proíbe a União, estados e municípios de anistiarem tributos de competência de outro ente federado. Assim, pelo texto, a União não poderia…

Municípios reforçam pedido de Estados ao STF sobre acesso aos dados do FPE

Municípios reforçam pedido de Estados ao STF sobre acesso aos dados do FPE

Municípios reforçam pedido de Estados ao STF sobre acesso aos dados do FPE Municípios reforçam pedido de Estados ao STF sobre acesso aos dados do FPE – Uma audiência de conciliação convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reuniu representantes da União, Estados e Municípios para tratar de divergências sobre os repasses…

TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir

TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir

TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir Tribunal já começou os estudos que vão definir a transferência de recursos aos Estados e quem vai receber TCU deve definir fórmula de cálculo de repasse da Lei Kandir – Sem uma decisão final do Congresso Nacional sobre o valor dos repasses da Lei…

MTur prepara novo Mapa do Turismo Brasileiro

MTur prepara novo Mapa do Turismo Brasileiro

MTur prepara novo Mapa do Turismo Brasileiro MTur prepara novo Mapa do Turismo Brasileiro – Regras para atualização do mapa em 2019 estão sendo discutidas em parceria com os técnicos do Programa de Regionalização do Turismo do MTur e os estados. Técnicos do Programa de Regionalização do Turismo e representantes do PRT das cinco macrorregiões…

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito – Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão ser obrigados a divulgar mensalmente, na internet, como aplicam o dinheiro arrecadado com multas, caso o Projeto de…

Projeto destina mais de 1 bi aos estados como fomento à exportação

Projeto destina mais de 1 bi aos estados como fomento à exportação

Projeto destina mais de 1 bi aos estados como fomento à exportação Projeto destina mais de 1 bi aos estados como fomento à exportação – O deputado Fabio Garcia (DEM-MT) apresentou projeto de lei (PL 9249/17) que obriga a União a transferir anualmente para os estados e o Distrito Federal R$ 1,91 bilhão como fomento…

Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019

Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019

Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019 Registro eletrônico das dívidas públicas dos Municípios será pelo Sadipem em 2019 – A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ser feito por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública,…

Projeto cria Cadastro Nacional de Homicídio para auxiliar na redução da violência

Projeto cria Cadastro Nacional de Homicídio para auxiliar na redução da violência

Projeto cria Cadastro Nacional de Homicídio para auxiliar na redução da violência Projeto cria Cadastro Nacional de Homicídio para auxiliar na redução da violência – A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cadastro Nacional de Homicídio, prevista no Projeto de Lei 9211/17, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO). Pelo texto, o cadastro será criado e…

Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ

Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ

Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ – Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública federal…

Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões

Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões

Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal Socorro a estados e municípios vai custar 90 bilhões – O socorro financeiro do governo federal ao pagamento de dívidas de estados e municípios com a União terá um impacto…

Terceira edição do MapaSAN está com inscrições abertas para municípios

Terceira edição do MapaSAN está com inscrições abertas para municípios

Terceira edição do MapaSAN está com inscrições abertas para municípios Terceira edição do MapaSAN está com inscrições abertas para municípios – Gestores têm até dia 22 de setembro para participar da pesquisa que visa conhecer as ações de segurança alimentar e nutricional nos municípios. Para conhecer as políticas de segurança alimentar e nutricional que são…

Falta especificar origem de recursos para compensação de Lei Kandir

Falta especificar origem de recursos para compensação de Lei Kandir

Falta especificar origem de recursos para compensação de Lei Kandir Falta especificar origem de recursos para compensação de Lei Kandir – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (7) que só vai pautar o texto que obriga a União a repassar anualmente R$ 39 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios…

Municípios planejam protesto para receber repasses do Estado

Municípios planejam protesto para receber repasses do Estado

Municípios planejam protesto para receber repasses do Estado Municípios planejam protesto para receber repasses do Estado – Encontros regionais preparam manifestação para o dia 21. Prefeituras de pelo menos cinco cidades do Vale do Aço paralisaram parcialmente suas atividades na sexta­feira em protesto contra o atraso no repasse de recursos do Estado para os municípios. Ocorreram ainda diversos…

Estados e municípios abrem mão de empréstimos

Estados e municípios abrem mão de empréstimos

Estados e municípios abrem mão de empréstimos Estados e municípios abrem mão de empréstimos – Apesar de o governo federal ter disponibilizado R$ 24 bilhões, no fim do ano passado, para o sistema financeiro nacional conceder crédito para órgãos e entidades do setor público em 2018, a demanda de Estados e municípios por esses recursos continua…

Deputados aprovam mudança nos procedimentos de licitação de obras em Mato Grosso

Deputados aprovam mudança nos procedimentos de licitação de obras em Mato Grosso

Deputados aprovam mudança nos procedimentos de licitação de obras em Mato Grosso Deputados aprovam mudança nos procedimentos de licitação de obras em Mato Grosso – Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei 542/2017 dos procedimentos de licitações e contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações sob a tutela dos poderes…

Municípios dependentes da cadeia do petróleo sofrem mais o desemprego

Municípios dependentes da cadeia do petróleo sofrem mais o desemprego

Municípios dependentes da cadeia do petróleo sofrem mais o desemprego Municípios dependentes da cadeia do petróleo sofrem mais o desemprego – O sonho de uma vida com mais oportunidades foi a força motriz que motivou durante alguns anos muitos trabalhadores a migrarem para o estado do Rio de Janeiro na esperança de construir um futuro…

Questionada no Supremo reclassificação de receitas que integram o FPE

Questionada no Supremo reclassificação de receitas que integram o FPE

Questionada no Supremo reclassificação de receitas que integram o FPE Prática causaria prejuízo de R$ 14 bi em cinco anos Questionada no Supremo reclassificação de receitas que integram o FPE – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu prazo de 48 horas nesta sexta-feira, 13, para a União se manifestar sobre…

Aprovada restrição a mudanças em contratos de empréstimos para municípios

Aprovada restrição a mudanças em contratos de empréstimos para municípios

Aprovada restrição a mudanças em contratos de empréstimos para municípios Aprovada restrição a mudanças em contratos de empréstimos para municípios – A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O texto inclui dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para determinar que…

A administração pública e o problema burocrático

A administração pública e o problema burocrático

A administração pública e o problema burocrático A administração pública e o problema burocrático – Em uma entrevista realizada pelo “Jornal Bom Dia”, o problema da burocratização na administração pública foi discorrido pelo prefeito de Três Arroios, Lírio Zarichta, que está no seu segundo mandato.  .As cidades do Alto Uruguai, a exemplo de outros municípios…

Saúde libera recursos para custeio da implantação e qualificação das ouvidorias do SUS

Saúde libera recursos para custeio da implantação e qualificação das ouvidorias do SUS PORTARIA Nº 1.975, DE 29 DE JUNHO DE 2018 Saúde libera recursos para custeio da implantação e qualificação das ouvidorias do SUS – Estabelece incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de…

Mais Alfabetização quer fortalecer capacitação de gestores educacionais

Mais Alfabetização quer fortalecer capacitação de gestores educacionais Mais Alfabetização quer fortalecer capacitação de gestores educacionais – Com a intenção de estabelecer ações conjuntas entre os Entes federados que propiciem a melhoria da qualidade da educação, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Mais Alfabetização (criado pela Portaria MEC nº 142/2018). O objetivo do…

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada Projeto em tramitação em uma comissão especial da Câmara muda regras sobre dispensa de licitação, critérios para avaliação de propostas e punições por infrações administrativas. Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada – Deputados previram análise nesta terça-feira (19), em uma comissão especial da…

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado – Com toques no celular será possível indicar necessidades como construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer com recursos do governo federal.…

FNDE repassa 961 milhões do salário educação

FNDE repassa 961 milhões do salário educação

FNDE repassa 961 milhões do salário educação FNDE repassa 961 milhões do salário educação – Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de maio do salário-educação. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última segunda-feira, dia 11, R$ 961,9 milhões para entes federativos…

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa

Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa De acordo com G1, de 1894 municípios avaliados, 1613 enfrenta problemas no acesso a água, esgoto e coleta de resíduos sólidos. Apenas 4 cidades atingiram a nota máxima de aprovação. Ranking nacional de acesso a saneamento básico tem média baixa – Ao que afirma o…

Novas regras para o setor de mineração vão estimular investimentos e reduzir impactos ambientais

Novas regras para o setor de mineração vão estimular investimentos e reduzir impactos ambientais

Novas regras para o setor de mineração vão estimular investimentos e reduzir impactos ambientais Novas regras para o setor de mineração vão estimular investimentos e reduzir impactos ambientais – Decretos atualizam o Código de Mineração e modificam percentual de repasse pago pelas mineradoras aos estados e municípios. O presidente Michel Temer assinou hoje (12) decretos…

Saúde autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações

Saúde autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações

Saúde autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações PORTARIA Nº 1.617, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Saúde autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações – O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que…

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016 COMUNICADO Nº 38/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO INCISO XXI DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016 AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016 – Em…

Estados trocam experiências sobre ações voltadas à alimentação adequada no Brasil

Estados trocam experiências sobre ações voltadas à alimentação adequada no Brasil

Estados trocam experiências sobre ações voltadas à alimentação adequada no Brasil Estados trocam experiências sobre ações voltadas à alimentação adequada no Brasil – Garantir uma alimentação adequada e mais saudável para a população é o motivo que reúne representantes das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) de todo o país nesta quinta (7)…

Atualizados valores das modalidade licitatórias em MS

Atualizados valores das modalidade licitatórias em MS

Atualizados valores das modalidade licitatórias em MS Atualizados valores das modalidade licitatórias em MS – A proposta do deputado estadual Barbosinha que dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito de Mato Grosso do Sul pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) se tornou a Lei 5.203. A nova norma,…

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos COMUNICADO Nº 37/2018 – EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos – Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018,…

Cartão do PDDE chega a todo o Brasil e já pode ser utilizado

Cartão do PDDE chega a todo o Brasil e já pode ser utilizado

Cartão do PDDE chega a todo o Brasil e já pode ser utilizado Cartão do PDDE chega a todo o Brasil e já pode ser utilizado – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, estendeu o alcance do Cartão PDDE, neste semestre, para todos os estados brasileiros. Mais de…

Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos DECRETO Nº 9.400, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos – Institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições…