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Fundo Constitucional do Nordeste injeta mais de 13 bilhões na economia do semiárido

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Fundo Constitucional do Nordeste injeta mais de 13 bilhões na economia do semiárido Sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento …

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Fundo de segurança pública poderá ter novas fontes de financiamento

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Fundo de segurança pública poderá ter novas fontes de financiamento Projeto destina ao fundo os valores arrecadados com acordos de …

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Governo vai ouvir a sociedade para elaborar nova legislação sobre compras públicas

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Governo vai ouvir a sociedade para elaborar nova legislação sobre compras públicas Workshop debate iniciativas para aperfeiçoar processos e gestão …

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Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

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Convocada mobilização em Brasília pela inclusão dos Municípios na Nova Previdência

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Municípios e Estados buscam apoio para se manterem no texto da Comissão Especial da Nova Previdência

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Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Previdência

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Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Previdência Governadores vêm a Brasília debater reforma com Rodrigo Maia Câmara debaterá …

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Estados e Municípios ficarão com 30 por cento do excedente em óleo no regime de partilha

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Estados e Municípios ficarão com 30 por cento do excedente em óleo no regime de partilha Estados e Municípios ficarão …

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43 por cento dos municípios gastam menos que o mínimo satisfatório na educação

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43 por cento dos municípios gastam menos que o mínimo satisfatório na educação Patamar mínimo deveria ser de R$ 4.300. Levantamento …

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Emendas travam negociações da reforma da Previdência

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Emendas travam negociações da reforma da Previdência Deputados dizem que governo pretende liberar R$ 10 milhões para cada parlamentar que …

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Novo impulso a obras de infraestrutura turística

Novo impulso a obras de infraestrutura turística

Novo impulso a obras de infraestrutura turística MTur autoriza o repasse de R$ 17,9 milhões para o pagamento de projetos …

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Governadores querem Fundeb permanente com 40 por cento de verbas do Executivo

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Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do Novo Fundeb

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Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

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Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Grupo de trabalho sobre assunto organiza debates entre especialistas …

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Estados que controlam despesa têm melhor resultado econômico e social

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Estados que controlam despesa têm melhor resultado econômico e social Estudo aponta que equilíbrio das contas faz estados com PIB …

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MJSP abre Inscrições para o curso gratuito em saúde e segurança nas escolas

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MJSP abre Inscrições para o curso gratuito em saúde e segurança nas escolas Dirigida a educadores e ministrada à distância, …

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MDR recebe contribuições para a regulamentação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

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MDR recebe contribuições para a regulamentação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil Sugestões podem ser enviadas ao Ministério …

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Proposta estabelece novos parâmetros na distribuição de royalties para estados e municípios

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Proposta estabelece novos parâmetros na distribuição de royalties para estados e municípios O Projeto de Lei 1470/19 distribui os royalties …

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Projeto de Lei propõe novas obrigações em conteúdo mínimo do Plano Diretor

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Prefeituras podem se inscrever no Prêmio Educação Fiscal 2019 até 10 de agosto

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Prefeituras podem se inscrever no Prêmio Educação Fiscal 2019 até 10 de agosto Prefeituras podem se inscrever no Prêmio Educação …

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Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de 100 bilhões de reais

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Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de 100 bilhões de reais Os cálculos são do Centro de Cidadania …

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Levantamento conclui que obras e infraestrutura estão se deteriorando por falta de manutenção

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Levantamento conclui que obras e infraestrutura estão se deteriorando por falta de manutenção Estudo foi feito em 22 cidades, sendo …

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Ministério capacita gestores de 36 municípios para a implementação do Programa Viver

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Como solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência e de calamidade pública

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Cidadania repassa 93 milhões para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único

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Cidadania repassa 93 milhões para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único Desde janeiro, já foram repassados a …

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Ministério da Justiça reduz convênios com estados e municípios

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Ministério da Justiça reduz convênios com estados e municípios Levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública identificou que, em …

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Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União

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Aprovação com ressalva da prestação de contas do convênio nº 333/PCN/2016, firmado com recursos da União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Estado do Amapa/AP.

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

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Texto do Conselho de Gestão Fiscal é aprovado no plenário do Senado e segue para Câmara

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Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes

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Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes PORTARIA Nº 1.304, DE …

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Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas a obras de reforma

Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas a obras de reforma

Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas a obras de reforma Portaria nº 1.303, de 12 de junho …

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Relatório da Câmara para destinar precatórios do Fundef a pagamento de professores não torna medida obrigatória

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Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo

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Presidentes da Câmara e do Senado criticam propostas do governo Bolsonaro terá de nos aturar por dois anos e vice-versa, …

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Inep prorroga até dia 14 prazo para escolas confirmarem participação no SAEB

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PDDE já repassou 318 milhões em 2019 para mais de 90 mil escolas públicas de educação básica

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PDDE já repassou 318 milhões em 2019 para mais de 90 mil escolas públicas de educação básica Além de transferir …

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Ministério lança novo formulário para empresas beneficiárias da Lei do Bem

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Ministério lança novo formulário para empresas beneficiárias da Lei do Bem Segundo a lei, empresas devem informar anualmente ao MCTIC …

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Comissão do Fundeb permanente promove debate com representantes de estados e municípios

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Uma de cada cinco das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

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Uma de cada cinco das redes de estados e municípios investem o adequado em educação Relatório do SimCaq acompanha cumprimento …

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Fiscalização aponta mais de 52 mil indícios de irregularidades em folhas de pagamento da administração pública federal

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Fiscalização aponta mais de 52 mil indícios de irregularidades em folhas de pagamento da administração pública federal Um acordo de …

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Bolsonaro diz que quer Estados e municípios dentro da reforma da Previdência

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Bolsonaro diz que quer Estados e municípios dentro da reforma da Previdência Pontou que decisão é da Câmara e partidos …

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Entenda como o governo tentará ajudar prefeitos com projetos de mobilidade

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Entenda como o governo tentará ajudar prefeitos com projetos de mobilidade Estudos darão base a parcerias e iniciativa privada terá …

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Governo negocia inclusão da cessão onerosa na PEC do Orçamento Impositivo

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Governo negocia inclusão da cessão onerosa na PEC do Orçamento Impositivo Pagamento afeta o teto de gastos e demanda mudança …

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Estados receberão ajuda do governo federal para privatizar suas empresas

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Estados receberão ajuda do governo federal para privatizar suas empresas Dois terços das estatais brasileiras são de estados e municípios …

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STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento

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Investimentos em biodiversidade serão destaque para alavancar o desenvolvimento da Amazônia

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Investimentos em biodiversidade serão destaque para alavancar o desenvolvimento da Amazônia Ministro Gustavo Canuto apresentou Plano Regional a governadores e …

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CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União

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Atenção Primária receberá 2 bilhões para qualificar serviços

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Atenção Primária receberá 2 bilhões para qualificar serviços Recursos visam qualificar e ampliar o atendimento nos serviços na Atenção Primária …

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Plano para Desenvolvimento do NE estabelece prioridades na distribuição de verbas

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