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Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União Deputados rejeitaram o Projeto de Lei de Conversão e acataram o texto original que segue para o Senado Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União – Cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a…

INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF

INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF

INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF Aposentados e pensionistas podem consultar informe INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de…

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país Proposta passa por ajustes e deve ser assinada por Bolsonaro Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país – O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral…

Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho

Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho

Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho Publicado em edição extra na última sexta-feira (8), decreto atenderá mais de mil pessoas direta ou indiretamente afetadas pelo rompimento de barragem Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho – O governo federal decidiu antecipar o pagamento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do…

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social Transmissão de dados trabalhistas, fiscais e previdenciários dos empregados deve ocorrer em cinco etapas Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social – As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem…

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS Texto publicado no Diário Oficial em janeiro trouxe mudanças que exigem atenção dos trabalhadores Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS – Publicada no dia 18 de janeiro, a Medida Provisória (MP) 871 foi apresentada pelo governo federal como…

Para combater fraudes malha fina cruzará dados da declaração do IR com eSocial

Para combater fraudes malha fina cruzará dados da declaração do IR com eSocial

Para combater fraudes malha fina cruzará dados da declaração do IR com eSocial Para combater fraudes malha fina cruzará dados da declaração do IR com eSocial – O prazo de entrega para as declarações de Imposto de Renda se inicia em março de 2019. Desde o ano passado, a Receita Federal passou a cruzar as…

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo – O governo federal divulgou hoje (31) o balanço de um mês de trabalho. Em uma nota, divulgada pela assessoria da Presidência da República, foram destacadas 15 ações. Dentre elas, a proposta de reforma da…

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio – A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014,…

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul – O TCU realiza, periodicamente, monitoramento operacional sobre os processos de benefícios previdenciários e envia os relatórios aos demais órgãos governamentais. As informações subsidiam tomadas de decisão, a exemplo…

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência – Para ter acesso ao benefício, é preciso fornecer informações da propriedade rural e dos trabalhadores no eSocial, que está em operação desde janeiro de 2018. A alteração no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural…

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS – O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios INSS. A MP871 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18). A norma estabelece novas regras acerca da concessão de…

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível – Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal. O CNO foi instituído pela Instrução…

4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber

4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber

4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber 4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber – Implementado em 2018 pela Receita Federal, o eSocial vem promovendo mudanças no modo como se faz contabilidade no Brasil. Se até pouco tempo os processos eram feitos manualmente, no papel, hoje eles…

Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial

Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial

Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial Além do MOS, foi disponibilizado o controle de alterações das versões Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial – Está disponível na área de Documentação Técnica do Portal do eSocial a nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial. O Manual foi revisto para…

Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS

Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS

Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS – Informamos que o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes…

eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional

eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional

eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos também entram no programa. eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional – Entrou em vigor na última quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional…

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), transformou-se em um dos grandes projetos integradores do governo federal. Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital – A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações…

Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando

Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando

Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando Segundo a Receita, 70% dos trabalhadores do país já estão registrados no sistema, que promete simplificar o envio de informações trabalhistas Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando – As empresas de médio porte, com faturamento entre 4,8 milhões de reais e 78 milhões de reais,…

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves – Por meio de um convênio firmado entre o TCU e o instituto para transferência de dados, foram identificados acumulação irregular de benefícios, benefícios pagos a pessoas que não cumpriam os requisitos legais,…

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda – Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos. Os contribuintes que aderiram ao…

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas – Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu o tema na última quinta-feira (29). Evandro Mees dos Santos, diretor de Serviços da Senior, companhia de software que…

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social – A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema. Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram…

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro – O sistema visa facilitar o envio de informações e direitos dos trabalhadores brasileiros. A Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial determina que, a partir deste mês…

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal –…

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line – Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi disponibilizam o serviço pelo internet banking. Conseguir a senha para acessar mais de 20 serviços do…

INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias

INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias

INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias – Governo federal reconhece “contingente elevado” de pedidos esperando mais de 45 dias para serem analisados pela Previdência. O governo federal reconheceu que não está dando conta do número de solicitações de benefícios previdenciários e…

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira – Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração. Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões…

Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS

Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS

Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS – Disponibilização de documento aumenta lista de serviços possíveis de serem realizados a distância. Mais um serviço foi disponibilizado na central de serviços do INSS. Agora os segurados autônomos podem acessar a Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual (DRSCI) diretamente pelo…

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial – Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a alterar o cronograma de obrigatoriedade do envio das…

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países – Contribuintes poderão solicitar a pensão por morte e aposentadoria por idade ou invalidez. Começou a valer, a partir desta segunda-feira (1º), o acordo internacional entre Brasil e Estados Unidos que amplia a…

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet Carta de Concessão pode ser obtida na Internet – Os segurados do INSS podem retirar a Carta de Concessão no Meu INSS (meu.inss.gov.br). Esse documento informa o resultado da solicitação de um benefício, como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefício assistencial – ou seja, se ele foi concedido ou indeferido.…

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria – Advogada explicou como obter aposentadoria mesmo com tempo de contribuição menor. No Brasil, a legislação permite que segurados inscritos na Previdência até julho de 1991 não necessitam completar 15 anos de recolhimentos no INSS para pedir aposentadoria. Trabalhadores que atingirem…

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS Sob a relatoria do ministro-substituto André Luís de Carvalho, o Tribunal de Contas da União apurou R$ 92 bilhões de gastos em 2017 por determinação de decisões judiciais. Em dezembro, havia 3,8 milhões de benefícios judiciais Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios…

6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf 6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf – A EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é o mais novo módulo do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) sendo um complemento ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias…

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

Homens adotantes podem receber salário-maternidade Homens adotantes podem receber salário-maternidade – O benefício é solicitado pelo Portal INSS ou pela Central Telefônica 135. A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção. Assim, uma situação inimaginável no passado…

Grupo estudará processos de governança dos benefícios do INSS

Grupo estudará processos de governança dos benefícios do INSS

Grupo estudará processos de governança dos benefícios do INSS Grupo estudará processos de governança dos benefícios do INSS – O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, por meio da Portaria nº 2.390/2018, instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI, com a finalidade de desenvolver mecanismos de aperfeiçoamento dos processos de governança dos benefícios administrados…

300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018

300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018

300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018 300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018 – Principal motivo das punições foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 64% dos casos Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, somente no primeiro semestre de 2018,…

Serviços no INSS poderão ser agendados pela internet

Serviços no INSS poderão ser agendados pela internet

Serviços no INSS poderão ser agendados pela internet Serviços no INSS poderão ser agendados pela internet – A partir de quinta-feira (24), será possível agendar pela internet, no Meu INSS, e pelo telefone 135, o atendimento de 21 serviços nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, o atendimento é feito apenas de forma espontânea…

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi demitido na semana passada, depois de ter contratado uma empresa de informática que tinha sede numa loja de bebidas. A exoneração foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Presidente do INSS foi demitido após…

Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda

Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda

Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda. Governo federal convocou 59.118 segurados que recebem auxílio-doença. Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda – Os convocados para revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até esta segunda-feira, 21, para agendar perícia…

Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS – Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30). O governo federal convocou 59.118 segurados que recebem o auxílio-doença para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto…

Como consultar extrato previdenciário pelo Meu INSS

Como consultar extrato previdenciário pelo Meu INSS

Como consultar extrato previdenciário pelo Meu INSS Como consultar extrato previdenciário pelo Meu INSS – Obtenha o histórico completo das movimentações de sua contribuição previdenciária. O site do Governo Federal Meu INSS oferece acesso ao extrato da previdência (CNIS). O extrato online é uma maneira simples e rápida de conhecer a situação contributiva de qualquer trabalhador na…

152 mil beneficiários são esperados para perícia no INSS

152 mil beneficiários são esperados para perícia no INSS

152 mil beneficiários são esperados para perícia no INSS Prazo final para quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez se apresentar é 4 de maio 152 mil beneficiários são esperados para perícia no INSS – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para passarem por nova…

INSS disponibiliza novos serviços pela internet

INSS disponibiliza novos serviços pela internet

INSS disponibiliza novos serviços pela internet Mais de 5 milhões de usuários já se cadastraram no site e não precisam ir ao INSS para obter esses documentos INSS disponibiliza novos serviços pela internet – Os beneficiários do INSS podem obter, por meio da central de serviços Meu INSS (inss.gov.br), comprovantes como Extrato Previdenciário (CNIS), Histórico…

INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente

INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente – A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de…

Governo Federal divulga o reajuste das tabelas INSS e Salário Família para 2018 e benefício dos aposentados

Governo Federal divulga o reajuste das tabelas INSS e Salário Família para 2018 e benefício dos aposentados

Governo Federal divulga o reajuste das tabelas INSS e Salário Família para 2018 e benefício dos aposentados Governo Federal divulga o reajuste das tabelas INSS e Salário Família para 2018 e benefício dos aposentados – A edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União não trouxe, como previsto, a publicação da portaria que reajusta em…