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eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados

eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados

eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados Objetivo do governo é que 46 milhões tenham registro no programa, que reduz a burocracia eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados – O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) bateu a marca de 24 milhões de trabalhadores inscritos, um pouco…

2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018

2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018

2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018 2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018 – Dos 36 decêndios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, 861 Municípios tiveram ao menos um 100% retido, e 1.653 tiveram o repasse entre 70% e 99% do FPM aprisionado.…

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social Transmissão de dados trabalhistas, fiscais e previdenciários dos empregados deve ocorrer em cinco etapas Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social – As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem…

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial – O eSocial foi instituído pelo Decreto 8.373/14 e consiste em uma nova forma de enviar ao Governo Federal (Ministério do Trabalho, Receita Federal, Previdência Social e Caixa Econômica Federal (gestora do FGTS), as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias para um único banco de dados na internet.…

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo – O governo federal divulgou hoje (31) o balanço de um mês de trabalho. Em uma nota, divulgada pela assessoria da Presidência da República, foram destacadas 15 ações. Dentre elas, a proposta de reforma da…

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio – A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014,…

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial – Dentre as práticas empresariais, é relativamente comum nos depararmos com companhias que possuam entre seus critérios remuneratórios o pagamento de comissões. De modo geral, as comissões são entendidas como recompensas financeiras advindas de negociações bem-sucedidas ou ainda do…

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência – Para ter acesso ao benefício, é preciso fornecer informações da propriedade rural e dos trabalhadores no eSocial, que está em operação desde janeiro de 2018. A alteração no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural…

4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber

4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber

4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber 4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber – Implementado em 2018 pela Receita Federal, o eSocial vem promovendo mudanças no modo como se faz contabilidade no Brasil. Se até pouco tempo os processos eram feitos manualmente, no papel, hoje eles…

Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial

Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial

Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial Além do MOS, foi disponibilizado o controle de alterações das versões Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial – Está disponível na área de Documentação Técnica do Portal do eSocial a nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial. O Manual foi revisto para…

Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS

Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS

Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS – Informamos que o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes…

eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional

eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional

eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos também entram no programa. eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional – Entrou em vigor na última quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional…

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), transformou-se em um dos grandes projetos integradores do governo federal. Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital – A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações…

Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando

Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando

Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando Segundo a Receita, 70% dos trabalhadores do país já estão registrados no sistema, que promete simplificar o envio de informações trabalhistas Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando – As empresas de médio porte, com faturamento entre 4,8 milhões de reais e 78 milhões de reais,…

Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019

Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019

Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019 Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019 – Instrução normativa do Ministério das Cidades publicada nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de…

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura Banco público tenta ampliar atuação para competir com Caixa e bancos estatais regionais BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura – A três semanas do fim do governo Michel Temer, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) busca…

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta – Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será…

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas – Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu o tema na última quinta-feira (29). Evandro Mees dos Santos, diretor de Serviços da Senior, companhia de software que…

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – Instituída pela ONU em 1992, a data tem o objetivo de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; e celebrar as conquistas das pessoas com deficiência nos mais variados…

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social – A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema. Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram…

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022 A Medida Provisória 859/2018, publicada nesta terça-feira (27/11), no Diário Oficial da União (DOU), complementa uma outra MP em tramitação no Congresso que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor Temer edita nova MP e socorro do…

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro – O sistema visa facilitar o envio de informações e direitos dos trabalhadores brasileiros. A Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial determina que, a partir deste mês…

Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais

Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais

Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais – Pauta da Câmara e do Senado prevê votação nesta semana. Deputados e senadores foram convocados para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos presidenciais. Na pauta de…

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial – Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a alterar o cronograma de obrigatoriedade do envio das…

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama – Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença. O câncer de mama causou o afastamento de mais…

Mais de 600 entidades filantrópicas recebem certificado de assistência

Mais de 600 entidades filantrópicas recebem certificado de assistência

Mais de 600 entidades filantrópicas recebem certificado de assistência Em 2018, Ministério da Saúde já certificou 619 unidades como santas casas e outras entidades filantrópicas, que ganham isenção fiscal e celebram convênios com menos burocracia. Mais de 600 entidades filantrópicas recebem certificado de assistência – Instituições de saúde de todo o Brasil, no total de…

6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf 6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf – A EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é o mais novo módulo do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) sendo um complemento ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias…

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas Aprovado R$ 4,7 bi a hospitais filantrópicos e santas casas Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas – A comissão mista da Medida Provisória (MP) 848/2018 aprovou nesta terça-feira (11) seu relatório, na forma de um projeto de lei de conversão. A MP abriu uma linha…

Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas

Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas

Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 848/18, que prevê socorro a santas casas e hospitais filantrópicos, aprovou nesta terça-feira (11) o texto da MP. Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas – A medida provisória possibilita…

FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses – A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 109 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – II. A publicação reúne duas novas teses.…

Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS

Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS

Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS – Mudança dá garantia mais robusta para instituições financeiras praticarem a modalidade. Trabalhadores da iniciativa privada poderão contar, a partir deste mês, com novas regras para a modalidade de crédito consignado, com potencial…

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária – Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta que modifica a correção monetária dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O PLS 229/2018 está com o relator Ricardo Ferraço (PSDB),…

Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas

Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas

Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas – O Congresso Nacional vai analisar a MP 848/2018 que abre uma linha de crédito a juros baixos para os hospitais filantrópicos e as santas casas de…

Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos

Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos

Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos – Anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de gestores e profissionais de saúde do setor filantrópico. As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vão contar com nova proposta de…