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Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União

Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União Deputados rejeitaram o Projeto de Lei de Conversão e acataram o texto original que segue para o Senado Aprovada MP que transfere imóveis do INSS para a União – Cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a…

INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF

INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF

INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF Aposentados e pensionistas podem consultar informe INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de…

Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados do eSocial

Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados do eSocial

Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados do eSocial Empresas optantes pelo Simples Nacional devem finalizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados do eSocial – A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit, preparou uma série de vídeos para…

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país

Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país Proposta passa por ajustes e deve ser assinada por Bolsonaro Planalto finaliza decreto que abre caminho para documento único no país – O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral…

Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho

Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho

Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho Publicado em edição extra na última sexta-feira (8), decreto atenderá mais de mil pessoas direta ou indiretamente afetadas pelo rompimento de barragem Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho – O governo federal decidiu antecipar o pagamento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do…

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social Transmissão de dados trabalhistas, fiscais e previdenciários dos empregados deve ocorrer em cinco etapas Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social – As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem…

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial – O eSocial foi instituído pelo Decreto 8.373/14 e consiste em uma nova forma de enviar ao Governo Federal (Ministério do Trabalho, Receita Federal, Previdência Social e Caixa Econômica Federal (gestora do FGTS), as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias para um único banco de dados na internet.…

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS

Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS Texto publicado no Diário Oficial em janeiro trouxe mudanças que exigem atenção dos trabalhadores Como medida provisória contra fraudes mexe na vida dos segurados do INSS – Publicada no dia 18 de janeiro, a Medida Provisória (MP) 871 foi apresentada pelo governo federal como…

Para combater fraudes malha fina cruzará dados da declaração do IR com eSocial

Para combater fraudes malha fina cruzará dados da declaração do IR com eSocial

Para combater fraudes malha fina cruzará dados da declaração do IR com eSocial Para combater fraudes malha fina cruzará dados da declaração do IR com eSocial – O prazo de entrega para as declarações de Imposto de Renda se inicia em março de 2019. Desde o ano passado, a Receita Federal passou a cruzar as…

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo – O governo federal divulgou hoje (31) o balanço de um mês de trabalho. Em uma nota, divulgada pela assessoria da Presidência da República, foram destacadas 15 ações. Dentre elas, a proposta de reforma da…

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio Receita orienta que não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio – A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu o Superior Tribunal de Justiça, em 2014,…

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul

TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul TCU atua no combate a fraudes no INSS em Mato Grosso do Sul – O TCU realiza, periodicamente, monitoramento operacional sobre os processos de benefícios previdenciários e envia os relatórios aos demais órgãos governamentais. As informações subsidiam tomadas de decisão, a exemplo…

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial – Dentre as práticas empresariais, é relativamente comum nos depararmos com companhias que possuam entre seus critérios remuneratórios o pagamento de comissões. De modo geral, as comissões são entendidas como recompensas financeiras advindas de negociações bem-sucedidas ou ainda do…

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita – Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A…

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência

Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência Plataforma do governo permite escolher como contribuir com a Previdência – Para ter acesso ao benefício, é preciso fornecer informações da propriedade rural e dos trabalhadores no eSocial, que está em operação desde janeiro de 2018. A alteração no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural…

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS

Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS Tudo sobre o novo Pente-Fino do INSS – O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios INSS. A MP871 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18). A norma estabelece novas regras acerca da concessão de…

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível – Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal. O CNO foi instituído pela Instrução…

4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber

4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber

4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber 4 oportunidades que o eSocial está gerando e você precisa saber – Implementado em 2018 pela Receita Federal, o eSocial vem promovendo mudanças no modo como se faz contabilidade no Brasil. Se até pouco tempo os processos eram feitos manualmente, no papel, hoje eles…

Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial

Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial

Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial Além do MOS, foi disponibilizado o controle de alterações das versões Aprovada nova versão do Manual de Orientação do eSocial – Está disponível na área de Documentação Técnica do Portal do eSocial a nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial. O Manual foi revisto para…

Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS

Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS

Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS Ministério da Economia reajusta benefícios pagos pelo INSS – Informamos que o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes…

eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional

eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional

eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos também entram no programa. eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional – Entrou em vigor na última quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional…

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), transformou-se em um dos grandes projetos integradores do governo federal. Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital – A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações…

Receita espera reduzir tempo gasto por empresas para pagar impostos

Receita espera reduzir tempo gasto por empresas para pagar impostos

Receita espera reduzir tempo gasto por empresas para pagar impostos Receita espera reduzir tempo gasto por empresas para pagar impostos – As empresas vão gastar menos tempo com o pagamento de impostos, após a conclusão da implantação do eSocial e do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A expectativa da Receita Federal é que o…

Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando

Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando

Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando Segundo a Receita, 70% dos trabalhadores do país já estão registrados no sistema, que promete simplificar o envio de informações trabalhistas Prazo para empresas se cadastrarem no eSocial está terminando – As empresas de médio porte, com faturamento entre 4,8 milhões de reais e 78 milhões de reais,…

Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019

Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019

Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019 Ministério das Cidades define recursos do FGTS para o Pró-Transporte em 2019 – Instrução normativa do Ministério das Cidades publicada nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de…

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves

Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves Fiscalização encontra dois milhões de benefícios do INSS com problemas graves – Por meio de um convênio firmado entre o TCU e o instituto para transferência de dados, foram identificados acumulação irregular de benefícios, benefícios pagos a pessoas que não cumpriam os requisitos legais,…

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura Banco público tenta ampliar atuação para competir com Caixa e bancos estatais regionais BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura – A três semanas do fim do governo Michel Temer, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) busca…

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda – Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos. Os contribuintes que aderiram ao…

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta – Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será…

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas

Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas – Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu o tema na última quinta-feira (29). Evandro Mees dos Santos, diretor de Serviços da Senior, companhia de software que…

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – Instituída pela ONU em 1992, a data tem o objetivo de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; e celebrar as conquistas das pessoas com deficiência nos mais variados…

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social – A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema. Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram…

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022 A Medida Provisória 859/2018, publicada nesta terça-feira (27/11), no Diário Oficial da União (DOU), complementa uma outra MP em tramitação no Congresso que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor Temer edita nova MP e socorro do…

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro – O sistema visa facilitar o envio de informações e direitos dos trabalhadores brasileiros. A Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial determina que, a partir deste mês…

Os cuidados com o novo EFD-Reinf

Os cuidados com o novo EFD-Reinf

Os cuidados com o novo EFD-Reinf As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem preocupações Os cuidados com o novo EFD-Reinf – As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária, dentre as quais a Escrituração Fiscal Digital das Retenções…

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal Cruzamento de informações de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsistências que vão de imóveis subutilizados e conluio de servidores a indícios de fraudes em licitação e compras emergenciais para evitar controle TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal –…

Empresas que estão obrigadas a adotar a EFD-Reinf

Empresas que estão obrigadas a adotar a EFD-Reinf

Empresas que estão obrigadas a adotar a EFD-Reinf Empresas que estão obrigadas a adotar a EFD-Reinf – Dentre as empresas obrigadas a adotar a EFD-Reinf para prestar as informações devidas, de acordo com o art. 2º da Instrução Normativa 1.701/2017, destacam-se aquelas associadas às situações abaixo: As pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados…

Publicada Nota Orientativa sobre o pagamento integral do 13 salário antes do mês de dezembro

Publicada Nota Orientativa sobre o pagamento integral do 13 salário antes do mês de dezembro

Publicada Nota Orientativa sobre o pagamento integral do 13 salário antes do mês de dezembro A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Nota Orientativa 10/2018 do eSocial, que traz orientações sobre o pagamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro. Publicada Nota Orientativa sobre o pagamento integral do 13 salário antes do…

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line – Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi disponibilizam o serviço pelo internet banking. Conseguir a senha para acessar mais de 20 serviços do…

INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias

INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias

INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias – Governo federal reconhece “contingente elevado” de pedidos esperando mais de 45 dias para serem analisados pela Previdência. O governo federal reconheceu que não está dando conta do número de solicitações de benefícios previdenciários e…

Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais

Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais

Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais Congresso se reúne nesta quarta e deve apreciar 16 vetos presidenciais – Pauta da Câmara e do Senado prevê votação nesta semana. Deputados e senadores foram convocados para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos presidenciais. Na pauta de…

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira – Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração. Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões…

Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS

Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS

Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS Novo serviço é disponibilizado no Meu INSS – Disponibilização de documento aumenta lista de serviços possíveis de serem realizados a distância. Mais um serviço foi disponibilizado na central de serviços do INSS. Agora os segurados autônomos podem acessar a Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual (DRSCI) diretamente pelo…

Nesta quarta começa fase do eSocial para empresas que faturam até 78 milhões

Nesta quarta começa fase do eSocial para empresas que faturam até 78 milhões

Nesta quarta começa fase do eSocial para empresas que faturam até 78 milhões Nesta quarta começa fase do eSocial para empresas que faturam até 78 milhões – Sistema permite envio de informações sobre trabalhadores de forma unificada; veja o cronograma. Começa nesta quarta-feira (10) a segunda fase do eSocial. O sistema concentra em uma única…

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial – Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a alterar o cronograma de obrigatoriedade do envio das…

Segunda fase do eSocial começa no próximo dia 10

Segunda fase do eSocial começa no próximo dia 10

Segunda fase do eSocial começa no próximo dia 10 Segunda fase do eSocial começa no próximo dia 10 – Segunda fase do eSocial começa no próximo dia 10 – No dia 10 de outubro começa a segunda fase do eSocial, segundo informado pelo Governo Federal. Inicialmente prevista para setembro, a segunda fase foi adiada, de…

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama – Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença. O câncer de mama causou o afastamento de mais…

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países – Contribuintes poderão solicitar a pensão por morte e aposentadoria por idade ou invalidez. Começou a valer, a partir desta segunda-feira (1º), o acordo internacional entre Brasil e Estados Unidos que amplia a…

Aprovada Nova Versão do Leiaute da EFDReinf

Aprovada Nova Versão do Leiaute da EFDReinf

Aprovada Nova Versão do Leiaute da EFDReinf Aprovada Nova Versão do Leiaute da EFDReinf – Através do ADE Cofis 65/2018, foi aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de outubro de…

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet Carta de Concessão pode ser obtida na Internet – Os segurados do INSS podem retirar a Carta de Concessão no Meu INSS (meu.inss.gov.br). Esse documento informa o resultado da solicitação de um benefício, como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefício assistencial – ou seja, se ele foi concedido ou indeferido.…

Mais de 600 entidades filantrópicas recebem certificado de assistência

Mais de 600 entidades filantrópicas recebem certificado de assistência

Mais de 600 entidades filantrópicas recebem certificado de assistência Em 2018, Ministério da Saúde já certificou 619 unidades como santas casas e outras entidades filantrópicas, que ganham isenção fiscal e celebram convênios com menos burocracia. Mais de 600 entidades filantrópicas recebem certificado de assistência – Instituições de saúde de todo o Brasil, no total de…

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria – Advogada explicou como obter aposentadoria mesmo com tempo de contribuição menor. No Brasil, a legislação permite que segurados inscritos na Previdência até julho de 1991 não necessitam completar 15 anos de recolhimentos no INSS para pedir aposentadoria. Trabalhadores que atingirem…

Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial

Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial

Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso ao Portal eSocial. Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial – Ainda vejo algumas pessoas com dificuldades sobre quem pode utilizar o código de acesso para utilização do…

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS Sob a relatoria do ministro-substituto André Luís de Carvalho, o Tribunal de Contas da União apurou R$ 92 bilhões de gastos em 2017 por determinação de decisões judiciais. Em dezembro, havia 3,8 milhões de benefícios judiciais Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios…

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios Colunista do iG e especialista na área condominial há 18 anos, Roberto Piernikarz aborda o tema e-social e seus impactos no dia a dia do condomínio Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios – Em primeiro lugar, para abordarmos esse tema, vamos…

6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf 6 principais eventos e nova versão dos leiautes da EFD-Reinf – A EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é o mais novo módulo do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) sendo um complemento ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias…

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER DCOMP Web

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER DCOMP Web

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER DCOMP Web Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível Receita Federal disponibiliza nova versão do PER DCOMP Web – Está disponível no Portal e-CAC a nova versão do PER/DCOMP Web que permite a compensação de débitos…

TV Receita disponibiliza videoaulas

TV Receita disponibiliza videoaulas

TV Receita disponibiliza videoaulas TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. TV Receita disponibiliza videoaulas – Esses vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários. TV Receita disponibiliza videoaulas. A Receita Federal por meio de seu canal oficial no…

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas Aprovado R$ 4,7 bi a hospitais filantrópicos e santas casas Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas – A comissão mista da Medida Provisória (MP) 848/2018 aprovou nesta terça-feira (11) seu relatório, na forma de um projeto de lei de conversão. A MP abriu uma linha…

Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial

Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial

Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial O eSocial já começa a mostrar a que veio: uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a ausência de informações no banco de dados. Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial – A notificação foi expedida…

Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas

Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas

Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 848/18, que prevê socorro a santas casas e hospitais filantrópicos, aprovou nesta terça-feira (11) o texto da MP. Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas – A medida provisória possibilita…

FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses – A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 109 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – II. A publicação reúne duas novas teses.…

eSocial ativa ferramenta que monitora ambientes de produção

eSocial ativa ferramenta que monitora ambientes de produção

eSocial ativa ferramenta que monitora ambientes de produção eSocial ativa ferramenta que monitora ambientes de produção – Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que…

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

Homens adotantes podem receber salário-maternidade Homens adotantes podem receber salário-maternidade – O benefício é solicitado pelo Portal INSS ou pela Central Telefônica 135. A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção. Assim, uma situação inimaginável no passado…

Empresas ganham mais tempo para se adequar ao eSocial

Empresas ganham mais tempo para se adequar ao eSocial

Empresas ganham mais tempo para se adequar ao eSocial Primeira fase do programa que terminaria em agosto foi prorrogada para setembro e a segunda fase, para outubro. Empresas ganham mais tempo para se adequar ao eSocial – O governo federal anunciou na última sexta-feira (31) a prorrogação do início da segunda fase de implantação do…

Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS

Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS

Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS Bancos podem reduzir juros de empréstimos consignados com garantia do FGTS – Mudança dá garantia mais robusta para instituições financeiras praticarem a modalidade. Trabalhadores da iniciativa privada poderão contar, a partir deste mês, com novas regras para a modalidade de crédito consignado, com potencial…

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária – Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta que modifica a correção monetária dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O PLS 229/2018 está com o relator Ricardo Ferraço (PSDB),…

eSocial registra adesão de 1 milhão de empresas

eSocial registra adesão de 1 milhão de empresas

eSocial registra adesão de 1 milhão de empresas eSocial registra adesão de 1 milhão de empresas – Ingresso no sistema será obrigatório para micro e pequenas empresas a partir de novembro. Lançado em janeiro, o eSocial registrou a inscrição de 1 milhão de empresas nesta terça-feira (21). O sistema foi criado para facilitar o cumprimento das obrigações…

Terceiro setor e o eSocial

Terceiro setor e o eSocial

Terceiro setor e o eSocial Terceiro setor e o eSocial – Mais uma fase da implantação do eSocial foi iniciada no País, e agora, as empresas privadas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) são obrigadas a aderir ao sistema. Neste grupo estão inseridas também as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Implantado de forma escalonada em cinco etapas,…

Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas

Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas

Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas Congresso vai analisar MP que abre crédito com dinheiro do FGTS para santas casas – O Congresso Nacional vai analisar a MP 848/2018 que abre uma linha de crédito a juros baixos para os hospitais filantrópicos e as santas casas de…

Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos

Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos

Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos – Anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de gestores e profissionais de saúde do setor filantrópico. As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vão contar com nova proposta de…

Governo disponibiliza central de atendimento telefônico para o eSocial

Governo disponibiliza central de atendimento telefônico para o eSocial

Governo disponibiliza central de atendimento telefônico para o eSocial Governo disponibiliza central de atendimento telefônico para o eSocial – O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que foi disponibilizada uma central de atendimento telefônico para o eSocial – sistema informatizado que concentra informações de trabalhadores, inclusive domésticos. O número de atendimento ao público é o 0800…

Grupo estudará processos de governança dos benefícios do INSS

Grupo estudará processos de governança dos benefícios do INSS

Grupo estudará processos de governança dos benefícios do INSS Grupo estudará processos de governança dos benefícios do INSS – O Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, por meio da Portaria nº 2.390/2018, instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI, com a finalidade de desenvolver mecanismos de aperfeiçoamento dos processos de governança dos benefícios administrados…

300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018

300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018

300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018 300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018 – Principal motivo das punições foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 64% dos casos Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, somente no primeiro semestre de 2018,…

Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do e-Social

Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do e-Social

Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do e-Social Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do e-Social – Após inúmeras informações extraoficiais sobre a prorrogação dos prazos para obrigatoriedade do eSocial, o governo federal publicou hoje a Resolução nº 4, assinada pela Secretária-Executiva do Ministério da Fazenda e pelo Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho,…

Prévia da nova versão do MOS é disponibilizada

Prévia da nova versão do MOS é disponibilizada Além do MOS, foi disponibilizado o controle de alterações das versões Prévia da nova versão do MOS é disponibilizada – Está disponível na área de Documentação Técnica do Portal do eSocial a prévia da nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial. O Manual foi revisto para abranger…

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial – A partir do dia 01 de julho, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados…

Governo renova base de testes e empresas devem reenviar dados

Governo renova base de testes e empresas devem reenviar dados

Governo renova base de testes e empresas devem reenviar dados eSocial: Governo renova base de testes e empresas têm de reenviar seus dados Governo renova base de testes e empresas devem reenviar dados – Agora tem mais uma mudança para as empresas envolvidas com o sistema eSocial. Com a alteração, ela acontece no ambiente de…

Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor

Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor

Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor – O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial. A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador…

O impacto do eSocial e a mudança como as empresas se relacionam com o governo

O impacto do eSocial e a mudança como as empresas se relacionam com o governo

O impacto do eSocial e a mudança como as empresas se relacionam com o governo O impacto do eSocial e a mudança como as empresas se relacionam com o governo – A entrada em vigor do eSocial para as empresas brasileiras a partir da metade deste ano deve mudar bastante o relacionamento das pessoas jurídicas…

ESocial obrigatório em empresas privadas em menos de 30 dias

ESocial obrigatório em empresas privadas em menos de 30 dias

ESocial obrigatório em empresas privadas em menos de 30 dias ESocial obrigatório em empresas privadas em menos de 30 dias – Dentro de menos de 30 dias, o eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas privadas, incluindo aquelas do Simples Nacional. E o processo – em funcionamento para as empresas com faturamento a…

Serviços no INSS poderão ser agendados pela internet

Serviços no INSS poderão ser agendados pela internet

Serviços no INSS poderão ser agendados pela internet Serviços no INSS poderão ser agendados pela internet – A partir de quinta-feira (24), será possível agendar pela internet, no Meu INSS, e pelo telefone 135, o atendimento de 21 serviços nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, o atendimento é feito apenas de forma espontânea…

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular

Presidente do INSS foi demitido após contratação irregular O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi demitido na semana passada, depois de ter contratado uma empresa de informática que tinha sede numa loja de bebidas. A exoneração foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Presidente do INSS foi demitido após…

Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda

Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda

Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda. Governo federal convocou 59.118 segurados que recebem auxílio-doença. Agendamento para revisão do INSS termina nesta segunda – Os convocados para revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até esta segunda-feira, 21, para agendar perícia…

Fecomercio solicita prorrogação de prazo para empresas

Fecomercio solicita prorrogação de prazo para empresas

Fecomercio solicita prorrogação de prazo para empresas Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta. Fecomercio solicita prorrogação de prazo para empresas – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou ao governo…