Emendas

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Emendas para aprovar Previdência consomem reservas e levam a novo bloqueio no Orçamento

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Emendas para aprovar Previdência consomem reservas e levam a novo bloqueio no Orçamento Contingenciamento de gastos deve ficar entre R$ …

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Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

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Levantamento mostra que governo liberou mais de 2 bilhões e meio em emendas em julho

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Comissão especial para analisar a reforma tributária será instalada hoje

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Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência hoje

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Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência hoje Texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício …

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Governo agiliza liberação de emendas para aprovar reforma da Previdência

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Governo agiliza liberação de emendas para aprovar reforma da Previdência Estimulo para que líderes votem em Plenário o texto aprovado …

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Governo acena com até 10 milhões a deputados aliados para construir base e aprovar reformas

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Governo acena com até 10 milhões a deputados aliados para construir base e aprovar reformas  Lista de municípios contemplados que …

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Emendas travam negociações da reforma da Previdência

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Emendas travam negociações da reforma da Previdência Deputados dizem que governo pretende liberar R$ 10 milhões para cada parlamentar que …

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais Recursos liberados pelo MTur garantem melhores condições para a recepção de …

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MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades

MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades

MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades  Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação …

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Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes

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Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), …

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Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo

Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo

Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo – A Comissão Senado do Futuro …

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Governo vai liberar 2 bilhões em emendas parlamentares com aprovação do crédito suplementar

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico Cancelamento de parcerias atinge em especial pequenos municípios brasileiros. …

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Governo altera prazo para execução das Emendas de bancada 2019 no Siconv

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Governo altera prazo para execução das Emendas de bancada 2019 no Siconv Cronograma para execução das emendas impositivas de bancada …

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O que é o Orçamento Impositivo e como ele limita o poder do governo

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Plenário aprova em segundo turno PEC do Orçamento Impositivo

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Programa Calha Norte gerencia mais de 1.550 obras em 379 municípios de nove estados

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Câmara aprova PEC que prevê repasse direto dos recursos de emendas para os Municípios

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Governo negocia inclusão da cessão onerosa na PEC do Orçamento Impositivo

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Governo negocia inclusão da cessão onerosa na PEC do Orçamento Impositivo Pagamento afeta o teto de gastos e demanda mudança …

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O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios

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O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

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MEC Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino

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O que é possível fazer com emendas destinadas ao custeio da saúde

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Divulgado Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada

Divulgado Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada

Divulgado Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2019 – EMENDAS DE BANCADA (RP 7) – COMUNICADO SICONV Nº …

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Questões envolvendo inadimplemento de entes em emendas impositivas

Questões envolvendo inadimplemento de entes em emendas impositivas

Questões envolvendo inadimplemento de entes em emendas impositivas COMUNICADO SICONV Nº 08/2019 EC 86/2015 – QUESTÕES ENVOLVENDO ADIMPLÊNCIA/INADIMPLÊNCIA DO ENTE …

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Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo

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Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo – Os gestores municipais …

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PEC que autoriza repasse direto de emendas individuais deve esvaziar Siconv

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PEC que autoriza repasse direto de emendas individuais deve esvaziar Siconv GMC serão impactados com medida e Plataforma +Brasil sofrerá …

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Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

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Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas Bolsonaro anuncia a medida em transmissão ao vivo nas redes sociais …

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Bolsonaro abre agenda para parlamentares e vai liberar emendas para ajudar prefeitos

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Bolsonaro abre agenda para parlamentares e vai liberar emendas para ajudar prefeitos Na busca de votos pela aprovação da reforma, …

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PEC acaba com 11 por cento de taxa cobrada por bancos em emendas parlamentares

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PEC acaba com 11 por cento de taxa cobrada por bancos em emendas parlamentares PEC acaba com 11 por cento …

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Equipe econômica do governo faz anúncios importantes aos Municípios

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Equipe econômica do governo faz anúncios importantes aos Municípios Equipe econômica do governo faz anúncios importantes aos Municípios – Plenário …

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Congresso negocia liberação de emendas

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Congresso negocia liberação de emendas Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, busca convencer Executivo a suavizar bloqueio de verbas parlamentares Congresso …

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Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

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Governo altera Cronograma para execução das Emendas Impositivas individuais

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Governo altera Cronograma para execução das Emendas Impositivas individuais COMUNICADO Nº   07/2019 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO – ALTERAÇÃO …

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Contingenciamento orçamentário impacta na execução de emendas impositivas

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Contingenciamento orçamentário impacta na execução de emendas impositivas Contingenciamento orçamentário impacta na execução de emendas impositivas – Especialistas em finanças …

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Saúde prorroga prazo para emendas com novas exigências

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Saúde prorroga prazo para emendas com novas exigências Saúde prorroga prazo para emendas com novas exigências – Portaria MS/GM 395, …

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Ministério da Cidadania divulga cronograma de execução de emendas impositivas via SIGTV

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Prorrogado o prazo para cadastramento de Propostas de Emendas Parlamentares no FNS

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FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019

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Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais - Orçamento 2019

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019   Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma …

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Governo define procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória

Governo define procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória

Governo define procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 78, DE 26 …

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Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais Essas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm …

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Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais – O Ministério …

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