Emendas parlamentares

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FNP participa de audiência pública sobre reforma da Previdência

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FNP participa de audiência pública sobre reforma da Previdência A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) acompanha atentamente a pauta da …

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PEC permite que universidades cobrem por serviços prestados

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Governo defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência

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Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1 por cento do FPM

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Acompanhe o voto dos deputados e dos senadores

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Acompanhe o voto dos deputados e dos senadores G1 lançou no sábado páginas especiais com os votos no Congresso; objetivo …

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Senado aprova PEC que garante importante simplificação de prestação de contas para os pequenos Municípios

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Maia defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência

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Maia defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência Nesta quarta-feira, os presidentes da República, da Câmara e …

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MEC Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino

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Presidente da CNM defende transferências diretas à municípios e detona o Siconv da Plataforma +Brasil

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Presidente da CNM defende transferências diretas à municípios e detona o Siconv da Plataforma +Brasil Interessante é a CNM fazer …

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O que é possível fazer com emendas destinadas ao custeio da saúde

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Divulgado Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada

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Divulgado Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2019 – EMENDAS DE BANCADA (RP 7) – COMUNICADO SICONV Nº …

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Questões envolvendo inadimplemento de entes em emendas impositivas

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Questões envolvendo inadimplemento de entes em emendas impositivas COMUNICADO SICONV Nº 08/2019 EC 86/2015 – QUESTÕES ENVOLVENDO ADIMPLÊNCIA/INADIMPLÊNCIA DO ENTE …

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Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo

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Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo Prefeitos acompanharão emendas parlamentares por meio de aplicativo – Os gestores municipais …

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PEC que autoriza repasse direto de emendas individuais deve esvaziar Siconv

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PEC que autoriza repasse direto de emendas individuais deve esvaziar Siconv GMC serão impactados com medida e Plataforma +Brasil sofrerá …

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Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

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Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas Bolsonaro anuncia a medida em transmissão ao vivo nas redes sociais …

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Bolsonaro abre agenda para parlamentares e vai liberar emendas para ajudar prefeitos

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Bolsonaro abre agenda para parlamentares e vai liberar emendas para ajudar prefeitos Na busca de votos pela aprovação da reforma, …

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PEC acaba com 11 por cento de taxa cobrada por bancos em emendas parlamentares

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Equipe econômica do governo faz anúncios importantes aos Municípios

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Congresso negocia liberação de emendas

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Congresso negocia liberação de emendas Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, busca convencer Executivo a suavizar bloqueio de verbas parlamentares Congresso …

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Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios

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Governo altera Cronograma para execução das Emendas Impositivas individuais

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Governo altera Cronograma para execução das Emendas Impositivas individuais COMUNICADO Nº   07/2019 – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO – ALTERAÇÃO …

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Contingenciamento orçamentário impacta na execução de emendas impositivas

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Contingenciamento orçamentário impacta na execução de emendas impositivas Contingenciamento orçamentário impacta na execução de emendas impositivas – Especialistas em finanças …

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Saúde prorroga prazo para emendas com novas exigências

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Saúde prorroga prazo para emendas com novas exigências Saúde prorroga prazo para emendas com novas exigências – Portaria MS/GM 395, …

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Ministério da Cidadania divulga cronograma de execução de emendas impositivas via SIGTV

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Prorrogado o prazo para cadastramento de Propostas de Emendas Parlamentares no FNS

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Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional

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Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional Na Câmara, precisa de ao menos 308 votos. No Senado, …

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FNS divulga Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019

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Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais - Orçamento 2019

Comunicado SICONV 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019

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Governo define procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória

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Governo define procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 78, DE 26 …

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Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC

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Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC – Senadores …

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Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais

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Novos parlamentares se manifestam contrariamente às emendas orçamentárias individuais Essas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm …

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Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta

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Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais – O Ministério …

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