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Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta

Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta

Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta – A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (11) os dois últimos relatórios setoriais que compõem a análise da proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18). Foram aprovados os pareceres…

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Divulgado novo cronograma para execução de emendas parlamentares individuais ao orçamento de 2018

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV

Governo amplia limite de gastos para 2018

Governo amplia limite de gastos para 2018

Governo amplia limite de gastos para 2018 Governo amplia limite de gastos para 2018 – Foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.590, de 29 de novembro de 2018, o qual altera o Decreto no 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece…

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria Interministerial nº 389, de 29 de novembro de 2018, a qual altera a Portaria Interministerial n. 10, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre procedimentos…

IBGE buscará 150 milhões com emendas parlamentares para Censo de 2020

IBGE buscará 150 milhões com emendas parlamentares para Censo de 2020

IBGE buscará 150 milhões com emendas parlamentares para Censo de 2020 Pesquisa, que começa a ser preparada em 2019, pode sofrer impacto da redução dos gastos públicos IBGE buscará 150 milhões com emendas parlamentares para Censo de 2020 – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) buscará junto a deputados e senadores a inclusão no…

Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019

Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019

Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares. Veja no final da matéria a relação de beneficiários das emendas por unidade da federação. Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 – O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Ataídes Oliveira – PSDB/ TO 2931 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -Guaraí – TO – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Tocantins 4 40…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Sergipe

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Sergipe

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Sergipe Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Sergipe – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adelson Barreto – PR/ SE 3034 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -Nossa Senhora do Socorro – SE 4 99 1.000.000,00 Adelson Barreto – PR/ SE…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em São Paulo

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em São Paulo

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em São Paulo Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em São Paulo – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Airton Sandoval – MDB/ SP 3866 0001 10. 302. 2015. 2E90. – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – Franca – SP 3…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Santa Catarina

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Santa Catarina

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Santa Catarina Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Santa Catarina – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Bancada de Santa Catarina – S/PARTIDO/ SC 7126 0001 10. 301. 2015. 2E89. – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Estado…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Roraima

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Roraima

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Roraima Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Roraima – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Abel Mesquita Jr. – DEM/ RR 3030 0001 05. 244. 2058. 1211. – Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte – No Estado de Roraima 4 40 7.610.387,00 Abel Mesquita…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Sul

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Sul

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Sul Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Sul – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Afonso Hamm – PP/ RS 2098 0001 20. 608. 2077. 20ZV. – Fomento ao Setor Agropecuário – No Estado do Rio Grande do Sul 3 50 100.000,00 Afonso…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Norte

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Norte

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Norte Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio Grande do Norte – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Antônio Jácome – PODE/ RN 3049 0001 20. 608. 2077. 20ZV. – Fomento ao Setor Agropecuário – No Estado do Rio Grande do Norte 4 40 600.000,00 Antônio…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio de Janeiro

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio de Janeiro

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio de Janeiro Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Rio de Janeiro – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alessandro Molon – PSB/ RJ 2776 0001 08. 244. 2037. 219G. – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – No Estado do Rio de…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Piauí

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Piauí

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Piauí Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Piauí – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Assis Carvalho – PT/ PI 2705 0001 08. 244. 2037. 219G. – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – No Estado do Piauí 4 41 200.000,00 Assis Carvalho…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Paraná

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Paraná

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Paraná Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Paraná – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alex Canziani – PTB/ PR 3680 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -No Estado do Paraná 3 40 300.000,00 Alex Canziani – PTB/ PR 3680 0002 23. 695. 2076. 10V0. – Apoio…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Pernambuco

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Pernambuco

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Pernambuco Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Pernambuco – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adalberto Cavalcanti – AVANTE/ PE 3032 0001 15. 244. 2029. 7K66. – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Estado de Pernambuco 4 90 7.710.387,00 Adalberto Cavalcanti – AVANTE/ PE 3032 0002…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Pará

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Pará

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Pará Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Pará – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Arnaldo Jordy – PPS/ PA 2678 0001 17. 512. 2068. 10SC. – Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Minas Gerais

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Minas Gerais

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Minas Gerais Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Minas Gerais – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adelmo Carneiro Leão – PT/ MG 3033 0001 21. 127. 2029. 210X. – Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais – No Estado de Minas Gerais – Beneficiados com emendas ao orçamento…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso do Sul

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso do Sul

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso do Sul Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso do Sul – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Bancada do Mato Grosso do Sul – S/PARTIDO/ MS 7113 0001 10. 302. 2015. 8535. – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Reforma, Equipamentos e…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Mato Grosso – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adilton Sachetti – PRB/ MT 3035 0001 10. 302. 2015. 6148. – Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Aluisio Mendes – PODE/ MA 3043 0001 10. 301. 2015. 2E89. – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Estado do Maranhão – Beneficiados…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Goiás

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Goiás

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Goiás Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Goiás – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Bancada de Goias – S/PARTIDO/ GO 7110 0001 10. 302. 2015. 8535. – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Aquisição de Equipamentos – Aparelhamento de Unidades Estaduais – No Estado de…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Espírito Santo

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Espírito Santo

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Espírito Santo Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Espírito Santo – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Bancada do Espirito Santo – S/PARTIDO/ ES 7109 0001 26. 782. 2087. 9999. – Adequação de Trecho Rodoviário – BR-101 (Km 15,5) – Divisa ES/MG (Km 195,9) – na BR-262/ES – No…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Distrito Federal

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Distrito Federal

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Distrito Federal Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Distrito Federal – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alberto Fraga – DEM/ DF 3630 0001 10. 302. 2015. 8535. – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Valparaíso de Goiás – GO 3 41 3.172.500,00 Alberto Fraga –…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Adail Carneiro – PODE/ CE 3031 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -No Estado do Ceará – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Ceará 4…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Afonso Florence – PT/ BA 2871 0001 15. 244. 2029. 7K66. – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Estado da Bahia – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Bahia…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Amazonas

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amazonas

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amazonas Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Amazonas – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alfredo Nascimento – PR/ AM 3807 0001 10. 301. 2015. 2E89. – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – Alvarães – AM 3 40 500.000,00…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amapá

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amapá

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amapá Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Amapá – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor André Abdon – PP/ AP 3045 0001 10. 301. 2015. 8581. – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Cutias – AP – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Alagoas

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Alagoas

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Alagoas Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Alagoas – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Arthur Lira – PP/ AL 2726 0001 15. 244. 2029. 7K66. – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Estado de Alagoas 4 99 6.560.387,00 Arthur Lira – PP/ AL 2726 0002…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Acre

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Acre

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Acre Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no Acre – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Alan Rick – DEM/ AC 3036 0001 10. 301. 2015. 8581. – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Capixaba – AC – Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 no…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Rondônia

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Rondônia

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Rondônia Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 em Rondônia – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Acir Gurgacz – PDT/ RO 2633 0001 05. 244. 2058. 1211. – Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte – No Estado de Rondônia 4 40 6.710.387,00 Acir Gurgacz –…

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Paraíba

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Paraíba

Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Paraíba Beneficiados com emendas ao orçamento de 2019 na Paraíba – Emendas Apresentadas Emenda Funcional Programática – Título/Subtítulo GND MA Valor Aguinaldo Ribeiro – PP/ PB 2711 0001 15. 451. 2054. 1D73. – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -No Estado da Paraíba 4 40 3.500.000,00 Aguinaldo Ribeiro – PP/ PB 2711 0002 20. 608. 2077. 20ZV. – Fomento…

Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 termina hoje

Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 termina hoje

Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 termina hoje Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 termina hoje – Encerra-se amanhã, às 12 horas, o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). Inicialmente, o prazo terminava no dia 1°, mas as bancadas estaduais pediram mais tempo. As…

Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília

Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília

Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília PEC que tramita na Câmara prevê acréscimo no repasse do Fundo de Participação dos Municípios Prefeituras querem descentralização de recursos de Brasília – “Mais Brasil, menos Brasília”. O slogan usado na campanha e repetido no discurso após vitória no último domingo (28) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) gerou muita…

Reitora defende Emendas parlamentares para resolver obras paralisadas

Reitora defende Emendas parlamentares para resolver obras paralisadas

Reitora defende Emendas parlamentares para resolver obras paralisadas Reitora defende Emendas parlamentares para resolver obras paralisadas – A Reitora da UFPB, Margareth Diniz, participou em Brasília,  da reunião da Bancada paraibana no Congresso Nacional nesta terca-feira quando defendeu a destinação de verbas para a UFPB por parte dos senadores e deputados federais, inclusive para obras…

Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 é prorrogado até 8 de novembro

Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 é prorrogado até 8 de novembro

Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 é prorrogado até 8 de novembro Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 é prorrogado até 8 de novembro – Deputados e senadores terão mais uma semana para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). Nesta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Eunício Oliveira,…

Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes

Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes

Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes Planejamento disponibiliza a parlamentares informações sobre investimentos estruturantes – Ideia é estimular emendas individuais e de bancada a ações em fase avançada de execução. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em articulação com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, disponibilizou aos parlamentares…

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar

CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar CMO divulga lista de obras que podem receber recursos de emenda parlamentar – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou nesta terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber recursos das emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto da…

MTur orienta formulação de emendas parlamentares para projetos de turismo

MTur orienta formulação de emendas parlamentares para projetos de turismo

MTur orienta formulação de emendas parlamentares para projetos de turismo MTur orienta formulação de emendas parlamentares para projetos de turismo – Prazo para apresentação de emendas ao orçamento termina dia 1º. Cartilha eletrônica informa ações orçamentárias da Pasta para contemplar pleitos de estados e municípios. Para auxiliar parlamentares na proposição de emendas que beneficiam o…

Comissões analisam emendas que apresentarão à Lei Orçamentária de 2019

Comissões analisam emendas que apresentarão à Lei Orçamentária de 2019

Comissões analisam emendas que apresentarão à Lei Orçamentária de 2019 Comissões analisam emendas que apresentarão à Lei Orçamentária de 2019 – As comissões permanentes da Câmara dos Deputados continuam nesta semana a análise das emendas que apresentarão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento. Cada uma das comissões…

Entenda como funciona a destinação de emendas parlamentares no Brasil

Entenda como funciona a destinação de emendas parlamentares no Brasil

Entenda como funciona a destinação de emendas parlamentares no Brasil Para 2019, segundo à proposta orçamentária, cada parlamentar poderá propor até R$ 15,4 milhões em emendas individuais Entenda como funciona a destinação de emendas parlamentares no Brasil – A destinação de verbas acontece a partir de emendas parlamentares, vinculadas aos mandatos de senadores, deputados federais,…

Cartilha do MTur traz orientações para emendas parlamentares que beneficiam o setor

Cartilha do MTur traz orientações para emendas parlamentares que beneficiam o setor

Cartilha do MTur traz orientações para emendas parlamentares que beneficiam o setor Cartilha do MTur traz orientações para emendas parlamentares que beneficiam o setor – Para orientar deputados, senadores e suas equipes de gabinete a formularem emendas parlamentares voltadas para o setor, o Ministério do Turismo (MTur) lançou a Cartilha Parlamentar. Na versão 2018/2019, o…

Prorrogado o prazo para apresentação de emendas da LOA 2019

Prorrogado o prazo para apresentação de emendas da LOA 2019

Prorrogado o prazo para apresentação de emendas da LOA 2019 Prorrogado o prazo para apresentação de emendas da LOA 2019 – A Secretaria da CMO informa que o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019 (LOA 2019) foi PRORROGADO até o dia 1º/11/2018. Acesse o cronograma alterado e confira todos…

Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas

Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas

Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas – A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH) está mobilizando deputados e senadores para que façam a indicação de emendas ao Orçamento de 2019 para a compra de equipamentos que…

Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 somam mais de 7 bilhões

Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 somam mais de 7 bilhões

Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 somam mais de 7 bilhões Emendas de comissões ao Orçamento de 2019 somam mais de 7 bilhões – Mesmo após a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ter adiado o prazo-limite para a entrega de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro…

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019

MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019 MCTIC divulga guia para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento 2019 – A cartilha é um instrumento do ministério para fortalecer e ampliar as ações de ciência, tecnologia, inovação e comunicação para o desenvolvimento e a inclusão social e digital. O Ministério da Ciência,…

MEC lança cartilha para orientação dos parlamentares na elaboração do Orçamento

MEC lança cartilha para orientação dos parlamentares na elaboração do Orçamento

MEC lança cartilha para orientação dos parlamentares na elaboração do Orçamento MEC lança cartilha para orientação dos parlamentares na elaboração do Orçamento – A pedido da Frente Parlamentar Mista de Educação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta, 10, uma reunião durante a qual foi lançada a Cartilha de Orientação para…

Congresso analisa o Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2019

Congresso analisa o Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2019 Congresso analisa o Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2019 – Começa a apreciação pelo Congresso do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2019. Pelo PLOA estão destinados 13,7 bilhões para o atendimento de emendas parlamentares. Desse total, R$ 9,2 bilhões…

Prefeitura desviou mais de 3 milhões que deveriam ter ido para unidades de saúde

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Prefeitura desviou mais de 3 milhões que deveriam ter ido para unidades de saúde Prefeitura desviou mais de 3 milhões que deveriam ter ido para unidades de saúde – Verba de emendas foi para clínicas privadas. A prefeitura do Rio de Janeiro desviou R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares que deveriam ter ido para unidades…

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Constituição de 88 possui mais de 100 emendas Ao longo de 3 décadas, foram feitas 99 emendas ordinárias e outras 6 de revisão. Constituição de 88 possui mais de 100 emendas – No dia 31 de março de 1992 foi promulgada a emenda constitucional 1/92. Foi esta a primeira das 99 emendas ordinárias que, ao longo de 30…

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Orientações básicas sobre apresentação de emendas LOA 2019 Projeto de Lei nº 27/2018-CN Orientações básicas para apresentação de emendas Orientações básicas sobre apresentação de emendas – A Secretaria da CMO informa que, tendo em vista o adiamento da implantação do novo sistema de emendas, fica CANCELADA a palestra prevista para o dia 04/10/2018, às 9h30, no auditório…

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Teto de gastos pode preservar recursos para a área social Teto de gastos pode preservar recursos para a área social – O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com…

Câmara dos Deputados avalia proposta de fiscalização via Whatsapp

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Câmara dos Deputados avalia proposta de fiscalização via Whatsapp Câmara dos Deputados avalia proposta de fiscalização via Whatsapp – Há um certo tom de modernidade em proposta que tramita na Câmara federal. O texto estabelece que qualquer cidadão possa formar grupos de gestão compartilhada, por meio de aplicativos como Whatsapp, para acompanhar a execução de…

MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019

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MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019 Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária. MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019 – No intuito de auxiliar o trabalho dos parlamentares na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, o Ministério da Justiça elaborou a Cartilha de Emendas Orçamentárias, que…

Emendas parlamentares com instrumento de fortalecimento dos municípios

Emendas parlamentares com instrumento de fortalecimento dos municípios

Emendas parlamentares com instrumento de fortalecimento dos municípios No ano passado, o valor total empenhado em emendas parlamentares no Orçamento da União chegou a mais de 13 bilhões de reais, um recorde. Emendas parlamentares com instrumento de fortalecimento dos municípios- Emendas parlamentares são alocações específicas que parlamentares, individualmente ou em bancada, fazem no orçamento público…

Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso

Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso

Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso Recomendações e propostas de aliados do governo e da oposição colocam as regras sobre limites nas despesas públicas no centro das discussões para o próximo presidente da República Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso – Pelo menos três propostas de emenda…

Orçamento para 2019 prevê quase 14 bilhões para emendas parlamentares

Orçamento para 2019 prevê quase 14 bilhões para emendas parlamentares

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/2018) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais.

As emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram influir no projeto orçamentário. Cada um dos 594 parlamentares poderá contar com até R$ 15,4 milhões em emendas individuais. Metade dessas irá para a saúde, seguindo divisão estabelecida na Constituição.

Já o valor máximo para apresentação de emendas impositivas por bancada será de R$ 169,6 milhões. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (Lei 13.707, de 2018), esse valor poderá ser distribuído em até seis emendas, sendo ao menos uma para a área de educação, uma para saúde e uma para segurança pública. Diferentemente das emendas individuais, as de bancada priorizam obras e serviços de interesse dos estados. Elas são discutidas dentro de cada bancada e contam, geralmente, com o aval dos governadores.

Os dados estão em informativo conjunto das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados, divulgado na quinta-feira (6).

Teto de gastos

Conforme a proposta orçamentária para 2019, o Executivo compensou gastos excedentes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública em R$ 3,36 bilhões, quase o total do previsto na Constituição (0,25% do limite individualizado do Poder Executivo). Em 2018, a compensação foi de R$ 2,1 bilhões (65,2% do máximo). Esse crescimento, segundo as consultorias, vem principalmente por causa do impacto para 2019 das leis que deram aumento para carreiras do Judiciário e do MP (Leis 13.316, de 201613.317, de 2016).

A compensação acontece porque, pelo teto de gastos, estabelecido pela EC 95, as despesas só podem aumentar de acordo com a inflação. Como as despesas dos outros poderes ficou além da correção inflacionária (4,39%), a Constituição determina uma compensação de até 0,25% das despesas do Executivo.

Só para o Judiciário, a compensação foi de R$ 2,92 bilhões ou 87% do total repassado pelo governo. A proposta orçamentária também prevê o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16,38%, que é o teto do funcionalismo. Para o Legislativo, a compensação é de 7,6% ou R$ 258 milhões.

Deficit previdenciário

O ritmo do crescimento da necessidade de financiamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) reduziu em relação aos últimos anos. A projeção para o deficit previdenciário, segundo as consultorias, é de de 2,93% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, considerados a arrecadação líquida prevista (R$ 419,8 bilhões) e a estimativa de custos com benefícios previdenciários (R$ 637,9 bilhões). Em 2018, esse percentual foi de 2,91% de deficit. Desde 2012, os deficits anuais são crescentes. O maior aumento se deu de 2015 para 2016, quando cresceu 0,96 ponto percentual (de 1,43% para 2,39%).

Com a Agência Câmara Notícias

As emendas parlamentares como artifício de representação política

As emendas parlamentares como artifício de representação política

As emendas parlamentares como artifício de representação política As emendas parlamentares como artifício de representação política – Cercado de complexidade técnica, as emendas são um dispositivo legal que garante aos parlamentares gerenciar parte dos recursos do orçamento público, se tornando um atrativo a mais na disputa pelo voto. Para se ter uma ideia, durante o…

Divulgação de emenda parlamentar vira recurso para turbinar campanha

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Divulgação de emenda parlamentar vira recurso para turbinar campanha Assessoria prevê baixa renovação na Câmara e no Senado na disputa deste ano por conta de vantagens dos congressistas contra os demais candidatos asseguradas pela legislação eleitoral Divulgação de emenda parlamentar vira recurso para turbinar campanha – A dois meses das eleições, senadores e deputados que…

PEC estabelece cota mínima de emendas parlamentares para investimentos no esporte

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PEC estabelece cota mínima de emendas parlamentares para investimentos no esporte PEC estabelece cota mínima de emendas parlamentares para investimentos no esporte – As emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União podem passar a conter, obrigatoriamente, um percentual para investimentos no esporte. Proposta de Emenda à Constituição com esse objetivo será analisada pela Comissão…

Três deputados já tiveram 100 por cento de suas emendas de 2018 empenhadas

Três deputados já tiveram 100 por cento de suas emendas de 2018 empenhadas

Três deputados já tiveram 100 por cento de suas emendas de 2018 empenhadas Domingos Neto, João Marcelo Souza e Sóstenes Cavalcante foram agraciados com o empenho de todas as suas emendas antes das eleições de 2018 Três deputados já tiveram 100 por cento de suas emendas de 2018 empenhadas – Três deputados já tiveram 100…

Deputado acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada com dinheiro público

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Deputado acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada com dinheiro público Deputado Federal é alvo de ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal Deputado acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada com dinheiro público – Anúncios publicitários divulgando as emendas parlamentares destinadas ao Amapá pelo deputado federal Vinícius Gurgel, do PR, são o alvo da ação de…

Emendas parlamentares de deputados tem que acabar

Emendas parlamentares de deputados tem que acabar

Emendas parlamentares de deputados tem que acabar Emendas parlamentares de deputados tem que acabar – Quem faz essa afirmação é Vinícius Poit, pré-candidato a Deputado federal pelo Partido Novo. Poit está na cidade de Marília para falar sobre empreendedorismo, esporte e política. Natural de Osvaldo Cruz, Poit tem posições fortes. Por exemplo, sobre emendas parlamentares,…

Governo remaneja 1 bilhão para emendas parlamentares

Governo remaneja 1 bilhão para emendas parlamentares Às vésperas do período eleitoral, Ministério da Fazenda edita duas portarias para acelerar desembolsos Governo remaneja 1 bilhão para emendas parlamentares – Às vésperas do início do período eleitoral, em que há restrições para o pagamento de emendas parlamentares e transferências voluntárias, o Ministério da Fazenda editou duas portarias que na…

Governo poderá cancelar 42 bilhões em restos a pagar

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Governo poderá cancelar 42 bilhões em restos a pagar Decreto presidencial estabelece um prazo máximo de três anos para que despesas não pagas de anos anteriores sejam canceladas Governo poderá cancelar 42 bilhões em restos a pagar – O governo federal poderá cancelar, no fim de 2019, até R$ 42,7 bilhões em gastos que foram…

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Fim da liberação de recursos das emendas parlamentares Fim da liberação de recursos das emendas parlamentares – A partir de sábado, 7 de julho, três meses antes do dia da votação, neste ano, o Governo Federal, segundo o Calendário Eleitoral, não poderá fazer transferência voluntária de recursos para estados e municípios. O mesmo impedimento tem…

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Não perca o prazo para reapresentação de emendas com impeditivos técnicos Não perca o prazo para reapresentação de emendas com impeditivos técnicos – Em observância ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, e considerando o caráter impositivo da…

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MDS estabelece normas para repasses de recursos de emendas parlamentares PORTARIA Nº 2.300, DE 8 DE JUNHO DE 2018 MDS estabelece normas para repasses de recursos de emendas parlamentares – O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, inciso II, parágrafo único, da Constituição Federal, e o art.…

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Congresso quer assegurar valor de execução obrigatória para emendas de bancada Parlamentares pretendem assegurar um poder maior para direcionar gastos do governo a obras e iniciativas locais no Orçamento de 2019 Congresso quer assegurar valor de execução obrigatória para emendas de bancada – Com um Orçamento cada vez mais apertado para investir e bancar as atividades administrativas…

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos

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Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos COMUNICADO Nº 37/2018 – EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos – Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018,…

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Ministério da Saúde divulga limites para solicitação de recursos de custeio por meio de Emendas Parlamentares 2018 Ministério da Saúde divulga limites para solicitação de recursos de custeio por meio de Emendas Parlamentares 2018 – O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibiliza nos links abaixo, informações sobre os limites para a solicitação de recursos de…